^{O governador eleito Flávio Dino acabou de anunciar, por meio das redes sociais, mais quatro nomes para compor sua equipe de governo a partir de Janeiro de 2015. Para a pasta da Fazenda, foi divulgado o nome do economista e superintendente da Receita Federal, Marcellus Ribeiro Alves. Para a pasta de  Meio Ambiente, o jornalista Marcelo Coelho (atual secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento do Município) foi o indicado. Ainda no comunicado, a escolha do professor Francisco Alberto Gonçalves para o comando do Instituto Estadual de Educação e Tecnologia (IEMA). Já para a presidência da Caema, o professor e mestre em Direito Social (Sorbonne/Paris), Davi Telles.}

^{A jornalista Aline Louise será a assessora de Imprensa do governador eleito Flávio Dino a partir de 1º de janeiro de 2015. O anúncio foi feito no início da tarde desta terça-feira (18) por meio das redes sociais.}

^{Aline Louise já coordena a equipe de Comunicação de Flávio Dino desde 2011. A partir de 2015, integrará a equipe da administração estadual, no agendamento e acompanhamento de entrevistas do governador eleito, além de manter contato permanente com a imprensa maranhense e nacional.}

^{Aline Louise é jornalista formada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e graduanda em Direito. Foi repórter da editoria de Política no jornal O Imparcial e também correspondente de jornais nacionais. É assessora de imprensa do PCdoB-MA desde 2011. Coordenou as atividades de Comunicação na campanha do prefeito de São Luís Edivaldo Júnior (2012) e fez parte da coordenação de Comunicação da coligação “Todos pelo Maranhão”, que elegeu Flávio Dino Governador em outubro de 2014.}

^{Cinco elementos acabaram de assaltar uma loja de artigos esportivos no bairro do João Paulo, na capital maranhense. Todos eles adentraram o estabelecimento já fortemente armados, causando pânico nos clientes. Na tentativa de fugir, foram pegos na Avenida dos Africanos. Um foi morto em confronto com a Polícia.}

^{Dos cinco assaltantes, três são menores. Lastimável!}

^{O governador eleito Flávio Dino participou de uma sabatina na noite desta segunda-feira (17), no programa Roda Viva, da TV Cultura, onde discorreu sobre as prioridades para 2015, processo de transição, secretariado, sistema prisional do Maranhão, dentre outros.}

^{Bem a vontade, Flávio Dino não se fez de rogado e respondeu todas as perguntas com segurança e sensatez, como por exemplo, na resposta a pergunta do jornalista Augusto Nunes, sobre o que faria a frente do Estado para que o povo do Maranhão não sentisse saudade do Clã Sarney, no que Dino respondeu prontamente “Trabalhando desde o primeiro dia para melhorar a vida das pessoas, bem como a universalização dos direitos e serviços públicos, e claro, governar com honestidade e transparência”.}

^{Em outro questionamento sobre seus programas de governo, Flávio disse que foi extremamente realista quando listou 65 propostas para um Estado melhor e mais desenvolvido, pois partiu de uma leitura da realidade, onde o cumprimento dessas metas depende do conjunto de iniciativas públicas e privadas junto também da dimensão transformadora.}

^{Outro ponto citado durante a entrevista foi a cassação do ex governador Jackson Lago (já falecido), onde perguntaram a Dino se ele não tinha medo de acontecer com ele o mesmo episódio. Dino, sorrindo, respondeu: “fui juiz por 11 anos, e isso é um diferencial. Tenho confiança do modo como fizemos a campanha, no respeito que temos a legalidade, então isso tudo evita a repetição dessa tragédia”.}

^{Temas como sistema prisional também foram abordados durante a entrevista, onde Flávio Dino garantiu que uma de suas principais metas será a de recuperar a autoridade do Estado sobre o sistema, além de recrutar empresas para que possam ajudar na organização do trabalho e atividade educacional.}

^{Sobre os meios de comunicação no Governo Flávio Dino, o governador eleito reiterou que vai fazer com que a liberdade de expressão seja para todos, além de procurar formas para universalizar a internet, já que esta foi a ferramenta mais importante durante toda a sua campanha.}

^{A Polícia Civil do Maranhão já deu início a investigação sobre a identificação do suspeito que baleou a enfermeira Tatiana Nogueira Sousa Cunha. O fato ocorreu na manhã desta segunda-feira (17) na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Vinhais, quando a vítima estava no banco traseiro do veículo, um Corsa Classic de cor Vinho, e foi  baleada com um tiro nas costas, por um autor ainda não identificado.}

^{No carro, além da enfermeira, estava o filho dela, de 3 anos, no banco traseiro; o esposo dirigindo o veículo, e outra pessoa no banco do carona. O autor do disparo estava em um veículo Ford Ka, modelo novo, de cor branca. No local, os policiais apreenderam uma cápsula de uma pistola 380.}

^{O caso está sendo investigado pelo 4º DP, no Vinhais. De acordo com o delegado que vai presidir o inquérito, Jalingson Alan Freire, a discussão entre os motoristas dos dois veículos começou próximo ao Hospital São Domingos. O autor do disparo se evadiu do local. A vítima foi levada ao Hospital UDI, no Jaracati, onde foi submetida a um procedimento cirúrgico. Ela não corre risco de morte. O esposo da enfermeira esteve pela manhã na delegacia, onde prestou depoimento. A equipe de policiais civis do 4º DP e policiais do 8º BPM estão realizando diligências no intuito de identificar e prender o autor da tentativa de homicídio.}

^{Em decisão datada da última quarta-feira (12), o juiz titular da Comarca de Santa Helena, respondendo pela Comarca de Turiaçu, Antonio Agenor Gomes, determinou ao Município o abastecimento de água temporariamente através de carros-pipa aos moradores da cidade, “garantindo fornecimento de água potável à população”, sob pena de multa diária de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) em desfavor do prefeito, Umbelino Ribeiro.}

^{Na decisão, o magistrado determina ainda o prazo de 180 dias para que “a municipalidade restabeleça o sistema regular de abastecimento de água, abstendo-se da cobrança da tarifa da água até o efetivo fornecimento de água canalizada à população”. Para o não cumprimento da determinação a multa diária é de R$ 1.000,00 (mil reais), em desfavor do gestor municipal.}

^{A decisão judicial atende à Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual com pedido de obrigação de fazer. Na ação, o autor pleiteia o restabelecimento do funcionamento de poços e estações de captação de água no município, além da “suspensão do pagamento das tarifas de todos os consumidores até a definitiva adequação dos serviços”.}

^{De acordo com a ação, em manifestação o Município alegou a existência de convênio com o Poder Público Federal para a implantação do sistema de captação e distribuição de água, contudo sem apresentar qualquer documento comprobatório do alegado.
Já a Caema “aduziu ilegitimidade de parte, face à responsabilidade exclusiva do Município no interesse local de fornecimento de água, colacionando extratos de convênios recebidos diretamente pelo município de Turiaçu, tendo como objeto a efetiva implantação do sistema de abastecimento de água na municipalidade”, consta da ação.}

^{Saúde pública – “É público e notório que a cidade de Turiaçu não tem água há três anos e seis meses”, o que obriga moradores de todas as categorias a pagar veículos para o transporte de água em botijões, “diuturnamente e a preços elevados, sem que o Poder Público sequer amenize a situação com fornecimento de caminhões-pipa até o restabelecimento de água encanada”, afirma o juiz em suas alegações.}

^{Classificando a situação como caso de saúde pública, Gomes destaca que a distribuição de água tem caráter essencial, estando intrinsecamente ligada à dignidade da pessoa. Para o magistrado, é inadmissível que “a população deixe de receber a quantidade de água necessária as suas necessidades básicas”.}

^{Ainda segundo o magistrado, mesmo que em algum momento houvesse ocorrido “a concessão do serviço público do ente municipal para a Caema, a responsabilidade do município não se esvai, permanecendo solidariamente responsável pela continuidade, qualidade e eficiência do serviço público essencial. Cabe ao ente público rescindir a concessão, pela via administrativa ou judicial, e retomar a sua condição originária de prestador de serviços públicos essenciais”, conclui.}

^{O governador eleito Flávio Dino estará no programa Roda Viva – TV Cultura nesta segunda-feira (17). Primeiro governador eleito pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Flávio Dino falará na roda de conversa sobre as metas para garantir desenvolvimento social e econômico ao Maranhão.}

^{Sob a coordenação do jornalista e apresentador do Roda Viva, Augusto Nunes, profissionais da Imprensa irão abordar temas diversos, inclusive, a vitória de Flávio Dino sobre a última oligarquia do país, liderada pelo grupo do senador José Sarney (PMDB-AP). Durante o programa, Flávio Dino será sabatinado sobre temas variados.}

^{Estão confirmados na bancada de entrevistadores Fernando Rodrigues, analista de Política do Portal Uol em Brasília, Malu Delgado, repórter da Revista Piauí, Guilherme Evelin, editor-executivo da Revista Época, Ricardo Galhardo, repórter de Política do Jornal O Estado de São Paulo, e Daniela Lima, repórter de Política do Jornal Folha de São Paulo.}

^{Estado marcado por desigualdades históricas, o Maranhão elegeu Flávio Dino, que apresentou um Programa de Governo com propostas que priorizavam a transformação social e a superação do atraso. Os rumos do Maranhão e a nova forma de governar estarão em pauta no programa da TV Cultura, desta segunda, a partir das 21h.}

^{A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Freire, determinou, na manhã desta segunda-feira (17), à diretoria financeira do TJMA, a implantação, na folha de pagamento do mês de novembro, do reajuste de 4,3% nos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário.}

^{Esse percentual, a título de reposição anual das perdas inflacionárias, será concedido aos servidores efetivos, estáveis, comissionados e funções gratificadas do quadro de pessoal do Judiciário.}

^{Em reunião com o diretor-geral do Tribunal, Hebert Leite, a presidente determinou, ainda, que sejam realizados estudos sobre a viabilidade financeira do pagamento retroativo desse mesmo percentual, a partir de 1º de janeiro de 2014, bem como das parcelas vencidas do percentual de 21,7%, concedido por decisão da Corte ao pessoal de nível fundamental e médio.}

^{“O pagamento do reajuste salarial este mês deve-se ao esforço feito pela presidência do Tribunal junto ao Executivo, com o objetivo de obter a liberação de crédito orçamentário para cobrir as despesas com pessoal”, ressaltou a desembargadora Cleonice Freire.}

^{A presidente do TJMA confirmou, ainda, que está garantido o pagamento da Gratificação por Produtividade Judiciária (GPJ) deste ano para os servidores vinculados às unidades judiciais e administrativas que alcançaram as metas de produtividade no trabalho, cujo resultado foi divulgado na última sexta-feira (14).}

^{PROJETO – Em 18 de junho deste ano, o Órgão Especial do TJMA aprovou o projeto de lei que dispõe sobre reajuste de 4,3% nos vencimentos dos cargos efetivos, estáveis e comissionados e funções gratificadas do quadro de pessoal do Poder Judiciário, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2014.}

^{Relatora do processo, a presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, votou pela aprovação do reajuste e disse que “a recomposição das perdas inflacionárias da remuneração dos servidores públicos – a chamada de revisão anual –, é um direito do servidor, previsto na Constituição Federal”.}

Com informações do TJ-MA

^{Murilo Andrade de Oliveira é formado em Direito (PUC-MG/Contagem), especialista em Direito Público (UNIGRANRIO), doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA) e graduando em Administração (Universidade FEAD). Atua há 16 anos na gestão do sistema prisional, tendo ocupado cargos de Superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, Diretor de Informações Penitenciárias, Instrutor e Auditor de Agentes de Segurança Penitenciária – Modelo de Gestão Prisional. Atualmente, é subsecretário de Administração Prisional de Minas Gerais. Professor universitário, possui vários cursos na área prisional e publicações sobre a metodologia Apac.}

^{Dados alarmantes da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão mostram que somente nos primeiros 15 dias do mês de Novembro, já foram registrados 56 homicídios dolosos na Região Metropolitana de São Luís. A cidade vizinha de São José de Ribamar, registrou nove homicídios, ficando em segundo lugar no “ranking do crime”. Já em Paço do Lumiar, foram cinco assassinatos. Mas é na capital maranhense que o recorde é absoluto. Só nos primeiros quinze dias de Novembro, foram confirmados 42 homicídios dolosos.}

^{No entanto, vale ressaltar que dentro dessa estatística, não se inclui o assassinato do médico Luiz Alfredo Guterres, ocorrido domingo passado, pois este caracteriza-se pelo latrocínio (roubo seguido de morte).}