Tudo pronto para o maior festival de música sertaneja, o Villa Mix, evento já conhecido no país inteiro. A festa, que começa as 16h deste domingo (22), contará com atrações de renome nacional, como a dupla sertaneja mais badalada do momento, Jorge e Mateus; o forrozeiro mais querido e animado do Brasil, Wesley Safadão & Garota Safada; As Coleguinhas forrozeiras, Simone & Simária e os astros do Arrocha, Israel Novaes e Cristiano Araújo, que prometem não deixar ninguém parado. A expectativa para a festa é grande entre os maranhenses, visto que o evento tem como marca registrada a qualidade nas atrações e programação seguida à risca. Em São Luís, a organização do evento está a cargo da Alegria Produções, empresa já consagrada no mercado maranhense por sua credibilidade e confiança nos eventos que produz.
A primeira fase do Mutirão “Mais IDH” será concluída neste sábado (21), percorrendo nove municípios maranhenses com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Serão 12 dias de ações entre atendimentos à saúde, emissões de documentos e levantamento das necessidades de cada município. Em reunião do Comitê Gestor do Plano de Ações Mais IDH realizada, nesta quinta-feira (19), no Palácio dos Leões, foi apresentado o monitoramento das ações feitas pelas Secretarias de Estado parceiras no programa.
“Constatamos que há uma enorme necessidade de serviços públicos básicos na área da saúde, a exemplo do município de Lagoa Grande onde foram mais de 1.800 atendimentos. Diante desta realidade o mutirão é uma ação necessária e nós vamos agora preparar o segundo ciclo contemplando outros 10 municípios” destacou o governador Flávio Dino.
Entre as cidades contempladas com esse primeiro ciclo do mutirão está o município de Fernando Falcão, que segundo levantamento recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem o pior IDHM do estado (0, 443) e o segundo pior do país, perdendo apenas para o município de Melgaço, do interior do Pará.
O secretário do Trabalho e Economia Solidária, Julião Amin, apresentou o levantamento feito no município e encontrou uma população de aproximadamente 9.241 com 16% vivendo na zona urbana e a maioria, 84%, na zona rural. “No município não possui padaria, sorveteria e lanchonete, a energia elétrica é oscilante o que acaba prejudicando o funcionamento do poço artesiano e a água não chega todos os dias às casas”, afirmou o secretário. O objetivo agora é avançar na capacitação e economia solidária para incentivar o emprego e renda.
Na reunião, o coordenador do Comitê Gestor do Plano de Ações do ‘Mais IDH’ destacou que as emissões de documentos estão na escala de milhares, números que vão ser apresentados na próxima semana, depois que for concluído o mutirão e quando serão fechados todos os levantamentos das secretarias.
O que chamou atenção, segundo o coordenador, foi o alto número de pessoas que procuraram atendimento médico revelando a necessidade de melhorias no sistema básico de saúde. Diante desta realidade cada ação das secretarias vai ser planejada a partir desta primeira etapa. “As equipes do governo todas caíram em campo e tiveram contato direto com a realidade de cada município e isso permitiu não só promover as ações, mas nos permitiu, também, pensar a melhor forma de realizar a segunda etapa do mutirão”, pontuou o coordenador.
O deputado estadual Cabo Campos (PP) esteve na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), onde se pronunciou em defesa do Ciclo Completo e pela Desmilitarização da polícia. Na oportunidade, o parlamentar pediu urgência para aprovação das matérias que trarão eficiência à polícia.
“Gostaria de pedir urgência para essas matérias porque vão trazer economia e resultados qualitativos à nossa Polícia. O ciclo completo é uma modalidade adotada em quase todos os países, com exceção do Brasil, Cabo Verde e Guiné Bissal. É impossível haver hoje, em pleno século XXI, duas polícias, uma fazendo o policiamento ostensivo e outra fazendo a investigação. Creio que todas as polícias devem estar irmanadas e podem fazer esse serviço com muito mais eficiência” afirmou.
O ciclo completo de polícia consiste na atribuição à mesma corporação policial das atividades repressivas de polícia judiciária ou investigação criminal e da prevenção aos delitos e manutenção da ordem pública, realizadas pela presença ostensiva uniformizada dos policiais nas ruas. Essas atribuições conjuntas são executadas de forma descentralizada por repartições policiais, em geral, delegacias de polícia (ou órgãos equivalentes dos diversos países), que se constituem nas responsáveis pelo controle da incidência criminal de determinadas áreas geográficas.
Campos ainda tratou da proposta de desmilitarização da polícia com base na mudança da Constituição, por meio de Emenda Constitucional, de forma que polícias Militar e Civil constituam um único grupo policial, e que todo ele tenha uma formação civil.
“Essa divisão atual é péssima para o país do ponto de vista operacional, pois gasta-se em dobro e é ruim para o policial que precisa optar por uma das carreiras”, explica Cabo Campos.
Uma das críticas feitas à militarização da polícia é o treinamento a que se submetem os policiais militares. “Para nós, que estamos lá na base, a única coisa que a gente sofre com a militarização é a opressão. Com a desmilitarização nós vamos ter humanidade nos quartéis. A militarização traz para a sociedade o prejuízo de o militar ver na sociedade o inimigo. E o nosso inimigo não é a sociedade, o nosso inimigo é a criminalidade” declarou Campos.
O vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Rubens Pereira Jr (MA), tomou posse nesta quinta-feira (19/mar) da Comissão Especial que vai analisar propostas para modernizar a Lei 8.666. Conhecida como Lei de Licitações, ela determina as regras para compras e contratações pelo serviço público em todas as instâncias da federação.
“Atualmente, muitas licitações estendem-se por meses, por vezes, retardando o início de obras essenciais, o que só prejudica a população”, destacou Rubens Jr. “Por outro lado, essa agilização não pode ocorrer ao custo de afrouxar as amarras que previnem fraudes”.
A comissão tem um desafio gigantesco à frente, na visão de Rubens Jr. “emos de, ao modernizar a lei, garantir agilidade aos processos ao mesmo tempo em que se aperta o cerco aos fraudadores”, afirma.
Histórico
Criada em 1993, a lei estabelece normas gerais sobre contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Na visão de Rubens Jr, a lei está defasada e precisa com urgência de atualização. “O povo clama há anos por uma celeridade do serviço público ao mesmo tempo em que exige que se fechem as portas da corrupção”, concluiu.
As atividades em comemoração ao Dia da Mulher, realizadas pela Prefeitura de Governador Nunes Freire, ainda repercutem na cidade. O dia 08 de Março ficará marcado na memória das mulheres nunes freirenses como um dia festivo e único, onde a população feminina pôde vivenciar momentos alegres, sendo presenteadas com serviços de beleza, dança, brindes e muito aprendizado. Tudo devidamente organizado pela titular da Secretaria Municipal de Assistência Social, Ritalice Dantas, que, como sempre, fez questão de acompanhar de perto todos os detalhes, para que o evento destinado as mulheres fosse como acabou sendo, inesquecível. Confira no vídeo como foi o dia mais cor de rosa do ano, em Governador Nunes Freire, com total apoio da administração Marcel Curió.
O Banco Bradesco terá que indenizar em R$ 10 mil e restituir em dobro os valores cobrados indevidamente a uma aposentada com o desconto em parcelas mensais do seu benefício previdenciário. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJMA), que manteve sentença do Juízo da 2ª Vara da Comarca de João Lisboa.
Na ação a aposentada ressalta que não contratou o referido banco, informação verificada pelo relator do processo, desembargador Ricardo Duailibe, que reconheceu a ilegalidade dos descontos mensais realizados no benefício previdenciário da autora.
Para o magistrado, o Bradesco não apresentou nenhum documento que demonstrasse a existência e validade do referido contrato, restringindo-se a afirmar que o mesmo teria sido efetivamente firmado.
Em sua defesa, o Bradesco alegou que não houve exposição de qualquer vexame, abalo, dor, constrangimento ou angústia que caracterizassem e evidenciassem o dever de indenizar. Assegurou que agiu com a mais absoluta boa-fé, ao efetuar os descontos referentes ao empréstimo que se configuram validamente contratado.
Os argumentos da instituição financeira não convenceram o desembargador Ricardo Duailibe. Para o magistrado, o banco agiu com culpa, ao realizar o desconto no benefício da aposentada sem que existisse um vínculo contratual, devendo ser mantida a sentença para condenar o réu ao pagamento em dobro dos valores indevidamente descontados de seus proventos e que serão apurados em liquidação de sentença.
De acordo com o relator, o valor da indenização se mostra razoável e proporcional à justa reparação do prejuízo, a teor do artigo 944 do Código Civil, observando-se, sobretudo, a capacidade econômica das partes e as circunstâncias do caso concreto, de forma que a referida condenação não se traduz em enriquecimento sem causa.
O deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), registrou na sessão desta quinta-feira (19), a Audiência Pública que vai acontecer amanhã, às 9hs, na Secretaria de Estado de Segurança Pública, onde será debatida a instalação da Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente, na cidade de Imperatriz.
Na oportunidade, estarão presentes o secretário Jefferson Portela; o delegado geral da Polícia Civil, Augusto Barros; o juiz da Vara da Infância, da comarca de Imperatriz, Delvan Tavares; o prefeito Sebastião Madeira; os representantes do Ministério Público, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescentes e vereadores.
“Nós teremos uma audiência bastante ampliada, por isso convido os deputados que acharem pertinente esta luta, a reforçarem esta causa que não é de somente de um deputado, mas da região tocantina”, acentuou o deputado.
CALÇADÃO
O deputado também comunicou que na próxima segunda-feira (23) dará entrada a uma proposição dispondo sobre o reordenamento do calçadão de Imperatriz. A proposta é no sentido de se fazer uma cobertura no local que é considerado o maior centro de compras daquela cidade. Segundo ele, essa é uma reivindicação antiga dos setores ligados à Associação Comercial e da Associação dos Lojistas do Calçadão.
“O calçadão de Imperatriz precisa de um remodelamento, pois é uma causa antiga dos segmentos classistas do comércio de Imperatriz. A cobertura iria garantir uma infraestrutura melhor, mais acolhedora e condições de atrair, cada vez mais, os consumidores para aquele grande centro de compras”, afirmou o professor Marco Aurélio, afirmando que vai buscar apoio junto ao governo do Estado.
BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou nesta quarta-feira que recebeu um telefonema do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, avisando que Cid Gomes foi demitido do Ministério da Educação. Logo depois, o Palácio do Planalto confirmou que o ministro pediu para sair, e que a presidente Dilma Rousseff aceitou o pedido.
— Acabei de receber um comunicado do ministro Mercadante que Cid Gomes foi demitido — disse Eduardo Cunha no plenário.
Cid Gomes enfrentou o Plenário da Câmara nesta quarta e repetiu, diante de cerca de 300 parlamentares, que há achacadores entre os deputados, criando assim mais um embate entre o governo e o Congresso. No fim da sessão, após discutir com o deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ), cortou o microfone do ministro, e disse que a Casa não poderia ser desrespeitada. Cid, então, deixou o plenário.
Antes, o líder do PMDB, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), afirmou que, caso o ministro da Educação, Cid Gomes, permanecesse no governo, seu partido deixaria a base de apoio à presidente Dilma Rousseff. Picciani, que havia cobrado, da tribuna, a demissão de Cid, voltou a afirmar, em entrevista, ele não teria condições de permanecer na função.
— Caso permaneça ministro do governo, não há espaço para nosso partido na base. Não participaremos de nenhuma reunião com ele — afirmou.
Perguntado se isso se tratava de um recado à presidente, Picciani foi taxativo:
— A fase de recados já passou. Estamos fazendo uma afirmação. Ele não tem condição moral para ficar.
Cid deixou o plenário da Câmara antes chegasse ao fim a sessão para que prestasse esclarecimentos. O deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ) da tribuna chamou o ministro de palhaço. Cid pediu respeito:
— O senhor me respeite.
Mas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cortou a palavra de Cid.
— V. Excia. não é parlamentar para usar da palavra.
Depois dessa intervenção, Cid se retirou.
Numa saída tumultuada, ao ser questionado se deixaria o Ministério, Cid não disse se pediria demissão:
— A presidente Dilma resolverá. O lugar é dela, sempre foi dela e eu aceitei para servir porque acredito — afirmou.
— Se eu fosse pedir demissão, não poderia, por dever de ética, antecipar essa possibilidade. Seria uma descortesia com quem me convidou.
CUNHA PROCESSARÁ CID GOMES
No final da sessão desta quarta-feira, Eduardo Cunha afirmou que a presidência da Câmara irá entrar com uma ação contra Cid Gomes. O peemedebista também afirmou que irá pedir a abertura de um processo contra o ministro em seu nome:
— Não vou admitir que alguém que seja representante do poder Executivo, agrida não só essa casa, como ainda volte aqui e reafirme as ofensas.
O deputado Wellington do Curso (PPS) participou na tarde desta terça-feira (17), de uma reunião extraordinária da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Stênio Rezende (PRTB).
A reunião aconteceu na Sala de Comissões da Alema e contou com a presença do Secretário de Saúde do Estado, Marcos Pacheco, que prestou esclarecimentos sobre os planos de execução da Pasta e a ação do Governo à frente da secretaria.
Preocupado em proporcionar soluções e provocar debates de políticas públicas em relação ao setor, o parlamentar solicitou alguns esclarecimentos apontados por ele como de extrema importância para a saúde pública do Maranhão. Um deles foi a questão da “politização” na saúde, além de cobrar também o prazo para a apresentação dos relatórios dos seus primeiros meses de gestão.
“Nós, enquanto políticos, temos a oportunidade de fazer mais pela população que depende da saúde pública. Precisamos fazer uma ‘reforma’ de consciência, mantendo os princípios. Gostaria de perguntar ao excelentíssimo secretário, por quem tenho um grande carinho e respeito, quais critérios estão sendo adotados para a contratação em determinados cargos relacionados à secretaria e, se possível, peço ao senhor Marcos Pacheco que esclareça sobre o controle das UPAS, que atualmente são ‘administradas’ em favorecimento político”, ressaltou.
Ao final da audiência, os deputados destacaram o desempenho do secretário por haver respondido a todas as perguntas e por ter se comprometido em melhorar a qualidade da saúde maranhense.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), inicia, nesta quarta-feira (18), o processo de instalação dos Comitês Municipais do Plano de Ação ‘Mais IDH’ nos 30 municípios maranhenses de menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os Comitês são instâncias de participação e controle social e têm a finalidade de monitorar as atividades do Plano de Ações Mais IDH e discutir e propor políticas públicas para os municípios.
Para o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, a criação dos comitês é uma das ações que incentivam a participação popular dentro da atual gestão estadual. “O governador Flávio Dino determinou a elaboração de mecanismos que incentivem a população a exercer seu protagonismo nas decisões do governo. Dentro desse contexto, os comitês são instrumentos de controle social fundamental para avaliar as ações que estão sendo desenvolvidas pelo Estado nos municípios”, afirmou.
Os comitês serão instalados com o início das visitas da Coordenação Executiva do ‘Mais IDH’ aos municípios nesta quarta-feira. Os primeiros municípios a serem visitados são os que estão incluídos na primeira fase do Mutirão ‘Mais IDH’: Fernando Falcão, Marajá do Sena, Arame, Lagoa Grande do Maranhão, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, São Roberto, São Raimundo do Doca Bezerra e Santa Filomena.
A criação dos comitês será realizada a partir de plenárias com a participação de prefeituras, Câmaras de Vereadores, organizações e representantes da sociedade civil local. A plenária será aberta e ampla, com uma pauta abrangendo o Plano de Ações ‘Mais IDH’ e a importância do Comitê Municipal para a sua efetivação, seguida de discussão e aprovação do regimento interno para funcionamento do Comitê. O encontro será finalizado com a instalação das instâncias municipais.
Os comitês também serão instalados nos demais municípios incluídos no Plano de Ações ‘Mais IDH’: Centro Novo do Maranhão, São João do Caru, Governador Newton Belo, Pedro do Rosário, Amapá do Maranhão, Serrano do Maranhão, Cajari, Conceição do Lago Açu, Satubinha, Brejo de Areia, Araioses, Água Doce do Maranhão, Santana do Maranhão, Milagres do Maranhão, Santo Amaro, Primeira Cruz, Belágua, Afonso Cunha, Aldeias Altas, São João do Sóter e São Francisco do Maranhão.
