O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 48 horas para promulgar o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, conforme prevê a Constituição Federal. Caso Lula não o faça dentro do prazo, a promulgação pode ser feita pelo presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União Brasil).

O PL da Dosimetria prevê a redução de penas para os condenados pelos atos de 8 de Janeiro e foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim de novembro, ao apagar das luzes do Legislativo antes do recesso. Após aprovação, o texto foi encaminhado ao presidente Lula, que vetou a medida integralmente.

Após o veto presidencial, o texto retornou para apreciação do Congresso, que chegou a um veredito nessa quinta-feira (30/4), decidindo pela derrubada do veto de Lula.

Com a decisão, agora, o projeto de lei deve ser promulgado. A vigência é imediata a partir da data de publicação.

Conforme prevê a Constituição Federal, Lula deve fazer a promulgação do PL dentro de 48 horas. Caso não o faça, a tarefa é repassada ao presidente do Senado, que hoje é presidido pelo senador Davi Alcolumbre, que tem o mesmo período para a promulgação.

Caso o prazo também não seja cumprido, caberá ao vice-presidente do Senado fazê-lo.

A vice-presidência do Senado é composta por dois senadores. Neste momento, Carlos Eduardo Gomes (PL) é o primeiro vice-presidente, e Humberto Costa (PT) ocupa a segunda vice-presidência. Na ausência do primeiro, é o segundo quem assume.

PL da Dosimetria

Na tarde dessa quinta, o Congresso Nacional derrubou o veto de Lula à medida, com 318 votos favoráveis na Câmara dos Deputados e 49 no Senado.

A votação foi vista como mais uma derrota para Lula no Congresso, que, um dia antes, na quarta-feira (29/4), viu a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ser rejeitada pelo Senado — feito que não ocorria desde 1894.

O Projeto de Lei da Dosimetria reduz as penas dos condenados pelos atos antidemocráticos após as eleições de 2022. O texto pode beneficiar ao menos 179 presos pelos atos antidemocráticos: 114 em regime fechado, 50 em prisão domiciliar e 15 em prisão preventiva.

Entre os beneficiados pela medida, está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre 27 anos e 3 meses de prisão. Com o texto, o ex-mandatário poderá ter a pena reduzida para mais da metade.

Em meio à derrubada do veto no Senado Federal, o governo deve acionar o STF para tentar reverter a decisão do Congresso. Após as duas derrotas recentes, a avaliação de parlamentares governistas ouvidos pelo Metrópoles é que passa a ser mais aceitável um embate indireto com o Congresso.

Com informações do Metrópoles

A cirurgia no ombro do ex-presidente Jair Bolsonaro foi concluída no início da tarde desta sexta-feira (01) sem intercorrências. O procedimento ocorreu no Hospital DF Star, em Brasília.

Para a cirurgia, Bolsonaro recebeu anestesia geral e foi intubado para controle da respiração. A extubação ocorreu sem intercorrências, de acordo com fontes ligadas ao ex-presidente ouvidas pela coluna.

A cirurgia de Bolsonaro começou pela manhã. O ex-presidente chegou ao hospital pouco depois das 6h. A expectativa é de que ele fique internado por alguns dias no hospital para recuperação.

Nos dias 15 e 16 de maio, o Maranhão irá receber a Semana S 2026, o maior evento realizado pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), com a colaboração da Fecomércio, Sesc e Senac. O evento acontecerá em diversas cidades do Brasil e, aqui no estado, será realizado em São Luís, no Multicenter Negócios e Eventos, e em mais nove municípios: Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Pinheiro, Santa Inês e Timon.

O 7º Batalhão da Polícia Militar de Pindaré-Mirim vai receber um reforço importante: uma nova viatura, adquirida por meio de emenda da Deputada Solange Almeida. A iniciativa fortalece o trabalho da polícia e demonstra o compromisso com a segurança pública, garantindo mais agilidade no atendimento e proteção para a comunidade de Santa Inês e região. Segurança se faz com investimento e responsabilidade!

Além da obra, Solange Almeida informou que também destinou emenda parlamentar para a aquisição de uma nova viatura para o batalhão, reforçando a estrutura operacional da Polícia Militar. Segundo a deputada, a entrega do veículo deverá acontecer em breve.

“Mais indicações saindo do papel em prol da segurança em nossa região”, destacou a parlamentar, ao enfatizar que seu mandato tem buscado transformar solicitações em ações concretas.

A retomada da reforma do 7º BPM e o investimento em novos equipamentos representam um avanço significativo para o fortalecimento da segurança pública, contribuindo diretamente para melhores condições de trabalho aos policiais e mais proteção à população de Pindaré-Mirim e municípios vizinhos.

Veja o vídeo abaixo:

Nesta sexta-feira (1º), que se comemora o Dia Internacional do Trabalho, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e com a presença do governador Carlos Brandão, entregou 88 novas viaturas, destinadas ao reforço do policiamento ostensivo em unidades da capital e do interior do estado.

O evento ocorreu no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, no bairro Calhau, em São Luís. A entrega dos novos equipamentos e viaturas integra a política de fortalecimento da segurança pública no Maranhão, com investimentos em tecnologia, mobilidade e estrutura para as forças policiais.

O governador Carlos Brandão destacou os investimentos feitos pelo Governo do Maranhão no combate à criminalidade durante a solenidade e ressaltou a importância da tecnologia e da inteligência policial para as operações de segurança.

“Estamos entregando hoje estas viaturas para ampliar a capacidade operacional da Polícia Militar em todo o estado, garantindo mais segurança para a população exercer suas atividades do dia a dia. Este é um dos vários investimentos que temos feito para fortalecer a segurança pública no estado. Também ampliamos o efetivo com a contratação de novos policiais. E não posso deixar de destacar a questão da inteligência e tecnologia, que nos auxilia muito nas investigações, como videomonitoramento e câmeras de reconhecimento facial”, pontuou Brandão.

A ação tem o objetivo de reforçar o policiamento ostensivo, ampliar a capacidade de monitoramento e inteligência, modernizar os recursos operacionais das forças de segurança e garantir maior eficiência no atendimento à população. A secretária de Estado de Segurança Pública, Augusta Andrade, informou que a entrega das viaturas e equipamentos tecnológicos vai agir diretamente na segurança da população e no combate eficaz à criminalidade.

“Com essas viaturas a gente vai poder atender de forma eficaz a nossa população, reforçando o nosso policiamento tanto na capital quanto no interior com policiamento ostensivo, com inteligência e com as ações integradas entre o sistema de segurança pública”, assinalou.

O comandante geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), Wallace Amorim, ressaltou que o Governo do Estado vem investindo não só na parte estrutural, mas também tem garantido os equipamentos necessários para a execução das ações policiais.

“Estamos recebendo um incremento de 88 viaturas que serão distribuídas em todo o estado do Maranhão. Vamos enviar, agora, uma parte para o interior para reforçar o policiamento nos municípios e outras ficarão aqui na Grande Ilha, reforçando não só as unidades de bairros, mas também as forças especiais.  O Governo do Estado também está investindo em tecnologia através de drones e outros equipamentos para reforçar as forças policiais”, afirmou.

Drones e câmeras termográficas

As viaturas foram distribuídas conforme levantamento operacional, contemplando unidades do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) com 34 viaturas assistindo, em São Luís, bairros como Calhau, Cohatrac, Vila Luizão, Bacanga, Maracanã, Coroadinho, Cidade Operária, Cidade Olímpica, Vila Palmeira e Liberdade, além de contemplar bairros em outros municípios da Grande Ilha.

O Comando de Policiamento do Interior (CPI) receberá veículos novos que vão atender municípios em todas as regiões do estado, como Bacabal, Pedreiras, Lago da Pedra, Barra do Corda, Presidente Dutra, Colinas, Grajaú, Imperatriz, Estreito, Açailândia, Buriticupu, Caxias, Timon, Codó, Coroatá, Coelho Neto, Pinheiro, Viana, Mirinzal, Bequimão, Chapadinha, Magalhães de Almeida, Rosário, Pindaré, Zé Doca, Governador Nunes Freire, entre outros.

Em agenda na cidade de Humberto de Campos, ao lado do ex-prefeito José Ribamar Fonseca o pré-candidato a deputado estadual Júnior Viana, reuniu lideranças, amigos e moradores em um encontro informal onde ouviu demandas, discutiu sobre a cidade e, principalmente, mostrou que quer fazer política com proximidade, presença e não de gabinete.

Em outra agenda na cidade, Júnior ampliou o alcance da escuta ao conhecer de perto uma iniciativa liderada por Márcia, referência da comunidade LGBTQIA+ local. O encontro foi além de um gesto simbólico. Júnior conheceu o projeto — que combina acolhimento, valorização cultural e geração de renda, e entendeu sua prática de impacto social. Diante da iniciativa, reforçou a importância de políticas públicas que reconheçam, incentivem e deem visibilidade a ações que unem cultura, inclusão e desenvolvimento social.

“Acho extremamente importante conhecermos boas práticas e, principalmente nos aproximarmos de quem já está executando soluções em suas comunidades. Isso aumenta nossa capacidade de propor políticas públicas que realmente cheguem a quem -precisa”, afirmou.

Júnior Viana tem adotado uma estratégia clara nesta pré-campanha: presença constante nos municípios, escuta ativa e conexão direta com quem vive os problemas, e também constrói as soluções.

A passagem por Humberto de Campos reforça um posicionamento que pode fazer com que seja percebido não apenas como alguém que propõe, mas como alguém que escuta, entende e valoriza quem já faz. Trabalho e coração, nesse caso, deixam de ser slogan e passam a funcionar como eixo operacional da sua atuação política.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu, por unanimidade, cassar os diplomas do prefeito e do vice do município de Nova Olinda do Maranhão. A decisão atinge o prefeito Ary Menezes (foto acima), condenado por prática de compra de votos durante o processo eleitoral.

O TRE- MA manteve, por unanimidade, decisão proferida pela juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da 80ª Zona Eleitoral de Santa Luzia do Paruá, que cassou os mandatos do gestor e do seu vice, Ronildo Costa de Carvalho.

De acordo com o julgamento, ficaram comprovadas irregularidades que comprometeram a lisura do pleito, levando à perda dos mandatos, incluindo compra de votos, distribuição de materiais de construção, promessas de cargos, repasses em dinheiro e via Pix, além da doação de telhas.

A Corte entendeu que as provas apresentadas foram suficientes para caracterizar o abuso de poder econômico.

Com a cassação, a Justiça Eleitoral deverá convocar uma nova eleição no município para a escolha de novos gestores, depois de esgotados os recursos.

A decisão reforça o posicionamento da Justiça Eleitoral no combate a práticas ilegais durante campanhas, especialmente em relação à compra de votos, considerada uma das infrações mais graves no processo democrático.

Nesta quinta-feira (30), o Governo do Maranhão apresentará ao público de Minas Gerais uma das maiores diversidades culturais do país: o São João do Maranhão. O evento festivo acontece em Belo Horizonte, capital mineira, em um dos cenários mais emblemáticos da cidade, o Mercado Central. A ação repete a estratégia de sucesso adotada em anos anteriores, com o objetivo de fortalecer o turismo e consolidar a imagem do Maranhão como destino obrigatório no período junino.

O São João do Maranhão destaca-se nacionalmente pela forte mistura cultural que reúne tradições de origem africana e indígena. Os grupos de bumba-meu-boi, principal atração do período junino maranhense, vão levar ao público e à imprensa uma prévia dos diferentes sotaques que compõem as brincadeiras. Com as apresentações, o Governo do Maranhão convida a população mineira a visitar o estado e conhecer um pouco mais da grandiosidade dessa festa popular, acendendo simbolicamente a primeira fogueira desta temporada junina fora de casa.

Além disso, os visitantes poderão ter contato com as indumentárias do bumba-meuboi e despertar a curiosidade para o festival de cores, danças e bailados genuinamente maranhenses. “Queremos receber muito bem todos os visitantes em nosso estado, e está sendo uma honra para nós apresentarmos o nosso São João ao público mineiro. Aqui, a riqueza cultural é muito grande, e todos terão a oportunidade de descobrir que o Maranhão também é, com nossa infinidade de atrações culturais, nossos grupos de bumba-meu-boi e nossas tradições tão fortes durante o período junino”, destacou o governador Carlos Brandão.

As intervenções culturais são organizadas pelas Secretarias de Estado da Cultura (Secma), do Turismo (Setur-MA) e da Comunicação (Secom) e contarão com a presença da influenciadora Thaynara OG e de secretários de Estado.

Aumento dos visitantes mineiros

A escolha de Belo Horizonte para o lançamento do São João do Maranhão foi feita com base no aumento do interesse dos habitantes do estado mineiro pela cultura maranhense. De acordo com pesquisa realizada pelo Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA), Minas Gerais foi o terceiro estado que mais enviou turistas ao território maranhense. O ranking é liderado por São Paulo, que também será destino da comitiva junina maranhense no próximo dia 4 de maio.

O levantamento também aponta que 95% dos entrevistados responderam que pretendem voltar ao estado para vivenciar a cultura maranhense durante o período junino.

Patrimônio Imaterial

Desde 2019, o Complexo Cultural do Bumba Meu Boi do Maranhão é reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pelo Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Unesco. O ato de celebração do título aconteceu no ano passado. A manifestação foi o sexto elemento brasileiro a integrar a lista da Unesco.

O reconhecimento do bumba-meu-boi reforça a singularidade da tradição maranhense e o valor de uma manifestação popular capaz de mobilizar todo o estado. No Maranhão, distingue-se pela diversidade de grupos e estilos, característica que sustenta sua definição como complexo cultural. Esse patrimônio reúne fé, arte e celebração, constituindo um dos elementos mais marcantes da identidade local.

A corrida do deputado estadual Davi Brandão (MDB) rumo à reeleição ganha um reforço de peso na capital maranhense com a recente parceria com o  São Luís, Raimundo Penha. A aliança marca a expansão de sua base política, a força consolidada no interior à expressiva liderança comunitária na capital.

O crescimento de Davi Brandão no estado é reflexo direto de um mandato caracterizado pela entrega de benefícios concretos à população. Desde que assumiu sua cadeira na Assembleia Legislativa em 2023, o parlamentar tem se destacado pela viabilização de investimentos em áreas críticas como saúde, educação, esporte e infraestrutura.

O apoio de Raimundo Penha vai além de números: é um apoio estratégico.

Conhecido pelo trabalho próximo às comunidades de São Luís e pela atuação firme na Câmara, Penha fortalece o projeto de Davi Brandão, criando uma conexão direta com as demandas da capital.

Para analistas políticos, essa parceria nasce da sintonia de ideias voltadas ao desenvolvimento social e aponta para um mandato ainda mais eficiente nos próximos anos. Ao atuar tanto na capital quanto no interior, Davi reforça sua imagem como um deputado presente em todo o Maranhão.

Davi Brandão destaca que sua trajetória é guiada pelo compromisso de servir e cuidar das pessoas e, com suas ações, mostra que estar perto da população é o que sustenta o crescimento do seu apoio rumo à reeleição em 2026.

Com o feriado nacional do Dia do Trabalho, celebrado nesta sexta-feira (1º de maio), o comércio e os órgãos públicos não funcionarão em São Luís.

A recomendação é que os moradores se programem com antecedência para evitar transtornos, já que lojas, repartições públicas e demais serviços administrativos não terão expediente na capital maranhense.

Comércio

O comércio lojista de São Luís ficará fechado nesta sexta-feira (1º), segundo informou a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA).

De acordo com a federação, a decisão segue a Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre a Fecomércio-MA e o sindicato da categoria. A medida tem como objetivo garantir o descanso dos trabalhadores e permitir as comemorações da data.

Farmácias e supermercados

As farmárcias e supermercados funcionarão em horário normal no feriado, seguindo a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2027, celebrada entre o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios no Estado do Maranhão (Sincovaga-MA) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciário).

Bancos e lotéricas

As lotéricas em São Luís estarão fechadas, assim como as agências bancárias.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), apesar do fechamento dos bancos, os clientes poderão usar as áreas de autoatendimento nas agências e os canais digitais dos bancos, como aplicativos e internet banking. Esses serviços estarão disponíveis para transferências, pagamento de contas e outras operações.

Ainda de acordo com a Febraban, boletos de cobrança e contas de consumo, como água, energia e telefone, com vencimento no feriado, poderão ser pagos no próximo dia útil, sem cobrança de acréscimo, nas cidades onde não houver feriado ou ponto facultativo.

A federação também informou que os sábados não são considerados dias úteis. Por isso, não há liquidação financeira nesses dias.

Clientes cadastrados como sacados eletrônicos podem pagar boletos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA).

No caso de tributos e impostos, a Febraban orienta que o pagamento seja antecipado quando o vencimento cair em dias sem compensação bancária. A medida evita a cobrança de juros e multa.

Shoppings

Nos shoppings, as lojas e quiosques estarão fechados. Funcionam apenas a praça de alimentação, o cinema, academias e áreas de lazer como parques e botecos.

Energia Elétrica

Os pontos de atendimento presencial da Equatorial Maranhão e os postos do programa E+ Reciclagem ficarão fechados nesta sexta-feira (1º), feriado do Dia do Trabalho, em todo o estado.

No sábado (2), os postos do E+ Reciclagem funcionarão das 8h às 12h. As unidades da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e do bairro Areinha, em São Luís, permanecerão fechadas.

As agências presenciais voltam a funcionar na segunda-feira (4).

Durante o feriado e o fim de semana, os clientes poderão usar os canais digitais da Equatorial Maranhão, que funcionam 24 horas: site www.equatorialenergia.com.br, WhatsApp da assistente virtual Clara, pelo número (98) 2055-0116, Central 116 e aplicativo Equatorial Energia.

Pelos canais digitais, é possível registrar falta de energia, pedir religação, consultar débitos, emitir segunda via de conta, gerar código de barras para pagamento, cadastrar a Tarifa Social Baixa Renda e informar emergências, como fios caídos, incêndios na rede elétrica e acidentes com postes.

Central de Abastecimento (Ceasa)

A Central de Abastecimento vai funcionar normalmente das 4h às 18h.

Correios

As agências dos Correios não terão atendimento nesta sexta-feira. No sábado (2), funcionarão apenas as agências que já atendem normalmente nesse dia da semana. Segundo os Correios, as atividades regulares de entrega de correspondências e encomendas serão mantidas.

Os endereços e horários de funcionamento das agências em cada município podem ser consultados no site dos Correios.

Durante o período, a empresa também vai manter atendimento automatizado pela atendente virtual Carol, nos seguintes canais: site dos Correios, na página do Fale Conosco; telefones 4003-8210, 0800-881-8210 e 0800-881-8211, para pessoas com deficiência auditiva; WhatsApp (11) 4003-8210; e chat disponível no portal e no Super App.

Órgãos Públicos

Por causa do feriado nacional de quinta (1°), não haverá expediente nas repartições públicas estaduais e municipais, em São Luís. No entanto, os serviços essenciais, como serviços de saúde de emergência e de segurança pública, irão funcionar.