Governo abre inscrições para empresas participarem do Espaço Produzido do MA na Fecoimp 2019

A Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) abriu inscrições para empresas que fazem parte do selo “Produzido no Maranhão” participarem do espaço da Seinc na Fecoimp 2019, que ocorrerá de 11 a 14 de setembro em Imperatriz.

O espaço “Produzido no Maranhão” abrigará empresas que fazem parte do selo, onde estás vão expor e comercializar seus produtos durante o evento. Com o tema “Seja você a transformação”, a 19ª Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz (Fecoimp) é promovida pela Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII), e conta com o apoio do Governo do Estado por meio da Seinc, e será realizada no Centro de Convenções da cidade. Durante o evento, expositores de todo o país vão apresentar produtos e serviços dos mais variados segmentos.

O secretário da Seinc, Simplício Araújo, destaca que o espaço “Produzido no Maranhão” está sendo o maior sucesso por onde passa. Segundo ele, o espaço já passou por eventos nas cidades de Balsas, atraindo mais de 20 mil pessoas, Bacabal, Loreto, Porto Franco e agora é a vez de Imperatriz.

“Estaremos presente durante a Fecoimp, mostrando a diversidade de produtos produzidos no estado. O espaço só vem a somar com a feira é que é uma das maiores do Maranhão. Estamos de mãos dadas com a classe empresarial, mostrando nossas potencialidades e contribuindo para a geração de empregos, renda e desenvolvimento”, explanou.

O empresário interessado em expor e comercializar seu produto durante a Fecoimp 2019 pode se inscrever no site: www.seinc.ma.gov.br/fecoimp2019 e preencher o formulário. As inscrições seguem até 30 de agosto.

Ao longo dos últimos 18 anos, já passaram pela maior feira de negócios do Maranhão, aproximadamente dois mil expositores, com um público de mais de 430 mil visitantes. A Fecoimp possibilita uma ótima oportunidade para quem aposta no evento, como meio de fechar bons negócios e garantir uma maior visibilidade aos seus produtos e serviços.

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Jornalista Davi Max estreia coluna semanal no Jornal Atos & Fatos

O jornalista e blogueiro Davi Max, estreará na próxima semana, sua coluna social em um dos jornais alternativos da capital.

Em seu novo espaço, o profissional, abordará assuntos diversos sobre os bastidores do Poder, além da cena cultural e festiva da cidade.

Max, atua bastante tempo com assessoria política, acumula diversos prêmios em reconhecimento pelo seu trabalho, além das passagens em algumas emissoras regionais, como a Band, e atualmente, na TV Difusora, na produção do Programa Algo Mais.

Sua chegada ao time de colunistas ludovicenses, soma-se a sua capacidade e habilidade de articulação, e bom relacionamento com a imprensa local.

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Ex deputado é acionado na justiça por esquema de servidores fantasmas

O ex-deputado estadual Soliney Silva (2003-2008) é alvo de três
manifestações ajuizadas pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), em
decorrência da manutenção de funcionários fantasmas, ligados ao gabinete do
legislador e ao Hospital Regional de Timon.

São duas Ações de Ressarcimento por Improbidade Administrativa (ACP), com
pedido de medida cautelar, e uma Denúncia, formuladas pelo titular da 8ª
Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade
Administrativa de São Luís, Nacor Paulo Pereira dos Santos.

TRÊS CARGOS

Além do ex-deputado, a primeira ACP, ajuizada em 13 de agosto, também tem
como alvo a dona de casa Rita Filomena Santos Cruz.

Ela foi nomeada para os cargos de coordenadora parlamentar (janeiro a
dezembro de 2003); assessora parlamentar (janeiro a dezembro de 2004) e
técnica parlamentar especial (janeiro de 2005 a dezembro de 2008) no
gabinete do ex-deputado, sem exercer qualquer função em contrapartida.

As remunerações eram pagas e os valores eram divididos pelo ex-deputado e
pela dona de casa. O prejuízo causado aos cofres da Assembleia Legislativa
do Maranhão (AL-MA) foi de R$ 300.804,76. Na ação, o MPMA requer a
indisponibilidade dos bens dos requeridos para garantir o ressarcimento dos
valores.

91 FUNCIONÁRIOS FANTASMAS

Assim como Rita Cruz, o ex-diretor do Hospital Regional de Timon, Eliomar
Feitosa Júnior, responde ação similar com o ex-deputado, ajuizada em 25 de
julho. O motivo foi a manutenção de 91 servidores fantasmas na folha de
pagamento da unidade de saúde, no período de 2005 a 2006.

O esquema foi descoberto em sindicância, realizada em 2007, pelo então
diretor do hospital, Dolival Andrade. As investigações demonstraram que,
durante a gestão de Eliomar, o hospital manteve “folhas de pagamento
extra”, na qual figuravam servidores que recebiam remunerações sem
comparecer ao órgão.

“O requerido Soliney de Sousa e Silva, valendo-se da condição de deputado
estadual e de sua influência política ordenava pagamentos ilegais a
apadrinhados políticos. Por sua vez, Eliomar Feitosa Junior, a mando de
Soliney Sousa Silva, providenciava pagamentos às pessoas da lista de
funcionários fantasmas”, explica o promotor de justiça.

No Hospital Regional de Timon, o esquema de funcionários fantasmas causou
danos ao erário no valor de R$ 277.567,33. Para garantir a devolução dos
valores, na segunda manifestação, o Ministério Público requer a
indisponibilidade dos bens de Soliney Silva e Eliomar Feitosa.

IMPROBIDADE

Nas ações, além da indisponibilidade dos bens, o MPMA solicita a condenação
dos acionados por improbidade administrativa, o que pode levar ao
ressarcimento dos danos, perda da função pública e suspensão dos direitos
políticos por até oito anos.

As penalidades incluem a proibição de contratar com o Poder Público ou
receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda
que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo
prazo de cinco anos.

DENÚNCIA

Além das ACPs, o MPMA ofereceu, em 25 de julho, Denúncia contra o
ex-deputado, o ex-diretor do Hospital Regional de Timon e a dona de casa.

Na manifestação, a 8ª Promotoria pede a condenação dos requeridos às penas
previstas no artigo 312, do Código Penal (*Apropriar-se o funcionário
público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou
particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito
próprio ou alheio)*. A pena prevista é de dois a doze anos, e pagamento de
multa.

Também são requeridos o ressarcimento dos valores e a perda de eventuais
funções públicas.

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Assembleia firma parceria com a União de Vereadores e Câmaras do Maranhão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), recebeu, nesta sexta-feira (23), representantes da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM) para firmar parceria entre o Parlamento Estadual e a entidade, oficializada com a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica na presença de diretores da Casa Legislativa e do senador Weverton Rocha (PDT).

O fortalecimento do Poder Legislativo municipal, por meio da capacitação e qualificação de vereadores maranhenses, é um dos principais obetivos do apoio à UVCM. “Apoiaremos as Câmaras Municipais, que, em muitos casos, não têm acesso às informações que são importantes para o exercício do mandato. Por isso, o acordo tem esse sentido, fortalecer politicamente as Câmaras para que possam cumprir bem seu papel de legislar”, acentuou Othelino Neto.

O presidente da União de Vereadores, o vereador de São Pedro dos Crentes, Asaf Sobrinho (PSD), destacou a importância da visão municipalista de Othelino Neto. “Quem ganha com a capacitação dos vereadores, na verdade, é a sociedade. Ter vereadores preparados fortalece o Legislativo e aproxima-os da população. Estamos muito felizes com a aceitação do presidente da Alema, que, aceitando essa parceria reconhece o esforço de quem trabalha na base”, disse.

Para Weverton Rocha, que testemunhou a assinatura do Termo, a iniciativa é pioneira e inovadora. “Fiz questão de testemunhar o início de uma parceria institucional e concreta dos deputados com os nossos vereadores do Maranhão. Tenho certeza que com essa aproximação, junto às Câmaras, conseguiremos unificar ainda mais experiências exitosas. Serão compartilhadas mais experiências e, acima de tudo, estarão mais unidos a favor do nosso estado”, ressaltou o senador parabenizando Othelino. “Parabéns ao presidente e a todos os envolvidos na construção dessa nova parceria”, completou.

Segundo o diretor administrativo da Assembleia, Antino Noleto, a parceria entre a Alema e a União de Vereadores já vinha sendo construída. “É o resultado de uma construção. Essa proposta foi feita no ano passado e o presidente determinou que a equipe técnica trabalhasse nos termos do acordo. Hoje temos a materialização da ideia, que compreende diversas ações que visam fortalecer e aproximar a Casa do Povo dos legislativos municipais”, ressaltou.

Além de Antino, o diretor-geral da AL, Valney Pereira, o diretor-geral da Mesa, Braúlio Martins e o procurador-geral, Tarcísio Araújo estiveram presentes na reunião.

Primeiro passo

Já em cumprimento ao acordo firmado, os vereadores receberam uma sala no Complexo de Comunicação, cedida pelo diretor do setor, jornalista Edwin Jinkings. As chaves foram entregues por Edwin juntamente com a diretora-adjunta de Comunicação, jornalista Silvia Tereza, e diretores.

“É um espaço físico para atender às necessidades da entidade e receber os vereadores quando estiverem em São Luís. Estamos muito satisfeitos com este acontecimento importante, porque é uma forma de privilegiar e reconhecer o trabalho dos legisladores municipais, que estão justamente na ponta, em contato direto com o povo”, assinalou Edwin.

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Desembargador Marcelo Carvalho realiza mutirão de audiências de conciliação até sexta-feira (23)

Segue até a próxima sexta-feira (23), o mutirão de audiências de
conciliação realizado pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva, envolvendo
73 processos de sua relatoria na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Maranhão (TJMA), submetidos ao Incidente de Resolução de Demandas
Repetitivas (IRDR) Nº 53.983/2016, no qual o TJMA proferiu acórdão fixando
quatro teses jurídicas relativas a contratos de empréstimos consignados que
envolvem pessoas idosas, analfabetas e de baixa renda. As audiências
acontecem na Sala da Corregedoria Geral da Justiça localizada no 5º andar
do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).

Nos dois primeiros dias do mutirão, o desembargador realizou 31 audiências,
que resultaram em 21 decisões proferidas. Os processos que não estão
afetados pelo IRDR, o desembargador determina o prosseguimento do feito
para decisão de mérito no prazo de 10 dias.

O presidente do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão,
desembargador José Luiz Almeida, prestigiou a abertura do mutirão e
ressaltou o papel importante de medidas em prol da conciliação no 2º Grau
de jurisdição, demonstrando que a resolução consensual não se dá somente na
fase inicial dos processos judicias, mas também na fase recursal. “Este
momento representa um marco para o Poder Judiciário, como medida que
contribui para a resolução de conflitos e pacificação social no país que
cada vez mais marcado por conflitos”, avaliou.

A advogada Adenilde Porto, que representa o Banco Itaú, avaliou que a
iniciativa de buscar as conciliações é interessante para as partes e também
para os bancos, já que a suspensão dos processos há quatro anos gera
prejuízos a todos os envolvidos. “Estamos comparecendo em todas as
audiências com o interesse de contribuir com o trabalho da Justiça na
resolução dos processos”, observou.

A procuradora Sandra Elouf, que participa de audiências do mutirão
representando o Ministério Público Estadual, avalia que a iniciativa do
desembargador Marcelo Carvalho representa um fato inédito que cria uma nova
identidade, como ferramenta que contribui para a celeridade e para abreviar
a duração dos processos, trazendo benefícios para a Justiça e a sociedade.
“Precisamos de medidas avançadas que sirvam também para quebrar a ideia
ainda presente no inconsciente coletivo de que os processos duram anos na
Justiça”, frisou.

MUTIRÃO – Os 73 recursos de Apelação incluídos no mutirão de audiências de
conciliação foram distribuídos ao desembargador Marcelo Carvalho Silva
antes de sua assunção ao cargo de corregedor-geral da Justiça para o biênio
2018/2019. Os processos relacionados ao IRDR nº 53.983/2016 encontram-se
suspensos até o julgamento final de embargos e recurso especial.

Nos despachos que designaram as audiências de conciliação, o desembargador
levou em consideração o art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, que
garante a todos, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do
processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. “Por meio
de tal regra, a Carta Magna, dentre outras garantias, autoriza o Estado a
criar mecanismos visando estimular a solução dos conflitos sociais de modo
célere e efetivo”, frisou.

Segundo o magistrado, o mutirão de conciliações objetiva garantir uma
resposta às partes dos processos relacionados, que na maioria são pessoas
analfabetas, idosas e de baixa renda, prejudicadas com a demora na
resolução da questão que causou a suspensão de cerca de 38 mil processos na
Justiça de 1º Grau e mais de oito mil no 2º Grau. “A suspensão de tantos
processos, além de prejudicar as partes que recebem descontos indevidos nos
seus benefícios, prejudica o cumprimento da Meta 1 pelo Poder Judiciário do
Maranhão, provocando uma queda significativa na produtividade”, justificou.

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Eduardo Braide é o novo coordenador da Frente Parlamentar da Advocacia do Maranhão

O deputado federal Eduardo Braide (PMN) foi escolhido, nesta terça-feira
(20), como coordenador da Frente Parlamentar da Advocacia no Maranhão.  A
indicação ocorreu durante o lançamento da frente, que conta com o apoio de
199 parlamentares.

“Como advogado, me sinto honrado em ter sido escolhido como coordenador da
Frente Parlamentar da Advocacia no Maranhão. Procurarei estreitar o diálogo
com a OAB-MA e demais entidades, para que juntos possamos fortalecer esse
tão importante ofício”, destacou Braide.

A Frente Parlamentar da Advocacia, que tem como presidente o deputado Fábio
Trad (PSD-MT), irá acompanhar e apoiar a atuação dos advogados no país.

“A medida foi uma reivindicação do Colégio de Presidentes de Seccionais da
OAB neste ano. O nosso papel no Maranhão, será reforçar o trabalho da
seccional da ordem, buscando aperfeiçoar a legislação relacionada à
carreira e suas atribuições”, finalizou Eduardo Braide.

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Marco Aurélio destaca importância da inauguração da MA-275 para a Região Tocantina

O deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB) usou a tribuna, na tarde da última segunda-feira (19), para tratar da inauguração de uma das obras mais esperadas pela Região Tocantina nas últimas décadas. Trata-se da inauguração da MA-275, no trecho que liga os municípios de Sítio Novo e Amarante.

De acordo com o deputado, o investimento na rodovia estadual vai contribuir com o desenvolvimento de toda a região, integrando e também facilitando a logística, a exemplo de Amarante que hoje conta com um dos maiores rebanhos bovino do estado, de forma muito distribuída, com pequenos e médios produtores espalhados por todo o vasto território.

“Essa obra põe fim a uma lenda, pois durante muitas décadas foi prometida por tantos governantes e, neste sábado (24), será entregue pelo governador Flávio Dino, que deu a palavra e a cumpriu. Quem vive a Região Tocantina sabe a realidade de como era a estrada e como está. Temos uma rodovia feita no padrão Dnit, com toda a qualidade, que integra e fortalece o desenvolvimento da nossa Região,” destacou o parlamentar.

A rodovia é o ápice de uma série de obras que já foram entregues ou estão sendo feitas pelo Governo do Estado em Amarante e que irão ajudar a transformar a realidade da cidade e de toda a região. O governador já entregou a reconstrução da Escola Bandeirantes, uma obra importantíssima para atender os filhos da cidade.

No sábado, o governador entregará ainda um complexo esportivo para atender os Amarantinos e irmãos dos municípios vizinhos e está construindo ainda uma unidade do IEMA, com mais de 2700m², além de uma unidade do Viva Procon, sendo este fruto de emenda parlamentar do deputado Marco Aurélio, em parceria com a Secretaria Estadual de Infraestrutura, sem contar no programa Mais Asfalto, que já contou com duas etapas em Amarante, também os investimentos fortes na segurança, que agora tem Batalhão da Polícia Militar, bem como a breve instalação de um polo da Uemasul no município.

Gratidão

Do outro lado da rodovia, os moradores de Sítio Novo também mostram toda sua gratidão pelos investimentos que já foram realizados no município, sobretudo na educação, com reforma de escolas, oportunidades que se concretizaram e com o programa Mais Asfalto.

“Faltava a estrada, por isso, nesse fim de semana, o governador Flávio Dino, o secretário Clayton Noleto e demais lideranças da região estaremos presentes na inauguração dos dois lados desta grande obra, sinalizando um novo momento para estes municípios e toda a região. Ficamos muito felizes em poder ver a concretização de mais esse compromisso, pois nossos cargos passam, mas nossas realizações e nosso trabalho ficam e tenho certeza que o que vem sendo feito pelo governador Flávio Dino em nossa Região Tocantina nunca será esquecido,” garantiu Marco Aurélio.

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Governo pretende lançar plano de privatização para 17 empresas

Em um evento empresarial na capital Paulista na noite desta terça-feira (20/8), o ministro da Economia, Paulo Guedes, apontou que o governo deve liberar lista com 17 empresas públicas que passarão por um plano de privatização. Segundo o economista, as escolhas podem “surpreender”.

“Nós vamos acelerar as privatizações. Amanhã (nesta quarta-feira — 21/8) saem as 17 empresas, e ano que vem tem mais. E nós achamos que vamos surpreender. Tem gente grande aí que acha que não vai ser privatizado, mas vai entrar na faca”, apontou o ministro. As informações são do portal paulista UOL.

Ainda segundo o portal, Guedes lembrou a fusão da Embraer com a Boeing como um padrão a seguido.

Além da questão das privatizações, Guedes também comentou sobre um possível novo imposto “pequenininho” sobre transações bancárias. Segundo o ministro, se a taxa for mínima, ela “não machuca” e apontou que a funcionalidade da arrecadação é um dos objetivos neste tipo de proposta: “Entre um imposto horroroso, muito feio, e a opção por desoneração da folha, prefiro abraçar o feioso a ficar com a oneração da folha do jeito que é hoje”.

Correio Braziliense

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Flávio Dino entrega reforma e ampliação de espaço social para ações de esporte e capacitação profissional no Jaracati

A comunidade da Vila Jaracaty, em São Luís, recebeu, na manhã deste sábado (17), um espaço reformado e ampliado para a realização das atividades do Fórum de Desenvolvimento Local e Sustentável do bairro, que atende cerca de 200 crianças e jovens com aulas esportivas e de capacitação profissional.

A reforma do espaço contemplou, via Lei de Incentivo ao Esporte, a construção de quadra poliesportiva, troca de piso das áreas de judô e tênis de mesa, ampliação e climatização da brinquedoteca, sala médica, laboratório de informática e auditório. Foram investidos, em parceria com a Cemar, cerca de R$ 600 mil no espaço.

Presente na inauguração, o governador Flávio Dino louvou os esforços conjuntos de sociedade civil, empresa e Governo, para a realização e manutenção do projeto. “O Governo do Maranhão tem ajudado no custeio e agora na melhoria da infraestrutura. Essa tríplice aliança resulta em nossa luta para que as políticas sociais cheguem para todos. Com isso, a gente consegue ampliar direitos e diminuir a desigualdade social, que é o grande objetivo do nosso governo”, defendeu.

Diretora do Fórum, Marcia Serra relembrou o início do projeto, em 2003, e agradeceu a reforma e ampliação. “A gente não tinha espaço, se reunia debaixo de coqueiro ou em escadaria. Hoje não só temos espaço, como ele está ampliado. A gente pensa em transformar a nossa comunidade. Agradeço muito a todos e esperamos levar essa ideia para outros bairros”, disse.

Para o secretário de Esportes e Lazer, Rogério Cafeteira, a nova estrutura traz mais conforto para crianças e instrutores. “É uma nova estrutura com mais conforto, instalações melhores para desenvolver todas as ações de esporte e socioeducativas. Esse é um projeto antigo, aprovado e que deu certo. Serve de exemplo para ser replicado”, afirmou.

Augusto Dantas, presidente da Cemar, ressaltou o poder de transformação da educação e do esporte. “Queremos agradecer ao governador Flávio Dino a oportunidade de, junto com a Cemar, estar transformando o Maranhão. Esse projeto nos enche de orgulho e já ajudou a transformar a vida de centenas de crianças. Sou filho de professora e sei o quanto esporte e educação mudam a vida de uma pessoa”, pontuou.

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Assembleia realiza terceiro encontro para elaboração de planejamento estratégico

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta sexta-feira (16), na Sala das Comissões, o terceiro encontro para elaboração do Plano de Planejamento Estratégico da Casa, com a participação de diretores e representantes de vários setores da Alema.

No começo do ano, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), criou o setor de Planejamento e Assuntos Estratégicos para permitir melhor desempenho de todas as áreas e nomeou a servidora Rafaela Soares Lago para ser a responsável por este setor.

Logo na abertura deste terceiro encontro, a assessora-chefe de Planejamento e Assuntos Estratégicos da Alema, Rafaela Lago, fez uma explanação sobre os objetivos do projeto e informou que uma das próximas etapas será a realização de uma pesquisa externa, para ampliar o alcance deste trabalho. Rafaela Lago disse ainda que os parlamentares da Casa deverão participar desta nova etapa do processo.

“Ainda estamos na fase de diagnóstico, daí a importância deste encontro pois, com a participação dos servidores, consegue-se um trabalho mais fidedigno com a realidade da Casa. No segundo momento, vamos partir para o prognóstico, para se poder efetivar o planejamento físico, com a formatação das ideias e propostas apresentadas”, afirmou Rafaela Lago.

Iniciativa inovadora

A diretora adjunta de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Sílvia Tereza, também frisou a participação dos servidores como essencial na soma de esforços para construção deste novo momento que vive a Assembleia.

Ela ressaltou a iniciativa da Mesa Diretora como uma inovação importante para o aperfeiçoamento institucional do Poder Legislativo do Maranhão:

“Trata-se aqui de uma iniciativa muito positiva de planejar as ações da Casa. O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, inovou mais uma vez, ao determinar que se faça a construção de todo este processo com muito carinho e dedicação, envolvendo diretores e servidores de um modo geral”, acentuou a jornalista Sílvia Tereza.

O servidor Francisco Soares, representante da Diretoria Administrativa, destacou a importância do planejamento estratégico para consolidar uma visão macro que a Assembleia precisa ter de seu entorno: “E a Alema precisa também fazer o caminho inverso: melhorar a percepção que o entorno tem da Assembleia. Esse é um movimento de mão dupla, onde a Assembleia precisa ser mais consentânea e mais integrada no contexto onde está inserida, daí porque neste encontro começamos perguntando ‘Qual é a Alema que nós queremos?’ e ‘Qual é a Alema que você quer’, para que mudanças positivas possam ser efetivamente implantadas”, frisou Francisco Soares.

O professor Anderson Myranda, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), especialista em planejamento estratégico, discorreu sobre o assunto, assinalando que este processo beneficiará todos os setores e elogiou o presidente Othelino por priorizar a área.

“Quando a gente fala em planejamento estratégico, é importante dizer que ele funciona como um GPS, que nos dar um norte”, afirmou, garantindo que, melhorando o processo gerencial, isto resultará em mais agilidade nas ações, otimizando a comunicação e o relacionamento.

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