Diante de um cenário normativo e dinâmico, marcado por intensas transformações tecnológicas e novas exigências regulatórias, chega ao público o “Guia das Eleições 2026: Análise Jurídica, Prática e Ética do Processo Eleitoral Brasileiro”. A obra, em formato digital, é fruto do trabalho conjunto do advogado, professor e membro da ABRADEP, Roberth Feitosa; e da jornalista e acadêmica de Direito, Glaucione Pedrozo.

O guia foi elaborado para ser uma ferramenta rápida de consulta, aliando o rigor do Direito Eleitoral à clareza da comunicação jornalística. O objetivo principal é guiar dirigentes partidários, candidatos(as), gestores públicos, contabilistas, advogados e comunicadores na estruturação de estratégias e campanhas pautadas pela segurança jurídica, compliance e ética.

Inovações das Eleições 2026

O material disseca resoluções recém-editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o pleito geral de 2026, destacando marcos fundamentais, tais como:

Regulamentação e Restrições da Inteligência Artificial: Regras sobre a obrigatoriedade de rotulagem de conteúdos sintéticos, vedações estritas ao uso de deepfakes e a instituição do chamado “Apagão Digital” (proibição de publicações geradas por IA nas 48 horas anteriores à votação).

Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE): O funcionamento do novo instrumento preventivo criado pela LC nº 219/2025 para sanar dúvidas jurídicas antes do registro oficial de candidatura.

Inclusão e Acessibilidade: As diretrizes do programa “Seu Voto Importa” (Resolução TSE nº 23.753/2026), voltado ao transporte e atendimento especial de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, eleitores com TEA e comunidades tradicionais.

Condutas Vedadas e Financiamento: Diretrizes atualizadas sobre cota de gênero, cota para candidaturas negras (FEFC), LGPD na propaganda e proibições relativas ao uso da máquina pública.

Para acessar o link do Guia das Eleições, clique  aqui .

Sobre os Autores
Roberth Seguins Feitosa: Advogado eleitoralista, administrador público, professor universitário, escritor, palestrante e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Partidário (ABRADEP). Doutorando em Administração (FUMEC) e Mestre em Administração Pública (IDP).

Glaucione Pereira Pedrozo: Jornalista (UFMA), acadêmica de Direito (UNICEUMA), pós-graduada em Direito Público (UEMA) e Assessoria de Comunicação (Estácio). Atua na Diretoria-Adjunta de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA).

Serviço
Título: Guia das Eleições 2026: Análise Jurídica, Prática e Ética do Processo Eleitoral Brasileiro
Formato: Digital (E-book/PDF)
ISBN: 978-65-02-20839-7

A valorização da cultura maranhense como uma das prioridades de seu plano de governo deu o tom da “Caminhada Cultural”, liderada pelo candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), nesta segunda-feira (31), em São Luís. O ato reuniu fazedores de cultura, artistas, lideranças do setor e apoiadores em uma grande mobilização que tomou as ruas do Centro da cidade.

A concentração teve início na tradicional Praça Deodoro, de onde os participantes seguiram em caminhada pela Rua Grande e outras vias. O percurso culminou em um grande ato na Praça Nauro Machado, no Centro Histórico da capital, consolidando-se como uma das maiores demonstrações de apoio dos movimentos culturais à candidatura de Orleans Brandão.

Na ocasião, ao apresentar suas propostas para o setor, Orleans assegurou que, já em 2027, vai dobrar o número de apresentações e aumentar em 50% o valor dos cachês pagos aos artistas maranhenses. “A cultura é a alma do nosso estado e uma grande força do nosso turismo. Precisamos cuidar com muito carinho das nossas manifestações e dos fazedores de cultura”, destacou Orleans Brandão.

Durante o ato, o emedebista reiterou ainda que o fortalecimento das manifestações culturais e artísticas do estado é uma prioridade em seu plano de governo. Para ele, investir na cultura também impulsiona outros setores importantes, como o turismo, além de gerar emprego e renda em diversas frentes para os maranhenses.

“Fizemos muito pela cultura do Maranhão, principalmente para valorizar os nossos artistas, seguindo uma determinação do governador Carlos Brandão. Enquanto a Prefeitura de São Luís lança edital com cachê zero, o Governo do Estado seguiu o caminho contrário: valorizou quem faz cultura e mais do que dobrou os investimentos destinados às apresentações. Depois de 12 anos sem reajuste nos cachês, o governador Brandão concedeu um aumento de 30%. E hoje assumo o compromisso de fazer ainda mais. Em 2027, vamos dobrar o número de apresentações e aumentar em 50% os cachês pagos aos nossos artistas, valorizando quem vive e faz a nossa cultura”, enfatizou.

*Manifestações culturais*

Ao longo do percurso, representantes de diversas manifestações culturais acompanharam a caminhada em clima de festa e entusiasmo. Entre os grupos representados estavam o Tambor de Crioula São Benedito, Bloco Encanto da Natureza, Cacuriá da Marise, Cacuriá do Jonh, os bois Lendas e Magia, Brilho do Sol e Mar, Estrela da Cohab, Redenção e Brilho da Terra, além da Tribo Tupinambá, Encanto do Rio Preto, Grupo Originais do Ritmo, Sindicato do Samba e das quadrilhas Juventude do Sertão, Flor do Sertão e Flor da Amizade.

A energia da caminhada contagiou também quem acompanhava a passagem do cortejo pelas ruas do Centro. Durante o trajeto, muitas pessoas manifestaram apoio com aplausos e demonstrações espontâneas de carinho e adesão à candidatura de Orleans Brandão.
Durante o encontro, diversos fazedores de cultura se manifestaram em apoio a Orleans e destacaram as políticas de valorização do setor desenvolvidas pelo Governo do Estado.

Entre eles, o representante do Boi de Morros, José Carlos Lobato, que ressaltou a união do segmento em torno da candidatura. “O Governo do Maranhão plantou a semente, e a cultura unida vai fazer essa semente brotar. A cultura maranhense tem a missão de fazer isso com Orleans Brandão”, afirmou Lobato.

Já Arerê Lambertini, presidente da Federação Maranhense de Blocos Organizados, reconheceu os avanços alcançados pelo setor e defendeu a continuidade e a ampliação das políticas de incentivo.
“Muito já foi feito, mas é preciso fazer ainda mais pelas nossas manifestações culturais. E eu sei que Orleans tem esse propósito de continuar valorizando e fortalecendo a cultura maranhense”, declarou.

Também participaram da caminhada a candidata a deputada federal Larissa DP e os candidatos a deputado estadual Raimundo Coelho e Valeska.

A Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão trabalha para viabilizar o reconhecimento da Festa do Divino Espírito Santo de Alcântara, no Maranhão, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. A iniciativa pretende fortalecer as ações de preservação e valorização de uma celebração que atravessa gerações e ocupa um lugar de destaque na identidade cultural do município.

Realizada anualmente em Alcântara, a festa reúne fé, devoção, música, culinária, cortejos e diferentes rituais que mobilizam moradores, famílias, grupos tradicionais e visitantes. Durante o período dos festejos, as ruas e os espaços históricos da cidade passam a integrar uma programação marcada pela religiosidade e pela participação comunitária.

A celebração do Divino Espírito Santo tem origem portuguesa e foi disseminada pelo território brasileiro durante o período colonial. Ao longo do tempo, a tradição incorporou características próprias em diferentes regiões do país, mantendo como elementos centrais a devoção ao Divino, as folias, a figura do imperador e os rituais de celebração. Em Alcântara, a manifestação ganhou características próprias e se consolidou como uma importante referência cultural da cidade.

Mais do que uma celebração religiosa, a Festa do Divino envolve saberes, práticas, formas de expressão e modos de organização comunitária transmitidos entre gerações. O reconhecimento como Patrimônio Cultural do Brasil depende de um processo técnico conduzido pelo Iphan e de análise pelas instâncias responsáveis pela política de patrimônio cultural imaterial. O objetivo é identificar e valorizar os elementos que fazem da manifestação uma referência cultural para a comunidade que a mantém viva.

Tradição reconhecida em outras regiões

A Festa do Divino Espírito Santo já possui manifestações reconhecidas pelo Iphan em outras partes do país. A Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis, em Goiás, foi registrada como Patrimônio Cultural do Brasil em 2010 e inscrita no Livro de Registro das Celebrações. Realizada desde 1819, a celebração reúne folias, novenas, alvoradas, manifestações folclóricas, cavalhadas e outros rituais que envolvem a comunidade. No Rio de Janeiro, a Festa do Divino Espírito Santo de Paraty também é reconhecida como Patrimônio Cultural do Brasil.

Registrada pelo Iphan em 2013, a celebração reúne ritos como a folia, a coroação do imperador e o Império do Divino, além de práticas próprias incorporadas ao longo da história da cidade.

Para o superintendente do Iphan no Maranhão, Junior Verde, a possibilidade de reconhecimento da festa de Alcântara representa uma oportunidade de ampliar a valorização do patrimônio cultural maranhense em âmbito nacional.

“A Festa de Alcântara é um marco de tradição para o Maranhão e para o Brasil. Tenho certeza de que vamos buscar mais esse reconhecimento para o nosso estado”, destacou Junior Verde.

A iniciativa reforça a importância de preservar não apenas igrejas, casarões e outros bens materiais, mas também as manifestações que expressam a memória, a fé, os conhecimentos e os modos de vida das comunidades. Em Alcântara, a Festa do Divino permanece como uma tradição viva, construída coletivamente e transmitida de geração em geração.

Na cidade de Matões, o fim de semana dos dias 29 e 30 de Agosto, ficou marcado  por mais uma realização do maior evento cultural do calendário da cidade e um dos principais festejos populares do interior do Maranhão: Matões Fest 2026. A festa, promovida pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, reuniu moradores e visitantes de diversas cidades maranhenses, e de estados vizinhos também, aconteceu na Praça de Eventos, e reuniu uma verdadeira multidão, que dançou até o amanhecer.

A edição deste ano reuniu uma mistura de artistas nacionais e talentos locais. Entre as atrações que se apresentaram no evento, estão a cantora Márcia Fellipe, Tarcísio do Acordeon, o projeto À Vontade, formado por Raí Saia Rodada, Luan Estilizado e Zezo Potiguar, além da dupla Iguinho e Lulinha, May Costa e Kleyton Souza. A programação também valorizou nomes da própria cidade, dando espaço a artistas matoenses.

O prefeito de Matões, Nonatinho, que participou de toda a programação do evento ao lado da primeira dama e secretária de Assistência Social, Ana Paula Vieira, destacou o sucesso de mais uma edição do Matões Fest.

“Preparamos tudo com muito carinho para receber não só nosso povo querido de Matões, mas de todo o Maranhão e estados vizinhos. Nossa gestão segue com o compromisso de  promover cada vez mais cultura, lazer e entretenimento de qualidade para a nossa população, além de movimentar a economia local com geração de renda e oportunidades, esse é o nosso objetivo. Agradeço a todas as pessoas que trabalharam e se dedicaram para o Matões Fest ser um sucesso, mais uma vez” declarou Nonatinho.

O deputado federal Juscelino Filho e a deputada estadual Cláudia Coutinho, grandes parceiros da gestão do Prefeito Nonatinho, também fizeram questão de prestigiar o evento, que também contou com a parceria do Governo do Estado do Maranhão.

A saúde pública do Maranhão alcançou um marco histórico com a entrega do Selo do Programa Nível Fundamento da Organização Nacional de Acreditação à UPA Parque Vitória, unidade integrante da rede estadual de saúde e administrada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH). O ineditismo da conquista está no fato de esta ser a primeira a receber o Selo do Programa Nível Fundamento da Organização Nacional de Acreditação (ONA) concedida gratuitamente a uma unidade de saúde no Brasil, em uma iniciativa que amplia o acesso à acreditação e estabelece um novo referencial para a busca pela qualidade e segurança nos serviços públicos de urgência e emergência.

A conquista representa um feito inédito para a saúde pública brasileira e coloca a UPA Parque Vitória em uma jornada nacional de excelência em qualidade, segurança do paciente e aprimoramento dos processos assistenciais e de gestão. Mais do que o reconhecimento de uma unidade maranhense, o momento simboliza a abertura de uma nova perspectiva para que serviços públicos de saúde possam avançar na adoção de padrões reconhecidos nacionalmente.

O Selo é concedido pela Organização Nacional de Acreditação, instituição responsável pelo desenvolvimento e gestão de padrões brasileiros de qualidade e segurança em saúde. A acreditação avalia diferentes aspectos da organização e busca estimular a melhoria contínua dos processos e da segurança do paciente.

“Este selo representa uma porta de entrada para a qualidade e a segurança do paciente. Ao tornar essa iniciativa gratuita, a ONA amplia a possibilidade de que organizações de diferentes portes tenham acesso a uma metodologia estruturada para começar essa jornada e construir bases sólidas para uma futura acreditação”, afirma Gilvane Lolato, gerente geral de Operações da ONA.

O primeiro passo para a acreditação

O Nível Fundamento reúne requisitos essenciais para ajudar as instituições de saúde a dar os primeiros passos na construção de uma cultura voltada à qualidade e à segurança. Mais do que cumprir critérios, a proposta é apoiar as equipes na organização dos processos e na criação de uma rotina de melhoria contínua.

“No início da jornada, a ONA foca em pontos fundamentais do dia a dia da instituição, como conformidade, segurança, gestão, estratégia, fluxos de atendimento, pessoas e cultura. Avaliamos também aspectos como responsabilidades técnicas, gestão da qualidade, planejamento, capacitação das equipes e a forma como os processos estão organizados”, esclarece Gilvane.

Para a ONA, um dos principais objetivos do Nível Fundamento é fazer com que a segurança esteja presente no cotidiano, envolvendo tanto os profissionais que estão na linha de frente do cuidado quanto os pacientes. Durante todo o processo são abordadas questões como identificação correta do paciente, comunicação entre as equipes, uso seguro de medicamentos, prevenção de infecções, redução de quedas e lesões por pressão e prevenção de erros de diagnóstico.

Compromisso com a qualidade

Para o presidente da EMSERH, Marcello Duailibe, a conquista do Selo do Programa Nível Fundamento demonstra que é possível avançar continuamente na qualificação dos serviços públicos de saúde e que o SUS pode ser protagonista na construção de uma cultura de excelência.

“ O resultado só foi possível graças ao patrocínio do Governo do Estado do Maranhão, o que reverberou na conquista do selo da UPA Parque Vitória. Esse selo demonstra que o SUS pode, sim, oferecer serviços cada vez mais qualificados, seguros e eficientes. E o caráter inédito do Selo Nível Fundamento gratuito amplia ainda mais a importância desse momento. Estamos falando de uma unidade que atende diariamente uma parcela significativa da população e que agora dá um passo importante em uma jornada de excelência. É um reconhecimento ao trabalho dos profissionais e, principalmente, um compromisso renovado com o cidadão que procura o serviço público de saúde”, destaca Marcello Duailibe.

A UPA Parque Vitória possui uma trajetória de relevância na assistência de urgência e emergência do Maranhão. Em 2023, ao completar 12 anos de funcionamento, a unidade já havia ultrapassado a marca de 3,3 milhões de atendimentos, consolidando-se como um dos importantes equipamentos da rede estadual.

A unidade também está inserida na estratégia estadual de fortalecimento da rede de urgência e emergência da Secretaria de Estado de Saúde. Em 2026, a UPA Parque Vitória participou, por exemplo, do programa “AVC – Cada Segundo Importa”, iniciativa que utiliza a integração entre unidades e especialistas para ampliar a rapidez no atendimento a pacientes com acidente vascular cerebral.

Na UPA Parque Vitória, o processo desempenhado pela ONA envolveu diferentes setores e profissionais, com revisão de fluxos, protocolos, rotinas e práticas assistenciais e administrativas. O trabalho teve como foco não apenas a obtenção do certificado, mas a incorporação de uma cultura permanente de qualidade à rotina da unidade.

“Estamos construindo uma cultura em que qualidade e segurança não sejam vistas como projetos pontuais, mas como parte do cotidiano das nossas unidades. A certificação da UPA Parque Vitória abre uma nova etapa e mostra que estamos no caminho certo. E, por ser a primeira iniciativa ONA concedida gratuitamente no Brasil, essa conquista também mostra que é possível democratizar o acesso a processos que contribuem para elevar a qualidade dos serviços de saúde”, afirma Marcello Duailibe.

Um marco para o SUS maranhense

O Selo Nível Fundamento chega em um momento de expansão das iniciativas de qualidade e segurança na saúde pública brasileira. A acreditação ONA não é restrita a hospitais e pode alcançar diferentes tipos de serviços de saúde, incluindo unidades de pronto atendimento, permitindo que organizações de diferentes portes avancem em uma jornada estruturada de qualificação.

No Maranhão, a conquista da UPA Parque Vitória representa um passo importante nesse movimento, ao demonstrar que uma unidade pública de pronto atendimento pode estruturar seus processos segundo padrões reconhecidos nacionalmente de qualidade e segurança.

O feito, porém, ultrapassa as fronteiras do estado. Ao receber a de forma inédita o Selo Nível Fundamento a ONA concedido gratuitamente a uma unidade de saúde no Brasil, a UPA Parque Vitória estabelece um marco nacional e coloca o Maranhão no centro de uma iniciativa que pode estimular novas experiências de qualificação e acreditação no SUS.

Maranhão quer levar o selo para outras unidades
A experiência da primeira UPA deverá ser replicada na rede. A EMSERH administra mais de 100 unidades e a estratégia agora é fortalecer primeiro as bases de gestão antes de avançar para os níveis seguintes de acreditação.

O deputado estadual Catulé Júnior (Republicanos) mostrou força política na noite da última quinta-feira (27), em Caxias, durante o lançamento oficial de sua candidatura à reeleição para a Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA). Sob o slogan “Nosso destino é seguir avançando”, o evento do 10888 reuniu mais de 5 mil pessoas, entre lideranças políticas, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e caravanas de diferentes regiões do estado.

Com o espaço lotado, a mobilização reuniu representantes da Região Leste Maranhense, da Região dos Cocais, dos Lençóis Maranhenses e da capital São Luís, reforçando a dimensão regional da candidatura de Catulé Júnior.

Entre as lideranças presentes estavam a presidente da ALEMA, Iracema Vale (MDB), os prefeitos Luís Fernando, de Humberto de Campos; Kedson Lima, de Aldeias Altas; e Lacerda, de São João do Sóter.

“A política não é vocação, a política é destino. E todas as vezes que eu venho até vocês, todas as vezes que me ofereço para o povo da minha terra, é o meu destino que está se cumprindo. Tem gente que adquire mandato com dinheiro, tem gente que conquista mandato com empregos e cargos. Eu conquisto o meu mandato com coragem, com preparo e com esses amigos que acreditam no que nós estamos fazendo”, afirmou Catulé Júnior.

Apoio a Iracema Vale

Durante o lançamento, Catulé Júnior também tornou público seu apoio à candidatura de Iracema Vale à Câmara Federal, com o número 1544.

“Quero ser deputada federal não por mim, não por vaidade, mas porque eu tenho um trabalho grande a fazer, honrar cada voto e trabalhar muito, e estarei aqui ao lado desse grupo, ao lado de Catulé, para trabalhar por vocês. Sou uma mulher de uma palavra só, sou reta e gosto de ser grata. Eu aqui agradeço teu apoio, Catulé”, ressaltou Iracema.

Entre os favoritos do Republicanos

A demonstração de força em Caxias ocorre em um cenário no qual Catulé Júnior tem sido apontado entre os cinco nomes favoritos do Republicanos para conquistar uma cadeira na Alema nas eleições de 2026.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Dias Toffoli que negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.351. No agravo interno, protocolado na segunda-feira (31), a defesa pede que Toffoli reconsidere a decisão ou submeta o recurso ao colegiado da Corte.

A ADPF questiona a investigação aberta a partir de decisão do ministro Flávio Dino. Segundo a defesa, Dino determinou, de ofício, a extração de documentos da ADI nº 7.780 e seu encaminhamento à Polícia Federal para a abertura de inquérito sobre fatos atribuídos a Brandão, mantendo o caso sob supervisão do STF. Os advogados sustentam que, por ser governador, Brandão possui foro no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Toffoli negou seguimento à ação em 20 de agosto. A decisão apontou três obstáculos: insuficiência de pertinência temática, descumprimento do requisito da subsidiariedade da ADPF e predominância de interesse subjetivo e concreto do governador. A defesa contesta os três fundamentos.

Um dos principais argumentos apresentados no recurso é que a Procuradoria-Geral da República (PGR) teria defendido o envio das investigações ao STJ. A defesa cita decisão de junho deste ano na PET nº 15.437 na qual consta que os autos foram enviados à PGR, que “se manifestou pelo declínio da competência ao Superior Tribunal de Justiça”. Para os advogados, a informação demonstra que a discussão sobre o foro competente não é uma tese exclusiva de Brandão.

O recurso também afirma que a PGR não teria referendado medidas requeridas pela Polícia Federal contra outros investigados, entre elas quebras de sigilo, buscas e apreensões, prisão preventiva e afastamento de cargo público.

Afastamento do presidente do TCE-MA

Outro ponto utilizado para contestar a decisão de Toffoli é o afastamento do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Segundo o agravo, a medida foi determinada em 17 de agosto em procedimento apontado como conexo à investigação envolvendo Brandão.

A defesa argumenta que o caso demonstra que os efeitos das investigações não atingem exclusivamente o governador, uma vez que o presidente do TCE-MA também possui foro por prerrogativa de função perante o STJ. O recurso menciona ainda medidas cautelares adotadas contra outros investigados.

Os advogados sustentam, ainda, que um aditamento apresentado à ADPF em 17 de agosto, três dias antes da decisão de Toffoli, não teria sido analisado. O documento comunicava fatos novos relacionados às investigações, incluindo a manifestação da PGR sobre a competência do STJ.

Ofício da PF é chamado de “ingerência”

O agravo apresenta ainda como fato novo um ofício enviado pela Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores da Polícia Federal diretamente a Brandão, no Palácio dos Leões.

Segundo o recurso, a PF estabeleceu prazo de cinco dias para o envio de cópias de procedimentos da Polícia Civil do Maranhão, além de processos e documentos mencionados em uma reportagem jornalística.

A defesa considera que, apesar de o documento utilizar o termo “solicitação”, a fixação de prazo caracterizaria uma requisição. Os advogados alegam que a PF não poderia exigir diretamente do governador documentos da administração e da polícia judiciária estaduais sem requisição do Ministério Público ou determinação judicial.

No recurso, a iniciativa é classificada como uma “ingerência” de órgão federal sobre a estrutura administrativa de um estado. A defesa sustenta que a medida viola a autonomia estadual e o pacto federativo.

Os advogados também destacam que parte dos documentos solicitados pela PF foi delimitada a partir de uma reportagem jornalística, inclusive com referência a uma relação manuscrita reproduzida na publicação. Para a defesa, a imprensa teria sido utilizada como “fonte e roteiro” da diligência.

Brandão pede, ao final, que o agravo seja acolhido para permitir o processamento da ADPF e a análise do pedido cautelar. A intenção é obter do Supremo uma definição sobre os limites das investigações envolvendo governadores e, especificamente, sobre a tese de que procedimentos criminais contra chefes de Executivos estaduais, quando não houver hipótese de competência do STF, devem tramitar sob supervisão do STJ.

O deputado estadual Wellington do Curso teve sua candidatura deferida neste sábado (29), confirmando sua participação na disputa pela reeleição à Assembleia Legislativa do Maranhão. Filiado ao Partido Social Democrático (PSD), Wellington segue na caminhada eleitoral ao lado de Eduardo Braide, candidato ao Governo do Estado.

A confirmação da candidatura ocorre em meio a uma agenda marcada pela presença do parlamentar nas ruas. Antes do deferimento, Wellington esteve em diferentes regiões de São Luís, conversando diretamente com moradores, comerciantes, feirantes e eleitores, ouvindo demandas e conhecendo de perto os problemas enfrentados pela população. Para o deputado, estar presente e ouvir quem vive a realidade de cada comunidade é parte fundamental de seu mandato.

A trajetória política de Wellington do Curso também é apresentada pelo parlamentar como uma atuação independente, construída sem apadrinhamento político e sem tradição familiar na política. Ao longo de sua caminhada, Wellington tem defendido o voto consciente e o voto limpo como instrumentos de escolha de representantes comprometidos verdadeiramente com a população. “Não temos sangue, sobrenome e nem padrinhos políticos. Este mandato é do povo”, afirmou o deputado em manifestação pública.

Com a candidatura confirmada, Wellington reafirma que pretende continuar colocando sua experiência, sua atuação fiscalizadora e sua presença junto à população a serviço do Maranhão. A mensagem defendida pelo parlamentar é a de uma política construída no contato direto com o cidadão, com independência, trabalho e responsabilidade, mantendo a defesa de um voto consciente e de uma representação política próxima do povo.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) negou pedido de liminar apresentado por Flamarion de Oliveira Amaral, irmão de Rildo Amaral (PP), e Jacimar Dias de Sousa Jovencio para que fossem incluídos nas vagas remanescentes da chapa de candidatos a deputado estadual da Federação Brasil da Esperança. Eles são filiados ao Partido Verde (PV).

A decisão monocrática foi proferida pelo juiz eleitoral Neian Milhomem Cruz, após parecer no mesmo sentido emitido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Os dois requerentes haviam solicitado que a federação, formada por PT, PCdoB e PV, fosse obrigada a analisar, no prazo de 72 horas, o pedido de inclusão dos nomes na nominata.

Eles também pediram a suspensão da deliberação da Federação Brasil da Esperança que, em 4 de agosto, não conheceu do recurso apresentado, além da reserva imediata de duas vagas na chapa proporcional.

Ao analisar o caso, o magistrado destacou que a convenção estadual do Partido Verde, realizada em 1º de agosto, decidiu expressamente não apresentar candidatos a deputado estadual. A legenda optou por concentrar seus esforços na disputa por vagas na Câmara Federal.

Segundo a decisão, Flamarion manifestou discordância durante a convenção, e sua posição foi registrada na ata partidária. O relator considerou, entretanto, que a definição sobre o lançamento de candidaturas integra a autonomia dos partidos políticos.

Neian Milhomem afirmou que a Justiça Eleitoral somente pode intervir em disputas internas quando houver ilegalidade manifesta. Para o magistrado, não cabe ao Judiciário substituir a avaliação política feita pela legenda sobre a conveniência e a viabilidade de lançar candidaturas.

O juiz também ressaltou que a participação do PV na Federação Brasil da Esperança não retira da legenda a autonomia para escolher seus representantes. Na avaliação do relator, a direção da federação não pode criar ou impor candidaturas rejeitadas pela convenção do partido ao qual os interessados estão filiados.

A decisão acrescenta que a filiação partidária, a postulação interna e a existência de vagas remanescentes não garantem direito automático à candidatura. Para ocupar uma vaga, é necessária a indicação válida do órgão partidário competente.

“Não vislumbro a presença da probabilidade do direito sustentado pelos autores”, afirmou o relator ao indeferir a tutela de urgência.

Ao saber que o ministro André Mendonça havia pedido o aprofundamento de investigações que acabaram por descortinar suas conversas com Daniel Vorcaro, o ministro Alexandre de Moraes quase chegou às vias de fato com o colega do Supremo.