TCU aprova investimentos de R$ 478 milhões no Porto do Itaqui

O Tribunal de Contas da União aprovou o arrendamento de novos terminais de granéis líquidos no Porto do Itaqui, o que representa um investimento privado de R$ 478,1 milhões no porto público do Maranhão. O anúncio foi feito pelo Governo Federal nesta semana, e o leilão deve ser realizado em agosto.

O projeto foi previamente autorizado pelo Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) com base nos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) apresentados pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), gestora do Itaqui, em agosto de 2018.

Para o presidente do Porto do Itaqui, Ted Lago, esses novos investimentos consolidam ainda mais o Itaqui como hub de combustíveis do centro norte do Brasil. “Este é mais um passo do processo de expansão do Porto do Itaqui e a realização desse projeto representa mais emprego e renda para os maranhenses e maior arrecadação para o estado”, afirma.

A aprovação desses investimentos demonstra a confiança na gestão da Empresa Maranhense de Administração Portuária, e isso tanto do investidor privado – a exemplo dos demais investimentos recentes (Suzano, segunda fase do Tegram, Ultracargo e COPI) – quanto do Governo Federal, por priorizar os estudos do Itaqui neste primeiro semestre. Com esse projeto os investimentos privados no porto público do Maranhão passarão dos R$ 2 bilhões.

Áreas de concessão no Itaqui

– IQI 03: Área brownfield (com instalações industriais) de 25.416 m². A licitação desse terminal possibilitará a ampliação da tancagem de 20.406 m³ para 46.406 m³. Investimento de R$ 58,7 milhões, que prevê melhoria dos acessos rodoviários e ferroviários e novo encaminhamento para os berços públicos do Itaqui.

– IQI 11: Outra área brownfield com 33607,43 m². A licitação possibilitará a ampliação da tancagem de 34.416 m³ para 64.897 m³. Investimento de R$ 63,7 milhões contempla melhoria dos acessos rodoviários e ferroviários e novo encaminhamento para os berços públicos do Itaqui.

– IQI 12 e IQI 13: Áreas greenfields (sem instalações industriais), com tancagem prevista de 78.724m³ em cada e investimentos de R$ 177,2 milhões e R$ 178,5 milhões, respectivamente.

Como funcionam os arrendamentos nos portos públicos no Brasil

Os portos públicos do Brasil são portos organizados (bem público), sob o modelo landlord port (com vários arrendamentos portuários/terminais), adotado na maioria dos países, como EUA, Espanha, França, Portugal, Alemanha, China, entre outros. Nesse modelo a gestão é pública e a operação portuária é privada.

No Brasil, os arrendamentos são regulamentados pela Lei 12.815/2013, que assim os descreve: “cessão onerosa de área e infraestrutura públicas localizadas dentro do porto organizado, para exploração por prazo determinado”.

A Autoridade Portuária, de acordo com o seu planejamento estratégico, define as áreas viáveis para exploração de investidores privados. Para cada área a ser explorada é necessário realizar um EVTEA e apresentá-lo ao Governo Federal.

O documento é analisado e, uma vez aprovado, é autorizada a concessão da área para arrendamento, ponto de partida para o processo licitatório, realizado pela Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq). A empresa que vencer a licitação assina o contrato de arredamento com o Governo Federal e a Autoridade Portuária e realiza os investimentos previstos no contrato para explorar a área conforme previsto na lei.

COMENTÁRIOS

Governo lança aplicativo para turista programar viagem ao Maranhão

O governador Flávio Dino lançou, na manhã desta sexta-feira (21), o aplicativo Maranhão de Encantos, que divulga as belezas, histórias e curiosidades do Maranhão. Com o app, o turista pode obter informações de hospedagem, meios de transporte, bares e restaurantes e roteiros turísticos.

O aplicativo é uma promoção da Secretaria do Turismo (Setur) e está disponível na plataforma Android. Até o final do mês, também estará no sistema IOS. O visitante pode optar entre as versões português, inglês e espanhol.

Em sua fala, o governador Flavio Dino destacou o tripé da promoção turística, calendário de eventos consolidado e infraestrutura, que norteiam a política turística do Maranhão.

“Procuramos posicionar o Maranhão com a dimensão de sermos um destino multifacetado, de belezas naturais e arquitetônicas, e isso é um diferencial competitivo expressivo”, disse.

Lançamento do aplicativo Maranhão de Encantos (Foto: Karlos Geromy)

De acordo com o secretário Catulé Júnior, a criação do aplicativo visa otimizar a experiência do turista. “Temos grande diversidade de oferta turística, muitos atrativos, e é importante reuni-los nessa plataforma. São quatro polos indutores, condensando programação turística de 11 cidades”, revelou.

Representante do setor privado, Ana Carolina Medeiros, da Taguatur Turismo, parabenizou o Governo pela iniciativa. “A tecnologia está mudando o mundo. Para a gente que trabalha nessa área é uma ferramenta extremamente importante”, assegurou.

COMENTÁRIOS

Bancos fecham na segunda e terça-feira de carnaval

Os bancos vão ficar fechados na próxima segunda e terça-feira de carnaval. Na Quarta-feira de Cinzas (26/02) o início do expediente será às 12h, no horário local, com encerramento em horário normal de fechamento das agências, segundo informações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de funcionamento.

A Febraban orienta os clientes a utilizarem os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente bancário nas agências.

As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 24 ou 25 de fevereiro poderão ser pagos, sem acréscimo, na quarta-feira (26). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão da Febraban é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.

Os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

Fonte: Agência Brasil

COMENTÁRIOS

Últimos ajustes para o início do Carnaval 2020 no Maranhão

Na quinta-feira (20), à noite, o governador Flávio Dino vistoriou os últimos detalhes da montagem do carnaval que acontece em São Luís, desta sexta-feira (21) até terça-feira (25).

Este ano, mais de trezentas atrações locais e nacionais se apresentarão nos quatro circuitos: Beira-mar, Madre Deus, Passarela e no novo circuito Rio-Bacanga.

“Vim com a equipe da segurança pública e da cultura na última vistoria, para dar aqueles ajustes finais nesta grande festa que é o Carnaval do Maranhão. São quatro circuitos e convido vocês a participarem com suas famílias pra juntos fazermos um carnaval bonito, alegre, animado, em paz, sem violência e sem assédio”, disse o governador.

No mesmo período das festas do carnaval, acontece a Semana dos Retiros Culturais, evento que também tem o apoio do Governo do Estado. “Ao mesmo tempo estamos fazendo a Semana dos Retiros Culturais. Na quarta-feira à noite (26) teremos um grande show para a juventude evangélica. O Carnaval do Maranhão é pra todos e todas”, afirmou Flávio Dino.

Na vistoria, estavam presentes os secretários Jefferson Portela (Segurança), Diego Galdino (Governo), Anderson Lindoso (Cultura), coronel Silvio Leite (Gabinete Militar do governador do Maranhão), coronel Pedro Ribeiro, comandante da Polícia Militar do Maranhão e equipes de trabalho das secretarias estaduais.

COMENTÁRIOS

Presidente Othelino Neto destina duas ambulâncias para São Luís

Em visita ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr. (PDT), na tarde desta terça-feira (18), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de duas ambulâncias ao sistema de saúde do município. No encontro, eles também trataram dos avanços da gestão e dos novos projetos para a cidade.

“É uma satisfação disponibilizar emenda para a compra dessas ambulâncias que, em breve, serão entregues ao município. Foi muito bom nos inteirarmos sobre os projetos em andamento na capital e os que ainda serão executados. Para mim, que fui criado e resido aqui, é gratificante ver que nossa cidade está sendo bem cuidada e tratada com o respeito que merece”, ressaltou o chefe do Legislativo maranhense.

O benefício foi comemorado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior. “Agradeço o gesto do presidente Othelino, que é um parlamentar atuante no Maranhão e sempre dá sua contribuição a nossa cidade. Desta vez, com essas ambulâncias que, com certeza, contribuirão muito para a saúde da população ludovicense”, disse.

COMENTÁRIOS

Circuito Rio Bacanga promete reunir multidão de foliões nas avenidas Vitorino Freire e Africanos

Novidade do carnaval deste ano, o Circuito Rio Bacanga promete atrair milhares de pessoas para as avenidas Vitorino Freire e Africanos com shows de artistas nacionais e locais, como Saia Rodada, Ávine Vinny, Mano Walter, Thaís Moreno, Bicho Terra, Jegue Folia, além de blocos que vão levantar a galera ao longo do circuito como Sem Limite, Banda da Bandida, Sambaceuma, Vamu Di Samba e muitos outros.

O novo circuito do Carnaval do Maranhão terá atrações a partir do sábado (22) com a programação sendo aberta pelo show do grupo de samba Feijoada Completa, às 16h, no palco montado na altura da sede da escola Flor do Samba. Nesse mesmo dia terá o show do Saia Rodada, banda de forró que mistura eletrônico e brega; nesse primeiro dia também se apresentam Thaís Moreno, Jegue Folia e Bicho Terra.

Além dos shows no palco montado no circuito, blocos também vão garantir a alegria dos foliões com apresentações das 17h até às 22h. Nesse grupo de atrações estão Blocão 24 X 48, Blocão SDS, Sem Limite, dentre outras atrações.

O segundo dia da folia no Circuito Rio Bacanga, no domingo (23), terá o show do cantor de forró Ávine Vinny e dos grupos Batuka Nego, Bem Dito Samba e Blocão do Nina. Na parte de trios, mais oito grupos fazem a alegria dos foliões ao longo do circuito, com o Blocão Samba Di Rua, Sou do Povão, Vamu di Samba, dentre outros.

Na segunda-feira de Carnaval (24), terceiro e último dia da programação no Rio Bacanga, o destaque é o show do cantor Mano Walter, marcado para às 20h. O palco também receberá a Banda da Bandida, Kayambá, Sambaceuma e a banda Mix In Brazil. Na parte de trios, o último dia começará com o Blocão 24 x 48 e será encerrado com trio de reggae comandado pelo grupo GDAM.

Para garantir uma festa inclusiva, assim como já ocorre nos demais circuitos, o Rio Bacanga contará com intérprete de libras, banheiros com acessibilidade mais próximos das apresentações, além de outros cuidados como a parte da segurança.

Toda a programação está disponível no site www.ma.gov.br/carnavaldomaranhao. O Carnaval do Maranhão 2020 é uma realização do Governo do Estado em parceria com a Prefeitura de São Luís e apoio do Grupo Mateus.

COMENTÁRIOS

PCdoB oficializa pré-candidatura de Rubens Jr à Prefeitura de São Luís

Vereadores, lideranças comunitárias, militantes do PCdoB e simpatizantes lotaram a sede estadual do partido para a apresentação oficial da pré-candidatura à prefeitura de São Luís, do deputado federal licenciado e secretário das Cidades e Desenvolvimento, Rubens Pereira Júnior.

Cercado pela militância do partido, de sete vereadores da capital, do deputado federal e presidente do PCdoB (MA), Márcio Jerry, além do vice-prefeito de São Luís e presidente do Diretório Municipal, Júlio Pinheiro, Rubens mobilizou a militância do partido para o desafio de consolidação de sua pré-candidatura.

“Hoje é apenas o anúncio da nossa pré-candidatura porque o lançamento dela acontecerá quando nos desincompatibilizarmos do cargo de secretário, mas já temos esse gesto forte aqui com a presença de sete vereadores com mandato”, disse Rubens ao cumprimentar os aliados.

O presidente do Comitê Estadual do PCdoB, deputado Márcio Jerry destacou a força da pré-candidatura de Rubens como um gesto legítimo do partido. “Nós, que tivemos o protagonismo nas últimas eleições municipais sempre construindo alianças, temos agora o direito de nos apresentarmos, com candidatura de Rubens para o povo de São Luís e ele representa a todos nós, e com ele vamos vencer”, disse.

Em sua fala, Rubens agradeceu ao PCdoB pela honra de ser anunciado pré-candidato. “São Luís é a cidade onde eu nasci e trabalho, onde acompanho o governador Flávio Dino em toda sua caminhada. É aqui que estou estudando e me preparando para esta oportunidade”, relembrou.

Rubens afirmou que todo o acúmulo da sua trajetória política foi justamente para chegar neste momento, e ter condições, tanto de vence as eleições, mas especialmente de fazer um grande governo, representando e defendendo o legado social do ex-presidente Lula e também o legado do governador Flavio Dino, pelas grandes mudanças que vêm fazendo em nosso estado.

Participaram do evento os vereadores Astro de Ogum, Antônio Garcez, Marcelo Poeta, Fátima Araújo, Concita Pinto, Afonso Manoel e Oswaldo Muller.

Para Astro de Ogum, a candidatura de Rubens Júnior é a esperança de mais desenvolvimento da cidade. “Escolhi Rubens Junior porque acredito que ele é a pessoa certa para melhorar São Luís, porque vejo nele credibilidade e capacidade para fazer o melhor”, disse.

Preparo e legado

Durante o diálogo com os militantes do PCdoB e aliados, Rubens Jr. disse que se sente preparado para o desafio de ser o candidato a prefeito do partido.

Durante o diálogo com os militantes do PCdoB e aliados, Rubens afirmou que todo o acúmulo da sua trajetória política foi justamente para chegar neste momento, e ter condições, tanto de vence as eleições, mas especialmente de fazer um grande governo.

“Eu me preparei a vida inteira para esse momento, fui duas vezes deputado estadual, líder da oposição ao governo Roseana Sarney na Assembleia, depois defendendo a presidente Dilma na condição de deputado federal e agora com a oportunidade de fazer uma gestão no executivo. Em 2009, vim para o PCdoB, são 10 anos de história sem nunca ter me afastado do partido, disse.

Rubens também explicou que sua pré-candidatura tem, entre outros objetivos, manter o legado social do ex-presidente Lula e também o legado do governador Flavio Dino, pelas grandes mudanças que vêm fazendo em nosso estado.

“Vou para as ruas, dentre tantas coisas para debater a cidade de São Luís, mas também para defender esses legados. A elite do Maranhão incomoda até hoje quando vê que pagamos o maior salário de professor do Brasil, que atemos o maior contingente de policiais, que a gente construiu mil escolas. Queremos fortalecer esse modo de fazer política, sempre voltada para quem mais precisa”.

Movimento Diálogos por São Luís

Rubens também detalhou os planos para construir um Plano de Governo com a participação de todos os ludovicenses.

A criação do movimento tem como objetivo discutir soluções de desenvolvimento da cidade com toda a população a partir de quatro eixos: Primeira Infância, Combate à Pobreza, Desenvolvimento Urbano Sustentável e Inovação Tecnológica.

“Faremos um grande movimento 65 para levar à cidade uma proposta de Plano de Governo que não pode ser feito só por mim, mas que vai ter as mãos de todos nós”, finalizou.

COMENTÁRIOS

Eleições 2020! PSD declara apoio a Braide

O deputado federal Eduardo Braide recebeu nesta segunda-feira (17), o apoio do Partido Social Democrático (PSD) à sua pré-candidatura a Prefeito de São Luís.

“A nossa pré-candidatura está cada vez mais forte! Agora já somos três partidos nessa caminhada: PODEMOS, PMN e PSD. É com diálogo que vamos avançar cada vez mais”, afirmou Braide.

O presidente estadual do PSD, deputado federal Edilázio Júnior, garante que o apoio à Braide é o melhor caminho para São Luís.

“O PSD sabe da sua responsabilidade e do seu compromisso com a população. Por isso, decidimos caminhar juntos com Eduardo Braide. Pela sua postura equilibrada, séria e de compromisso com a cidade, ele é – sem dúvidas – o melhor caminho para São Luís e com o nosso apoio, ele passa a ser o pré-candidato com o maior tempo de televisão, o que é muito importante nessa caminhada”, declarou Edilázio Júnior, acompanhado do vereador Cézar Bombeiro (PSD).

Eduardo Braide garante que nos próximos dias mais partidos que apoiam a sua pré-candidatura devem ser anunciados.

“O nosso time daqui pra frente vai só aumentar. Outros partidos já demonstraram interesse em nosso projeto para São Luís e, nos próximos dias, devem ser anunciados. Seguiremos firmes porque
São Luís tem pressa!”, concluiu Braide.

COMENTÁRIOS

Governo autoriza intervenção em empresa de FerryBoat

O governador Flávio Dino editou decreto, nesta segunda-feira (17), autorizando a intervenção no serviço de transporte intermunicipal aquaviário realizado pela empresa Servi-Porto. No último dia 15, a empresa paralisou os serviços nos terminais Ponta da Espera e Cujupe, causando transtorno e prejuízos para os usuários.

O transporte intermunicipal aquaviário é uma concessão de serviço público. O decreto também determina a realização de nova licitação para o serviço, cujo edital será publicado pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), em até 30 dias.  “Visando restabelecer regularidade do serviço de ferry boat para a Baixada, hoje editei Decreto de intervenção em uma das empresas e determinei a realização de licitação”, informou o governador Flávio Dino em sua rede social.

A intervenção do Governo do Estado na empresa visa assegurar a continuidade e a regularidade da prestação do serviço de ferry boat e será acompanhada pelo interventor Jailson Luz, funcionário da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP). Durante o período de intervenção, as embarcações da Servi-Porto poderão ser operadas pela outra permissionária, a Internacional Marítima, mediante acordo operacional,  até que seja celebrado novo contrato decorrente do processo licitatório.

COMENTÁRIOS

Coronel Pedro Ribeiro assume comando da Polícia Militar

O coronel Pedro Ribeiro é o novo comandante da Polícia Militar do Maranhão. O anúncio foi feito após reunião do governador Flávio Dino com o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela. Ribeiro assume o comando após trabalho do Coronel Ismael Fonsêca.

Em rede social, o governador Flávio Dino oficializou a troca do comando. “O coronel Pedro Ribeiro é o novo comandante da Polícia Militar do Maranhão. Agradeço ao coronel Ismael a dedicação com que exerceu o comando. Todos juntos prosseguiremos na missão de continuar a reduzir a violência no nosso Estado”, disse Flávio Dino.

Ribeiro está na Polícia Militar há 33 anos, exercendo comando de unidades em Imperatriz, Pinheiro, Batalhão Ambiental, Policiamento Metropolitano e Planejamento Estratégico. Há dois anos ocupava o Subcomando Geral da corporação.

“O coronel Pedro Ribeiro possui larga experiência policial-militar e dará prosseguimento ao programa de segurança implementado pela nossa gestão, com metas de redução de crimes e de qualquer ato violento no Maranhão. Teremos o trabalho de um coronel muito experiente, versado em operações policiais de controle de território e saturação de área”, assegurou Jefferson Portela.

De acordo com Pedro Ribeiro, o trabalho será focado na proteção do cidadão. “Temos o tripé de valorização profissional dos nossos policiais, proximidade com as nossas comunidades e polícia ostensiva e preventiva nas ruas, para o combate à criminalidade e com foco maior no cidadão”, garantiu.

Jefferson Porterla, governador Flávio Dino e coronel Pedro Ribeiro (Foto: Gilson Teixeira)

COMENTÁRIOS