Detran-MA anuncia retorno de atividades com adoção de medidas preventivas ao Covid-19

A Diretora Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Larissa Abdalla Brito, publicou a Portaria nº 380, de 26 de maio de 2020, que regulamenta a retomada do funcionamento dos serviços e o restabelecimento das atividades do Órgão, incluindo os Postos Avançados de Atendimento e as 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), durante o período de pandemia decorrente do Covid-19.

De acordo com a Portaria, de 01 a 07 de junho de 2020, serão restabelecidas as atividades presenciais dos servidores do Detran-MA, para expediente interno, com jornada reduzida de 06 (seis) horas ininterruptas e diárias, conforme escala de revezamento a ser elaborada por cada gestor de área.

A partir de 08 de junho de 2020, o expediente será normal, com horário padrão de funcionamento e cumprimento da jornada de trabalho estabelecida para o Órgão, excetuando-se as situações regionais e excepcionais.

Segundo a Diretora Geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto, diante do restabelecimento das atividades presenciais do Órgão, serão cumpridas todas as recomendações do Governo do Estado, para promover a prevenção de transmissão do Covid-19.

“Todas as medidas estabelecidas são para preservar os interesses coletivos de vida, a integridade física e saúde pública, garantindo mais segurança aos funcionários e aos usuários de nossos serviços”, ressalta.

Atendimento externo

O atendimento externo para usuários dos serviços do Órgão iniciará dia 08 de junho. Porém, o atendimento ao público, para todos os serviços, se dará mediante prévio agendamento, que será disponibilizado a partir de 03 de junho, de forma on-line, pelo site do Órgão. Opções específicas de agendamento via telefone também será disponibilizado. O usuário deverá comparecer ao local do serviço, no dia e horário agendados, com uso obrigatório de máscaras e respeito ao protocolo de distanciamento social estabelecido.

Agendamento 

Para fazer o agendamento de atendimento para os serviços do Órgão basta acessar o endereço www.detran.ma.gov.br, clicar na opção “Agendamento”, na coluna direita do computador, escolher a cidade e o posto mais próximo, o serviço desejado e a data e horário adequados. Confirmando o agendamento, o usuário deverá seguir as orientações para preencher o formulário de cadastro e criar uma senha de acesso ao serviço.

Emplacamento

Permanece o funcionamento de primeiro emplacamento de veículos do sistema eletrônico, por despachantes de trânsito, sendo que, para todos os demais serviços requeridos por essa categoria, será adotado um sistema específico de agendamento pelo setor de credenciados.

Fica autorizada a estampagem de Placas de Identificação Veicular (PIV) pelas estampadoas credenciadas pelo Detran-MA. As entregas das placas ao usuário ou seu representante, será feita por meio de agendamento, sistema drive-thru ou delivery, observadas as regras de etiqueta sanitária pertinentes em todas as etapas dessa atividade.

Exames Teóricos

Permanecem suspensas até 30 de junho, a aplicação de Exames Teóricos Técnicos (ETT), em todo o Estado do Maranhão, bem como o calendário de Exames de Prática de Direção Veicular (EPDV), além das viagens das bancas examinadoras móveis aos demais municípios maranhenses.

Aulas Práticas

A partir do dia 10 de junho, será possibilitada aos Cursos de Formação de Condutores (CFCs) credenciados, a realização de aulas práticas de Direção Veicular, desde que sejam praticadas as medidas sanitárias como uso de máscaras por aluno e instrutor durante todo tempo e percurso da aula; disponibilização de álcool em gel e de papel filme no volante, no câmbio de marchas e em todos locais do veículo em que houver contato manual e a higienização completa do veículo e dos equipamentos de coleta de digitais.

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Atenção! Saiba o que pode funcionar a partir de 1º de junho

Portaria publicada nesta sexta-feira (29) pela Casa Civil do Governo do Maranhão especificou os segmentos e atividades econômicas na lista dos estabelecimentos autorizados a funcionar no Estado a partir de 1º de junho. A medida faz parte da retomada gradual da economia, impactada pela pandemia de coronavírus.

Além disso, a portaria traz regras sanitárias gerais e específicas. Ou seja, os estabelecimentos comerciais, as indústrias e as empresas que estiverem autorizadas a funcionar no Maranhão terão de seguir dois tipos de medidas sanitárias para evitar a disseminação do coronavírus: as gerais e as específicas.

As regras gerais valem para todos, independentemente do tipo de atividade. As específicas valem para cada segmento, de acordo com o tipo de atividade que exercem.

O que pode funcionar

Entre as atividades que podem funcionar a partir de 1º de junho, estão clínicas médicas; dentistas; hotéis e pousadas; transporte coletivo; óticas; autoescolas; construção civil; salões de beleza ; comércio de móveis e variedades para o lar; supermercados e mercados; e serviços de informática e venda de celulares.

Também podem funcionar delivery e drive-thru de restaurante, bar e lanchonete; imobiliárias e escritórios; pequenas empresas exclusivamente familiares; postos de combustível e entrega e retirada de lavanderia; lojas de tecido, oficinas e loja de material de construção; bancos e coleta de lixo.

A lista completa das atividades pode ser vista aqui

O que não pode funcionar

Fiscalização continuará sendo feita

Entre os segmentos que continuam vetados, estão academias, shopping centers, cinemas, teatros, bares e casas noturnas; restaurantes, bares e lanchonetes (com exceção de delivery e drive thru).

Também permanecem suspensas as visitas a pacientes suspeitos ou confirmados com coronavírus.

Depois do dia 15

A depender da evolução da pandemia, a partir do dia 15 de junho, poderão funcionar demais lojas de ruas (como sapatarias e lojas de roupas) e lojas em shopping centers, com exceção de praças de alimentação, cinemas, áreas infantis, restaurantes e a realização de eventos.

A partir do dia 22, também dependendo da evolução da doença, poderão funcionar academias. A partir do dia 29, bares, restaurantes e praças de alimentação em shoppings.

Regras sanitárias gerais

As medidas sanitárias gerais a partir de 1º de junho incluem aquelas que já são obrigatórias no Estado: uso de máscaras em locais públicos e privados de uso coletivo; proibição de aglomeração;  oferecimento de água e sabão ou álcool em gel aos clientes e funcionários; e distanciamento social de pelo menos dois metros entre trabalhadores e entre usuários/clientes.

Para fazer valer a proibição de aglomerações, continuam vetados eventos como shows, congressos, reuniões, plenárias, passeatas, desfiles, torneios, jogos, apresentações teatrais, sessões de cinema, festas em casas noturnas e similares.

Além disso, é preciso manter os ambientes arejados e intensificar a limpeza das superfícies.

Deverão ser afixados cartazes dizendo que a empresa segue os protocolos obrigatórios e outras normas (serão citadas nesta reportagem, mais abaixo). A portaria traz os modelos dos cartazes, que também podem ser vistos e baixados aqui

Funcionários e clientes

As empresas autorizadas a funcionar devem adotar, sempre que possível, trabalho remoto (a distância). Quando não for possível, a alternativa é fazer rodízio de funcionários ou jornadas.

Deve haver distância mínima de dois metros entre os clientes e os funcionários. E também deve haver distância de dois metros entre os clientes. Num supermercado, por exemplo, a fila deve garantir essa distância.

Se for necessário fazer reuniões de trabalho, elas deverão ser virtuais (pela internet). Havendo impossibilidade de cancelamento de reuniões, é preciso limitar o número de participantes.

Outra medida é manter um vazio entre as pessoas nos refeitórios, para cumprir o distanciamento de dois metros. Não pode ser servido self service; e sim porções individuais.

Lotação

Só pode haver o máximo de uma pessoa (cliente ou trabalhador) para cada quatro metros quadrados. Por exemplo: um estabelecimento de 40 metros quadrados pode ter no máximo, ao mesmo tempo, 10 pessoas dentro dele.

Cartazes visíveis devem indicar ao público em geral essa lotação máxima.

A lotação de elevadores deve ser reduzida a um terço da capacidade.

Limpeza

O álcool em gel ou água e sabão devem estar disponíveis na entrada do estabelecimento. Todos precisam usar antes de entrar. Superfícies como balcões, maçanetas, telefones e janelas devem ser higienizadas a cada duas horas.

As empresas devem fornecer máscaras (descartáveis ou de tecidos) ou, se as normas da atividade exigirem, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e uniformes.

A empresa deverá afixar em local visível nos seus banheiros cartaz com controle de higienização dos mesmos.

É preciso manter o ambiente arejado, com portas e janelas abertas sempre que possível. Se for necessário usar ar-condicionado, é preciso limpar semanalmente os filtros e mensalmente os demais componentes. Deve ser afixado cartaz com controle de higienização dos aparelhos.

Está suspenso o uso de bebedouros de jato inclinado diretamente na boca.

Os veículos da empresas devem ser higienizados antes de cada viagem e funcionar com metade da capacidade.

Grupos de maior risco

Os profissionais que forem de grupos de maior risco devem ser dispensados das atividades presenciais enquanto durar a epidemia. Eles podem, entretanto, trabalhar remotamente.

Caso o trabalhador comprove residência com pessoa pertencente ao grupo de maior risco, a empresa deverá priorizar o seu afastamento para regime de trabalho a distância, se for possível.

Os integrantes do grupo de risco são: pessoas com idade igual ou superior a 60 anos; pneumopatias graves ou descompensados (em uso de oxigênio domiciliar; asma moderada/grave, doença pulmonar obstrutiva crônica – DPOC); cardiopatias graves ou descompensados (insuficiência cardíaca, cardiopata isquêmica, arritmias); imunodepressão; doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5); diabetes mellitus; obesidade mórbida (IMC maior ou igual a 40); doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica (ex.: Síndrome de Down); gestantes.

Casos confirmados ou suspeitos

A empresa deverá solicitar que todos os trabalhadores, se possível, instalem o aplicativo Monitora Covid-19, do Consórcio Nordeste, que se encontra disponível para Apple e Android.

É preciso providenciar e garantir o imediato afastamento para isolamento domiciliar por 14 dias dos profissionais que apresentem sintomas da síndrome gripal; estejam confirmados com Covid-19; ou comprovem residência com caso confirmado de coronavírus.

Fiscalização

Os estabelecimentos também devem deixar claro para os clientes que é preciso usar máscaras e higienizar as mãos.

O descumprimento das normas sanitárias gerais pode gerar sanções administrativas e encaminhamento ao Ministério Público para que sejam feitas as devidas responsabilizações penais, civis e trabalhistas.

Qualquer cidadão pode fazer denúncias, de preferência com fotos ou vídeos, pelo WhatsApp da Vigilância Sanitária: (98) 99162-8274, (98) 98356-0374 e (98) 99970-0608.

Regras sanitárias específicas

As normas sanitárias especificas para dez segmentos autorizados a funcionar a partir de 1º de junho também estão na portaria e podem ser vistas aqui.

Elas valem para minimercados, supermercados e hipermercados; construção civil; cabeleireiros e atividades de tratamento de beleza; clínicas médicas; segmento odontológico; hotéis, pousadas e congêneres; óticas; bancos; transporte coletivo e autoescolas.

Supermercados

Continua valendo a regra de que supermercados, mercados, quitandas e similares só podem funcionar com metade da capacidade física; apenas uma pessoa por família pode, ao mesmo tempo, ingressar no estabelecimento.

Transporte público

Nos ônibus e nas vans, deve haver reforço na limpeza e na higienização. Somente podem ser transportados passageiros com máscaras. Isso também vale para os fretados.

Horários dos estabelecimentos

Para evitar aglomeração nos transportes públicos, cada segmento precisa adotar um horário diferente de início das atividades. Fica assim:

Começam entre 5 e 7 horas: postos de combustíveis e panificadoras

Começam entre 6 e 8 horas: supermercados; área de saúde; indústrias alimentícias; indústrias farmacêuticas; e construção civil

Começam entre 7 e 9 horas: agências loterias; vigilantes, zeladores e porteiros; farmácias e drogarias; oficinas mecânicas e borracharias; lojas de produtos agropecuários e veterinários; hospitais e clínicas veterinárias; e agências lotéricas

Começam entre 9 e 11 horas: bancos; salões de beleza; lojas de veículos; e comércios de rua que estejam autorizados a funcionar.

Prefeitos

Os prefeitos poderão, diante da situação de cada município, editar regras mais rígidas do que as estabelecidas pelo Governo do Estado. Entre as medidas possíveis, está até mesmo o lockdown (bloqueio das atividades) no município. Os prefeitos também podem adotar barreiras sanitárias nos acessos de cada município.

Órgãos públicos

A partir de 1º de junho, também está autorizada a retomada gradual do funcionamento dos órgãos e entidades do Governo do Maranhão. Essa regra vale para o Poder Executivo estadual e não abrange o Judiciário ou o Legislativo.

Vale a mesma regra para todos: o uso de máscara é obrigatório, deve haver revezamento entre os funcionários e distância mínima de dois metros entre eles.

O atendimento presencial ao público externo continua suspenso até o dia 7 de junho. No dia 8, está prevista a volta gradual do atendimento presencial. Até lá, os canais de atendimento são telefone e internet.

Atividades permitidas a partir de 1 de junho
– Atividades agrossilvipastoris e agroindustriais;
– Hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, padarias, quitandas, centros de abastecimento de alimentos e mercados públicos, lojas de conveniência, de água mineral e de alimentos para animais;
– Bancos, casas lotéricas e atividades de seguros;
– Construção civil e lojas para o fornecimento exclusivo de materiais de construção;
– Indústrias
– Serviços de manutenção de energia elétrica, tratamento de água e esgotamento sanitário;
– Serviços da atenção básica de saúde, urgências e emergências;
– Clínicas médicas, odontológicas e de exames da rede privada;
– Serviços de telecomunicação;
– Comunicação e imprensa;
– Serviços de transporte;
– Serviço de correios;
– Serviços de contabilidade e advocacia;
– Farmácias e drogarias;
–Fabricação, montagem e distribuição de materiais clínicos e hospitalares;
– Produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;
– Distribuidoras de gás;
– Oficinas mecânicas, borracharias e lojas de vendas de peças;
– Restaurantes em pontos ou postos de paradas nas rodovias;
– Serviços relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados, tais como gestão, desenvolvimento, suporte e manutenção de hardware, software, hospedagem e conectividade;
– Serviços funerários e relacionados;
– Serviços educacionais por meio remoto;
– Bares e restaurantes para serviços de venda remota, podendo o produto ser retirado no estabelecimento, mas vedado o consumo no local;
– Serviços de desinsetização;
– Serviços laboratoriais das áreas da saúde;
– Serviços de engenharia;
– Comércio de móveis e variedades para o lar (exceto situados em shoppings e galerias fechadas), livros, papelaria, discos, revistas e floricultura;
– Serviços de fisioterapia, com atendimentos individualizados e com hora marcada;
– Serviços de informática e venda de celulares e eletrônicos;
– Serviços de Administração de imóveis e locações;
– Comércio de óculos em geral;
– Serviços administrativos e de escritório;
– Serviços de formação de condutores;
– Demais serviços prestados por profissionais liberais;
– Hotéis e similares;
– Salões de beleza, cabeleireiro e barbearia.

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Em fiscalização de produtos, Procon/MA encontra variação de preços em supermercados

Arroz, feijão, carne, frango, peixes e ovos. Esses são alguns dos itens presentes na pesquisa de preços de produtos que compõem a cesta básica, além de itens de higiene pessoal e limpeza, divulgada na quarta-feira (27), pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA).

O monitoramento dos preços foi realizado pela equipe de fiscalização do órgão, entre os dias 18 e 21 de maio, e verificou os valores cobrados em oito estabelecimentos de São Luís. Ao todo, foram pesquisados mais de 25 itens de 136 marcas de produtos que integram a cesta básica, além de produtos de higiene e limpeza.

Entre os produtos analisados, a Coxa de Frango Beneficiada foi o item com maior variação, atingindo 178,56%. O produto, comercializado no valor de R$ 4,99 no Mateus Supermercados, foi vendido a R$ 13,90 no Atacadão.

Outros itens como o arroz, da marca Tio Jorge, apresentaram variação de 42,28%. Enquanto no Mineirão Atacarejo o valor do quilo foi de R$ 2,98, no Mateus Supermercados o mesmo arroz custou R$ 4,24.

Para a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga, os consumidores precisam ficar atentos não só à variação de preços, mas também à qualidade dos produtos.

“Esse levantamento é uma ferramenta de auxílio para os consumidores planejarem as compras de acordo com o orçamento da família. Além disso, também é importante observar o prazo de validade dos produtos e as condições de conservação. Caso o consumidor identifique aumento abusivo ou outro tipo de irregularidade, deve denunciar através do app ou site do Procon/MA”, alertou a presidente.

Foram incluídos na pesquisa os estabelecimentos: Mateus Supermercados, Assaí Atacadista, Supermercado Universo, Mineirão Atacarejo e Atacadão.

A pesquisa completa pode ser conferida no site do Procon/MA, no endereço: www.procon.ma.gov.br

Alguns dos itens avaliados

1 – Arroz: O arroz apresentou variação de 42,28% na marca Tio Jorge, custando R$ 4,24 no Mateus Supermercados e R$ 2,98 no Mineirão Atacarejo.

2 – Feijão: Já o feijão preto teve maior variação de 19,16% na marca Ki-Caldo, sendo vendido no preço de R$ 7,09 no Mateus Supermercados e R$ 5,95 no Atacadão.

3 – Macarrão: O macarrão de sêmola da marca Fortaleza atingiu a variação de 48,75%, custando R$ 4,15 no Assaí Atacadista e R$ 2,79 no Mateus Supermercados.

4 – Ovo (30 unid.): A variação no preço dos ovos chegou a 21,44%. O maior preço foi encontrado no valor de R$ 16,99 no Mateus Supermercados e o menor preço no Supermercado Universo, custando R$ 13,99.

5 – Água sanitária: A marca FC apresentou variação de 67,11%, vendida no valor de R$ 2,49 no Supermercado Universo e R$ 1,49 no Mateus Supermercados.

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Maranhão ultrapassa a marca de 1.500 leitos para coronavírus na rede estadual

O Maranhão chegou à marca de 1.519 leitos exclusivos para pacientes com coronavírus na rede estadual de saúde. A expansão dia a dia dos leitos tem evitado o colapso do atendimento diante da curva ainda crescente no Estado – assim como ocorre em todo o Brasil.

Em março, o Maranhão tinha 232 leitos para a doença. Desde então, o número subiu quase sete vezes.

Apesar do crescimento do número de leitos, a situação continua preocupante, por isso é importante manter as medidas de isolamento social, que ainda é a principal arma contra o Covid-19.

“Chegamos a 1.519 leitos estaduais dedicados exclusivamente ao coronavírus. Começamos a crise sanitária com 232. Com a colaboração e a consciência de todos, venceremos”, afirmou o governador Flávio Dino.

UTIs aéreas

Leitos da rede estadual

Desde o fim de semana, o Maranhão tem em funcionamento as UTIs aéreas. São aviões equipados que transportam pacientes em estado grave entre cidades do Estado.

Só no fim de semana, foram 18 pacientes transportados, ajudando a salvar vidas. Imperatriz foi uma das cidades já beneficiadas com o serviço.

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Pandemia! Aprovado projeto que proíbe suspensão ou cancelamento de planos de saúde

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei 162/2020, de autoria do deputado Marco Aurélio (PCdoB), que proíbe a suspensão ou cancelamento dos planos de saúde, por falta de pagamento dos usuários, durante a vigência do Plano de Contingência da Covid-19 no estado. A matéria, aprovada por unanimidade durante a Sessão Extraordinária com Votação Remota por Vídeoconferência, realizada nesta segunda-feira (25), segue para sanção governamental. O Projeto de Lei 165/2020, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), por possuir teor semelhante, foi anexado à matéria do deputado Marco Aurélio.

O objetivo da proposição é garantir a continuidade da prestação dos serviços de atendimento em saúde na rede privada, no momento em que os usuários enfrentam dificuldades econômicas por conta da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o texto do projeto, as operadoras de planos de saúde não poderão suspender ou cancelar os serviços por inadimplência dos usuários, enquanto estiver em vigor as medidas de combate à Covid-19 no Maranhão. Após o fim das restrições, as operadoras deverão possibilitar o parcelamento do débito acumulado neste período, sendo vedadas as cobranças de juros e multa.

Segundo o deputado Marco Aurélio, muitas pessoas têm enfrentado dificuldades financeiras, em razão da crise econômica acentuada pela pandemia, quando muitos estão desempregados ou tiveram seus rendimentos diminuídos.

“É, também, uma contrapartida a algo que se percebe de forma muito recorrente. Nem sempre os planos de saúde têm garantido aos pacientes com Covid-19 o devido atendimento. Porque, às vezes, a pessoa tem o plano de saúde, está pago e, na hora que precisa de uma UTI ou de uma enfermaria, o hospital da rede privada já não disponibiliza o serviço, pois estão todos ocupados”, pontuou Marco Aurélio.

Ainda de acordo com o autor da proposta, essa é uma temática que já vem sendo discutida pela Agência Nacional de Saúde (ANS), junto às operadoras dos planos de saúde, mas que não conseguiram, ainda, chegar a um consenso. “Buscamos, portanto, com este projeto de lei, garantir esse direito no Maranhão, sobretudo, neste momento em que as pessoas tanto precisam. Dessa forma, a aprovação de todos os colegas, neste momento, e a futura sanção do governador Flávio Dino garantirão que esse direito seja consolidado. Agradeço ao deputado Zé Inácio pelo reforço e à Assembleia Legislativa pelo protagonismo”, concluiu o parlamentar.

Reconhecimento 

O projeto foi elogiado pelos parlamentares durante a votação na qual foi destacada, ainda, a importante atuação da Assembleia Legislativa na aprovação de matérias fundamentais para o enfrentamento da Covid-19 no estado.

“Parabéns aos deputados Marco Aurélio e Zé Inácio pela importante iniciativa, que beneficiará muitas pessoas neste momento de dificuldade que estamos enfrentando”, disse o deputado Adriano (PV).

“Congratulo os deputados Marco Aurélio e Zé Inácio pela importante iniciativa. Nós sabemos que, durante esse período, há um impacto econômico significativo, pois muitas pessoas perderam os seus empregos e trabalhadores informais tiveram redução em suas fontes de renda. Por isso, não é justo que percam, também, o direito de acesso aos planos de saúde”, destacou a deputada Daniella Tema (DEM).

“Esperamos que essa lei entre logo em vigor, porque muitas pessoas precisam de assistência médica e muitas também perderam seus rendimentos”, disse o deputado Dr. Yglésio (PROS).

O deputado Duarte Jr. (Republicanos) classificou a medida como justa e necessária. “Muitas pessoas perderam os seus rendimentos e, consequentemente, não realizam o pagamento do plano de saúde, não porque não querem, mas porque, de fato, não encontram condições financeiras neste momento”, assinalou.

“A Assembleia Legislativa entra, de fato, no protagonismo dessa pandemia, votando projetos importantes, seja de autoria dos deputados ou do Poder Executivo. Parabéns aos deputados Marco Aurélio e Zé Inácio pela iniciativa”, completou o deputado Rafael Leitoa (PDT).

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Vacinação contra H1N1 para o público-alvo com iniciais G, H e I começa nesta segunda (25)

Após a campanha de vacinação ter sido interrompida no início deste mês, por conta das medidas de isolamento social em virtude da pandemia de Covid-19 em São Luís, a prefeitura divulgou um novo calendário de vacinação contra a gripe Influenza/H1N1. Após ser retomada na semana passada, começa nesta segunda-feira (25) a imunização para o público-alvo desta fase e tem nomes iniciados com as letras G,H e I.

Até o dia cinco de junho vacinam crianças de 6 meses a 5 anos de idade, gestantes, puérperas (mulheres que deram à luz há até 45 dias), adultos de 55 anos a 59 anos e professores das escolas públicas e privadas e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais.

A imunização esta correndo em 43 unidades de saúde e quatro escolas da rede pública. Nesta nova fase os grupos prioritários foram divididos, sendo que o primeiro vacina no período de 18 de maio a 05 de junho e o segundo de oito a 26 de junho.

No segundo grupo estão profissionais das forças de segurança e salvamento; caminhoneiros; profissionais de transporte coletivo (motorista e cobrador; portuários e pessoas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual e deficiência múltipla e os retardatários, pessoas dos grupos anteriores que não se vacinaram durante sua fase de campanha.

Confira a dinâmica pessoas por ordem alfabética

  • Dia 25 de maio: primeiro nome pelas letras G, H e I;
  • Dias 26 e 27 de maio: primeiro nome pelas letras J, K e L;
  • Dias 28 e 29 de maio: primeiro nome pelas letras M, N e O;
  • Dias 1º e 2 de junho: primeiro nome pelas letras P, Q e R;
  • Dias 3 e 4 de junho: primeiro nome pelas letras S, T, U e V;
  • Dia 5 de junho: primeiro nome pelas letras W, X, Y e Z.

Seguindo a ordem alfabética, no período da manhã, das 8h às 12h, os locais de vacinação devem atender crianças de 6 meses a 5 anos de idade, gestantes e puérperas até 45 dias. No turno vespertino, das 13h às 17h, serão atendidos pessoas com doenças crônicas, adultos de 55 a 59 anos e professores das escolas públicas e privadas.

No período de 08 a 26 de junho podem vacinar profissionais das forças de segurança e salvamento; caminhoneiros; profissionais de transporte coletivo (motorista e cobrador; portuários e pessoas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual e deficiência múltipla.

Os retardatários, pessoas dos grupos anteriores que não se vacinaram durante sua fase de campanha, também poderão buscar um dos locais de vacina seguindo também a ordem alfabética e turno estipulado na data compreendida entre 08 a 26 de junho.

Locais de Vacinação

Unidades de saúde (de segunda a sexta-feira das 8h às 17h)

  1. Centro de Saúde Dr. Paulo Ramos – Rua do Passeio, 236 – Centro
  2. C.S Bezerra de Menezes – Rua 2, S/N – São Francisco
  3. CTA Lira (atendimento específico) – Praça São Roque Lira, S/N – Lira
  4. Materno Infantil – CRIE (atendimento específico) – R. Silva Jardim, s/n – Centro
  5. C. S. Clodomir P. Costa – Av. Odilo Costa Filho, S/N – Anjo da Guarda
  6. C. S. Valdecy Eleoteria Martins (Paraíso) – Av. Sarney Filho – Vila Embratel
  7. C. S Yves Parga – BR 135, S/n – Vila Maranhão
  8. C.S. Vila Nova – Praça Raimundo de Sousa Gomes, S/N – Vila Nova
  9. Hospital Aquiles Lisboa – R. José Sarney, s/n – Bonfim
  10. C.S. da Vila Embratel – Rua 14 S/N – Vila Embratel
  11. C.S. do Gapara – Rua Projetada S/N Gapara
  12. C.S Bairro de Fátima – Rua Ademar de Barros, S/N – Bairro de Fátima
  13. U.M Coroadinho – Rua da Vitória, S/N – Coroadinho
  14. C.S. Dr. Antônio Guanaré – Rua da Vitoria – Coroadinho
  15. U.M. Bequimão – Av. do Contorno s/n Bequimão
  16. C.S. Amar – Rua Deputado Luís Rocha, S/N – Vicente Fialho
  17. C.S. Radional – Rua G, S/N – Radional
  18. C.S. Vila Lobão – Estrada da Vitória, Nº 8 – Vila Lobão
  19. C.S. João de Deus – Rua Gardênia Ribeiro Gonçalves, S/N – João de Deus
  20. U.M. São Bernardo – Rua São Benedito, Nº 185 – São Bernardo
  21. C.S Santa Bárbara – Rua principal, Nº 180 – Santa Bárbara
  22. PS Coquilho – Avenida Principal 10 A, 10 – Vila Coquilho
  23. C.S. Drª Nazaré Neiva – Rua 15, Nº 01 – São Raimundo
  24. USF Maria Ayrecila II – Rua 16, Qd 82, Bloco C, S/N – Cidade Olímpica
  25. USF JaIlson Alves III – Rua 7, Qd 83, Casa 1 – Cidade Olímpica
  26. USF Santa Clara – Rua Lucy Sarney, S/N – Santa Clara
  27. USF Santa Efigênia – Rua Tancredo Neves, S/N – Santa Efigênia
  28. USF Pirapora – Rua 3, Qd B, S/N – Parque Sirlândia/ Tirirical
  29. C.S. Vila JanaIna – R. da Saudade, 148 – Cidade Operária
  30. UBS Dr. Expedito Alves de Melo – Av: 4, Qd 36, Casa 11 – Cidade Olímpica
  31. C.S Cohab – Anil – Rua 04, S/N – IV Conj. Cohab – Anil
  32. C.S Salomão Fiquene – Av. Leste Oeste, S/N – Cohatrac
  33. C.S Djalma Marques – Av. Celso Coutinho, S/N – Ipem Turu
  34. CTA Anil (atendimento especifico) – Av. São Sebastião, S/N – Anil
  35. C.S. Itapera – Rua Principal, Nº 31 – Itapera
  36. C.S. Quebra Pote – Praça do Cemitério, S/N – Quebra Pote
  37. C.S. Pedrinhas I – BR 135, Km 12, Nº 26 – Pedrinhas
  38. C.S. Pedrinhas II – Rua da União, S/N – Pedrinhas
  39. C.S. Tibiri – Rua Santo Antonio, S/N – Tibiri
  40. C.S. Maracanã – Estrada da Vitória, S/N – Maracanã
  41. USF Coqueiro – Rua da Vitória, S/N – Coqueiro
  42. C.S. Mª de Lourdes Rodrigues (Rio Grande) – Rua Bom Jardim, 385- Rio Grande
  43. C.S Vila Itamar – Rua do Fio, S/N – Vila Itamar

Escolas (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h)

  1. UEB Rosália Freire – Avenida dos Portugueses, Vila Isabel
  2. Escola Militar Tiradentes – Rua Gabriela Mistral, Vila Palmeira
  3. C.E Nascimento de Moraes – Avenida 3, Vinhais
  4. UEB Felipe Conduru – Avenida Guajajaras, 115

G1 Maranhão

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Atenção! Saiba o que pode funcionar a partir desta segunda-feira (25) no Maranhão

A partir desta segunda-feira (25), vai começar uma abertura lenta e gradual das atividades econômicas no Maranhão. Mas ainda estarão mantidas diversas restrições de funcionamento e será necessário seguir regras sanitárias para evitar a disseminação maior do coronavírus.

Tudo o que já está autorizado a funcionar continua liberado a partir desta segunda (25), como supermercados, farmácias, delivery de alimentos, etc. A novidade é que também podem abrir pequenas empresas exclusivamente familiares.

“São empresas mantidas exclusivamente por núcleos familiares. São os pequenos comércios de bairro, a pequena unidade de prestação de serviço em que trabalham o pai e filho, o pai e a filha, a mãe e o filho, o marido e a mulher, por exemplo”, disse o governador Flávio Dino.

Já a partir de 1º de junho, serão retomadas gradualmente outras atividades, ainda a serem definidas.

Essas definições vão ser semanais. Ou seja, a cada semana serão liberadas mais atividades, de acordo com as avaliações que serão feitas.

Esse processo deve durar 45 dias, ou seja, até a metade do mês de julho.

Regras de cada município

Além das regras estabelecidas pelo Governo do Estado, os prefeitos têm autonomia para aplicar normas mais rígidas, dependendo da evolução do coronavírus na cidade. Ou seja, os prefeitos podem vetar o funcionamento do que está previsto no decreto estadual. Podem, inclusive, determinar o lockdown (bloqueio total das atividades).

Regras sanitárias gerais

Cada segmento deve seguir uma série de regras sanitárias. Mas há três regras gerais para empresas e consumidores que devem ser observadas o tempo todo: máscaras em locais públicos e privados de uso coletivo (por exemplo, rua, feira, banco e comércio); limpeza das mãos (com água e sabão ou álcool em gel); e distanciamento social (pelo menos dois metros um do outro).

Fiscalização

Fiscalização continuará sendo feita no Maranhão. Foto: Divulgação

Para que as regras sejam cumpridas, todos os cidadãos podem colaborar, de modo responsável.

As denúncias de funcionamento irregular ou de comportamento contrário às normas sanitárias (tanto de empresas quanto dos consumidores) podem ser feitas por três números de WhatsApp: (98) 99162-8274, (98) 98356-0374, (98) 99970-0608. A Vigilância Sanitária vai receber e encaminhar as denúncias.

“Já realizamos pela Vigilância Sanitária mais de mil operações, a Polícia Militar já realizou mais de 50 mil abordagens. Não está faltando fiscalização, nós precisamos que todo mundo colabore”, disse o governador.

Veja algumas atividades que PODEM FUNCIONAR  a partir desta segunda-feira (25) no Maranhão

– Pequenas empresas exclusivamente familiares
– Supermercados e mercadinhos, com metade da capacidade
– Delivery de bar, restaurante, lanchonete, depósitos de bebidas e similares
– Hospitais, clínicas, farmácias, óticas e laboratórios
– Drive thru ou retirada no local desses mesmos estabelecimentos
– Serviços de entrega e retirada de lavanderia
– Lojas de tecido
– Oficinas e venda de material de construção
– Coleta de lixo e postos de combustível

Veja algumas atividades que ainda NÃO PODEM FUNCIONAR
– Academias, shopping centers, cinemas, teatros, bares e casas noturnas
– Restaurantes, lanchonetes, salões de beleza e lojas
– Visitas a pacientes suspeitos ou confirmados com coronavírus

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Flávio Dino anuncia pagamento dos servidores públicos do mês de Maio

O governador Flávio Dino anunciou nesta quinta-feira (21) que o pagamento dos servidores públicos estaduais referentes a maio de 2020 será feito entre os dias 28 e 30 de maio.

Como aconteceu nos dois meses anteriores, o pagamento será escalonado, a fim de evitar aglomerações nas agências bancárias. Essa é uma das medidas de prevenção contra a disseminação do coronavírus.

A prioridade será para aposentados e pensionistas, que vão receber no dia 28. No dia seguinte, é a vez dos servidores da administração direta (funcionários de secretarias e outros órgãos de governo). No dia 30, são os servidores da administração indireta (autarquias e empresas públicas, por exemplo).

O cenário recessivo global não vai impedir que o Maranhão pague a folha de pagamento dos servidores de forma antecipada pelo 65º mês consecutivo.

Filas organizadas

Além de evitar aglomeração no pagamento dos servidores, o Governo do Maranhão contratou bombeiros para organizar filas em agências bancárias da Caixa Econômica Federal nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Batizada de Operação Distância Segura, a ação tem como meta evitar aglomerações e possíveis contágios do novo coronavírus durante o pagamento do auxílio emergencial, pacote econômico aprovado pelo Congresso Nacional, para reduzir os impactos decorrentes da pandemia de Covid-19 no Brasil.

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Flávio Dino edita novo decreto com regras para retomada do comércio

Em novo decreto editado nesta quarta-feira (20), o governador Flávio Dino (PCdoB) determinou que a reabertura do comércio inicia em 1º de junho, com avaliações da situação sanitária toda semana para dar sequência ao plano de retomada da economia ou interrompê-lo.

O decreto Nº35.831 diz que a ideia é liberar o funcionamento do comércio, mas alternando no primeiro momento os horários entre os estabelecimentos para diminuir o fluxo de passageiros no transporte coletivo.

“A retomada das atividades deve ser gradual, isto é, por setor econômico, iniciando no dia 1° de junho de 2020 e estendendo-se por até 45 (quarenta e cinco) dias. Os estabelecimentos devem funcionar com horários alternados para diminuir a concentração do fluxo no transporte coletivo”, diz trecho do decreto.

“Nós teremos manutenção das regras vigentes até o próximo domingo (24). A partir do dia 25 de maio, nós vamos iniciar um processo gradual, com segurança, com a observância de normas sanitárias, de liberação das atividades econômicas. Esse processo iniciará a partir da próxima segunda-feira pelas empresas exclusivamente familiares, ou seja, estabelecimentos que trabalham somente o proprietário e pessoas do seu grupo familiar. Pequenas empresas que estejam situadas em qualquer cidade do Maranhão, menos no caso de shoppings”, disse o governador.

A limpeza do ambiente de trabalho duas vezes por turno, atenção maior na higienização, ocupação de elevadores e banheiros e também orientação nos refeitórios são determinações às empresas que constam no decreto para evitar muitos funcionários no mesmo local simultaneamente.

Lanchonetes, restaurantes e bares seguem proibidos de receber clientes para consumo interno. Apenas pedidos encaminhados para a residência do cliente ou entregue na recepção do estabelecimentos seguem liberados.

Por outro lado, as lojas de vestuário estão liberadas para funcionar, mas “caso permitam a prova e a troca de roupas e similares, deverão adotar medidas para que a mercadoria seja higienizada antes de ser fornecida a outros clientes”.

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Regina Duarte deixa comando da secretaria de Cultura do governo Bolsonaroe assume a Cinemateca

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (20) a saída da atriz Regina Duarte do cargo de secretária especial de Cultura. Em publicação nas redes sociais, o presidente afirmou que ela assumirá a Cinemateca Brasileira, em São Paulo.

A Cinemateca Brasileira é a instituição responsável pela preservação da produção audiovisual brasileira e é vinculada à Secretaria da Cultura.

Regina Duarte assumiu a pasta em 4 de março, com a missão de “pacificar” o embate entre a classe artística e a indústria da cultura com o governo federal.

“Regina Duarte relatou que sente falta de sua família, mas para que ela possa continuar contribuindo com o Governo e a Cultura Brasileira assumirá, em alguns dias, a Cinemateca em SP. Nos próximos dias, durante a transição, será mostrado o trabalho já realizado nos últimos 60 dias”, afirmou Bolsonaro nas redes sociais.

A publicação de Bolsonaro foi acompanhada de um vídeo dele e de Regina, gravado no Palácio da Alvorada (veja abaixo). Na gravação, a atriz diz ter ido até a residência oficial do presidente perguntar se estaria sendo “fritada”.

Regina Duarte deixa comando da secretaria de Cultura do governo Bolsonaro

“Regina, toda a semana tem um ou dois ministros que, segundo a mídia, estão sendo fritados. Objetivo é desestabilizar a gente e tentar jogar o governo no chão. Não vão conseguir. Jamais ia fritar você”, responde Bolsonaro no vídeo.

Na sequência, a agora ex-secretária de Cultura diz ter acabado de ganhar um presente, o convite para comandar a Cinemateca.

“Acabo de ganhar um presente que é um sonho de qualquer pessoa de comunicação, de audiovisual, de cinema, de teatro: um convite para fazer cinemateca, que é um braço da cultura que funciona lá em São Paulo, e é um museu de toda a filmografia brasileiro, ficar ali, secretariando o governo dentro da cultura na cinemateca. Pode ter presente melhor do que esse? Obrigado, presidente”, diz Regina.

Com informações do Globo.Com

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