“Diálogo com Othelino” aborda sucesso do Assembleia em Ação e Reforma da Previdência

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela da Reforma da Previdência e o sucesso do início do Assembleia em Ação foram destaques da 7ª edição do podcast “Diálogo com Othelino”.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), contou que esteve em Brasília, onde reafirmou o posicionamento do Colegiado do ParlaNordeste em relação à Previdência. Segundo Othelino, os presidentes nordestinos não assinaram o documento em apoio à PEC paralela, proposto pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça.

“De forma organizada, decidimos que não assinaríamos, porque se nós temos críticas ao texto principal da reforma, seria contraditório assinar a PEC paralela”, justificou o deputado.

Na Câmara Alta, o colegiado também reuniu-se com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o senador Weverton Rocha e presidente de Assembleias de todo o Brasil.

Assembleia em Ação

O “Assembleia em Ação” também foi tema do podcast. Othelino destacou o sucesso da primeira edição, realizada na cidade de Balsas, que contou com a presença de vários parlamentares e mobilizou a participação de prefeitos, vereadores e lideranças da região sul do Maranhão.

O programa itinerante Alema, criado por meio de Resolução Legislativa, que tem o objetivo de levar a atuação parlamentar aos quatro cantos do estado.

“Foi um momento, realmente, enriquecedor, onde não só eu, mas os outros dez deputados presentes, tivemos a oportunidade de falar para a população e ouvir suas demandas, não só olho no olho, mas também por meio dos veículos de comunicação local”, enfatizou o presidente.

Em seguida, Othelino Neto anunciou que o a próxima cidade maranhense que receberá o Assembleia em Ação. “Iremos a Timon. Vai ser também, certamente, muito bom. Nós vamos poder conviver e ouvir mais aquela região leste do Estado”, disse.

O programa pode ser ouvido a qualquer hora e lugar – no computador, smartphone ou em outro aparelho com conexão à internet. Para ouvir, é necessário baixar o aplicativo Spotify ou o Soundcloud. Depois, basta buscar o nome do programa e dar play no episódio desejado. O programa também estará disponível nas redes sociais do presidente (Youtube, Instagram, Facebook e Twitter).

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Ex-ministro da Justiça profere palestra sobre “Crise do Estado Democrático de Direito” nesta sexta (20)

Ex-ministro da Justiça profere palestra sobre "Crise do Estado Democrático de Direito" nesta sextaO ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, profere palestra, nesta sexta-feira (19), às 8h, no Plenarinho da Assembleia, sobre o tema “Crise do Estado Democrático de Direito”. O evento é uma iniciativa da Mesa Diretora da Casa e contará com a presença do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), e demais parlamentares.

Na oportunidade, o palestrante será agraciado com a medalha Manoel Beckman, maior honraria do Poder Legislativo Estadual. A indicação da homenagem é de autoria do deputado Zé Inácio Lula (PT).

José Eduardo Cardozo é professor do Centro Universitário de Brasília (UniCeub), docente e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e doutorando pela Universidade de Salamanca, tendo exercido as funções de ministro da Justiça, no governo da presidente Dilma Roussef (PT), advogado-geral da União, deputado federal e atuado por mais de trinta anos como procurador do município de São Paulo.

O público-alvo da palestra será formado por servidores da Casa, parlamentares, advogados, alunos de cursos de Direito e demais interessados.

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Inclusão: Maranhão passa a ter intérpretes de Libras em eventos públicos

Inclusão: Maranhão passa a ter intérpretes de Libras em eventos públicos A Lei 11.097/2019, promulgada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), assegura a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas exibições de eventos públicos culturais e sociais no Maranhão.

Além de possibilitar o entendimento e a participação de deficientes auditivos nos eventos, a lei objetiva equiparar oportunidades às pessoas surdas, além de promover sua inclusão social.

“É uma forma de garantir a interação dos deficientes auditivos na sociedade, a preservação da sua identidade e o exercício da cidadania, sendo esta a forma mais expressiva de inclusão”, defendeu Evangelista.

No Maranhão, a Lei Estadual 8.708/2007 já reconhece oficialmente, como meio de comunicação objetiva e de uso corrente, a linguagem dos sinais. E nessa mesma conjuntura, o Estatuto da Pessoa com Deficiência assegura o direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer.

De acordo com a lei, a partir de agora, os organizadores de eventos públicos culturais, peças teatrais, aberturas solenes, inaugurações, entre outros, ficam responsáveis por oferecer intérprete de Libras.

“Agora, assim como aos demais espectadores, às pessoas com deficiência sensorial auditiva estão garantidos a participação, compreensão e proveito de tudo o que é oferecido nos eventos,”, finalizou Neto Evangelista.

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Iniciadas Inscrições para Oficina de Atores em São Luís

O curso “Oficina de Atores” será realizado em São Luís com atores do Rio de Janeiro em parceria com a TV Mirante. O projeto que tem duração de seis meses está oferecendo 10 bolsas e sorteando uma delas para telespectadores.

A primeira fase do curso que oferece ensinamentos de teatro, televisão e cinema será iniciada no dia 7 de outubro até o dia 20 de dezembro. Após esse período, inicia a segunda fase que será realizada durante os meses de outubro até abril de 2020.

Entre os atores convidados estão: Gabriel Godoy, Gabriel Santana, Lucas Veloso, Rick Tavares, Leonardo Bittencourt, Guilherme Hamacek, Ricardo Viana, Leandro Granville, Carlos Machado, Valéria Cunha.

Leandro Granville (à esquerda), Léo Niklevis e Ronam Horta (à direita) fazem parte do projeto e oferecem palestras gratuitas de teatro.  — Foto: Léo Niklevis

Leandro Granville (à esquerda), Léo Niklevis e Ronam Horta (à direita) fazem parte do projeto e oferecem palestras gratuitas de teatro. — Foto: Léo Niklevis

As aulas serão ministradas pelo diretor de TV e diretor-geral, Léo Niklevis, em parceria com outros atores convidados. O diretor de TV explicou ao G1 a importância da oficina em atividades que envolvem o desenvolvimento do corpo. “Geralmente só no Rio e em São Paulo acontecem as grandes produções e eu acho que hoje a procura em outros estados está sendo tão grande. As vezes você chega nessas cidades e não tem um elenco pronto”, explicou.

Léo Niklevis afirma que é essencial ter um elenco preparado para facilitar na expansão das produções. “É difícil pegar 20 ou 30 atores do Rio de Janeiro e levar para outro estado para fazer pequenas participações. É mais fácil pegar atores locais para fazer essas participações e com isso baratear os custos das produções”, finalizou.

Além do curso oferecido, o grupo realiza palestras gratuitas com o tema “Xô depressão, aproxime-se do teatro”. Segundo Léo Niklevis, as palestras visam ajudar no tratamento contra a depressão e trabalho com a autoestima.

“Colocamos o pessoal para ver a teoria e fazer na prática ali mesmo. É muito interessante porque muitos acabam ficando na oficina de atores. Embora o motivo seja divulgar a oficina de atores, o grande objetivo é trabalhar na autoestima, trabalhar o fora depressão. Estamos no mês de combate a depressão”

Para o ator de Malhação, Ronam Horta, o teatro é um grande portal de possibilidades e através dele as pessoas se encontram. “O teatro é um exercício coletivo onde acontece uma grande troca emocional e física com outras pessoas. Isso quebra um gelo, quebra vários tabus, parâmetros com a sociedade ou até mesmo timidez. Acho que o teatro é uma matéria essencial para a vida de qualquer ser humano. Então o que estamos propondo é esse encontro de você com você mesmo e você com o mundo. Através do teatro as pessoas se encontram ou no teatro, na própria profissão ou com ela mesma”, contou o ator.

O ator e professor de teatro, Leandro Granville, explica sobre as técnicas que serão ensinadas no decorrer do curso e da importância do aperfeiçoamento delas.

“Quero passar a importância do teatro na vida das pessoas, fazer trabalho de corpo, criação de personagem e praticar várias cenas de novela para as pessoas conhecerem como que é ensaiar uma cena que assiste na novela ou no filme. Tem todo um trabalho completo para que as pessoas saibam se realmente querem seguir a carreira ou não, porque serve para várias coisas, tanto para perder a timidez, falar em público também”.

G1 Maranhão

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Assembleia Legislativa aprova projeto que reajusta salários dos servidores do TJMA

Assembleia Legislativa aprova projeto que reajusta salários dos servidores do TJMACom voto unânime dos deputados, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (17), em primeiro e segundo turnos, o Projeto de Lei 018/2019, de autoria do Poder Judiciário, que reajusta em 2,94% os vencimentos dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA).

Encaminhado ao Poder Legislativo, por meio da Mensagem 01/2019, assinada pelo presidente do TJMA, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, o projeto altera a tabela de vencimentos dos cargos efetivos do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Maranhão constante do Anexo IV da Lei 8.715, de 19 de novembro de 2007, bem como dos cargos em comissão e das funções gratificadas do Poder Judiciário do Maranhão constantes dos Anexos I e II da Lei 8.727, de 7 de dezembro de 2007.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância do projeto, a ser encaminhado à sanção governamental. “A aprovação é fruto de muito diálogo e entendimento entre os Poderes. Antes, o teor da matéria foi debatido várias vezes pelos deputados, Tribunal de Justiça e Secretaria de Planejamento e Orçamento do Estado, pois vivemos um momento de grandes limitações financeiras.”, afirmou Othelino Neto.

Ele acrescentou que foram realizadas várias rodadas de reunião e chegou a se reunir com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, para tratar dos últimos detalhes necessários à apreciação do projeto.

Othelino fez questão de fazer o registro da dedicação do líder do Governo, deputado Rafael Leitoa (PDT), na discussão ampla da matéria. Ele esclareceu que, em um determinado momento, o deputado Rafael Leitoa apresentou uma emenda porque, de fato, havia dúvida quanto à disponibilidade orçamentária e financeira do TJ. Esclarecida a dúvida, o deputado Rafael Leitoa sugeriu ao Plenário a rejeição de sua emenda, para a aprovação do projeto de lei, na sua forma original.

“Portanto, foram muitas rodadas, até que nós pudéssemos chegar a esse entendimento. E essa é a forma realmente de conduzir a análise de projetos de lei oriundos de um outro Poder. No caso do Poder Judiciário, nosso objetivo sempre foi o de atender à solicitação do Poder Judiciário no que diz respeito ao reajuste dos seus servidores, mas precisava que nós fizéssemos isso com a devida segurança, em razão da sensibilidade do momento que vivemos”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa.

O deputado Adriano (PV) foi autor de requerimento com pedido de urgência para que o projeto fosse aprovado logo, em dois turnos, na sessão desta terça-feira. “Agradeço a aprovação do nosso requerimento de urgência, porque é importante assegurar esse ajuste salarial para todos aqueles guerreiros e guerreiras que trabalham no Tribunal de Justiça e que fazem do nosso estado um Maranhão melhor e mais justo”, discursou Adriano.

Emenda rejeitada

O líder do Governo, deputado Rafael Leitoa (PDT), declinou de uma emenda de sua autoria, que alterava o Artigo 5º do projeto de lei e retirava dos servidores o direito de receber os valores retroativos a 1º de dezembro de 2018, quando o reajuste deveria ter sido implementado.

Ele explicou que, devido às dúvidas suscitadas com relação à viabilidade financeira para cumprir o reajuste dos 2,94% com efeitos retroativos, o teor do PL 018/2019 foi encaminhado para a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), para analisar a disponibilidade de recursos assegurados pelo TJMA para pagamento do reajuste com os devidos retroativos.

O deputado Rafael Leitoa disse que declinou de sua emenda ao projeto original do TJMA porque a Seplan fez análise técnica da viabilidade financeira do projeto para suprir o reajuste como originalmente proposto (com o pagamento integral dos retroativos).

Segundo o deputado Rafael Leitoa, chegaram à Seplan as informações de que o Governo do Estado tem capacidade financeira para suportar o reajuste com vigência a partir de dezembro de 2018. Como já estava na Ordem do Dia, a emenda de Rafael Leitoa, colocada em votação, foi rejeitada pelo plenário.

Durante a apreciação da matéria, também proferiram discursos, defendendo a aprovação do projeto os deputados Wellington do Curso (PSDB), Pará Figueiredo (PSL), Glalbert Cutrim (PDT), Neto Evangelista (DEM), Dr. Yglésio (PDT), Zé Inácio (PT), Duarte Jr (PCdoB) e Daniella Tema (DEM).

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Com Centro de Hemodiálise São Luís, Governo aumenta em mais de 1.000% capacidade de diálise

O governador Flávio Dino inaugurou, nesta terça-feira (17), o Centro de Hemodiálise São Luís, no Monte Castelo. A unidade acrescenta à gestão estadual 40 poltronas de diálise e tem uma capacidade instalada de atendimento de 240 pacientes. Com a inauguração, o número de poltronas do tipo passará a 226, um aumento de 804% em relação a 2014, quando apenas o Hospital Dr. Carlos Macieira fazia o serviço, com 25 poltronas.

“Este serviço vem em complemento a todos os pontos de ampliação de atendimento relativos à hemodiálise. Se soma a tantos outros que já inauguramos. Em verdade, aumentamos em mais de 800% o número de cadeiras. Faz com que tenhamos uma capacidade de atendimento em mais de 1.000% superior à que tínhamos no início do governo”, afirmou Flávio Dino.

Segundo o governador, a entrega do centro ocorre em um momento em que há uma profunda diminuição dos investimentos nacionais na área da saúde. “É um esforço permanente, planejado e organizado, resultando nesses indicadores expressivos de qualidade nesse item, que é tão importante para que possamos ampliar as políticas públicas de saúde. Estamos mostrando que nós temos firmeza no rumo de garantir serviços públicos de qualidade para todos”, complementou.

Com a entrega desta terça-feira, a fila por pacientes renais crônicos em São Luís será zerada, uma vez que, atualmente, 90 pacientes aguardam tratamento, de acordo com a Central de Regulação de Diálise do Estado.

“Hoje, vamos celebrar: nenhum paciente vai precisar esperar na fila com o Centro de Hemodiálise São Luís! Esses pacientes vão ser atendidos aqui, um local adequado, moderno e funcional. É um salto muito grande no tratamento de pacientes renais crônicos no Maranhão nos últimos quatro anos. Digo que quem salva uma vida, salva o mundo todo e é essa sensação que temos. Agora, deixamos de falar de morte para falar de vida, vamos dar condições de vida, de dignidade”, destacou o secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula.

A solenidade contou com a presença dos deputados estaduais Neto Evangelista, Rafael Leitoa, professor Marco Aurélio, Fábio Macedo, Helena Duailibe, Antônio Pereira, Fernando Pessoa, Yglésio Moyses, Zito Rolim, Duarte Júnior e Cleide Coutinho; dos secretários estaduais Clayton Noleto (Infraestrutura), Rodrigo Lago (Comunicação e Articulação Política), Ana Mendonça (Mulher), Rubens Júnior (Cidades); do secretário municipal de São Luís, Lula Fylho, representando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

“É um avanço grande para o Maranhão, porque o Brasil tem andado diferente da forma como o Maranhão tem feito, somos o estado do Nordeste que mais investe em percentual dentro da receita corrente líquida. É importante a Assembleia Legislativa testemunhar aquilo que a gente aprova no orçamento sendo executado pelo Governo do Maranhão”, comentou o deputado estadual Neto Evangelista, na ocasião representando o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto.

Crescimento

Centro de Hemodiálise São Luís acrescenta à gestão estadual 40 poltronas de diálise e capacidade de atendimento de 240 pacientes (Foto: Julyane Galvão)

Em 2014, estavam sob gestão estadual 25 poltronas de diálise no Hospital Dr. Carlos Macieira (São Luís). Em 2019, com a inauguração do Centro de Hemodiálise São Luís, esse número passará a 226 poltronas, um aumento de 201 poltronas ou 804%.

Além do Centro de Hemodiálise São Luís (40 poltronas), atualmente, estão sob gestão estadual os serviços no Hospital Dr. Carlos Macieira (27); e hospitais de Bacabal (51), Caxias (59), Açailândia (28), Chapadinha (8), Pinheiro (9), Vila Luizão/São Luís (4). Além destes, uma pactuação do Governo do Estado com o município de Floriano (PI) garante atendimento, no momento, para 93 pacientes, que residem na fronteira dos dois estados.

O aposentado Cosme Damião de Sousa, 69 anos, sabe como é dura a vida de quem depende de uma máquina para viver. Há dois anos dependente da hemodiálise, depois dos rins falharem em decorrência da diabetes e do uso excessivo de antibióticos, ele estava sendo assistido, primeiramente, no Hospital Dr. Adelson de Souza Lopes, na Vila Luizão, e depois no Hospital Dr. Carlos Macieira, onde precisou ser internado por problemas cardíacos.

“A hemodiálise é muito importante. Se não estivesse fazendo já tinha feito a viagem. O rim não está filtrando o sangue. A hemodiálise é vida para mim, se não fosse isso aqui eu não estaria aqui conversando”, disse.

Feliz com a nova estrutura, o paciente vai economizar tempo e ganhar qualidade de vida com o atendimento mais próximo de casa. “Aqui é bem melhor, porque pego um transporte e desço na avenida. Lá, eu ia para [o Terminal de] Integração para pegar outro. Aqui é mais rápido. O espaço está uma maravilha. Deus tocou no coração deles [gestores] de cuidar do pessoal que precisa. Quem tem condição paga particular, mas o Governo está segurando a bronca de muita gente. O governo acertou em cheio”, salientou.

A capacidade instalada de atendimento da gestão estadual foi ampliada nos últimos cinco anos, passando de 100 pacientes em 2014 para 1.356, agora em 2019, um aumento de 1.256%. A quantidade de pacientes efetivamente em atendimento também foi ampliada de 100 pacientes naquele ano, para 1.142 pacientes.

Estrutura

O Centro de Hemodiálise São Luís conta com consultórios, salas de estabilização, sala para implante de cateter, sala para atendimentos de pacientes de hepatite e soropositivos, sala de nutrição para pacientes e acompanhantes, sala de esterilização de materiais e farmácia. Os pacientes serão acompanhados por médicos e receberão atendimento multiprofissional.

“A assistência engloba várias especialidades, não gira somente em torno do médico. Temos um nefrologista, mas também temos toda uma equipe multi para dar assistência, que vai desde psicólogos, nutricionistas, assistência farmacêutica, porque o paciente precisa de ampla gama de cuidados médicos e não-médicos”, ressaltou o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Rodrigo Lopes.

Instalado na Rua Castro Alves, no Monte Castelo, atrás do Hospital Nina Rodrigues, o Centro de Hemodiálise São Luís funcionará em três turnos – matutino, vespertino e noturno, de segunda a sábado. Os atendimentos serão regulados pela Central Única de Regulação de Diálise do Estado. A unidade será gerenciada pela Emserh.

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Governo divulga resultado da votação do Orçamento Participativo 2019

O Orçamento Participativo (OP) 2019, promovido pelo Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), e dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), assegurou, mais uma vez, a participação da população no planejamento orçamentário. Por meio de 35 audiências públicas, a população apontou o que considerava prioritário para a sua região.

Após as audiências, as propostas ficaram disponíveis para consulta pública, durante o mês de julho, na plataforma digital de participação popular do Governo do Maranhão – PARTICIPA MA e nas agências dos Correios, através de cédulas. Agora, o resultado da votação do Orçamento Participativo (OP) 2019 já está disponível na Plataforma, com as propostas mais votadas e que serão incluídas na Lei Orçamentária Anual do ano de 2020 e no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.

Vale destacar que o processo do Orçamento Participativo ocorre desde 2015 e já permitiu a elaboração de 994 propostas, que priorizaram áreas como saúde, educação, agricultura, infraestrutura, saneamento e assistência social. Dentre as aplicações realizadas através do OP, destacam-se a construção dos hospitais macrorregionais de Santa Inês e Caxias, ampliação do Hospital Macrorregional de Barreirinhas, a construção do Centro de Referência da Economia Solidária em São Luís e a construção e reforma de 88 escolas, além de perfuração de poços, adutoras e melhorias no Sistema de Abastecimento de Água.

Contemplando todo o Maranhão, em seus 217 municípios, a novidade deste ano foi um salto de 15 para 35 audiências, distribuídas em 22 territórios. Nas regiões com maior concentração de municípios, foram realizadas duas audiências públicas. Durante as audiências públicas, o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) apresentou estudo sobre a situação dos municípios e informações que serviram como parâmetros para os debates de acordo com a realidade dessas regiões.

Na ocasião das audiências, a Seplan apresentou o conceito de Orçamento Público e a Sedihpop explicou a dinâmica da participação, que consistia em identificar coletivamente os problemas e as necessidades do seu território; discutir em grupo propostas de ações para as peças orçamentárias; e qualificar a indicação do uso do recurso público.

Para o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, o orçamento participativo é um importante instrumento de Participação Popular, democratização do orçamento público e territorialização do planejamento Estadual. “A relação que Governo cria com os cidadãos é de incentivo e valorização do exercício da cidadania, em um tempo que se deve lutar para garantir os princípios democráticos, como o direito à informação e o de decisão sobre a gestão e uso dos recursos públicos”, avaliou.

A secretária de Estado de Planejamento e Orçamento, Cynthia Mota, destacou o alcance das 35 audiências públicas na primeira fase do processo. “Desde 2015, temos adotado, como parte do nosso planejamento estratégico estadual, a realização de audiências públicas para elaboração do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Neste ano, realizamos 35 audiências públicas, configurando a maior mobilização já realizada no estado. Iniciativas como esta, de ampliação dos espaços de participação popular, além de qualificar nossos instrumentos de planejamento, fortalecem o compromisso assumido pelo governador Flávio Dino de realizar uma gestão alinhada com as demandas da população maranhense”.

A votação de 2019 contabilizou 63.469 votos, sendo 30.549 em cédulas dos Correios e 32.920 pela Plataforma PARTICIPA MA. Nesse sentido, a secretária adjunta de Participação Popular, Creuzamar de Pinho, que integrou a coordenação executiva do OP, destaca o recorde da participação na consulta pública deste ano. “Em 2019, tivemos uma participação muito maior. Primeiro, porque foram 35 audiências presenciais, momento de escutar a população, isso facilitou com que o cidadão chegasse mais perto do Estado; segundo, porque houve, também, uma ampla divulgação do processo inteiro o que impulsionou a votação na plataforma digital e nas agências dos Correios. Estamos agradecidos e aguardamos que orçamento seja transformado em lei pela Assembleia para, a partir do próximo ano, darmos a devolutiva das obras para a população”, explicou Creuzamar.

Também parte da coordenação executiva do OP, o secretário adjunto do Planejamento, Roberto Matos, destacou o aperfeiçoamos da metodologia do Orçamento Participativo, buscando qualificar a escolha da população face aos principais problemas socioeconômicos do Estado e aderente à realidade fiscal.  “Para isto, compartilhamos informações financeiras, econômicas e sociais, para que a população pudesse definir as suas propostas tendo como base diagnósticos regionais sobre as potencialidade e fragilidades de cada território. As propostas vencedoras contemplaram diversas áreas como educação, saúde, infraestrutura, produção agropecuária e direitos humanos”, pontuou.

Propostas mais votadas

Ações na área de acesso a direitos foram as propostas mais votadas em 13 territórios – Alpercatas, Amazônia Maranhense, Campos e Lagos, Guajajaras, Gurupi Maranhense, Mearim, Médio Itapecuru, Médio Mearim, Metropolitana, Pindaré, Serras, Timbiras, Tocantins Maranhense.

A estruturação de estradas e rodovias foi eleita como prioridade para os territórios da Baixada Maranhense, Gerais de Balsas, Médio Parnaíba Maranhense, Metropolitana e Reentrâncias Maranhenses

Abastecimento, agricultura e pecuária terão ações prioritárias para os territórios do Baixo Parnaíba, Baixada Maranhense, Campos e Lagos. O Médio Mearim votou em ações voltadas especificamente para a população jovem. Já ações na área de Saúde serão prioridade no território Delta das Américas, Gerais de Balsas, Guajajaras, Gurupi Maranhense e Sertão Maranhense, enquanto Educação, em Cocais, Lençóis Maranhenses, Mearim e Pindaré.

Confira o resultado final da consulta pública (votos digitais e presenciais) de cada município sede e região. Abaixo as propostas mais votadas em cada território.

1- Alpercatas

Colinas
Instalar núcleo ecológico da Defensoria Pública nas comarcas de Colinas e Mirador. Com isso, promove-se além de acesso a direitos, a modernização da gestão por meio de práticas sustentáveis e economia de recurso público com gastos de advogados dativos.

2 – Amazônia Maranhense

Açailândia
Inserir no planejamento governamental a criação do Núcleo de Defensoria Pública em Itinga do Maranhão, bem como fortalecer os núcleos de Açailândia e Buriticupu, visando fomentar o desenvolvimento sustentável do Estado como versa o compromisso Nº 42;

3 – Baixo Parnaíba

Brejo
Garantir um percentual do Orçamento do Estado para investir na universalização da política de assistência técnica e extensão rural pública com ações, programas e políticas públicas voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar da região com foco na educação continuada, na produção, na infraestrutura, capacitação, concurso público para prestação de serviços de qualidade aos agricultores familiares, povos tradicionais e comunidades ribeirinhas com adoção de tecnologias adaptadas levando em consideração a questão ambiental.

Chapadinha
Abertura de campos agrícolas com sistema de irrigação e instituição do programa “Mesa Farta”.

4-  Baixada Maranhense

Pinheiro
Executar e aprimorar a intersetorialidade e a transversalidade do Sistema Estadual de Produção e Abastecimento-Sepab, a partir da integração dos mecanismos de planejamento com enfoque territorial e execução orçamentária das políticas estruturantes de agricultura, da pecuária, da pesca, do extrativismo e da aquicultura, priorizando a agricultura familiar e povos e comunidades tradicionais, com destaque:

a) A universalização da Política de Assistência Técnica e Extensão Rural-ATER; de pesquisa e Desenvolvimento-P&D e de Defesa Agropecuária-DA, de forma gradual e em regime de colaboração com os municípios, a fim de garanti-las em todas as etapas das cadeias produtivas e dos arranjos produtivos locais;

b) Ampliação do reordenamento agrário para garantia do acesso à terra e diagnóstico do estoque de terras do Estado ocupadas e não ocupadas, com a criação e instalação de Núcleos de Defensoria Pública do Estado, para atuar na proteção judicial e extrajudicial do acesso à terra;

c) Consolidação produtiva dos Assentamentos Rurais com uso de tecnologias que visam a elevação de suas produtividades;

d) Utilização de tecnologias que favoreçam a agroecologia, a produção de alimentos saudáveis e a valorização dos produtos sociobiodiversidade;

e) Fomentar, em regime de parceria com os municípios, a criação dos consórcios intermunicipais para instalação do serviço de inspeção e possibilitando a certificação dos produtos da agricultura familiar e acesso aos mercados institucionais.

São Bento
Expandir o programa Mais Asfalto nos municípios da região. Reconstrução das rodovias: MA-014; com prioridades para as MA-313, MA-310, MA-106 e MA-212.

5 – Campos e Lagos

Arari
Implementação de um programa integrado de apoio ao desenvolvimento municipal com a participação do Estado e municípios com ações em todos os elos das cadeias produtivas vocacionadas, entre eles, o acesso à terra, regularização fundiária, armazenamento de água, assistência técnica rural até o processamento e comercialização dos produtos, incluindo a estruturação da DPE em Arari e Cajari, e a implementação de um núcleo regional em Vitória do Mearim como mecanismo de efetivação de monitoramento dessas políticas públicas;

Viana
Estruturação da Defensoria Pública Estadual de Viana, bem como a criação de núcleos regionais da defensoria nas cidades do território onde existem comarcas. (São João Batista, São Vicente Férrer, Olinda Nova, Matinha e Penalva).

6 – Cocais

Codó
Garantir a ampliação da oferta de vagas na Uema, por meio do seu fortalecimento nos Campi de Codó e Coroatá, com a manutenção dos cursos existentes e a oferta de novos cursos de graduação presencial, semipresencial e à distância, considerando as demandas regionais e locais.

7- Delta das Américas

São Bernardo
Fortalecer a rede de atendimento dos Hospitais Regionais com serviços de média e alta complexidade, inclusive com UTI’s.

8- Gerais de Balsas

Balsas
Criação sala vermelha com 4 leitos e com acompanhamento neonatalista.

Riachão
Ampliação do programa Mais Asfalto, priorizando a expansão da pavimentação de vias urbanas, mas cidades sedes e nos povoados, interligação da MA 140 à BR 230 na cidade de Riachão, conclusão da MA 334 de Feira Nova à MA 138, construção da MA 132 do Povoado Bacuri a Fortaleza dos Nogueiras.

9- Guajajaras

Barra do Corda
Implantação do centro de hemodiálise.

Presidente Dutra
Permitir o acesso à justiça, com enfoque territorial, implementando núcleos ecológicos da defensoria pública nas comarcas de D.Pedro, São Domingos, Eug. Barros e Tuntum, conforme a agenda de compromissos com os objetivos do desenvolvimento sustentável – ODS.

10 – Gurupi Maranhense

Cândido Mendes
Implantação do núcleo da Defensoria Pública na Região do Gurupi, com a finalidade de efetivação dos Direitos Humanos.

Governador Nunes Freire
Hospital de alta complexidade;

11- Lençóis Maranhenses

Barreirinhas
Implantar Campus da Uema na Região polo, com garantia de assistência estudantil (inclusive transporte) para efetivar a permanência e continuidade dos estudos;

12- Mearim

Bacabal
Ampliar os investimentos em Educação:
a) Garantir a ampliação de vagas na educação superior pública, por meio da implantação de estruturas estaduais com cursos de graduação em todas as modalidades, consideradas as demandas das escolas de ensino básico.
b) Ampliar o número de escolas de tipo integral, inclusive para povos e comunidades tradicionais e do campo, considerando o interesse vocacional local.

Lago da Pedra
Instalação e estruturação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão nas comarcas de Paulo Ramos e Vitorino Freire, para garantir a igualdade de acesso à justiça e contribuir para implementação da agenda de compromissos de acordo com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

13 – Médio Itapecuru

Itapecuru Mirim
Conforme o compromisso 42, incluir no planejamento estratégico estadual uma meta de instalação de núcleos ecológicos da Defensoria Pública nos municípios de Cantanhede e Anajatuba e fortalecer os núcleos já existentes na região.

14-Médio Mearim

Pedreiras
Construção e aparelhamento do Centro de referência da Juventude do Médio Mearim;

Santo Antônio dos Lopes
Instalar uma unidade da DPE (Defensoria Pública do Estado) nas comarcas de Joselândia e Santo Antônio dos Lopes, com foco no Objetivos do Desenvolvimento Sustentável-ODS;

15- Médio Parnaíba Maranhense

Timon
Ampliar o Programa Mais Asfalto em vias urbanas e rodovias na região do Médio Parnaíba, dando ênfase à pavimentação da MA-040.

16- Metropolitana

Rosário
Estruturar e instalar a Defensoria Pública Estadual na Comarca de Morros, beneficiando também Cachoeira Grande e Presidente Juscelino, modernizando a gestão com a implantação de núcleos ecológicos (placas solares e sistema de reuso de água) cuidando bem do dinheiro público e diminuindo despesas com advogados dativos, além de reforço da Defensoria nos núcleos de Rosário, Santa Rita e Icatu.

São Luís
Recuperação e drenagem da Estrada da Vitória, ligando a mesma com o Miritiua e Avenida General Arthur Carvalho. Interligando desta forma, os municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e São Luís com a implantação de um Terminal da Integração em Paço do Lumiar (Maiobão), integrando as comunidades adjacentes e incluindo a Região Metropolitana com a construção do Plano Integrado de Mobilidade Urbana.

17- Pindaré

Santa Inês
Prosseguir com as ações do Programa Escola Digna, em regime de colaboração com outras instituições, garantindo:
a) Construção de novas escolas;
b) Reconstrução ou reforma de prédios antigos;
c) Formação continuada dos professores;
d) Construção de quadras, auditórios, laboratórios e bibliotecas nas escolas;
e) Ações de estímulo ao protagonismo juvenil;
f) Garantir concursos públicos específicos para quilombolas e indígenas na área da docência.

Santa Luzia
Instalação de um núcleo da Defensoria Pública na região do Vale do Pindaré.

18- Reentrâncias Maranhenses

Cururupu
Recuperação asfáltica da estrada entre o trecho Cururupu-Pindobal (Palacete 22 km) e pavimentação asfáltica do trecho Guimarães-Araoca (21 km).

Bacuri
Construção das estradas nos trechos Portugal-MA 303, até o povoado Santa Rosa, 80 km. Além do trecho MA-303 (Serrano) até o povoado Santa Filomena (30 km), no município de Serrano.

19- Serras

Grajaú
Implantar núcleos sustentáveis (com painel solar) da Defensoria Pública nas comarcas de Grajaú e Arame, visando economia de recursos públicos e igualdade de direitos, conforme os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, mencionados no compromisso;

20 -Sertão Maranhense

São João dos Patos
Criação de núcleo da Defensoria Pública em municípios do Sertão Maranhense, visando a redução de gastos, já que os custos com advogados da ativa são maiores em relação a defensoria pública, assim agilizando os serviços prestados, tanto judicialmente quanto extrajudicialmente.

Paraibano
Implantação de hospital macrorregional com centro de hemodiálise, maternidade, UTI neonatal de média e alta complexidade.

21- Timbiras

Caxias
Priorizar o compromisso 43 que aborda a realização de concursos públicos, valorização do servidor e formação continuada, beneficiando as classes: técnicos administrativos, professores (ensino médio e superior), pedagogos e Defensoria Pública (defensores, psicólogos e assistentes sociais).

22- Tocantins Maranhense

Carolina
Instituir planejamento estratégico estadual, com enfoque territorial, estabelecendo um pacto a sociedade para garantir a implementação e monitoramento das questões estatais, conforme a agenda de compromissos com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, incluindo dentre suas metas a criação e fortalecimento de núcleos da defensoria nos municípios de Estreito e Porto Franco.

Imperatriz
Instituir Planejamento Estratégico estadual, com enfoque territorial, estabelecendo pacto com a sociedade para garantir a implementação e monitoramento das questões estatais conforme a agenda de compromissos ODS (compromisso 42), incluindo dentre suas metas a criação e fortalecimento de núcleos da Defensoria Pública nas comarcas de Amarante do Maranhão, João Lisboa, São Pedro da Água Branca, Senador La Roque e Montes Altos, bem como fortalecimento do núcleo da Defensoria Pública de Imperatriz.

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Em audiência na Secretaria de Segurança, Prefeito de Paulo Ramos pede providências contra criação de perfis falsos

O Prefeito de Paulo Ramos, Deusimar Serra, esteve na sede da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, em audiência com o secretário-adjunto Saulo de Tarso, protocolando requerimento de abertura de inquérito policial contra duas páginas nas redes sociais, nos quais se escondem perfis falsos, que se aproveitam para caluniar e difamar o gestor, assim como a Prefeitura da cidade, com o claro intuito de ferir sua imagem, perante a sociedade.

Durante o encontro, o Prefeito foi prontamente atendido pelo secretário adjunto,  que se comprometeu a dar imediato encaminhamento ao pedido, enviando o caso para a Delegacia de Crimes Cibernéticos, para que tome as devidas providências.

 

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Governo do Maranhão garante títulos de propriedade para mais de 1.000 famílias da Cidade Olímpica

Em um evento que reuniu beneficiários do Programa de Regularização Fundiária, além de autoridades do Governo do Maranhão, deputados federais, estaduais e líderes comunitários, o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Pereira Júnior, entregou, na manhã deste sábado (14), mais de 1.000 títulos de propriedade para famílias da região da Cidade Olímpica, em São Luís.

Aos beneficiários, a maioria mulheres, o secretário Rubens Júnior falou sobre a importância do programa, que é uma das grandes iniciativas do governo Flávio Dino. “O Programa de Regularização Fundiária tira a insegurança do povo, que além de ser dono de fato, passa a ser dono de direito de sua residência. E este direito tem que ser garantido a quem precisa”, disse.

O gestor explicou, ainda, que dentro da política de habitação, realizada pelo Governo do Maranhão por meio da Secid, há programas de construção de casas e apartamentos, também há o Cheque Minha Casa, que garante R$ 5 mil em materiais de construção para melhorias das residências, além do Programa de Regularização Fundiária que, seguindo a orientação do governador Flávio Dino, garante a segurança jurídica a começar do terreno.

“A partir de hoje, vocês passarão a ter segurança jurídica, e a certeza que não terão mais problemas de alguém tentar tirar essa moradia. Também terão imóveis bem mais valorizados no mercado, e de forma 100% gratuita, sem pagar sequer as taxas de cartório. Este foi um benefício garantido pelo Governo do Maranhão”, complementou Rubens Júnior.

Celma, que mora na Cidade Olímpica há 20 anos, e Maria Helena, há 9, falaram sobre a emoção de receber o título de Regularização Fundiária das casas onde vivem. “Para mim foi um sonho realizado. Tenho muito a agradecer ao secretário Rubens Júnior e a Deus, porque estou muito feliz”, disse Maria Helena.

A presidente das Associação de Moradores da Cidade Olímpica, Kenia De Lano, lembrou que o bairro vai completar 23 anos e a entrega dos títulos torna o dia ainda mais especial para toda a comunidade.

“Aproveito para dizer aos outros moradores que ainda não receberam, que acreditem. Mais de 1.000 famílias foram contempladas hoje e poderão dormir tranquilos. Agradeço ao governador Flávio Dino e ao secretário Rubens Júnior e toda sua equipe pelo trabalho”, comentou.

Segundo o presidente da Associação de Moradores dos Residenciais José Reinaldo Tavares e Desembargador Sarney Costa, Wellinton Batalha, a entrega dos títulos deste sábado foi um marco para essa região. “O título de propriedade significa mais segurança para estas famílias e dignidade por poderem chamar de ‘sua’ a casa onde moram. Essa é uma grande conquista que foi possível pela vontade política de gestores comprometidos com o bem comum da coletividade”, declarou.

Com a entrega deste sábado, o Programa de Regularização Fundiária alcança a marca de 6.000 famílias beneficiadas na região. As famílias que receberão a titulação moram nos residenciais José Reinaldo Tavares, Desembargador Sarney Costa e no bairro Cidade Olímpica.

A Secid conclui até final deste mês as ações de regularização fundiária nos bairros da Vila Palmeira, Cantinho do Céu e Vila Sete de Setembro, com previsão de entrega para este ano. Em relação as ações na região Metropolitana, a secretaria  está atendendo diversas localidades  nos municípios de Paço de Lumiar, São Luís, além das cidades de Colinas, Caxias, Imperatriz e Fortaleza dos Nogueiras.

Mil famílias da região da Cidade Olímpica foram beneficiadas neste sábado com o Programa de Regularização Fundiária (Foto: Handson Chagas)

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“Roda de debates” marca comemoração do Dia Estadual de Combate à Depressão

“Roda de debates” marca comemoração do Dia Estadual de Combate à DepressãoUm grande e diversificado público participou, na noite desta sexta-feira (13), no Espaço Renascença, da roda de debates “Dialogando sobre a Depressão”, no bairro Renascença II. O evento foi promovido pelo deputado Fábio Macedo (PDT), autor da Lei 11.079, que instituiu o dia 13 de setembro como o Dia Estadual de Combate à Depressão, e integra a programação do chamado Setembro Amarelo, campanha brasileira de prevenção ao suicídio.

“Dia 13 de setembro, Dia Estadual de Combate à Depressão, é uma data destinada para a discussão sobre essa doença, as circunstâncias em que ela acontece e as formas de tratamento, além de conscientizar e sensibilizar a população sobre o assunto. O Maranhão é o pioneiro em instituir um dia estadual de combate à depressão. E, brevemente, teremos também essa data como o Dia Nacional de Combate à Depressão. Hoje vamos conversar e buscar superar o preconceito que existe sobre essa doença”, esclareceu o deputado Fábio Macedo.

Participaram do evento, dentre outras autoridades, os deputados Glalbert Cutrim (PDT), Wellington do Curso (PSDB), Roberto Costa (MDB), Cleide Coutinho (PDT), Andreia Rezende (DEM), Mical Damasceno (PTB), o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Osmar Filho (PDT), o deputado federal Gil Cutrim (PDT) e os secretários de Estado de Articulação Política e Comunicação, Rodrigo Lago, e o Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.

Coube ao jornalista e ex-apresentador do programa Bem Estar, da Rede Globo, Fernando Rocha, mediar a roda de debates “Dialogando sobre à Depressão” que contou com a participação da ex-BB Fani Pacheco, do cantor Tony Guerra, da psicóloga Sandra Ory, do psiquiatra Gilberto Alves e das influenciadoras digitais David Brasil e Thaynara OG e do deputado Fábio Macedo.

A banda do cantor maranhense Roberto de Carvalho se apresentou abrindo o evento e fazendo o intervalo entre os blocos de debates. Inicialmente, Fernando Rocha deu testemunho de que já foi vítima da depressão e de como enfrentou esse momento de sua vida.

Desmitificando a depressão

“A depressão é considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o mal do século. É uma doença silenciosa que não tem raça, não tem cor, não tem talão de cheque, não tem estatura. Essa doença atinge 6% da população do planeta terra. São quase 400 milhões de habitantes que sofrem com essa doença. Ela tira os dias saudáveis de milhões de brasileiros, afastando-os de sua vida social. Para combatê-la temos que compreendê-la e desmitificá-la. Por isto estamos todos aqui”, afirmou Fernando Rocha.

Em seguida Fani Pacheco e Tony Guerra relataram as circunstâncias nas quais foram vitimados pela depressão e como enfrentaram a anomalia. “Ela me acometeu num momento de luto familiar, quando perdi minha mãe. Isolei-me de tudo e de todos. Pensei muitas vezes em me suicidar. O suicídio é consequência natural da depressão. A depressão é uma doença como qualquer outra. Nossa cultura tem uma mania de estigmatizar as doenças da mente”, revelou Fani.

‘A depressão veio como um terremoto na minha vida. Quando tive depressão, o preconceito era maior do que é hoje. Na época, diziam que quem tomava remédio tarja preta era maluco, doido. Superei a depressão consultando com psicólogos e psiquiatras. O depressivo tem que procurar tratamento”, relatou Tony Guerra.

“A depressão, além de mal do século, é uma consequência do mal do nosso século. Uma consequência de um estilo de vida extremamente estressante e de um nível de competitividade absurdo, que tornam as relações frágeis e superficiais”, frisou a psicóloga Sandra Ory. “A fadiga, a lentidão do pensamento, a irritabilidade e a diminuição da libido são sintomas comuns do depressivo. A pessoa que apresentar esses sintomas deve procurar, imediatamente, um médico e não necessariamente um psiquiatra”, esclareceu o psiquiatra Gilberto Alves.

“Graças a Deus não tive depressão. Conheço pessoas depressivas e, por isso, sei que não é “frescura” ou “falta do que fazer” como muita gente diz”, afirmou David Brasil. “Estou muito feliz por estar aqui nesse bate papo. Nunca cheguei a entrar em depressão, mas cheguei bem perto. Mas sei o quanto essa doença infelicita as pessoas. Qualquer pessoas pode ser vítima dessa doença. Por isto temos que nos unir para combatê-la. Esse é um pequeno grande passo no seu enfrentamento”, declarou Thaynara OG.

O deputado Fábio Macedo relatou sua experiência com a doença. “Em 2018 entrei num quadro depressivo. Relutei muito em procurar um médico, pois temia o preconceito das pessoas. Esse é um grande entrave para o enfrentamento dessa doença. É preciso vencer esse preconceito”, assinalou.

Avaliação

Para Elise Martins Israel, acadêmica de Psicologia da Faculdade Estácio, a instituição do Dia Estadual de Combate à Depressão é um grande avanço. “Esse evento deu uma grande contribuição para quebrar as resistências da sociedade no enfrentamento da depressão. A partir de hoje, acho que a depressão passa a ser vista de outra forma. Parabéns ao deputado Fábio Macedo e a Assembleia pela aprovação da lei”, complementou.

Para a jovem Bruna Maria Gomes da Silva, foi muito interessante a forma como se tratou o problema da depressão. “O formato de roda de debates com depoimentos de quem já vivenciou e de quem trata a depressão enriqueceu muito nosso conhecimento”, frisou.

“Agradeço a todos que participaram dessa roda de debates, principalmente a esse grande público. Muito obrigado de coração a todos os nossos debatedores que abrilhantaram esse evento. No próximo ano, vamos fazer um evento maior ainda. Acho que cumprimos com o objetivo de esclarecer o que é a doença chamada depressão e com enfrentá-la”, avaliou Fábio Macedo.

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