Erlânio Xavier se reelege no comando da FAMEM

E finalmente o dia da eleição da Famem chegou. Depois de uma semana tensa e em busca de apoio de todos os lados, os candidatos Erlânio Xavier, Prefeito reeleito de Igarapé Grande e Fábio Gentil, de Caxias, se “enfrentaram” nas urnas, durante toda esta quinta-feira (14).

E o grande vitorioso foi… Erlânio Xavier, que vai comandar a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM)  no biênio 2021/2022. Dos 214, prefeitos que votaram, 119, optaram pela chapa 1 Sálvio Dino. O comando da entidade de todos os prefeitos maranhenses terá Erlânio como presidente e o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio como vice.

 

 

Nota do prefeito Erlânio Xavier sobre investigação do Fundeb | Blog John Cutrim

 

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São Luís já tem data para iniciar vacina contra COVID-19; Plano municipal de vacinação será anunciado nesta sexta-feira (15)

O prefeito Eduardo Braide participou, nesta quinta-feira (14), de uma videoconferência com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para tratar sobre o Plano Nacional de Imunização contra o novo coronavírus. Em São Luís, bem como nas demais cidades brasileiras, a vacinação está programada para começar na próxima quarta-feira, dia 20. O Ministério ainda irá definir o quantitativo de doses que cada município receberá na primeira fase da campanha de vacinação.

“Amanhã (15) vamos detalhar o nosso Plano Municipal de Vacinação. Mas a população de São Luís pode ficar tranquila, pois a Prefeitura está preparada para seguir com a imunização assim que as doses forem disponibilizadas. Temos seringas em estoque suficiente para iniciar a vacinação e também vamos solicitar ao Ministério da Saúde que envie junto com as vacinas o quantitativo necessário de seringas para seguir a vacinação normalmente”, garantiu o prefeito Eduardo Braide, que participou da reunião on line organizada pela Frente Nacional dos Prefeitos.

Durante a videoconferência, o ministro Eduardo Pazuello informou aos prefeitos das datas programadas pelo Governo Federal para dar início à campanha nacional de imunização. Nesta quinta-feira (14) uma missão coordenada pelo Ministério da Saúde partiu para a Índia para buscar dois milhões de doses da vacina contra a Covid desenvolvida pelo consórcio da farmacêutica britânica AstraZeneca e da Universidade de Oxford. O lote foi fabricado pelo laboratório indiano Serum e importado pela Fiocruz.

Também serão disponibilizadas seis milhões de doses da vacina Coronavac, desenvolvida pela parceria Sinovac-Butantan. A previsão do ministério é que até o domingo (17), a Anvisa autorize o uso emergencial das vacinas. Havendo aprovação, na segunda-feira (18), as doses serão distribuídas aos estados e, por fim, aos municípios para que seja iniciada a vacinação na quarta-feira (20), às 10h, em todas as cidades brasileiras. A distribuição das duas vacinas será feita de forma proporcional, levando em consideração o quantitativo de pessoas do público-alvo em cada município.

“Uma boa notícia que o Ministério da Saúde nos deu é que as doses que serão enviadas aos municípios virão no quantitativo necessário para que seja feita a aplicação das duas doses em cada pessoa. Sabemos que após a primeira dose, para garantir que a pessoa, de fato, esteja imunizada é necessário aplicar uma segunda dose após três semanas. Desta forma, vamos garantir a efetividade da campanha de imunização”, explicou o prefeito Eduardo Braide.

Participaram da videoconferência 140 prefeitos das 26 capitais e outras grandes cidades brasileiras. A reunião on line foi organizada pela Frente Nacional dos Prefeitos para que os gestores municipais pudessem tirar suas dúvidas quanto ao Plano Nacional de Imunização contra o novo coronavírus. Em janeiro, o Governo Federal disponibilizará 8 milhões de doses de vacina contra a Covid e a previsão é que até o fim de 2021 sejam disponibilizadas 352 milhões de doses.

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Covid-19: Manaus vive colapso com hospitais sem oxigênio e doentes são levados para outros estados

A falta de oxigênio para pacientes da covid-19 em Manaus levou o governo federal a buscar alternativas -  (crédito: Centro de Comunicação Social da Aeronáutica)Manaus vive uma crise sem precedentes com o avanço dos casos de Covid-19. Com internações batendo recordes, unidades de saúde ficaram sem oxigênio. O estado está sendo obrigado a enviar pacientes para outros estados. Os cemitérios também estão lotados, tiveram o horário de funcionamento ampliado e instalaram câmaras frigoríficas. Para frear o vírus, o governo decidiu proibir a circulação de pessoas entre 19h e 6h em Manaus.

A média móvel de mortes cresceu 183% no Amazonas nos últimos 7 dias. Até esta quarta-feira (13), mais de 219 mil pessoas haviam sido infectadas pela Covid em todo o estado, e mais de 5,8 mil morreram com a doença.

O número de internações pela doença em Manaus chegou a 2.221, de 1º a 12 de janeiro. O índice máximo anterior havia sido registrado em abril do ano passado, com 2.128 pacientes internados. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, visitou o Amazonas nesta semana e afirmou que Manaus é “prioridade nacional neste momento”.

Transferência de pacientes

Com o colapso do sistema de saúde, pacientes estão sendo levados a outros estados para receber atendimento médico. São eles: Goiás, Piauí, Maranhão, Brasília, Paraíba e Rio Grande do Norte. O governo diz ter feito um estudo para que as transferências não sobrecarregassem a rede assistencial desses outros locais.

Segundo o governo, 235 pacientes já haviam sido transferidos até a tarde desta quinta.

O Coronel Franco Duarte, representante do Ministério da Saúde, afirmou que são transportados pacientes com estado de saúde considerado em fase moderada da doença. “São pacientes que ainda continuam dependentes do oxigênio, mas eles têm toda a segurança plena para serem aerotransportados”, disse.

Um dos primeiros estados a receber pacientes do Amazonas foi o Piauí. Na manhã desta quinta, 30 pacientes de Manaus com Covid-19 foram encaminhados para Teresina.

Com informações do G1

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Carlivan Braga vai assumir a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

O prefeito Eduardo Braide anunciou, nesta quarta-feira (13), o coordenador do Fórum Maranhense de Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia, Carlivan Braga, como o titular da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.

“Estamos fortalecendo a nossa gestão com a Secretaria da Pessoa com Deficiência. Mais que a concretização do que está em nosso programa de governo, essa secretaria representa o nosso compromisso em fazer de São Luís uma cidade verdadeiramente inclusiva”, reforçou o prefeito.

Perfil do secretário

Carlivan Braga tem 31 anos. Pessoa com deficiência, é hoje o coordenador do Fórum Maranhense de Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia; e conselheiro estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Foi membro do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência; coordenou o Fórum Metropolitano das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia; além de ter sido conselheiro do Conselho Municipal de Saúde de São Luís.

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Polícia Federal deflagra operação de combate a fraude de licitações no Maranhão

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira (12), em São Luís, três mandados de busca e apreensão como parte da 79ª Fase da Operação Lava Jato, denominada “Vernissage”. Cerca de 70 policiais federais e dez auditores fiscais participam desta fase da operação.

O G1 apurou que mandados são cumpridos nos endereços de Márcio Lobão e Edison Lobão Filho, filhos do ex-ministro Edison Lobão. O pai dos investigados não é alvo da operação desta terça-feira.

De acordo com a PF, em São Luís, foram apreendidos carros de luxo e um helicóptero.

Operação Vernissage

Durante as investigações da Operação Lava Jato, foi identificada uma organização criminosa, que fraudava licitações mediante o pagamento de propina a altos executivos da Petrobras, bem como a outras empresas a ela relacionadas, como a Transpetro. Petrobras e Transpetro foram vítimas dessa organização criminosa.

O então diretor da Transpetro, no período de 2003 a 2014, estava entre as indicações políticas do grupo investigado que dividia os altos cargos da Petrobras e afiliadas. A suspeita é de que os contratos celebrados pela Transpetro com algumas empresas teriam gerado, entre os anos de 2008 e 2014, o pagamento de mais de R$12 milhões em propinas para o grupo criminoso.

Após o recebimento desses valores, muitas vezes pagos em espécie, eram realizadas várias operações de lavagem de capitais para ocultar e dissimular sua origem ilícita, especialmente, através da aquisição de obras de arte e transações imobiliárias.

Entre valores declarados ao Fisco e os de mercado, praticados nos leilões em Galeria de Arte, a diferença é de 167% a 529%.Em operação anterior, na residência do investigado, foram encontradas obras de arte que apresentavam variações significativas entre o preço de aquisição declarado e o valor de mercado, em patamares de até 1.300%.

Segundo a Polícia Federal, há indícios de crimes de corrupção, fraudes licitatórias, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Além de São Luís, estão sendo cumpridos também mandados de busca e apreensão em Brasília, Angra dos Reis, Rio de Janeiro e São Paulo.

G1 Maranhão

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Faculdade deve indenizar homem por negativação indevida junto ao SERASA

Uma faculdade de São Luís deverá indenizar um homem por ter realizado o cadastro indevido junto aos órgãos de proteção ao crédito. A sentença é do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, tendo como parte requerida a Faculdade Pitágoras. Narra o autor que, no mês de setembro de 2018, aderiu ao curso de engenharia ambiental junto à faculdade requerida. Alega, que no ato da matrícula foi informado que as aulas teriam início em janeiro de 2019, mas para sua surpresa iniciaram em novembro de 2019. Coloca, ainda, que diante da impossibilidade de iniciar o curso naquele período se dirigiu a unidade da reclamada para solicitar o cancelamento da sua matrícula, sendo informado naquele momento sobre a inexistência de débitos.

Passado um período, após o cancelamento, ao tentar realizar um financiamento, foi surpreendido com a inscrição do seu nome no serviço de proteção ao crédito (SERASA), em virtude de um débito perante a faculdade citada. Relata, ainda, que foi informado mais uma vez pelo funcionário da Pitágoras que não havia débito em seu nome. Por fim, informa o autor, que como o problema não foi resolvido administrativamente, e tendo a reclamada inserido seu nome nos cadastros de restrição de crédito, ingressou com a ação na Justiça, visando à exclusão do seu nome dos assentos dos órgãos de proteção ao crédito, e condenação da reclamada ao pagamento de uma indenização por danos morais.

Quando citada, a faculdade ré ofereceu contestação, ressaltando que foi tomada de surpresa ao saber da matéria da ação. A faculdade informou, também, sobre a inexistência de débitos em nome da requerente e que não há negativação em nome da parte autora, de sua responsabilidade. Afirmou que, acatou e processou de imediato o pedido de cancelamento da matrícula, resolvendo a questão administrativamente. “Após análise dos autos, verifica-se que o ponto controvertido da demanda se resume em saber se houve falha na prestação de serviço por parte da demandada, e se houve conduta capaz de causar constrangimentos à parte autora. O presente caso se trata de relação de consumo e deve ser dirimido através das normas e princípios constantes no Código de Defesa do Consumidor”, explica a sentença.

FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

A Justiça observa que, no caso em questão, percebe-se que a defesa da faculdade demandada é insuficiente, tendo em vista que as únicas provas produzidas em sede de contestação foram as cópias das telas do sistema da empresa que, como se sabe, são de produção unilateral e insuficientes ao fim a que se prestam, qual seja, eliminar o direito invocado pelo autor da ação. “Verifica-se que o autor fez prova dos fatos indicados na exordial, trazendo documentos como o termo de cancelamento do curso, emitido pela requerida, assim como a apresentação da cópia da inscrição do seu nome no cadastro do Serasa realizada pela empresa requerida, fatos que corroboram para o entendimento da inclusão do nome do autor nos cadastros de proteção ao crédito, provêm de falha na prestação dos serviços da faculdade citada”, enfatiza.

“Nesse contexto, o Código de Defesa do Consumidor afirma que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços. Cumpre ressaltar que, durante audiência realizada, o autor informou que seu nome não consta mais negativado, assim suprindo o pedido de obrigação de fazer (…) A indenização por danos morais tem finalidade compensatória, ao lado da sua função pedagógica, de modo a permitir que os transtornos sofridos pela vítima sejam mitigados pelo caráter permutativo da indenização, além de imprimir um efeito didático e punitivo ao ofensor, para que este não volte a praticar o mesmo fato danoso”, finaliza o Judiciário, ao condenar a Faculdade Pitágoras ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais causados a parte autora.

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Vereadores de São Luís aprovam reforma administrativa e isenção da taxa de alvará propostas pelo Executivo

Apesar do recesso parlamentar, o plenário da Câmara Municipal de São Luís se reuniu nesta segunda-feira, 11, em sessão extraordinária híbrida, onde aprovou três projetos de lei enviados a Casa pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos), cujas matérias vão desde a reforma na estrutura administrativa do município até a isenção da taxa de alvará para microempresas que atuam na capital, em razão da pandemia da Covid-19.

O presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), justificou a necessidade de uma convocação urgente dos 31 vereadores em virtude das proposições encaminhadas ao Legislativo pelo Executivo serem urgentes e de extrema relevância do interesse público, conforme determina o artigo 44, inciso I, da Lei Orgânica do Município (LOM).

A sessão teve início por volta das 10h e a leitura dos projetos foi feita pelo 1º secretário da Mesa Diretora, vereador Otávio Soeiro (Podemos). A primeira matéria a ser apresentada ao plenário foi o PL 001/21, que trata da criação da Secretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência (SEMEPED) e da Subprefeitura da Zona Rural de São Luís.

Ambos projetos foram amplamente debatidos pelos vereadores que ressaltaram a importância das matérias para a população da cidade. O líder do governo municipal, Marcial Lima (Podemos), ressaltou a necessidade de criação de uma pasta em defesa da pessoa com deficiência. “É importante que tenhamos aprovado esse projeto, que mesmo sem orçamento prévio, dará oportunidade para que o prefeito possa fazer remanejamentos orçamentários futuros”, ressaltou.

Já o vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós, destacou que apesar da relevância do projeto é preciso que o prefeito defina não só a titularidade da pasta, mas também a estrutura funcional para que o órgão não fique sem a devida competência e possa desempenhar as funções que os movimentos em defesa desse segmento almejam. O parlamentar ainda chegou a pedir vista da matéria, sendo negado pela Mesa Diretora, por se tratar de caráter de urgência.

O projeto que trata da criação da subprefeitura da Zona Rural foi abraçado por unanimidade pelos vereadores, que parabenizaram o Executivo pela proposta. Terá a finalidade aproximar a gestão municipal dos moradores dessa região, realizando o gerenciamento e o controle dos assuntos municipais naquela localidade, respeitando ainda a legislação vigente e observando as prioridades estabelecidas pelo Poder Executivo. A área de abrangência e o limite territorial de atuação do órgão serão definidos por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.

O segundo projeto apreciado foi PL nº 002/21, que trata da distribuição de cargos comissionados nos órgãos da administração municipal. O vereador Raimundo Penha (PDT) arguiu sobre os critérios de alteração no quantitativo funcional e como se daria a materialização pelo Executivo. Por se tratar de regime de urgência, o projeto foi aprovado com a perspectiva de que o prefeito Braide encaminhe à Casa uma análise mais definida da matéria para posterior esclarecimento técnico.

Foto: Paulo Caruá

O desfecho da sessão se deu com a apreciação e votação do PL nº 003/21, que inclui o dispositivo na Lei nº 4.827, de 31 de julho de 2007, para aumento da faixa de faturamento para fins de isenção na taxa de licença e verificação fiscal para microempresas que operam em São Luís, excepcionalmente em tempos da pandemia da Covid-19, criando o programa “Alvará Zero”.

Com a aprovação da matéria, serão beneficiadas microempresas com receita bruta anual de até R$ 250 mil. Anteriormente, eram isentas microempresas com capital anual de até R$ 177.013,00. O vereador Nato Junior (PDT) parabenizou o prefeito pela iniciativa, dizendo que só no Pólo Coroadinho mais de 1 mil microempreendedores serão beneficiados pela nova medida tomada pelo Executivo Municipal. “Essa é uma grande iniciativa do prefeito com os microempresários”, frisou.

Ao final o presidente da Câmara, Osmar Filho, agradeceu a presença de todos os servidores, vereadores e vereadoras em plenário, ressaltando a responsabilidade do parlamento, em face dos pedidos de urgência do Executivo. “Voltaremos ao recesso e a Casa agora passará por adequações em seu sistema gerencial e tenho certeza que nesta legislatura, daremos grandes contribuições à população de São Luís”, afirmou.

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Empossados novos secretários do Governo Flávio Dino

O governador em exercício Carlos Brandão deu posse, nesta segunda-feira (11), aos novos secretários da Agricultura Familiar (SAF), Comunicação e Assuntos Políticos (Secap) e Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid). A solenidade foi realizada no Palácio dos Leões, com transmissão ao vivo pelas redes sociais do Governo.

Com as mudanças, anunciadas em dezembro pelo governador Flávio Dino, os deputados federais Márcio Jerry e Rubens Jr assumem, respectivamente, a Secid e a Secap. Rodrigo Lago passa a ser secretário da SAF, e Júlio Mendonça responde, agora, pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp).

“Um remanejamento normal. Iniciamos um novo momento, com novas metas, e nada mais justo que dar oportunidade a esses secretários que são competentes e já conhecem a linha do governador, que é de trabalho e de entrega de resultados”, ressaltou Carlos Brandão.

Os novos secretários destacaram a satisfação de integrar o Governo e os desafios que assumem a partir de agora.

“Estamos com muito entusiasmo, muita dedicação, para que possamos fazer novamente no Governo aquilo que temos feito ao longo da vida, que é ter sempre essa dimensão militante, engajada, apaixonada pelo nosso povo e por um Maranhão cada vez melhor para todos”, vibrou o secretário da Secid, Márcio Jerry.

Novos secretários empossados e o governador em exercício (Foto: Luiz Paula)

Sentimento compartilhado por Rubens Jr, que retorna ao Governo em que já foi secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano. “Encaro um novo desafio, de diálogo com a classe política, com os movimentos sociais e, principalmente, diálogo com o povo”, frisou.

Para o secretário Rodrigo Lago, que já esteve à frente de outras pastas no Governo, a SAF proporciona uma oportunidade diferente e especial: o contato direto com o povo. “Se o estado não induz, o campo não produz. Esse será o meu lema, essa será a missão”.

Júlio Mendonça, que retorna à Agerp após passagem pela Secretaria de Agricultura Familiar, disse que a experiência adquirida na SAF será muito importante para o novo desafio.

“Estamos convicto de que o caminho do Maranhão é o desenvolvimento sustentável proporcionado pela agricultura familiar, em parceria com os movimentos sociais”, completou.

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Governo apresenta Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19 no Maranhão

O Governo do Maranhão apresentou, durante coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (11), o Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19, que tem como objetivo estabelecer as ações e estratégias para a operacionalização da imunização. A elaboração do Plano integra as estratégias do Estado que precedem a vacinação.

De acordo com o governador em exercício, Carlos Brandão, a rede estadual de saúde está preparada para realizar a imunização. “Ainda não temos a data para receber essas vacinas que serão adquiridas pelo Governo Federal, mas já nos adiantamos com o nosso Plano Estadual de Vacinação e a aquisição de insumos. Já temos 4 milhões de agulhas e seringas e todo o planejamento está pronto para a realização dessa campanha no Maranhão”, destacou.

O Plano Estadual de Vacinação trata de ações como a capacitação de profissionais da saúde, a logística de distribuição e armazenamento, as estratégias para a imunização, os grupos prioritários para a primeira fase da campanha e a estimativa de vacinas necessárias.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, nos próximos dias, o Governo Federal deve anunciar a data do início da vacinação, que deve acontecer de forma simultânea em todos os estados da Federação.

Plano de Vacinação apresentado nesta segunda-feira (Foto: Márcio Sampaio)

“A partir desse anúncio, o nosso desafio é fazer com que todo o processo de imunização aconteça com agilidade e segurança. E nisso levamos uma enorme vantagem, pois estamos acostumados a fazer campanhas de vacinação. O Maranhão dispõe de mais de dois mil locais de vacinação, isso quer dizer que temos capacidade para imunizar milhares de pessoas por dia. Estamos nos antecipando para que tudo esteja pronto para a imediata vacinação, assim que o Ministério da Saúde disponibilizar as vacinas”, afirmou o secretário Carlos Lula.

Após o recebimento das doses que virão de Fortaleza para São Luís, as vacinas serão armazenadas na Rede de Frio do Estado, localizada em São Luís. Em seguida, a SES fará a distribuição, em até três dias, para as Regionais de Saúde por transporte aéreo.

Ao todo, 1.750.338 pessoas devem ser vacinadas na primeira etapa da campanha, que deve ser concluída em sete semanas. O plano completo está disponível aqui. 

Grupos Prioritários

Plano de Vacinação apresentado nesta segunda-feira (Foto: Márcio Sampaio)

O Plano segue a orientação do Ministério da Saúde com relação aos grupos prioritários, dessa forma, a primeira etapa da vacinação ocorrerá em três fases, sendo priorizadas as pessoas com maior vulnerabilidade.

Na primeira fase estão os trabalhadores de saúde; pessoas de 75 anos ou mais; pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas; população em situação de rua; população indígena, aldeado em terras demarcadas aldeada, povos e comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas.

Os idosos de 60 a 74 anos estão inseridos na segunda fase. Em seguida, inicia-se a terceira fase com a imunização de pessoas com diabetes mellitus; hipertensão arterial grave; doença pulmonar obstrutiva crônica; doença renal; doenças cardiovasculares e cerebrovasculares; indivíduos transplantados de órgão sólido; anemia falciforme; câncer; e obesidade grave, com Índice de Massa Corporal igual ou maior que 40 (IMC≥40).

Logística 

No Maranhão há 2.124 salas de vacinação, sendo possível ampliar para 2.500 salas. A Secretaria de Estado da Saúde já dispõe de 4 milhões de seringas e agulhas para a primeira fase da vacinação, bem como 18 vans refrigeradas para o transporte das doses das Rede de Frio Regionais até os municípios, além de três caminhões baú. Todo o transporte terrestre contará com escolta policial. Nos casos necessários, será disponibilizado, ainda, o transporte aéreo através de dois aviões e um helicóptero.

A SES também capacitou 60 apoiadores, dentre eles, profissionais da Força Estadual de Saúde (FESMA), técnicos da Vigilância Epidemiológica e Atenção Primária Estadual, que ajudarão os municípios a executarem a campanha.

A vacinação contra a Covid-19 será realizada pelas Secretarias Municipais de Saúde das 217 cidades maranhenses.

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Nomeado por Bolsonaro, Luís Fernando Guilhon toma posse como membro do TRE nesta segunda-feira (11)

O advogado Luis Fernando Guilhon, agora membro do TRE-MA

O advogado Luis Fernando Xavier Guilhon Filho foi nomeado  por Decretos (formato PDF) na última quinta-feira (07), pelo presidente Jair Bolsonaro como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Ele assume a vaga de Camila Ewerton Ramos, cujo biênio encerrou em 02/08/20.

Por se tratar de membro substituto, não há previsão no Regimento Interno de posse solene no Regional, apenas no gabinete do presidente, após cumprir o juramento.

Luis Fernando será empossado nesta segunda (11), às 17h, pelo presidente e desembargador Tyrone Silva. A primeira sessão do ano de 2021 do Tribunal ocorrerá dia 21, às 15h, por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal TRE-MA do YouTube.

O advogado e agora juiz já foi Procurador da Prefeitura de Itapecuru-Mirim, onde exerceu o cargo com maestria e muita dedicação.

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