A pré-candidata a deputada estadual, Vanessa Marreca, assinou ficha de filiação na manhã desta quinta-feira (19), no Partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e vai disputar as eleições de 2026 pela sigla.

Vanessa estava acompanha do esposo, o Prefeito de Santa Luzia, Juscelino Marreca. O ato contou também com as presenças da presidente da Assembleia, Iracema Vale, do deputado estadual Florêncio Neto e do secretário-geral do MDB, Kécio Rabelo, e ocorreu na sede do partido.

A agora emedebista Vanessa Marreca vem se destacando por todo o Estado do Maranhão como nome forte para ocupar uma das 42 vagas na Assembleia Legislativa do Maranhão a partir de Fevereiro de 2027.

Fisioterapeuta de formação, Vanessa já ocupou o cargo de secretária de Assistência Social na cidade de Santa Luzia, tem forte influência no movimento evangélico, e é presença constante ao lado do marido, trabalhando e incentivando políticas públicas no município.

A contagem regressiva começou: faltam 60 dias para a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, maior espaço de mobilização municipalista da América Latina. Entre os dias 18 e 21 de maio, em Brasília, prefeitos, vereadores, secretários e demais gestores municipais de todo o país voltam a se reunir para fortalecer o diálogo federativo e defender as principais pautas que impactam diretamente a gestão local. A programação oficial confirma arenas técnicas, debates e painéis sobre temas estratégicos para as administrações municipais.

Promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Marcha consolida-se, a cada edição, como o principal espaço de articulação política e técnica do movimento municipalista. Em 2026, o encontro será realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), reunindo gestores de todas as regiões em torno de debates fundamentais para o presente e o futuro das cidades brasileiras.

Neste ano, o tema da Marcha – “O Brasil que dá certo nasce nos Municípios” – reforça o papel central das gestões locais na construção de um país mais equilibrado, eficiente e conectado à realidade da população. Assim como as raízes sustentam uma grande árvore, são os Municípios que absorvem as demandas reais da sociedade e transformam necessidades cotidianas em políticas públicas capazes de gerar resultados concretos.

É no território municipal que a vida acontece em todas as suas fases: da educação básica ao atendimento em saúde, da assistência social ao desenvolvimento econômico. E é ali que os desafios aparecem primeiro. Por isso, reconhecer os Municípios como protagonistas é reconhecer que o Brasil se constrói de baixo para cima, a partir da base que sustenta toda a estrutura nacional.

Faltam 60 dias para o encontro de quem está na base dessa grande construção coletiva e faz, todos os dias, o Brasil dar certo na prática. Inscreva-se e garanta sua participação.

Da Agência CNM de Notícias

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (17) por corrupção passiva dois deputados e um ex-parlamentar do Partido Liberal (PL), além de outros quatro acusados de desvio de emendas parlamentares.

Um grupo de 178 deputados federais uniu forças nesta quarta-feira (18) para protocolar no Supremo Tribunal Federal um pedido de prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A Justiça Eleitoral de Lago da Pedra lançou forte abalo sobre o resultado da eleição proporcional de 2024 ao reconhecer fraude à cota de gênero na composição da chapa da Federação Brasil da Esperança. Na sentença, a magistrada concluiu que a candidatura de Solange Vieira da Cruz Bispo foi utilizada apenas para dar aparência de regularidade ao percentual mínimo de candidaturas femininas exigido pela legislação, o que levou à cassação do DRAP da federação, à anulação dos votos da legenda para vereador e à determinação de recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.

A decisão atinge diretamente o núcleo proporcional beneficiado pela fraude reconhecida em juízo. Entre os nomes alcançados estão os vereadores eleitos Antonio Romario dos Santos Lima e Francisco Alves de Sousa Filho, ambos vinculados ao Partido Verde, além de outros candidatos e suplentes relacionados ao DRAP invalidado.

O fundamento da condenação foi a constatação de que a candidatura apontada como fraudulenta não teria servido a uma disputa real, mas ao preenchimento formal da cota. Na ação e na própria fundamentação reproduzida na sentença, aparecem como elementos típicos da fraude a ausência de campanha efetiva, a falta de movimentação financeira relevante e o completo desinteresse eleitoral material, em afronta ao objetivo da norma que busca assegurar participação feminina autêntica no processo político.

A sentença também registra que Solange Vieira obteve apenas um voto, dado que foi valorizado judicialmente quando confrontado com sua inserção social no município. Para a juíza, o cenário probatório demonstrou desvirtuamento da finalidade da candidatura, suficiente para comprometer a regularidade de toda a lista proporcional beneficiada pela fraude.

Apesar do peso político da decisão, ainda cabe recurso. A sentença é de primeiro grau e poderá ser submetida ao Tribunal Regional Eleitoral. Por isso, a cassação não se consuma de forma política definitiva e automática apenas com a publicação da decisão, já que o caso ainda depende da tramitação recursal e da estabilização do julgado.

Veja a sentença aqui.

O Município de São Luís deve pagar adicional de insalubridade de 40%, sobre o vencimento base dos servidores públicos municipais que trabalharam em estabelecimentos de saúde no atendimento a pacientes, durante a pandemia de coronavírus (Covid-19).

O pagamento do adicional deverá considerar as datas a partir de 8 de junho de 2020 – da distribuição da Ação Civil Pública que pleiteou o adicional de insalubridade – a 22 de abril de 2022, do fim do Estado de Emergência em Saúde Pública.

A decisão, do juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sâo Luís), de 15 de março, resultou do julgamento da ação civil pública proposta pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais contra o Município de São Luís.

GRAU MÁXIMO DE INSALUBRIDADE

Na ação, o Sindicato alegou que os profissionais da linha de frente ficaram expostos ao coronavírus, enquadrado no Anexo 14 da Norma Regulamentadora nº 15, que prevê grau máximo de insalubridade para atividades com contato permanente com pacientes em isolamento por doenças infecciosas e contagiosas.

A identificação dos servidores que têm direito ao adicional deve ser realizada pelo Município de São Luís, por meio de seus registros funcionais, escalas de plantão e lotações nas unidades de saúde que atuaram no atendimento a pacientes com Covid-19.

Os valores devidos deverão ser acrescidos de correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) desde a data em que cada parcela deveria ter sido paga, e juros de mora aplicáveis à caderneta de poupança, conforme a Lei nº 9.494/1997.

PROVA TÉCNICA

A prova técnica apresentada no processo, realizada em maio de 2025 pelo médico do trabalho Fábio Henrique Rodrigues de Assis, perito judicial, foi conclusiva quanto à exposição dos profissionais da saúde a agentes biológicos em grau máximo.

O perito concluiu que os profissionais de saúde que atuaram em hospitais e unidades de referência para Covid-19 mantiveram contato habitual e permanente com pacientes infectados, e ficaram expostos a risco elevado de contaminação.

O laudo confirmou que o Hospital da Mulher foi o principal hospital de referência para Covid-19 em São Luís e outras unidades, como o Socorrão I e II e Unidades Mistas (Bequimão e São Bernardo), também criaram alas de isolamento específicas para pacientes com Covid-19.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou nesta terça-feira (17), por meio de suas redes sociais, a coronel da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), Augusta Andrade como nova secretária à frente da pasta de Segurança Pública (SSP) do Estado.

O governador Carlos Brandão destacou que a coronel Augusta Andrade é a segunda mulher a alcançar a mais alta patente da corporação no estado. “Ela assume a missão de seguir fortalecendo o sistema de segurança e o combate à criminalidade, garantindo proteção a todos os maranhenses”, declarou.

A coronel Augusta Andrade ressaltou que recebe com muita gratidão a missão de assumir a Secretaria de Estado de Segurança Pública e que a experiência adquirida nas diversas unidades e funções que ocupou dentro da PMMA vai ser fundamental para fazer uma gestão com foco na integração das Forças de Segurança Pública.

“Estou muito orgulhosa da confiança que o governador Carlos Brandão está depositando em mim e assumirei essa função com o compromisso de cumprir meu trabalho com muita dedicação e empenho. Não se faz segurança pública sozinha, mas por meio de um trabalho integrado entre todas as forças que compõem o sistema. Por isso, vamos desenvolver um trabalho com foco na integração e fortalecimento das ações da segurança pública maranhense”, afirmou a coronel Augusta Andrade.

Biografia

Maria Augusta de Andrade Ribeiro, bacharel em Segurança Pública, deixa a chefia de Gabinete de Segurança e Inteligência Institucional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), onde está há três anos, para assumir a SSP.

A coronel Augusta Andrade ingressou na PMMA em 1987, no município de Caxias. Em 1991, foi aprovada para o Curso de Formação de Oficiais (CFO), onde cursou na Escola de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Em 1995, ela passa a atuar em São Luís, passando por diversas unidades e ocupando diferentes funções.

Na capital, inicialmente atuou como aspirante do Batalhão de Choque e outras unidades da PMMA. Em seguida, foi transferida para o Comando de Policiamento Metropolitano (CPM). Também foi assistente do subcomandante Geral da PMMA e chefe da Seção Operacional do Gabinete Militar do Governo do Maranhão.

Augusta Andrade também foi secretária-adjunta do Gabinete Militar do Governador e subchefe de Estado Maior do Comando Geral da PMMA.

Em 2016 foi promovida à patente de coronel, tornando-se a segunda mulher a alcançar o mais alto posto da PMMA, assumindo o Comando de Segurança Comunitária da PMMA, responsável pelos programas sociais da corporação. Neste período, recebeu a missão de implantar a Patrulha Maria da Penha no estado para reforçar a proteção às mulheres vítimas de violência.

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Maranhão (FICCO/MA) deflagrou, nesta quarta-feira, 18, a Operação Íctio, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada ao tráfico de drogas em larga escala e à lavagem de capitais.

As investigações apontam que o grupo criminoso atua na distribuição de cocaína e crack em comunidades da Grande São Luís (MA). Os investigados utilizavam empresas de fachada, movimentações financeiras fracionadas e interpostas pessoas para ocultar e dissimular valores provenientes de atividades ilícitas.

Foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e 30 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Tribunal de Justiça do Maranhão, nos municípios de São Luís (MA), São José de Ribamar (MA), Paço do Lumiar (MA), Barreirinhas (MA), Juazeiro do Norte (CE), Vila Velha (ES) e Itapema (SC).

A Justiça determinou, ainda, o bloqueio de aproximadamente R$ 297 milhões em contas bancárias de investigados e empresas vinculadas ao grupo, além do sequestro de bens, incluindo imóveis de alto padrão e veículos de luxo.

Um dos investigados foi autuado em flagrante por posse de arma de fogo sem registro.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, organização criminosa e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de outros delitos eventualmente identificados no curso das investigações.

A operação contou com o apoio da Polícia Federal do Espírito Santo e de Santa Catarina, da Polícia Civil do Ceará, além da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP) e do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

A FICCO/MA é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e pelo Centro de Inteligência de Segurança Pública da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão.

A partir do mês de abril deste ano, o Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís (MA), contará com voos diários diretos para o Rio de Janeiro (RJ). A novidade foi anunciada neste mês pela companhia Gol Linhas Aéreas, que já opera a rota aérea entre a capital maranhense e o Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão).

Desde o ano passado, a Gol já contava com quatro voos diretos entre São Luís e Rio de Janeiro, mas agora a empresa decidiu lançar voos diários entre as duas capitais. “Atenção, viajantes! Do Biscoito Globo ao Guaraná Jesus sem escalas, agora tem voo todo dia”, diz o anúncio de lançamento do novo voo diário da operadora.

A ampliação do número de voos entre a “Cidade dos Azulejos” e a “Cidade Maravilhosa” aumenta a conectividade aérea entre as duas cidades, reforça a atividade turística e atende à crescente demanda de visitantes nacionais e internacionais que vêm ao Maranhão para conhecer destinos como o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM).

Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) revelam que, somente no ano passado, mais de 2 milhões de passageiros chegaram ao Maranhão por via aérea, o que representa um aumento de 14% no número de turistas que desembarcaram nos aeroportos maranhenses, em relação a 2014.

Para a secretária de Estado do Turismo do Maranhão (Setur-MA), Socorro Araújo, o lançamento dos voos diários entre São Luís e Rio de Janeiro está em sintonia com o bom momento que o Maranhão vive no cenário do turismo, alavancado por políticas públicas de valorização das potencialidades naturais e culturais.

“O Maranhão está em alta, e isso é resultado de um forte trabalho de construção de políticas públicas voltado para a consolidação dos nossos destinos turísticos, ação que é permeada pela ampliação da promoção do estado no trade e por iniciativas de qualificação da oferta turística”, avalia a secretária Socorro Araújo.

Promoção do turismo

Além do reconhecimento dos Lençóis Maranhenses como Patrimônio Natural Mundial, título conferido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 2024, o Maranhão viu crescer exponencialmente o número de visitantes que desembarcaram no estado nos últimos anos.

O aumento no número de visitantes tem correlação direta com ações estaduais direcionadas ao incremento do setor, como o fortalecimento do Carnaval e do São João do Maranhão, que ganharam status de grandes eventos nacionais, e a inclusão de São Luís na turnê mundial do grupo estadunidense de hard rock Guns N’ Roses.

A superintendente de Promoção da Setur-MA, Isabela Barbosa, elencou ainda outras ações que fizeram a diferença na imagem promocional do Maranhão como destino turístico atrativo para o mercado nacional e internacional, como, por exemplo, o lançamento do voo direto Lisboa–São Luís, que será operado a partir de outubro pela companhia TAP Air Portugal.

“No final do mês passado, participamos da BTL, a maior feira de turismo de Portugal e uma das maiores da Europa, para apresentar aos operadores de outros países a nova rota aérea Lisboa–São Luís. A Setur-MA segue presente nas principais feiras de turismo do Brasil e do mundo para promover o estado e nossas potencialidades, especialmente os atrativos dos nossos polos indutores”, afirmou Isabela Barbosa.

Nesta quarta-feira (18), o 1º secretário da FIEMA, diretor do SINDIPAN e vice-presidente regional Nordeste da ABIP, Pedro Robson Holanda Costa, participou de agenda institucional em Brasília, marcando presença na celebração dos 32 anos da Agência Espacial Brasileira, representando o presidente da Federação, Edilson Baldez. A cerimônia foi comandada pelo presidente da instituição, Marco Antonio Chamon, e realizada no Auditório da Polícia Rodoviária Federal.

A programação também incluiu articulações estratégicas no Congresso Nacional. Ao lado do empresário e vice-presidente do SINDIPAN, Antônio Rodrigues Carvalho, foram realizados convites a deputados para o Café com Parlamentares 2026, promovido pela ABIP.

O encontro é um momento estratégico para fortalecer o posicionamento institucional da panificação brasileira, ampliar o diálogo com o poder público e garantir mais representatividade ao setor em um ano decisivo para o país.

 A iniciativa foi promovida pela FIEMA, por meio do Projeto Inova Indústria, em parceria institucional com o SEBRAE Maranhão.