A Assembleia Legislativa abrirá seus trabalhos parlamentares da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura na próxima segunda-feira, 2 de fevereiro. Será realizada, a partir das 15h, em sua sede, Sessão Solene, que contará com a participação da presidente da Casa, Iracema Vale (PSB); do governador Carlos Brandão; deputados; servidores e outras autoridades das diversas esferas de Poder (Municipal, Estadual e Federal).

O ato solene de abertura dos trabalhos parlamentares será iniciado às 15h, com a Cerimônia Militar, com revista às tropas pela presidente Iracema Vale e o governador Carlos Brandão. Logo em seguida, haverá a coletiva de imprensa e a recepção das autoridades por lanceiros, no hall do Plenário Deputado Nagib Haickel.

O ponto alto da programação oficial será a Sessão Solene, às 16h, no Plenário, que será marcada pelas mensagens do governador Carlos Brandão e da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale.

A presidente Iracema Vale destaca a elevada expectativa para retomada dos trabalhos legislativos e lembra que a meta, neste ano, é manter a alta produtividade da Casa, que, em 2025 alcançou números expressivos. No ano passado, o Parlamento maranhense realizou 120 sessões ordinárias, 15 sessões extraordinárias, 73 sessões solenes e duas sessões especiais. Houve, também, uma destacada produção parlamentar.

“Voltaremos com o mesmo entusiasmo, força e energia para continuarmos trabalhando pelos maranhenses, propondo leis, fazendo indicações,  requerimentos e outros atos que tragam mais qualidade de vida, serviços, garantia de direitos, saúde, educação e infraestrutura para a população de todos os municípios do nosso Maranhão. Queremos continuar dialogando, fiscalizando, cobrando e trabalhando em parceria, com transparência e respeito a todos. Vamos dar as boas-vindas aos deputados e reafirmar nosso compromisso com o nosso estado”, afirma Iracema Vale.

PROGRAMAÇÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS

15h – Cerimônia Militar com revista às tropas (área externa)
15h40 – Coletiva à imprensa (no hall do Plenário)
15h55 – Recepção com lanceiros (no hall do Plenário Deputado Nagib Haickel)
16h – Sessão Solene no Plenário Deputado Nagib Haickel

Já está tudo pronto para a 1° edição do Bloco Acolher 2026, folia carnavalesca promovida e idealizada pela primeira-dama de São Mateus, Josiane Rosendo. A festa acontece no próximo sábado, dia 07 de Fevereiro, na Praça Dadá CD’s, na cidade de São Mateus.

A festa será open bar, com água, cerveja , refrigerante e drinks durante todo o percurso do bloco e os abadás já estão sendo vendidos.

De acordo com Josiane Rosendo, a concentração será na Praça do Piqui, a partir das 19h, com um grande arrastão até a Praça Dadá CD’s.

“O Bloco Acolher deste ano será inesquecível. Cheia de cores, animação, organização, e claro, muita folia, com tudo que nossos são-mateuenses tem direito. Nossa festa também tem um cunho social, pois todo o valor arrecadado será destinado para a campanha da Páscoa do Acolher, levando mais amor, cuidado e esperança para quem mais precisa“, ressaltou a primeira-dama.

Na programação, já estão confirmados os shows dos cantores Daysa e PP Júnior. O evento tem o patrocínio da Prefeitura de São Mateus, Ivo Rezende e Juscelino Filho.

Mais informações pelo telefone : (99) 9 8108- 2037

O domingo (1º) de sol na Avenida Litorânea transformou o Circuito Vem pro Mar em um verdadeiro mar de alegria. Cerca de 350 mil foliões aproveitaram o cenário privilegiado da orla de São Luís para curtir a programação pré-carnavalesca do Governo do Estado, embalada pelos hits da Banda Eva e do cantor Léo Santana como atrações principais do dia.

A festa começou cedo, ainda no início da tarde, com o samba do grupo Feijoada Completa, seguido pela irreverência da Máquina de Descascar’Alho. O clima esquentou de vez com a chegada da Banda Eva, que contagiou o público com clássicos do axé. A maratona musical seguiu com Thaís Moreno e o icônico Bicho Terra, atingindo o ponto mais alto com o show eletrizante de Léo Santana, que encerrou o dia fazendo a multidão cantar e dançar.

O governador Carlos Brandão esteve presente no circuito e reforçou o impacto positivo da pré-temporada carnavalesca para o estado. Segundo ele, a festa é estratégica para movimentar a economia local e gerar renda. “Estou muito feliz porque o nosso pré-carnaval está consolidado, inclusive na mídia nacional. Eu já imagino o carnaval que virá com toda força, gerando emprego e renda”, afirmou.

A primeira-dama Larissa Brandão também celebrou o sucesso do evento, que já se consolidou como peça fundamental no calendário turístico maranhense. “O carnaval do Maranhão já é uma grande festa, e o governo está repetindo essa festa, com muita segurança e de forma acolhedora, para que todos possam se divertir com tranquilidade e muita alegria”, observou.

Para os artistas, a energia maranhense é um diferencial. Felipe Pezzoni, vocalista da Banda Eva, e Léo Santana foram unânimes em elogiar a recepção calorosa e a beleza do circuito, destacando a alegria de retornar a São Luís em um momento tão especial.

“Esse pré-carnaval está maravilhoso. É uma grande honra e um privilégio poder trazer um pouquinho do nosso histórico, da nossa Bahia, para esta terra que a gente tanto ama”, declarou Felipe Pezzoni.

“Creio eu que é a minha primeira vez fazendo um percurso em cima de um trio elétrico aqui. […] Diversos artistas e amigos que passaram por aqui me deram um feedback incrível [dessa festa], e eu serei o próximo”, reforçou Léo Santana.

Para que o público pudesse focar apenas na diversão, uma robusta estrutura de segurança foi montada. Além do reforço do efetivo policial, os circuitos do pré-carnaval maranhense contam com revista pessoal, tanto nas entradas quanto nas ruas do entorno; uso de drones; câmeras de videomonitoramento com tecnologia de reconhecimento facial; e patrulhamento com helicópteros do Centro Tático Aéreo, ampliando a cobertura e a visão dos policiais em terra.

Com todos esses recursos, a estudante Vanderlayne Lago deu nota máxima para o quesito segurança. “O circuito está maravilhoso. Tem muita polícia. A gente se sente muito mais seguro para pular o carnaval”, comentou.

Fim de semana de muita folia

Folia no CentroA folia começou bem antes do domingo. Já na sexta-feira (30), o Centro Histórico foi tomado pela ancestralidade de 14 blocos afros. Ao som dos tambores, o cortejo, que partiu da Praça Deodoro rumo à Praça Nauro Machado, coloriu as ruas com as apresentações dos grupos Abibimã, Abiyéyé Maylô, Africanidade, Akomabu, Aruanda, Aiyê Amadê, Didara, GDAM, Officina Affro, Okan Lumiar, Filhos do Rei Xangô, Juremê, Netos de Nanã e Afro Omnirá.

No sábado (31), o Circuito Vem pro Centro brilhou com os palcos da Praça Nauro Machado, da Praça do Reggae e do Beco Catarina Mina. O público pôde conferir desde os blocos tradicionais, como Os Brasinhas, até o balanço do Marabloco e da cantora Regiane Araújo, provando que o pré-carnaval do Maranhão tem espaço para todos os ritmos.

A noite de quinta-feira, 29, vai ficar na história de São José de Ribamar. O ex-presidente da Câmara e ex-candidato a prefeito Dudu Diniz esteve liderando três grandiosas confraternizações em quatro bairros da cidade balneária.

A primeira foi na sede do Boi de Panaquatira, onde a comunidade recebeu o Secretário Municipalista Orleans Brandão, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, e o Secretário de Planejamento, Vinicius Ferro. O momento foi de confraternização e de ouvir os anseios da comunidade. A ex-vereadora Luciana Lauande, o ex-prefeito Eudes Sampaio e o secretário adj. da Secap, Jota Pinto, estiveram na condução do ato.

Já nos bairros J. Câmara e na sede da cidade, moradores dialogaram com Orleans e agradeceram todos os benefícios que chegaram na cidade através do governador Carlos Brandão. O ato foi conduzido pelas lideranças Cloves, Prof. Cristino, Valdo Coelho, Dodo, Edson Júnior, Jô Viana e Magnólia.

“Hoje, foram três confraternizações em bairros diferentes, mas com o mesmo foco: ouvir e confraternizar com o nosso povo. Aqui em São José de Ribamar, somos gratos por todos os benefícios que já chegaram através do nosso Secretário Orleans Brandão, que sempre esteve ao lado do governador Carlos Brandão ajudando a trazer melhorias para nossa cidade. E, sem sombra de dúvidas, tanto Orleans, Vinicius e Iracema podem contar com a gente”, disse.

Liderança forte na cidade

É importante ressaltar que, em 2020, Dudu foi eleito o vereador mais votado da cidade. Posteriormente, assumiu a presidência da Câmara, sendo reconhecido por sua transparência e pela valorização dos funcionários. Em 2024, concorreu ao cargo de prefeito, obtendo mais de 35 mil votos. Hoje, Dudu se consagrou como a maior liderança política na cidade e principal aliado do grupo Brandão.

A cidade de São Luis Gonzaga vive um momento histórico neste começo de ano. Na manhã desta quarta-feira (28), o Prefeito Dr. Emanoel Filho, durante encontro com os servidores, pautado no diálogo, transparência e compromisso, fez anúncios importantes para a população. 

Na reunião, o Prefeito anunciou o reajuste de 6% para a classe dos professores da rede pública municipal, com o objetivo de valorizar ainda mais a educação, o reconhecimento e esforço de cada profissional.

“Recentemente, foi anunciado um reajuste nacional de 5% para a classe dos professores, mas nossa gestão vai além, e vamos garantir aumento de 6% para nossos profissionais da Educação. Sabemos da importância da classe e não estamos medindo esforços para valorizar esse grande trabalho que eles desenvolvem na nossa cidade“, declarou o gestor municipal.

Ainda durante o encontro, que aconteceu na quadra de Esportes Deputado Luiz Rocha,o gestor municipal garantiu que não haverá nenhuma demissão, e que o pagamento de todos os servidores já está confirmado para o final do mês de Janeiro.

“Seguimos trabalhando com responsabilidade, respeito e valorização de quem cuida da nossa cidade. Aproveito para agradecer novamente todo o empenho e dedicação a cada um de vocês, servidores, que fazem acontecer na nossa querida São Luís Gonzaga. A todos vocês, o meu muito obrigado”, ressaltou Dr. Emanoel Filho. 

Veja o vídeo abaixo:

Por decisão da Justiça, três construtoras deverão pagar indenização por danos materiais a cada pessoa que comprou unidades residenciais no Condomínio “Ilha do Conde”, e não recebeu a casa no prazo previsto no contrato de compra e venda – antes de 5 de março de 2024.

As construtoras também devem pagar indenização por danos morais a cada pessoa que adquiriu as casas, no valor de R$ 1 mil, e indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 300 mil, ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

A decisão, do juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís), rejeitou, de outro lado, o pedido de indenização pela cobrança indevida de taxa de evolução de obra – por falta de provas -, e outro para declarar nula uma das cláusulas contratuais já penalizadas com o pagamento dos danos materiais e morais

ATRASO NA ENTREGA DAS CASAS

A ação julgada foi ajuizada pelo Ministério Público, que acusou o atraso no prazo de entrega das casas do condomínio, previsto para 30 de junho de 2023, com tolerância de mais 180 dias, encerrado em 30 de dezembro de 2023.

O documento de “Habite-se” das unidades residenciais, o qual atesta a conclusão da obra e permite a posse do bem pela pessoa compradora, foi entregue somente em 5 de março de 2024, após o prazo inicial previsto em contrato.

Nesses caso, constatada o atraso, a data para cálculo da indenização é o primeiro dia após o término do prazo de tolerância do contrato, ou seja, 31 de dezembro de 2023, e a data final, da obrigação de pagar a indenização a data do documento de “Habite-se”, de 5 de março de 2024.

CONDUTA ILEGAL

Na análise do caso, Douglas Martins considerou que o atraso de 65 dias além do prazo final (30/12/2023), mais a falha na prestação de informações e à resistência das construtoras em reconhecer o direito do consumidor, demonstra a conduta ilegal e a necessidade de compensar o abalo psicológico sofrido pelas pessoas envolvidas.

De acordo com o juiz, o comportamento das empresas que atrasam a entrega de um grande projeto, impactando um número considerável de indivíduos de maneira uniforme, sem considerar o dever de informar e minimizar os danos causados, demonstra desprezo pelo interesse coletivo e pelas leis de defesa do consumidor.

“A conduta das rés, portanto, ofendeu a ordem urbanística (pela demora na obtenção do Habite-se) e a boa-fé que deve reger as relações contratuais, configurando uma ofensa que transcende a esfera individual e que merece reprimenda por meio da condenação ao dano moral coletivo”, concluiu.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta terça-feira (27), no Palácio dos Leões, da solenidade de lançamento do projeto “Infovia Maranhão” e do pacote “Rota das Emoções”, que vai interligar São Luís aos Lençóis Maranhenses. A iniciativa tem como objetivo a ampliação do acesso à conectividade e à implantação de uma nova rede de telefonia móvel em áreas rurais do estado.

“Essa conexão de telefonia móvel nas estradas que ligam São Luís a Barreirinhas representa a realização de um sonho. Por muitos anos, quem precisou trafegar por essas vias enfrentou a ausência total de sinal. Essa conquista vai facilitar a vida de quem trabalha, de quem mora na região, de quem depende da estrada para acessar serviços de saúde, educação e turismo”, destacou a presidente Iracema Vale.

O Maranhão também garantiu cobertura de telefonia móvel em 135 localidades rurais, distribuídas em 60 municípios, ampliando a inclusão digital e o acesso a serviços essenciais para a população.

Durante o evento, o governador Carlos Brandão destacou que a ação vai garantir conectividade de São Luís até a região da Rota das Emoções, com a instalação de fibra óptica em 27 torres, além da ampliação do acesso à internet nas escolas estaduais por meio da instalação de antenas Starlink.

As iniciativas integram o Novo PAC e preveem a implantação de redes de fibra óptica em 20 municípios maranhenses, com investimento total de R$ 113,6 milhões, beneficiando cerca de 5 milhões de pessoas. O projeto será executado em parceria entre o Ministério das Comunicações e a Telebrás, responsável pela operação assistida e manutenção da rede.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, ressaltou a parceria entre os governos federal e estadual. “Temos trabalhado de forma integrada com estados e municípios para garantir que os investimentos cheguem à população e promovam melhorias reais na vida das pessoas”, afirmou.

A parceria entre o Governo Federal e o Governo do Maranhão reforça a conectividade como ferramenta estratégica para reduzir desigualdades, ampliar a inclusão digital e melhorar o acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e atendimento público, além de contribuir para o fortalecimento da identidade cultural e da memória digital das comunidades maranhenses.

Também participaram do evento, o senador Weverton Rocha (PDT); os deputados federais Juscelino Filho (União-MA) e Pedro Lucas Fernandes (União-MA); os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB) e Dra. Helena Dualibe (PP), além de secretários, prefeitos e outras autoridades.

Mais um dia histórico em Santa Luzia. Desta vez, o Prefeito Juscelino Marreca, que tem feito uma gestão pautada na responsabilidade e compromisso com o povo, entregou a obra de pavimentação de bloquetes nas ruas do Povoado Maria Ferreira, nesta quarta-feira (28), proporcionando melhorias importantes na mobilidade e na segurança da comunidade.

De acordo com o gestor municipal,  as ruas foram estruturadas para oferecer melhores condições de circulação aos moradores, reforçando a valorização do espaço urbano.

“Mais um dia histórico aqui em Santa Luzia, onde, com muito esforço e trabalho, estamos levando mais benefícios e melhorias para a nossa população. Desta vez, estamos entregando mais do que uma obra, estamos levando também dignidade para a população do Maria Ferreira, onde antes era só lama, agora tem rua decente, tem qualidade de vida. A nossa gestão segue comprometida com o desenvolvimento da infraestrutura e ações que promovem o bem-estar social para todo nosso povo“, declarou Juscelino Marreca. 

O deputado federal Marreca Filho, grande parceiro do município, também esteve presente no evento. O parlamentar aproveitou para vistoriar as obras da Escola Francisco Gonçalves, fruto da parceria de seu mandato com a Prefeitura de Santa Luzia.

“Fico muito feliz em estar aqui hoje prestigiando esse dia de grandes ações e entregas para o povo que eu tenho um carinho muito grande, que é o de Santa Luzia. E fico mais feliz ainda em poder ajudar essa cidade com nosso mandato, a exemplo dessa Escola que conseguimos por meio do FNDE, pois são mais de 11 milhões de investimentos, e quem ganha com isso é a população, pois educação é investimento, e nunca despesa. Contem sempre comigo,  meus amigos luzienses“, declarou Marreca Filho.

Participaram ainda do evento, a primeira dama Vanessa Marreca, o Vice- prefeito Iago Dutra, secretários municipais, vereadores, o presidente da Câmara Ariel Miranda, além da população em geral.

Abaixo, o vídeo emocionado de uma moradora do Povoado Maria Ferreira:

Em meio às articulações para as eleições de 2026, o deputado estadual Davi Brandão fortalece seu perfil como um dos principais nomes da política maranhense. Com atuação estratégica como primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Davi Brandão tornou-se peça fundamental na governabilidade do estado, alinhado ao governador Carlos Brandão e, sobretudo, à presidente do Legislativo, Iracema Vale.

Hoje, o parlamentar é visto nos bastidores como braço direito e homem de confiança de Iracema Vale, participando diretamente da condução dos trabalhos internos da Casa e da definição de pautas sensíveis para o governo. Sua capacidade de mediação entre Executivo e Legislativo consolidou a imagem de uma liderança ponderada, confiável e respeitada entre aliados.

Davi Brandão tem ampliado suas bases eleitorais, sempre levando inúmeros benefícios para os maranhenses, o que o mantém na lista dos prováveis deputados reeleitos na eleição deste ano.

O ex-prefeito de Presidente Sarney, Penaldon Jorge, atravessa um dos períodos mais delicados e politicamente desgastantes de sua trajetória pública. Atualmente inelegível, condição que decorre de efeitos jurídicos e políticos consolidados no âmbito da Justiça Eleitoral, e com o desgaste ampliado pela recente desaprovação das contas da ex-prefeita Valéria Moreira Castro, sua esposa, pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, o ex-mandatário enfrenta um cenário de acentuada perda de capital político e de influência regional. A desaprovação teve como base o Parecer Prévio PL-TCE nº 249/2024, que opinou de forma expressa pela irregularidade das contas do exercício financeiro de 2022 .

Nos bastidores da política maranhense, avalia-se que o enfraquecimento de Penaldon também está diretamente ligado às escolhas feitas nos últimos anos no campo estadual, marcadas por indefinição e falta de firmeza. A ausência de um posicionamento claro e responsável em relação à atual gestão do governador Carlos Brandão e à condução política liderada por Orleans Brandão teria contribuído decisivamente para o afastamento do ex-prefeito dos principais centros de decisão.

Atualmente ocupando um cargo de articulação política na regional da Baixada Maranhense, Penaldon Jorge tem sido alvo de críticas mais duras por atuar de maneira considerada incompatível com as expectativas institucionais da função. Informações de bastidores apontam sua participação em reuniões reservadas em apoio à pré-candidatura do vice-governador Felipe Camarão, além de sinalizações oportunistas favoráveis ao nome do prefeito Eduardo Braide, caso o projeto principal não avance.

Já há algum tempo, Penaldon já vinha dando sinais, em grupos de WhatsApp, que, devido aos últimos acontecimentos na política maranhense, iria esperar “de camarote” para ver o que iria acontecer, e assim, definir de fato sua posição política, como mostra o print de um grupo abaixo:

Com a recente mudança no comando da articulação política do Estado, sob influência direta do núcleo mais próximo do governo, o cenário tornou-se ainda mais adverso para o ex-prefeito. O nome de Penaldon Jorge passou a figurar em meio a desconfianças internas e a um olhar cada vez mais crítico de aliados circunstanciais, muitos deles ligados ao grupo político de Orleans Brandão.

Nesse contexto, os documentos oficiais funcionam apenas como pano de fundo de um processo maior: o de isolamento político progressivo, alimentado por inelegibilidade, desgaste institucional e escolhas políticas que reduziram drasticamente seu espaço no cenário estadual.