A desaprovação pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a 61% na nova rodada de pesquisas do PoderData. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (25). A sondagem diz que maior percentual de rejeição já registrado em dois anos.

A aprovação pessoal do presidente, em contrapartida, está em 31%. Os dados foram coletados entre 21 e 23 de março de 2026, por meio de 2.500 entrevistas telefônicas realizadas em 132 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.

Avaliação do governo também cai ao menor nível desde a posse

A avaliação que os eleitores fazem do presidente é mais negativa do que a que fazem do governo como um todo. No caso da administração federal, 57% desaprovam e 37% aprovam. Em dois anos, de março de 2024 a março de 2026, a diferença entre aprovação e desaprovação do presidente triplicou. Antes, era de 11 pontos e passou a 30 pontos percentuais.

Já a aprovação da administração federal, conforme os números, registra o menor patamar desde o início do mandato.

O trabalho do presidente é avaliado como “ruim” ou “péssimo” por 51% dos entrevistados, percentual 7 pontos superior ao registrado na pesquisa anterior, de janeiro de 2026, quando o índice era de 44%. Os que classificam o desempenho como “bom” ou “ótimo” somam 26%, alta de 4 pontos no mesmo período. Outros 22% avaliam o trabalho como “regular”.

Rejeição é maior no Sul e no Centro-Oeste; Nordeste mantém base de apoio

Os recortes regionais mantêm o padrão histórico de aprovação mais alta no Nordeste e rejeição concentrada no Sul e no Centro-Oeste. No Sul e no Centro-Oeste, a desaprovação pessoal ao presidente chega a 68% em ambas as regiões. No Nordeste, o índice de aprovação é de 40%, e no Norte, de 39%.

Entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários mínimos, a desaprovação supera os dois terços do total.

Caso Master e desgastes políticos podem ter influenciado os números

As variações registradas no levantamento podem estar relacionadas a fatos ocorridos desde janeiro. A ampliação das investigações que envolvem o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, com a quebra de sigilo de conversas do ex-banqueiro, levantou questionamentos sobre possíveis conexões com integrantes do governo e do STF.

Lula recebeu Vorcaro sem registro em agenda oficial, e o fundador do Master custeou uma degustação de bebidas com ministros do Supremo e autoridades brasileiras em Londres.

Além disso, pontos de desgaste na relação com o Congresso e críticas à condução da política econômica também podem ter contribuído para ampliar a percepção negativa em parte do eleitorado.

Comparação com Bolsonaro piora; vantagem de Lula recua 14 pontos desde a posse

A pesquisa apurou também que 32% dos eleitores consideram o governo Lula melhor do que o de Jair Bolsonaro (PL), recuo de 8 pontos em relação ao levantamento anterior. Para 42%, a gestão atual é pior. Outros 23% avaliam os dois governos como iguais, e 3% não souberam responder.

Desde a posse de Lula, em janeiro de 2023, a parcela dos que o consideram melhor do que o antecessor recuou 14 pontos percentuais.

O levantamento foi realizado a pouco mais de seis meses das eleições de outubro de 2026, nas quais Lula deve buscar um quarto mandato. A pesquisa PoderData é produzida com recursos próprios.​​​​​​​​​​​​​​​​

Com informações do Conexão Política

A Assembleia Legislativa do Maranhão alcançou o mais alto nível de transparência pública ao receber o Selo Diamante na avaliação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, com índice de atendimento de 96,59%. O resultado foi divulgado, nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial do órgão, referente ao segundo ciclo de fiscalização de 2026.

A análise considerou critérios estabelecidos por legislações como a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei da Transparência e a Lei de Acesso à Informação, além de normativas específicas do próprio tribunal. O levantamento avaliou o período de 12 a 30 de março de 2026 e examinou os portais de transparência dos entes públicos estaduais e municipais. De acordo com o relatório, os resultados serão disponibilizados no site oficial do órgão e no Diário Oficial, conforme cronograma da Secretaria de Fiscalização, seguindo os parâmetros definidos pela Instrução Normativa nº 81/2024 e pela Portaria nº 62/2022.

Com o desempenho, a Assembleia maranhense passa a integrar o mais alto patamar de excelência em transparência, evidenciando o compromisso institucional com a gestão fiscal responsável e o amplo acesso à informação pública. O índice obtido reflete o nível de conformidade com as exigências legais e a qualidade das informações disponibilizadas à sociedade.

A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (MDB), destacou a importância do reconhecimento. “Esse selo representa o esforço coletivo de toda a equipe da Assembleia Legislativa em garantir transparência, responsabilidade e respeito ao cidadão. Estamos comprometidos em avançar cada vez mais, fortalecendo a confiança da população nas instituições públicas”, afirmou.

O resultado também evidencia o trabalho integrado dos setores administrativos e técnicos da Casa, responsáveis pela alimentação e atualização dos dados no portal da transparência, consolidando a ALEMA como referência em boas práticas de gestão pública no Maranhão.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (1º/4), a Operação Inauditus, para cumprimento de 25 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o objetivo de instruir inquérito que apura possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, de lavagem de dinheiro e de organização criminosa, envolvendo decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A PF faz  busca a apreensão no gabinete do desembargador Luiz de França Belchior.

Dois desembargadores foram afastados, são eles: Antônio Pacheco Guerreiro Junior e Luiz de França Belchior Junior, além de assessores, ex-assessores, juízes, advogado e ao menos um empresário.

Conforme apurado pelo portal G1, a investigação teve início a partir de uma delação premiada, que relatou a venda de uma decisão judicial proferida pelo desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, com intermediação do então assessor Lúcio Fernando Penha Ferreira. O magistrado alvo da PF nesta quarta já se encontrava afastado por desvio de recurso envolvendo a construção do Fórum de Imperatriz/MA.

Segundo a PF, durante o cumprimento dos mandados foram apreendidos R$ 284,7 mil em espécie.

As diligências revelaram um esquema de direcionamento de decisões, com celeridade seletiva, de distribuição por prevenção e de atuação conjunta de servidores, entre outros, com o objetivo de beneficiar parte em litígio, mediante vantagens indevidas. Também foram identificadas movimentações financeiras com indícios de triangulação e de ocultação da origem ilícita dos recursos.

Além das buscas, foi decretada a prisão preventiva do principal operador do esquema; ademais, o afastamento de cinco servidores, a proibição de acesso ao TJMA e de contato entre os investigados, o monitoramento eletrônico de seis pessoas e o sequestro e o bloqueio de bens até o valor de R$ 50 milhões, de forma solidária entre os principais envolvidos.

As medidas alcançam gabinetes, escritórios de advocacia e pessoas jurídicas, cumpridas em São Luís, em São José de Ribamar, em Arari, em Balsas, em Bacabal e em Guimarães (MA); em Fortaleza (CE), em São Paulo (SP) e em Lagoa Seca (PB).

A coluna apurou que os alvos da operação são:
• Antônio Pacheco Guerreiro Júnior – desembargador (afastado)
• Luiz de França Belchior Silva – desembargador (afastado)
• Douglas Lima da Guia – juiz de direito
• Tonny Carvalho Araújo Luz – juiz de direito
• Lúcio Fernando Penha Ferreira – ex-assessor
• Sumaya Heluy Sancho Rios – ex-assessora
• Maria José Carvalho de Sousa Milhomem – assessora
• Eduardo Moura Sekeff Budaruiche – assessor
• Francisco Adalberto Moraes da Silva – ex-servidor do TJMA
• Karine Pereira Mouchrek Castro – ex-assessora
• Ulisses César Martins de Sousa – advogado
• Eduardo Aires Castro – advogado
• Antônio Edinaldo de Luz Lucena – empresário
• Lucena Infraestrutura Ltda – empresa investigada
• Manoel Nunes Ribeiro Filho – investigado
• Aline Feitosa Teixeira – investigada
• Jorge Ivan Falcão Costa – investigado

A Polícia Federal também identificou movimentações financeiras com indícios de triangulação e ocultação de recursos.

Em sessão solene realizada na tarde desta terça-feira (31), na Câmara Municipal de São Luís, Esmênia Miranda foi empossada prefeita de São Luís. O ato reuniu secretários municipais, vereadores, deputados, além de autoridades estaduais. A prefeita assume o comando do Executivo Municipal após a renúncia do agora ex-prefeito Eduardo Braide, para concorrer às eleições ao Governo do Estado.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Paulo Victor, que deu início à sessão, explicando o reconhecimento da vacância do cargo e a operação imediata de sucessão, nos termos do artigo 85 da Lei Orgânica do Município de São Luís.

Esmênia Miranda é a quarta mulher a assumir a Prefeitura da capital do Maranhão e a segunda mulher negra a ocupar o cargo, depois de Lia Varella, em 1978. Durante seu discurso na solenidade de posse, a prefeita destacou o orgulho por suas origens e trajetória.

“Este é um momento muito importante na minha vida e que, de fato, nunca foi um sonho. Eu nasci em Bacabal e vim, como muitos que procuram essa cidade, em busca de acolhimento e perspectiva de vida, para melhorar os estudos, procurar uma carreira. E aqui eu encontrei muito mais do que eu esperava. Saí de Bacabal com medo, com mais medo do que assumo esta Prefeitura hoje. Mas Deus agiu na minha vida o tempo todo. Venho de uma história de luta, de uma família de pessoas negras, de uma mãe negra solo, que me mandou uma mensagem hoje e me fez chorar”, disse a prefeita.

Na oportunidade, ela também agradeceu ao ex-prefeito Eduardo Braide por todo o aprendizado durante mais de cinco anos de gestão.

“Não tenho como deixar de agradecer ao ex-prefeito Eduardo Braide, com o qual eu aprendi muito. Ele me fez acreditar na política. Então, eu digo que a minha trajetória me trouxe aqui e vai me fazer, sim, uma boa gestora desta cidade, principalmente por esse grande professor que eu tive, o ex-prefeito Eduardo Braide”, enfatizou Esmênia Miranda.

Ainda em sua fala, a prefeita reforçou que dará continuidade ao trabalho que vem sendo realizado e destacou a segurança que tem na equipe de secretários que hoje integra a gestão municipal.

“Nossos secretários trabalham muito e isso me dá tranquilidade. É como se eu tivesse um time que já está pronto para ganhar a Copa do Mundo. Só mudamos o capitão, agora a gente tem uma capitã. É um time preparado, que conhece a cidade, que fez um trabalho incrível”, elogiou a gestora.

A prefeita finalizou sua fala pedindo compromisso de seus secretários e da Câmara Municipal de São Luís em prol da população.

“Hoje, o que eu peço é saúde, sabedoria, confiança e compromisso dos meus secretários e desta Casa Legislativa. Porque nós temos um propósito que é comum e que, de fato, é apartidário: é o bem comum dessas mais de 1 milhão e 37 mil pessoas que nos colocaram aqui e nos veem como uma esperança para melhorar de vida”, frisou a prefeita Esmênia Miranda.

Boas-vindas

O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor, destacou a relevância do papel da prefeita Esmênia Miranda e a importância da boa convivência entre os dois Poderes.

“Sobretudo uma mulher negra, policial militar, mãe, esposa chegar à Prefeitura Municipal de São Luís, se não for a mão de Deus, não é nada igual. Da minha parte, enquanto presidente desta Casa, enquanto Deus permitir, a senhora não terá nenhuma interferência legislativa para que possa cumprir o seu papel pelo povo e pelo trabalho”, declarou o presidente da Câmara Municipal de São Luís.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Paulo Velten, ressaltou a importância histórica de ter uma mulher negra à frente da Prefeitura.

“O que falta, talvez, para as grandes democracias do planeta é apostar em uma democracia multirracial, em que seja assegurada a participação das minorias, sobretudo. Assume hoje a Prefeitura de uma cidade como São Luís, cuja população é majoritariamente negra, uma mulher negra, em um momento especialmente histórico para nossa democracia. Então, deixo aqui meu testemunho, minha alegria em ver que nós temos consolidado uma democracia multirracial na cidade”, enfatizou o desembargador Paulo Velten.

Mantendo uma das tradições mais importantes da Semana Santa no município, o prefeito Roberto Costa deu início à distribuição de peixes à população. Neste ano, aproximadamente 40 toneladas estão sendo entregues, garantindo alimento na mesa de milhares de famílias bacabalenses durante o período religioso.

A ação teve início na Rua do Cajueiro e percorreu diversos bairros, como Trizidela, Mangueira, Presídio, Alto Bandeirante e o povoado Limeira, sendo encerrada na Avenida Mearim. Este foi apenas o primeiro dia de entregas, já beneficiando milhares de famílias com um gesto de solidariedade e fé.

Moradora da Rua do Cajueiro, Letícia Lopes, mãe solo de cinco filhos, emocionou-se ao falar sobre a ação: “Peço a Deus que sempre dê sabedoria e prosperidade ao nosso prefeito, para que ele continue recebendo bênçãos e compartilhando com os outros.”

“O peixe gostoso, um tambaqui muito gostosinho pra gente almoçar na Quinta-Feira Santa. Eu gostei muito, e o prefeito sempre lembra da gente, né? Bom demais”, comentou a aposentada Maria Rita do bairro Trizidela.

O prefeito Roberto Costa também destacou o significado da iniciativa: “Essa é uma ação que me alegra muito, porque é um momento de encontro com a população, de troca, de carinho e, acima de tudo, de confiança. Isso nos motiva a continuar trabalhando pela cidade, avançando na saúde, garantindo uma educação de qualidade e oferecendo apoio para todas as nossas crianças. A Semana Santa também é um símbolo de gratidão ao filho de Deus. Que Ele continue abençoando nossa cidade e toda a nossa população.”

Nesta quarta-feira, 1º de abril, o prefeito irá percorrer outros bairros, desta vez na região da Vila São João.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar nesta segunda-feira (30), para suspender a tramitação do pedido de afastamento do vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), alvo de investigação conduzida pelo Ministério Público estadual. A decisão é do ministro Og Fernandes, que apontou indícios de ilegalidade na condução do caso e determinou a paralisação do processo no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

Na prática, a medida impede que o órgão especial do tribunal estadual analise, neste momento, o pedido do Ministério Público para afastar Camarão do cargo. O ministro também retirou o sigilo do caso e solicitou informações ao TJ-MA.

A decisão do STJ se baseia, sobretudo, na ausência de justificativas concretas para que o vice-governador não fosse previamente ouvido antes da eventual imposição de uma medida cautelar. Para Og Fernandes, não ficou demonstrada urgência nem risco efetivo à investigação que autorizassem a dispensa do contraditório, princípio que garante ao investigado o direito de se manifestar.

Segundo o ministro, a tentativa de postergar esse direito foi sustentada por argumentos “genéricos e abstratos”, sem indicação de fatos específicos que apontassem risco de obstrução. Ele também criticou a mudança de entendimento no próprio TJ-MA, que havia inicialmente determinado a oitiva prévia de Camarão, mas depois suspendeu essa decisão para aguardar julgamento colegiado.

“A regra da ciência prévia das partes sobre atos que restrinjam direitos fundamentais é o pilar da segurança jurídica”, destacou o relator, ao afirmar que o contraditório só pode ser afastado em situações excepcionalíssimas e devidamente justificadas.

Outro ponto considerado foi o fato de que o conteúdo da investigação, inicialmente sob sigilo, já havia sido divulgado publicamente, o que, na avaliação do ministro, enfraquece o argumento de que a prévia ciência do investigado comprometeria a eficácia das medidas.

O caso tem origem em pedido do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira, que apontou suspeitas de que Camarão teria participado de um esquema de movimentações financeiras atípicas, com uso de “laranjas”, envolvendo ao menos R$ 6,3 milhões, além da aquisição de imóveis de alto padrão.

O vice-governador nega irregularidades e afirma ser alvo de perseguição política. Em declarações recentes, ele acusou o governador Carlos Brandão de interferência nas instituições estaduais e classificou a investigação como parte de uma “campanha jurídico-midiática” em meio à disputa eleitoral de 2026.

A crise ocorre em um cenário de racha político no estado, que opõe aliados de Camarão, ligado ao ministro do STF Flávio Dino, ao grupo de Brandão.

Na decisão, Og Fernandes apontou ainda que a suspensão do contraditório com base apenas na necessidade de preservar a análise colegiada não encontra respaldo no sistema processual. Para ele, permitir esse tipo de justificativa abriria precedente para a concessão automática de efeitos suspensivos em recursos sob alegação genérica de urgência.

Com a liminar, o STJ interrompe temporariamente o avanço do pedido de afastamento até que o mérito do habeas corpus seja analisado. O processo seguirá com manifestação do Tribunal de Justiça do Maranhão e parecer do Ministério Público Federal antes de nova decisão.

A empresa Sucesso Agroindustrial, com duas décadas de experiência no mercado, anunciou um plano para transformar São Mateus do Maranhão em um centro de referência na produção de arroz parboilizado do Nordeste. O projeto conta com o apoio da prefeitura local e visa integrar a produção do campo diretamente à indústria.

*Destaques do Investimento*
* Infraestrutura: Já estar em construção um centro de armazenagem e secagem às margens da BR-135 (povoado São Raimundo), com investimento inicial de R$ 10 milhões. Fator que vai facilitar a produção da Sucesso Agroindustrial.
* Verticalização: O objetivo é que o arroz deixe de ser exportado apenas como matéria-prima bruta e passe a ser processado, embalado e comercializado com valor agregado na própria região.
* Compra Garantida: A empresa firmou o compromisso de adquirir a produção dos agricultores locais, garantindo o giro econômico e a segurança financeira para os produtores.

*Impacto Socioeconômico*
A iniciativa, liderada pelos empresários Giovanni e Ademar De Costa, em parceria com a gestão municipal, foca em:
•Geração de Emprego: Criação de postos de trabalho diretos na indústria e indiretos na logística e comércio.
•Logística Estratégica: Aproveitamento da localização privilegiada de São Mateus para escoamento da produção.
•Expansão de Mercado: Atendimento das grandes redes de supermercados do Nordeste e foco na exportação.

*Tecnologia e Produto*
A nova planta utilizará o processo de parboilização (tratamento hidrotérmico que preserva nutrientes sem uso de químicos). O resultado é um grão mais nutritivo, com maior rendimento e alta tecnologia, elevando o padrão de qualidade do arroz maranhense para o cenário nacional e internacional.

Na manhã desta terça-feira, faltando quase cinco dias para o fim do prazo da desincompatibilização, o Prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou que é pré- candidato a governador do Maranhão.

No vídeo, que já foi visto por mais de 3 milhões de pessoas, Braide disse que essa é a “decisão mais importante da minha vida” e que atendeu um clamor para disputar as eleições.

Com a renúncia de Braide, a Vice-Prefeita Esmênia Miranda assume o comando da Prefeitura até 2028.

Com o patrocínio Master da Shell, o Projeto Vem Pro Quilombo vai marcar presença em seis cidades do Maranhão, ofertando cursos de qualificação tanto online quanto presenciais. O objetivo é capacitar mais de 2 mil jovens de 15 a 29 anos, com mais de 30 cursos e oficinas presenciais e virtuais.

Com uma proposta inovadora, o projeto visa capacitar jovens em artes cênicas e elaboração de projetos. Estimulamos que as tradições ancestrais dialoguem com novas formas de expressão e gestão, garantindo que a cultura quilombola ocupe palcos, editais e mercados que antes lhe eram negados.

A iniciativa se destaca não apenas pela quantidade de cursos oferecidos, mas também pela diversidade de temas abordados. A ideia é que os participantes possam desenvolver habilidades práticas e teóricas que os preparem para o mercado de trabalho, promovendo a autonomia e a valorização da cultura local.

Além dos cursos, o projeto também contará com palestras e workshops com profissionais renomados da área, que compartilharão suas experiências e conhecimentos, contribuindo para a formação integral dos jovens participantes.

O Projeto Vem Pro Quilombo é uma resposta à necessidade de inclusão e valorização da cultura quilombola no Maranhão, promovendo não apenas a formação de novos artistas, mas também a construção de uma rede de apoio que fortalecerá a comunidade como um todo. A expectativa é que, ao final do projeto, os jovens possam não apenas se destacar em suas áreas, mas também inspirar outros a seguir o mesmo caminho, fomentando um ciclo de aprendizado e inovação cultural.

A abertura do Projeto acontecerá no dia 9 de abril, e os processos de inscrições serão realizados via Google Forms. Mais informações no Instagram, no grupo Teoria das Artes.

Criado pelo Ministério da Cultura (MinC) em parceria com a Shell Brasil, o Programa Rouanet da Juventude é uma iniciativa voltada ao fortalecimento e incentivo da produção cultural entre jovens. A proposta também busca ampliar o acesso aos incentivos da Lei Rouanet em todo o país, especialmente para jovens que pertencem a regiões e grupos historicamente marginalizados, como as comunidades quilombolas. O projeto Vem Pro Quilombo recebe o patrocínio é Master da Shell, uma das maiores empresas do mundo na área de Exploração e Produção. Que sempre valoriza a cultura do Maranhão e, diga-se de passagem, de qualidade. A Shell está presente no Brasil desde 1913. Com o objetivo de responder às necessidades energéticas da sociedade hoje e no futuro, atuando de forma responsável nos âmbitos econômico, ambiental e social.

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) iniciou, na manhã desta quarta-feira (25), os ritos formais, conforme prevê o Regimento Interno da Casa, para a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa apurar supostas denúncias de corrupção envolvendo o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT).

Durante a realização da sessão plenária, o deputado estadual Ricardo Arruda (MDB), que no momento exercia a função de primeiro-secretário, informou que foi protocolado o Requerimento nº 086/2026, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PRTB), que requer a criação de CPI, nos termos do artigo. 32, §3º, da Constituição do Estado do Maranhão e dos artigos 34 e seguintes do Regimento Interno da Alema.

Denúncia

Segundo o requerimento, haveria indícios de movimentações financeiras consideradas atípicas, com supostos repasses de valores a terceiros e a pessoas vinculadas ao atual vice-governador Felipe Camarão (PT), com possível utilização de servidores públicos, bem como da estrutura administrativa da vice-governadoria do Estado, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que também tinha como titular o vice-governador, e demais órgãos do Estado.

Nesse contexto, foi noticiada a existência do Procedimento Investigatório Criminal nº 025065-750/2025, instaurado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e atualmente em tramitação no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), no qual se encontram reunidos elementos informativos provenientes de diversas diligências investigatórias, bem como Relatórios de Inteligência Financeira elaborados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras.

Os elementos indicam, em tese, a existência de materialidade e indícios de autoria relacionados à possível prática de crimes de lavagem de capitais e infrações penais conexas, inclusive ilícitos que podem ter sido cometidos contra a Administração Pública, sendo que o contexto investigativo envolveria diretamente o vice-governador Felipe Camarão, além de outros indivíduos cuja eventual participação deverá ser apurada no âmbito da CPI a ser instaurada.

Sobre o processo de instauração da CPI

A previsão legal para a instauração da CPI no âmbito do Poder Legislativo maranhense encontra-se entre os artigos 34 e 36 do Regimento Interno. De acordo com as normas, a Assembleia Legislativa, a requerimento de um terço de seus membros, constituirá CPI para apuração de fato determinado e por prazo certo, com poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos em lei.

Com 42 deputados estaduais no Maranhão, a assinatura de, no mínimo, 14 parlamentares já é exigida para a abertura da CPI. O requerimento formal, contendo a justificativa, o fato determinado e as assinaturas, deve ser protocolado na Mesa Diretora da Alema. A jurisprudência do Superior Tribunal Federal (STF) indica que, preenchidos os requisitos (assinaturas, fato determinado e prazo), a instalação é um direito da minoria, não dependendo de votação em plenário para ser criada.

Após o protocolo, a presidente da Assembleia Legislativa publica o ato de criação da CPI. Em seguida, os líderes partidários indicam os membros titulares e suplentes que comporão a comissão, respeitando a proporcionalidade partidária. Os membros indicados se reúnem para instalar oficialmente a CPI, elegendo o presidente, vice-presidente e o relator da comissão.

A Comissão, que poderá atuar também durante o recesso parlamentar, terá o prazo de 120 dias, prorrogável por até a metade, mediante deliberação do Plenário, para conclusão de seus trabalhos. Ao término do prazo, a CPI produz um relatório circunstanciado (elaborado pelo relator e votado pela comissão), que pode indiciar os responsáveis e encaminhar as conclusões ao Ministério Público para ajuizamento de ações.