Brandão anuncia edital de concurso com mais de 2.500 vagas no MA

O governador Carlos Brandão anunciou a publicação de um novo edital de concurso público do Governo do Maranhão, com mais de 2.500 vagas entre provimento imediato e cadastro reserva.

As oportunidades contemplam candidatos com formação nos níveis médio, tecnólogo ou superior, ampliando as possibilidades de ingresso no serviço público estadual. A seleção será organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC), com coordenação, supervisão e fiscalização da Secretaria de Estado da Administração (Sead). O edital está disponível para consulta no link: https://www.concursosfcc.com.br/concursos/seadm226/index.html

Nesta etapa, o concurso contempla a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC), o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e cargos de nível médio e tecnólogo da Sead.

As oportunidades incluem vagas para professores de diversas disciplinas, especialistas em educação, auditores, pesquisadores e técnicos. As vagas para analistas executivos serão contempladas em um próximo edital.

“Temos um novo edital disponível para concurso público. São mais de 2.500 vagas, entre provimento imediato e cadastro reserva, contemplando os níveis médio, tecnólogo e superior. Esse é um investimento fundamental para fortalecer o serviço público. Seguimos trabalhando com compromisso e dedicação até o último dia do nosso governo”, destacou Brandão.

Concursos na área da segurança – O Governo do Maranhão também avança nos concursos da área de segurança pública. As provas da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), que oferece 1.000 vagas, e do Corpo de Bombeiros Militar, com 800 oportunidades, já foram realizadas. Os resultados das provas objetivas das duas seleções foram divulgados, e os candidatos seguem para as demais etapas dos certames, organizados pelo Cebraspe.

Na Polícia Civil, o concurso para o cargo de Delegado de Polícia oferece 415 vagas, sendo 58 imediatas. As provas também já foram realizadas, e o resultado da etapa objetiva está previsto para o dia 27 de novembro.

Ainda para a Polícia Civil, acontece no próximo mês o concurso para o cargo de Oficial Investigador de Polícia (OIP), que oferece 357 vagas de provimento imediato e mais 714 para o cadastro reserva. As provas serão realizadas no próximo dia 6 de dezembro, nas cidades de Caxias, Colinas, Imperatriz, Pinheiro e São Luís.

Para a Perícia Oficial, o concurso será realizado para provimento de 76 vagas imediatas em diversas áreas, além da formação de cadastro reserva. As provas acontecem dia 10 de janeiro de 2027, nas cidades de Balsas, Barra do Corda, Caxias, Colinas, Imperatriz, Pinheiro e São Luís.

Já o concurso da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que oferece 1.059 vagas, terá provas no dia 20 de dezembro. Assim como os demais certames da área de segurança, a seleção é organizada pelo Cebraspe. A realização dos concursos públicos, tanto na área da segurança pública quanto para o quadro geral do Estado faz parte de uma  política estratégica de fortalecimento das instituições e de modernização da gestão de pessoas.

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Presidente Paulo Victor tira licença de até 121 dias em meio à crise na Câmara de São Luís

Vereador Paulo Victor toma posse como presidente da Câmara de Vereadores de São Luís — Foto: Matheus Soares/Grupo MiranteO presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), comunicou que vai se licenciar do mandato por até 121 dias, a partir desta quarta-feira (18). A decisão ocorre em meio à crise administrativa e judicial enfrentada pelo Legislativo municipal, envolvendo denúncias de salários atrasados e contribuições previdenciárias retidas e não repassadas.

A licença foi oficializada por meio do Ofício nº 320/2026, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da Câmara. O documento foi assinado às 21h56 da terça-feira (17), poucas horas depois sobre as determinações judiciais relacionadas ao caso.

No ofício, Paulo Victor solicita que a vice-presidente da Casa, vereadora Concita Pinto (Republicanos), assuma a Presidência, formalize o afastamento e adote as providências para convocação do suplente. O parlamentar, no entanto, não apresentou justificativa para a licença.

A saída acontece enquanto tramita na Justiça uma ação popular apresentada por oito vereadores, que pedem o afastamento temporário de Paulo Victor da Presidência por 30 dias, sem perda do mandato, além do bloqueio de parte dos recursos do duodécimo da Câmara para assegurar o pagamento de salários atrasados e o repasse das contribuições previdenciárias dos servidores.

No âmbito do processo, o juiz Douglas de Melo Martins determinou que a Câmara apresente, no prazo de 20 dias, as folhas de pagamento referentes a 2025 e 2026, além dos comprovantes de recolhimento das contribuições ao Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM) e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O magistrado também determinou que o IPAM informe os valores devidos, efetivamente pagos e ainda pendentes. Já o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) deverá encaminhar as folhas de pagamento e os demonstrativos de despesas com pessoal enviados pela Câmara nos dois últimos exercícios.

Paulo Victor, a Câmara e o Município de São Luís tinham até esta quarta-feira (18) para apresentar manifestação sobre os pedidos de urgência. O juiz ainda não decidiu sobre o afastamento e o bloqueio de recursos, informando que analisará as solicitações após o encerramento do prazo concedido aos réus.

A licença, entretanto, não interrompe o andamento da ação nem suspende as determinações judiciais. Caberá agora a Concita Pinto conduzir a Câmara e responder às obrigações impostas pela Justiça durante o período de afastamento do presidente.

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Polícia Federal faz buscas no Maranhão por desvio de dinheiro de programas sociais

A Polícia Federal (PF) cumpriu um mandado de busca e apreensão em Imperatriz, no Maranhão, nesta terça-feira, 17. A ação foi autorizada pela Justiça Federal e faz parte de uma investigação para apurar fraudes bancárias eletrônicas relacionadas ao desvio de recursos de programas sociais.

De acordo com as investigações iniciais, as fraudes teriam sido realizadas por meio de acessos indevidos a contas digitais bancárias e teriam sido desviados de contas de beneficiários sociais cerca de R$ 72,9 mil. O total pode aumentar com a realização de mais análises ao longo das apurações.

Nas buscas, foram apreendidos aparelhos eletrônicos que serão usados para a identificação da dinâmica criminosa e de eventuais outros envolvidos, além da recuperação de evidências digitais.

Ainda segundo a PF, o investigado teria recebido em sua conta bancária os valores que tinham como origem transferências fraudulentas feitas em um curto intervalo.

O alvo pode responder pelo  crime de furto qualificado mediante fraude eletrônica, sem prejuízo da apuração de outros delitos eventualmente identificados no decorrer das investigações, segundo a polícia.

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União Brasil indica nome de Pedro Lucas para Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional

Pedro Lucas Fernandes, líder do União Brasil na Câmara dos Deputados. O presidente do PT, Edinho Silva, sugeriu ao União Brasil que o partido continue no comando dos ministérios do Desenvolvimento Regional e do Turismo no governo Lula 4, mas que o das Comunicações, hoje ocupado pela sigla, seja redirecionado para o PP, que também poderia assumir o da Ciência e Tecnologia a partir de janeiro.

As conversas ocorreram nesta semana, de acordo com seis deputados e senadores destes partidos, e são um esboço inicial das negociações, ainda sem conclusão. Enquanto dirigentes do União Brasil gostaram da proposta, os do PP ficaram insatisfeitos com o tamanho dos ministérios e afirmaram que desejam pastas com maior orçamento, que permitam entregas para a população.

Edinho tem pontuado que a relação política será diferente no novo mandato e a aliança será institucional com os partidos, sem negociar individualmente com as bancadas da Câmara e do Senado –o que, no governo Lula 3, fez com que cada sigla que apoiou o governo desde o início tivesse três ministérios e, mesmo assim, parlamentares votassem contra o Executivo. A intenção é redimensionar esses espaços.

O União Brasil já levou o nome do líder da bancada na Câmara, o deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), como proposta para assumir o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional no novo governo. A pasta hoje é comandada por Waldez Góes (PDT), que foi indicado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), mas se afastou dele na eleição.

Dirigentes da sigla dizem que Pedro Lucas só não será ministro se Lula vetar. No atual governo, o nome do parlamentar chegou a ser anunciado como ministro das Comunicações, no lugar do deputado Juscelino Filho, demitido após a PGR (Procuradoria-Geral da República) o denunciar por suposto desvio em emendas parlamentares.

Ele, no entanto, declinou do convite para continuar na liderança da bancada da Câmara, num episódio que causou constrangimento para o presidente da República. Na época, o partido vivia uma divisão interna e Pedro Lucas argumentou que não conseguiria entregar ao governo os votos dos deputados se deixasse a liderança e fosse para o ministério.

A pasta almejada pelo parlamentar agora é uma das com maior orçamento da Esplanada. Caso ele não seja escolhido, o indicado deve ser o deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), que também pode ir para o Turismo no lugar de Gustavo Feliciano, filho do deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB).

A sugestão de ministérios agradou os deputados e dirigentes do partido, mas ainda não há conversas sobre o espaço que será destinado a Alcolumbre –que, no atual governo, indicou esses dois ministérios e ainda o das Comunicações.

O atual desenho da esplanada, no entanto, é alvo de críticas por alguns partidos. Dirigentes do PP afirmam que o pedido por fidelidade é irreal diante do tamanho dos ministérios oferecidos. A sigla comanda atualmente o Ministério do Esporte e a Caixa Econômica Federal –mas avalia que a chefia do banco estatal passará para indicação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Para entregar todos os votos, o PP afirma ser necessário obter um ministério do porte de Saúde, Educação ou Cidades. A avaliação é a de que o PT quer manter o controle das principais áreas e apenas “redistribuir as migalhas” para formar a base aliada no Congresso.

De acordo com a Folha de São Paulo, um dos nomes mais fortes hoje no partido para um ministério é o do deputado André Fufuca (PP-MA), que foi ministro do Esporte e se elegeu senador apoiando a reeleição do presidente Lula (PT). Outro é o do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), tio do governador reeleito da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP).

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Secretário-adjunto da Semapa de São Luís determina ação equivocada e prejudica feirantes da Vicente Fialho

Os feirantes da região do bairro Vicente Fialho foram surpreendidos, na manhã desta quarta-feira (18), por uma operação realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), onde técnicos da pasta fecharam todos os box dos feirantes que vendem frangos, ocasionando enorme prejuízo aos trabalhadores.

De acordo com denúncias de feirantes, os técnicos da Semapa chegaram apresentando apenas uma notificação, ou seja, não foi expedida nenhuma ordem judicial para a realização da operação. A ação contou ainda com a participação de equipes da Vigilância Sanitária, Blitz Urbana e da Guarda Municipal, portando escopetas de grosso calibre, chegando a assustar feirantes e moradores que por ali passavam.

“Levaram nossos materiais sem detalhar o que era de cada feirante, o que significa que misturou tudo e somos nós que iremos ficar no prejuízo. E aí, quem irá resolver a nossa situação? “, declarou uma feirante que pediu para não ser identificada.

Segundo apurou a titular do blog, a operação de fechamentos do box dos feirantes foi determinada pelo atual secretário-adjunto da Semapa, Antônio Lucena Benavenuto, que, de acordo com relatos de funcionários da secretaria, anda passando por cima até das ordens da titular da pasta, Alessandra Pontes.

Lucena é ligado ao atual secretário municipal de governo, Emílio Murad.

Entenda o caso

Recentemente, o MP recebeu uma denúncia grave das condições de higiene e saúde pública, um verdadeiro esgoto a céu aberto, na feira da região da Vicente Fialho. A Secretaria de Pesca e Abastecimento se comprometeu em fazer ações educativas com os feirantes para resolver o problema e consequentemente, a questão do esgoto a céu aberto, o que não aconteceu. Diante dessa situação, o secretário-adjunto da Semapa tomou essa decisão inadequada, pegando todos de surpresa e prejudicando os feirantes.

Com a palavra, a Semapa de São Luís…

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Tudo pronto par a 4ª Viradinha Afro Cultural; Evento acontece dia 22 de Novembro em São Luís

A 4ª Viradinha Afro Cultural será realizada no dia 22 de novembro, a partir das 10h, na Rua do Giz, nº 250, na Praia Grande, em São Luís. Com o tema “Brasil Africano”, o evento integra as celebrações do Mês da Consciência Negra e reunirá 15 atrações em uma celebração da ancestralidade africana, das manifestações afro-brasileiras e da diversidade artística negra no Maranhão.

Criada durante a pandemia da Covid-19 pelo Instituto Ylúguerê de Educação, Política e Cultura Afro-Brasileira, a Viradinha nasceu com o propósito de ampliar as oportunidades para artistas negros maranhenses que enfrentavam dificuldades para apresentar e divulgar seus trabalhos. Ao longo de sua trajetória, o projeto já contemplou mais de 70 artistas e grupos afro-maranhenses, tornando-se um espaço de visibilidade, incentivo à criação autoral e desenvolvimento de carreiras artísticas.

PROGRAMAÇÃO

A quarta edição contará com apresentações da Banda Afro Ylúguerê, Banda Afro Akomabu, Bloco Afro Filhos do Rei Xangô, Grupo Palmares, Grupo de Samba Terreiro de Oyó, Samba de Terreiro, Banda Filhos de Jah, Tambor de Crioula de Mestre Amaral, Caixeiras do Divino da Família Menezes e Escola de Samba Flor do Samba. Também estão confirmados o DJ Pedro DreadLok, Carlão Rastafary, Luís Guerreiro, Rubia Rose e Dicy.

Os cantores solo serão acompanhados pela Banda Base da Viradinha Afro Cultural, sob o comando do maestro Oswaldo Abreu. A diversidade de atrações contempla ritmos como samba, reggae e samba reggae, além de manifestações tradicionais e outras expressões da música negra. A proposta é reunir diferentes gerações e destacar o trabalho de artistas e grupos que mantêm viva a identidade afro-brasileira, com atenção especial à criação autoral e à diversidade musical do Maranhão.

CAFÉ AFRO COM ARTISTAS E IMPRENSA

No dia 20 de novembro, às 16h, será realizado o Café Afro, encontro privado destinado aos artistas participantes do festival e aos profissionais da imprensa. A iniciativa propõe um momento de integração entre os convidados e os veículos de comunicação, criando oportunidades de diálogo e contribuindo para ampliar a visibilidade dos trabalhos desenvolvidos pelos artistas.

OFICINA FORMATIVA E CONTRAPARTIDA SOCIAL

Como parte das ações de contrapartida social, a Viradinha promoverá uma oficina de música para estudantes do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), no Campus Centro Históricono dia 24 de novembro. A atividade será ministrada pelo maestro Oswaldo Abreu, do Instituto Ylúguerê, e integra a programação alusiva à Consciência Negra organizada pelo Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) do IFMA.

A iniciativa busca aproximar os estudantes dos ritmos, saberes e referências da música afro-brasileira, proporcionando contato com manifestações que fazem parte da formação histórica e cultural do país.

INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL E FORTALECIMENTO DE CARREIRAS

Um dos diferenciais da Viradinha Afro Cultural é o incentivo ao desenvolvimento profissional dos participantes. Além de oferecer espaço para apresentações, o projeto contribui para a divulgação dos trabalhos por meio da produção de materiais de comunicação e registros audiovisuais.

Durante o evento, equipes de fotografia e audiovisual acompanham as apresentações. Os artistas recebem fotografias em alta resolução e videoclipes produzidos a partir desses registros, materiais que podem integrar seus portfólios, fortalecer sua presença profissional e ampliar as possibilidades de divulgação de suas produções.

VIRADINHA NA RUA DO GIZ

Depois de passar por espaços como a Praça Deodoro e a Praça Nauro Machado, a Viradinha Afro Cultural chega à Rua do Giz, nº 250, na Praia Grande, em frente ao Ponto de Cultura do Instituto Ylúguerê. Reconhecida pela revista Casa Vogue, em 2021, como a sexta rua mais bonita do Brasil, a via é um dos endereços emblemáticos do Centro Histórico de São Luís, marcada pela arquitetura colonial, pelas escadarias de pedra e por sua importância histórica.

A escolha do novo endereço aproxima o festival da instituição realizadora e estabelece uma conexão entre patrimônio histórico, ancestralidade africana e produção cultural contemporânea. A ocupação da Rua do Giz também reforça a presença das manifestações afro-brasileiras em um dos cenários mais representativos da memória e da identidade cultural da capital maranhense.

A Viradinha Afro Cultural é uma iniciativa do Instituto Ylúguerê de Educação, Política e Cultura Afro-Brasileira, fundado por Walkerlene Soeiro e Oswaldo Abreu, com a participação de outros integrantes. Walkerlene é cantora, compositora de bloco afro, cientista social, mestra do Instituto Ylúguerê, designer de moda étnica e produtora cultural. Oswaldo é cantor, compositor, professor de música, artesão, mestre de bateria e maestro.

A 4ª Viradinha Afro Cultural conta com fomento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), por meio do Edital Multilinguagens da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (SECMA).

SERVIÇO

Evento: 4ª Viradinha Afro Cultural – Brasil Africano

Data: 22 de novembro de 2026

Horário: das 10h à meia-noite

Local: Rua do Giz, nº 250, Praia Grande, em frente ao Ponto de Cultura do Instituto Ylúguerê – São Luís (MA).

Atrações: 15 atrações confirmadas, além da Banda Base da Viradinha Afro Cultural.

Entrada: Gratuita.

Realização: Instituto Ylúguerê de Educação, Política e Cultura Afro-Brasileira.

Fomento: Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (SECMA), Ministério da Cultura (MinC) e Governo Federal.

Saiba mais: @institutoyluguere

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Nikolas vai à Justiça contra licitação milionária de iPhones para o Senado

Deputado federal Nikolas Ferreira

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que pretende recorrer à Justiça para tentar barrar a licitação do Senado Federal estimada em R$ 6 milhões para a contratação de serviços de telefonia móvel e fornecimento de 425 aparelhos celulares. O parlamentar também afirmou que acionará o Tribunal de Contas da União (TCU) para pedir a investigação da legalidade e da economicidade da contratação.

O edital, aberto em 27 de outubro, prevê o fornecimento de 95 iPhones 18 Pro e outros 330 aparelhos de modelos intermediários das marcas Samsung e Motorola. Os equipamentos serão disponibilizados a senadores e servidores da Casa em regime de comodato, ou seja, permanecerão sob propriedade da empresa contratada e serão cedidos para uso durante a vigência do contrato.

Em manifestação divulgada nesta terça-feira (10/11), Nikolas criticou a previsão de gastos e classificou a contratação como um privilégio custeado com dinheiro público. “O Brasil afundado em dívidas, mas o presidente do Senado está preocupado em garantir que seus parlamentares tenham o iPhone do ano”, afirmou.

O valor estimado da contratação é de aproximadamente R$ 125,9 mil por mês, durante quatro anos. Cada linha com iPhone está orçada em R$ 582,74 mensais. O contrato também prevê franquia de internet de 100 GB para os aparelhos da Apple e de 50 GB para os modelos intermediários. Os celulares deverão ser substituídos após dois anos de utilização.

A nova licitação substituirá um contrato firmado em 2022, que previa 93 iPhones 13 Pro e outros 290 aparelhos de modelos intermediários. A estimativa de gastos passou de cerca de R$ 2 milhões para R$ 6 milhões, com ampliação da quantidade de linhas e dos serviços oferecidos.

Ao anunciar as medidas judiciais, Nikolas afirmou que pretende questionar os critérios utilizados pelo Senado para justificar a contratação e cobrar explicações sobre a utilização dos recursos públicos.

“Essa contratação é um atentado à moralidade administrativa”, declarou o deputado, que também criticou o peso da carga tributária e o endividamento do país.

Com informações do Metrópoles

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PF realiza operação de combate a fraudes em transferências de títulos eleitorais no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (10/11), a Operação Booleana, destinada a apurar um esquema de transferências fraudulentas de títulos eleitorais para a Zona Eleitoral de São Pedro da Água Branca/MA.

A investigação identificou indícios de que diversos eleitores declararam falsamente residência no município, embora a maior parte deles residisse em Imperatriz/MA. Os fatos investigados podem caracterizar crimes previstos no Código Eleitoral.

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, sendo seis em São Pedro da Água Branca/MA, quatro em Imperatriz/MA e um em Bom Jesus do Tocantins/PA, com o objetivo de apreender documentos, aparelhos eletrônicos e outros elementos relacionados aos fatos investigados.

A Polícia Federal constatou fortes indícios de que 179 eleitores investigados mantinham residência fora de São Pedro da Água Branca, concentrando-se principalmente em Imperatriz. As análises apontaram inconsistências relevantes em relação aos requisitos legais para transferência de domicílio eleitoral.

Durante a investigação, foram apreendidos documentos contendo listas de eleitores, comprovantes de residência e cópias de documentos pessoais que indicavam a existência de uma estrutura organizada para promover essas transferências.

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Sócio da empresa PSIU tem passaporte apreendido e terá que usar tornozeleira após dívida de mais de R$ 70 milhões em impostos

Atendendo recurso do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), a Justiça impôs medidas cautelares contra Francisco Magalhães da Rocha, sócio-administrador da DBL Indústria e Comércio de Bebidas e Embalagens Ltda., empresa do Grupo Psiu, devido à dívida de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A decisão, unânime, foi da Segunda Câmara  Criminal do  Tribunal de Justiça, que acolheu parcialmente o recurso interposto pelo Gaesf. O acórdão foi publicado nesta segunda-feira, 9.

Foram impostas ao acusado as seguintes sanções: apreensão do passaporte e proibição de sair do país, com comunicação à Polícia Federal; monitoração eletrônica ( tornozeleira); comparecimento periódico em juízo e proibição de se ausentar da comarca por mais de 10 dias sem autorização judicial.

De acordo com relatório da Secretaria de Estado da Fazenda, a dívida de ICMS da empresa era de R$ 70.769.697,42 em março de 2026. Desse total, R$ 13.175.365,78 são de ICMS e ICMS-ST declarados e não recolhidos entre abril e outubro de 2025 e R$ 2.807.620,92 referem-se a agosto, setembro e outubro de 2025, período posterior ao oferecimento da denúncia, em 8 de agosto de 2025.

Comparar Crédito

Conforme o acórdão, a falta de recolhimento de ICMS declarado após o início da ação penal indica risco concreto de reiteração delitiva. Em caso de descumprimento das medidas, a prisão preventiva do envolvido pode ser decretada.

DENÚNCIA

O acusado responde a ação penal na 7a Vara Criminal de São Luís por crimes contra a ordem tributária (Lei no 8.137/1990). Após o cancelamento de parcelamentos fiscais por falta de pagamento, o Gaesf ofereceu a denúncia e pediu a prisão preventiva e, de forma subsidiária, medidas cautelares. Os pedidos foram negados em primeira instância, e o Gaesf recorreu ao TJMA.

ATUAÇÃO

O Gaesf é o órgão do MPMA dedicado ao enfrentamento dos crimes contra a ordem tributária. O grupo atua na apuração de condutas como a supressão e a redução de tributos e o não recolhimento de impostos declarados, em articulação com a Secretaria de Estado da Fazenda. O objetivo é a responsabilização penal dos envolvidos e a recomposição dos valores devidos aos cofres públicos estaduais, recursos destinados ao financiamento de serviços públicos à população.

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Matrículas 2027: Prefeitura de São Luís abre período de inscrições para creches, escolas de tempo integral e público prioritário

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), iniciou a pré-matrícula para o ano letivo de 2027. Até 27 de novembro, podem solicitar vagas os estudantes que atendem aos critérios de prioridade definidos pela rede, além dos candidatos a creches e escolas de tempo integral. O procedimento é realizado pelo endereço saoluis.ma.gov.br/matricula-2027 ou no atendimento presencial da Semed.

A pré-matrícula é uma das etapas do calendário de Matrículas 2027, que começou em 26 de outubro com a rematrícula e a transferência interna dos estudantes que já fazem parte da rede. Desde o início desses procedimentos, as equipes escolares intensificaram a comunicação diretamente com as famílias, orientando sobre prazos, atualização cadastral e solicitação de transferência.

Com a campanha #VemPraRede, a Semed reforça a divulgação das informações para que cada família identifique o procedimento correspondente à sua situação. As regras e datas estão previstas na Portaria nº 408/2026 – Semed, publicada em 23 de outubro de 2026.

Para quem já estuda na rede: rematrícula e transferência interna

De 26 de outubro a 27 de novembro de 2026, os estudantes que já integram a rede municipal devem realizar a rematrícula ou, quando necessário, solicitar transferência para outra escola municipal.

A rematrícula é destinada a quem permanecerá na mesma unidade escolar em 2027. O responsável deve acessar o Portal do Aluno, no GEDUC (aluno.geduc.com.br), atualizar os dados cadastrais, se necessário, e confirmar o interesse na continuidade dos estudos.

A transferência interna atende quem precisa mudar de unidade, por exemplo, devido à mudança de endereço ou porque a escola atual não oferece a etapa de ensino seguinte. A solicitação pode ser feita pelo GEDUC (aluno.geduc.com.br) ou presencialmente no posto de atendimento da Semed. A transferência depende da existência de vaga e segue os critérios de prioridade da Portaria, entre eles deficiência, situação de violência doméstica ou intrafamiliar, irmãos na unidade pretendida, Bolsa Família, proximidade da residência e ordem da solicitação.

O resultado da transferência interna estará disponível em 7 de dezembro de 2026, no Portal do Aluno.

Para quem vai ingressar: pré-matrícula de 9 a 27 de novembro

A pré-matrícula é destinada a estudantes que ainda não estão matriculados na rede municipal e se enquadram nos critérios de prioridade, além dos candidatos às creches e escolas de tempo integral. Entre os públicos prioritários estão estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista, altas habilidades ou superdotação; dependentes de vítimas de violência doméstica ou intrafamiliar; e estudantes com irmãos na escola pretendida ou com solicitação de vagas para dois ou mais irmãos na mesma unidade.

Para solicitar a vaga, a família deve acessar saoluis.ma.gov.br/matricula-2027 ou procurar o atendimento presencial. O formulário solicita dados do estudante, endereço, informações socioeconômicas, etapa pretendida, indicação de cinco escolas em ordem de preferência e comprovação da condição de prioridade, quando aplicável.

A seleção considera as vagas disponíveis em cada escola e os critérios previstos na Portaria. A inscrição é uma solicitação de vaga e não representa, por si só, a confirmação da matrícula.

Resultado e efetivação das matrículas

O resultado da pré-matrícula será divulgado em 7 de dezembro de 2026, por meio dos canais oficiais da Semed. As famílias deverão verificar a unidade indicada e as orientações para entrega dos documentos. O Anexo I da Portaria prevê a efetivação das matrículas prioritárias e das vagas em creches e escolas de tempo integral de 4 a 8 de janeiro de 2027.

Entre os documentos previstos estão certidão de nascimento ou identidade do estudante, RG e CPF do responsável, duas fotos 3×4, comprovante de residência, carteira de vacinação e documentação escolar, quando necessária, além de outros documentos aplicáveis a cada situação. A ausência de um documento não impede a matrícula, mas a pendência deverá ser regularizada em até 30 dias após a efetivação, conforme a Portaria.

Novos estudantes: solicitações a partir de 11 de janeiro

Quem ainda não faz parte da rede e não se enquadra na pré-matrícula antecipada poderá solicitar vaga a partir de 11 de janeiro de 2027. Primeiro, a família preenche os dados e escolhe uma escola com vaga disponível, pelo portal saoluis.ma.gov.br/matricula-2027 ou no atendimento presencial. Depois, deve comparecer à unidade escolhida com a documentação para confirmar a matrícula, em até cinco dias úteis após a seleção da escola.

A rede municipal oferece Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), observados os requisitos de idade e escolaridade. O início das aulas está previsto para 27 de janeiro de 2027.

Calendário das Matrículas 2027

26/10 a 27/11/2026 — Rematrícula e transferência interna.

09 a 27/11/2026 — Pré-matrícula de estudantes prioritários e candidatos a creches e escolas de tempo integral.

07/12/2026 — Resultados da transferência interna e da pré-matrícula.

04 a 08/01/2027 — Efetivação das matrículas prioritárias, de creches e de tempo integral.

A partir de 11/01/2027 — Solicitação de vagas para novos estudantes e confirmação na escola em até cinco dias úteis após a seleção.

27/01/2027 — Início das aulas.

 

Dúvidas e atendimento

 

Para esclarecer dúvidas sobre os prazos, identificar a etapa adequada ou receber orientações sobre os procedimentos, as famílias podem utilizar os seguintes canais:

Portal de Matrículas 2027: saoluis.ma.gov.br/matricula-2027

GEDUC – Portal do Aluno (rematrícula e transferência): aluno.geduc.com.br

Site institucional da SEMED: www.saoluis.ma.gov.br/semed

Telefone de atendimento: +55 (98) 99138-8210

Atendimento presencial: RH da Semed, Avenida Alexandre de Moura, nº 264, Centro, São Luís/MA (Parque do Bom Menino).

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