Durante a sessão plenária desta terça-feira (28), da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), a deputada estadual Daniella (MDB) parabenizou o governador Carlos Brandão e toda a sua equipe por colocar em prática ações que, segundo a deputada, têm ocasionado em resultados positivos na vida da população maranhense. Na ocasião, a parlamentar também agradeceu ao ex-secretário da Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, por conduzir uma pasta tão importante e por ter contribuído diretamente para levar as ações do Executivo estadual para quem mais precisa.

Ele iniciou seu discurso destacando a sanção da lei, de sua autoria, que institui a Semana da Maternidade Atípica, sancionada pelo governador Carlos Brandão. A iniciativa visa chamar a atenção da sociedade para o melhor acolhimento das mães que possuem filhos com algum tipo de neurodivergência.

“Por meio dessa semana, faremos um chamamento para que possamos conhecer mais a realidade de quem cuida e também de quem precisa ser cuidado. Um justo reconhecimento ao nosso governador que mais uma vez foi sensível a essa pauta que precisa do reconhecimento, que precisa do olhar do poder público”, destacou.

Gestão Municipalista

Sobre a condução de Orleans Brandão à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas, Daniella reforçou a importância do seu trabalho na articulação direta para que ações de grande relevância chegassem à população.

“O nosso amigo, ex-secretário Orleans tem percorrido os 217 municípios do Maranhão, conhecendo de perto a realidade do nosso povo, entendendo as reais necessidades do povo do Maranhão e, através disso, buscado solucionar os problemas do nosso povo”, disse a deputada, enaltecendo ainda a disposição do ex-secretário em percorrer todo o estado, dialogar com a população e demais lideranças municipais no intuito de encontrar soluções para os problemas que mais afligem as pessoas.

Diversos parlamentares concordaram com o posicionamento de Daniella. Andreia Rezende (MDB) pontuou a importância de ser concedida a oportunidade para Orleans Brandão dar continuidade às ações que já vêm sendo desenvolvidas pelo Governo. “Eu também acredito muito na força do Orleans. Concordo que a gente precisa de oportunidade, tanto ele como qualquer outro jovem, de oportunidade para ter experiência. A experiência política, ele teve à frente da sua secretaria. Ele também está criando experiência política quando visita os municípios e consegue ver a realidade de cada um desses municípios”, destacou.

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Davi Brandão (MDB). “É com muita alegria e satisfação que a gente tem acompanhado essa caminhada do nosso querido Orleans Brandão pelo estado do Maranhão. Tenho visto a aceitação maciça, porque, por onde ele passa, ele consegue angariar votos, mas, acima de tudo, a confiança da população. O Orleans tem reunido para mim duas coisas que são excepcionais: o trabalho e a confiança da população no estado do Maranhão. A gente sabe que o governador já fez muito e a população ainda quer muito mais. É por esse mais e porque a população ainda precisa de muitas coisas que o Orleans Brandão tem se colocado à disposição”, disse.

Diálogo

O deputado Catulé Júnior (Republicanos) também ressaltou a capacidade de diálogo de Orleans Brandão. “Ele tem se notabilizado por ser um homem de diálogo franco, aberto, acessível, sempre acolhedor às demandas sociais que chegam”, destacou.

O deputado Ricardo Arruda (MDB), por sua vez, lembrou do evento político realizado no último sábado (25), em Imperatriz, que reuniu cerca de 20 mil pessoas, o que demonstra que o nome de Orleans Brandão tem uma boa aceitação não só entre a classe política, mas principalmente na população.

“O que a gente viu mais forte foi justamente o sentimento das lideranças, dos prefeitos e vereadores, da população como um todo por conta desse governo que se mostra municipalista. Esse governo que ouve as bases, esse governo que se faz presente em todos os cantos do Maranhão, esse governo que atravessa o Estreio dos Mosquitos, ou seja, ele é voltado para o Estado do Maranhão e não para uma região específica”, pontuou.

Ações realizadas

Florêncio Neto (MDB), por sua vez, enumerou diversas ações e obras realizadas pelo Governo do Maranhão nos municípios, destacando a presença de Orleans Brandão na concretização desses serviços.

“A minha torcida é que o Maranhão muito brevemente conheça ainda mais o Orleans, principalmente por uma característica que eu identifiquei nele desde o começo e que eu acho fundamental para alguém que deseja liderar um estado: humildade. Humildade de ouvir, humildade de saber quando ainda precisa aprender, a mansidão de quem não se acha dono da verdade ou conhecedor de todas as coisas e, acima de tudo, altivez para entender momentos que precisam de decisão. Acho que tudo isso é uma combinação que o torna apto a estar nessa posição de liderar esse momento político, que é uma página tão importante aqui do estado do Maranhão”, frisou.

Líder do governo na Casa, o deputado Neto Evangelista (MDB) ressaltou a presença do Governo do Maranhão em ações realizadas em São Luís, citando, por exemplo, o prolongamento da Avenida Litorânea; a construção da Avenida Metropolitana, que faz uma ligação com a BR-135; e intervenções como no retorno do Olho d’Água. Ainda em seu discurso, o parlamentar chamou a atenção para a necessidade da continuidade de programas importantes, como o Maranhão Livre da Fome. “Há necessidade de nós continuarmos aquilo que está dando certo. E quem mais conhece aquilo que está dando certo é o Orleans Brandão”, afirmou.

O superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no Maranhão, Júnior Verde, intensificou sua agenda institucional com uma série de reuniões estratégicas voltadas à construção de parcerias para a preservação e revitalização do Centro Histórico de São Luís.

Logo nos primeiros dias à frente da Superintendência, uma de suas agendas prioritárias foi com o secretário de Estado das Cidades, Alberto Bastos, quando foram discutidos os investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as ações conjuntas para impulsionar a requalificação urbana da área histórica.

Em seguida, o superintendente também se reuniu com a secretária de Estado do Turismo, com o objetivo de viabilizar novas estratégias para atrair visitantes ao Centro Histórico e fortalecer a valorização do patrimônio cultural maranhense.

As reuniões fazem parte de uma ampla articulação com diferentes pastas do Governo do Estado, consolidando uma força-tarefa institucional que busca integrar políticas públicas e acelerar resultados concretos para a região. A proposta é unir esforços, otimizar recursos e garantir maior efetividade nas ações de preservação e desenvolvimento.

Entre os principais pontos debatidos está o avanço das obras do Novo PAC, que já contempla a requalificação de 10 imóveis no Centro Histórico de São Luís. As intervenções, realizadas em parceria com o Governo do Estado, representam um investimento significativo na recuperação de edificações de grande valor histórico e arquitetônico, contribuindo diretamente para a preservação do conjunto urbanístico da cidade.

Segundo Júnior Verde, o momento é de união e compromisso. “Estamos dialogando com diversas secretarias e construindo soluções integradas. A revitalização do Centro Histórico exige uma atuação conjunta, planejada e contínua, que envolva não apenas obras, mas também a ocupação qualificada desses espaços”, destacou.

A estratégia vai além da restauração física dos imóveis. A ideia é fomentar a ocupação sustentável, incentivando atividades culturais, turísticas e econômicas que devolvam dinamismo ao Centro Histórico, promovendo inclusão social e geração de renda para a população local.

Outras reuniões com representantes de diferentes áreas do governo também estão sendo realizadas e devem ampliar ainda mais o alcance das ações, reforçando o compromisso da Superintendência do IPHAN no Maranhão com a transformação e valorização do Centro Histórico de São Luís. Com uma agenda ativa e alinhada às diretrizes nacionais de preservação, a expectativa é de que, por meio dessas parcerias e dos investimentos do Novo PAC, o Centro Histórico entre em um novo ciclo de revitalização, consolidando-se como um dos principais polos culturais e turísticos do Brasil.

Imperatriz foi palco, na noite deste sábado (25), de uma das maiores mobilizações políticas de sua história recente. Uma multidão participou do movimento “Por Todo o Maranhão”, liderado pelo pré-candidato ao Governo do Estado, Orleans Brandão, em um ato que reuniu cerca de 20 mil pessoas, entre elas centenas de lideranças de peso da Região Tocantina, consolidando-a como um dos epicentros de seu projeto político para o desenvolvimento do estado. Na ocasião, ele anunciou algumas de suas propostas e celebrou as adesões recebidas.

“Como sou grato por ver tanta gente aqui hoje, engrandecendo esse projeto que é de todos nós. Agradeço a cada um que está aqui, que veio de todas as cidades da região, que saiu de suas casas para nos ouvir. Hoje não é apenas um discurso, mas um chamamento, uma convocação à população: vamos aos bairros, às casas, às cidades, percorrer todo o Maranhão e mostrar que podemos avançar ainda mais.” Assim, Orleans Brandão iniciou seu discurso para a multidão que lotou o espaço da AABB.

Ele reforçou o compromisso de ampliar ainda mais a presença do governo na Região Tocantina, como vem sendo feito na atual gestão. Orleans ressaltou ainda que o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado na região reflete uma gestão pautada pelo diálogo e pela presença nos municípios. “Desde o primeiro dia de gestão, o governador mandou uma mensagem bem clara para Imperatriz e toda a região: queria governar junto com todos vocês. E, desde então, foi isso que a gente fez”, afirmou.

Ao destacar os avanços, ele enfatizou o alcance das ações em todo o Maranhão e o olhar diferenciado dado à região. “Fizemos obras históricas e tenho muito orgulho de dizer que temos obras nos 217 municípios e que olhamos para essa região como nunca ninguém olhou antes”, pontuou.

Orleans também detalhou intervenções estruturantes em diversas cidades, ressaltando investimentos em saúde, infraestrutura e juventude. “Temos obras importantes em Açailândia, como a UPA e o hospital regional; em Itinga, fizemos pavimentação, o Centro da Juventude e o hospital que está sendo construído; em João Lisboa, a estrada do Centro dos Carlos; em Senador La Rocque, o mercado revitalizado; em Davinópolis, a estrada que vai ligar ao Porto Seco, gerando renda e fortalecendo a economia, entre muitos outros serviços em todas as cidades tocantinas”, enumerou.

*Economia*

O incentivo à economia regional também foi um dos eixos centrais do discurso. Ele defendeu a ampliação dos investimentos. “Estamos em uma região forte, pujante economicamente, com aço, pecuária e agricultura. Precisamos potencializar ainda mais. Já se fez muito, mas pode ter certeza de que vou seguir nesse caminho, trabalhando para mostrar que a Região Tocantina é motivo de orgulho para todo o Maranhão”, destacou.

Além de citar os avanços na área da saúde na Região Tocantina, com obras históricas como a UPA de Açailândia e o Hospital da Região Tocantina, Orleans também anunciou propostas de novos investimentos estruturantes no setor, como a construção de um novo hospital de urgência e emergência para atender à região e de um hospital infantil regional em Imperatriz, além da ampliação dos serviços de diagnóstico oncológico e do tratamento do câncer.

Em relação à segurança pública, Orleans Brandão defendeu o uso de tecnologia, da inteligência e o fortalecimento das forças locais, com o aumento do efetivo policial e a modernização da estrutura já existente.

Presente ao ato, o governador Carlos Brandão destacou que a decisão que vai definir o futuro do Maranhão é de grande responsabilidade e lembrou que honrou o compromisso de valorizar a população da Região Tocantina desde o início de sua gestão, quando deu posse aos seus secretários em Imperatriz e, posteriormente, aprovou uma lei que transfere a sede do governo para a segunda maior cidade do estado uma semana por ano.

“Implantamos um governo municipalista que valorizou Imperatriz e a Região Tocantina. Trouxemos para cá mais de R$ 400 milhões em obras e serviços, combatendo a fome, gerando emprego e renda, sempre contando com o trabalho, a dedicação e a seriedade do Orleans, que assumiu com muita competência a Secretaria de Assuntos Municipalistas e nos ajudou a resolver muitos dos problemas da população. Por isso, estamos aqui mostrando para o Maranhão que a Região Tocantina quer a continuidade desse trabalho com quem conhece a sua realidade e que já ajudou a realizar tanto pela região, que é Orleans”, enfatizou o governador.

*Grandes obras*

O prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, destacou que apoia Orleans Brandão e defende a continuidade do governo Brandão por todas as grandes obras e ações realizadas na cidade. “Imperatriz hoje manda um recado para todo o Maranhão: quem quiser ser governador tem que ser igual a Orleans, que anda com o povo, que conhece as nossas necessidades. Por isso, nossa voz se levanta em defesa da continuidade de um governo municipalista, parceiro, que gosta de gente. E, hoje, você sai daqui gigante, Orleans”, finalizou Rildo Amaral.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) condenou o ex-prefeito de Barra do Corda Wellryk Oliveira Costa da Silva a restituir ao erário R$ 163.599,00 e ao pagamento de multa no valor de R$ 32.719,80.

Conhecido como Eric Costa (Republicanos), ele é hoje deputado estadual.

O condenação ocorreu no bojo do julgamento de uma Tomada de Contas Especial (TCE) instaurada pela Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), em razão da não comprovação da adequada e regular aplicação de recursos transferidos por meio do Termo de Adesão nº 06/2018, referente ao Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar Indígena nos Estados do Maranhão (PEATEIND), para a Prefeitura de Barra do Corda/MA.

Os recursos repassados à prefeitura de Barra do Corda por intermédio do referido Termo de Adesão tinham como finalidade ser aplicados na viabilização do transporte escolar de alunos indígenas do ensino fundamental e médio da rede pública estadual, residentes na zona rural do município.

O Tribunal de Contas Estado (TCE) tem competência para julgar as tomadas de contas especiais quando houver a omissão do dever de prestar contas; a não comprovação da aplicação dos recursos repassados pelo Estado ou Município; a ocorrência de indícios de desfalque ou desvio de dinheiros, bens ou valores públicos; a hipótese da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao erário. A decisão do TCE foi tomada de forma unânime na Sessão Plenária realizada na quarta-feira, 22/04.

A nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) apresentou, na manhã desta sexta-feira (24/4), suas principais diretrizes de atuação para o biênio, durante coletiva realizada na Sala das Sessões Plenárias.

A gestão será conduzida pelos desembargadores Ricardo Duailibe (presidente), Gervásio dos Santos Júnior (vice-presidente), José Gonçalo de Sousa Filho (corregedor-geral da Justiça) e pela desembargadora Angela Salazar (corregedora-geral do Foro Extrajudicial).

Durante a coletiva, o presidente eleito, desembargador Ricardo Duailibe, destacou que a nova gestão terá como base a continuidade do trabalho desenvolvido anteriormente, responsável por levar o Tribunal ao mais alto nível de reconhecimento do Judiciário brasileiro (Selo Diamante). Segundo ele, o foco será manter e aprimorar os avanços conquistados, com ênfase em pilares como transparência, produtividade e inovação.

“O Tribunal alcançou resultados expressivos graças a um trabalho conjunto entre magistrados e servidores. Nossa responsabilidade agora é garantir que esse nível de excelência seja mantido e aprimorado”, afirmou.

Ele também ressaltou a importância de ampliar o acesso à Justiça, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade. Nesse sentido, destacou iniciativas como os pontos de inclusão digital, que permitem que cidadãos de localidades mais distantes possam acessar diretamente os serviços do Judiciário.

“A Justiça precisa chegar a quem mais precisa. Uma Justiça que não alcança os mais vulneráveis não cumpre plenamente seu papel”, pontuou.

O corregedor-geral da Justiça eleito, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, enfatizou a importância da conciliação como ferramenta para agilizar a solução de conflitos e reduzir a sobrecarga do Judiciário. De acordo com ele, a proposta é intensificar a cultura conciliatória entre magistrados(as) e ampliar a realização de audiências de conciliação.

“Precisamos incentivar cada vez mais a conciliação. Muitas vezes, a solução de um conflito depende apenas de diálogo, e isso está ao nosso alcance”, destacou.

Já a corregedora-geral do Foro Extrajudicial eleita, desembargadoraAngela Salazar, apontou como prioridade o combate ao sub-registro civil, especialmente no que diz respeito ao registro de nascimento. Ela alertou que a ausência da certidão de nascimento compromete o acesso a direitos básicos, como nome, identidade e cidadania.

Como estratégia, a desembargadora destacou a intensificação de parcerias com órgãos públicos e entidades da sociedade civil, como CRAS, municípios e organizações não governamentais, para a realização de busca ativa de pessoas não registradas.

“Garantir o registro civil é garantir cidadania. Vamos fortalecer essa rede de atuação para identificar e incluir essas pessoas, assegurando seus direitos fundamentais”, afirmou.

O vice-presidente eleito do TJMA, Gervásio dos Santos Júnior, destacou que a Vice-Presidência atuará em cooperação direta com a Presidência e as Corregedorias, contribuindo com as demandas institucionais e fortalecendo o funcionamento integrado da gestão.

Outro ponto ressaltado foi o papel técnico da Vice-Presidência na admissibilidade de recursos especiais e extraordinários, além da organização, definição e divulgação dos precedentes das cortes superiores, medida que busca conferir maior segurança jurídica e uniformidade às decisões.

“A ideia é aprofundar o diálogo, fortalecer a comunicação, tanto interna quanto externa, e atuar de forma colaborativa para que o Tribunal avance cada vez mais”, pontuou.

Ao final, foi destacada a importância da modernização do Judiciário, com o uso de novas tecnologias que deverá ser gradualmente ampliada, conforme os resultados obtidos, contribuindo para maior eficiência e celeridade processual.

De janeiro a março deste ano foram registrados 12.678 embarques em passeios náuticos no município de Raposa, um crescimento de 24,29% em relação ao mesmo período de 2025 (10.200). Os dados, divulgados pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), por meio do Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA), apontam avanço no fluxo de embarques para passeios náuticos no município de Raposa no primeiro trimestre de 2026.

A análise mensal mostra que o resultado positivo do trimestre foi impulsionado, sobretudo, pelos meses de janeiro e fevereiro, que registraram aumentos de 69,69% (8.712) e 21,14% (2.401), respectivamente, na comparação com o ano anterior.

De acordo com a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, os dados reforçam o fortalecimento do segmento náutico como importante vetor de desenvolvimento econômico na região litorânea do Maranhão.

“Estes números demonstram o crescimento do turismo no município e evidenciam o potencial do segmento náutico no Maranhão. Temos trabalhado de forma integrada para promover nossos destinos, qualificar os serviços e ampliar a visibilidade das experiências oferecidas, contribuindo diretamente para a geração de renda e o fortalecimento da economia local”, ressaltou.

Reconhecida pela oferta de passeios que combinam belezas naturais e vivências culturais, Raposa se consolida como um dos principais polos de turismo náutico do estado. A atividade movimenta a economia local e envolve diretamente profissionais como condutores de embarcações, artesãos e empreendedores do trade turístico.

Márcia Abreu, empreendedora de passeios náuticos, comemora o aumento dos passeios e afirma que esta é uma das melhores temporadas dos últimos anos, além das grandes expectativas com a chegada do período junino.

“Mesmo com o período de baixa temporada, por causa das chuvas, este ano está totalmente diferente. Todo fim de semana estamos tendo passeios, e, para a gente, é muito gratificante, porque vemos que estamos no caminho certo e que a gente alcança mais visitantes, mais turistas. A expectativa está grande porque vem o São João, e a gente espera que os passeios aumentem cada vez mais”, relatou.

O coordenador do Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA), Igor Almeida, destaca que o acompanhamento técnico dos indicadores permite identificar tendências e orientar ações estratégicas.

“O comparativo com 2025 evidencia um cenário de crescimento no fluxo de visitantes em Raposa, especialmente no início do ano. Esses dados são fundamentais para subsidiar o planejamento do setor, permitindo ajustes nas estratégias de promoção e no desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao turismo”, afirmou.

Em 2026, ano em que são realizadas eleições gerais com votações para 5 cargos (deputado/a federal, estadual, senador/a – duas vezes, governador/a e presidente/a da República), o cadastro eleitoral fecha em 6 de maio para que a Justiça Eleitoral possa trabalhar na organização de eleitoras e eleitores.

E para atender à demanda de pessoas que deixaram para nos últimos dias se regularizem, o Tribunal Regional Eleitoral definiu dias e horários de plantão de atendimento que são:

Fórum Eleitoral de São Luís (Avenida Senador Vitorino Freire, s/n – Areinha – ao lado do Anel Viário – entrada da Madre Deus)

18 e 25 de abril (sábados) das 8h às 18h

19 e 26 de abril (domingos) das 8h às 12h

20, 22, 23 e 24 de abril das 8h às 18h (feriado dia 21)

27 de abril a 2 de maio das 8h às 18h

3 de maio (domingo) das 8h às 12h

4 a 6 de maio das 8h às 19h, com distribuição de senhas às 19h do último dia.

Interior do Estado

20, 22, 23 e 24 de abril das 8h às 14h (feriado dia 21)

27 de abril a 2 de maio das 8h às 18h

3 de maio (domingo) das 8h às 12h

4 a 6 de maio das 8h às 19h, com distribuição de senhas às 19h do último dia.

Serviços exclusivamente presenciais

Se a pessoa estiver irregular, com título cancelado ou precisa emitir o 1º título ou cadastrar dados biométricos ela deve procurar uma unidade da justiça eleitoral presencialmente. Demais serviços podem ser feitos pelo autoatendimento, como pagamento de multas, que aceita pix e cartão de crédito.

Caso a pessoa esteja com a situação regular, com dados biométricos coletados, ela não precisa fazer nada. É só aguardar mais perto da votação, baixar o aplicativo e-título (que é a via digital do documento e que possui várias funcionalidades), onde poderá consultar sempre que quiser seus dados, entre eles, de local e seção de votação.

Atenção:

É importante que as pessoas só procurem atendimento se realmente precisarem dele. Para isso, antes podem consultar sua situação eleitoral pelo autoatendimento eleitoral disponível nos sites do TSE e TREs, pelo número whatsapp 2107-8880 ou por ligação telefônica para 148 (segunda a sexta das 8h às 18h, exceto feriados).

O ex-deputado estadual Júnior Verde assumiu a superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão. A nomeação o coloca à frente de um dos principais órgãos responsáveis pela preservação do patrimônio cultural no estado. A posse oficial está marcada para esta sexta-feira (24).

Com a nova função, Júnior Verde desistiu de disputar o cargo de deputado estadual nas próximas eleições, movimento que redefine sua atuação no cenário político.

Com trajetória na política maranhense, Júnior Verde também esteve à frente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), onde desenvolveu ações voltadas à regularização fundiária. Durante sua gestão, o órgão registrou avanços na emissão de títulos de terra e na ampliação de iniciativas voltadas ao atendimento de trabalhadores rurais e comunidades tradicionais.

A chegada ao Iphan amplia sua presença na gestão pública, agora em uma área estratégica que envolve a preservação de bens históricos e o diálogo com o setor cultural.

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) derrubou a liminar que suspendia a sessão da Câmara Municipal de Pinheiro que apreciou as contas do ex-prefeito Luciano Genésio. Com isso, a Justiça valida a sessão já realizada pelo Legislativo.

A decisão foi assinada pelo presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, ao analisar pedido do Município de Pinheiro. O magistrado destacou que a interferência do Judiciário em atos do Legislativo só deve ocorrer em situações excepcionais, preservando a autonomia entre os poderes.

A liminar anterior, concedida pela 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, havia suspendido os efeitos da sessão que analisou o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), referente às contas do exercício de 2020.

CONTAS REPROVADAS E EFEITOS POLÍTICOS

As contas de Luciano Genésio, ex-prefeito de Pinheiro, relativas ao ano de 2020, foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Seguindo o parecer técnico do TCE, a Câmara Municipal também votou pela reprovação.

Ao todo, 14 dos 17 vereadores votaram pela reprovação das contas, consolidando a decisão do Legislativo municipal.

Com a validação da sessão e da votação pela Justiça, a reprovação das contas ganha efeito jurídico pleno. Na prática, a situação enquadra Luciano Genésio na Lei da Ficha Limpa, tornando-o inelegível.

Na decisão, o presidente do TJMA reforçou que cabe exclusivamente à Câmara Municipal julgar as contas do chefe do Executivo, com o auxílio do Tribunal de Contas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), e que não cabe ao Judiciário interferir nesse tipo de deliberação, salvo em casos de ilegalidade comprovada.

Com a derrubada da liminar, ficam suspensos os efeitos da decisão anterior e mantida a validade da sessão e da votação realizada pela Câmara.

ENTENDA O CASO

A ação que resultou na liminar foi movida por João Luciano Silva Soares, que alegava irregularidades no trâmite do julgamento das contas. No entanto, ao analisar o pedido do Município, o TJMA entendeu que não havia fundamentos suficientes para manter a suspensão.

A decisão reforça a autonomia do Legislativo municipal e valida os atos já praticados pela Câmara de Pinheiro no exercício de sua função constitucional de fiscalização.

O delegado Augusto Barros Neto assumiu, na manhã desta quarta-feira (22), o comando da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado do Maranhão. A solenidade de posse foi realizada no auditório da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), em São Luís, e presidida pela secretária de Segurança Pública, coronel Augusta Andrade.

A cerimônia contou com a presença do comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Wallace Amorim, do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Célio Roberto, Perita-geral, Anne Kelly Veiga, além de chefes das demais forças de segurança pública e representantes dos poderes Judiciário, Executivo e das classes policiais.

Durante o ato, a secretária Augusta Andrade destacou que o delegado-geral retorna ao cargo pela segunda vez, ressaltando seu histórico na instituição. “Esse é um momento de reconhecimento por seu desempenho e trabalho na Polícia Civil, além de sua competência e compromisso com o Sistema de Segurança Pública do Maranhão”, afirmou a secretária.

Ao assumir a função, o delegado-geral afirmou que inicia a nova missão com responsabilidade e foco na integração das forças de segurança. “Assumo esta missão com profundo senso de responsabilidade e compromisso com a sociedade maranhense. Vamos trabalhar de forma integrada, fortalecendo nossas unidades, valorizando nossos policiais e aprimorando as ações de investigação, sempre com o objetivo de oferecer uma resposta cada vez mais eficiente no combate à criminalidade”, declarou.

Augusto Barros também destacou os investimentos realizados pelo Governo do Maranhão nos últimos anos. “Foram investimentos em tecnologia como a ampliação e modernização do nosso parque tecnológico, em infraestrutura com a reforma de delegacias e no setor de pessoal com melhorias salariais e reestruturação da carreira policial”, pontuou. Segundo ele, o cenário atual permite avançar na gestão e nos resultados. “Agora é aprimorar a gestão para um combate mais eficaz ao crime organizado, melhorar a resolutividade de inquéritos, melhor atender ao cidadão e entregar o melhor da segurança pública a todos em todo o Maranhão”, acrescentou.

Quem é o novo secretário Augusto Barros Neto?
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e especialista em Direitos Humanos, Cidadania e Gestão em Segurança Pública, Augusto Barros ingressou na Polícia Civil do Maranhão em novembro de 2003, acumulando mais de duas décadas de atuação na área.

Ao longo da carreira, exerceu funções em diversas unidades estratégicas da instituição, como a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), a Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), a Superintendência de Repressão ao Narcotráfico (SENARC), além de setores como o Departamento de Combate ao Roubo de Carga (DCRC) e o Departamento de Operações Táticas Especiais (DOTE). Também atuou na Supervisão de Áreas Integradas de Segurança Pública da região Norte (SAISP/Norte).

No interior do estado, foi titular de delegacias nos municípios de Mirinzal, Pinheiro e Santa Helena. Durante sua trajetória, participou de cursos e treinamentos no Brasil e no exterior, com destaque para o International Visitor Leadership Program (IVLP), promovido pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, além de capacitações nas áreas de combate à corrupção, lavagem de dinheiro e operações táticas.

Também realizou formação no Curso de Operações Táticas Especiais (COTE) e participou de treinamento com integrantes da SWAT, na Carolina do Norte, nos Estados Unidos.

Com ampla experiência operacional e de gestão, Augusto Barros retorna à chefia da Polícia Civil com o compromisso de fortalecer as ações institucionais e ampliar a eficiência no enfrentamento à criminalidade em todo o estado.