Em sessão plenária realizada no último dia 5 de maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, cautelarmente, aos estados e municípios beneficiários de precatórios, provenientes do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que se abstenham de utilizar tais recursos no pagamento a profissionais do magistério, a qualquer título, inclusive abono, até que a corte decida sobre o mérito da questão.

A medida acolheu uma representação formulada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Contas, integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão, que objetiva garantir a correta destinação dos recursos que venham a ser recebidos pelos entes federados a título de recuperação de créditos do Fundef.

Na representação, os órgãos da Rede de Controle alertaram para possíveis irregularidades na aplicação dos recursos, sobretudo após a recente promulgação do parágrafo único do artigo 7º da Lei 14.057/2020, que garante pelo menos 60% do seu montante para os profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas do ente público credor, na forma de abono.

O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; pelo procurador-chefe do MPF no Maranhão, José Raimundo Leite Filho; e pela procuradora de Contas, Flávia Gonzalez Leite.

O TCU determinou, ainda, ao Ministério da Educação (MEC) e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que, no prazo de 15 dias, encaminhem ou disponibilizem aos estados e municípios que fazem jus aos precatórios do Fundef (ou que já os receberam) cópia integral da presente decisão, da instrução e da representação inicial.

LEI 14.057/2020

Em 14 de setembro de 2020, foi publicada a Lei nº 14.057/2020, que prevê procedimentos para realização de acordos para pagamento dos precatórios na Justiça Federal e para o término de litígios contra a Fazenda Pública e suas autarquias.

Conforme o artigo 7º da lei, os acordos contemplam também os precatórios oriundos de demanda judicial referente à complementação da União aos Estados e aos Municípios por conta do Fundef. O parágrafo único do artigo complementa: “Os repasses de que trata o caput deste artigo deverão obedecer à destinação originária, inclusive para fins de garantir pelo menos 60% do seu montante para os profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas do ente público credor, na forma de abono, sem que haja incorporação à remuneração dos referidos servidores”.

Vetado pelo presidente da República, porém, o parágrafo único passou a integrar o texto da Lei nº 14.057/2020, após a derrubada do veto presidencial em sessão do Congresso Nacional no dia 17 de março de 2021.

Na avaliação dos membros da Rede de Controle, a derrubada do veto causa insegurança jurídica. Há vários casos de prefeitos que, com base em decisão anterior do próprio TCU, já aplicaram os recursos recebidos em investimentos, sem a destinação de 60% para o abono dos professores.

Outra questão é a necessidade de uma regulamentação única para a realização desse tipo de pagamento, especificando, por exemplo, quem teria direito aos recursos: se todos os professores atuais, aposentados, pensionistas ou apenas aqueles que estavam na ativa na época em que os repasses do Fundef aos municípios foram inferiores ao que deveriam.

Atendendo à denúncia protocolada pelo Coletivo de Oposição Bancária, o Ministério Público do Trabalho – MPT abriu Inquérito Civil para investigar a Direção do Sindicato dos Bancários do Maranhão – SEEB/MA no que diz respeito aos gastos milionários realizados pela entidade nos últimos 10 anos.

No final do último mês de abril, o MPT intimou o presidente do sindicato e integrante da Chapa 1, Eloy Natan, para tomar ciência do procedimento e apresentar alegações iniciais em sua defesa. O Inquérito está registrado sob n.º 000294.2021.16.0006, e ao final do procedimento, caso entenda pertinente, o Ministério Público poderá ajuizar Ação Civil Pública para ressarcimento de valores que porventura tenham sido utilizados em proveito próprio ou de terceiros (campanhas de partidos políticos, empresas e ONG´s de fachada, por exemplo).

A denúncia requer do MPT a investigação dos fatos, e que a atual Diretoria do SEEBMA seja obrigada a disponibilizar acesso às notas fiscais, recibos e todos os outros documentos que compõem a prestação de contas, com objetivo de averiguar possíveis irregularidades. “Junta como meio de Prova, todos os ofícios encaminhados pela Oposição Bancária e ainda sem resposta, além dos balancetes com o destaque para a incongruências demonstradas”, aponta o requerimento endereçado ao Ministério Público.

Indícios de Irregularidades

Na representação protocolada junto ao MPT, o Coletivo de Oposição Bancária aponta que neste ano houve ausência de prazo legal para a publicação do edital de convocação da assembleia geral que prestou contas, sendo que o ato não foi convocado com tal finalidade específica, contrariando o Estatuto Sindical do SEEB-MA. A prestação de contas foi antecipada para janeiro.

Já o ano de 2020, a assembleia de prestação de contas ocorreu fora do prazo estatutário, sem nenhuma explicação. Apesar da pandemia, a Diretoria deveria, diante da excepcionalidade, consultar o Conselho Fiscal e convocar uma assembleia geral virtual para debater o tema.

Em 2020, a Direção do SEEB somente disponibilizou as 13 caixas com os documentos das contas durante o Encontro dos Bancários, e ofertou meia hora para que os associados pudessem analisar toda a documentação.

Análise dos gastos

Dentre os números analisados pelo Coletivo de Oposição Bancária, o volume financeiro de 2020 impressiona. A folha de pagamento do SEEB Maranhão atingiu, em 2020, ano de pandemia, R$ 800 mil reais, valor maior que as folhas das maiores agências bancárias do Estado.

Na área de Comunicação, sem a implementação de qualquer nova tecnologia ou novidade, o SEEB gastou quase meio milhão de reais. Dinheiro que daria para montar um estúdio de gravação e edição, uma Rádio e TV Web, anunciar no intervalo do Jornal Nacional, espalhar milhares de Outdoor´s pelo Maranhão, e contratar os melhores profissionais do audiovisual no Estado.

De acordo com balanço contábil do SEEB, no fechamento do 3º trimestre de 2020 (setembro) haviam R$ 7 milhões investidos, dos quais foram reduzidos para apenas R$ 3,1 milhões no fechamento do trimestre seguinte (dezembro). São R$ 3,3 milhões de reais a menos em três meses. O que ocorreu? No ano de 2020 ocorreram as eleições municipais, com o primeiro turno realizado no dia 15 de novembro, e o segundo turno no dia 29 de novembro.

De outro lado, percebe-se pelo balancete a mega valorização dos ativos, que passou de R$ 11,9 milhões de reais em 2018 para R$ 19,3 milhões em 2020, sem que a entidade sindical tenha adquirido qualquer novo imóvel, ou seja, os mesmos prédios do sindicato tiveram uma valorização de quase 100% em menos de três anos.

Essa supervalorização ocorreu, principalmente, em um ano atípico, de pandemia, onde a taxa SELIC atingiu seu menor patamar histórico, corroborando para a desvalorização dos imóveis em todo o país. Segundo dados da FipeZAP, índice que publica os dados necessários sobre a evolução dos preços do setor imobiliário, em 2020 houve uma desvalorização dos imóveis em 0,75% em todo o país, se considerado o IPCA de 4,38%.

A Chapa 2 vê um contraste nos números, pois enquanto os bens imóveis tiveram uma supervalorização, fora do comum, as aplicações financeiras foram abatidas severamente. Um dado supervalorizado de imóveis serviria para aliviar a defasagem financeira das aplicações? Com a palavra a Direção do SEEB-MA!

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta segunda-feira (10), de uma série de inaugurações de obras em comemoração ao aniversário de 97 anos de emancipação política do município de São Francisco do Maranhão.

O chefe do Parlamento Estadual também fez a entrega de dez equipagens esportivas ao prefeito Adelbarto Santos (PCdoB), adquiridas com emendas de sua autoria, e anunciou a pavimentação de cerca de 4 km de ruas da cidade, por meio de convênio a ser celebrado com o Governo do Estado, também fruto de sua indicação.

“Em momentos de crise, é importante que somemos esforços. Nós fizemos a indicação, que já foi autorizada pelo governador Flávio Dino para a pavimentação de vias do município, a pedido do prefeito Adelbarto. Esse convênio será assinado dentro dos próximos 30 dias, para que a Prefeitura possa iniciar a execução dessa importante obra”, afirmou Othelino Neto.

A programação de aniversário da cidade contou com as inaugurações da Unidade Básica de Saúde Cel. Pedro Alves Nepomuceno, que prestará atendimento, inicialmente, aos pacientes com sintomas de Covid-19 ou outras síndromes gripais; das instalações da Secretaria Municipal de Saúde; e da Praça de Eventos. Na ocasião, também foram entregues fardamentos para a Guarda Municipal, tablets aos agentes comunitários de saúde, entre outros equipamentos.

“Essa é a melhor forma de comemorar o aniversário da cidade, entregando equipamentos importantes. É bom ver investimentos na área da saúde, pois, neste período de pandemia, percebemos o quanto é importante valorizar o Sistema Único de Saúde e aplicar os recursos públicos devidos em cada cidade”, ressaltou Othelino.

O prefeito Adelbarto Santos agradeceu a presença do deputado Othelino e destacou a satisfação de entregar à população obras e equipamentos públicos tão importantes.

“Ficamos realizados em saber que São Francisco está trilhando o caminho certo do desenvolvimento. Tenho uma admiração muito grande pelo deputado Othelino, que desde o ano passado já vinha nos dando um suporte. A vinda dele ao município fortalece a nossa parceria e, principalmente, permite a ele entender melhor as demandas da cidade”, declarou o prefeito.

Educação

A comitiva também fez a entrega da Unidade Escolar Júlia Alves de Jesus “Mãe Júlia” e de dois ônibus escolares, no Povoado Tapera, localizado na zona rural do município. No ato, foi assinada, ainda, a ordem de serviço para a construção de escolas municipais na zona urbana de São Francisco do Maranhão.

“Fico sempre muito feliz quando participo de inauguração de escolas, pois é uma forma de o gestor público deixar a sua marca na história da cidade em uma área crucial para o desenvolvimento social e educacional”, concluiu Othelino.

O Governo do Estado dá, nesta semana, continuidade à vacinação de gestantes e puérperas contra a Covid-19. A ação, realizada até o dia 16 de maio, alcança mulheres desse público-alvo que residem em São Luís. Para facilitar o acesso, a imunização acontecerá em quatro pontos.

“Neste Dia das Mães, nada mais propício do que anunciar o quanto o Governo do Estado investe na saúde do povo maranhense. Por isso, resolvemos destinar uma semana inteira para a imunização das mães que residem na capital, dando esperança de um futuro melhor e facilitando o acesso para a proteção, o mais rápido possível, contra a Covid-19”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Um dos pontos de vacinação será no Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), no Anil, o antigo Cintra, no período de 8 a 16 de maio. Já na Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão, situada no bairro da Cohab, à vacinação acontece entre os dias 10 e 14 de maio.

Outros dois pontos de imunização contra a Covid-19 estarão disponíveis entre os dias 11 e 14 de maio, instalados nas maternidades Benedito Leite, na Cohab, e Nossa Senhora da Penha, no Anjo da Guarda. Em todos os espaços, a vacinação será das 8h às 16h.

Para a vacinação, devem ser apresentados documentos como RG, Cartão do SUS, Carteira de Vacinação e Cartão Gestante.

Nos demais municípios do Maranhão, o Plano Nacional de Imunização (PNI) orienta que as gestantes e puérperas sejam imunizadas conforme o cronograma definido pelas prefeituras, tal qual as pessoas com comorbidades e deficiência permanente, que também fazem parte do público-alvo desta etapa da campanha de vacinação contra a Covid-19.

O Maranhão recebeu, neste sábado (8), 27.700 doses de CoronaVac para continuidade da campanha de vacinação contra a Covid-19 no estado. Assim que chegaram, as novas doses foram levadas à Rede de Frio Estadual, onde estão sendo separadas para, logo no início da semana, serem distribuídas aos municípios.

“A nova remessa recebida será usada para administrar a segunda dose em idosos de 60 a 64 anos. Todas as doses enviadas pelo Ministério têm sido distribuídas aos municípios em tempo hábil, graças à estratégia elaborada pelo Governo, com o uso de aeronaves e caminhões-baús refrigerados”, disse a chefe do Departamento de Controle das Doenças Imunopreveníveis da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Halice Figueiredo.

A nova remessa vai garantir a continuidade da campanha de vacinação nos 217 municípios maranhenses. Ainda nesta semana, na sexta-feira (6), o Maranhão recebeu 111.700 doses da AstraZeneca, para a imunização das pessoas com comorbidades, incluindo gestantes e puérperas, e pessoas com deficiência permanente.

Com as doses entregues neste sábado, o estado já recebeu 2.046.770 de doses, sendo 941.700 de AstraZeneca, 1.094.540 doses da CoronaVac e 10.530 doses da Pfizer.

Em homenagem ao Dia das Mães, a Prefeitura de Turilândia, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e com apoio de colaboradores, realizará neste domingo (09), a primeira Live Especial Dia das Mães com sorteios de vários brindes para as mamães turilandenses, entre eles, uma Moto Honda POP 0km.

Durante a live, equipes da SEMAS estarão entregando os cupons e orientando sobre como deverão ser preenchidos e entregues para serem colocados nas urnas.

Assista abaixo o convite especial do Prefeito Paulo Curió:

A transmissão acontecerá ao vivo, a partir das 15h, pelo canal do prefeito Paulo Curió no Youtube e também pela Rádio Sucesso FM e TV Sucesso.

Uma foto um tanto quanto, surpreendente, digamos assim, publicada nas redes sociais abalou os bastidores da advocacia. Reunindo vários “pesos pesados” da advocacia maranhense, a foto sinaliza um possível acordo entre eles para as próximas eleições da OAB/MA, que ocorrem em novembro deste ano.

Na reunião, estiveram presentes Carlos Brissac, Verissa Cabral, Sâmara Braúna, Diego Sá, Guilherme Nunes, Heliane Fernandes, Ana Brandão e Pedro Alencar. A foto pode ser um xeque-mate para o atual presidente, Thiago Diaz.

Carlos Brissac e Sâmara Braúna estiveram em chapas diferentes na última eleição. A divisão de várias chapas acabou dividindo os votos da oposição, favorecendo a reeleição do atual presidente.

Mas a reunião recente ganha ainda mais destaque com a presença de Diego Sá, atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMA). Juntamente com Pedro Alencar, Vice Presidente da OAB na primeira gestão de Diaz, Diego e Pedro foram da cúpula de Thiago que o levou ao cargo em 2015. Com mais essa baixa, Thiago fica ainda mais enfraquecido.

Não se sabe quem será o cabeça da chapa pela legenda postada, mas devemos ter novidades em breve.

Confira a nota distribuída pelo grupo , que circulou nas redes sociais:

Com muita serenidade e responsabilidade, nos reunimos para tratar do delicado momento que a advocacia maranhense atravessa. Após ótimo debate propositivo, no qual todos os presentes, de diferentes nichos da advocacia, detêm a mesma linha de preocupação, manifestamos nossos posicionamentos basilares convergindo no sentido de: * resgate da dignidade da advocacia; * respeito às prerrogativas; * valorização da OAB como instituição essencial na defesa do Estado de Direito; * retorno do protagonismo Institucional. Na certeza de que temos muito a ouvir, dialogar e propor, saímos com a certeza de que só com um amplo debate democrático poderemos chegar a um denominador comum do que nossa classe necessita.

A Prefeitura de São Luís segue trabalhando por uma cidade mais limpa, organizada e melhor para toda a população. Neste sábado (8), o prefeito Eduardo Braide entregou mais um Ponto Limpo, localizado na Avenida Vitorino Freire, na Areinha – décimo ponto entregue desde que a ação passou a ser executada pelo Comitê Gestor de Limpeza Urbana (CGLU).

“Estou muito feliz em entregar, hoje, o décimo ponto limpo para a cidade aqui na região da Madre Deus, Goiabal e Areinha. O melhor de tudo é ver que as pessoas abraçaram o projeto. Locais que antes serviam para depositar lixo, agora estão com vida, com verde, com flores e é isso que vamos fazer por toda São Luís. Para isso, peço a contribuição da população para que tome conta dos pontos limpos, que coloque o lixo no lugar certo, porque só assim a gente vai construir uma cidade cada vez mais linda e melhor”, destacou o prefeito.

A ação Ponto Limpo tem por objetivo revitalizar terrenos públicos pela cidade que são utilizados incorretamente para o descarte de resíduos sólidos, o que acaba comprometendo a paisagem urbana e se tornando foco, inclusive, para a proliferação de doenças, como aquelas causadas pelo mosquito Aedes aegypti, já que com as chuvas, ainda recorrentes a esta época do ano, muitos objetos descartados podem se tornar propícios para o acúmulo de água.

Na Areinha foi revitalizada uma área do canteiro com extensão de aproximadamente 100 metros. No local, era comum o descarte de resíduos domésticos, entulhos trazidos de outras regiões da cidade por carroceiros, situação atrativa para insetos, animais peçonhentos e ratos.

“A revitalização de espaços como esse da Areinha traz, com certeza, mais qualidade de vida para a população, pois melhora não só a visão da avenida, mas também a saúde delas, pois a questão do lixo é também uma questão de saúde pública”, ressaltou o presidente do CGLU, Joabson Júnior.

Em todo o trecho revitalizado e que, a partir de agora, é considerado um Ponto Limpo da região da Areinha, foi utilizado materiais sustentáveis para que fosse realizado o plantio das mudas que deixaram o canteiro ajardinado. O adubo, por exemplo, é fruto da compostagem de materiais orgânicos produzidos no Aterro da Ribeira, de propriedade da Prefeitura de São Luís e de muitas ações ambientais efetivas.

“O prefeito Eduardo Braide tem trabalhado bastante por uma cidade melhor. O contato com a população, que ele faz questão de manter, tem sido de extrema importância para a execução de um trabalho de qualidade e que beneficie a todos. Ações como essa de limpeza, sustentabilidade, de tratamento do lixo são fundamentais para a nossa cidade, que tem avançado muito e já se apresenta com uma cara nova desde o início da nova administração”, destacou o deputado estadual Roberto Costa (MDB), que acompanhou o prefeito de São Luís durante a entrega do Ponto Limpo.

Quem também elogiou a iniciativa do prefeito Eduardo Braide, por meio do CGLU, de revitalizar o trecho que era tomado pelo lixo na Areinha há mais de uma década foi a professora Dinorar Cutrim, moradora da Madre Deus.

“O prefeito está de parabéns. Espero que todo esse trabalho sirva para a conscientização dos moradores”, disse.

“O que o prefeito fez aqui, hoje, foi sensacional. Melhorou a visão dessa avenida em muito”, completou outra moradora, Cida Divino.

Pais e alunos da cidade de Cândido Mendes estão indignados com o Prefeito da cidade, José Bonifácio, conhecido como Facinho (foto). O motivo? férias antecipadas sem necessidade. O fato é que as aulas, desde o começo do ano, estavam suspensas no modo presencial, sendo realizadas apenas no modo on-line, ou seja, a rede estudantil já estava toda dentro de casa, e eis que, no final do mês, o gestor municipal, não satisfeito, juntamente com sua secretária de educação, emitiu uma nota dizendo que resolveu antecipar as férias de Julho, para Maio, ou seja, serão praticamente cinco meses sem aulas.

Pais de alunos do município procuraram o Blog para denunciar tamanho absurdo e exigem o retorno imediato das aulas, pois está prejudicando as crianças. O sindicato não consultou os professores  e nem os pais dos alunos  também não foram consultados, o que tem gerado motivo de revolta e indignação.

De acordo com a mãe de um dos alunos, todos os pais se reuniram e irão fazer um abaixo-assinado para o retorno das aulas.

“Por mais que a Prefeitura diga que isso não irá prejudicar o ensino das crianças, mas nós sabemos que prejudica sim. Isso é um absurdo! É unanimidade entre os pais que essas aulas voltem, mesmo que remotamente. Vamos lutar para resolver isso o mais rápido possível. Os alunos estão precisando de professores e não de férias antecipadas, que são totalmente desnecessárias agora”, relatou a mãe de uma menor, que não quis se identificar.

Além desse caos na educação da cidade, existe também a problemática da falta de professores de várias matérias, entre elas, português, inglês e geografia, o que ocasiona uma grande perda educacional para os alunos.

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos!