O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), convocou os parlamentares para a primeira Sessão Extraordinária, que será realizada pelo Sistema Remoto de Videoconferência, nesta terça-feira (24), às 16h. A sessão remota via internet, inédita na história do Parlamento maranhense, é em virtude das medidas preventivas adotadas pelo Estado e União face à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

A sessão remota será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal aberto digital 51.2, e pela TVN, canal 17, assim como pelo site www.al.ma.leg.br/tv e pela rádio web, www.radioalema.com.

Segundo Othelino Neto, que conduzirá a primeira reunião deliberativa via internet do Parlamento Estadual, a ação tem como objetivo dar continuidade ao trabalho da Assembleia, evitando o encontro presencial dos deputados e visando à garantia da segurança deles e dos demais servidores e colaboradores do Poder Legislativo, conforme as medidas de prevenção deliberadas pelas Resoluções Administrativas 157 e 159/20, publicadas pela Alema, na semana passada.

“A ferramenta é uma forma de continuarmos desempenhando as nossas funções no Parlamento e, ao mesmo tempo, assegurarmos o isolamento social necessário para evitar a propagação da pandemia, que tem se alastrado por todo o mundo e que já chegou ao Maranhão”, pontuou Othelino.

Vale ressaltar que a sessões remotas só acontecerão sob convocação do presidente do Parlamento estadual em caráter extraordinário.

A Assembleia Legislativa do Maranhão segue o exemplo do que foi feito no Senado Federal, que, em uma sessão histórica, realizada pela primeira vez de maneira também remota, aprovou o Projeto de Decreto Legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil.

Interação

Os parlamentares acompanharão a sessão de forma remota e interagirão antes da votação, podendo se pronunciar em defesa do tema por um tempo máximo de dois minutos. Após discussão, o presidente abrirá a votação, sendo facultado aos líderes orientarem suas bancadas pelo prazo de três minutos.

“A solução tecnológica viabilizará a discussão e a votação de matérias por vídeo e áudio entre os parlamentares, de forma online”, explicou o diretor da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins.

De acordo com o diretor de Tecnologia e Informação da Assembleia, Paulo Marcelus, a comunicação por áudio e vídeo entre os participantes da sessão será feita por meio da plataforma de videoconferência Zoom, a mesma utilizada em outras Casas Legislativas e no Senado Federal.

“É um aplicativo de videoconferência que oferece a melhor qualidade de imagem e áudio e o compartilhamento de tela, disponível no mercado. Além disso, é um meio muito seguro por onde os deputados poderão votar e discutir matérias”, ressaltou Marcelus.

A Secretaria de Saúde do Maranhão informou que, às 21h50 desta sexta-feira (20), recebeu a confirmação laboratorial do 1º caso de novo coronavírus no Maranhão.

Trata-se de um homem, idoso,  não apresenta sintomas graves e que retornou de viagem a São Paulo. Enquanto aguardava diagnóstico, o paciente cumpria isolamento domiciliar.

Todas as providências de responsabilidade da vigilância sanitária estão sendo adotadas em relação a este caso. Medidas preventivas adicionais serão anunciadas na manhã deste sábado.

O governador Flávio Dino editou decreto, nesta quinta-feira (19), declarando situação de calamidade no Maranhão por causa dos casos confirmados de H1N1, dos casos suspeitos do novo coronavírus (Covid-19) e das chuvas intensas em diversos municípios.

O decreto facilita a adoção de medidas de prevenção e combate às doenças e de apoio aos municípios atingidos pelas chuvas.

Entre as medidas previstas está a suspensão por 15 dias do trânsito interestadual de ônibus ou similares em todo o território estadual, a partir das 9h deste sábado (21).

“Tendo em vista ampliação de casos em outros Estados, e reforçando medidas de proteção, vamos suspender, a partir de sábado, o transporte interestadual de passageiros via ônibus e similares. Lembro que, a princípio, aeroportos estão sujeitos à decisão federal”, anunciou o governador Flávio Dino.

A medida não é válida para regiões integradas ou metropolitanas que abranjam outro estado, como é o caso da rota Timon (MA) – Teresina (PI), que muitos maranhenses realizam diariamente para exercer suas funções profissionais.

“Temos cidades fronteiriças, como Timon, em que as pessoas moram em Timon e trabalham em Teresina, e todo dia fazem esse trajeto interestadual. Então não podemos ter um fechamento absoluto de divisas, porque isso cria embaraços intransponíveis na vida das pessoas”, assegurou Flávio Dino.

Barreira sanitária

Enquanto a circulação de ônibus não é suspensa, equipes da Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde (SES) examinam passageiros que chegam de estados onde há contaminação comunitária, como Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina.

A medida teve início nesta quinta-feira (19). A ideia é criar uma barreira sanitária na rodoviária da capital.

“Estamos fazendo aferição de temperatura de todos com termômetro digital, para não haver contaminação com o passageiro”, explica Edmilson Diniz, superintendente de Vigilância Sanitária da SES.

Quem apresentar sintomas recebe orientações para isolamento domiciliar ou busca por um posto de saúde, além de máscaras de proteção para evitar a disseminação do vírus.

Os passageiros aprovaram a iniciativa. “Essa medida de prevenção leva segurança para a população, principalmente em locais como a rodoviária, onde o fluxo é muito intenso”, avalia o professor Lailson Flores, de Teresina, que veio para São Luís a trabalho.

Chuvas

As chuvas se intensificaram no Maranhão neste mês de março, o que levou ao aumento do nível dos rios.

Por isso, o decreto determinou a suspensão das férias dos integrantes do Corpo de Bombeiros.

Vacinação contra H1N1

O Maranhão antecipou a vacinação contra H1N1 para crianças de seis meses até seis anos e para idosos com mais de 60 anos. O início será na segunda-feira (23), nos postos de saúde dos municípios.

A meta é vacinar, pelo menos, 90% de cada um dos grupos prioritários contra influenza.

A vacina da rede pública previne contra três tipos de vírus Influenza, sendo dois do tipo A (H1N1 e H3N2) e um do tipo B.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) comunica que, desde o início do monitoramento, notificou 243 casos de possível infecção por COVID-19. Destes, 205 casos suspeitos são acompanhados por equipes do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS), 22 foram descartados por diagnóstico laboratorial. Dezesseis casos foram excluídos após a investigação apontar que não atendiam aos critérios de definição de caso suspeito de COVID-19. Até o momento, não há casos confirmados.

Quando analisados os casos notificados de COVID-19, a razão de sexos aponta 151 (62,1%) casos em mulheres e 92 (37,9%) casos em homens.

O Centro de Testagem do Maranhão, localizado na Policlínica Diamante, está recebendo casos suspeitos de Covid-19 para a coleta de material para a realização dos exames laboratoriais e orientações sobre as medidas que devem ser tomadas até o resultado do exame. O Centro de Testagem funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h.

A diretora Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran – MA), Larissa Abdalla Britto, que também preside a Associação Nacional dos Detrans (AND), ofíciou, na terça-feira (17), o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em nome dos 27 órgãos estaduais, pedindo a adoção de algumas medidas excepcionais na área de habilitação de condutores durante esse período de crise envolvendo a pandemia do novo coronavírus.

As medidas incluem procedimentos simplificados e prorrogação de prazos para diminuir o fluxo dos atendimentos dos Detrans durante esse período, evitando a aglomeração de pessoas e, por conseguinte, a disseminação do vírus. Em coletiva de imprensa, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em cujo organograma está o Denatran, adiantou a adoção de alguma delas.

“Acreditamos que tais medidas impactarão positivamente a população que evitará deslocar-se até as sedes dos Detrans e sentir-se-á tranquila quanto às medidas de prevenção”, destacou Larissa Abdalla no ofício enviado ao Denatran.

Abaixo as medidas solicitadas ao Denatran pela AND:

Prorrogação de validade do prazo do RENACH já abertos para mais 6 meses;

Prorrogação do prazo para entrega de recursos de multas;

Prorrogação dos prazos para provas teóricas e práticas sem afetar o Renach;

Prorrogação dos prazos para exames médicos e psicológicos;

Implantação dos serviços online a fim de evitar aglomeração de pessoas nas sedes dos Departamentos de trânsito;

Ampliar o prazo de vencimento do processo de transferência veicular para não incidir em multa de transferência fora do prazo;

Ampliar o prazo de vistorias veiculares (ECV e Detran).

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), anunciou que os 42 deputados estaduais decidiram, em conjunto, pela destinação de R$ 2,1 milhões em emendas parlamentares para a aquisição de 50 respiradores. Cada deputado indicará R$ 50 mil para a compra dos equipamentos, que devem abastecer a rede estadual de saúde e ampliar as unidades de terapia intensiva neste momento de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), apesar de não haver casos confirmados no Maranhão.

O chefe do Legislativo maranhense informou, também, que uma parceria com o Governo do Estado garantirá a aquisição de 200 mil cestas básicas, a serem distribuídas conforme a necessidade da população, em especial, aos trabalhadores informais, que devem sofrer as consequências deste período de retração econômica por conta da pandemia.

“Os estudos dizem que cerca de 5% dos infectados pelo novo coronavírus vão precisar de UTI e que um dos grandes problemas será a falta de respiradores. Tendo em vista que o equipamento é essencial para salvar muitas vidas, os 42 deputados estaduais decidiram que cada um vai indicar R$ 50 mil em emenda parlamentar, o que permitirá a compra, pelo Governo do Estado, de 50 respiradores para abastecer a nossa rede estadual de saúde. A decisão é fruto dessa preocupação, que é de todos nós, de termos instrumentos em maior número para atender a população, caso necessário”, afirmou Othelino Neto.

Assistência e economia

O presidente da Alema disse, ainda, que a aquisição de 200 mil cestas básicas é uma junção de esforços da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado, como medida de assistência às pessoas que trabalham de forma autônoma e que podem vir a sofrer as consequências da pandemia do novo coronavírus, além de ser uma estratégia de movimentação da economia local.

“Por conta das consequências da pandemia, muitos trabalhadores poderão ter que suspender suas atividades. E a distribuição dessas cestas é uma forma de dar assistência a essas pessoas, que vão ter sérias dificuldades de ter a sua renda e sobreviver no atual cenário. Ao mesmo tempo em que se investe na economia local, que é outro aspecto importante, tendo em vista que vai haver uma grande retração na área, em razão de que boa parte das pessoas está evitando sair de casa, como estratégia de precaução contra o contágio da doença”, ressaltou Othelino.

O governador Flávio Dino agradeceu o apoio dos deputados estaduais, no sentido de buscar formas de contribuir com a população, nesse período delicado vivenciado no país. “Estamos providenciando a compra de 200 mil cestas básicas para ajudar as famílias mais pobres nesse momento de paralisação da econômica. A ação conta com o apoio dos deputados estaduais, a quem agradeço na pessoa do presidente da Assembleia, Othelino Neto”, publicou o governador em suas redes sociais.

Desde segunda-feira (16), está funcionando na Policlínica Diamante, em São Luís, o primeiro Centro de Testagem para coronavírus do país.

Veja como ele funciona e quem deve ir até lá:

Quem deve ir?

– Deve ir quem, nos últimos 14 dias, retornou de viagem de área com coronavírus confirmado e tem sintomas de resfriado, coriza, tosse com ou sem febre. É preciso apresentar comprovante de viagem.

– Deve ir quem, nos últimos 14 dias, teve contato com pessoa confirmada ou com suspeita de coronavírus e apresenta os sintomas.

Quem NÃO deve ir?

– Não deve ir quem, nos últimos 14 dias, não viajou para lugares com coronavírus confirmado e nem teve contato com pessoa suspeita ou confirmada para a doença.

– Quem estiver com falta de ar e febre acima de 37,8 graus tem que procurar uma UPA ou hospital de urgência imediatamente. Nesse caso, NÃO deve ir ao Centro de Testagem.

Quando funciona?
– De segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h.

Como é o procedimento?
– O paciente entra por um setor isolado, faz os exames e vai embora para casa, sem ter contato com nenhum outro paciente.

– Logo na entrada, os pacientes são orientados a usar máscara de proteção e passam por uma breve triagem para avaliar se o caso é classificado como suspeito.

– Se for suspeito, o enfermeiro colhe a amostra de secreção nas narinas e de saliva na boca dos pacientes.

E depois?

– A coleta é encaminhada para o Laboratório Central do Maranhão (Lacen-MA), que realizará o mapeamento viral e, caso necessário, enviará a amostra para o Instituto Evandro Chagas, no Pará.

O que acontece com o paciente após o teste?

– Se estiver com o quadro clínico agravado, é encaminhado para uma UPA. Caso contrário, os pacientes vão para casa e se comprometem a ficar em isolamento domiciliar, aguardando o resultado do exame.

– Os pacientes em isolamento domiciliar são monitorados por equipes de saúde que acompanham a evolução de cada caso.

E se o caso não for considerado suspeito?
– O paciente é orientado a ir para casa e tomar os cuidados necessários.

Qual o telefone para informações?
– Por meio do número (98) 3133-6406, a população é auxiliada sobre o atendimento do Centro de Testagem do Maranhão.

– Há também o telefone 136, do Ministério da Saúde, para esclarecimentos sobre o coronavírus.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) anunciou a antecipação da vacinação contra a Influenza, para o grupo de crianças de 6 meses a 5 anos, 11 meses e vinte nove dias, no estado, logo na primeira fase da campanha, junto com o grupo prioritário de idosos e trabalhadores de saúde. A campanha tem início na próxima segunda-feira (23), nos postos de vacinação.

Em tratativa com o Ministério da Saúde, desde a semana passada, a SES dialogou sobre as aplicações da medida de antecipação da vacinação para o grupo de crianças de 6 meses a menores de 6 anos para esta população considerada mais vulnerável contra a influenza. A meta é vacinar, pelo menos, 90% de cada um dos grupos prioritários contra influenza. No Maranhão, o total de vacinas para todas as fases é de 2.233.200 doses.

A solicitação de antecipação da vacinação foi encaminhada para Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde (MS), bem como do envio das doses previstas que corresponde a 686.000 doses a mais, a fim de realizar a imunização. Para o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, uma das aplicações práticas da medida de antecipação da vacinação para o grupo de crianças de 6 meses a menores de 6 anos é proteger esta população considerada mais vulnerável contra a influenza.

“A medida direciona-se para reduzir as complicações, as internações e a mortalidade, por exemplo, decorrentes de infecções causadas pelo vírus da influenza. Nesse contexto, a SES entendeu que seria oportuno antecipar a vacinação para o grupo de crianças de 6 meses a menores de 6 anos no Maranhão”, destacou o secretário Carlos Lula.

De acordo com o Ministério da Saúde (MS), a infecção pode levar ao agravamento e ao óbito, especialmente nos indivíduos que apresentam fatores ou condições de risco para as complicações da infecção (crianças menores de 5 anos de idade, gestantes, adultos com 60 anos ou mais, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais).

Sobre as precauções, em caso de doenças febris agudas, moderadas ou graves: recomenda-se adiar a vacinação até a resolução do quadro, com o intuito de não se atribuir à vacina as manifestações da doença.
A vacina da rede pública previne contra três tipos de vírus Influenza, sendo dois do tipo A (H1N1 e H3N2) e um do tipo B.

A Secretaria de Estado da Saúde, por meio do Departamento de Doenças Imunopreveníveis, iniciou esta semana a entrega de 522 mil doses da vacina contra a influenza para as 18 Unidades Regionais de Saúde (URS), bem como os municípios da Região Metropolitana.

Vacinação contra influenza
23 de março (1ª fase) – Idosos (60 anos e mais), trabalhadores da saúde e crianças de 6 meses a menores de 6 anos.

16 de abril (2ª fase) – Professores das escolas públicas e privadas, profissionais das forças de segurança e salvamento e Portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais.

9 de maio (3ª fase) – Gestantes; Puérperas; povos indígenas; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional e adultos de 55 a 59 anos de idade e pessoas com deficiência.