O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta sexta-feira (4), na sede do Ministério Público do Maranhão (MPMA), da programação em alusão aos 30 anos da Constituição Estadual, comemorado no dia 5 de outubro. Na ocasião, o parlamentar entregou ao procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a cópia do autógrafo original da Constituição Estadual de 1989 para compor o acervo do programa “Memória Institucional do MPMA”.
“Nós precisamos mesmo comemorar a Constituição de 89. Ela deriva da Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã, garantindo muitos direitos aos brasileiros e, no caso da nossa Constituição, aos maranhenses. Por isso, em particular neste momento, onde alguns atentam contra o estado democrático de direito, é fundamental que cultuemos a nossa Constituição”, afirmou o presidente da Assembleia, que recebeu das mãos do procurador-geral de Justiça o original do processo do Crime da Baronesa, célebre crime imputado pelo Ministério Público à senhora Ana Rosa Viana Ribeiro, conhecida como ‘Baronesa de Grajaú’, a autoria do homicídio de um escravo de oito anos, ocorrido na segunda metade do século XIX.
Os deputados estaduais Glalbert Cutrim (PDT), Edivaldo Holanda (PTC), Vinicius Louro (PR), Ricardo Rios (PDT), Andreia Martins Rezende (DEM), Roberto Costa (PSDB), Daniella Tema (DEM), Ciro Neto (PP) e Helena Duailibe (Solidariedade) também participaram da programação comemorativa, cuja abertura foi marcada pela inauguração da exposição “Constituição Estadual do Maranhão: 30 anos”.
O procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, destacou que a Constituição do Estado do Maranhão foi promulgada um ano após a Constituição Federal de 1988, trazendo no seu texto a atribuição do papel do Ministério Público como guardião da cidadania. “Portanto, em forma de gratidão, 30 anos depois, estamos homenageando a todos os deputados constituintes pela elaboração desse texto importante para a sociedade maranhense e, também, prestigiando a atual Mesa Diretora e os deputados atuais, que representam a Casa do Povo no Legislativo maranhense”, enfatizou.
O próximo ano promete marcar as homenagens em comemoração às bodas de prata pela passagem dos 25 anos do Bumba meu Boi de Sonhos, um dos principais grupos de sotaque de orquestra do Maranhão. Para isso, uma mega festa será realizada no dia 19 de outubro, no Aloha Beach Bar, Calhau.
O ato promete selar a maturidade e jovialidade de um grupo cultural em constante transformação no estado. A festa que ficará marcada na história da cultura popular do Maranhão, e será em um ambiente badalado que conta com uma ótima estrutura, o Aloha Beach Bar, que fica localizado na Avenida Litorânea.
A programação conta com a Banda Mix in Brazil, DJ Walter Júnior, Orquestra Inconfundível do Boi de Sonhos, Bicho Terra e Fábio Alta Tensão.
SERVIÇO!
O quê: Festa Boi de Sonhos
Quando: Dia 19 de outubro (sábado)
Onde: Aloha Beache Bar (Avenida Litorânea)
Ingressos: 098-98854- 1949/ 98- 99124- 0147 e no Local.
Ao que tudo indica, a eleição para o cargo de prefeito da Raposa, em 2020, será mesmo decidida entre a atual prefeita Talita Laci (PCdoB) e o ex-presidente da Câmara, o advogado Eudes Barros (PL).
Na semana passada, no Empório Fribal, na Península, dois deputados estaduais e um federal, conversavam sobre pesquisas eleitorais realizadas em algumas cidades maranhenses, dentre elas, o município de Raposa, na Região Metropolitana de São Luís.
Os números citados pelos deputados, apontam que neste momento, apenas Eudes Barros estaria preparado, com apoio popular, para um confronto direto com a atual prefeita do município. Outra surpresa, seria a líder dos pescadores, Andrea da Colônia, que parece pontuar bem, segundo a conversa dos deputados.
Por outro lado, a situação não estaria muito favorável para a filha do ex-prefeito Paraíba, a também advogada Ocileia Fernandes, que já não conta com o time de peso que teve nas eleições passadas e tem sofrido uma visível queda na aceitação popular.
Faltando menos de um mês para a finalização do prazo do edital Adote um Casarão, a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) contabiliza até o momento mais de 100 cadastros de empreendedores de diversos setores e segmentos que manifestaram interesse em instalar atividades na região central de São Luís.
O secretário das Cidades, Rubens Pereira Jr, destaca que o Governo avança com ações concretas para dar seguimento ao processo de valorização de uma das áreas mais importantes do nosso estado: o Centro Histórico de São Luís. “Para isso lançou no mês de setembro o certame que destina 11 imóveis do patrimônio estadual para pessoas físicas ou jurídicas, interessadas em recuperar e utilizar gratuitamente esses casarões, por 30 anos. O prazo de final para habilitação de propostas finaliza dia 23 de outubro”, esclarece.
O Adote um Casarão faz parte do grande programa de revitalização e valorização de toda região central de São Luís, o Nosso Centro, que tem o objetivo de reduzir os vazios urbanos, estimular a maior circulação de pessoas na localidade, fomentar o comércio local e gerar empregos e renda aos maranhenses.
Participação
A Comissão de Acompanhamento do Adote um Casarão (CAPAC) informa que poderão participar do presente concurso pessoas físicas ou jurídicas, individualmente ou em consórcio, ou seus representantes legalmente constituídos. Os consórcios previstos neste edital poderão ser de caráter estritamente econômico ou de interesse, entre pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, visando ao usufruto das contrapartidas de maneira distinta, conforme finalidade específica de cada um dos entes consorciados.
É desnecessário, para concorrer como pessoa física ou na forma de consórcio, que os interessados constituam pessoa jurídica previamente ao certame, o que poderão fazer por ocasião da adjudicação.
Os interessados deverão encaminhar as propostas de ocupação de cada imóvel desejado, num prazo de até 45 dias a partir da publicação do edital, para a Comissão de Acompanhamento do Edital Adote um Casarão, dando entrada no Setor de Protocolo da Secid, situada à Avenida Getúlio Vargas, 1908, Monte Castelo São Luís – MA, CEP: 65030-005, de segunda a sexta-feira, no horário das 13:00 às 18:30 horas. Os casarões estão localizados nas ruas da Estrela, Portugal, Giz, da Palma e praça João Lisboa.
As visitas aos prédios deverão ser agendadas e as dúvidas em relação as formas de participação e critérios podem ser enviadas para o email: nossocentro@secid.ma.gov.br.
Dois dos três senadores maranhenses votaram contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência, em sessão que começou nessa terça-feira (1º) e terminou já na madrugada de quarta. Ao todo, a votação em primeiro turno teve 56 votos favoráveis, 19 contrários, cinco senadores se ausentaram e um não votou.
Representando o Maranhão os senadores Weverton Rocha e Elizane Gama votaram contra o texto apresentado. Por outro lado, o senador Roberto Rocha votou pela aprovação da proposta.
Nas redes sociais, os senadores se manifestaram sobre a votação. Eliziane Gama falou da votação de um destaque que ela apresentou.
“Uma grande vitória. O plenário, a partir de um destaque que apresentei hoje na reforma da Previdência, garantiu o pagamento de abono salarial para quem ganha até dois salários mínimos”, disse a parlamentar.
Weverton Rocha voltou a criticar a PEC da reforma. “Temos muita convicção do nosso posicionamento contra essa reforma da Previdência. É uma maldade com a população brasileira, especialmente as camadas mais desfavorecidas. Tirar dinheiro dos aposentados, diminuir a rendas das viúvas, é ato desumano”.
Roberto Rocha, por outro lado, festejou a aprovação. “Hoje o Senado escreve uma página importante na história do Parlamento ao aprovar a Reforma da Previdência. O Brasil com futuro assegurado”.
Os senadores suspenderam a sessão por volta de 0h10 depois de votarem três destaques, que são propostas para alterar o texto aprovado. O Senado retoma os trabalhos as 11h desta quarta-feira para a votação dos destaques pendentes e assim concluir o processo do primeiro turno.
A proposta já passou pela Câmara dos Deputados quando foi aprovada nos dois turnos. No Senado, depois da votação dos destaques vai faltar a votação em segundo turno para ser promulgada pelo Congresso.
“A vontade é das ruas; é do povo”. Foi com essa afirmação que o deputado estadual Wellington do Curso anunciou, nesta quarta-feira (02), sua pré-candidatura a prefeito de São Luís.
Estando como o 2º colocado nas pesquisas de intenção de votos em São Luís, Wellington afirma que seguirá trabalhando, como forma de agradecer a confiança dos ludovicenses.
Ainda em seu pronunciamento, Wellington do Curso disse que sua pre-candidatura não depende de apoio do governador Flávio Dino, já que seguirá independente e conta com o apoio da população em si.
“A nossa pré-candidatura nasce nas ruas, na vontade e no coração do povo. Na última eleição recebemos mais de 100 mil votos limpos, honestos e conscientes. Agora, nossa pré-candidatura nasce mais forte, madura e convicta. Recentemente, Flávio Dino mandou realizar uma pesquisa e retirou o meu nome da relação. A vontade é das ruas; é do povo. Estamos prontos! São Luís tem jeito! Apresentaremos projetos e soluções para os problemas da nossa cidade. Amadurecemos muito e seguiremos nos aperfeiçoando para fazer a diferença em São Luís, garantindo a geração de emprego, a saúde e a educação que vocês só prometeram, mas foram incapazes de cumprir”, disse Wellington.
Por unanimidade, o plenário aprovou, na sessão da última segunda-feira (30), o Projeto de Lei nº 480/2019, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que acrescenta dispositivo à Lei nº 9.663, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Complementação de Jornada Operacional para as operações especiais das polícias Civil e Militar, a ser paga aos policiais civis, militares e bombeiros.
Em seu bojo, a referida lei, que agora segue para a sanção governamental, recebeu modificação em seu Artigo 7º, passando a ter agora a seguinte redação: “O Poder Executivo poderá firmar convênio com a União e Municípios, com o objetivo de firmar cooperação na área da segurança pública para a execução de atividade operacional, podendo, para tanto, utilizar policiais militares, civis e bombeiros militares em antecipação ou prorrogação da jornada normal de trabalho”.
Conforme Othelino Neto, com tal alteração, fica permitido que as prefeituras que desejarem possam fazer convênio, como forma de utilizar até um determinado percentual, policiais que estejam em suas horas de folga, para prestarem serviços na segurança nos municípios e, naturalmente, as Prefeituras terão oficialmente a possibilidade de remunerar esses policiais civis, militares e bombeiros.
O presidente da Assembleia ressaltou ainda que o referido projeto partiu de uma sugestão do prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), que lhe fez uma explanação sobre a importância e o impacto da matéria. “Ele me disse, inclusive, que será o pioneiro a propor o convênio com a Polícia Militar do Maranhão”, informou o parlamentar.
Os trabalhadores já podem optar pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A opção pode ser registrada no aplicativo do FGTS ou na página .
Essa modalidade de saque foi criada pela Medida Provisória nº 889/2019. Ao confirmar esta opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.
O primeiro saque será feito de acordo com um calendário:
Mês de Nascimento Período de saque
Janeiro e fevereiro Abril a junho de 2020
Março e abril Maio a julho de 2020
Maio e Junho Junho a agosto de 2020
Julho Julho a setembro de 2020
Agosto Agosto a outubro de 2020
Setembro Setembro a novembro de 2020
Outubro Outubro a dezembro de 2020
Novembro Novembro de 2020 a janeiro de 2021
Dezembro Dezembro de 2020 a fevereiro de 2021
Segundo o vice-presidente de Fundos de governo e Loterias, Paulo Ângelo, o primeiro calendário de liberação do saque-aniversário foi feito para não coincidir com a liberação da outra modalidade “Estamos no calendário do pagamento do saque imediato com previsão de atendimento a 96 milhões de pessoas. Fizemos uma organização do atendimento de tal maneira a não confundir o saque imediato e o saque-aniversário”, disse.
A partir de 2021, a liberação ocorrerá no mês de aniversário do trabalhador, que deverá escolher o dia 1º ou 10º do mês. Segundo a Caixa, a diferença é que, ao optar pelo 10º dia, a base de cálculo do valor a receber será acrescida de juros e atualização monetária do mês de saque.
O trabalhador poderá sacar um percentual calculado sobre o saldo do FGTS, acrescido de parcela adicional fixa.
O emprego com carteira assinada no Maranhão vem crescendo mais do que a média brasileira. Isso significa que, proporcionalmente, o Estado gera mais empregos que o restante do país, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado mensalmente pelo Ministério do Trabalho.
Entre janeiro e agosto deste ano, o aumento dos postos formais (com carteira assinada) foi de 1,63% no Maranhão. No Brasil inteiro, foi de 1,55%.
A expansão maranhense é bem maior que a do Nordeste, que cresceu 0,09% no acumulado do ano.
Além disso, o Maranhão é o segundo Estado que mais abriu empregos com carteira assinada no Nordeste entre janeiro e agosto de 2019. Foram 7.569 vagas formais até agora. No Nordeste, só a Bahia tem desempenho melhor.
Em 2019, os setores que mais têm gerado emprego no Estado são os de Serviços, Indústria de Transformação e Construção Civil.
A Construção Civil tem sido ajudada pelas obras que o Governo do Maranhão toca no Estado. Entre elas, estão rodovias, o Hospital da Ilha e as construções e reformas de Escolas Dignas em todas as regiões.
Crescimento contínuo
Em 2018, o Maranhão também teve crescimento de emprego formal maior que o do Brasil. Segundo o Caged, a expansão no ano passado foi de 2,12% no Maranhão. No Brasil, foi de 1,4%.
Os empregos têm sido criados mesmo num cenário de crise nacional, com dificuldades para a retomada do crescimento econômico.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), participou do Encontro de Vereadores do Mearim e Médio Mearim, realizado nesta quinta-feira (26), na cidade de Esperantinópolis, cerca de 300 km da capital maranhense. Na ocasião, o deputado ministrou palestra com tema “Fortalecimento do Poder Legislativo Municipal”. O evento, realizado pela União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), contou com o apoio da Alema.
No ato, Othelino destacou a importância dos parlamentares estarem unidos e manterem o respeito, independentemente de partido ou lado político. “União é a palavra-chave para nós nos tornamos fortes. Quando estamos unidos, o Parlamento é respeitado, compreendido e, consequentemente, torna-se forte”, disse Othelino.
O presidente do Parlamento Estadual pontuou ainda que não é possível haver democracia sem que as Câmaras e a Assembleia estejam fortes, já que ambas as instituições são fundamentais para que possam fazer a discussão e a fiscalização daquilo que é proposto pelo Executivo, como prevê a Constituição.
“O encontro foi um momento muito bom para trocarmos informações e ministrar palestras, assim como tirar dúvidas sobre legislação eleitoral e, principalmente, estreitar as relações. Quando a gente se aproxima dos vereadores, por consequência nos aproximamos da população, e fazer com que o maranhense se sinta cada vez mais contemplado pela Alema é o nosso objetivo”, completou o presidente da Assembleia.
O deputado Fernando Pessoa (SD), também presente no encontro, reafirmou o apoio da Assembleia Legislativa aos vereadores. “Eles são os para-choques do Estado do Maranhão. São eles que convivem com a população diariamente. Então, esse diálogo com os deputados é essencial para podermos colocar nosso mandatos à disposição da região”, ressaltou o parlamentar.
O presidente da UVCM, vereador Asaf Sobrinho, do município de São Pedro dos Crentes, idealizador do evento, agradeceu a disposição da Assembleia em participar do ato. “Estamos alcançando, aos poucos, nosso objetivo, levando conhecimento a todos os vereadores em todos os cantos do estado. Para isso, temos contado com a parceria da Assembleia Legislativa, por meio do deputado Othelino, que abriu as portas do Parlamento Estadual para o municipal. Isso, para nós, tem sido um passo importante no que diz respeito à capacitação e à valorização do Parlamento municipal”, acentuou Asaf.
O vereador elogiou a atuação do presidente Othelino Neto nos municípios maranhenses. “Ele é um visionário, municipalista. Não víamos isso no Legislativo Estadual. Ele não vê distância, nem tamanho do local, e isso demonstra a sua preocupação com o municipalismo, com o fortalecimento desse exército que nós, vereadores, somos. Ele é o nosso capitão, nos norteando e dando oportunidades para discutirmos, juntos, temas de interesse da classe política”, enfatizou o presidente da UVCM, que no evento palestrou sobre “Funções das Câmaras Municipais.
“Novas Regras Eleitorais das Eleições de 2020” foi o tema da palestra ministrada pelo diretor administrativo da Alema, Antino Noleto, também especialista em Direito Eleitoral. Antino fez esclarecimentos sobre novas mudanças nas normas eleitorais, como por exemplo, a chegada do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), a Conta Batom, que reserva 30% das vagas para mulheres, e o fim das coligações proporcionais.
“O fundo, por exemplo, surgiu ano passado. Não é novidade, mas para eles, sim, além de uma série de outras mudanças que eles precisam compreender para fazer um correto planejamento dessa empreitada grande e realizar o sonho de se eleger ou reeleger”, esclareceu Antino Noleto.
Além de vereadores, diversos prefeitos e líderes políticos da região do Mearim e Médio Mearim também participaram do encontro.
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