A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), abriu, nesta quinta-feira (22), mais um posto de atendimento do fisco municipal, localizado no Shopping Passeio – bairro Cohatrac. A iniciativa visa descentralizar o atendimento ao contribuinte no âmbito dos serviços prestados pelo órgão.

A Semfaz conta, atualmente, com seis unidades de atendimento instaladas em diversos pontos da cidade. A ação é parte da política implantada pela gestão do prefeito Eduardo Braide que tem como prioridade a busca da excelência na prestação dos serviços à população.

O foco principal da abertura dos novos postos de atendimento ao contribuinte é a descentralização, agilidade e facilidade no acesso aos serviços do fisco. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, José Azzolini, a Prefeitura planeja ampliar sua rede por toda cidade, tornando o atendimento ao contribuinte mais rápido, e assim, diminuir o fluxo de pessoas na sede da Semfaz.

“A Prefeitura tem trabalhado na melhoria na prestação de serviços à população, como uma das principais medidas do prefeito Eduardo Braide. Nos últimos meses, tivemos a abertura de novos postos de atendimento, com uma equipe treinada e capacitada para prestar um serviço de qualidade ao contribuinte. Além disso, nossos sistemas passam por constantes modernizações, sempre aprimorando o acesso do cidadão aos nossos serviços pela internet”, garantiu Azzolini.

O novo posto de atendimento, localizado na Unidade do Viva Cidadão do Shopping Passeio – Cohatrac, funciona com horário estendido, estando aberto das 9h às 21h, de segunda à sexta-feira. Na unidade, o cidadão tem acesso a diversos serviços, dentre eles emissão de certidão de regularidade fiscal, certidão positiva de débitos, carnê do IPTU, guia para pagamento à vista ou parcelado do IPTU, parcelamento de débitos, emissão de guia de ITBI, credenciamento no Sistema Tributário Municipal (STM), guia para pagamento de ISS e outros.

Além do novo posto, a Fazenda Municipal conta com centrais de atendimento na sede do órgão na Avenida Kennedy, n° 1455 – Bairro de Fátima, aberta de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h; um posto de atendimento no Viva – Shopping da Ilha, aberto de segunda a sábado, das 9h às 21h e no Golden Shopping, aberto de terça a sábado, das 9h às 21h; no Centro de Apoio ao Trabalhador, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, e fica localizado na Avenida 18, n° 11, bairro Cohab Anil III – em frente ao terminal de ônibus das linhas Cohab-Cohatrac e no Terminal de Integração do São Cristóvão, disponível de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.

Para outras informações, o cidadão deve acessar o site da Semfaz, no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br, ou entrar em contato com a Semfaz, por meio dos canais de atendimento on-line, pelos contatos (apenas WhatsApp): (98) 99162-9940 e 99156-0673, ou pelo e-mail info@semfaz.saoluis.ma.gov.br.

Saiba Mais

Setor de Atendimento da Semfaz (Avenida Kennedy, n° 1455)

De segunda a sexta-feira – das 8h às 16h

Viva Cidadão (Shopping da Ilha) – Agendamento pelo site do Procon

De segunda-feira a sábado – das 9h às 21h

Viva Cidadão (Golden Shopping) – Agendamento pelo site do Procon

De terça-feira a sábado – das 9h às 21h

Viva Cidadão (Shopping Passeio – Cohatrac) – Agendamento pelo site do Procon

De segunda a sexta-feira – das 9h às 21h

Centro de Apoio ao Trabalhador (Cohab)

De segunda a sexta-feira – das 8h às 14h

Terminal de Integração do São Cristóvão – Agendamento pelo site do Procon

De segunda a sexta-feira – das 7h às 17h

Noventa dias foi o prazo estabelecido pela Justiça, em sentença proferida na última terça-feira (20), para a Prefeitura de Tufilândia concluir a reforma e regularizar os espaços do prédio da escola municipal Nova Tufilândia, obedecendo as normas de segurança, saúde e acessibilidade e realizando acabamento e pintura compatíveis com o desenvolvimento e bem estar das crianças e adolescentes que ali estudam. A cidade é administrada pelo Prefeito Vildimar Alves Ricardo (foto acima).

A determinação judicial atendeu a uma Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Pindaré-Mirim, de cuja comarca Tufilândia é termo judiciário. O juiz da comarca, João Vinícius Aguiar dos Santos, julgou procedente a Ação, de autoria do promotor de justiça Cláudio Borges dos Santos.

Após diversas denúncias e verificação no local constatou-se a morosidade da obra na escola Nova Tufilândia, iniciada em 2018. Foi constatado que o prédio para o qual realocaram os alunos, de forma improvisada, não dispunha de estrutura básica adequada, oferecendo risco à segurança e integridade física daqueles.

O Município de Tufilândia ficou também obrigado a fazer, no prazo de 30 dias, a realocação provisória dos estudantes da referida escola para outras escolas próximas, ou para prédio com estrutura adequada ao ambiente escolar, enquanto perdurar o serviço de reforma.

O possível descumprimento das determinações judiciais resultará em multa diária no valor de R$ 50 mil, a ser revertida ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O Município não negou o atraso na conclusão da reforma, deixando, inclusive, de apresentar contestação. “Não bastasse isso, não é razoável admitir que uma reforma de um prédio, aparentemente sem complexidade, se arraste há quase três anos”, comentou o promotor de justiça Cláudio Borges.

Disponibilizando um novo canal de votação, o Whatsapp, foi realizado, hoje (21), por meio de Live transmitida no canal “Direitos Humanos Maranhão” no Youtube, o lançamento oficial do Orçamento Participativo (OP) 2021, que desde 2015, é realizado como um meio de garantir a participação popular no planejamento das ações que serão contempladas pelo orçamento estadual. A votação do OP 2021 será realizada até o dia 11/08 e além do novo meio, o site do OP (http://op.participa.ma.gov.br) também aguarda o seu voto.
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O OP é uma iniciativa do Governo do Estado, coordenado pelas secretarias estaduais dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e de Planejamento e Orçamento (Seplan). Ao longo dos anos, já garantiu a construção de equipamentos nas áreas de Educação, Saúde, Saneamento, Habitação, Renda, dentre outros. Para falar do OP 2021, a Live de abertura contou com a participação do secretário de Estado da SEDIHPOP, Chico Gonçalves, dos secretários Adjunto da Seplan, Roberto Matos, e da Secretaria de Assuntos Políticos (SECAP), Honorato Fernandes, e da presidenta da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (FETAEMA), Angela Silva.

Neste processo de ampliação da participação popular na gestão pública, o secretário adjunto da Seplan, Roberto Matos, destacou o aperfeiçoamento do serviço público de planejamento no Estado, que passou a ser mais democrático, assíduo, pedagógico e flexível: assegurando a própria participação; garantido o controle social desde a elaboração das peças orçamentárias; identificando e apresentando as potencialidades e dificuldade de cada região com o apoio da Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos; e por fim, se adaptando a todas as dificuldades, por exemplo, a de comunicação na pandemia que impulsionou a abertura de estratégias digitais de participação.
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Durante sua fala, o secretário Chico Gonçalves pontuou o quanto o Orçamento Participativo é fundamental para a construção de políticas públicas afetivas e adequadas, destacando que isso faz do OP ainda mais necessário no contexto de pandemia, de ataques e perda dos direitos. Lembrou do caráter territorial do OP e destacou que “Cada pessoa vai escolher as prioridades da sua região, escolhendo aquilo que melhor contribui com a qualidade de vida e com o desenvolvimento local. Isso exige uma ação de solidariedade, de pensar aquilo que é importante para um conjunto de municípios, um conjunto de comunidades, que compartilham a mesma realidade regional.”
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Participação que não é simbólica como sublinhou o secretário adjunto Honorato Fernandes, ressaltando que o que é decidido no OP torna-se Escolas Dignas, estradas, pontes, enfim, obras de quem conhece a realidade do Estado: o povo que a vive! Neste mesmo sentido, a presidenta Angela Silva celebrou a continuidade do OP, destacando que se trata de uma política que repercute diretamente na qualidade de vida da população e por isso, deve ser um processo permanente, um espaço de escuta para que se possa entender as prioridades do Maranhão.
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Se quiser saber mais, você sabe onde nos encontrar! Se tiver ansioso, for experiente, estiver com a gente desde 2015, chama no Zap: 98 9 9100-6166 ou no site: https://participa.ma.gov.br/

Chegaram ao Maranhão, nesta terça-feira (20), novas doses de vacinas contra a Covid-19. São 97 mil, sendo 36.400 de AstraZeneca e 60.600 de CoronaVac, que irão reforçar a campanha de vacinação contra a doença no estado. Assim que chegaram em solo maranhense, os imunizantes foram encaminhados para a Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Ceadi-MA), onde serão separados para a distribuição aos municípios.

“As vacinas serão levadas aos municípios ainda nesta semana. A logística adotada pelo Governo do Estado tem permitido que os imunizantes sejam rapidamente entregues para que possam ser, o quanto antes, usados para proteger a população”, disse o secretário adjunto de Articulação Institucional da SES, Tiago Fernandes.

As vacinas chegam para dar continuidade à imunização das pessoas de 50 a 54 anos, ou das faixas etárias definidas pelos municípios, conforme avanço da vacinação. A distribuição de vacinas aos municípios para a continuidade da campanha será realizada ao longo desta semana, com início nesta quarta-feira (21).

A distribuição continua contando com a parceria da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), que realiza o transporte das vacinas com auxílio de um helicóptero do Centro Tático Aéreo (CTA), e garante a segurança do trajeto. Para o transporte, também são utilizados um avião e vans refrigeradas.

Com a nova remessa, o Maranhão já recebeu 4.500.630 doses de vacinas, sendo 1.385.540 doses da CoronaVac, 2.569.750 doses da AstraZeneca, 435.240 doses da Pfizer e 110.100 doses da Janssen. Há ainda, para esta quarta-feira (21), a previsão de chegada de 144.500 novas doses de vacinas AstraZeneca e 36.270 doses de Pfizer.

No Maranhão, reduziu o número de internações por Covid-19, situação que se manteve desde a última semana. Por conta dessa diminuição, o governador Flávio Dino flexibilizou as normas sanitárias e ampliou o funcionamento de estabelecimentos, decretando abertura de cinema e teatro e comunicando o retorno das aulas presenciais na rede pública estadual. As medidas foram anunciadas em coletiva, nesta terça-feira (20), no Palácio dos Leões.

“Agradeço a todas as equipes estaduais e municipais, que trabalharam juntas para que a cidade de Raposa alcançasse esse marco. Esse avanço na vacinação salva vidas para combater essa rede de desinformação. A imunidade será maior, quanto maior a população vacinada, o que é cientificamente comprovado. Nestes últimos meses, em face da vacinação, quatro mil vidas foram salvas no Maranhão”, pontuou o governador Flávio Dino, se referindo ao município de Raposa, como a primeira cidade da Ilha de São Luís com todos os adultos, acima de 18 anos, imunizados com a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

As novas medidas sanitárias incluem retorno às aulas na rede pública estadual, a partir do dia 2 de agosto, no sistema híbrido – presencial e remoto; liberados cinema, teatro e igrejas; eventos com até 200 pessoas (ambiente fechado) e 400 (ambientes abertos e ventilados); administração pública com 100% da capacidade; grupos de risco vacinados retornam ao trabalho (exceto gestantes); e comércio, indústria, bares, restaurantes, supermercados, academias e shoppings podem funcionar sem restrição de horário. As medidas valem até dia 30 de julho.

O governador ressalta sobre a volta às aulas que será um processo progressivo. “Será de acordo com a realidade de cada escola e se trata de um acordo nacional entre os governadores. Avaliamos que, com a segunda dose, mediante protocolo de retorno progressivo, teremos condições de retorno às aulas. Vamos acompanhando e frisando que, é imprescindível, à rede estadual e também privadas, manter os protocolos sanitários, para que possamos fazer a retomada, como praticamente todos os países já fizeram”, enfatizou. Na rede municipal, o retorno deve se decidido pelos prefeitos.

A ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que chegou a ficar em mais 90%, estabilizou em 65% esta semana; já os leitos clínicos, reduziram a ocupação para 48%. A taxa de contágio no Maranhão também reduziu, ficando abaixo de 1%, na lista dos estados em queda da doença; e permanece como o de menos óbitos por Covid-19 do Brasil. Quanto aos municípios, 145 estão acima dos 85% de doses aplicadas. O Maranhão já recebeu 4,4 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19.

O governador atribuiu a redução nas internações à vacinação contra a Covid-19, que segue no Maranhão, sendo reforçada pelos Arraiais da Vacinação – estratégia do Governo do Estado para tornar mais ágil e acessível a vacina; às normas sanitárias editadas em vários decretos ao longo do período; e à contribuição da sociedade no seguimento dos protocolos preventivos. “Por conta desta redução, avançamos na flexibilização das medidas sanitárias, mantendo os protocolos sanitários como o uso de máscara e distanciamento social”, reforçou.

Ações

Para estímulo à vacinação, o Governo do Estado prossegue com o Dose Premiada, com sorteios a cada 15 dias e concorrem os vacinados com a segunda dose. A lista de premiados está no link: dosepremiada.ma.gov.br; e sorteados devem enviar dados para o email: dosepremiada@segov.ma.gov.br e nos contatos (98) 2016-4344/2016-4345. São 50 prêmios de R$ 1 mil; 20 de R$ 5 mil; e 5 de R$ 10 mil. O próximo sorteio será dia 23 de julho, às 16h, transmitido nas redes do Governo.

Incansável na luta por melhorias para a cidade a qual administra com muito compromisso e responsabilidade desde o começo do ano, o Prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcante, garantiu mais benefícios para a cidade. Desta vez, foi a aquisição de duas novas viaturas.

A entrega dos veículos aconteceu na manhã desta segunda-feira (19), com a presença dos  vereadores Axinho Jussara e Edinei , dos deputados Ricardo Rios e Márcio Honnaiser, do senador Weverton Rocha e claro, o governador Flávio Dino.

De acordo com o gestor municipal, a entrega das viaturas é mais uma importante vitória para a população turiense , que almeja e merece melhorias não só na segurança pública, mas em todas as áreas.

“Aqui o trabalho não para. Eu sempre falo para nossa população, que todas as vezes que temos que ir a São Luís, é sempre em busca de benefícios para nossa cidade, e sinto uma satisfação enorme em dizer que, em pouco tempo, já conseguimos muitos projetos que se tornaram realidade, e aproveito para reafirmar meu compromisso com os turienses e dizer que mais e mais melhorias chegarão em um curto espaço de tempo, podem ter certeza”, enfatizou o Prefeito.

As viaturas são tipo pickup, com cela de isolamento e rádio comunicadores. Dos 122 veículos, 71 irão à Polícia Militar e 51 para a Polícia Civil. O aparato vai ampliar a presença do policiamento, somar no combate ao crime, repressão da violência e salvamento de vidas.

“É uma forma de apoiarmos o trabalho de todos os municípios e em todas as regiões. Teremos outra entrega em breve. A polícia é composta de uma série de ações, recursos humanos, políticas sociais e, também, essa dimensão da infraestrutura e equipamentos. Essas viaturas foram distribuídas seguindo critérios técnicos, de modo que teremos uma polícia mais presente e eficiente para combater a criminalidade em todas as regiões do Maranhão”, pontuou o governador Flávio Dino.

Abaixo, o vídeo do Prefeito Edesio ressaltando a importância do momento para Turiaçu:

Raposa, cidade pesqueira, dos belos manguezais, das belíssimas praias e das rendas, agora também tem mais um símbolo a acrescentar em sua biografia: é a primeira cidade da Ilha de São Luís com a população adulta vacinada com a primeira dose contra a Covid-19, e a segunda no Maranhão.

Para comemorar, a Prefeitura de Raposa inaugurou na manhã desta segunda-feira (19), o Centro de Atendimento à Covid-19 na Unidade Básica de Saúde da Vila Maresia, espaço todo equipado para atender a população de Raposa, que mesmo estando com a população adulta vacinada, não irá fraquejar nos cuidados de combate a pandemia.

Para prestigiar este momento, o Governador Flávio Dino, o Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula e a Deputada Estadual, Detinha estiveram presentes na inauguração da unidade, juntamente com o prefeito Eudes Barros e a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Cássia Barros.

Também estiveram presentes, o secretário municipal de Saúde, Romilson Froes, o vice-prefeito e secretário de Meio Ambiente, Márcio Greick, e demais secretários municipais e adjuntos, os vereadores Daniel Fernandes, Doutor, Iran Lisboa e Laurivan Uchoa.

Antes de cortar o laço que simboliza a abertura, a cidade e os governantes pararam para testemunhar a vacinação de duas figuras históricas do município: seu Capote e sua esposa Maria, que até então não tinham tomado nenhuma dose do imunizante. Agora, eles fazem parte da estatística de pessoas que se vacinaram.

Perguntado sobre o novo cenário em que Raposa se encontra, o prefeito Eudes Barros relatou que o sentimento é de gratidão.

“Agradeço ao governado Flávio Dino, agradeço ao nosso secretário de Saúde, juntamente com a nossa equipe local, por não tem medidos esforços para que a cidade alcançasse este marco. E isso é de agradecimento e felicidade”, disse o prefeito, que expressou que isso é ter respeito pela população.

Para finalizar, o gestor mais uma vez parabenizou todos os profissionais da saúde que são essenciais na luta de combate ao coronavírus. Feliz, ele também revelou que tem confiança de que Raposa receberá mais visitantes, e que tem certeza que o governador dará todo o suporte necessário.

“Muitas obras aqui no município foram feitas na gestão do governador Flávio Dino, então eu tenho que agradecer, em nome do povo de Raposa, pelo carinho, atenção e o respeito que ele tem com a nossa cidade.”

Em seu discurso, Flávio Dino disse que Raposa hoje é destaque nacional na vacinação, e a prova da parceria entre o Governo e a Prefeitura é o belíssimo Centro de Atendimento à Covid-19.

“Estou muito feliz em ver que a cidade está avançando na direção certa. Quando o Estado e Prefeitura andam de mãos dadas, as coisas acontecem melhor. Nós trabalhamos aqui e eu tenho acompanhado bairro a bairro, rua a rua, nas ilhas, tudo para levar a dose da vida para todos”, disse o governador.

Na oportunidade, o governante alegrou a todos com a notícia do repasse de R$ 3 milhões em asfalto para cidade.

O Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula relembrou todos que ali estavam sobre esforços do município se tratando da imunização. “Aqui nunca teve vaidade, aqui fizemos juntos, foi parceria. Esse Centro que estamos inaugurando hoje é mais um exemplo, que vai ajudar o município no combate a covid-19. Hoje o Maranhão está voltado para Raposa”.

Quarta-feira, 21 de julho, é dia de Conexão ACM! Desta vez, a Associação Comercial do Maranhão (ACM), que produz o programa que é apresentado Ao Vivo no seu canal do Youtube, fará o lançamento de mais um produto pensado para apoiar os empresários maranhenses, o Inova ACM – Inovação e Transformação nas Empresas.

O Inova ACM, tem entre seus objetivos ajudar muitos negócios a passarem pela fase de transformação digital de forma eficiente, competitiva e em sintonia com as tendências do mercado, transformando empreendedores, suas mentalidades e comunidades.

Todos os detalhes de mais essa grande iniciativa da ACM – que é uma parceria com o Sebrae e a Semente Negócios, empresa de educação empreendedora, fundada em 2011 e que já capacitou diretamente mais de 6 mil empreendedores – serão detalhados nesta edição.

O Conexão ACM terá a participação de Gabriel Segundo (foto), profissional que atua nos ramos de distribuição atacadista, construção civil e finanças e é consultor de Inovação da Semente Negócios.  O programa começa às 19:30h, no canal do Youtube (acm/ma).

Na cidade de Presidente Dutra, a 352 km de São Luís, o músico Francisco Fernandes de Sousa, popularmente conhecido como Neguinho Vocalista, teve que trocar o violão pela colher de pedreiro para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 para o segmento artístico.

“Foi ruim. Eu tive que me virar. Eu encarei, eu tenho família, filhos. Antes da pandemia eu tocava em festas, em barzinhos. Com a pandemia parou geral”, lamenta.

Neguinho Vocalista foi uma das atrações do Arraial da Vacinação de Presidente Dutra, mutirão de imunização realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), com apoio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

Na festa da imunização, os artistas populares também são celebrados. De acordo com balanço parcial da Secma, as edições do Arraial da Vacinação já destinaram R$ 352.452,25 em cachês artísticos e R$ 721.040,00 em estrutura de som, palco e iluminação – beneficiando inclusive técnicos e outros profissionais da cadeia produtiva da cultura. O socorro financeiro totalizou R$ 1.073.492,25 em recursos, ajuda que veio em boa hora para artistas maranhenses como Neguinho Vocalista.

Pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Governo do Estado de São Paulo, estima perda de R$ 69 milhões no biênio 2020-2021 para o setor da economia criativa nacional, com 63,4 % das atividades culturais paralisadas por conta do vírus em todo o Brasil.

Neguinho Vocalista se apresentava em Presidente Dutra e região antes do surto epidemiológico. Criou gosto pela música ainda no início da década de 1990. No repertório, ele canta de tudo um pouco, “da seresta ao forró”, diz.

O artista conta que antes da pandemia conseguia manter a família com a ajuda da música. Pai de dois filhos, hoje ele mantém uma rotina de trabalho pesado na construção civil. No Arraial da Vacinação de Presidente Dutra – que em apenas 12 horas imunizou 3.552 pessoas – Neguinho Vocalista selou seu retornou aos palcos, mas ainda com o público distanciado.

“Para mim foi bom. Espero que a coisa melhore, que a gente volte à ativa. Sempre gostei de música. A música é uma coisa muito boa. Sempre sonhei em tocar. Fui a primeira pessoa da minha família a trabalhar com música”, revela o artista.

Vacinação acelerada

O Arraial da Vacinação já esteve em mais de 30 municípios das variadas regiões do Maranhão. A parceria entre Governo do Estado e prefeituras municipais tem dado certo. Apenas no mês de junho de 2021, foram aplicadas mais de 1 milhão de doses de vacina contra a Covid-19 no estado, o que levou o Maranhão a ultrapassar a marca de 3 milhões de inoculações já computadas, fator que estimulou a queda nas taxas de ocupação de leitos clínicos e de UTI para Covid-19 em todo o estado.

O período oficial de celebração das festas juninas acaba justamente com a chegada de julho, mas os Arraiais da Vacinação serão mantidos “enquanto for necessário”, adiantou o governador Flávio Dino, ainda no mês passado.

“Mês de julho inteiro nós vamos fazer, mês de agosto inteiro e enquanto for necessária a presença do Governo do Estado apoiando os municípios”, afirmou o governador.

O secretário municipal de Saúde de Presidente Dutra, Ricardo Lucena, conta que mais de 24 mil pessoas já haviam sido vacinadas na cidade antes mesmo do Arraial da Vacinação. Com o apoio da Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma), a cidade acelerou ainda mais a cobertura vacinal e ampliou a imunização para o público com 18 anos de idade ou mais, sem comorbidades.

“Com a parceria entre o Estado e a prefeitura, além das vacinas, prestigiamos nossos artistas locais. A nossa única saída é a vacina, somente com ela retornaremos à normalidade. Estamos trabalhando fortemente na imunização. Lugar de vacina é no braço”, disse o secretário Ricardo Lucena.

Renda extra

O Governo do Maranhão, por meio da Secma, já lançou diversas ações de apoio financeiro aos artistas, como Auxílios Emergenciais para artistas da Grande Ilha e profissionais de eventos, edições do projeto on-line Conexão Cultural e sete editais lançados com recursos da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, contemplando do audiovisual ao artesanato.

Para o secretário de Estado da Cultura, Anderson Lindoso, além de levar esperança de dias melhores para todos, o Arraial da Vacinação também gera renda aos profissionais da cultura, em um momento tão delicado para o segmento.

“Estamos empenhados em levar o melhor Arraial da Vacinação possível para cada cidade maranhense. Sempre contando com o talento dos artistas locais de cada município, para que, dentro da viabilidade orçamentária, o maior número de artistas e das mais variadas localidades do Maranhão sejam contemplados com esse suporte financeiro”, ressaltou Lindoso.

O Arraial da Vacinação já beneficiou moradores dos quatro municípios da Grande Ilha (Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís), e populações das cidades de Açailândia, Alcântara, Arari, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Buriticupu, Caxias, Cidade Olímpica, Colinas, Coroatá, Cururupu, Dom Pedro, Governador Nunes Freire, Imperatriz, Jenipapo dos Vieiras, Matões, Montes Altos, Morros, Parnarama, Penalva, Pinheiro, Presidente Dutra, Raposa, Riachão, Rosário, Santa Inês, São João Batista, São João dos Patos, Timon, Tutóia e Viana.

Equipes da SES e da Secma já estão sendo mobilizadas para o Arraial da Vacinação que será realizado neste fim de semana: no sábado (17) é a vez do município de Cajapió receber o mutirão de imunização.

Em uma operação coordenada pelo Ministério Público do Maranhão na manhã da última quinta-feira (15), uma idosa de 93 anos, vítima de maus–tratos pelo próprio filho, foi resgatada na residência dela, no bairro do Angelim, em São Luís. A vítima foi levada para um abrigo onde vai receber atendimento médico e sua situação será avaliada por uma equipe multidisciplinar.

De acordo com o promotor de justiça de Defesa do Idoso, José Augusto Cutrim Gomes, a prioridade é evitar que a saúde dela se deteriore, garantir uma alimentação adequada e um ambiente saudável de moradia.

“Ela é cadeirante e existe uma resistência por parte do filho. Os informes são de que ele se aproveita da situação dela para ir às instituições pedir auxílio. Estamos adotando todos os procedimentos para salvar essa vida e dar um mínimo de dignidade, pois ela está morando dentro do lixo”, informou o promotor de justiça.

A assistente social e coordenadora do Centro de Prevenção à Violência da Pessoa Idosa da Defensoria Pública Estadual, Isabel Lopizic, destacou que o Comitê de Limpeza Urbana de São Luís vai retirar o material entulhado na casa da idosa e as ações de resgate são fundamentais nos casos de vulnerabilidade e risco à vida.

“O filho não percebe a violência. Ele acha normal e a gente vê que ela está vulnerável, pois a alimentação dela é precária e não tem acompanhamento médico. Ela vai ficar na Casa de Acolhida Temporária do Município de São Luís. Além disso, ele não trabalha e depende da renda da mãe”, afirmou Isabel Lopizic.

A coordenadora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de São Luís, Ilka Brandão, declarou que existe a preocupação de acolher as denúncias e fazer o acompanhamento junto com as instituições da Rede de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Renadi) a fim de defender o direito dos idosos. “Infelizmente, durante a pandemia, o número de casos aumentou. A denúncia pode ser anônima, ou seja, quem souber de algum caso de violência pode denunciar e ter seu nome preservado”.

CANAIS DE DENÚNCIAS: 

Disque 100

Disque Denúncia Maranhão 3223.5800

Ouvidoria do MPMA:

Ligações gratuitas: 0800 098 1600 e Disque 127

WhatsApp: (98) 99137-1298

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Aplicativo Móvel: MPMA Cidadão