TCE pode multar 51 câmaras municipais por deixarem de informar órgão sobre sua estrutura e funcionamento

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio da Secretaria de Fiscalização, já abriu os procedimentos relativos à aplicação de penalidades às 51 câmaras municipais que não responderam ao questionário aplicado pelo órgão sobre a estrutura e funcionamento dos legislativos municipais.

São eles: Água Doce do Maranhão, Amapá do Maranhão, Bacuri, Barão de Grajaú, Belágua, Bequimão, Bernardo do Mearim, Bom Jardim, Buriti, Buritirana, Cachoeira Grande, Cajapió, Cajari, Centro Novo do Maranhão, Formosa da Serra Negra, Governador Edison Lobão, Guimarães, Jatobá, Lagoa Grande do Maranhão, Lajeado Novo, Luís Domingues, Magalhães de Almeida, Marajá do Sena, Matinha, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Mirador, Nova Iorque, Olho d’Água das Cunhãs, Olinda Nova do Maranhão, Passagem Franca, Peritoró, Poção de Pedras, Presidente Médici, Primeira Cruz, Santa Quitéria do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, São Domingos do Maranhão, São João Batista, São João dos Patos, São Raimundo das Mangabeiras, São Roberto, Satubinha, Senador La Rocque, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Timon, Turiaçu, Tutóia e Vargem Grande.

A corte de contas encerrou, no final do mês passado, a primeira etapa do levantamento, passando agora à etapa de análise dos dados e consolidação do relatório final. O objetivo é conhecer as comissões existentes nas câmaras, assim como sua atuação no planejamento do município.

Além das que estão inadimplentes com o questionário, 21 câmaras respondentes deixaram de encaminhar as planilhas com os dados cadastrais dos vereadores: Alto Alegre do Maranhão, Bacurituba, Barreirinhas, Benedito Leite, Cândido Mendes, Carutapera, Central do Maranhão, Estreito Godofredo Viana, Imperatriz, Jenipapo dos Vieiras, Lima Campos, Miranda do Norte, Mirinzal, Pastos Bons, Pinheiro, Santa Rita, São Raimundo do Doca Bezerra, Sucupira do Riachão, Urbano Santos e Vitória do Mearim.

Uma vez que é obrigatório o fornecimento das informações ao TCE, os responsáveis pelas câmaras inadimplentes ficam sujeitos à aplicação de sanções administrativas previstas em lei e ao pagamento de multa de R$ 2 mil.

O levantamento ainda está em análise, no entanto, chamou atenção o fato de que, dos 166 respondentes, 128 afirmaram regulamentar os prazos do processo orçamentário em suas leis orgânicas, e apenas 74 informaram possuir comissão mista de orçamento. Quanto à participação popular, 116 câmaras informaram realizar audiências públicas e 95 informaram realizar levantamento das necessidades da população para subsidiar a apreciação e aprovação das peças orçamentárias.

Depois de concluída, a análise do questionário passará por um procedimento de validação. Os resultados obtidos no levantamento subsidiarão as ações do TCE-MA em relação a normativos, orientações e capacitações destinadas às câmaras municipais.

Considerando o cronograma para encerramento da ação, as câmaras inadimplentes poderão regularizar sua situação até a próxima sexta-feira (22/10). Ao término desse prazo, serão autuados os processos de multa, conforme determina a IN TCE/MA nº 69/21.

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Hospital da Ilha: Prorrogadas inscrições do Processo Seletivo para contratação de profissionais

O Governo do Estado prorrogou o prazo para as inscrições no Processo Seletivo para contratação de profissionais do Hospital da Ilha. Os interessados têm até o dia 20 de outubro para se inscreverem. Serão selecionados profissionais de nível médio, técnico e superior. As inscrições são gratuitas e o edital está disponível no site da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em www.saude.ma.gov.br.

“Em 24 horas de inscrições, recebemos mais de 22 mil inscrições. Por isso, decidimos ampliar o prazo, para dar mais oportunidade para quem queira participar. O Hospital da Ilha será referência na urgência e emergência do Maranhão. E precisará de uma grande e preparada equipe. Será uma missão grandiosa, cuidar dos maranhenses”, frisou o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Marcos Grande.

O Processo Seletivo Simplificado nº 15/2021 tem a finalidade de contratação temporária e cadastro de reserva de profissionais. A carga horária mensal varia de 150 horas a 220 horas, a depender do cargo. No total, estão sendo ofertadas quase mil vagas. Os salários variam de R$ R$ 1.100,00 a R$ R$ 7.649,00.

A seleção é destinada ao preenchimento de vagas em 45 cargos, como Assistente Administrativo, Assistente Social, Agente de Portaria, Auxiliar de Farmácia, Bombeiro Civil, Enfermeiro, Farmacêutico, Psicólogo, Nutricionista, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, dentre outros.

O candidato somente poderá realizar uma única inscrição, não sendo possível inscrever-se para duas ou mais funções. O Processo Seletivo terá validade de 1 ano. A publicação do resultado final e convocação para contratação imediata será no dia 12 de novembro de 2021.

O Hospital da Ilha vai contar com centro cirúrgico, com nove salas e 11 leitos de RPA, laboratórios, setor de hemodiálise, tomografia, oito elevadores, além de auditório, amplo estacionamento e um heliponto e, ainda, 72 leitos de UTI, atendendo em especialidades como emergência, intensivista, cirurgia geral, gastroenterologia, urologia, neurocirurgia, ortopedia, cardiologia, vascular, bucomaxilofacial, cirurgia cabeça e pescoço e cirurgia pediátrica.

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Coronel Célio Roberto convida para o “XX Congresso da União dos Militares Cristãos Evangélicos do Brasil”

São Luís se prepara pra sediar o XX Congresso da União de Militares Cristãos Evangélicos do Brasil-UMCEB, que acontece de 4 a 7 de novembro de 2021, na Igreja Batista do Angelim-IBA.

O presidente da UMCEMA, Coronel Célio Roberto, já está convidando os militares evangélicos, bem como a população em geral, para participarem desse grande encontro de louvor, onde terá também cultos de oração e palestras.

Com o coração grato a Deus, gostaria de convidar os militares evangélicos, bem como as pessoas amigas em geral, para participar do maior encontro do seguimento na América Latina. Respeitando todos os protocolos sanitários de prevenção ao COVID-19, e considerando que a Capital maranhense está com o índice de vacinação avançado, nosso evento é dedicado a momentos de louvor, de conhecer mais profundamente as maravilhas do Senhor e sua glória. Contamos com a presença do maior número de pessoas para beber dessa graça, que é conhecer profundamente nosso Senhor Jesus Cristo“, realçou o presidente.

Sobre o Congresso

O Congresso da “União dos Militares Cristãos Evangélicos do Brasil (UMCEB), já é um marco no calendário das instituições militares brasileiras, por ser o maior encontro de militares evangélicos e que neste ano de 2021 terá sua vigésima edição. As inscrições já estão abertas. Mais informações aqui.

A expectativa para este ano, é que militares e profissionais da segurança pública, compareçam no evento que ocorrerá no próximo mês de Novembro e contará com a participação especial do cantor Davi Sacer.

 

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Flávio Dino dá posse a nova equipe de secretários

Solenidade de posse de novos secretários (Foto: Handson Chagas)O governador Flávio Dino deu posse a seis novos gestores estaduais: Secretaria de Governo, Casa Civil, Secretaria de Articulação Política, Secretaria da Mulher, Secretaria da Agricultura e Companhia Maranhense de Gás. A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (14), às 10h, no Palácio Henrique de La Rocque. Dino ressaltou que a efetivação de algumas alterações na equipe tem como finalidade dar oportunidade e aprimorar a gestão.

“Estamos dando continuidade e, ao mesmo tempo, aprimorando qualidades administrativas. Mas, é fundamental registrar que não alteramos o rumo principal do Governo, na garantia de investimentos públicos para que haja geração de oportunidades de trabalho, para nossas empresas e na promoção de ações sociais no combate às injustiças e desigualdades. Estamos confiantes que, apesar do cenário nacional, vamos continuar com o Maranhão no caminho certo”, pontuou o governador Flávio Dino.

A jornalista Marcela Mendes assume a gestão da Secretaria de Estado de Governo (Segov), em lugar de Diego Galdino, que passa a comandar a Casa Civil. Destacando a unidade do grupo como ponto principal, Ricardo Barbosa tomou posse na Secretaria de Estado de Articulação Política (Secap), em substituição ao deputado federal Rubens Junior.

Diego Galdino agradeceu mais esse gesto de confiança do governador Flávio Dino. “Muito feliz em fazer parte do Governo Flávio Dino, nesta que é a terceira pasta que ocupo. Sinto-me muito motivado e faremos mais história no Governo do Maranhão”, frisou o gestor da Casa Civil. Para Marcela Mendes, “é uma honra assumir essa missão, neste time da gestão Flávio Dino, do qual faço parte desde 2015, em outras funções”.

Solenidade de posse de novos secretários (Foto: Handson Chagas)

Em retorno à Secretaria de Estado da Mulher (SEMU), Ana Mendonça pontuou “a honra em fazer parte, mais uma vez, do melhor governo do Brasil e representar as mulheres maranhenses”. Sebastião Madeira, ex-prefeito de Imperatriz, é o novo diretor-presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar). Madeira declarou ser da política de convergência, lembrou do apoio ao governador Flávio Dino em sua primeira eleição e se colocou à disposição para que a Gasmar tenha os melhores resultados.

Tomou posse ainda, Luiz Henrique Lula da Silva, no comando da Secretaria de Estado de Agricultura (Sagrima). “Saio da Assembleia e fico muito honrado em fazer parte da equipe Flávio Dino; que consigamos resultados positivos, neste período que estarei à frente da Sagrima”, frisou.

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Othelino anuncia retorno do ‘Assembleia em Ação’ na região do Vale do Pindaré

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, nesta quinta-feira (14), o retorno dos encontros do ‘Assembleia em Ação’, programa itinerante do Parlamento Estadual, que tem como objetivo aproximar, cada vez mais, a Casa do Povo dos municípios, da classe política e da sociedade. O evento, que havia sido suspenso por conta da pandemia, está em sua quinta edição e acontecerá, no próximo dia 22, em Santa Inês, na W Eventos.

Os trabalhos serão conduzidos pelo chefe do Legislativo maranhense, que convidou todos os representantes dos 26 municípios do Vale do Pindaré para estarem presentes.

“Além dos deputados, convido prefeitos, vereadores, líderes políticos e a sociedade civil para participarem desse importante momento de atualização de informações e experiências em que a Assembleia sai da capital e se interioriza para ouvir cada região do Maranhão, fortalecendo as políticas públicas com vistas à melhoria da qualidade de vida da população”, disse Othelino Neto.

Programação

A programação contará com as palestras ‘Processo Legislativo’, ministrada pelo diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins, e pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha; e ‘Eleições 2022: As mudanças na Legislação Eleitoral’, proferida pelo diretor de Administração da Alema, Antino Noleto. Em seguida, os participantes poderão fazer perguntas e expor demandas de seus municípios.

Instituído pela Resolução Legislativa 953/19, de autoria da Mesa Diretora, o programa ‘Assembleia em Ação’ visa, ainda, promover a troca de experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores.

As primeiras edições do evento aconteceram nos municípios de Balsas, Timon, Trizidela do Vale e Imperatriz, contando com expressiva participação de parlamentares e de lideranças políticas e comunitárias das regiões envolvidas.

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Detran-MA abre inscrições para segunda turma dos cursos online de mototaxista e motofretista

Francisco Nagib, diretor-geral do DETRAN-MA

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) deu início, nesta quarta-feira (13), às inscrições para a segunda turma dos cursos online de mototaxista e motofretista oferecidos para motociclistas que pretendem se capacitar para atuar profissionalmente. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site oficial do Detran-MA.

O curso online para mototaxistas e motofretistas é regulamentado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e faz parte das ações do programa “Detran-MA com o Povo. Construindo um Caminho Novo”, que, além de promover os cursos de capacitação, também vem incrementado a atuação do órgão no interior do estado.

Para esta primeira turma, foram realizadas mais de 4 mil inscrições. Os cursos têm duração de 30 horas, e ao final, além da certificação junto ao Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (RENACH), os motociclistas recebem um capacete e um colete de segurança. Um dos critérios para participar é ter pelo menos dois anos de habilitação na categoria “A”.

O diretor geral do Detran-MA, Francisco Nagib, destaca a importância da capacitação dos motociclistas para atuação profissional. “O grande objetivo desse curso é oferecer mais segurança, através da capacitação qualificada desses profissionais”, afirmou.

O professor Fábio Fernandes, coordenador geral do Centro Especializado em Trânsito e Transporte (CETT), empresa credenciada responsável pela aplicação dos cursos, ressalta que o curso de mototaxista e o curso de motofretista são distintos entre si. “Portanto, quem se inscreveu na primeira turma para mototaxista, por exemplo, pode se inscrever na segunda para motofretista, ou vice-versa”, explicou.

O link para inscrições nos cursos de mototaxista e motofretista pode ser acessado através do site oficial do Detran-MA (http://www.detran.ma.gov.br/). Os interessados que tiverem dúvidas podem ligar para o número (98) 3181 8490, ou enviar mensagem para whatzap (98) 98861 6967.

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ATENÇÃO! Alumar abre 551 novas vagas de emprego em São Luís

A Alumar tem a  5ª maior refinaria de alumina do mundo. — Foto: Acervo AlumarAtenção, pessoal! A Alumar anunciou mais uma oferta de empregos em São Luís. As inscrições podem ser realizadas pela internet, no site da Alcoa, mas não foram informados os salários ou e benefícios oferecidos.

Ao todo, são 551 vagas de emprego para pessoas com ensino médio completo, ensino técnico ou superior.

Veja as ocupações:

  • Engenheira(o) Mecânica(o) Pleno – 3 vagas
  • HR Global Technology Solutions Architect – 1 vaga
  • Superintendente de Overhaul e Oficina Central – 1 vaga
  • Mecânica(o) (Redução) – 45 vagas
  • Eletricista (Redução) – 50 vagas
  • Operadora(or) de Redução – 450 vagas
  • Sourcing Specialist – ATC, Corporate Services – 1 vaga

A oferta de trabalho na Alumar faz parte da retomada da produção de alumínio, que deve acontecer a partir de 2022. Segundo a empresa, serão mais de 750 novos empregos diretos e 1.500 indiretos, com um investimento de cerca de R$ 400 milhões.

Já é a segunda vez que a empresa lança uma lista de vagas disponíveis só neste mês de Outubro. A primeira foi logo no início do mês, onde a empresa já tinha oferecido outras vagas de emprego para Superintendente de Serviços, Contratos e Almoxarifado; Supervisora(or) Prevenção e Resposta a Emergência (Barragens) e Operadora(or) Refinaria Pleno D.

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Turilândia: Dia das Crianças é marcado pela alegria, diversão, música e muitos brindes

Um 12 de Outubro para ficar gravado na memória das  crianças turilandenses. Assim foi o Dia das Crianças mais que especial, promovido pela Prefeitura de Turilândia, sob a gestão do Prefeito Paulo Curió, que proporcionou um dia repleto de muita alegria, diversão, muitas brincadeiras, música, dança, distribuição de brindes e sorteios de vários prêmios, tudo preparado com muito amor e carinho para os pequeninos da cidade. A quadra do Celicom ficou pequena para tanta criança que foi comemorar seu dia da melhor maneira possível: brincando!

Durante o evento, a felicidade estampava o rosto do Prefeito Paulo Curió, que, em seu discurso, chegou a se emocionar realizando a entrega de brinquedos para as crianças.

É uma satisfação imensa ver a alegria simbolizada no rostinho de cada criança aqui presente, isso nos contagia e nos emociona profundamente. Estou muito feliz em poder contribuir para a satisfação dessa turminha que notoriamente demonstraram sua felicidade nesse maravilhoso evento. Quero agradecer também aos Pais que vieram trazer seus filhos para participarem desse dia mágico“, destacou o Prefeito.

A primeira-dama do município, Dra Eva Dantas, também participou do evento e realçou o compromisso da Prefeitura em sempre trabalhar para proporcionar momentos como este.

Nosso Prefeito Paulo Curió e toda sua equipe estão de parabéns, a festa foi linda e nossas crianças merecem. A felicidade deles é a nossa, temos um carinho muito grande por eles e tenho certeza que todos aproveitaram da melhor maneira possível. Ano que vem tem mais!“, reiterou a primeira-dama.

Ainda durante a festa, as crianças foram agraciadas com a distribuição de vários brindes e participaram também de sorteio de bicicletas e video-game. Para animar ainda mais o dia da criança, houve a apresentação da banda Curumim Peralta e Turma da Alegria, com os palhaços Pingorito de Jesus e Bolinha de Jesus.

 

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Marco Aurélio reforça luta pela regularização fundiária em Governador Edison Lobão

Na última sexta-feira (8), o deputado estadual Marco Aurélio, o prefeito de Governador Edison Lobão, Geraldo Braga, o secretário de estado da infraestrutura, Clayton Noleto e o presidente da Agência Metropolitana do Sudoeste do Maranhão (Agemsul), Davison Nascimento, estiveram reunidos com o Corregedor Geral da Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten.

Durante a entrega de títulos de regularização fundiária em Imperatriz, cuja ação foi feita na parceria do Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades e o Tribunal de Justiça do Maranhão, o diálogo foi feito, reforçando a importância de uma ampla parceria para que o município de Governador Edison Lobão possa resolver em definitivo as demandas de regularização fundiária.

Marco Aurélio explicou que já foram feitas várias tratativas nessa luta, pois já estiveram buscando apoio do Ministério Público Estadual, através do Procurador-Geral de Justiça, Dr Eduardo Nicolau e também com o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Lourival Serejo. “Estamos buscando o apoio do Tribunal, através da Corregedoria Geral, para que o município seja incluído no Programa Minha Terra, do TJ e MP, que está escolhendo municípios do estado para fazer uma gestão modelo na pauta da regularização fundiária. Teremos pela parte governamental as parcerias necessárias: Agemsul, Secid, Prefeitura Municipal, precisando apenas da confirmação do TJ-MA para transformarmos o que é hoje um dos maiores problemas da cidade em uma das maiores soluções para o seu desenvolvimento”, argumentou o deputado.

O desembargador colocou-se à disposição e as tratativas serão feitas como encaminhamento da demanda. Todos os participantes da reunião ficaram satisfeitos e agradeceram a disponibilidade em ajudar do corregedor geral de justiça do Maranhão. O prefeito Geraldo Braga e sua equipe, que já formalizaram a solicitação do pleito, atuará junto com as parcerias do estado e do deputado, dando encaminhamentos que poderão garantir o atendimento da solicitação.

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Eleições 2022: Petista, Felipe Camarão confirma Pré-candidatura ao Governo do Maranhão

Faltando praticamente menos de um ano para as eleições de 2022, o tabuleiro político continua se mexendo a todo vapor. Desta vez, o secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão, foi apresentado oficialmente como pré-candidato ao Governo pelo PT na última sexta-feira (9), em evento realizado no município de Pedreiras.

“Agora, sou oficialmente pré-candidato ao Governo do Maranhão, pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Meus companheiros ratificaram meu nome como representante do partido. Vamos em frente na luta por um Maranhão sempre melhor!”, anunciou Camarão.

O secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, professor Chico Gonçalves defendeu o nome de Felipe para suceder o governador Flávio Dino. “Apresentamos Felipe Camarão como candidato ao Governo do Maranhão. O candidato de Lula e do PT!”, disse.

Vale ressaltar que, até então, Camarão era candidatíssimo a uma das 18 vagas de deputado federal, inclusive quase já “sentado na cadeira”.

Se ele vai sair candidato a deputado ou governador, fiquemos atentos aos próximos capítulos dessa novela que se movimenta a cada minuto!

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