O ministro das Comunicações Juscelino Filho (União-MA) pediu demissão após a PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciá-lo ao STF (Supremo Tribunal Federal) sob acusação de corrupção passiva e outros crimes quando ele exercia o cargo de deputado federal.

Ele estava no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o início do mandato, em janeiro de 2023. De acordo com a Secretaria de Imprensa da Presidência da República, o presidente ligou para Juscelino Filho e solicitou que o ministro pedisse sua demissão, para poder realizar sua ampla defesa fora do governo.

Em carta aberta divulgada, o agora ex-ministro disse que pediu exoneração para preservar o projeto do governo federal e se concentrar em sua própria defesa.

A acusação formal foi apresentada na semana passada ao ministro Flávio Dino, relator das investigações sobre o caso no Supremo. O processo corre sob sigilo.

Após a PGR enviar a denúncia, o ministro Flávio Dino deve enviar o caso para a Primeira Turma, para que seja decidido se a acusação merece se tornar uma ação penal, o que tornaria Juscelino Filho réu no Supremo.

Se uma ação penal for aberta, tem início uma nova fase de instrução processual, com a oitiva de testemunhas e a possível produção de novas provas. Não há prazo definido para o julgamento final do caso, em que Juscelino Filho poderá ser condenado ou absolvido.

Ainda em sua carta aberta, Juscelino Filho, que é filiado ao União Brasil e tem mandato de deputado federal pelo Maranhão, afirmou que voltará à Câmara dos Deputados. Ele aproveitou para fazer um breve balanço de sua gestão à frente da pasta.

“Saio do Ministério com a cabeça erguida e o sentimento de dever cumprido. O Brasil está em outro patamar. Estamos levando banda larga a 138 mil escolas, destravamos o Fust [Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações] – que estava parado há mais de duas décadas – para investimento de mais de R$ 3 bilhões em projetos de inclusão digital, entregamos mais de 56 mil computadores em comunidades carentes, estamos conectando a Amazônia com 12 mil km de fibra óptica submersa e deixamos pronta a TV 3.0, que vai revolucionar a televisão aberta no país”, destacou.

PGR aponta propina em obras

Juscelino enviou emendas parlamentares para a prefeitura comandada pela irmã e recebeu propinas em troca. A PGR aponta que, no exercício do cargo de deputado federal, Juscelino enviou emendas parlamentares para a Prefeitura de Vitorino Freire (MA), que era comandada por sua irmã Luanna Rezende, e recebeu propina pelas obras executadas. Parte dos recursos foi repassada à prefeitura por meio da estatal Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

Polícia Federal detectou que houve fraude nas licitações para pavimentação asfáltica da prefeitura com o objetivo de entregar as obras ao empresário Eduardo José Costa Barros. Em troca, de acordo com o relatório, o empresário teria feito pagamentos de propina a Juscelino por meio de laranjas.

Reportagens publicadas em 2023 pelo jornal O Estado de São Paulo mostraram que Juscelino Filho manejou ao menos R$ 50 milhões do orçamento secreto. Desse total, enviou R$ 5 milhões, em 2020, para Vitorino Freire asfaltar uma estrada que passava em frente a fazendas dele e da família.

Em fevereiro de 2022, a prefeitura contratou a empresa Construservice para fazer a obra. Segundo a PF,  a companhia tem “Eduardo DP”, também conhecido como “Eduardo Imperador” como verdadeiro dono.

A Polícia Federal concluiu o inquérito sobre o caso em junho do ano passado. O material foi então enviado à PGR para análise das provas. A equipe de Paulo Gonet pediu para a PF complementar as informações e aprofundou a análise. Com os novos elementos, a PGR decidiu que havia elementos para a apresentação da denúncia contra o ministro. E assim foi feito.

Na manhã da última segunda-feira (07), o deputado estadual Davi Brandão (PSB/MA) participou da inauguração do novo espaço do abrigo de animais Bob Protetores, em Bacabal — projeto do qual é parceiro de longa data. A ampliação da estrutura representa um avanço significativo para a causa animal no município, oferecendo melhores condições de acolhimento, cuidado e segurança aos cães resgatados em situação de vulnerabilidade.

A concretização da obra só foi possível graças ao apoio direto e contínuo do parlamentar, que tem atuado de forma decisiva no fortalecimento da associação ao longo dos anos. Sensível às pautas ligadas à proteção animal, Davi Brandão reafirmou, durante a cerimônia, seu compromisso com iniciativas que promovem o bem-estar coletivo e transformam vidas.

“Esta inauguração enche nosso coração de orgulho e gratidão, porque é um espaço que sonhamos muito. É um avanço na valorização e no cuidado com os nossos animais, que tanto precisam, e no reconhecimento do trabalho voluntário que transforma realidades diariamente. Isso aqui é um sonho coletivo que se torna realidade”, declarou o deputado.

Atualmente, o abrigo Bob Protetores acolhe cerca de 40 cães, oferecendo cuidados, reabilitação e promovendo a adoção responsável. Fundada em 2011, a associação é conduzida por Marília, Marcelo, Marcela, Jéssica e Ana Cleyde, e se destaca pelo trabalho voluntário comprometido e pelo apoio a protetores independentes da cidade.

Desde sua criação, o Bob Protetores já resgatou e encaminhou mais de 800 animais para novos lares, consolidando-se como uma referência regional na luta pelos direitos dos animais. Com a nova estrutura, o abrigo amplia sua capacidade de atendimento e fortalece sua missão de oferecer dignidade e novas oportunidades aos animais abandonados.

A participação do deputado Davi Brandão foi essencial para que esse projeto se tornasse realidade. Com a inauguração do novo espaço, o Bob Protetores inicia um novo capítulo em sua trajetória — agora ainda mais estruturado para acolher, cuidar e reescrever as histórias de dezenas de animais que antes viviam nas ruas.

A parceria com o parlamentar reforça que, quando o poder público se une a iniciativas sociais sérias e comprometidas, os resultados se traduzem em transformações reais na vida das pessoas — e, neste caso, também na vida dos animais.

O governador Carlos Brandão esteve em Brasília (DF) nesta segunda-feira (7) para assinar um contrato de R$ 45 milhões para o Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA). O recurso foi viabilizado pelo Fundo Amazônia a partir de parceria do Governo do Maranhão com o Ministério do Meio Ambiente e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O investimento possibilitará a criação de mais sete unidades do Corpo de Bombeiros, ampliando a capilaridade das ações, especialmente as de combate a incêndios. O governador ressaltou que a corporação é uma referência dentro e fora do estado em diversas ações, inclusive de salvamento, e que a gestão estadual não tem poupado esforços para garantir as condições para um trabalho ainda mais eficiente.

“Depois de três anos de luta e apresentação do projeto ao BNDES, nós assinamos esse convênio. É um momento histórico para a preservação das florestas, combate a incêndios, é todo um programa ambiental. Hoje temos 39 unidades do Corpo de Bombeiros e agora vamos implementar mais sete. Lembrando que estamos construindo uma sede nova e vamos fazer um concurso público para ampliar o efetivo, então vamos fortalecer muito o combate a incêndios, que já é muito forte”, observou Brandão.

Representando a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, o contrato foi assinado pelo secretário executivo do MMA, João Paulo Capobianco. Ele explicou que a medida proporciona maior sinergia com a proposta do governo federal que busca mitigar as queimadas a partir do pronto combate aos focos de incêndio.

“Se deixar um incêndio atingir grandes proporções é muito mais difícil reverter. Portanto, quem está na ponta, que é o Estado, descentralizando suas equipes, mais rapidamente poderá estar na linha de frente e será apoiado pelo Ibama/ICMBio e todas as outras forças. Então, nós acreditamos que isso é central para de fato melhorar e dar uma resposta mais efetiva ao risco de incêndio, que cresce muito em função das mudanças climáticas”, afirmou Capobianco.

Também estiveram presentes à assinatura do contrato o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho; a secretária-executiva adjunta do MMA, Anna Flavia Franco; representante do BNDES, Maria Fernanda Ramos Coelho; e o coronel Wellington Reis, que representou o comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto.

A 6ª Caminhada pela Conscientização do Autismo em Bacabal foi mais uma demonstração de união e respeito da sociedade bacabalense pela causa.

A Prefeitura de Bacabal, por meio das secretarias de Educação e Saúde, foi uma das principais parceiras do movimento, que aconteceu na quarta-feira (02) na Praça Silva Neto, com uma vasta programação voltada à comunidade, oferecendo serviços e informações sobre o autismo.

Além da Prefeitura, instituições como o Ministério Público, Defensoria Pública, escolas, entidades de apoio aos autistas, profissionais de saúde e empresas privadas também marcaram presença, tornando o evento ainda mais emblemático.

Eva Simone, representante da Associação de Famílias de Autistas de Bacabal, destacou a importância da caminhada. “É um chamado à sociedade para a causa autista, a importância de abraçar essas famílias. Porque quando um pai recebe o diagnóstico do seu filho, ele fica desorientado. E ele precisa estar num ambiente seguro, com pessoas que vivenciam as mesmas experiências e podem ajudá-lo nessa jornada”, afirmou.

O médico neuropediatra Dr. Celso Lopes, idealizador da caminhada, lembrou o crescimento da mobilização desde sua primeira edição e ressaltou a relevância da participação do governo municipal.

“Em 2019, realizamos a primeira caminhada em Bacabal, um evento inicial, pequeno e com pouca visibilidade. Mas a cada ano, por ser uma ação social com um propósito tão importante, foi ganhando repercussão. E este ano alcançamos o auge, com a participação da Prefeitura de Bacabal, através da Semed e Semus, e a presença do nosso prefeito, Roberto Costa, para fortalecer e dar ainda mais visibilidade à nossa ação”, frisou.

A fonoaudióloga Dra. Luiza Carvalho também parabenizou o prefeito Roberto Costa pelo apoio e pela presença na caminhada. “É a primeira vez que um prefeito participa do evento. Como deputado, ele já esteve presente. Mas, nesses seis anos, essa é a primeira vez que um prefeito marca presença, e isso faz toda a diferença para a causa”, disse.

Durante o evento, o prefeito Roberto Costa pontuou os esforços da gestão municipal com as famílias atípicas e destacou ações concretas já implementadas para garantir dignidade e respeito a essas crianças e seus familiares.

“Uma das primeiras decisões que tomei como prefeito foi exatamente cobrar de todo o corpo administrativo que tivesse o respeito como prioridade no atendimento a toda a população. E isso inclui, de forma especial, as mães atípicas, que vivem uma luta diária para garantir a dignidade de seus filhos”, revelou.

Ele também anunciou uma conquista importante para a educação municipal:

“Hoje tivemos uma importante conquista na educação que foi a conclusão do atendimento educacional para que todas as crianças autistas tenham direito a um cuidador na sala de aula, garantindo o respeito e a dignidade no ensino para todas as crianças da nossa rede.”

O prefeito ainda garantiu que a luta pela inclusão continuará sendo uma prioridade de sua gestão.

“Vamos continuar lutando para que, dentro do nosso sistema de saúde, eles possam ter direito a consultas com neuropediatras, que as famílias tenham direito aos benefícios sociais para garantir a dignidade alimentar delas. Iremos priorizar a construção de mais políticas públicas com a participação das famílias de autistas e, assim, possamos dizer que temos orgulho de viver em uma cidade onde se respeitam os direitos dos autistas.”

O percurso da caminhada finalizou na Praça São José (Praça do Bolo), onde houve apresentações musicais, músicas e mensagens de apoio à causa TEA. A chuva não afastou os presentes, que aproveitaram o momento para se divertir.

Sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, evidencia a importância da inclusão, do respeito e da criação de políticas públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. A data é um chamado à sociedade para promover a compreensão, a aceitação e o apoio, garantindo dignidade e oportunidades a todos que vivem com o TEA.

Mais mudanças no Governo Brandão. Desta vez , o governador mexeu na área da Agricultura. Foi nomeado o novo titular da pasta. Trata-se do ex-prefeito de Caxias, Fábio Gentil, que agora é o Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária(Sagrima).

O ex-prefeito é pai  da deputada federal Amanda Gentil, tio do atual prefeito de Caxias Gentil Neto, e namorado da deputada estadual Daniella. Ele substitui Flávio Viana, que foi exonerado e era indicação do Ministro dos Esportes, André Fufuca.

Mais uma demanda antiga da população maranhense começa a ser resolvida. Nesta quarta-feira (2), o governo do Maranhão e o Ministério dos Transportes lançaram as obras de reconstrução de um trecho de 157 km da BR-222. A ordem de serviço foi assinada pelo ministro Renan Filho, acompanhado do governador Carlos Brandão. Também foi entregue a nova ponte no KM 363 da rodovia, em Santa Inês.

A solenidade de assinatura da ordem de serviço, que ocorreu no Posto Ypiranga Paizão, no KM 269 da BR-316, também contou com as presenças dos ministros Juscelino Filho (Comunicações); André Fufuca (Esportes); do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabricio Galvão; do superintendente do DNIT no Maranhão, João Marcelo Souza; além de outras autoridades municipais e estaduais.

Durante a solenidade de assinatura da ordem de serviço, o governador Carlos Brandão destacou a parceria do governo do Maranhão com o governo federal, principalmente por meio do Ministério dos Transportes, para a recuperação de rodovias no estado.

“Há um empenho do governo federal em trazer soluções para antigos problemas do Maranhão. A recuperação das estradas federais é uma dessas muitas ações. Hoje, estamos lançando a obra deste trecho aqui, que vai de Miranda do Norte a Santa Luzia. Em breve, vamos inaugurar as obras já em execução entre Miranda do Norte e Cachucha. Outra obra que está sendo executada é a duplicação do trecho entre Itapecuru-Mirim e Miranda do Norte, da BR-135. São muitas estradas sendo recuperadas no Maranhão, atendendo as demandas da população”, assinalou Brandão.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, reafirmou a parceria entre o ministério, o governo do Maranhão e as prefeituras. Segundo ele, para o estado seguir se desenvolvendo, são fundamentais investimentos em infraestrutura viária.

“Fizemos todo o contorno de Timon, recuperamos toda a rodovia na região de Balsas. Em Tasso Fragoso, já concluímos a obra de uma ponte que liga o Maranhão à região produtora de soja do Piauí, que em breve será inaugurada. Estamos duplicando a BR-135 para facilitar a chegada em São Luís. Com todas as obras já concluídas, as em andamento e as que ainda serão realizadas, o Maranhão terá muito mais condições de escoar sua produção, diminuindo as distâncias com o porto em São Luís, que é tão importante para o estado e o Brasil”, declarou Renan Filho.

Recuperação da BR-222

Serão reconstruídos 157 km da BR-222, entre Miranda do Norte, Santa Inês e Santa Luzia. Ao todo, serão investidos R$ 622,8 milhões do Novo PAC para a reconstrução da estrada federal. A obra é de grande importância, pois o trecho em questão apresenta áreas nas quais o pavimento já ultrapassou a respectiva vida útil.

O superintendente do DNIT no Maranhão, João Marcelo Souza, ressaltou a importância da obra. “O novo pavimento que será implantado neste trecho de 157 km da BR-222 vai beneficiar toda a região de Miranda, Arari, Vitória do Mearim, Igarapé do Meio, Santa Luzia e outras cidades do entorno. É um pavimento que vai ter mais de 20 anos de durabilidade, uma verdadeira revolução para a malha viária maranhense”, frisou.

A restauração da rodovia terá duração de três anos, com início imediato após a emissão da ordem de serviço. Os trabalhos terão início no município de Miranda do Norte e seguirão em direção a Arari e Vitória do Mearim. Os trabalhos de pista começam em 2025 e a conclusão está prevista para 2028.

O modelo whitetopping é uma técnica de reabilitação de pavimentos asfálticos com concreto de cimento portland. Neste modelo, o concreto é aplicado diretamente sobre o asfalto, que passa a atuar como uma espécie de sub-base.

Esse modelo, semelhante a um pavimento rígido novo, garante mais durabilidade, necessidade mínima de manutenção, reaproveitamento da infraestrutura existente, melhora da segurança de rolamento, melhora da visibilidade dos motoristas e economia.

A rodovia federal BR-222 corta o Maranhão, interligando os estados do Ceará, Piauí, Maranhão e Pará. É uma via de integração regional, pois liga o Nordeste ao Norte do país.

No Maranhão, com seus 739,30 quilômetros de extensão, juntamente com a BR-316, a rodovia forma um importante ramal rodoviário que dá acesso ao norte do país. Interliga polos agroindustriais importantes como o município de Açailândia, sede de cinco usinas siderúrgicas, possuidor do maior rebanho bovino e maior produtor de arroz do estado.

Nova ponte em Santa Inês

Durante a vinda do ministro Renan Filho ao Maranhão para assinar a ordem de serviço de recuperação da BR-222, também foi liberado o trânsito na nova ponte do KM 363, em Santa Inês. A estrutura é essencial para a mobilidade no local.

A nova ponte construída ampliou a estrutura da anterior para dar mais segurança ao tráfego, evitar alagamentos em caso de cheias e permitir mais agilidade a quem passa pelo local. Antes, a ponte tinha 10 metros de extensão, e agora tem 22 metros. A largura passou de 7 para 11 metros. A altura também foi elevada em 2 metros. O projeto executado incluiu passarela, para dar mais segurança a quem trafega a pé.

As obras da ponte do KM 363, em Santa Inês, foram anunciadas pelo ministro Renan Filho durante vistoria realizada no local, em abril de 2024. A ponte desabou por causa das fortes chuvas que caíram na região naquele período.

O Lava Pratos do DB teve sua 3ª edição realizada na última quinta-feira, 27 de março, no Centro Cultural de Bacabal, reunindo milhares de foliões da cidade e região e batendo mais um recorde de público.

Realizado pelo deputado estadual Davi Brandão (PSB/MA), o evento demonstrou mais uma vez sua grandiosidade ao unir entretenimento, cultura local e um impacto econômico positivo para a cidade.

A programação musical trouxe grandes nomes da música nacional, como Natanzinho Lima e Thales Play, além de artistas locais, como a banda Piseiro da Mídia e o DJ Wildmark, proporcionando aos foliões uma diversidade musical que foi do arrocha ao swing.

O evento contou com a presença de importantes lideranças políticas, como o ex-prefeito de Bacabal Edvan Brandão, a deputada estadual Janaína Ramos e o prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão, Dr. Emanoel Filho e vereadores do município de Bacabal. A participação dessas autoridades reforça o fortalecimento do turismo, da cultura e do lazer na região.

Além de proporcionar uma experiência inesquecível aos foliões, o Lava Pratos do DB teve um impacto significativo na economia local. Hotéis registraram alta taxa de ocupação para receber visitantes das cidades vizinhas, enquanto setores como o comércio, restaurantes e postos de gasolina observaram um aumento expressivo no movimento. Vendedores ambulantes instalados no Centro Cultural também comemoraram as vendas impulsionadas pela grande presença de público.

Pensando na segurança e no bem-estar dos participantes, a estrutura do evento contou com um planejamento detalhado, incluindo a presença do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e do SAMU, garantindo que todos pudessem aproveitar a festa com tranquilidade.

Para o deputado Davi Brandão, idealizador do evento, ver o Lava Pratos do DB crescer a cada edição é motivo de grande satisfação.

“Fico extremamente feliz em ver esse evento se consolidando como uma tradição e movimentando a nossa cidade. O Lava Pratos do DB é pensado com muito carinho para nossa gente, e é gratificante ver que tanto trabalho por trás dele tem dado certo e que ele tem se fortalecido cada vez mais”, destacou.

Morador do bairro da Areia, o jovem Matheus Lima também comemorou a realização do evento: “Uma festa desse porte em Bacabal faz toda a diferença. A gente tem um momento de lazer, encontra os amigos e ainda ajuda a economia da cidade. Parabéns ao deputado Davi Brandão por essa iniciativa! Nunca perdi nenhuma edição e, se tiver ano que vem, com certeza estarei aqui de novo!

Com mais uma edição de sucesso, o Lava Pratos do DB reafirma sua grandeza como um dos principais eventos do Maranhão. Sob a liderança do deputado estadual Davi Brandão, a festa impulsiona o turismo, gera empregos e valoriza a cultura local, fazendo grande diferença na vida de muitos bacabalenses e consolidando Bacabal como um polo de grandes festividades.

Nesta sexta-feira (28), a Polícia Civil do Maranhão realizou a prisão de João Batista dos Santos, de 55 anos de idade, conhecido como “Bruno Macumbeiro”, apontado como o executor do assassinato da influenciadora Adriana Oliveira, em Santa Luzia. Ele seria o motociclista que aparece durante as imagens do momento do crime.

João Batista foi preso na cidade de Paraibano, em cumprimento a um mandado de prisão em aberto por outro assassinato. Segundo a Polícia Civil do Maranhão, há também vários indícios de que o preso seja o autor da morte de Adriana.

“A gente tem muitos elementos que foram colhidos na investigação, que apontam pra participação do que foi preso hoje como o possível executor. A gente está numa fase agora de fazer algumas representações judiciais, pra que a gente possa confirmar o dado. Mas, pela qualidade das informações que a gente já teve e que já checou, a gente acredita que esses dados são muito fortes e apontam pra participação dele. Podemos dizer que a gente o colocou na cena do crime”, explicou o delegado-geral de Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida Neto.

Valdiley Paixão Campos, marido da influenciadora, havia relatado à polícia que um homem teria invadido a residência do casal, atirado em Adriana e fugido em uma moto.

As características do homem descrito por Valdiley Paixão, segundo a polícia, são semelhantes as de um homem que aparece nas imagens trafegando em alta velocidade, em uma motocicleta preta, em uma avenida nas proximidades de onde a influenciadora digital morava.

As imagens foram registradas no mesmo dia em que Adriana foi morta a tiros. As investigações apontam que João Batista pode ser esse homem que aparece nas câmeras.

Transferências bancárias e conversa entre os suspeitos

De acordo com o secretário de Segurança Pública do Maranhão, delegado Maurício Martins, outros indícios que apontam para a participação de João Batista no crime são supostas transferências bancárias entre ele e o marido e sogro da vítima, além do registro de uma conversa telefônica entre os três.

“São transferências bancárias dos dois primeiros indivíduos que foram presos, um dia após o crime, para a conta de familiares do indivíduo que foi preso hoje. E, também, uma conversa telefônica que em certo momento eles preferiram parar a conversa, para manterem o diálogo de forma presencial, com medo assim de um suposto vazamento, de alguém ouvir aquela conversa. Então, esses são os principais pontos que nos levam a crer da participação desse indivíduo”, destacou o delegado Maurício Martins.

O delegado aponta, ainda, que João Batista, que mora na cidade de Santa Inês, também é acusado de matar outras duas pessoas em Pedreiras, com características de pistolagem.

“Anos atrás, praticou crimes na cidade de Pedreiras. Foram dois homicídios com características de pistolagem, portanto, já é indivíduo que tem envolvimento com crimes. E, aliados a esses indícios, nós fizemos uma representação pela terceira prisão dele, portanto, são três prisões que vão acontecer. Os dois cumprimentos do mandado de prisão pelos crimes de homicídio da cidade de Pedreiras e mais um agora, da influenciadora Adriana, que nós já demos entrada e vamos dar cumprimento também”, explicou o secretário.

A Polícia Civil continua as investigações para chegar à motivação do crime. Uma das suspeitas é que o feminicídio possa ter ligação com o relacionamento conjugal de Adriana.

“Os autores, que estão presos, são as principais pessoas que poderiam esclarecer, eles negaram. Mas a gente está buscando todos os elementos, ouvindo pessoas próximas ao casal, próximo a Adriana, parentes dela, que apontam pra essa motivação. E isso tudo a gente vai apresentar na conclusão do inquérito, brevemente, não vai demorar muito”, afirmou o delegado-geral Manoel Almeida Neto.

Com informações do Imirante

O prefeito de Bacabal e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Roberto Costa, se reuniu com o diretor de relações institucionais da Equatorial Maranhão, José Jorge Soares e demais representantes, nesta sexta-feira (28), para discutir propostas de cooperação institucional voltadas à ampliação do acesso à energia elétrica e à inclusão de famílias em situação de vulnerabilidade social.

Durante o encontro, foi apresentada a possibilidade de formalização de um acordo de cooperação entre a FAMEM e a Equatorial no âmbito do Programa Luz para Todos, com o objetivo de regulamentar e padronizar os procedimentos necessários para que os municípios possam atuar diretamente na emissão de licenças relacionadas à implantação de estruturas de energia elétrica. A proposta visa descentralizar e dar maior celeridade aos processos, permitindo que as ligações de energia ocorram diretamente nas bases locais, reduzindo prazos e burocracias.

Além disso, a reunião também abordou a ampliação do Programa Tarifa Social, destinado a beneficiar famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A proposta discutida prevê um novo acordo entre a Equatorial, a FAMEM e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), com o intuito de fortalecer as ações de identificação, cadastramento e atualização dos beneficiários, promovendo maior abrangência e efetividade ao programa.

O presidente da Famem reafirmou seu compromisso com as pautas de interesse social e destacou também  a importância das parcerias com a iniciativa privada e com o Governo do Estado.

“Estamos trabalhando para garantir a efetivação de políticas públicas que impactem diretamente na qualidade de vida das populações nos municípios de uma forma mais abrangente, e essa reunião serviu exatamente para começarmos essas tratativas”, destacou Roberto Costa.

O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Maranhão (GAESF-MPMA) conseguiu a devolução de R$ 7.438.899,97 milhões ao Tesouro do Estado por meio de audiências extrajudiciais, que foram realizadas esta semana (entre os dias 24 e 28 de março de 2025), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

As sessões contaram com a participação de servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), dos procuradores do Estado Marcelo de Oliveira Sampaio e Oscar Cruz Medeiros Júnior, além de servidores do MPMA.

Sob a coordenação do Promotor de Justiça Giovanni Papini, o GAESF ofereceu aos contribuintes inadimplentes do ICMS a possibilidade de regularização de seus débitos junto à Sefaz sem a imposição de ação penal por parte do MPMA pelo crime de apropriação indébita tributária, previsto no Artigo 2º, inciso II, da Lei 8.137/90.

Os acordos firmados em audiência resultaram no montante de R$ 7.438.899,97. As empresas, que apesar de notificadas, deixaram de comparecer às audiências, deverão ser processadas criminalmente pela prática de crime tributário perpetrado contra o erário maranhense.

Além disso, dois contribuintes declararam em audiência que irão firmar acordo com o GAESF/MA, restando apenas a juntada de documentação referente à garantia real.  As referidas audiências foram reagendadas para os dias 2 e 3 de abril de 2025. Nessas duas sessões de mediação, em continuação, o montante a ser arrecadado corresponde a R$ 62.105.248,00.

Uma nova rodada de audiências já está prevista para o mês de maio de 2025, quando novos contribuintes serão notificados para regularizar suas dívidas junto ao Fisco Estadual.