Othelino Neto participa da entrega de armamentos para reforço da segurança pública do Maranhão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na última quinta-feira (18), no Palácio dos Leões, da entrega de 100 novos fuzis à Polícia Militar do Maranhão (PMMA). Metade dos armamentos foi doada pelo Exército Brasileiro e, a outra metade, adquirida com recursos próprios do Governo do Estado. O deputado Duarte Jr. (PCdoB), vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Alema, também participou da cerimônia.

Durante a solenidade, o governador Flávio Dino agradeceu o apoio da Assembleia Legislativa nas ações do Governo do Estado, sobretudo, na área da segurança pública. O presidente Othelino Neto destacou a importância das parcerias em benefício da população maranhense. “Hoje, com a doação destes armamentos para a segurança pública, somando esses esforços, conseguiremos avançar muito mais naquilo que é o objetivo, que é deixar a sociedade maranhense mais segura”, declarou.

O deputado Duarte Jr. pontuou que, em momentos de crise, é fundamental a união não só entre os poderes, mas de todos os setores. “A entrega desses armamentos vai fortificar a política pública de segurança não apenas na nossa cidade, na nossa Ilha, mas em todo o estado do Maranhão”, completou.

“Nós sempre buscamos unir esforços em favor da segurança pública e, nesse caso, temos a parceria do Exército, mediante a doação de fuzis, que se somam àqueles que adquirimos com recursos do Governo do Estado. De modo que estamos incrementando a capacidade das polícias do Maranhão de garantir a aplicação da lei”, assinalou o governador Flávio Dino.

O general de Exército Paulo Sérgio Nogueira, comandante militar do Norte, disse que a doação dos armamentos é uma demanda antiga, agora concretizada. Ele reforçou, ainda, a disponibilidade do Exército Brasileiro em manter essa parceria, não só com a doação de armamentos, mas em várias outras áreas, como inteligência, operacional, logística e apoio às ações psicossociais.

“O Exército está sempre pronto a esse tipo de parceria. E essa doação, inicialmente de 50 fuzis, que poderão, inclusive, acontecer outras doações. A gente fica muito satisfeito em poder apoiar o Governo do Estado do Maranhão na defesa da nossa sociedade e o reforço à Secretaria de Segurança Pública no combate ao crime organizado”, afirmou.

“É um equipamento para combate às organizações criminosas de natureza violenta. Portanto, esses equipamentos têm alto alcance e serão utilizados por forças treinadas para o emprego do armamento. Uma aliança muito forte entre o Exército Brasileiro e as forças de segurança do estado do Maranhão”, reforçou o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela.

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Paço do Lumiar: Concurso é anulado pela Prefeitura

A Prefeitura de Paço do Lumiar, administrada por Domingos Dutra (foto), anunciou nesta sexta-feira (19) que não vai homologar e decidiu anular o último concurso do Município que visava preencher 557 vagas, sendo 242 para cargos em nível superior, 191 em nível médio e 124 no nível fundamental. O maior salário oferecido era de R$ 7.118,77 para o cargo de Procurador do Município.

As provas foram aplicadas pelo Instituto Machado de Assis e realizadas no dia 10 de março (nível fundamental e médio) e 24 de fevereiro (nível superior). Após o resultado, mais de 100 questões chegaram a ser anuladas. A média entre o número de questões anuladas para cada prova oferecida foi de 2,12.

De acordo com a prefeitura, no dia da realização das provas, dois candidatos foram presos em flagrante no colégio Pitágoras com celulares contendo o gabarito das provas. Eles teriam confessado a autoria dos delitos e apontaram uma terceira pessoa, da cidade Porção de Pedras, como o responsável de ter enviado as respostas do certame para vários outros candidatos.

Ainda segundo a Prefeitura de Paço do Lumiar, cinco candidatos foram identificados pela polícia e também confessaram o recebimento dos gabaritos e foram aprovados no concurso.

“Além da comprovação do vazamento de gabaritos, há também um número expressivo de integrantes de algumas famílias de Paço do Lumiar aprovados em várias áreas, fato este que indica mais indícios de fraudes. Tudo está sendo investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Civil do Maranhão”, diz o comunicado.

Por fim, a prefeitura disse que lamenta o ocorrido e informou que outro concurso será realizado, estando todos os candidatos automaticamente inscritos, sem qualquer despesa adicional.

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Justiça condena empresários Demócrito Silva e Soraia Fialho por sonegação fiscal

O Ministério Público do Maranhão obteve duas decisões judiciais condenando
cinco proprietários de duas empresas de São Luís por sonegação fiscal. As
sentenças são de março e maio deste ano, mas a Promotoria de Justiça da
Ordem Tributária e Econômica só foi informada nesta terça-feira, 16.

Na primeira decisão, os réus Demócrito da Silva e Soraia Pinheiro Fialho, à
época proprietários da empresa Caves Du Vin, foram condenados ao pagamento
de R$ 974.519,09 mil. O valor é resultado do montante de R$ 485.705,14,
sonegado entre os anos de 2006 a 2011, com atualização monetária.

A fraude era feita pela omissão das operações de entrada e saída nos livros
fiscais da empresa, resultando na sonegação de ICMS (Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços) devido ao Estado do Maranhão. Além
disso, Demócrito foi condenado a quatro anos de reclusão e pagamento de 200
dias-multa, enquanto Soraia recebeu pena de dois anos e oito meses de
reclusão e 100 dias-multa.

“Não resta dúvida, portanto, de que a sonegação fiscal resultou de ato
voluntário e consciente dos denunciados que administravam a empresa,
dividiam as tarefas e, no fim do mês, repartiam entre si os lucros
auferidos, inclusive a parte referente ao ICMS suprimido”, afirmou, na
Denúncia, o promotor de justiça Abel José Rodrigues Neto, em maio de 2013.

*FRAUDE*

A segunda decisão é resultado de auditoria fiscal na empresa J L C dos
Santos, no bairro do João Paulo, resultando na condenação de Ronan Lima
Ferreira, José Maria Machado Martins e Edeilton Moreira Silva. Foi
constatado que os réus omitiram operações nos livros de registro de entrada
de mercadorias, prestaram informações falsas às autoridades fazendárias e
deixaram de recolher o ICMS.

Durante a investigação policial, foi comprovado que a empresa pertencia a
Ronan Lima Ferreira e ao sogro dele José Maria Machado Martins. Porém, eles
contrataram o contador Edeilson Silva para utilizar o nome do estivador
Jorge Luís Coelho dos Santos, sem o conhecimento dele, para constituir a
empresa e promover a fraude fiscal.

Foram lavrados quatro autos de infrações referentes aos exercícios de 2003
a 2004 totalizando o valor de R$ 871.964,47. O débito atualizado é de R$
1.803.948,06.

O falso proprietário da empresa, Jorge Luís Coelho dos Santos, esclareceu
que trabalha como estivador para vários comerciantes do bairro João Paulo e
perdeu os documentos pessoais. O extravio dos documentos foi registrado no
distrito policial. “Conclui-se, pois, que Jorge Luís foi usado como
‘laranja’ pelos denunciados, com o objetivo de suprimirem ICMS do Estado do
Maranhão”, afirmou, na Denúncia, o titular da Promotoria de Justiça da
Ordem Tributária e Econômica, José Osmar Alves. A denúncia foi feita em
fevereiro de 2011.

*PENAS*

A juíza Oriana Gomes condenou José Maria Martins e Ronan Ferreira ao
pagamento de R$ 1.803.948,06 referente à reparação do dano causado aos
cofres públicos estaduais.

Além disso, os dois foram condenados a cinco anos de reclusão e três anos e
seis meses de detenção e pagamento de 300 dias-multa. Já Edeilton Silva foi
condenado a quatro anos de detenção e pagamento de 100 dias-multa.

A pena privativa de liberdade de reclusão deverá ser cumprida em regime
inicialmente fechado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, enquanto a de
detenção em regime semiaberto.

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Nepotismo: Em Balsas, Justiça determina afastamento de servidores parentes de Prefeito

A 1ª Vara da Comarca de Balsas proferiu uma decisão  liminar
na qual determina, no prazo de cinco dias, o imediato afastamento de
Viviane Martins Coelho e Silva, esposa do Prefeito de Balsas, Erik Augusto (foto), bem como o de todos os servidores ou empregados ocupantes de cargos em comissão ou de
outra natureza que não se submeteram a concurso público e possuam
vinculação de parentesco por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro
grau, com Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais,
dirigentes de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e
fundações vinculadas ao Município de Balsas, na administração direta,
indireta e fundacional.

A decisão, assinada pela juíza titular Elaile Silva Carvalho, ressalta que em caso de descumprimento, fica estabelecida a fixação de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), em desfavor do Município de Balsas, a ser revertido em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Estado do Maranhão, bem como a responsabilização criminal, cível e administrativa do Prefeito do Município de Balsas, Eric Augusto Costa e Silva.

A decisão liminar determina o afastamento com prejuízo de vencimentos e
demais vantagens do cargo, diante dos pressupostos da presunção de
influência política na nomeação e da ausência de qualificação técnica
necessária para o exercício do cargo, até final julgamento da ação, ou
eventual exoneração, sob pena de multa diária a ser aplicada pelo juízo da
1ª Vara, para cada caso de nepotismo identificado ou empregado mantido
indevidamente no cargo.

A decisão é resultado de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério
Público em face do Município de Balsas. O MP alega que foi instaurado um
Inquérito Civil, tendo como objetivo apurar a prática nefasta do nepotismo
no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Balsas. Com a
troca de gestões, em 24 de janeiro de 2019, foi expedida recomendação ao
atual Prefeito de Balsas para que ele, dentre outras coisas, procedesse à
exoneração, no prazo de trinta dias, de todos os ocupantes de cargos
comissionados, funções de confiança, função gratificada e contratos
temporários que fossem cônjuges ou companheiros ou detivessem relação de
parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até
o terceiro grau, com ele próprio, com o Vice-Prefeito, com Secretários
Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador-Geral do Município, Vereadores ou
de servidores detentores de cargos de direção, chefia ou assessoramento na
Administração Municipal.

QUALIFICAÇÃO – O Prefeito, após notificado pelo Ministério Público,
encaminhou ofício alegando que a secretária municipal de Desenvolvimento
Social e primeira-dama possui qualificação técnica para o cargo, com cópia
do diploma de cirurgiã dentista, título honorífico de cidadã balsense,
títulos de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade
balsense emitidos pela APAE e Casa das Marias e vários certificados de
participação em cursos emitidos após ter assumido o cargo público. “O caso
configura-se como nepotismo a partir do momento em que a Secretária de
Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego é esposa do Prefeito do
Município de Balsas. Mais especificadamente, a situação trata de nomeação
de cônjuge para cargo político, consistente em Secretária de Município”,
destaca a juíza na decisão.

O Ministério Público sustentou que não há qualificação técnica para a
esposa do Prefeito ocupar o cargo de secretária de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Emprego do Município de Balsas, pois possui apenas o diploma de
bacharel no curso de odontologia, possui os títulos honoríficos de cidadã
balsense, de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade
balsense emitidos pela APAE e da Casa das Marias, além de vários
certificados de participação em cursos emitidos após ter assumido o cargo
público.

“O cargo político em questão trata de Secretária de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Emprego do Município de Balsas não guarda relação de
qualificação técnica com alguém que possui os referidos diplomas da esposa
do prefeito. Tais títulos são relevantes, porém não configuram títulos
técnicos para o cargo político em questão. Não há relação qualificação
técnica entre o cargo de agente político em ensejo e as provas de
qualificação ora apresentadas”, entendeu a magistrada.

E finaliza: “Como no caso em ensejo, ou seja, configurado o ato de
nepotismo, enquanto a pessoa nomeado não for afastada no cargo, a sociedade
achará que atos de nepotismo como este são legítimos, e não o são, já que
referida Secretária Municipal não guarda a qualificação técnica desejada
para que o cargo seja dirigido de forma eficiência e impessoal”.

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Marco Aurélio parabeniza Imperatriz pelos seus 167 anos

O deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), usou a tribuna na
tarde desta segunda-feira (15), para parabenizar a cidade de Imperatriz
pelos 167 anos e agradecer pelas oportunidades que o povo de Imperatriz lhe
deu nas mais de duas décadas em que a cidade o adotou. O parlamentar
ressaltou a necessidade de se destacar a importância da “Capital
Imperatriz”, que completa 167 anos, uma longa e bela história de superação
de uma cidade construída por mãos de irmãos de todo o Brasil.

“Imperatriz que encanta, que inspira, que acolhe, a cidade que me deu a
oportunidade de construir os sonhos que vivo. Cheguei em Imperatriz aos 17
anos com apenas 80 reais no bolso e um sonho. Filho de costureira, através
da educação pude construir minha vida, ajudar a educar os filhos da nossa
cidade. Imperatriz é o lugar onde os sonhos nascem, onde quem tem vontade
de trabalhar, de se dedicar e estudar, a cidade faz prosperar. Esta cidade
que me deu a oportunidade de constituição da minha família e a quem serei
eternamente grato”, afirmou Marco Aurélio.

Educador, Marco Aurélio emergiu como forte liderança política estadual
graças à forte influência da cidade de Imperatriz. Nas últimas três
eleições que disputou (2012,2014 e 2018) ele foi eleito e o mais o mais
votado na cidade. “Esta é a cidade que não faz distinção de ninguém, que
acolhe a todos, que dá oportunidades, que confia. Cidade de pessoas
trabalhadoras, solidárias, é a nossa querida Imperatriz! Tudo que eu vier a
fazer por Imperatriz ainda será pouco diante de tudo que ela e o nosso povo
fizeram por mim”, destacou.

Imperatriz hoje vive momentos importantes de grandes obras que o governo do
estado tem executado. A maior dessas construções é Uemasul, que
revolucionou a educação superior da Região Tocantina. Na semana passada foi
lançado o edital de inscrição do vestibular deste ano, com 40 vagas para o
ingresso no curso de medicina no Campus de Imperatriz para o segundo
semestre de 2020.

No último final de semana (12 e 13), o governador Flávio Dino esteve em
Imperatriz para entregar as obras de reforma do SINE, requalificação da
Avenida Bernardo Sayão e assinou a ordem de serviço de mais uma importante
obra que atenderá as mulheres de Imperatriz e toda e Região Tocantina.
Trata-se da Casa da Mulher Maranhense, complexo que integrará os serviços
de proteção de toda uma rede que atua em defesa dos direitos da mulher.

“Parabenizo não só a cidade, mas todos que fazem parte da sua rotina, os
trabalhadores, os estudantes, todos que confiam nessa cidade para plantarem
seus sonhos. Sinto orgulho todos os dias de viver a rotina desse povo e
comprometo a me dedicar cada dia mais para fazer de Imperatriz um lugar
ainda melhor para se viver. Viva Imperatriz!

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Em Chapadinha, escolas estaduais, professores e alunos já comemoram sucesso do Projeto #PartiuEnem: TerceirãoNãoTiraFérias

Estudantes do CETI Raimundo Araújo – URE Chapadinha participam de aulões preparatórios no #TerceirãoNãoTiraFérias

Com uma gestão e coordenação compromissada com a qualidade da educação, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), deu início, no início deste mês de Julho, ao Projeto pioneiro em todo o território maranhense, #PartiuEnem: TerceirãoNao Tira Férias, o qual tem sido um reforço preparatório aos estudantes do 3° ano do Ensino Médio da Rede Pública Estadual, durante o período de férias.

De olho no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o governo objetiva dar aos estudantes a oportunidade de uma melhor preparação e reforço no aprendizado, focando todo o conteúdo do Exame Nacional.

Convidada pela Supervisora do Projeto #PartiuEnem: TerceirãoNao Tira Férias, da URE Chapadinha CETI Raimundo Araújo, Fabíola Matos, tive a oportunidade, como Jornalista de, no último dia 08 de Julho, participar efetivamente de um momento Aulão, na escola acima citada, ao lado dos, também, amigos e profissionais, Ludmylla Guimarães (Biomédica e acadêmica de Direito) e Hugo Gomes (Profissional de Educação Física, Personal Trainer, Palestrante e Líder), onde, na ocasião, pudemos compartilhar conhecimentos, praticar dinâmicas descontraídas, expor particularidades das nossas profissões, além de realizarmos exercícios de relaxamento do corpo e mente, com a ajuda do profissional convidado.

Alunos do turno matutino da escola CETI Raimundo Araújo – URE Chapadinha, após dinâmica e momentos de relaxamento #TerceirãoNãoTiraFérias

Ao nos convidar, a intenção da, além de Supervisora e, também, responsável pelos momentos de recreação e lazer, foi exatamente levar um pouco de distração e alívio, na forma de aprendizagem, a um ambiente escolar que é tão conhecido como tenso e cheio de cobranças. Afinal, ser estudante também é isso, né? Desacelerar um pouco do modo 220 volts de pressão e entender que escola e estudo pode e deve ser leve e atrativo.

Programação

Com uma coordenação de gestores de peso, o CETI Chapadinha tem garantido desde o dia do início do Projeto, 1° de Julho, aulas e programações culturais, incluindo danças, rodas de conversas, recreação, dinâmicas, entre outras atividades aos 120 alunos inscritos.
O terceirão não tirou férias, literalmente, pois o Projeto se estende até o próximo dia 19/07.

O que não se pode esquecer é que todo o conjunto de atividades é com foco no Enem e consequente melhoria nos índices educacionais do Estado.

Texto: Jornalista Mônica Alves

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Governador Flávio Dino entrega segunda etapa do Hospital do Servidor

Mais acesso a serviços especializados de saúde, tranquilidade e segurança no tratamento ao servidor do Estado com a inauguração da segunda etapa de obras do Hospital do Servidor do Maranhão. O governador Flávio Dino esteve na unidade, localizada no Calhau, e entregou novas alas de exames e atendimento médico. As obras de construção do novo hospital iniciaram ano passado e seguem o cronograma previsto.

Acompanhado de comitiva de secretários e servidores, o governador Flávio Dino conheceu as novas alas da unidade inaugurada. O prédio conta com salas de exames laboratoriais e exames cardiológicos como testes ergométricos, ecocardiogramas, mapas e holteres, além dos serviços odontológicos de consultório e raio-x. Os atendimentos já podem ser solicitados pelos servidores públicos estaduais.

O governador Flávio Dino enfatizou que os servidores merecem unidades dignas de trabalho e atendimento, cuja valorização reflete em toda a sociedade e o novo hospital materializa esse respeito. “Com a unidades vamos ampliar os serviços já oferecidos e completando o conjunto de principais especialidades em consulta, exame e clínica médica. Neste evento, prestamos conta do que está sendo realizado e compartilhando mais esta conquista com nossa equipe, servidores e todos os maranhenses”, pontuou.

“Neste momento, o Governo do Estado cumpre o resultado de esforço da gestão para garantir ao servidores um melhor atendimento, mais digno e devolver a eles o que lhes é direito em uma assistência à saúde qualificada”, avaliou a secretária Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), Flávia Alexandrina Moura.

O Hospital do Servidor do Maranhão vai contribuir para ampliar a assistência à saúde dos servidores públicos estaduais ativos, inativos e seus dependentes. Os serviços serão entregues em três etapas, sendo a primeira ano passado que compreendeu ambulatório com 18 consultórios médicos em várias especialidades. São elas: clínica médica, cardiologia, ortopedia, ginecologia, psiquiatria, pediatria, endocrinologia, nutrição, reumatologia, pneumatologia, hematologia, neurologia pediátrica, alergologia e dermatologia.

O projeto de construção da nova unidade envolve as secretarias da Saúde (SES), de Infraestrutura (Sinfra), Segep e a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh). Na solenidade estavam presentes ainda os secretários de Estado de Saúde (SES), Carlos Lula e da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto.

O Hospital do Servidor do Maranhão ocupa área atrás do Hospital Carlos Macieira, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Calhau. Para ter acesso aos atendimentos, o servidor estadual deve estar vinculado ao Fundo de Benefício dos Servidores do Estado do Maranhão (Funben).

Consultas podem ser agendadas pelo (98) 3311-6132, de segunda a sexta-feira.

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Aldeias Altas: Secretário é preso suspeito de fraudar processo licitatório

A Polícia Civil e o Ministério Público do Maranhão deflagraram uma operação na manhã desta terça-feira (16) que terminou com as prisões temporárias do secretário municipal de Infraestrutura de Aldeias Altas, Antônio José Sousa Paiva, e do presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, Jaime Neres dos Santos, sendo que este também foi preso em flagrante por posso ilegal de arma de fogo.

Segundo as investigações, o problema foi identificado na contratação da empresa M.L. Barroso Moura – ME para serviços de limpeza urbana na cidade de Aldeias Altas no ano de 2017. O contrato foi aditivado em 2018 e 2019. As autoridades disseram que todo processo foi superfaturado.

Os investigadores apontaram ainda fraudes no processo licitatório envolvendo a empresa vencedora e as duas perdedoras. Para se ter ideia, a Impacto Construção Civil Ltda. recebeu recebeu mais de R$1 milhão da empresa vencedora M.L. Barroso Moura – ME. A empresa beneficiada com o repasse é de responsabilidade de Paulo Valério Mendonça.

Polícia Civil cumpriu mandados em condomínio em São Luís — Foto: Reprodução/TV MirantePolícia Civil cumpriu mandados em condomínio em São Luís — Foto: Reprodução/TV Mirante

Polícia Civil cumpriu mandados em condomínio em São Luís — Foto: Reprodução/TV Mirante.

A empresa M.L. Barroso Moura – ME transferiu dinheiro ainda para parentes do secretário de Infraestrutura, Antônio José Sousa Paiva, e do presidente da Comissão Permanente de Licitação, Jaime Neres dos Santos, como consta na investigação.

Além das prisões, a operação cumpriu também mandados de busca e apreensão em Aldeias Altas, Caxias e São Luís. A ação é resultado de investigações do Ministério Público do Maranhão por meio 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias e das unidades do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, de São Luís e Timon, além da participação da Polícia Civil, por meio da Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI). Os mandados de prisão foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias.

G1 Maranhão

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Ligações excessivas de Telemarketing- O que fazer?

Por Joabson Jr

Nossa sociedade evolui e se modifica com uma rapidez que acaba por nos submeter a constantes adaptações, sendo impossível que nosso ordenamento antecipe todas as inúmeras e relevantes situações da vida. Com o avanço da tecnologia, empresas de telemarketing afetam diretamente o cotidiano do consumidor, com inúmeras ligações e mensagem diárias para oferecer serviços de todo tipo, de forma indiscriminada.

Embora outros estados, como o Rio de Janeiro, possuam lei específica no sentido de determinar que ligações de telemarketing só possam ser efetuadas de segunda a sexta, das 8h às 18h, no Maranhão não há legislação sobre o tema. No âmbito nacional, o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 39, inciso V, dispõe que o fornecedor não pode ter uma vantagem excessiva sobre o consumidor. Em uma interpretação abrangente, poderíamos afirmar que as ligações incessantes das empresas para consumidores em todos os horários poderia configurar uma vantagem excessiva.

Mas a boa notícia para os consumidores é que a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) determinou que as empresas do setor de telecomunicações têm até o dia 16 de julho para implementar uma lista de consumidores que não queiram receber chamadas de telemarketing ofertando serviços de TV por assinatura, telefonia e internet, além de criar e divulgar um canal pelo qual o consumidor possa inserir seu nome na listagem. As prestadoras que descumprirem a regra podem ser advertidas ou penalizadas com multa no valor de até R$ 50 milhões.

Vale destacar no mesmo sentido, porém mais amplo, o Projeto de Lei nº 9.615/2018, que pretende incluir no rol de práticas abusivas previstas no artigo 39 do Código de Consumidor a oferta de produto ou serviço por telefone ou mensagem de texto a consumidor cujo número de telefone esteja inscrito em cadastro telefônico de proibição de oferta.

A iniciativa dispõe, ainda, que o referido cadastro telefônico incluirá os números de telefones móveis e fixos dos consumidores que solicitarem a inclusão, a qual deverá ser feita sem custo. Por fim, o projeto prevê que o cadastro será implantado pelos órgãos de defesa do consumidor no prazo de noventa dias.

Enquanto a lista não é implantada e o projeto de lei não é sancionado, o consumidor maranhense tem como alternativa cadastrar sua linha telefônica na lista de bloqueio de telemarketing disponível no site do PROCON/MA.
Em caso de permanência das perturbações, o consumidor sempre pode buscar o amparo da justiça e, dependendo da gravidade, uma indenização moral, decorrente do transtorno suportado. De preferência, se aconselhando com um advogado antes.

Joabson Jr é advogado e assessor parlamentar

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Eleições 2020: Pesquisa JP aponta Eduardo Braide como favorito na corrida para Prefeitura de São Luís

O deputado federal Eduardo Braide (PMN) lidera pesquisa realizada pela empresa JPesquisa, novo instituto que está sendo lançado no mercado pelo Jornal Pequeno. No cenário espontâneo, Braide aparece em primeiro lugar, com 32% das intenções de voto. Em seguida, está o deputado Duarte Jr.(PCdoB), com 6% das intenções. O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) e o deputado federal Bira do Pindaré (PSB) aparecem empatados com 2%. Logo após, também empatados, estão o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) e o ex-prefeito Tadeu Palácio, com 1%. Responderam ‘ninguém’ 4% e ‘não sabe/não respondeu’ 52%.

No cenário estimulado, a liderança continua sendo do deputado Eduardo Braide, com 47% das intenções de voto. Em segundo está o deputado Duarte Jr., o comunista apresenta 14%. O deputado tucano Wellington do Curso vem em terceiro, onde registra 10%. O deputado Neto Evangelista aparece em quarto, com 7%; o deputado federal Bira do Pindaré em quinto, com 5%. Logo atrás estão o deputado Adriano Sarney (PV) com 3% e o vereador Osmar Filho (PDT) com 2%.

O deputado Dr. Yglésio (PDT) e o radialista Jeisael Marx pontuam com 1%. Nenhum deles 4% e NS/NR 6%.

No quesito rejeição, 30% dos entrevistados disseram que não votariam em Adriano Sarney para prefeito de São Luís; 14% disseram que não querem Bira do Pindaré; 11% não afirmaram que não votariam em Wellington do Curso; 8% declararam que não desejam ver Osmar Filho comandando a prefeitura da capital. Rubens Jr. somou 5% de rejeição, Braide e Duarte 4%; Neto Evangelista, Dr. Yglésio e Jeisael 3% de rejeição.

A pesquisa do Jornal Pequeno tem margem de erro máxima de 3,10% para mais ou pare menos e ouviu 1.001 pessoas no período de 1 a 4 de julho em São Luís.

Com informações do Blog do John Cutrim

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