Cadê o asfalto, Prefeito Edivaldo?

Nas últimas semanas, o atual Prefeito de São Luís, lendário Edivaldo Holanda Jr,  que só aparece nas ruas quando está próximo de eleição, anunciou com toda pompa que iria recapear o bairro do Vinhais inteiro. Medida até então muito bem-vinda e mais do que necessária, já que a buraqueira naquele bairro só aumenta. Pois bem!

Já se passaram mais de 10 dias e as ruas do bairro ainda sofrem com o péssimo asfalto. É bem verdade que as máquinas já começaram a trabalhar (em algumas poucas ruas), mas o que a população espera, é que ele, de fato, mande sua equipe da Semosp recapear principalmente os pontos mais críticos, como mostra o registro acima, da rua próxima a Rua do Arame, no bairro do Vinhais.

Há tempos que aquele trecho não é recuperado, ocasionando muitos problemas para os motoristas, já que é uma via de acesso a outros bairros próximos.

Portanto, senhor Prefeito, espero que o senhor não se preocupe apenas em mascarar o asfalto do bairro, fazendo um verdadeiro migué nas avenidas. Lembre-se que as ruas “de dentro” também estão precisando demais de asfalto novo, de qualidade!

O Blog vai ficar de olho!

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13ª Feira do Livro 2019 acontece entre 11 e 20 de outubro

13ª Feira do Livro de São Luís vai acontecer entre os dias 11 e 20 de outubro — Foto: Divulgação/ Prefeitura de São LuísA Prefeitura de São Luís realizou, na última terça-feira (24) o evento de lançamento da 13ª Feira do Livro (FeliS), que vai acontecer entre os dias 11 e 20 de outubro. A cerimônia de lançamento aconteceu no auditório do Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão.

A FeliS é o maior evento cultural e de fomento à leitura do Maranhão. Em 2019 o tema é “O Brasil atemporal na obra de Aluísio Azevedo” e deve reunir mais de 100 autores locais. A Prefeitura espera receber um público superior a 160 mil pessoas no evento.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior afirmou que a FeliS estimula a leitura e movimenta o comércio do setor.

“Durante 10 dias iremos receber a população de São Luís e de outros municípios maranhenses que participarão das várias atividades da nossa programação. As crianças são o nosso público mais importante. Todos os dias levamos alunos da nossa rede para participarem da programação e terem contato com os poetas, escritores e se sentirem motivadas a ler”, disse Edivaldo.

Este ano, além do patrono Aluísio Azevedo, também serão homenageados os maranhenses Rosa Mochel e Dreyfus Azoubel, ambos comemorando o centenário de nascimento. A programação da Feira do Livro de São Luís é toda gratuita e será realizada no Multicenter Sebrae das 10h às 22h.

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Tribunal de Justiça nega pedido para bloquear bens da ex-prefeita de Matões

A ex-prefeita de Matões, Sueli Pereira, obteve a segunda vitória num processo movido pelo ministério público estadual que pediu o bloqueio de seus bens e de alguns de seus assessores no período de quando foi gestora do município.

A primeira vitória ocorreu quando na Ação Civil Pública movida pela promotoria o juiz local negou que os bens da ex-prefeita e assessores fossem bloqueados, como pediu a representante do Ministério Público Estadual.

nsatisfeito com a decisão, o MP de Matões recorreu para o Tribunal de Justiça que ontem, terça-feira (24), manteve a decisão do juiz local e também negou o pedido de bloqueio, sacramentando a segunda vitória da ex-gestora.

A ex-prefeita de Matões Sueli Pereira deixou a prefeitura como uma das mais bem avaliadas gestões dos últimos anos no município. Sua administração foi fator preponderante para a eleição vitoriosa do aliado político e atual prefeito da cidade, Ferdinando Coutinho.

Veja abaixo a ação que foi impetrada contra a ex-gestora e a decisão do TJ:

“Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido liminar, interposto por Ministério Público Estadual da decisão de ID nº 18893501 (processo referência), que indeferiu a medida de urgência vindicada nos autos da Ação de Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada contra Antônio Layl da Silva Ribeiro e outros, ante a ausência de fumus boni iuris e periculum in mora para a determinação de indisponibilidade dos bens dos réus.

Em suas razões (ID 3783534), o agravante alegou que “o fundamento da decisão recorrida, no sentido de que deve haver prova do desfazimento do patrimônio capaz de comprometer a efetividade de futura decisão, não se coadunacom a proteção do patrimônio público, nem com a sistemática da defesa da probidade administrativa”, asseverando que “a demonstração exata da extensão do dano dar-se-á ao longo do processo”.

Afirmou que “é bastante a presença de indícios suficientes da prática de ato de improbidade que acarrete dano ao erário para se decretar a indisponibilidade de bens”.

Defendeu o “cabimento da indisponibilidade de bens para garantir a multa civil a ser aplicada em caso de condenação tanto por atos de improbidade administrativa que causem dano ao erário quanto aos que atentem contra os princípios da administração pública”.

Requereu a concessão de tutela antecipada, para que seja determinada a indisponibilidade dos bens dos agravados, pugnando, por fim, pelo provimento recursal”.

DECISÃO

A decisão da desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar diz, “Ante o exposto, indefiro o pedido liminar para manter a decisão fustigada até o julgamento final do presente recurso. Notifique-se o Magistrado a quo acerca do conteúdo desta decisão, nos termos do art. 1.019, inciso I, do Código de
Processo Civil. Intimem-se os agravados para apresentar as contrarrazões. Não havendo recurso, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer”.

Blog do Elias Lacerda

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Governo do Estado estimula empreendedorismo feminino na construção civil

Uma oportunidade às mulheres construírem sua autonomia e vislumbrar um futuro mais promissor com as ações do programa Mulheres que Constroem: Mulheres Maranhenses na Construção Civil. A iniciativa, da Secretaria de Estado da Mulher (SEMU), capacita mulheres para atuar na construção civil. Os serviços são os mais diversos e, após a formação, elas estão aptas para trabalharem nesse segmento da economia. Desde seu início, o programa capacitou 300 mulheres.

A secretaria de Estado da Mulher, Ana Mendonça, ressalta que a construção de políticas para as mulheres deve considerar suas potencialidades e necessidades para que de fato possa ser inserida no mundo do trabalho.

“O programa estadual é fruto da sensibilidade do governador Flávio Dino que, ao longo de sua gestão, vem desenvolvendo iniciativas direcionadas ao empoderamento da mulher. Esta capacitação, no espaço da construção civil, considerando um meio masculino, reforça os desafios que precisam ser vencidos para que haja, de fato, igualdade no mercado de trabalho e também, na vida”, pontuou a secretária.

Os cursos de formações são de azulejistas, pintoras, eletricistas e pedreiras nas técnicas de aplicação de cerâmicas e assemelhadas, básico em pedreiro, pintura predial interna e externa, assentamento de tijolos e regularização de paredes e pisos, alvenaria estrutural e instalação elétrica.

Tereza Cristina dos Santos Fidalgo, 58 anos, disse que adquiriu mais habilidades para o trabalho que realiza, depois de fez um dos cursos do Programa. Foto: Divulgação

Nesta etapa, participaram mulheres dos bairros Anjo da Guarda, Camboa, Cidade Operária e da comunidade Taim, na zona rural, em São Luís; e se estendeu à Imperatriz com a formação de 163 mulheres.

As atividades, que incluem aulas teóricas e práticas, são coordenadas pelo Núcleo de Autonomia Econômica (NAE), da SEMU. O público prioritário da iniciativa são mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica e violência doméstica, com fins a promover o fortalecimento e valorização do trabalho da construção civil e o desenvolvimento sustentável com geração de trabalho e renda às mulheres maranhenses.

Tereza Cristina dos Santos Fidalgo, 58 anos, é uma das participantes e se sentiu satisfeita com as possibilidades que a capacitação vai lhe garantir. “Finalizei o curso e visitei algumas obras. É mais um conhecimento que agrego aos vários que possuo e espero logo ter uma oportunidade de trabalho. Tudo para melhorar meu nível de vida e para isso, devemos sempre buscar conhecimentos e esta capacitação me trouxe mais um aprendizado”, disse. Ela fez curso de pintura, que vai somar às suas demais habilidades manuais no artesanato, costura e produção de salgados.

Integrando a prática da capacitação, o grupo de mulheres realizou visita técnica ao canteiro de obras de construção da nova sede do Batalhão Tiradentes, na Avenida Jackson Lago, em agosto. Durante a visita, as novas profissionais da construção civil tiveram a possibilidade de conhecer de perto uma obra de grande porte sendo finalizada. Na oportunidade, o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior, firmou compromisso em destinar reserva de vagas às mulheres para as próximas obras da instituição.

A ação está inserida no “Programa 2016 – Políticas para as Mulheres: Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência”, que reúne uma série de atividades com fins a autonomia feminina.

“As políticas de Governo voltadas à mulher têm a característica de proporcionar a formação, aprendizagem e qualificação profissional, propiciando a inclusão no mercado de trabalho, a geração de renda, fortalecimento da autoestima e a participação social e cidadã. São políticas importantes para o crescimento da mulher”, enfatiza a titular da SEMU, Ana Mendonça.

Planejamento

Durante a capacitação, as mulheres integrantes do programa, de São Luís e de Imperatriz, receberam acompanhamento de técnicos, visitas às turmas e diálogo constante para avaliar o nível de satisfação e, também, colher sugestões e críticas sobre a iniciativa. O diálogo foi mantido com os professores para levantamento das necessidades específicas de cada curso, bem como para retorno dos professores sobre o processo pedagógico. Esse levantamento culminou em relatórios apresentando o conteúdo trabalhado em sala de aula e relatos sobre a parte prática.

O diferencial do programa foi a presença de cuidadoras e arte educadoras, indicando a necessidade das mulheres que são mães de deixarem seus filhos em local seguro, próximo ao ambiente de aula. “Com isso, pudemos proporcionar mais qualidade no processo de aprendizagem das beneficiárias”, observa Ana Mendonça.

As cuidadoras mantinham as crianças em um espaço de recreação estruturado com salas climatizadas, brinquedos educativos e lanches. Foram promovidas atividades educativas e lúdicas para a criançada, garantindo a permanência das mulheres na capacitação de forma tranquila e segura.

Programa do Governo do Estado estimula a mulher a trabalhar na área da construção civil. Foto: Divulgação

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Reconhecimento: Assembleia homenageia PMs que apoiaram menino humilhado por vender “geladinho”

Assembleia Legislativa homenageia PMs que ampararam menino humilhado por vender "geladinho"A Assembleia Legislativa concedeu, na manhã desta quarta-feira (25), a Medalha do Mérito Manuel Beckman, maior comenda do Poder Legislativo do Maranhão, a três policiais militares: os soldados Célio Henrique Lima Alves, Wesleyson Alves de Oliveira e Roberto Henrique da Silva Lima.

Eles foram condecorados durante cerimônia realizada no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, graças a um Projeto de Resolução Legislativa proposto pelo deputado Neto Evangelista (DEM), aprovado por unanimidade pelo Plenário da Casa.

Os três policiais militares foram homenageados pelo fato de terem amparado, em plena via pública, o menino Adão Nunes de Sousa, de 14 anos, logo após ter sido constrangido por outros garotos por vender “geladinho” em uma das ruas da cidade de Grajaú. O vídeo com cenas do episódio viralizou nas redes sociais, nas última semanas. Assim como os três policiais militares, Adão Nunes de Sousa também foi homenageado.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o deputado Neto Evangelista abriram a solenidade com palavras elogiosas aos três policiais militares e de bastante carinho ao menino Adão Nunes de Sousa, que foi presenteado com vários livros.

Em seu discurso, Othelino Neto fez questão de parabenizar o deputado Neto Evangelista pela iniciativa de prestar homenagem aos três policiais militares que, sensibilizados com a situação de Adão, arrecadaram dinheiro para comprar todos os geladinhos e distribuíram como forma de enaltecer o esforço e dedicação do menino.

“Este episódio, que viralizou na internet por causar espanto, indignação e, por outro lado, admiração também, passa para todos nós uma mensagem muito importante, ou seja, a de que devemos ter uma Polícia assim: que serve para prestar segurança pública, mas deve servir também para fazer ações solidárias como esta, que serve de exemplo para toda a sociedade”, discursou Othelino.

O deputado Neto Evangelista, autor da proposição, disse que a condecoração com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman é uma justa homenagem aos três soldados PMs como reconhecimento pelo amor à profissão e à causa pública demonstrado por eles. “Estes policiais merecem a homenagem desta Casa porque são profissionais que valorizam a vida, sabem respeitar as pessoas e têm um olhar solidário. Neste episódio, mostraram que, além do senso de segurança pública, têm a exata dimensão do senso de humanidade”, enfatizou Evangelista.

Acompanhado de familiares, o menino Adão Nunes de Sousa emocionou-se durante a solenidade e foi às lágrimas diante das manifestações de carinho feitas pelos parlamentares presentes no Salão Nobre.

Ao final da solenidade, o soldado Roberto Henrique da Silva Lima proferiu palavras de agradecimento, em seu nome e em nome dos outros dois PMs condecorados.

“Nós três estamos aqui nesta Casa muito felizes neste momento. Nós nos sentimos muito honrados e emocionados por esta importante homenagem, que para nós é uma coisa gigantesca, que ganhou uma proporção que nenhum de nós imaginava. A emoção é muito grande e devo dizer muito obrigado a todos, pois o nosso sentimento é de dever cumprido”, discursou o soldado Roberto Henrique da Silva Lima.

Além de diversos integrantes de batalhões da PMMA, também participaram da solenidade o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela; o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Ismael de Souza Fonseca; e os deputados Duarte Jr (PCdoB), Andrea Rezende (DEM), Daniella Tema (DEM), Mical Damasceno (PTB), Fábio Macedo (PDT), Antônio Pereira (DEM), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Adelmo Soares (PCdoB), Zito Rolim (PDT), Wellington do Curso (PSDB) e Rigo Teles (PV).

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Secretaria das Cidades inicia visitação aos casarões estaduais que serão cedidos à iniciativa privada

Os interessados em ocupar um dos casarões do Governo do Maranhão no Centro Histórico de São Luís iniciaram as visitas aos espaços nesta semana. A Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão (Secid) lançou no dia 06 de setembro um edital para concessão gratuita, por 30 anos, de 10 imóveis do Estado localizados na região central da cidade.

Intitulado como ‘Adote um Casarão’, a iniciativa faz parte do programa Nosso Centro, que contempla uma série de ações para a revitalização da região central da capital maranhense. Para visitação dos casarões, os interessados deverão realizar o agendamento junto à Secid.

Conforme explica o secretário das Cidades, Rubens Pereira Júnior, o edital de licitação foi lançado com o objetivo de identificar pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, interessadas em recuperar e obter concessão de uso não remunerado de casarões de propriedade do Governo do Estado.

“O beneficiário do programa poderá fazer jus aos diversos benefícios previstos na Lei Estadual nº 10.794/2018, como crédito de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), remissão de débitos com a Administração Pública Estadual e direito ao uso do imóvel para fins comerciais”, detalhou Rubens Jr.

O secretário Rubens Júnior destacou ainda que os critérios para a seleção das propostas apresentadas estão detalhadas no edital, entre elas a adequação do projeto de ocupação apresentado às diretrizes e aos objetivos preconizados pelo programa Nosso Centro. “Também será observada a viabilidade prática da proposta apresentada, dos pontos de vista técnico e financeiro, refletindo a capacidade do proponente de concretizar o projeto de ocupação de acordo com sua capacidade financeira, seu histórico na atividade, sua expertise na área de atuação e a viabilidade de execução da proposta com a qualidade e no tempo previstos”, detalhou o gestor.

Imóveis disponíveis

1 – Rua da Palma, nº 247 – Comércio ou serviços relacionados à educação, empreendedorismo, tecnologia e/ou hotelaria. Imóvel em bom estado, sendo necessário apenas a adaptação para ocupação e uso.
2 – Rua da Palma, nº 305 – Comércio ou serviços relacionados à educação, gastronomia e/ou tecnologia. Imóvel em bom estado, sendo necessário apenas a adaptação para ocupação e uso.
3 – Rua da Palma, nº 322 – Comércio ou serviços relacionados à educação e gastronomia. Imóvel em bom estado, sendo necessário apenas a adaptação para ocupação e uso.
4 – Rua do Ribeirão, nº 140 – Hotelaria, comércio, serviços e moradia estudantil. Imóvel em bom estado, sendo necessário apenas a adaptação para ocupação e uso.
5 – Rua da Estrela, nº 163 – Comércio ou serviços voltados para entretenimento ou gastronomia. Imóvel com necessidade de recuperação antes de adaptação para ocupação e uso.
6 – Rua do Giz, nº 139 – Comércio ou serviços voltados para entretenimento, hotelaria ou gastronomia. Imóvel em bom estado, sendo necessário apenas a adaptação para ocupação e uso.
7 – Rua Portugal, nº 218 – Comércio ou serviços voltados para entretenimento, hotelaria ou gastronomia. Imóvel com necessidade de recuperação antes de adaptação para ocupação e uso.
8 – Rua Portugal, nº 155 – Comércio ou serviços voltados para entretenimento, hotelaria ou gastronomia. Imóvel em bom estado, sendo necessário apenas a adaptação para ocupação e uso.
9 – Rua Portugal, nº 243 – Comércio ou serviços voltados para entretenimento ou gastronomia. Imóvel em bom estado, sendo necessário apenas a adaptação para ocupação e uso.
10 – Praça João Lisboa, nº 328 – Hotelaria, serviços diversos e entidades. Imóvel em bom estado, sendo necessário apenas a adaptação para ocupação e uso.

Serviço:
Para visitação dos casarões, os interessados deverão agendar visita junto à Secid por meio dos seguintes contatos: (98) 3133-1400 e/ou correio eletrônico , das 13h às 18h30.

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Força-tarefa do Governo do Estado intensifica operação de combate às queimadas

Os municípios maranhenses com índices de focos de incêndios são os alvos da Operação Maranhão Sem Queimadas, realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). O trabalho consiste no monitoramento constante dessas áreas, visitação aos pontos mais críticos, combate direto dos casos e ações de conscientização das comunidades. Iniciada em agosto, a operação mapeia 10 municípios com mais focos e áreas adjacentes para prevenção de ocorrências, além de coibir o uso descontrolado do fogo.

Como parte da operação, equipes do CBMMA mantém a observação com uso de aeronaves e, também, em incursões por terra, verificando as regiões mais críticas para definir as formas de combate e distribuição do efetivo. A agenda de visitações prossegue ao longo do semestre, até que os focos sejam controlados. O período é o mais crítico e propenso a focos de incêndio devido a condições ambientais de baixa umidade do ar, altas temperaturas e ventos mais fortes.

“O planejamento se mantém nas cidades mapeadas e adjacências, até que tenhamos controlado esses focos e tirado essas regiões do risco maior. O cenário climático acaba contribuindo para o grande aumento dos focos de incêndios por isso intensificamos o trabalho realizado ao longo do ano”, pontuou o comandante geral do CBMMA, coronel Célio Roberto de Araújo.

As equipes foram distribuídas em unidades operacionais do interior do Maranhão, tendo apoio na mobilização e ações de reforço de efetivo da Polícia Militar de São Luís. A força-tarefa conta com ainda com apoio de órgãos estaduais e Exército Brasileiro. “Com a operação, ampliamos as equipes de combate aos incêndios em áreas de vegetação por todo o estado”, acrescentou o comandante do Corpo de Bombeiros.

Ações para combate a queimadas foram intensificadas no Maranhão (Fotos: Handson Chagas)

Para acompanhar as ocorrências e otimizar os resultados e medidas a serem executadas, o Corpo de Bombeiros montou a Sala de Situação – que observa as concentrações dos focos de calor, promove análises que vão orientar o planejamento e estratégias para enfrentamento destes desastres. Todo o trabalho é acompanhado pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Maranhão (CPDC-MA). “Esta organização nos permite um mapeamento mais real das áreas de risco e a partir do gerenciamento destes dados podemos agir melhor no controle e prevenção. Também manteremos as visitações às regiões afetadas”, diz o coronel Célio Roberto de Araújo.

O boletim diário do Corpo de Bombeiros é elaborado em conjunto com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O relatório aponta um total de 2.596 focos de calor mapeados este mês. As principais áreas de ocorrência são os municípios de Barra do Corda, Alto Parnaíba, Grajaú, Mirador, Jenipapo dos Vieiras, Balsas, Fernando Falcão, Parnarama, Buriti Bravo e Passagem Franca. O território maranhense ocupa o 7º lugar no ranking nacional em focos de calor, referente a setembro, segundo o Inpe.

Ação educativa

A operação Maranhão Sem Queimadas se estende também às populações. A partir desta iniciativa, o Corpo de Bombeiros executa a campanha Maranhão Sem Queimadas – Você Nunca Sabe Onde o Fogo Vai Acabar. O plano de trabalho tem direcionamento educativo e de orientação com as comunidades, produtores e afins, orientando sobre maneiras de prevenir queimadas irregulares e formas adequadas para realizá-las. “O propósito da campanha é sensibilizar e educar a sociedade sobre os aspectos prejudiciais dos incêndios e punições que a infração acarreta, além de incentivar a denúncia”, pontua o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto de Araújo.

As atividades incluem conversas com os produtores para que procedam de forma mais adequada à queima das áreas de plantio e tenham atenção a atitudes que possam causar incêndios, além da distribuição de material informativo. Os bombeiros orientam a fazer a chamada ‘queima controlada’ com autorização dos órgãos competentes; não depositar lixo em terrenos baldios e vias públicas, assim como não jogar lixo, folhas secas e bituca de cigarros nestes locais; e na queima em área rural, fazer barreiras para que o fogo não espalhe em caso de incêndio. A campanha lembra ainda ser proibido o uso de fogo para limpeza de terrenos ou queima de lixo em área urbana por longo período.

A campanha se apoia no Decreto Estadual nº 35.122, de 26 de agosto de 2019, que dispõe sobre a proibição do uso de fogo para limpeza e manejo de áreas no Maranhão; e no Decreto Federal nº 9.992, de 28 de agosto de 2019, que determina a suspensão da permissão do emprego do fogo de que trata o Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998, no território nacional pelo prazo de sessenta dias. A comunidade também pode contribuir com informações, denúncias e sugestões pelo contato 193 e na supervisão do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) no (98) 98844-0081.

Sem queimadas

Ações para combate a queimadas foram intensificadas no Maranhão (Fotos: Handson Chagas)

A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) soma esforços ao trabalho para prevenção de queimadas, por meio do programa Agricultura Familiar Sem Queimadas, que traz dicas, informações e orientações de medidas e tecnologias para reduzir as situações que geram queimadas.

O programa inclui capacitação em agroecologia, manejo de solo, sistemas agroflorestais e outras tecnologias, além de estudos e processos de baixo impacto ambiental para técnicos das regionais da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp-MA) e de programas prioritários do Governo.

“É um trabalho coordenado que envolve vários projetos da instituição realizados pelos órgãos do Sistema SAF e demais parceiros estaduais, com fins a oferecer alternativas de plantio, educar os produtores e população e somar na prevenção das queimadas”, enfatizou o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Júlio César Mendonça. O Sistema de Agricultura Familiar (Sistema SAF) é formado pela SAF, Agerp/MA e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma/MA).

Entre as atividades realizadas estão visitas técnicas e orientação nas áreas historicamente mais sujeitas a serem atingidas por focos de fogo; formação de agentes multiplicadores em técnicas de baixo impacto ambiental e desenvolvimento de campanhas educativas no rádio e mídia impressa para atingir o público em geral.

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Paço do Lumiar: Grande ação social marca os 50 primeiros dias da gestão Paula Azevedo

A prefeitura de Paço do Lumiar completou neste sábado (21), 50 dias de governo da prefeita em exercício Paula Azevedo (SD). No Viva Maiobão, a prefeitura reuniu a comunidade em uma grande ação comunitária. Participaram do encontro, além da Prefeita Paula, os secretários municipais, vereadores, imprensa e lideranças.

O evento contou com apresentações culturais, aula de zumba e uma série de serviços, entre eles: comercialização de produtos regionais; Corte de cabelo, maquiagem, manicure e pedicure; Atendimento, orientação e atualização cadastral do Programa Bolsa Família; Exposição de artesanato; Orientações para o trânsito e distribuição de mudas para o plantio. Na área da saúde foram oferecidas consultas, vacinações, aferição de pressão arterial e testes rápidos. Os serviços de saúde bucal também fizeram parte da programação do evento.

Foram entregues kits de irrigação para agricultura familiar, motores rabeta para pescadores, equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde e 05 motos para a secretária de saúde do município. Foi anunciado o funcionamento do novo conjunto semafórico no bairro Maiobão e oficializado o início da linha de ônibus Pindoba – Pátio Norte. A prefeitura garantiu a permanência da Universidade da Terceira Idade para o ano de 2020. Foi assinado o termo de municipalização de 11 escolas e autorizado o início dos cursos de cabeleireiro e informática.

O encontrou serviu também para prestar contas do que já foi feito até agora, além de apresentar os novos projetos para a população Luminense.

Na infraestrutura, entre as principais frentes de trabalho dos últimos 50 dias, estão a retomada das obras de revestimento primário nas comunidades Cohabiano, Copacabana, Vila São José II; e o início de obras na Vila do Povo. Além disso, foram concluídas as obras de pavimentação asfáltica nas ruas 40, 57, 65, 111 e 115 do Maiobão, além da Avenida 3 do Tambaú; e o mutirão de limpeza e capina em escolas e Unidades Básicas de Saúde, ruas e avenidas. Nos próximos dias a prefeita assinará a ordem de serviço para a recuperação de ruas com bloquetes nos bairros: Timbuba, Jaguarema, Pau Deitado e Sede.

A prefeitura tem mostrado compromisso com o social. Prova disso foi a reimplantação do programa criança feliz; implantação do centro de convivência para idosos; reestruturação da saúde mental no Centro de Atenção Psicossocial e a retomada do fornecimento de produtos da agricultura familiar, para o cardápio da merenda escolar. Também foi realizado pela primeira vez, um curso voltado para diretores de casas terapêuticas, além de cursos profissionalizantes de cabeleireiro e design de sobrancelhas.

Também já foram realizados reparos e manutenções em 33 escolas da rede; além da aquisição de materiais de expediente e mobílias para as unidades de ensino. O pagamento dos 19 dias trabalhados de professores e merendeiras, que estava pendente foi efetuado. O programa “Educar pra Valer” começou a ser colocado em prática com toda a responsabilidade que exige. A prefeita dialogou com o Sinproesemma e traçou planos para a valorização dos professores, com a instalação da biblioteca “SESI Indústria do Conhecimento”.

A nova gestão garantiu a regularização de contratos com fornecedores da Secretaria Municipal de Saúde; abasteceu a farmácia da SEMUS e destravou a licitação para a contratação de uma clínica para a realização de exames. Foram entregues títulos de terra em parceria com o Governo do Estado, além de títulos de Declaração de Aptidão ao Pronaf.

No último dia 07 de setembro, foi realizado o maior e melhor desfile cívico do município, na sede de Paço do Lumiar. No mês setembro amarelo, a caminhada “Um Paço pela Vida” também reuniu uma multidão pelas ruas da cidade, alertando sobre a importante do combate à depressão e ao suicídio. A semana Nacional de Trânsito também foi lembrada.

Em seu pronunciamento, a chefe do Executivo afirmou que vai continuar dialogando com a comunidade, trabalhando para enfrentar todas as adversidades. Ela que assumiu o comando do município depois que o Prefeito Domingos Dutra foi hospitalizado por conta de problemas de saúde, convocou os presentes para uma oração.

Para a prefeita Paula, os primeiros 50 dias servem para que o poder público e toda a sociedade façam uma reflexão dos rumos que Paço do Lumiar está tomando. O Objetivo é trabalhar para que a cidade cresça e se desenvolva, gerando emprego e renda para as pessoas.

“Foram 50 dias corridos da nossa administração. Sem interromper o ritmo do nosso trabalho, acredito que seja importante que agora façamos uma reflexão sobre os avanços conquistados neste curto período. Muita coisa precisa ser feita, estou empenhada para construir um Paço melhor. O meu objetivo é fazer uma gestão transparente, trabalhando para melhorar a vida das pessoas”, observou a prefeita.

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Corpo de Bombeiros inicia Operação Maranhão Sem Queimadas

Entre os meses de agosto e novembro, o Maranhão vive o período mais intenso de estiagem, marcado pelo aumento de focos de incêndio em função da baixa umidade relativa do ar. Altas temperaturas e ventos mais fortes também contribuem para a propagação do fogo. Para ampliar as equipes de combate a incêndios no estado, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) iniciou a Operação Maranhão Sem Queimadas.

“Como se trata de um período crítico, nós estamos colocando essa operação que visa combater o fogo, e também promover a orientação da população para redobrar os cuidados e minimizar os focos de incêndio”, explica o major José Lisboa, subchefe da quinta seção do CBMMA.

Operação Maranhão Sem Queimadas. Foto: Handson Chagas/Secap

Com o reforço da operação para combater incêndios, os bombeiros realizam um trabalho integrado com o Exército por meio do 24º Batalhão de Caçadores e do 50º Batalhão de Infantaria de Selva (50 Bis), Centro Tático Aéreo, Batalhão de Polícia Ambiental, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Ibama.

“Além da parceria com o Exército e demais instituições, contamos com a participação de voluntários e de brigadistas que estão ampliando nossas forças de combate a esses focos de incêndio”, disse o major Lisboa.

Em agosto, o governador Flávio Dino assinou decreto n° 35.122, determinando a proibição do uso do fogo para a limpeza e manejo de áreas no estado do Maranhão. O dispositivo é baseado no artigo 225 da Constituição Federal, que garante o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado a todos.

Orientações

A participação da população na prevenção é fundamental no combate aos incêndios e queimadas no Estado, uma vez que a maioria dos focos é gerada por ação humana. O Corpo de Bombeiros orienta que a população evite uso de fogo, especialmente nas proximidades de áreas com vegetação seca.

“Neste período de estiagem orientamos a população que redobre o cuidado, para não lançar pontas de cigarro no chão, não lançar fogos de artifício em áreas de vegetação seca e não promover queimadas como forma de limpeza de terrenos são importantíssimos”, reforçou o oficial.

Reforço de unidades

Para ampliar a ação do Corpo de Bombeiros no estado, desde 2015 o governador Flávio Dino determinou a ampliação de Unidades da Corporação em todas as regiões do Maranhão. O Governo do Estado também ampliou de uma para dez as unidades do Colégio dos Bombeiros Militares.

O telefone de emergência do Corpo de Bombeiros é o 193.

Operação Maranhão Sem Queimadas. Foto: Handson Chagas/Secap

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“Diálogo com Othelino” aborda sucesso do Assembleia em Ação e Reforma da Previdência

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela da Reforma da Previdência e o sucesso do início do Assembleia em Ação foram destaques da 7ª edição do podcast “Diálogo com Othelino”.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), contou que esteve em Brasília, onde reafirmou o posicionamento do Colegiado do ParlaNordeste em relação à Previdência. Segundo Othelino, os presidentes nordestinos não assinaram o documento em apoio à PEC paralela, proposto pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça.

“De forma organizada, decidimos que não assinaríamos, porque se nós temos críticas ao texto principal da reforma, seria contraditório assinar a PEC paralela”, justificou o deputado.

Na Câmara Alta, o colegiado também reuniu-se com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o senador Weverton Rocha e presidente de Assembleias de todo o Brasil.

Assembleia em Ação

O “Assembleia em Ação” também foi tema do podcast. Othelino destacou o sucesso da primeira edição, realizada na cidade de Balsas, que contou com a presença de vários parlamentares e mobilizou a participação de prefeitos, vereadores e lideranças da região sul do Maranhão.

O programa itinerante Alema, criado por meio de Resolução Legislativa, que tem o objetivo de levar a atuação parlamentar aos quatro cantos do estado.

“Foi um momento, realmente, enriquecedor, onde não só eu, mas os outros dez deputados presentes, tivemos a oportunidade de falar para a população e ouvir suas demandas, não só olho no olho, mas também por meio dos veículos de comunicação local”, enfatizou o presidente.

Em seguida, Othelino Neto anunciou que o a próxima cidade maranhense que receberá o Assembleia em Ação. “Iremos a Timon. Vai ser também, certamente, muito bom. Nós vamos poder conviver e ouvir mais aquela região leste do Estado”, disse.

O programa pode ser ouvido a qualquer hora e lugar – no computador, smartphone ou em outro aparelho com conexão à internet. Para ouvir, é necessário baixar o aplicativo Spotify ou o Soundcloud. Depois, basta buscar o nome do programa e dar play no episódio desejado. O programa também estará disponível nas redes sociais do presidente (Youtube, Instagram, Facebook e Twitter).

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