^{O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antônio Imbassahy (BA), apresentou, há pouco, duas representações contra a presidenta da Petrobras, Graça Foster. Em uma delas, dirigida ao Ministério Público junto ao Tribunal da Contas da União (TCU), o Imbassahy solicita o afastamento imediato de Graça Foster, alegando que ela mentiu quando prestou depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras. “Ela perdeu a autoridade moral e mentiu durante depoimento nesta CPMI.”}

^{Na outra representação, protocolada na Procuradoria da República do Distrito Federal, o deputado baiano pede que seja analisada a possibilidade de instauração de inquérito criminal para investigar a prática dos crimes de falso testemunho e prevaricação por Graça Foster. Segundo Imbassahy, os crimes seriam por Graça ter mentido à CPMI e não ter dado o encaminhamento exigido às denúncias, que depois confirmou ter recebido.}

^{De acordo com Imbassahy, a presidenta da Petrobras caiu em contradição recentemente, desmentindo seu próprio depoimento ao admitir, em entrevista nesta semana, que teve conhecimento da denúncia de que a SBM Offshore subornou servidores e ex-empregados da estatal e que, por isso, a empresa holandesa estava proibida de firmar novos contratos. O parlamentar tucano disse que a declaração de Graça Foster vai de encontro à resposta que ela deu na CPMI da Petrobras, em junho.}

^{Nas representações, o líder do PSDB diz que a executiva pode ter deixado de apurar os fatos para atender a sentimento pessoal e, “portanto, prevaricou”. Para ele, fica claro que Graça Foster mentiu ou ocultou informações à CPMI; usou seu cargo para dificultar a investigação e transferiu imóveis a parentes após saber das denúncias. Por isso, Imbassahy pede o afastamento imediato dela do cargo e a instauração de inquérito criminal por falso testemunho e prevaricação.}

^{A prefeita de Itinga do Maranhão, Luzivete Botelho, mais conhecida como Vete, foi cassada na manhã dessa quinta-feira (20), pelo Tribunal Regional Eleitoral, juntamente com seu vice Francisco Bosco do Nascimento. Desde 2013, já havia uma decisão para que a prefeita e seu vice fossem cassados, o que se confirmou hoje.}

^{De acordo com o julgamento, ambos foram condenados a perder seus cargos e ficar inelegíveis por praticarem revisão de servidores da saúde e educação em período vedado, o que configurou abuso de poder econômico e político. A ação ficou a cargo do escritório Lara Pontes e Nery, com sustentação oral do advogado Rafael Bayma de Castro, tendo como relator do processo o desembargador eleitoral Clodomir Sebastião Reis.}

^{Abuso de poder político – Como ponderado pelo juízo de base, apesar de não caracterizarem conduta vedada, os fatos narrados configuram abuso de poder político e econômico, afinal, o conjunto de servidores de saúde e educação constituem grande parcela dos funcionários do município e o aumento concedido pode influir decisivamente na normalidade e legitimidade do pleito eleitoral.}

^{“Para a caracterização do presente ilícito eleitoral não há necessidade de investigar o elemento subjetivo que motivou a prática do ato, bastando a demonstração de sua existência e de seu resultado lesivo ao processo democrático, caracterizado pela possibilidade da decisiva influência na tomada de decisão por parte dos eleitores, que na circunscrição do pleito confundem-se com grande parcela dos servidores efetivos do município, beneficiados diretamente com a concessão de aumento do seu poder de compra, além do efeito multiplicador de tal conduta sobre a vontade de inúmeros outros familiares beneficiados indiretamente”, assinalou em seu voto o desembargador eleitoral Clodomir Sebastião Reis, relator do processo no TRE-MA.}

^{O Governador eleito Flávio Dino anunciou, ao vivo, durante entrevista na tv mirante, a nova titular da pasta de Planejamento do Estado do Maranhão. Trata-se da contadora Cynthia Mota Lima, atual diretora financeira da Assembleia Legislativa do Estado. Cynthia já passou pela Seplan e tem vasta experiência na área de planejamento e contas.}

^{O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 18/11, desaprovou a prestação de contas apresentada por Mercial Lima de Arruda, ex-prefeito de Grajaú, relativa ao exercício financeiro de 2009. A decisão da Corte de Contas estabelece também que o gestor devolva aos cofres do município a quantia de R$ 3.780.429,11, além do pagamento de multas que totalizam R$ 404.442,00.}

^{Entre as principais irregularidades detectadas pelos auditores do TCE na prestação de contas de Mercial Arruda estão ausência de notas fiscais para comprovação de despesas; irregularidades em processos licitatórios pagamento de fornecedores em desacordo com a legislação vigente; não recolhimento do ISS no valor de R$ 1.639.639,54; irregularidades na execução de obras e serviços de engenharia no valor total de R$ 962.963,26; concessão de subvenções, auxílios e contribuições sem amparo legal e não recolhimento junto ao INSS das contribuições previdenciárias. O gestor ainda pode recorrer da decisão.}

^{Fonte: TCE MA}

^{Flávio Dino acaba de anunciar mais quatro nomes para sua equipe de Governo. São eles, Áurea Prazeres, que dirigirá a pasta de Educação. Márcio Honnaiser, que será o responsável pela Agricultura do Estado, a pedagoga Laurinda Pinto, para a Secretaria da Mulher, e o geógrafo Gerson Pinheiro para a Igualdade Racial.}

^{O funcionário do Ministério da Fazenda e proprietário da Auto Escola Saraiva, José Saraiva, foi executado a tiros na Vila Maracujá, na noite de ontem (19), o crime ocorreu na zona rural de São Luís.}

^{José Saraiva foi encontrado morto com duas perfurações de bala dentro de um veiculo de uso exclusivo da secretaria da fazenda. O carro foi localizado próximo do ponto final de ônibus da Vila Maracujá.}

^{De acordo com as primeiras informações, os bandidos levaram documentos que estavam no porta luvas do carro e uma pasta que ainda não se sabe o que tinha dentro.}

^{Após o latrocínio (roubo seguido de morte), os assaltantes acabaram fugindo em um veículo modelo Strada de cor preta. Até o momento, nenhum deles foi identificado pela equipe policial envolvida no caso.}

^{O delegado Jefrey Furtado mobilizou homens da Polícia Civil e Militar para realizarem buscas e encontrar o autor do crime.}

^{Na última quinta-feira (13), foram submetidos a julgamento pelo Júri Popular na sede da Comarca de Imperatriz, Idélzio Gonçalves de Oliveira (mais conhecido como Juca), ex-prefeito de São Pedro da Água Branca, e Edilane Pereira do Nascimento, ex-secretária Municipal de Educação, acusados de homicídio qualificado, por haverem mandado matar o ex-secretário de Meio Ambiente do Município, Osmar Luna Peixoto.}

^{O crime aconteceu em 10 de setembro de 2007, na cidade de Imperatriz-MA, quando a vítima saía de uma residência no Bairro Nova Imperatriz. Osmar Luna Peixoto foi abordado por dois homens que se aproximaram em um carro, sendo que um deles desceu do veículo e executou a vítima com dois disparos na região da cabeça.}

^{Foi apurado que o homicídio teve motivação política, pois os mandantes não aceitavam que Osmar Peixoto, mesmo sendo secretário Municipal de Meio Ambiente, vinha se colocando contra a administração municipal, sendo que seu apoio ou oposição poderia influenciar no resultado das eleições de 2008.}

^{Os acusados foram condenados pelo homicídio qualificado, sendo que a Idélzio Gonçalves (“Juca”) foi imposta pena de dezenove anos e três meses de reclusão, e para Edilane Pereira do Nascimento, a pena foi fixada em quatorze anos e três meses de reclusão. Os dois já sofreram condenação criminal anterior, em maio de 2014, por desvio de verbas públicas e uso de dinheiro público para fins de corrupção eleitoral, fatos ocorridos na época das eleições de 2008.}

^{Fonte: MPMA}

^{Por decisão do juiz Daniel Blume de Almeida, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão deferiu liminar em medida cautelar impetradas pelos advogados de Teresa Murad (PMDB) e determinou seu imediato retorno à Prefeitura de Coroatá. A prefeita havia sido cassada na semana passada, por decisão da juíza Joseana Braga, da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá.}

^{A magistrada acatara os termos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) proposta pela coligação “Coroatá Crescendo com Liberdade”, que teve o petista Domingos Alberto como candidato. Joseana Braga entendeu que a construção de poços artesianos na cidade, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em período eleitoral, configurou-se como abuso de poder político.}

^{Os juízes José de Ribamar Castro e João Santana Sousa foram eleitos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta quarta-feira (19). Castro concorreu à vaga com outros onze candidatos, pelo critério de merecimento, e ficou em primeiro lugar, com 1.948 pontos. Santana, único candidato à vaga pelo critério de antiguidade, foi eleito por unanimidade. Os dois foram empossados logo depois da sessão plenária administrativa pela presidente da Corte, desembargadora Cleonice Freire.}

^{Na eleição por merecimento, os outros dois mais votados foram os juízes José Jorge Figueiredo (segundo colocado), com 1.930 pontos, e Tyrone José Silva (terceiro), com 1.923. Com o resultado, ambos passaram a figurar por duas vezes na lista tríplice para acesso ao Tribunal.}

^{“Como a magistratura é uma atividade de carreira, você tem uma alegria muito grande quando consegue alcançar esse ponto máximo. Agora, a gente vê, por outro lado, que a responsabilidade aumenta: quanto maior a atribuição, evidentemente, maior a responsabilidade”, avaliou José de Ribamar Castro, com 25 anos de magistratura.}

^{“Sempre esperei essa promoção. São 33 anos de magistratura. Acabo de receber da Corregedoria parabéns pela produtividade”, comemorou, também, João Santana.}

^{A presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, destacou a dificuldade na tarefa de escolher o novo desembargador pelo critério de merecimento, por considerar ótima a qualidade dos candidatos inscritos.}

^{Fonte:Assessoria de Comunicação do TJMA}

^{Foi realizada na madrugada desta quarta-feira (19), mais uma fase do inquérito que está investigando o assassinato do advogado Brunno Eduardo Matos Soares e na tentativa de homicídio contra Alexandre Matos Soares e Kelvin Shiyangue, ocorrida no dia 6 de outubro, no bairro Olho d’Água, em São Luís.}

<sup>Os trabalhos tiveram início às 3h e contou com a participação dos suspeitos, das vítimas, técnicos do Instituto de Criminalidade do Maranhão (Icrim), policiais militares e equipe da Delegacia de Homicídios e do Habitacional Turu.

Essa fase de reconstituição para os responsáveis pelo inquérito é importante para esclarecer de fato o que aconteceu na madrugada do dia do crime e para ser ver se os depoimentos dados durante a fase de acareação batem. Na primeira fase da reconstituição, Alexandre Soares relatou o que aconteceu na frente da rua dos Magistrados. Já Carlos Humberto Marão, um dos principais suspeitos do crime para a polícia, mas que nega participação, detalhou todo o posicionamento dos automóveis na hora em que ocorreu o crime.</sup>