^{O deputado Cabo Campos (PP), em pronunciamento na sessão desta quinta-feira (26), defendeu a volta do Hospital Dr. Carlos Macieira a todos os servidores do Estado. De acordo com o parlamentar, essa seria uma medida vital para a melhoria da qualidade de vida dos servidores públicos estaduais. Ele enfatizou que a mudança gerou alguns problemas, tanto no que se refere ao deslocamento, quanto à qualidade do serviço prestado pelo hospital.}

^{“O governo passado, colocou uma empresa que custa R$ 8 milhões para o Estado, porém, a qualidade não é vista em nenhum dos aspectos do hospital São Luís”, disse Cabo Campos.}

^{Ele lembrou que foi vítima deste sistema de saúde, quando estava com um problema chamado de fibrilação cardíaca. Disse que logo no atendimento ele e a própria família foram mal atendidos e que além dele, uma senhora de 66 anos de idade que necessitava de um atendimento especializado só após longas horas é que o atendimento foi concretizado.}

 ^COMISSÃO

^{O deputado falou, ainda, da importância e de sua responsabilidade em presidir a Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa. “Tenho orgulho de assumir essa pasta, porque sei da problemática que ali tem e dos avanços que podemos alcançar. Quero fazer desta comissão algo provocativo, onde não vamos só receber as demandas, mas também trabalhar para a solução dos problemas”.}

^{Mais um maranhense ganha destaque dentro da Câmara Federal. Desta vez, trata-se do deputado federal André Fufuca (PEN), que foi indicado e até já assumiu a vice-liderança do maior bloco parlamentar da Câmara Federal, que além do PEN, conta também com o PMDB, PP, PTB e o PSC.}

^{André Fufuca é ex deputado estadual e atualmente é um dos parlamentares mais jovens do País, e apesar da idade, já possui uma bagagem e competência suficiente para assumir tal função. Sem dúvida nenhuma, o parlamentar está estreando com o pé direito no seu novo cargo.}

^{Em ato realizado na manhã desta sexta-feira (27), no Palácio dos Leões, o deputado federal, Julião Amin (PDT), foi empossado Secretário Estadual do Trabalho e Economia Solidária.}

^{O ato foi presidido pelo governador, Flávio Dino, e contou com a presença de grande parte da bancada federal maranhense, além de secretários estaduais, do Senador Roberto Rocha, do presidente da assembleia legislativa, deputado Humberto Coutinho, funcionários da secretaria, familiares,  membros do partido e amigos do secretário.}

^{Na ocasião, Julião Amin destacou a importância da pasta para o desenvolvimento do estado e agradeceu a confiança depositada pelo governador. ” Tenho um longo histórico na defesa dos interesses dos trabalhadores do meu estado, agora, à frente da secretaria irei trabalhar com ainda mais determinação para contribuir com o crescimento do Maranhão e honrar a confiança que o senhor governador me  depositou.” afirmou.}

^{O governador parabenizou o secretário e lembrou o conturbado momento da economia mundial, ressaltando que o trabalho das secretarias de estado aliado a determinação e coragem para trabalhar dos maranhenses serão capazes de fazer com que o Maranhão contorne tais dificuldades.}

^{O governador Flávio Dino coordenou, nesta quinta-feira (26), a segunda reunião do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas do Governo (Congep) para definir e acompanhar prazos e metas do Governo do Estado. Formado pelo vice-governador, Carlos Brandão, e por todos os secretários de estado, a reunião que ocorre uma vez por mês, teve o objetivo de avaliar as ações executadas pelo Governo do Estado, além de traçar novas diretrizes e metas para os próximos dias.}

^{Durante o encontro, foi tratado novamente sobre a ferramenta que será utilizada durante todo o governo para controle das metas de curto, médio e longo prazo, estabelecidas pelo governador para cada secretaria. As de curto prazo devem apresentar resultados em até 90 dias; as de médio prazo devem ser realizadas ainda este ano, e as metas de longo prazo precisam ser finalizadas até o término da gestão. A ferramenta será acompanhada pela Casa Civil.}

^{“Com o sistema vamos acompanhar a execução de cada tarefa dada pelo governador. Isso vai nos ajudar a alcançar cada meta no menor tempo possível, com transparência e qualidade, gerando cada vez mais benefícios para a população do Maranhão”, explicou o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.}

^{Flávio Dino explicou que o programa de monitoramento de metas que já está em fase de implantação, diz respeito diretamente aos interesses dos cidadãos, e frisou que um governo que trabalha com metas e resultados, é um governo eficiente. “Estamos a cada reunião avançando com o secretariado no estabelecimento de prazos para que os resultados, que já estão ocorrendo, possam acontecer com ainda mais velocidade”, afirmou.}

^{O governador aproveitou para comentar, durante a reunião do Congep, sobre o encontro com a presidenta Dilma Rousseff, em Brasília, na tarde de quarta-feira (25). O chefe do Executivo do Maranhão apresentou à presidenta projetos prioritários: Plano de Ação Mais IDH, Programa Escola Digna e propostas sobre rodovias federais que cortam o Estado. Segundo Flávio Dino, a presidenta demonstrou solidariedade com o Maranhão e se comprometeu em ajudar o estado via programas federais que tenham maior impacto para a população maranhense, em sintonia com os pleitos apresentados pelo governador.}

^{“Fomos recebidos da melhor maneira possível pela presidenta e pelos ministros, ela foi atenciosa e discutiu os nossos programas um a um, com muito cuidado e atenção. Passamos duas horas e meia tratando de todas as nossas propostas como Plano de Ação Mais IDH, Programa Escola Digna, dentre outras, longamente e de maneira individual, o que mostra que temos novas e boas oportunidades junto ao Governo Federal”, comentou.}

^Recursos

^{Com o debate e discussão sobre as metas da gestão estadual, a titular da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Cynthia Mota Lima, fez uma explanação de como as secretarias precisam proceder quanto aos empenhos e pagamentos dos processos, inclusive em relação ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).}

 ^{Na manhã da última quarta-feira (25), no plenário da Assembleia Legislativa, foram oficializadas as escolhas dos representantes das 12 Comissões Permanentes que atuarão durante o quadriênio 2015/2018 da 18ª Legislatura, formadas de acordo com a indicação dos Blocos Parlamentares, conforme a Resolução nº 337 do dia 10 de fevereiro deste ano.}

^{O deputado estadual, professor Marco Aurélio (PCdoB), foi escolhido por consenso pelos deputados para presidir a Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, mais importante dentre as doze comissões da casa. A decisão é um grande marco para Imperatriz e região Tocantina, que ganha um representante importante na defesa dos interesses locais. Além da presidência da CCJ, o parlamentar passa a integrar outras duas importantes comissões, a de Ética e Educação.}

^{Professor Marco Aurélio destacou a importância das indicações, ressaltando a representatividade de Imperatriz e toda a Região Tocantina na Assembleia.” Fico muito feliz de ter sido indicado para algumas das mais importantes comissões da casa, ainda mais por estar em meu primeiro mandato como parlamentar. Não tenho dúvidas que é uma conquista de toda a minha região.” afirmou o parlamentar.}

^{Ao finalizar, o parlamentar destacou que a experiência na câmara dos vereadores de imperatriz, está sendo ampliada na assembleia e o trabalho à frente das comissões dará ainda mais dinâmica para seu mandato. ” Tenho estudado muito para honrar minha votação com atuações sóbrias e a boa condução das comissões. Na CCJ tentarei conduzir os trabalhos de forma integrada, onde todos poderão, juntos, fazer o melhor para o Maranhão.” concluiu.}

^{O governador Flávio Dino apresentou, em audiência com o ministro do Turismo, Vinícius Lages, nesta quarta-feira (25), em Brasília, projetos para fomentar o turismo no Maranhão. Durante as discussões, ele solicitou ao ministro intervenção para viabilizar a efetividade da Rota das Emoções, trecho que compreende os Lençóis Maranhenses e o litoral cearense.}

^{Flávio Dino garantiu que o turismo é prioridade na atual gestão, sendo um importante propulsor do desenvolvimento no estado. A importância estratégica do turismo para o Maranhão é conhecida pelo governador que foi presidente da Embratur – entidade federal responsável por promover o turismo brasileiro no exterior – entre 2011 e 2014, quando o Brasil registrou recorde de turistas e o Maranhão foi destaque em diversas peças de promoção turística.}

^{A titular da Secretaria de Estado de Turismo, Delma Andrade, acompanhou o governador na reunião e frisou o empenho da gestão estadual. “A reunião serviu para reforçar junto ao Governo Federal a importância que o setor passa a ter na atual gestão”, disse.}

^{Delma Andrade ressaltou que a Rota das Emoções receberá a construção, já garantida pelo governador, de cerca de 30 km de estrada que interligue Barreirinhas à Paulino Neves, única parte ainda não interligada. Mas, para funcionar a contento, a secretária frisa que é importante o diálogo com os governadores do Piauí e Ceará, que poderia ser intermediado pelo ministro Vinicius Lages.}

^{Outro pleito levado pelo governo maranhense ao Ministério do Turismo foi a atenção ao Centro Histórico de São Luís. O governador ressaltou a importância de retomar o PAC Cidades Históricas no Maranhão, projeto do Governo Federal para revitalização de imóveis da arquitetura colonial maranhense.}

^{Com investimento na ordem de R$ 130 milhões pela esfera federal, a instância estadual comprometeu-se em realizar contrapartida financeira de R$ 15 milhões, mas a última gestão deixou dívidas acumuladas nos último três meses, o que paralisou o projeto no Maranhão. Na ocasião, o governador Flávio Dino garantiu o pagamento da dívida pendente, pedindo atenção do Ministério nas ações desenvolvidas no estado.}

 ^{Foi debatida a realização de reuniões sistemáticas entre as equipes técnicas do Ministério do Turismo e do Governo do Estado para analisar os projetos já em execução e novas oportunidades para incrementar o turismo. “Existem diversos projetos celebrados, alguns já foram retomados, mas nossa intenção e que todos sejam executados com a maior brevidade possível”, comentou a secretária Delma Andrade.}

^{Durante a reunião, o ministro Vinicius Lages ressaltou o interesse do Ministério do Turismo em reforçar o Banco de Imagens do Maranhão. Segundo ele, ter material de divulgação diversificado é um importante passo para inserir cada vez mais os produtos turísticos maranhenses no imaginário dos brasileiros e dos estrangeiros. “Também firmamos uma parceria para divulgar o calendário turístico do Maranhão”, disse a secretária.}

^{A 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São José de Ribamar requereu, em Ação Civil Pública, datada de 23 de fevereiro, a decretação da indisponibilidade liminar dos bens do ex-prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Moura Silva, e do empresário João Luciano Luna Coêlho e de sua empresa, Ires Engenharia, Comércio e Representação LTDA.}

^{A ação, subscrita pela promotora de justiça Elisabeth Albuquerque Mendonça, também tem como réus o ex-secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos de São José de Ribamar, Antonio José Costa; a assessora jurídica da Sinfra, Darclay Burlamaqui, e os funcionários municipais Freud Norton Santos, Geraldo Araújo Júnior e Gissele Baluz.}

^{A manifestação é baseada em auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que detectou irregularidades na realização do Convênio nº 025/2010, firmado entre a Prefeitura de São José de Ribamar e a Sinfra, para realização de serviços de pavimentação, drenagem e urbanização, no valor de R$ 5 milhões.}

^{De acordo com a promotora, as investigações apontaram o direcionamento do objeto da licitação para favorecimento da empresa Ires Engenharia, Comércio Ltda. Além disso, as apurações verificaram que os serviços executados pela empresa corresponderam a somente 39% do valor do contrato do convênio, cuja assinatura não foi informada à Câmara Municipal pelo ex-prefeito Luís Fernando Silva.}

^{Entre as 21 ilegalidades observadas estão a ausência de pesquisa de preços anterior ao edital da licitação, que só foi publicado no jornal “A tarde”, contrariando a legislação, que determina a publicação em jornal de grande circulação.}

^{Também foi verificada a publicação do empenho em data posterior (1º de julho de 2010) à data do contrato, assinada em 23 de junho de 2010.}

^{Outra irregularidade observada foi a não publicação do instrumento de contrato na imprensa oficial. A publicação foi realizada mais de três meses após a assinatura do contrato, no Jornal dos Municípios e não no Diário Oficial do Estado do Maranhão, como determina a legislação.}

^PEDIDOS

^{Além da determinação da indisponibilidade dos bens dos réus, até o limite de R$ 5.777.823,63, que corresponde ao valor do convênio assinado, acrescido do valor a ser transferido pela Prefeitura de São José de Ribamar, o MPMA requer que o Poder Judiciário os condene à perda de eventuais funções públicas, à suspensão dos direitos políticos por até cinco anos e ao pagamento de multa.}

^{Fonte: MPMA}

^{A Unimed Seguros e o Hospital São Domingos foram condenados pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) a pagar, cada um, o valor de R$10 mil, por danos morais, a um paciente que, mesmo sendo conveniado ao plano de saúde credenciado àquela unidade hospitalar, só teve o atendimento autorizado mediante a emissão de um cheque- caução no valor de R$ 4 mil.
No julgamento, os desembargadores que compõem o colegiado enfatizaram que a conduta das empresas violou o Código de Defesa do Consumidor (CDC), causando ao paciente frustração, incerteza, humilhação e abandono.   
Com a recusa do plano de saúde, o hospital exigiu um cheque-caução como condição de realizar os procedimentos médicos, que só foram autorizados depois que a gerente da empresa onde trabalhava o paciente emitiu o cheque. Depois que as despesas hospitalares ultrapassaram o valor caucionado (R$ 4 mil) foi feito o cancelamento do atendimento médico.}

^{VOTO – O processo teve como relator o desembargador Jamil Gedeon. Para o magistrado, mesmo com cláusulas restritivas no contrato, nem todas as disposições limitativas podem ser válidas juridicamente, a exemplo do caso em questão, quando o procedimento indicado mostrou-se necessário para o tratamento do trauma sofrido pelo paciente.}

^{O desembargador considerou que a Unimed Seguros e o Hospital São Domingos atuaram em conjunto na administração e execução do contrato de plano de saúde, devendo responder solidariamente  pelos prejuízos causados ao consumidor, conforme o CDC.}

^{Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMA}

^{Os desembargadores Guerreiro Júnior e Lourival Serejo foram aclamados nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, respectivamente, após Serejo tomar posse como membro efetivo.}

^{A saudação de boas vindas aos novos dirigentes foi realizada pelo desembargador Eduardo Moreira. “A simpatia, simplicidade, lealdade e honradez do desembargador Guerreiro Júnior justificam sua escolha como presidente e quanto à do desembargador Lourival Serejo, usarei trechos da obra literária ‘Do alto da Matriz’, de sua autoria, para fazer analogia à trajetória dele como magistrado. Literário, jurista, magistrado vianense, brasileiro. É ele que a Corte recebe nesta tarde, com louvor, para cumprir seus direitos constitucionais à frente da Corregedoria”.}

^{Em seu discurso de posse, honrado e feliz, Guerreiro Júnior agradeceu aos cumprimentos e aproveitou para reiterar seu compromisso com a Justiça Eleitoral. “No período em que passarei na presidência desta Corte, agirei com o olhar atento para o mundo político que se renova e para os esforços que a gestão deste Tribunal exige”, afirmou.}

^{Já o desembargador Lourival Serejo reafirmou seus compromissos com a democracia e com os cidadãos brasileiros. “Tomo posse neste Tribunal pela segunda vez com a certeza que cumprirei minha missão, respeitando os mesmos postulados que sempre orientaram minha carreira, com ética e aplicação rigorosa da lei”, registrou.}

^{O desembargador Lourival Serejo foi eleito membro efetivo do TRE em 17 de dezembro do ano passado, durante sessão administrativa do Tribunal de Justiça.  Ele assume a vaga do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, que encerrou seu biênio nesta data.}

^{Desembargadores, juízes, promotores, deputados estaduais, advogados, servidores, amigos dos eleitos e a imprensa prestigiaram os eventos que ocorreram no auditório Ernani Santos do TRE-MA.}

^{Uma das Medidas Provisórias divulgadas no início do mandato do governador Flávio Dino, destinada a reajustar o salário dos professores da Educação Básica foi aprovada nesta terça-feira (24) na Assembleia Legislativa. Com a aprovação da MP 192/2015, os professores da educação básica obtiveram reajuste de 13,01%.}

^{Ao comentar a importância da aprovação da MP, o deputado Marco Aurélio (foto), relator da matéria e vice-líder do governo, informou que a medida valoriza os profissionais do magistério e também sinaliza o compromisso do governo em respeitar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, o gasto com o reajuste está orçado em R$ 32,74 milhões.}

^{O reajuste salarial dos professores da Educação Básica faz parte do pacote de medidas destinadas ao setor elaboradas pelo governador Flávio Dino. A aprovação da MP 192/2015 vai beneficiar 28.577 profissionais da educação. Além do reajuste salarial, outras medidas direcionadas para a área da educação foram adotadas pelo governador Flávio Dino no primeiro mês de governo, como a progressão salarial dos professores da rede estadual de ensino, reajuste dos professores contratados, reforma emergencial de 93 escolas e realização de seletivo para a contratação de mil professores para preenchimento imediato.}

^{O deputado Marco Aurélio, que também é professor, ressalta que a aprovação desta MP apenas concretiza uma bandeira que foi defendida na campanha eleitoral de 2014, quando o tema foi tratado constantemente pela coligação de partidos alinhada à candidatura do governador Flávio Dino.  “Esta é uma matéria que não pode passar sem o devido destaque, desde a campanha o governador Flávio Dino defendeu a valorização do servidor”, comentou.}

^{O parlamentar ressaltou ainda que o governador, na condição de servidor público tem esse compromisso de valorizar a categoria e por isto o Estado tem adotado medidas que atendem aos anseios do funcionalismo público.}