^{A Prefeitura de São Luís ampliou de 12 para 21 o número de escolas que receberão as matrículas do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano). Seguindo encaminhamento do governo federal, a Prefeitura de São Luís estendeu até o dia 23 de março o prazo para adesão dos jovens de 18 a 29 anos ao programa. Para este ano, a parceria entre os governos federal e municipal garante 2100 vagas.}

^{O aumento do número de locais de matrícula e do período de inscrição vai garantir melhor atendimento à demanda dos jovens. “A execução do Projovem Urbano em parceria com o governo federal segue duas grandes determinações do prefeito Edivaldo Holanda Júnior: a de possibilitar o acesso à escolaridade ao maior número possível de pessoas e de buscar parcerias capazes de contribuir para o efetivo avanço da educação”, disse o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.}

^{As matrículas continuam sendo feitas nas seguintes escolas municipais: Roseno de Jesus Mendes (Vila Janaína), Tancredo Neves (Cidade Operária), Cidade Olímpica (Cidade Olímpica), Alberto Pinheiro (Centro), Monsenhor Frederico Chaves (São Francisco), Olinda Desterro (Vicente Fialho), Rubem Almeida (Coroadinho), Newton Neves (Vila Palmeira), Ministro Mário Andreazza (Liberdade), Profª Rosália Freire (Vila Izabel), João de Souza Guimarães (Divinéia) e Luzenir Mata Roma (Maracanã).}

^{Além dessas, o candidato também pode se inscrever nas Unidades de Educação Básica: Darcy Ribeiro (Sacavém), Carlos Madeira (Anjo da Guarda), Miguel Lins (Alemanha), Ribamar Bogéa (Cidade Olímpica), Rivanda Berenice Braga(Barreto), Rubem Teixeira Goulart (Cohab), Menino Jesus de Praga (Planalto Vinhais II), Gomes de Sousa (Vila Maranhão) e Galileu Clementino (Vila Vitória).}

^Programa

^{O Projovem Urbano é voltado para jovens de 18 a 29 anos que já saibam ler e escrever, mas que ainda não concluíram o Ensino Fundamental. A duração do programa é de 18 meses ininterruptos e, ao longo desse período, oferece ao jovem conclusão do Ensino Fundamental, curso de iniciação profissional com certificação, aulas de informática e auxílio de R$ 100 por mês.}

^{Para efetivar a inscrição, o interessado deve apresentar original e cópia dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. A apresentação do Histórico Escolar ou Declaração Escolar que informe último ano cursado pelo jovem é desejável, mas não obrigatória. Se por algum motivo o jovem não possuir o documento, poderá realizar um breve teste de proficiência no ato da matrícula.}

^{Os cursos de iniciação profissional são oferecidos em três arcos ocupacionais diversos, a saber: Construção e Reparos II, Serviços Pessoais ou Telemática. O primeiro garante qualificação profissional para os interessados em se tornar eletricista de instalações, trabalhador da manutenção de edificações, instalador e reparador de linhas e aparelhos de telecomunicações, bem como instalador de sistemas de telecomunicações. Já os jovens que optarem por Serviços Pessoais serão qualificados para atuar como depilador, cabeleireiro, maquiador, manicura e pedicura. Os jovens que escolherem o arco ocupacional Telemática receberão qualificação profissional para atuar como helpdesk e operador de microcomputador, assistente de vendas e telemarketing.}

^{O deputado Rafael Leitoa (PDT) aproveitou a sessão desta segunda-feira (23), para informar que vai apresentar à Mesa Diretora um Requerimento, solicitando informações pormenorizadas sobre a obra de construção do Centro Tecnológico do Estado, no município de Timon.}

^{“Vamos requerer todos os dados sobre esta obra. Por que não foi entregue? Por que está paralisada? E por que o governo não se pronunciou durante todo esse tempo?”, questionou. O parlamentar frisou que a obra está há seis anos em execução e que já poderia estar contribuindo para uma educação de qualidade na região de Timon.}

^{De acordo com Rafael Leitoa, a construção do Centro Tecnológico do Estado em Timon iniciou-se em setembro de 2009 e, até o presente momento, a obra não foi entregue à sociedade. “Na última sexta-feira, eu fiz uma visita ao local e, infelizmente, a obra não está concluída, o que é de se lamentar, porque já poderíamos estar formando dezenas, centenas, milhares de jovens, desde 2009, 2010, que era o prazo de conclusão da obra”, afirmou o deputado.}

^{O parlamentar acrescentou que a obra foi iniciada com aporte de recursos da ordem de um milhão e setecentos mil reais, oriundos da Secretaria de Tecnologia e Ciência. “Esta é a Secretaria em que o deputado Bira do Pindaré tomou posse. Eu já tive uma conversa com o deputado Bira, para que façamos juntos uma visita àquele prédio, que precisa ser entregue à nossa sociedade. A nossa juventude já é tão carente de estudo de qualidade, de ensino superior, de ensino técnico e nós não podemos ficar calados diante de uma obra de recurso público utilizado que não tem funcionalidade”, finalizou o deputado.}

^{O deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB) ocupou a tribuna, na sessão desta segunda-feira  (23), para anunciar que o Governo do Estado irá realizar serviços para melhoria das condições de trafegabilidade da rodovia MA-280. Segundo o parlamentar, a estrada possui mais de 30 quilômetros, em situação precária, que estão quase intrafegáveis. Os trechos compreendem as localidades entre Ribeirãozinho e Governador Edison Lobão a Montes Altos.}

 ^{Em seu discurso, o deputado destacou a preocupação do Governo do Maranhão e o empenho do secretário de Infraestrutura do Estado, Clayton Noleto, para que a rodovia seja recuperada o mais breve possível. No sábado de carnaval (14), o deputado Professor Marco Aurélio e o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, foram fazer uma vistoria na estrada citada acima.}

^{“Esta visita que nós fizemos merece registro porque o gestor tem que conhecer pessoalmente, tem que viver aquela situação para ter um juízo, para ter a informação concreta e não somente ficar na opinião do que assessores ou que as próprias construtoras possam dizer acerca das condições da obra. E, na verdade, a situação é preocupante, mas tranquilizamos as comunidades que dependem todos os dias daquela rodovia, pois as providências por parte do governo do estado já estão sendo tomadas”, discursou o deputado na tribuna.}

^{Ele explicou que a primeira visita do secretário Clayton Noleto à rodovia mencionada serviu para confirmar e já fazer um levantamento preliminar dos serviços que deverão ser realizados.}

^{“A partir de agora, já está sendo feito um levantamento técnico, um estudo detalhado e logo será anunciada uma intervenção imediata por parte do governo do estado, com o objetivo de resolver o problema que tem dificultado a vida dos cidadãos e cidadãs de Montes Altos, de Sitio Novo e outros que vêm de outras origens e destinos, mas que precisam passar pela MA-280”, afirmou.}

^{O deputado salientou a importância de melhorias imediatas na rodovia e parabenizou o secretário Clayton Noleto, por já estar indo ao encontro das necessidades do povo, por meio de um trabalho planejado. O parlamentar acredita que, dentro de poucos dias, deverá ser anunciada a realização de uma obra emergencial na MA-280.}

^{Entidades e sociedade civil maranhenses se reuniram em prol de uma mobilização para fazer chegar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei, de iniciativa popular, com o objetivo de regulamentar a Reforma Política no país. A reunião aconteceu na noite desta segunda-feira (23), no auditório da OAB/MA.}

^{Entre as mais de 170 lideranças presentes, destacam-se as presenças de: Dom Belisário, Arcebispo de São Luís; Carlos Couto, vice-presidente da OAB/MA; José Bíllio Mendes, Grão Mestre da Maçonaria; os deputados estaduais Marco Aurélio e Wellington do Curso; o deputado federal Weverton Rocha; além de representantes de movimentos estudantis, de juventude, de mulheres, da CUT, CTB, UNE, Sindicato dos Químicos e outras entidades.}

^{Durante a reunião, que está interligada com um movimento nacional intitulado de “Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas”, alguns encaminhamentos foram tomados, no intuito de mobilizar a sociedade maranhense a participar da discussão sobre a nova regulamentação das eleições no Brasil.}

^{Na ocasião, foi criada uma coordenação estadual com 100 lideranças, além, também, da criação de comissões temáticas de mobilização nas seguintes áreas: universidades, movimento sindical, igrejas, mulheres, agentes políticos e uma comissão de atuação da região tocantina. O objetivo é o de colher o maior número de assinaturas possíveis em todo o estado para que o Projeto seja votado em Brasília.}

^{Um dos participantes e entusiastas da mobilização, o juiz Márlon Reis, membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), ressaltou que agora é hora de fazer chegar a mensagem à toda a sociedade civil maranhense. “Nosso objetivo  é disseminar por todas as classes e categorias sociais de todas as partes do Maranhão essa luta por eleições livres e justas, onde não prevaleça a força do dinheiro, mas a representação legitima da sociedade nos parlamentos e nos governos”, destacou.}

^{A Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão (PRE/MA) protocolou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), ação que pode resultar na cassação do mandato de deputado federal de Juscelino Filho (PRP).}

^{De acordo com documento obtido com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira, tramita em segredo se justiça na Corte Eleitoral uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), da qual tem como relator do desembargador Daniel Leite.}

^{Prevista na Constituição Federal, a ação eleitoral tem por objetivo derrubar o mandato eletivo obtido com abuso de poder econômico, corrupção ou fraude.}

^{José Juscelino dos Santos Rezende Filho, que obteve 83.955 votos, foi notificado em janeiro para, no prazo de 7 (sete) dias, apresentar defesa sobre a acusação.}

^{Do blog do Neto Ferreira}

^{Mais uma boa notícia para os maranhenses. O governador Flávio Dino anunciou, por meio das redes sociais, a redução de algumas taxas do Detran-MA. A placa de carros que custa atualmente R$ 150, cairá para R$116. Já para as placas de motos, a redução foi maior ainda. Hoje, a placa de moto custa R$ 116,  e a partir do dia 20 de Março, o valor cairá para R$ 68. Ainda de acordo com Flávio Dino, com a medida, o principal objetivo do Governo Estadual é estimular a legalização, sobretudo de motos, meta de mais segurança no trânsito. Sem dúvida nenhuma, essa notícia é para começar a semana muito bem!}

  ^{A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, no dia 12 de fevereiro, o bloqueio dos bens do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (foto). A decisão liminar atinge, ainda, o secretário municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos (Semosp), André Franklin Duailibe da Costa; os membros da Comissão Central de Licitação, Freud Norton Moreira dos Santos (presidente), Cláudia Regina Furtado Vieira e Gissele Chaves Baluz; além da Blume Engenharia LTDA e dos proprietários da empresa, Rafael Blume de Almeida e Antônio Blume de Almeida.}

^{Os bens de cada um dos acusados foram bloqueados até atingir o valor de R$ 1.887.985,86. O montante é referente ao prejuízo causado aos cofres públicos pela fraude na contratação da construtora Blume Engenharia LTDA, em dezembro de 2013, para a execução das obras da arquibancada coberta e área de apoio do Estádio Dário Santos.}

^{Segundo a promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, autora da Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa, o Município de São José de Ribamar firmou convênio com a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) visando à realização da obra.}

^{O edital da concorrência foi publicado no dia 1º de novembro de 2013, por meio de um periódico de baixa circulação, o jornal A Tarde, e em letra com corpo 5, que é bastante reduzida e só pode ser lida com o uso de lupa.}

^{Com a divulgação restrita, apenas a Blume Engenharia LTDA se inscreveu no certame. “Isso demonstrou a necessidade de deflagrar novo processo licitatório, proporcionando ampla concorrência. Mesmo assim, nada foi feito, ferindo os princípios da impessoalidade e da competitividade”, afirmou Elisabeth Mendonça.}

^{Ainda de acordo com o Ministério Púbblico do Maranhão, o edital não foi publicado no Diário Oficial do Maranhão. Além disso, não existe parecer jurídico sobre a minuta do edital de licitação e procedimentos administrativos adotados. Também foi detectada a ausência de portaria designando os responsáveis pela fiscalização, acompanhamento e gestão dos contratos; inexistência de Relatório Diário de Obra, atestando o acompanhamento dos trabalhos pelo técnico responsável, técnico residente e fiscal de obra; e falta de comunicação sobre o convênio à Câmara Municipal, conforme estabelece a Lei 8.666/93.}

^{“Percebe-se, nitidamente, que os requeridos sequer tiveram o trabalho de disfarçar as fraudes. Ao contrário, fraudaram a licitação, talvez acreditando na certeza da impunidade. Não houve licitação, mas apenas um simulacro para premiar a empresa Blume Engenharia”, declarou a representante do MPMA.}

^{Na decisão, o juiz titular da 1ª Vara Cível de São José de Ribamar, Jamil Aguiar da Silva, destaca que, pela documentação apresentada pelo MPMA, há fortes indícios de fraude, pois “o próprio edital encontra-se eivado de irregularidades, contrariando as disposições previstas na Lei 8.666/93, além de impedir/dificultar a participação de outras empresas no certame”.}

^{Com informações do MPMA}

^{Da Revista ISTOÉ}

^{O deputado Waldir Maranhão (PP-MA) era um parlamentar sem muita visibilidade em Brasília e com atuação discreta na área de educação. No domingo 1º, entretanto, ele se elegeu para o segundo cargo mais importante da Casa, o de vice-presidente da Câmara. Além do prestígio adquirido e da possibilidade de influenciar diretamente em decisões políticas importantes, Maranhão atrai para si também as atenções sobre sua conduta e seu passado. O cenário não é dos mais favoráveis. O vice-presidente é investigado em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), ambos por suposta prática de crimes de ocultação de bens e participação no esquema de lavagem de dinheiro. ISTOÉ teve acesso aos processos, que narram as possíveis relações do parlamentar com o doleiro Fayed Traboulsi, preso no final de 2013 sob suspeita de participar de um esquema de lavagem de dinheiro e desvio de recursos de fundos de pensão que teria movimentado R$ 300 milhões em um ano e meio. O processo de Fayed tramitava na vara criminal de Brasília e possui mais de mil páginas. Entre sigilos fiscais e telefônicos quebrados pela Justiça de primeira instância, constam ligações e conversas com Waldir Maranhão. As provas colhidas contra o doleiro na Operação Miqueias, da Polícia Federal, agora fazem parte dos inquéritos que investigam o parlamentar.}

^{Novo André Vargas?}

^{STF investiga as relações do parlamentar com o doleiro Fayed Traboulsi, preso no final de 2013.}

^{Uma das principais linhas de apuração é a possível relação do atual vice-presidente com empresas fantasmas sediadas no Maranhão e que abasteciam o esquema de lavagem de dinheiro capitaneado pelo doleiro. A quadrilha de Fayed também operava desviando recursos de fundos de pensão nos Estados e municípios. A defesa do parlamentar pediu que o STF mantivesse os processos em sigilo, mas apenas dados fiscais e contábeis dos investigados e das empresas citadas fazem parte dos anexos em segredo de Justiça. Os desdobramentos do caso representam uma preocupação real para o número 2 da Câmara. A visibilidade do cargo arrastou o ex-deputado André Vargas (sem partido- PR) para um escândalo de corrupção sob acusação também de relações com um doleiro, Alberto Youssef. Apesar dos precedentes, Maranhão afirma que nada teme. “Estou absolutamente tranquilo. É muito importante que qualquer dúvida sobre a conduta de um homem público seja esclarecida. O meu desejo é que a verdade prevaleça”, jura ele. }

^{Na manhã do último domingo (22), o deputado estadual, Wellington do Curso (PPS), retornou ao município Cantanhede, localizado a 160 km da capital maranhense.}

^{A viagem faz parte dos agradecimentos que o parlamentar  realizará pessoalmente, desta vez como deputado estadual, em todo o Estado pela votação alcançada nas cidades que o levaram ao parlamento, além de concluir os levantamentos das principais necessidades das cidades do Maranhão para dar continuidade aos projetos.}

^{Nos primeiros 20 dias de atuação parlamentar, Wellington já apresentou 23 proposições na Assembleia Legislativa, sendo 3 Projetos de Lei, 1 Requerimento e 3 Indicações.}

^{Na oportunidade, o deputado retornou à casa de dona Diná, uma  senhora “quebradeira de coco com orgulho”, que mora no povoado Mata, a 15 km de Cantanhede. Dona Diná não acreditava que, após eleito, Wellington retornaria aos locais, muito menos para agradecer, prática que, segundo ela, não é muito comum entre os políticos.}

^{“Estou voltando a percorrer as cidades e locais que visitei durante a campanha e pós eleições, desta vez, como deputado estadual, não só para cumprir agenda política, mas, acima de tudo, para agradecer ao carinho e aos votos conquistados nessas cidades, que se somaram aos 22.896 votos conscientes que me levaram à Assembleia Legislativa.}

^{Foram três meses conhecendo e acompanhando de perto a realidade de cada maranhense, fazendo uma  campanha limpa e conquistando as pessoas pela verdade das nossas propostas e pelo amor ao Maranhão”, afirmou Wellington do Curso.}

^{O deputado destacou, ainda, que por amor ao Maranhão e à Educação, sente-se com o dever de devolver ao povo maranhense o sonho de uma política renovada e limpa e ressaltou, também, que irá honrar cada voto recebido.}

^{A partir de 1º de fevereiro de 2015, os servidores públicos do Maranhão já contam com novo vencimento implantado pelo governo Flávio Dino. São 24.820 servidores (entre ativos e inativos) que receberam reajuste relativo ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Estado do Maranhão. A maior parcela do benefício está sendo concedida pela nova administração, na qual o funcionalismo receberá aumento que varia entre 16% e 64%.}

^{Somente com o pagamento dos servidores ativos do Estado, o Tesouro Estadual passará a investir anualmente na economia maranhense quantia superior a R$ 153 milhões. Com os servidores inativos remunerados pelo Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), o montante aumenta em R$ 50 milhões ao ano.}

^{A vitória dos servidores públicos, que têm seus direitos a progressão garantidos desde os primeiros dias da nova administração, foi destacada pelo governador Flávio Dino. Em reunião com o secretário de Gestão e Previdência (Felipe Camarão), Casa Civil (Marcelo Tavares) e Articulação Política e Assuntos Federativos (Márcio Jerry), o governador ressaltou o trabalho realizado por toda a equipe do Governo do Maranhão para possibilitar que esse avanço fosse realizado desde os primeiros dias de Governo. “São benefícios aos servidores públicos, mas que representam um forte incremento na economia maranhense. Os mais de 24 mil beneficiados vão fazer com que mais dinheiro circule em nosso estado, e isso também é fator de desenvolvimento, gerador de emprego e renda em todos os setores,” analisou Flávio Dino.}

^{A concessão do aumento aos servidores do Estado, segundo ele, foi possível a partir do entendimento da equipe da administração, que colocou a garantia dos direitos ao funcionalismo público como tema prioritário desde os primeiros dias de Governo. Valorizar os servidores foi uma das estratégias utilizadas para garantir a melhoria dos serviços públicos à população e incrementar a economia maranhense.}

^{“A implantação desta etapa do plano de cargos, carreiras e salários é uma vitória. Nós, como sindicato, enxergamos esse ato como de extrema importância porque isso vai repercutir na vida dos servidores e em toda a economia do estado. Além disso, é uma demonstração do compromisso, respeito e responsabilidade do governador”, disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Maranhão, Cleinaldo Lopes, ao explicar que entende a conquista como um grande passo.}

^{O sindicalista também ressaltou a postura do governo Flávio Dino, que pôs em prática as tratativas da mesa de negociações. “Podemos realmente confiar na palavra do governo, que cumpriu o acertado na mesa de negociação. Estamos num novo momento, de valorização”, completou.}

^{A diminuição com gastos excessivos e desnecessários ao funcionamento da máquina pública com sua verdadeira função, que é promover serviços públicos de qualidade à população, também foi fundamental para que o Governo do Estado pudesse planejar com agilidade a concessão do aumento aos servidores.}

^{Os benefícios salariais concedidos a 73.037 servidores públicos pelo Governo Flávio Dino, já no mês de fevereiro, causam impacto positivo na vida das famílias dos servidores públicos estaduais de todo o Maranhão. Ao todo, em 2015 serão mais de R$ 440 milhões injetados na economia maranhense através de aumento nos vencimentos do funcionalismo através da implantação da maior parcela do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e de progressões concedidos pela nova administração.}

^{Além da implantação da parcela mais significativa do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Estado, o governo também garantiu aumento a outras categorias. A progressão de 11 mil professores (R$ 32,7 milhões), a implantação do novo piso salarial do magistério (R$ 200,7 milhões), reajuste do salário mínimo nacional (R$ 6,9 milhões) e o reajuste dos celetistas da EMARHP (R$ 6,5 milhões) somam o conjunto de benefícios concedidos em 2 meses aos servidores.}

^{“O nosso reajuste o governo cumpriu sem titubear. Essa medida é importante porque resgata o que a categoria dos servidores públicos vem reivindicando há muito tempo. Esse primeiro passo mostra o gesto democrático do governo, que vem dialogando permanentemente com todos os sindicatos”, explicou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Estado do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro, ao elogiar a iniciativa do governo.}