Na ocasião, o juiz da 7ª Vara Criminal da Comarca de São Luís, Fernando Luis Mendes Cruz, indeferiu o pedido da defesa do ex-prefeito, fundamentando sua decisão no sentido de que existiam elementos suficientes nos autos para subsidiar a análise do mérito da ação penal, mostrando-se desnecessárias as diligências defensivas requeridas.
A jornalista e assessora da Ufma Ester Marques vai assumir a pasta de cultura do Maranhão a partir do ano que vem. O anúncio foi feito pelo governador eleito Flávio Dino, por meio das redes sociais. Este é o terceiro profissional da comunicação anunciado por Dino para compor sua equipe (já figuram na lista Marcio Jerry – Articulação Política e Chico Gonçalves – Direitos Humanos). Ester Marques é professora do Departamento de Comunicação da UFMA, formada em Comunicação, com mestrado em Comunicação e Cultura pela UNB e está concluindo o doutorado em Ciências da Comunicação.
Outro nome anunciado para o secretariado do novo governo é o da pedagoga Elisângela Cardoso. Ela assumirá a Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC). Elisângela é pós-graduanda em Educação Integral pela UFMA,com militância nos movimentos sociais ligados à defesa dos direitos da criança e do adolescente há mais de 20 anos. Também foi presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís por duas gestões consecutivas, e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Matões, ajuizou no dia 3 de novembro três ações civis públicas (ACP’s) e três denúncias contra o ex-prefeito do município, Pedro Alves Pinheiro, por atos de improbidade administrativa e demais ilegalidades cometidas no exercício financeiro de 2007.
Nas ACP’s, movidas pela promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, o ex-prefeito é acusado pela prática de atos de improbidade administrativa relativos às prestações de contas anuais, da gestão da Administração Direta do Município; do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); e do Fundo Municipal de Saúde (FMS).
De acordo com uma das ações, no decorrer do ano de 2007, na condição de gestor do Fundeb, Pedro Alves Pinheiro realizou despesas num total de R$ 1.398.387,00, sem antecedência de licitação, além de contratação irregular de pessoal sem o atendimento às exigências legais e constitucionais.
Da mesma forma, enquanto gestor do FMS, o ex-prefeito teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que justificou outra ação civil ajuizada pelo MPMA contra o mesmo. Nesse caso, foram realizadas despesas no valor de R$ 1.972.370,20, as quais também não foram precedidas de licitação, bem como não observaram exigências legais para a contração de pessoal.
Pedro Alves foi acionado ainda por ilicitudes na prestação de contas anual da administração direta do município de Matões. A exemplo das outras duas ACP’s referidas, a contratação de pessoal por tempo determinado de forma irregular e ausência de licitação configuram o objeto da ação. As despesas realizadas irregularmente chegam ao total de R$ 1.632.978,25.
Fonte: CCOM-MPMA
Flávio Dino anunciou mais um nome para compor a sua equipe de governo na noite desta segunda-feira (10). O professor da Uema, Alex Oliveira de Souza, será o diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) a partir de 1º de janeiro. O anúncio foi feito pelas redes sociais.
ALEX OLIVEIRA DE SOUZA – Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema)
Alex Oliveira é doutor em Urbanismo pela Universidade Paris Est, mestre em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco e arquiteto e urbanista pela Universidade Federal da Paraíba. Atualmente é professor adjunto da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), coordenador da Comissão de Pós-Graduação do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sócio Regional e vice-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão. É consultor da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão, membro titular do Conselho Estadual das Cidades do Maranhão e tem atuação junto a movimentos sociais. Tem experiência na área de Planejamento e Projeto Urbano e Regional, com ênfase na construção de projetos em ambientes colaborativos, participativos e sustentáveis, atuando, entre os temas, com inovação Urbana e Sustentabilidade de Sítios Urbanos de Interesse Social, Cultural e Ambiental. Possui vários trabalhos publicados em anais de congressos, periódicos e livros.
O corpo do médico Luiz Alfredo Netto Guterres foi enterrado na manhã desta segunda-feira (10), no Cemitério Memorial Pax e União, em Paço do Lumiar. O clima era de total comoção e tristeza pelo acontecido. Estiveram presentes, além da família, amigos, autoridades, pacientes e funcionários do Hospital do Câncer. O secretário estadual de saúde, Ricardo Murad, que acompanha o caso desde o início, também estava presente.
O corpo foi levado do PAM Diamante (onde estava sendo velado) até o local do sepultamento por um carro do Corpo de Bombeiros, e foi recebido com vários aplausos. O médico, além de competente, era muito querido por todo o Estado.
Prisão dos assaltantes: Em entrevista coletiva, o delegado Marcos Antônio, responsável pelas investigações do homicídio que vitimou o médico e diretor do Hospital Estadual do Câncer do Maranhão, Luís Alfredo Netto,48 anos, ocorrido na manhã deste domingo (9), informou que o assalto foi algo direcionado e que os bandidos já possuíam como alvo a residência do médico.
O delegado disse ainda que o bando era especialista em assaltos a residências e que o veículo utilizado foi roubado pelos bandidos no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, e após o crime abandonado no bairro do São Francisco.
Vale ressaltar ainda que a quadrilha que foi presa hoje, como o blog divulgou na noite de ontem (reveja), já tinha sido autuada em flagrante e presa em Janeiro deste ano, quando assaltou várias residências no Aracagy. Mas, como nossas leis são muito “severas”, todos já estão na rua há tempos.
Da série “Conversa com os eleitos”, o blog inicia a semana com a entrevista feita com o atual deputado estadual, deputado federal eleito pelo PCdoB e líder da oposição na Assembleia, Rubens Pereira Jr, o terceiro mais votado do Maranhão, com 118.115 votos. Durante a entrevista, Rubens Jr afirma estar preparado para sair da oposição e defender os interesses do Governo; deposita toda a sua confiança no governador eleito Flávio Dino, pois tem convicção que Dino vai fazer “o melhor governo para os maranhenses e todos teremos muito o que celebrar ao final desses 4 anos”. Já sobre a antecipação do debate sobre as eleições municipais de 2016, o deputado foi categórico “Acho um erro terminar uma eleição pensando na outra, pois o tempo da política deve esperar”. Confira abaixo os principais pontos da entrevista exclusiva concedida ao Blog da Cristiana França.
– Você é um dos parlamentares mais jovens desta casa, tem 30 anos e já está indo para o terceiro mandato. Nestes oito anos de vida pública, foi um forte combatente ao Governo Roseana, chegando a ser líder da oposição na Assembleia. Já está preparado para sair da condição de oposição para defender o Governo?
Estou preparado, porque o povo do Maranhão assim decidiu. Não mudamos de lado, continuamos com os mesmos posicionamentos. Ainda que sendo aliado do Flávio e da presidenta Dilma, nós manteremos nosso apoio crítico quando for necessário, fazendo recomendações, sugestões, denúncias, mas sempre mantendo a coerência. Tenho convicção que o Flávio vai fazer um grande governo, o melhor governo para os maranhenses e teremos muito o que celebrar ao final desses 4 anos.
– Uma de suas ações contra o Governo Roseana de maior destaque foi o bloqueio de 120 milhões de precatórios que seriam desviados para altos cargos do Governo. Considera essa sua maior vitória dentro da oposição? Se não, quais foram as outras “batalhas” das quais você se orgulha de ter participado?
Esse Governo deu tanto trabalho para a Probidade, Transparência, que fica difícil elencar as de maior destaque. Foram mais de 100 ações judiciais, representações ao MP, mas demarcamos a coerência, pois nenhuma mentira ficou sem resposta, nenhuma denúncia sem sua devida judicialização,e agora saímos com o dever cumprido, e tudo isso com certeza foi retratado no resultado eleitoral. Fui o 3 mais votado do Maranhão, sendo líder da oposição, então isso mostra que trabalhamos com responsabilidade e que o povo do Maranhão aprovou nossa forma de trabalhar, me elegendo com mais de 118 mil votos.
– Sua maior votação foi em Caxias, onde você obteve 17.232 mil votos. Já em Matões, reduto dos seus pais, foram 7. 793; Na capital maranhense, você recebeu 9.268. Ao todo, foram 118 mil votos, sendo o 3 mais votado do Maranhão, tinha ideia que sairia das urnas com essa votação consagradora?
Já tínhamos convicção que seríamos eleitos, pois trabalhamos muito, nossa base política só aumentava, muitas categorias importantes apoiaram nossa candidatura, como os educadores, policiais militares, classe jurídica, trabalhadores rurais, rodoviários, e tudo isso nos deu uma ampla base de sustentação. Não tinha vaidade de ser o primeiro ou segundo mais votado, só queria ser eleito, mas acredito que o resultado foi além do esperado sim, e estamos muito satisfeitos e com uma imensa responsabilidade de honrar esse grandioso resultado eleitoral. Aproveito para reiterar meus compromissos com essas categorias sociais e apoiadores políticos, todos estão mantidos.
– Desde o começo, você sempre foi um entusiasta e um dos maiores incentivadores da candidatura do governador eleito Flávio Dino. Além da amizade de ambos, vocês sempre alimentaram o sentimento de mudança, e agora você vai poder defender os interesses do Maranhão do lado do Governo. Como você avalia esse momento?
Minha amizade com Flávio é antiga, desde 2006 que eu o apoio na sua caminhada política, mas nosso vínculo vai além da Política. Tivemos relação de professor/aluno, onde ele foi meu orientador da Faculdade, e por conhecer bem o perfil do Flávio eu sabia que ele era um político preparado para fazer diferente. A composição do Governo já sinaliza isso, portanto, tenho convicção que ele fará um grande governo. Vou fazer o intercâmbio entre as necessidades do Governo do Estado com o Governo Federal e afirmo que estou preparado para esse momento, não vou decepcionar o povo do Maranhão que acreditou no nosso trabalho.
– Qual será sua principal bandeira na Câmara Federal?
Vou defender uma efetiva reforma política, no sentido de democratizar o poder, pois precisamos parar de um faz de conta de eleição. Vamos fortalecer também os segmentos dos nossos apoiadores, não tem como não encampar a luta pelo fortalecimento das policias civis, militares e bombeiros, da valorização dos nossos educadores, na luta da transparência da administração pública, dos trabalhadores rurais. Será uma atuação bem plural.
– Como dizem, a gente termina uma eleição já pensando na outra. Você tem alguma pretensão no executivo municipal em 2016?
Acho um erro terminar uma eleição pensando na outra. 2015 é ano de trabalhar, todos os eleitos, prefeito Edivaldo, governador Flávio Dino, os deputados, e deixar para discutirmos eleição em 2016. Essa é a regra, pois acredito que o povo já ta cansado de toda hora eleição, eleição e todos querem que quem venceu, governe e governe bem. O tempo da política deve esperar, pois esse é um ano de muito trabalho, mas estou a disposição para o debate. Mas a prioridade no momento, é garantir um grande governo.
Da série “Conversa com os eleitos”, o blog inicia a semana com a entrevista feita com o atual deputado estadual, deputado federal eleito pelo PCdoB e líder da oposição na Assembleia, Rubens Pereira Jr, o terceiro mais votado do Maranhão, com 118.115 votos. Durante a entrevista, Rubens Jr afirma estar preparado para sair da oposição e defender os interesses do Governo; deposita toda a sua confiança no governador eleito Flávio Dino, pois tem convicção que Dino vai fazer “o melhor governo para os maranhenses e todos teremos muito o que celebrar ao final desses 4 anos”. Já sobre a antecipação do debate sobre as eleições municipais de 2016, o deputado foi categórico “Acho um erro terminar uma eleição pensando na outra, pois o tempo da política deve esperar”. Confira abaixo os principais pontos da entrevista exclusiva concedida ao Blog da Cristiana França.
– Você é um dos parlamentares mais jovens desta casa, tem 30 anos e já está indo para o terceiro mandato. Nestes oito anos de vida pública, foi um forte combatente ao Governo Roseana, chegando a ser líder da oposição na Assembleia. Já está preparado para sair da condição de oposição para defender o Governo?
Estou preparado, porque o povo do Maranhão assim decidiu. Não mudamos de lado, continuamos com os mesmos posicionamentos. Ainda que sendo aliado do Flávio e da presidenta Dilma, nós manteremos nosso apoio crítico quando for necessário, fazendo recomendações, sugestões, denúncias, mas sempre mantendo a coerência. Tenho convicção que o Flávio vai fazer um grande governo, o melhor governo para os maranhenses e teremos muito o que celebrar ao final desses 4 anos.
– Uma de suas ações contra o Governo Roseana de maior destaque foi o bloqueio de 120 milhões de precatórios que seriam desviados para altos cargos do Governo. Considera essa sua maior vitória dentro da oposição? Se não, quais foram as outras “batalhas” das quais você se orgulha de ter participado?
Esse Governo deu tanto trabalho para a Probidade, Transparência, que fica difícil elencar as de maior destaque. Foram mais de 100 ações judiciais, representações ao MP, mas demarcamos a coerência, pois nenhuma mentira ficou sem resposta, nenhuma denúncia sem sua devida judicialização,e agora saímos com o dever cumprido, e tudo isso com certeza foi retratado no resultado eleitoral. Fui o 3 mais votado do Maranhão, sendo líder da oposição, então isso mostra que trabalhamos com responsabilidade e que o povo do Maranhão aprovou nossa forma de trabalhar, me elegendo com mais de 118 mil votos.
– Sua maior votação foi em Caxias, onde você obteve 17.232 mil votos. Já em Matões, reduto dos seus pais, foram 7. 793; Na capital maranhense, você recebeu 9.268. Ao todo, foram 118 mil votos, sendo o 3 mais votado do Maranhão, tinha ideia que sairia das urnas com essa votação consagradora?
Já tínhamos convicção que seríamos eleitos, pois trabalhamos muito, nossa base política só aumentava, muitas categorias importantes apoiaram nossa candidatura, como os educadores, policiais militares, classe jurídica, trabalhadores rurais, rodoviários, e tudo isso nos deu uma ampla base de sustentação. Não tinha vaidade de ser o primeiro ou segundo mais votado, só queria ser eleito, mas acredito que o resultado foi além do esperado sim, e estamos muito satisfeitos e com uma imensa responsabilidade de honrar esse grandioso resultado eleitoral. Aproveito para reiterar meus compromissos com essas categorias sociais e apoiadores políticos, todos estão mantidos.
– Desde o começo, você sempre foi um entusiasta e um dos maiores incentivadores da candidatura do governador eleito Flávio Dino. Além da amizade de ambos, vocês sempre alimentaram o sentimento de mudança, e agora você vai poder defender os interesses do Maranhão do lado do Governo. Como você avalia esse momento?
Minha amizade com Flávio é antiga, desde 2006 que eu o apoio na sua caminhada política, mas nosso vínculo vai além da Política. Tivemos relação de professor/aluno, onde ele foi meu orientador da Faculdade, e por conhecer bem o perfil do Flávio eu sabia que ele era um político preparado para fazer diferente. A composição do Governo já sinaliza isso, portanto, tenho convicção que ele fará um grande governo. Vou fazer o intercâmbio entre as necessidades do Governo do Estado com o Governo Federal e afirmo que estou preparado para esse momento, não vou decepcionar o povo do Maranhão que acreditou no nosso trabalho.
– Qual será sua principal bandeira na Câmara Federal?
Vou defender uma efetiva reforma política, no sentido de democratizar o poder, pois precisamos parar de um faz de conta de eleição. Vamos fortalecer também os segmentos dos nossos apoiadores, não tem como não encampar a luta pelo fortalecimento das policias civis, militares e bombeiros, da valorização dos nossos educadores, na luta da transparência da administração pública, dos trabalhadores rurais. Será uma atuação bem plural.
– Como dizem, a gente termina uma eleição já pensando na outra. Você tem alguma pretensão no executivo municipal em 2016?
Acho um erro terminar uma eleição pensando na outra. 2015 é ano de trabalhar, todos os eleitos, prefeito Edivaldo, governador Flávio Dino, os deputados, e deixar para discutirmos eleição em 2016. Essa é a regra, pois acredito que o povo já ta cansado de toda hora eleição, eleição e todos querem que quem venceu, governe e governe bem. O tempo da política deve esperar, pois esse é um ano de muito trabalho, mas estou a disposição para o debate. Mas a prioridade no momento, é garantir um grande governo.
Foram presos ainda na noite deste domingo (09), os suspeitos do assassinato do médico Luiz Alfredo Guterres,morto cruelmente dentro da sua própria residência. Os meliantes já são velhos conhecidos da Polícia. Em janeiro deste ano, a quadrilha praticou vários assaltos no bairro do Aracagy, onde todos foram reconhecidos pelas vítimas, presos e posteriormente como se vê, soltos novamente.
O Serviço de Inteligência do Comando Geral da PM prendeu Nixon Richardson, Wanderson Machado e o menor L.M, após denúncias que estariam na Aldeia Barreto. Eles estavam em uma TR4 de cor prata, que foi encaminhada para o Instituto Médico Legal (IML). A quadrilha é especializada em assaltos a residências.
Professores do município de Santa Inês já anunciaram uma paralisação de advertência para a próxima terça (11). O motivo é o não cumprimento de acordos firmados entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Simproesemma) e a Prefeitura de Santa Inês. O movimento terá duração de 12h.
As reivindicações são várias, onde destacam-se a implementação do Plano de Cargos, Salários e Carreira dos profissionais da Educação, a elaboração do Plano Municipal de Educação, além de melhorias nas condições de trabalho e segurança nas unidades escolares.
Ainda de acordo com os professores municipais, caso as suas exigências não sejam cumpridas após este primeiro ato de advertência, a categoria iniciará um movimento grevista por tempo indeterminado.
