As fortes chuvas que caíram nesta tarde de sexta-feira (08), na cidade de Bacabeira, só evidenciam mais ainda o total descaso da Prefeitura para com a população. As ruas ficaram fortemente alagadas, intrafegáveis, devido a ausência de bueiros nas vias, como aconteceu na Rua 10 de Novembro, uma das principais ruas da cidade.E pasmem, senhores! É nessa rua que fica a sede da Prefeitura de Bacabeira. Pode? Um verdadeiro absurdo! 

A região da sede do município de São José de Ribamar prestigiou em peso a primeira edição do Seminário Planeja, o cidadão decidindo, realizado na noite desta quinta-feira (07), no restaurante Cabana do Mar. Mesmo com muita chuva, o espaço destinado a atender cerca de 500 pessoas, ficou superlotado.

O Planeja é um evento organizado pela Comissão da Executiva Municipal do PSDB em São José de Ribamar e tem como objetivo coletar propostas, partindo da própria comunidade, para a melhoria da qualidade de vida da população ribamarense e em prol do desenvolvimento social e econômico da cidade nos próximos quatro anos.

Ao todo serão seis edições do Planeja em todas as regiões administrativas do município.

A primeira edição contou com a presença do vice-governador e presidente regional do PSDB, Carlos Brandão; do ex-prefeito e pré-candidato Luis Fernando Silva; do secretário de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista; do vice-prefeito Eudes Sampaio e de demais autoridades e representantes das comunidades da região da sede de São José de Ribamar.

Também marcaram presença os vereadores Beto das Vilas (presidente da Câmara), Nonato Lima, Teté Vieira, Celso da Kiola, José Lázaro, Jota Lindoso, César Vieira, Marlene Monroe, Jô Viana, Walberlena Moraes, Antonio Augusto, Henrique Queen, Arturzinho Filho, Valdo Coelho e Valdeir Pereira.

Palestrante no primeiro Planeja, o ex-prefeito Luis Fernando Silva explicou a metodologia do seminário e seus objetivos e lembrou que, em São José de Ribamar, a população já está acostumada a participar, com vez e voz, da construção dos rumos políticos e administrativos da cidade.

“A população ribamarense está consciente do poder que ela tem de construir seu próprio futuro, de influenciar os governantes a atender efetivamente as demandas da comunidade. E nesse primeiro Planeja, o objetivo foi plenamente alcançado e, com certeza, ao final do evento, teremos um conjunto de propostas efetivas, de demandas sociais próprias que irão fortalecer e enriquecer o plano de governo para qualquer que seja o candidato eleito. Essa é uma contribuição do PSDB ao município de São José de Ribamar”, esclareceu Luis Fernando.

O vice-governador, Carlos Brandão, declarou que sua impressão do evento, idealizado pela Comissão Executiva do PSDB ribamarense, foi tão positiva que a ideia agora é ampliar para os demais municípios maranhenses.

“Essa maneira humilde e decente de colocar a população para dizer o que ela quer, e incorporar isso num plano de governo, é um grande acerto. Saio daqui com uma boa impressão e vamos levar essa experiência para outros municípios do Maranhão porque essas boas práticas precisam chegar a outras cidades”, pontuou o vice-governador.

Na primeira edição do Planeja, destinado ao registro das demandas da região da sede e bairros adjacentes, mais de 100 propostas foram anotadas pelos chamados facilitadores, que são técnicos em gestão de diversos eixos de políticas públicas, e que, ao final da série de seis seminários, irão dar características técnicas das respectivas demandas para transformá-las em ações efetivas em benefício da cidade.

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia contra o ex-prefeito do município de Senador La Rocque, João Alves Alencar, que é acusado de desviar o valor de R$ 57.700,00 proveniente de convênio firmado entre o município e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), para o transporte escolar de 358 alunos do ensino médio.

Com a decisão, o colegiado reformou a decisão de 1º Grau da comarca de Senador La Rocque, que rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MP), por considerar mera irregularidade administrativa a prestação de contas apresentada fora do prazo, ou seja, rejeitou a denúncia por crime diverso ao atribuído ao ex-prefeito.

VOTO – O relator do processo, desembargador João Santana, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MP) em desfavor de Alencar, pela suposta prática do crime de responsabilidade previsto no Decreto–Lei nº 201/1967 – “apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”.

O magistrado entendeu que, ao rejeitar a denúncia em relação ao atraso na prestação de contas, a decisão de 1º Grau analisou conduta diversa daquela atribuída pelo MPMA ao ex-gestor, que é o desvio de recursos.  Afirmou, ainda, que as provas apresentadas foram suficientes para permitir a instauração da ação penal, com a devida instrução criminal. “Entendo que o juízo de baseproferiu decisão rejeitando a denúncia com fundamentação diversa daquela exposta na inicial, pois inexiste correlação entre os fatos descritos na denúncia e os fundamentos da decisão que rejeitou a denúncia”, avaliou.

Depois de garantir o apoio do seu Partido, o DEM, à reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Jr, o deputado federal Juscelino Filho acaba de emplacar a sogra, Maluda Fialho, como secretária de Meio Ambiente de São Luís. A posse está marcada para semana que vem.

Hoje, Fernando Fialho e Maluda estão no completo ostracismo, e o que Juscelino faz hoje, é apenas uma retribuição ao seu sogro, que, como todos sabem, foi o “grande responsável” pela sua vitória para deputado federal em 2014, quando era titular da Sedes.

Fernando Fialho, Maluda (de microfone na mão), e Juscelino Filho ao lado da esposa, Lia.

A Comissão Especial do Impeachment vai começar a discutir o parecer do relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), nesta sexta-feira (8), às 15 horas. O presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), anunciou que os trabalhos poderão se estender pela madrugada de sábado e que não será convocada nova reunião até segunda-feira, data da votação do parecer.

Antes do início das discussões, Rosso se reúne com os líderes partidários às 11 horas, para tentar um consenso quanto aos procedimentos.

Segundo Rogério Rosso, todo esforço é no sentido do cumprimento do prazo máximo de cinco sessões para a emissão do parecer pela comissão, que vence na próxima segunda-feira (11).

Até agora, a secretaria da comissão especial contabilizou 108 inscritos e 25 líderes para debater o relatório, o que, pelo tempo de cada orador, totalizaria 27 horas e meia de discussão.

Divergência sobre o rito
O líder do PT, deputado Afonso Florence (BA), sustentou que o rito definido pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Regimento da Câmara não preveem o funcionamento da comissão nos finais de semana. “A decisão judicial e o regimento rezam dias regulares. Essa atipicidade, em um caso tão importante como esse, joga para a desestabilização. Nós temos que obedecer a regra: sexta e segunda de manhã conclui; e segue durante a semana. Votação durante a semana, como sempre foi.”

Já o líder do PSDB, deputado Antonio Imbassay (BA), defende a continuidade dos trabalhos no fim de semana. “A situação do Brasil é de excepcionalidade, há uma comoção social e todos querem ver esse processo encerrado. Essa colocação do PT de que a Constituição e o Regimento não sugerem que se trabalhe dia de domingo, é brincadeira! Tem que trabalhar. Tanta gente trabalha domingo, por que nós não podemos trabalhar sábado, domingo, notadamente num momento como este?”

A comissão especial do impeachment não realizou sessão nesta quinta-feira por conta do pedido de vista conjunta feito após a leitura do relatório no dia anterior.

O prazo de duas sessões do Plenário se encerra nesta sexta-feira. O relatório deverá ser votado apenas na segunda-feira (11), a partir das 17 horas.

Agência Câmara

DNIT nacional em São Luís

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) confirmou na sessão parlamentar desta quinta-feira (06), a vinda do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Valter Casimiro Silveira, ao Maranhão, no próximo sábado (9). A visita do Diretor-Geral atende a uma solicitação feita pelo deputado Wellington, durante Audiência Pública em Brasília, realizada no último dia 30 de março pela Comissão de Serviços de Infraestrutura no Senado Federal, na qual o parlamentar representou a Assembleia e, na ocasião, cobrou do DNIT atenção e providências quanto às obras de duplicação e recuperação da BR-135, a rodovia mais importante do Maranhão, além de uma visita “in loco” para comprovar o andamento das obras.

Ouvidoria do Detran modernizada

O atendimento eletrônico da Ouvidoria do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) passa a integrar o sistema unificado de ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv), ferramenta eletrônica que facilita a comunicação da população com os diversos órgãos públicos. Com a integração dos sistemas, concluída esta semana, a análise e respostas das informações solicitadas pela internet pelos usuários do Detran ganham mais agilidade. A integração do atendimento online da Ouvidoria do Detran-MA com a plataforma eletrônica e-OUV é resultado da implantação de uma plataforma única de ouvidorias das secretarias e órgãos estaduais, projeto pioneiro realizado pelo Governo do Maranhão em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).

Na plataforma e-OUV, usuários, servidores e credenciados podem fazer reclamação, denúncias, solicitação, sugestões e elogios, consultar manifestações já submetidas ou tirar dúvidas sobre serviços públicos prestados.

Deputado cobra reativação de Agência bancária

O deputado federal Rubens Pereira Jr. se reuniu com superintendentes do Banco do Brasil (BB) em Brasília, e cobrou soluções imediatas sobre a agência da cidade de Matões, que foi explodida por assaltantes há 1 ano e até agora o banco não deu parecer para resolução.

Com os executivos Frederico Guilherme e o gerente de operações, Ricardo Fontes, o deputado Rubens Jr. reiterou que a prefeitura de Matões paga os funcionários pelo BB e o fechamento da agência acarreta em problemas econômicos para a cidades. Executivos do BB presentes se comprometeram a buscar uma solução em regime de urgência junto a outros setores do banco para que tão logo esta questão seja resolvida.

Projeto de Lei aumenta licença maternidade para 6 meses

O Governador Flávio Dino anunciou em seu twitter, que enviou Projeto de Lei para a Assembleia, aumentando para seis meses a licença-maternidade das servidoras públicas estaduais, para casos de parto ou adoção. Ainda dentro do projeto, a proposta de aumento da licença-paternidade, de cinco para vinte dias. Sem dúvida nenhuma, mais um maravilhoso projeto de autoria do Governo do Estado. Os futuros papais e mamães agradecem!

 Dia do Jornalista

O deputado estadual Wellington do Curso (PP), parabenizou a todos os jornalistas maranhenses pelo Dia do Jornalista, comemorado neste 7 de Abril.

“Dentre todos os formadores de opinião, o jornalista é o formador com maior capacidade de informar e transformar a nossa realidade social através de suas ideias, palavras, opiniões e escritos. Não há democracia sem uma imprensa livre e jornalistas valorizados, pois não há liberdade sem informação”, ressaltou o deputado.

Ex Prefeito vai ter que devolver R$ 1 milhão

O pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão realizada na quarta-feira (06/04) julgou irregulares as contas do município de Ribamar Fiquene referentes ao ano de 2012, e condenou o ex-prefeito Dioni Alves Silva a devolver aos cofres públicos R$ 1.064.000,00, além de aplicação de multa de R$ 132.000,00. Entre as várias irregularidades apontadas estão a ausência de apresentação de folha de pagamento e não recolhimento de INSS. Da decisão ainda cabe recurso. Na sessão, a corte também julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Mirador, Pedro Gomes Cabral, referentes ao exercício financeiro de 2008. Ele foi condenado a ressarcir o erário com quantia na ordem de R$ 310.782,29, acrescida de multa de 10% desse total. Por sua vez, o ex-prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, Osman Fonseca dos Anjos, terá que devolver R$ 432.000,00 por irregularidades detectadas no convênio n° 217/07. Ambos ainda podem recorrer.

Com rodovias danificadas pelas chuvas dos últimos dias, o Governo do Estado reforçou o número de equipes trabalhando em ações emergenciais nas estradas, para solucionar os danos provocados pelos efeitos da precipitação atmosférica. As ações foram priorizadas nas estradas mais afetadas em diversas regiões do Estado. “Mesmo em um cenário de crise, o Governo tem investido fortemente na melhoria da malha rodoviária do Maranhão, desde o início da gestão do governador Flávio Dino. O momento agora é de reforçar essas ações emergenciais, diminuindo os prejuízos à população e normalizando o ir e vir de todos nas rodovias”, enfatizou o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto.

Com a resposta imediata no sentido de recuperar os estragos, a Secretaria de Estado da Infraestrutura já conseguiu restabelecer o trânsito na MA-106, uma das mais afetadas, onde a pavimentação se rompeu por causa de um alagamento no fim de semana,  no trecho entre as cidades de Santa Helena, Turilândia e Governador Nunes Freire.Os técnicos fizeram o serviço de drenagem e recuperação asfáltica na rodovia.

Na Região Metropolitana de São Luís várias frentes de trabalho entraram em ação para a realização de serviços como tapa-buracos, desobstrução de bocas de lobo e limpeza de sarjetas. Na MA-201, a Estrada de Ribamar, o Rio Paciência transbordou,no sábado (2), alagando a rodovia. Por meio de uma parceria com o Corpo de Bombeiros e a Sinfra, o Governo do Estado desobstruiu o leito do rio, para facilitar a drenagem da água da chuva e a recuperação do asfalto na estrada. Também foram realizados serviços de tapa-buracos nas rodovias MA-202, MA-203 e MA-204.

Na região de Santa Inês, foi necessária a intervenção de equipes nas rodovias estaduais MA-206, em Carutapera; e MA-119, entre Alto Alegre do Pindaré e Santa Luzia. Nos dois trechos, os problemas foram provocados pela erosão em decorrência das chuvas e as obras de recuperação já foram concluídas. “São situações comuns nos períodos de chuva, e reforçadas, ainda mais, pela péssima qualidade em que estavam as rodovias maranhenses, após décadas sem a devida manutenção. Mas além de reforçar esses serviços emergenciais, estamos realizando, na medida do possível por causa das chuvas, obras de pavimentação e construção de novas rodovias, para ampliar a malha rodoviária do estado, com qualidade”, ressaltou Clayton Noleto.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou nesta quinta-feira (7) uma liminar na ação ajuizada ontem pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para anular oito testemunhas de acusação arroladas no Conselho de Ética da Casa que analisa um pedido de cassação de seu mandato.

As testemunhas, delatores da Operação Lava Jato, foram arroladas pelo relator do processo, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO). O objetivo é ouvi-los para obter informações relativas a participação de Cunha no esquema de corrupção da Petrobras. Segundo a defesa de Cunha, as testemunhas não têm a ver com o processo e afrontam a boa-fé por terem interesses firmados em acordos de delação premiada.

De acordo com Cármen Lúcia, no entanto, não cabe ao STF avaliar o valor dos esclarecimentos prestados pelas testemunhas convocadas. “Tampouco haveria como afirmar a suspeição ou impedimento de testemunhas que respondem a processos criminais na Justiça Federal, pela circunstância de terem interesse em manter a versão de fatos antes apontados e assegurar os benefícios decorrentes de colaborações premiadas celebradas com o Ministério Público Federal”, escreve a ministra.

Cármen avisa, no entanto, que a decisão não representa antecipação de juízo definitivo sobre o mérito da questão. A ministra intimou a Advocacia da Câmara e determinou que o presidente do Conselho de Ética da Casa, deputado Carlos Araújo (PR-BA), preste esclarecimentos sobre o caso no prazo de 10 dias. Em seguida, os autos seguirão para manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O Conselho de Ética apura se o presidente da Câmara mentiu ao afirmar em CPI que não possuía contas no exterior. Se a suspeita ficar comprovada, Cunha pode ser cassado por quebra de decoro parlamentar.

O conselho marcou para esta quinta a oitiva primeira oitiva com um delatora da Lava Jato. Será com o doleiro Leonardo Meirelles, ex-sócio de Alberto Youssef que entregou ao Ministério Público comprovantes de depósitos de propinas pagas a políticos no exterior. Por causa da audiência, o advogado de Cunha pede urgência na análise do caso pelo Supremo.

Além de Meirelles, foram arrolados o próprio Youssef, o empresário Júlio Camargo, os lobistas Fernando Baiano e José Augusto Henriques, o ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Jr. donos da empreiteira Carioca Engenharia. As datas para as suas oitivas ainda não foram marcadas.

Com informações do IG

A população de Matões se prepara para receber mais uma grandiosa obra da administração Suely Pereira. Trata-se da mais nova Praça Central da cidade, que se chamará Lula Pereira. O espaço foi totalmente urbanizado e construído com a parceria do Governo do Estado.

A solenidade de inauguração será na tarde desta sexta-feira (08), e contará com a presença do Governador Flávio Dino, do presidente da Assembleia, Humberto Coutinho, de secretários estaduais e demais autoridades.

Uma operação conjunta realizada pela Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e Instituto de Meteorologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) vistoriou ônibus do sistema de transporte público na madrugada desta quinta-feira (7), em São Luís (MA). Por meio da Operação Trânsito Seguro, ao menos oito veículos com mais de 20 anos de fabricação foram reprovados, lacrados e impedidos de circular nas ruas da cidade. As investigações da operação tiveram início ainda em 2015.

O Procon-MA aplicou mais de R$ 2 milhões em multas a 20 empresas de transporte público. “Esperamos que as sanções sirvam de alerta para as empresas: ou melhoram o serviço atendendo às disposições da lei, ou sofrerão sanções cada vez mais rígidas. As empresas autuadas têm o dever de adquirir novos veículos, prezando pela qualidade e segurança do transporte público como serviço essencial”, declarou o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior. Somente uma empresa não sofreu sanções.

Os veículos impedidos de sair foram substituídos por ônibus semiurbanos da MOB e SMTT. As operações, segundo o presidente do Procon-MA, segue o calendário e deve ter novas fiscalizações.

G1 Maranhão