Dezessete municípios maranhenses tiveram seus recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) suspensos. A causa foi a não homologação dos dados contábeis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

Os gestores das cidades deixaram de enviar relatório do 6° bimestre de 2015, que é exigido pela Confederação Nacional dos Municípios. A suspensão é a penalidade pelo não cadastramento dos gastos com a saúde. O prazo para cumprir a obrigatoriedade terminou no dia 2 de março.

Para conseguir o desbloqueio do repasse, o município precisa enviar o quanto antes os dados para a União, dessa forma, o recurso é repassado em até 72 horas após a homologação dos dados.

Veja as cidades que estão com os recursos suspensos até o momento:

Alto Alegre do Pindaré, Balsas, Benedito Leite, Buriticupu, Carutapera, Central do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Cidelândia, Marajá do Sena, Monção, Nova Colinas, Porto Franco, Presidente Sarney, Santa Inês, Santo Amaro do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes e São João do Paraíso. 

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse nesta segunda-feira (14) que o impeachment da presidente Dilma Rousseff será tocado com celeridade na Casa a partir de quinta-feira (17), quando já estiverem resolvidas, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), as dúvidas em relação ao andamento do processo. Cunha reafirmou que, depois disso, o prazo de 45 dias será bem plausível, “com todos os percalços”, para a conclusão da análise do impeachment na Câmara. Embora tenha considerado que as manifestações de domingo (13) foram um protesto claro contra o governo, ele explicou que o impeachment será acelerado de fato pela definição do Supremo.

Eduardo Cunha informou que, desde a aceitação do pedido de impeachment de Dilma, a Câmara já recebeu mais de dez requerimentos com o mesmo teor. “Nunca na história deste País houve tantos pedidos de impeachment. Isso mostra que alguma coisa não está legal. É uma situação inédita, e por isso o processo tem de ser acelerado para se que se defina mesmo; temos que definir, independentemente da posição de cada um”, ressaltou.

As manifestações de domingo, segundo ele, podem “acelerar o posicionamento de vários”, mas para o processo na Câmara a maior influência será mesmo a definição do STF. O Supremo deverá julgar, a partir de quarta-feira, os recursos da Câmara contra as regras de andamento do processo definidas pelo próprio STF. “Com a decisão do STF, vamos tocar [o impeachment] com celeridade, até para que ninguém diga que se está obstruindo. Esse processo tem que se encerrar, tem que andar. A ideia é tocar imediatamente.”

Agência Câmara Notícias

O deputado Bira do Pindaré voltou com todo gás aos trabalhos da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (15). Já no seu primeiro discurso de volta à AL, o deputado já deu o tom de como vai ser daqui pra frente sua vida na Casa do Povo.

Bira aproveitou e discorreu sobre sua candidatura a Prefeito de São Luís, onde já admitiu a existência do 2° turno, oportunidade a qual, segundo ele, serão feitas as alianças necessárias.

Sobre os problemas de São Luís, Bira disse: “conheço a cidade como a palma da minha mão, vivi todos os problemas de São Luis, sei o que é enfrentar ônibus lotado meio dia, sei dos problemas da segurança pública, vivi com toda intensidade, e apesar de todas as dificuldades, to aqui representando o povo do maranhão“.

O parlamentar lembrou também que já tinha colocado seu nome a disposição do Partido desde o ano passado, e revelou também que não pediu pra ser candidato, o PSB o chamou e ele aceitou.

E como não poderia deixar de ser, Bira falou sobre a deputada federal Eliziane Gama, sua adversária declarada no pleito municipal deste ano. O parlamentar falou sobre o imbróglio que envolve a deputada quanto a sua entrada no PSB, e disse que até hoje espera um telefonema da deputada.

“Até hoje espero um telefonema de Eliziane, e olha q nós fomos colegas aqui. Estive ao lado dela quando ela mais precisou, quando não tinha ninguém pra lhe apoiar a ser prefeita e a única liderança politica a apoiá-la, fui eu, portanto, eu não posso crer q a deputada Eliziane aceite uma situação dessa, pois é um desrespeito tao grande q não consigo imaginar. Eu acredito que ela não vai aceitar essa conspiração, mas que, claro, ela tem o direito de ser candidata sim, mas ela tem o partido dela, e eu não posso aceitar isso. Se ela for para o PSB, se ela aceitar isso, não vou esconder minha decepção. Minha expectativa é que ela diga não e que não aceite , que respeite nossos direitos e o da população, que tem o direito de ter mais opções”, revelou o deputado.

Trocando em miúdos, Bira do Pindaré espera que Eliziane “retribua” a gentileza do deputado em tempos passados e não atrapalhe sua candidatura.

Nota da editora do Blog: Do jeito que Eliziane Gama é conhecida na cidade, acho difícil ela retribuir alguma coisa a quem quer que seja!

Mais uma vez, o deputado Wellington mostrou porque é um dos deputados mais atuantes do atual parlamento estadual, e no sentido real da palavra, um parlamentar de verdade! Ciente da manifestação feita pelos moradores na Avenida São Luís Rei de França, no Turu, hoje cedo, reivindicando por melhorias, o deputado foi lá e conversou com a população. Sempre ouvindo e conversando, o deputado agradeceu a confiança  e a manifestação foi encerrada de forma pacífica, com a garantia da realização de uma Audiência Pública, na próxima quarta-feira (16), na Praça da Juventude, no Parque Vitória, as 19h. 

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concederam – por maioria – ordem de habeas corpus em favor de Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan, para substituir sua prisão pelas medidas cautelares de comparecimento periódico em Juízo, para informar e justificar suas atividades.

As medidas incluem a proibição de ausentar-se do Estado sem prévia comunicação; recolhimento domiciliar no período noturno e dias de folga; proibição de manter contato com testemunhas e com os demais acusados e monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica.

Pacovan foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) pela prática dos crimes de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha em investigação sobre desvio de verbas de programas firmados entre os governos federal, estadual e os municípios. Ele estava preso desde 23 de fevereiro, quando a mesma Câmara revogou – por maioria – liminar concedida em regime de plantão que o libertara.

O acusado ajuizou pedido de habeas corpus, alegando ser detentor de condições pessoais favoráveis ao direito de responder ao processo em liberdade, e que sua prisão representaria cumprimento antecipado de eventual pena.

O desembargador Froz Sobrinho ratificou os argumentos da liminar que revogou a prisão preventiva. Segundo o magistrado, ela somente deve ser determinada quando não forem cabíveis medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal.

O magistrado elencou diversos argumentos jurídicos na fundamentação, como a falta de novos fatos a justificar a prisão preventiva, excesso de prazo e ausência da prática de atos de violência por parte do acusado que ameacem a garantia da ordem pública ou o andamento da ação penal.

Froz Sobrinho ressaltou a quebra de sigilo bancário e fiscal dos denunciados e das empresas envolvidas no suposto esquema, que asseguram a produção das provas no processo. “Nesse momento, em que os acusados encontram-se apresentando suas alegações preliminares, não se mostra adequado sopesar a gravidade do delito e aplicar as penas, mas sim quando da sentença final”, salientou.

O desembargador também considerou o princípio da isonomia, frisando que os demais acusados no caso encontram-se em liberdade, como o ex-prefeito do município de Bacabal, Raimundo Lisboa, e Eduardo José Barros Costa, ambos supostamente envolvidos na mesma associação criminosa atribuída a Pacovan. O desembargador Joaquim Figueiredo teve o mesmo entendimento do magistrado.

DIVERGÊNCIA – O relator do habeas corpus, desembargador José Bernardo Rodrigues, votou pela manutenção da prisão preventiva, considerando a gravidade concreta dos delitos praticados; a complexidade da acusação de desvio de recursos pela associação criminosa, que envolveria mais de 40 prefeituras do Maranhão, utilizando-se de empresas fantasmas, documentos falsos e uma séria de artimanhas com o fim de desviar dinheiro público.

O advogado, deputado e pré-candidato à Prefeitura de São Luís, Bira do Pindaré, reassume nesta segunda-feira (14), a cadeira no parlamento estadual. Depois de um ano e três meses a frente da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Bira volta para a Assembleia, com o objetivo de trabalhar mais ainda e viabilizar definitivamente seu nome como pré-candidato.

Em seu lugar na Secti, assume o antes adjunto e agora secretário, Jhonatan Almada, historiador, mestre em educação e especialista em gestão e políticas públicas.

O agora secretário de Ciência e Tecnologia, Jhonatan Almada, ao lado do agora Ex secretário, Bira do Pindaré

Municípios aderidos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) devem ficar atentos as metas e limites financeiros para a implementação do Programa, na modalidade Compra com Doação Simultânea, alerta a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Os 134 Municípios terão como meta a aquisição de produtos de 6.835 agricultores familiares no prazo de 12 meses, contados a partir de sua formalização.

A Portaria 03/2016 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e define parâmetros adicionais de execução nos quais os beneficiários fornecedores deverão ser 40% de mulheres, 40% público prioritário do MDS e 5% produtores agroecológicos ou orgânicos.

A CNM esclarece que Municípios que aceitarem as condições apresentadas terão até 30 dias para confirmar a aceitação dessas metas e realizar o preenchimento das informações complementares para a elaboração e aprovação do Plano Operacional no Sistema do Programa de Aquisição de Alimentos (SisPAA).

Compra e doação dos alimentos
O PAA promove aarticulação entre a produção familiar e as demandas locais de suplementação alimentar e nutricional dos programas sociais, por meio da compra e doação dosalimentos, o que resulta no aumento real de suas rendas e remoção de atravessadores.

A Confederação considera importante as medidas de incentivo à Agricultura Familiar, entretanto essa modalidade do PAA tem como limite de compra por agricultor beneficiário o valor de R$ 8.000,00 em cada ano civil mas com as metas apresentadas será repassado uma média de R$ 6.431,00 por agricultor. Caso o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cumprisse os limites da modalidade representaria mais R$ 10,7 milhões de reais em renda para os produtores familiares.

Confederação Nacional dos Municípios

No último sábado (12), Matões viveu mais um dia histórico, com a inauguração de uma Escola totalmente reformada e ampliada, no povoado Quilombo. Salas totalmente climatizadas para atender as crianças e jovens do povoado, a Escola Sebastiana Moura, que homenageia uma moradora do povoado, é a 26° escola entregue pela gestão da prefeita Suely Pereira. Ao todo, são 66 escolas reformadas, construídas e ampliadas e mais de 110 salas de aula.

A inauguração da mais nova Escola de Matões, contou com a presença da população e de muitas autoridades locais, além de vereadores, secretários e prefeitos de outras cidades. O deputado federal Rubens Pereira Júnior, também participou do evento e, em um discurso inflamado e cheio de emoções, falou da importância daquela escola no povoado onde nasceu e cresceu a sua família. O povoado Quilombo é a terra natal do líder político Rubens Pereira, pai do deputado e marido da prefeita Suely Pereira, por isso, se emocionou ao falar que esta não é só mais uma obra, e sim, uma oportunidade para que todas as crianças e jovens do povoado tenham uma educação de qualidade, o que seu pai não teve quando criança.

A prefeita Suely Pereira agradeceu a presença de todos, com muita alegria, e enfatizou que durante toda sua gestão, a educação foi prioridade. Hoje, a cidade de Matões não tem sequer uma escola de taipa, e todas as escolas foram reformadas e ampliadas. Além disso, a prefeita apresentou a Unidade Escolar Sebastiana Moura, que conta com seis salas de aula todas climatizadas, banheiros, cantina, sala com almoxarifado, diretoria e área de lazer. Um exemplo de escola modelo para região e para todo estado do Maranhão.

O líder político Rubens Pereira também teve a oportunidade de escutar e falar com a população da alegria que é poder está ali naquele povoado, entregando uma obra de tamanha importância. Também falou da responsabilidade e do compromisso da gestão de sua esposa, Suely Pereira, com o povo matonense, que durante os dois mandatos vem trabalhando pela educação, infraestrutura e saúde, garantindo uma melhor qualidade de vida a esse povo.

A manhã do último domingo (13), foi marcada por manifestações contra a presidenta Dilma, e seu aliado, o ex presidente Lula. Cidadãos de vários Estados foram as ruas protestar contra a corrupção instaurada no País, e também contra o PT. E claro que no Maranhão, não foi diferente. Pessoas de várias classes, cores e credos foram até a Avenida Litorânea se manifestar contra o atual governo federal, mas desta vez, sem incidentes. Veja as imagens nas lentes do professor e blogueiro, Hilton Franco:

Manifestação contra Gil Cutrim

Já na manhã desta segunda-feira (14), a população de São José de Ribamar e adjacências, foi as ruas protestar contra o completo abandono da administração do prefeito Gil Cutrim (aquele que já foi condenado pela Justiça “trocentas” vezes, mas que até agora, ainda continua no cargo). Os moradores bloquearam a via principal da Avenida São Luís Rei de França, no bairro do Turu, pois já não aguentam mais as inúmeras ruas esburacadas, a quantidade absurda de lama e sujeira, muita sujeira, que infelizmente, já fazem parte do dia-a-dia deles há tempos. Um verdadeiro absurdo!

De acordo com Jean Costa, um dos líderes do protesto, o bloqueio da via ocorre desde às 4h desta segunda-feira (14). “Nosso protesto está ocorrendo desde a madrugada. Não vamos sair até o Poder Público aparecer. Nosso bairro está cheio de buracos”.

Ele reclama ainda que “para chegar até a UPA, é a maior dificuldade, justamente por conta desses buracos que tem em várias ruas. Estamos abandonados pelo Poder Público”.