Nos últimos 15 dias, agentes da SMTT autuaram 36 motoristas durante operações realizadas na capital maranhense, por estacionarem em vagas preferenciais. Essas vagas são garantidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pelas legislações estadual e municipal, referentes à utilização de vagas de estacionamento preferenciais para idosos e pessoas com deficiências em repartições públicas e espaços privados de uso público. As operações de fiscalização foram intensificadas desde o último dia 20 de fevereiro.

A multa para quem é pego utilizando indevidamente a vaga para idosos, gestantes e deficientes – infração considerada grave pelo CTB – é de R$ 127,69, situação que ocasiona a perda de cinco (5) pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Casos de desrespeito ainda são muitos frequentes na capital maranhense, conforme relatos de usuários de estacionamentos e acompanhantes. A estudante Tatiana Nogueira afirma que teve que discutir com um motorista para que este cedesse o espaço para que seu avô estacionasse em um shopping da cidade. “Foi preciso a intervenção dos seguranças do local”, destaca a estudante.

Nota da Editora – Os agentes da SMTT estão de parabéns pelo trabalho (nessa ação), e que essa atividade vire uma constante em nossa cidade, pois, infelizmente, ainda temos muito motoristas mal educados! Que essas autuações sirvam de lição para os “preguiçosos”!

De O Imparcial

Em plena época de mobilização de combate ao Vírus da Zika, que assusta todo o país, infelizmente, em São Luís, o governo municipal parece não ligar muito para proteger a população da doença. O Blog da Cristiana França recebeu de um leitor, uma denúncia com fotos, mostrando a atual realidade da Unidade Mista do Bequimão. Esgotos estourados fazem parte do dia-a-dia dos enfermeiros, médicos e pacientes… A falta de material também é uma constante, e por conta disso, as equipes não estão fazendo nem exames de sangue nos pacientes, um completo absurdo! E olha que estamos falando de saúde… SAÚDE!

Ainda de acordo com o denunciante, a vigilância sanitária do município já foi no local, mas até agora, nada fez para, pelo menos, tentar “melhorar” a situação. Lamentável!

E assim caminha a saúde de São Luís…

Após participar do seminário que discutiu sobre “Improbidade Administrativa e Crimes contra a Administração Pública”, o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) parabenizou magistrados e membros do Ministério Público do Maranhão pelo debate que teve por finalidade o combate à corrupção.

O evento aconteceu na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e foi organizado pelo movimento “Maranhão contra a Corrupção” composto por Promotores de Justiça, Juízes e membro do Ministério Público de Contas.

Para o deputado Wellington, a atitude dos magistrados e membros do Ministério Público revela que a corrupção pode sim ter um fim, desde que todos sejam punidos pelos atos praticados, independente da função que desempenhem.

“Temos aqui um amplo debate sobre um assunto pertinente e relevante para a sociedade e para a cidadania. Infelizmente, a corrupção está em níveis tão altos que, para alguns, se tornou algo banal em nossa sociedade. Apesar disso, não podemos considerá-la algo normal. Por acreditar nisso, diariamente solicito, na Assembleia Legislativa, a transparência nas ações do Estado, enquanto Legislativo, Executivo e Judiciário. É preciso que se tenha consciência de que ao desviar recurso, por exemplo, se está destruindo o futuro de milhares de crianças que estão sem ter onde estudar por falta de recursos. Com o desvio de recurso, muitas são as pessoas que morrem em hospitais públicos por omissão do Estado. Para combatermos isso, torna-se necessária a prática de atos que privilegiem valores morais e éticos, transparência e a prestação de contas. Por isso, parabenizo os Juízes, Promotores Justiça e membros do Ministério Público de Contas que direcionaram atenção ao tema e deixo o meu apelo ao Judiciário para que permaneçam punindo aqueles que cometam tais atos. Só assim, combateremos as mazelas sociais, dentre elas a miséria e a desigualdade social e, então, concederemos aquilo que é devido a todo cidadão: o respeito”, afirmou.

De acordo com o movimento “Maranhão contra a Corrupção”, o seminário foi uma atividade preparatória para o Mutirão Contra a Corrupção que acontecerá entre os dias 7 e 18 de março que dará encaminhamento às ações de improbidade administrativa envolvendo gestores e ex-gestores públicos do Maranhão.

Os ônibus da 2ª Etapa da Linha Expressa Metropolitana, entregues pelo Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), nesta semana, começam a circular neste sábado (5) na modalidade catraca livre. A ampliação da Linha Expressa que agora beneficia os municípios de Paço do Lumiar e Raposa, há sete meses já atendia ao município de São José de Ribamar.

Com a ampliação do serviço, toda a região metropolitana de São Luís passou a ser coberta pelo serviço que oferece ônibus semiurbanos climatizados, com assentos acolchoados e elevadores que garantem acessibilidade aos cadeirantes. A agilidade também é o diferencial deste serviço, cuja rota trabalha com pontos de parada fixos e as viagens têm redução de tempo em mais meia hora até o centro da cidade. A partir do monitoramento remoto por GPS, os ônibus dessa linha oferecem tecnologia que permitirá ao usuário saber, por meio do aplicativo ‘Meu Ônibus MOB’, em qual horário o ônibus passará por determinado ponto de parada.

Itinerário Linha Expressa II – Paço do Lumiar

Ponto de Partida/Ida: Viva Maiobão, Avenida 13, Avenida 03, Avenida 02, Avenida 08, Avenida Contorno Leste, Avenida 01, Vila Epitácio Cafeteira, Vila Marly Abdalla, Avenida do Sindicato, Avenida Doihara, Conjunto Cidade Verde, MA-204, Avenida General Arthur Carvalho, Rua Coronel Eurípedes Bezerra, Rua Celso Paiva, Rua do Aririzal, Avenida Daniel de La Touche, Via Expressa, Avenida Carlos Cunha, Ponte Bandeira Tribuzzi, Avenida Camboa, Avenida Wenceslau Braz, Rua Grande, Rua Silva Maia, Praça Deodoro, Rua Rio Branco, Avenida Beira-Mar, Terminal de Integração da Praia Grande.

Volta: Terminal de Integração da Praia Grande, Anel Viário, Rua das Cajazeiras, Rua Senador João Pedro, Avenida Wenceslau Braz, Avenida Camboa, Ponte Bandeira Tribuzzi, Avenida Carlos Cunha, Via Expressa, Avenida Daniel de La Touche, Rua do Aririzal, Rua Celso Paiva, Rua Coronel Eurípedes Bezerra, Avenida General Arthur Carvalho, MA -204, Conjunto Cidade Verde, Avenida Doihara, Avenida do Sindicato, Vila Marly Abdalla, Vila Epitácio Cafeteira, Avenida 01, Avenida Contorno Leste, Avenida 08, Avenida 02, Avenida 03.

Itinerário Linha Expressa III – Raposa

Ponto de Partida/Ida: Porto da Raposa, Avenida Principal da Raposa, MA-202, Avenida dos Holandeses, Avenida Colares Moreira, Avenida Castelo Branco, Ponte José Sarney, Avenida Beira-Mar.

Volta: Terminal da Praia Grande, Rua das Cajazeiras, Rua Senador João Pedro, Rua Grande, Rua Silva Maia, Praça Deodoro, Rua Rio Branco, Avenida Beira-Mar, Ponte José Sarney, Avenida Castelo Branco, Avenida Colares Moreira, Avenida dos Holandeses, MA-202, Avenida Principal da Raposa, Porto da Raposa.

Prefeita Dulcilene Pontes, a “Belezinha”, que não faz jus ao nome, no que se refere a cidade a qual administra

Não precisa de muito entendimento para se entender a importância dos Mercados/feiras dentro de uma cidade, independente do tamanho e do número de habitantes. Pensou em feira, automaticamente, pensa-se em alimentos. A minha lente não precisou fazer muito esforço para constatar a denúncia popular dos moradores de Chapadinha. A situação do Mercado Municipal é de fazer dó aos moradores que dependem dos alimentos e produtos vendidos ali. É um completo estado de abandono, descaso e sujeira.

Centenas de Chapadinhenses precisam ir todos os dias ao local à procura de alimentos, correndo o risco de contraírem doenças e serem contaminados.

Lixo, entulhos, esgoto à céu aberto, sujeiras de todas as espécies e até urubu. Sim, os feirantes, os clientes e os alimentos precisam dividir a área com as aves de rapina. É um nojo só. Além de informações dos consumidores que contam que as carnes, frutas e verduras são expostas no chão sem a menor higiene e cuidado.

Isso por que, o Mercado Municipal de Chapadinha “está em obras” desde Agosto de 2014 e que, na prática, já era para ter sido entregue, reformado, desde Agosto de 2015. Como se vê in loco, foi mais uma obra mascarada que, com certeza, encheu apenas o bolso da Prefeitura. A obra que já era para ter sido concluída há 07 meses foi estimada no valor de R$ 1.044.990,94 (Hum milhão quarenta e quatro mil novecentos e noventa reais e noventa e quatro centavos), parceria do Governo do Estado com a Prefeitura de Chapadinha, através da Secretaria de Obras. Sem obras, reforma, adequações e melhorias no Mercado, não é muito difícil imaginar para onde foi esse dinheiro, né? Só uma dica para deixar mais claro: a obra deveria ter sido iniciada e entregue na gestão da prefeita Belezinha (PRB), a qual não faz da cidade jus ao seu nome de guerra. Então, onde está o dinheiro?

É muito cinismo da prefeitura em não dar uma resposta ao município ao qual jurou um dia que mudaria a realidade de seus habitantes. A população precisa entender a necessidade e obrigatoriedade de cobrar da gestão municipal tais obras que não saem do papel. Não teria outra palavra para categorizar a prefeitura se não fosse o termo “leiga”, pois se faz de cega e não tem a capacidade de entender que as feiras movimentam a economia local – quanto mais investimentos se faz em algo, mas retorno tem. Nesse caso, todos ganhariam.

O Mercado Municipal de Chapadinha, como outra feira, representa a modalidade de varejista ao ar livre, de periodicidade semanal, voltada para a distribuição de gêneros alimentícios e produtos básicos. Era para desempenhar um papel relativamente importante, não apenas no abastecimento urbano, mas também no âmbito cultural da população dessa localidade. Mas, como sempre, apenas a população é penalizada.

Do Blog da Mônica Alves 

Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, e o governador Flávio Dino.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o governador Flávio Dino participam do ‘Encontro Estadual sobre o PAR: Soluções Locais para o Plano de Ações Articuladas’, nesta segunda-feira (7), às 16h, no Rio Poty Hotel.

O evento é uma realização do Governo do Estado, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e tem como objetivo atender representantes municipais e estaduais responsáveis pela elaboração do Plano de Ações Articuladas – PAR.

A Operação Lava Jato, que começou em março de 2014 e investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, chegou à 24ª fase nesta sexta-feira (4). Segundo a Polícia Federal (PF), a operação ocorre na casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo, e em outros pontos em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Bahia. O Instituto Lula também é alvo da ação da PF.

Segundo a PF, o ex-presidente é alvo de um dos mandados de condução coercitiva – quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento. Ele não foi preso.

Perto das 8h40, Lula foi levado para o Aeroporto de Congonhas, em um carro descaracterizado, para depor à PF. Às 8h51, ele prestava depoimento dentro do aeroporto.

O Instituto Lula tem negado acusações de irregularidades e disse que vai divulgar uma nota ao longo do dia sobre a operação desta sexta.

O Instituto também afirmou que a entidade e o presidente Lula “sempre prestaram todas as informações solicitadas pelas autoridades”.

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, igualmente é alvo de outro mandado de condução.

A PF também cumpre mandados de busca e apreensão na casa do ex-presidente Lula, na casa e empresa dos filhos dele e no sítio que era constantemente frequentado por Lula, em Atibaia.

Ao todo, foram expedidos 44 mandados judiciais, sendo 33 de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva.

Duzentos policiais federais e 30 auditores da Receita Federal participam da ação, que foi batizada de “Aletheia”. O termo é uma referência à expressão grega que significa “busca da verdade”.

No Rio de Janeiro, os mandados estão sendo cumpridos na capital, assim como na Bahia. Já em São Paulo, os municípios em que a operação é realizada são: São Paulo, São Bernardo do Campo, Atibaia, Guarujá, Diadema, Santo André e Manduri.

Confusão em frente à casa do Lula
Manifestantes contrários e favoráveis ao ex-presidente Lula estão concentrados em frente à casa dele desde o início do cumprimento de mandados. Desde o início da manhã, há discussões e agressões no local. Dezena de carros buzinam na região.

Com informações do G1

Os partidos com representação no Plenário da Assembleia Legislativa já definiram os nomes dos novos líderes e quase todos vão estar divididos em três blocos, com exceção do PV, que atuará sozinho sob a liderança do deputado Adriano Sarney e com uma bancada de quatro parlamentares.

Os deputados também já definiram a composição das 12 comissões técnicas da Assembleia e começaram a escolher os seus presidentes, a exemplo da de Constituição, Justiça e Cidadania, que vai ser presidida pelo deputado Rafael Leitoa (PDT), tendo como vice Roberto Costa (PMDB); a de Orçamento, cuja presidência ficou com o deputado Vinicius Louro (PEN); e a de Assuntos Municipais, presidida por Adriano Sarney.

As demais devem escolher seus presidentes no decorrer da próxima semana, à medida que forem fazendo a primeira reunião do ano.

Nos blocos parlamentares, os deputados, no entanto, já definiram todos os líderes de blocos e partidos. O maior será o Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, com 24 integrantes, cuja presidência ficou com o deputado Levi Pontes (SD), tendo vice-líderes Sérgio Frota (PSDB) e Fábio Macedo (PDT). Além do SD, PSDB e PDT, os outros partidos que integram o bloco são PSD, PTC, PSL, PTdoB, PT, PCdoB, PSL, PRB, PSC, PSDC e PEN.

O segundo maior é o Bloco União Parlamentar, com nove integrantes, cuja liderança ficou com Josimar de Maranhãozinho (PR) e a vice com Vinícius Louro (PR). Fazem parte também do bloco o DEM, PMB, PHS, PMN e PPS.

A terceira maior bancada é a do Bloco Parlamentar de Oposição, com cinco integrantes e liderados pela deputada Andrea Murad. O PROS também integra esse bloco.

A liderança do Governo permaneceu com o deputado Rogério Cafeteria (PSC), tendo como vice o deputado Marco Aurélio (PCdoB).

A seguir veja os blocos e seus integrantes:

OS DEPUTADOS DO BLOCO PARLAMENTAR UNIDOS PELO MARANHÃO

Alexandre Almeida (PSD) – Ana do Gás (PRB) – Dr. Levi Pontes (SD) – Edivaldo Holanda (PTC) – Edson Araújo (PSL)- Fábio Braga (PT do B) – Fábio Macedo (PDT) – Francisca Primo (PT) – Fernando Furtado (PC do B) – Glalbert Cutrim (PDT) – Graça Paz (PSL) – Humberto Coutinho (PDT) – Júnior Verde (PRB) – Léo Cunha (PSC) – Othelino Neto (PC do B) – Paulo Neto (PSDC) – Professor Marco Aurélio (PC do B) – Rafael Leitoa (PDT) – Raimundo Cutrim (PC do B) – Ricardo Rios (PEN) – Rogério Cafeteira (PSC) – Sergio Frota (PSDB) – Valéria Macedo (PDT) – Zé Inácio (PT).

Líder Dr. Levi Pontes e vice-líderes Sérgio Frota e Fábio Macedo

OS DEPUTADOS DO BLOCO UNIÃO PARLAMENTAR

Antônio Pereira (DEM) – Cabo Campos (PMB) – Carlinhos Florêncio (PHS) – César Pires (sem partido) – Eduardo Braide (PMN) – Josimar de Maranhãozinho (PR) – Stênio Rezende (PMB) – Vinicius Louro (PR) – Wellington do Curso (PPS)

Líder Josimar de Maranhãozinho e vice-líder Vinicius Louro

OS DEPUTADOS DO BLOCO PARLAMENTAR DE OPOSIÇÃO

Andréa Murad (PMDB) – Max Barros (PMDB) – Nina Melo (PMDB) – Roberto Costa (PMDB) – Sousa Neto (PROS)

Líder Andrea Murad

DEPUTADOS DA BANCADA DO PV

Adriano Sarney – Edilázio Júnior – Hemetério Weba – Rigo Teles

Líder Adriano Sarney

DEPUTADOS LICENCIADOS: Bira do Pindaré (PSB) e Neto Evangelista (PSDB)

Com a visão de que a formação continuada e a valorização do magistério são pilares para melhoria dos indicadores educacionais, o Governo do Estado está colocando em prática ações efetivas que representam conquistas históricas para os educadores maranhenses, como as formações continuadas para professor que em 2015 alcançaram a marca de quase 4 mil horas nas mais diversas etapas e modalidades da Educação Básica, com a participação efetiva de profissionais do Sistema Estadual de Educação.

 Em 2015, o reajuste salarial para a categoria foi de 13,01%, seguindo o piso salarial nacional, beneficiando quase 30 mil professores. Os professores contratados também receberam reajuste de 15% na remuneração mensal. Atualmente, o Maranhão paga um dos melhores salários do país aos docentes da rede pública estadual de ensino.

O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, lembra que os benefícios são importantes para a categoria, que foi penalizada durante vários anos com o não pagamento de quase 30 mil progressões, assim como dívidas das promoções e titulações.

“Foi um grande prejuízo para a categoria, permitindo a precarização dos salários. O sindicato tratou das questões, buscando, ao mesmo tempo, mobilizar os trabalhadores e criar condições para negociar o atendimento a esses itens. Como resultado da luta temos, hoje, o terceiro maior salário entre as redes estaduais do Brasil, além de professores mais valorizados”, afirmou Júlio Pinheiro.

Outro avanço na valorização docente do estado foi a realização de concurso público com 1.500 vagas e mais 300 para cadastro de reserva, com remuneração de quase R$ 5 mil, uma das maiores do país para a jornada de 40 horas. Os novos professores já foram convocados esta semana para escolha dos locais de lotação.

Além disso, 11.579 mil professores receberam progressão na carreira em 2015 e o Governo do Estado prorrogou os contratos de 4.990 professores temporários, além da realização de mais de 2.500 novos contratos.

A gestão democrática da escola avançou com a primeira eleição direta para gestores de escolas; a ampliação da jornada de trabalho dos professores de 20 horas, para 40 horas semanais com remuneração compatível; e a unificação de matrículas, cuja lei foi sancionada pelo governador Flávio Dino, em 2015, aguardando apenas regulamentação.

Além disso, o Governo do Estado, por intermédio das Secretarias de Estado da Educação (Seduc), de Planejamento e Orçamento (Seplan) e de Gestão e Previdência, tem realizado diálogo permanente com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma) para dar seguimento às ações da política de valorização dos educadores e atendimento à pauta da categoria dentro das possibilidades orçamentárias do Estado.