A deteriorada relação entre Dilma Rousseff e Michel Temer atingiu um nível mais alto ontem. Petistas e integrantes do governo defendem que não haja a formação de uma equipe de transição entre os dois governos, com o compartilhamento espontâneo de informações estratégicas do Executivo Federal, pelo fato do governo Temer ser “ilegítimo, fruto de golpe e sem o amparo democrático das urnas”.

Alguns mais ponderados refutam a tese de que os dados serão “escondidos, apagados ou destruídos”. Mas acrescentam que, se aliados de Temer quiserem acessos a projetos, planilhas e orçamentos, eles que procurem nos ministérios. Não haverá a mínima boa vontade da atual administração de explicar como está o país e o que poderá ocorrer nos próximos meses. Outros nem sequer pretendem admitir a derrota antes da votação no Senado.

“É um direito deles, evidentemente. Mas é claro que é péssimo. Não sabemos a situação do país que eles vão nos passar, quais os esqueletos, as bombas e possíveis sabotagens”, reconheceu um interlocutor do vice-presidente Michel Temer.

É mais um capítulo do transe político que paralisa o país com dois governos em funcionamento diante de uma população que convive com uma inflação de dois dígitos, desemprego na casa dos 10 milhões de pessoas e recessão que beira os 5% de encolhimento do PIB. Dona de uma caneta sem tinta, a presidente Dilma Rousseff nomeia e demite ministros, luta para sobreviver na batalha do impeachment e acelera projetos para tentar deixar alguma marca administrativa para tentar apagar o trauma do impeachment.

Correio Braziliense

A prefeita afastada do município de São Vicente Ferrer, Maria Raimunda Araújo Sousa, ajuizou duas ações no Tribunal de Justiça do Maranhão para voltar a administrar aquela cidade. As ações pedem a imediata suspensão da decisão do juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, que a afastou da prefeitura.

De acordo com as informações, os recursos serão julgados pelo desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa. A ex-prefeita foi afastada na ultima semana após a justiça julgar uma ação de improbidade administrativa, impetrada pelo Ministério Público do Maranhão. Maria Raimunda foi afastada por 180 dias.

Na ocasião assumiu o vice-prefeito, Lelé Arouche, que já está formando seu governo e disse que pagará todos os funcionários que a ex-prefeita deixou sem pagar. Lelé assumiu nesta segunda-feira e comandará a cidade de São Vicente Ferrer até que se completem os 180 dias dados pela justiça.

Nas ações, Maria Raimunda tentar derrubar a liminar que culminou com seu afastamento e com uma agravo de instrumento. As ações foram ajuizadas nesta segunda-feira e terça-feira através de seus advogados. Segundo a decisão de afastamento, a justiça atendeu um pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por improbidade administrativa proposta em 2013, a Justiça determinou o afastamento da prefeita de São Vicente Férrer, Maria Raimunda Araújo Sousa, por 180 dias.

Na decisão da última quarta-feira, 20, foi dado prazo de 24 horas para que a Câmara Municipal, a partir de sua notificação, emposse o vice-prefeito, interinamente, no cargo de chefe do Executivo Municipal. Na ação, o Ministério Público do Maranhão aponta uma série de irregularidades na gestão municipal. O promotor de justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves, atuando na comarca na época, citou a não realização de concurso público, contratações irregulares de pessoal, nepotismo e o recorrente atraso no pagamento do funcionalismo. Inicialmente, o pedido de afastamento havia sido indeferido pela Justiça.

As informações são da Folha de São João Batista

Um grupo de parlamentares, entre eles o deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA), foram a Procuradoria Geral da República (PGR), na tarde desta quarta-feira (27), para entrar com uma representação solicitando apuração de responsabilidade em nível criminal, civil e administrativo contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

A representação é por causa da justificativa apresentada por Bolsonaro no último dia 17, quando o parlamentar disse “sim” pela admissibilidade do impeachment da presidente Dilma ressaltando que o voto era em homenagem ao torturador Brilhante Ustra.

Rubens Jr. disse que a finalidade é de solicitar ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apure as responsabilidades criminal, civil e administrativa do deputado em relação à sua fala no último dia 17 de abril no plenário da Câmara, que denotou apologia à tortura, o que é inadmissível sob o ponto de vista ético, moral e da dignidade da pessoa humana.

A conduta do deputado também está tipificada nos crimes contra a honra, do artigo 140 do Código Penal Brasileiro, que trata de injúria.

A peça foi assinada por deputados do PCdoB, PSOL, PDT, REDE, PT e PV.

O Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís – SINFUSP/SL, vem a público manifestar o seu repúdio, às informações e acusações consideradas levianas e falsas, divulgadas contra a Diretoria atual e à própria Entidade Sindical.

Ao que chamou de “Comunicado Urgente”, feito ainda em papel timbrado com a antiga logomarca do SINFUSP/SL, as difamações escritas dizem respeito às ilusórias queixas de que o Presidente Francisco do Vale e sua diretoria vem combatendo e ofuscando algum interesse de supostos líderes sindicais que se dizem querer representar a classe dos servidores municipais.

Tais informações, que foram divulgadas em redes sociais e na base para os servidores, estão indo de encontro ao trabalho que a nova diretoria vem tentando realizar, sendo amplamente aceito e incentivado pela categoria. Destaca-se que o SINFUSP-SL, seu Presidente e diretores, vêm sendo alvo de inúmeras injúrias e difamações, por parte de alguns diretores, que não se coadunam com a filosofia de trabalho e dedicação aos interesses da categoria.

 “Desta forma, registre-se aqui o repúdio da Diretoria do SINFUSP-SL às leviandades propagadas no supracitado “Comunicado Urgente”, bem como, o absoluto repúdio a praticada má-fé de seus autores, que vêm colhendo assinatura de pessoas, sem sequer dar conhecimento aos assinantes do inteiro teor do documento que assinam e fazem isso unindo-se, inclusive, a membros da gestão anterior e a candidatos vencidos na última eleição sindical, com o único interesse de “engrossar seu movimento” de desarticulação do trabalho da nova Gestão eleita para lutar pelos interesses da categoria”, repudiou o presidente Francisco do Vale.

O Sindicato esclarece ainda, que as negociações do reajuste salarial, entre o SINFUSP-SL e o município, vem ocorrendo normalmente, sendo apresentada a proposta de 15% de reajuste em favor da categoria e que a reunião ocorrida nesta última segunda-feira, 26/04/2016, o SINFUPS-SL recusou a proposta de 10,67%, em três parcelas e sem retroativo, oferecida pela Prefeitura de São Luís.

Por esse motivo, o SINFUSP-SL já solicitou uma nova reunião e uma melhor proposta do município, que deverá ser, oportunamente, deliberada pela categoria em Assembleia Geral.

Providências

O SINFUSP/SL informa que todas as providências legais estão sendo tomadas, para evitar que os servidores sejam novamente vítimas da divulgação de informações falsas, à respeito das atividades do SINFUSP-SL.

Distante a mais ou menos 288 km de São Luís, e conhecida como “Princesa do Mearim”, a cidade de Pedreiras, completa nesta quarta-feira (27), 96 anos de existência. Criado pela Lei de número 269, de 31 de Dezembro de 1948,  o município é interligado a Trizidela do Vale, um antigo bairro emancipado, pela Ponte Francisco Sá. Quem nasce em Pedreiras é chamado de Pedreirense.

Igreja Matriz São Benedito

Atribue-se que o nome de Pedreiras é oriundo do grande bloco de pedras existentes na margem esquerda do Rio Mearim, distante da cidade aproximadamente três quilômetros. O aludido bloco é tido como objeto de turismo, pois a ele ocorrem muitas pessoas, especialmente estudantes, na época das férias, onde costumam realizar pequeniques e folguedos.

Pedreiras é centro regional de abastecimento de 16 cidades na região do Mearim e concentra os órgãos regionais como Detran, Justiça Estadual e do Trabalho, Ministério Público, Defensoria pública, Caema, Funasa, OAB (Subseção de Pedreiras) e Secretaria da fazenda estadual e outros. Tal vocação comercial e de agronegócios resultaram em empreendimentos no ramo do comércio varejista, atacadista, de transporte e distribuição de gêneros alimentícios. Na região existe grande extrativismo de produtos da palmeira de babaçu. Na região temos indústrias que processam este óleo e também fazem sabão e produtos de limpeza. A produção rural esta voltada para a criação de bovinos, caprinos e extrativismo vegetal. Em volta da cultura do arroz, o comercio se fortaleceu.

Há 15 anos a Indústria de Torrefação e Moagem Café Mamoré Ltda, localizada no município, leva emprego e renda para muitos pedreirense.

Praça central da cidade

Pedreiras tem clima quente com muitas chuvas no conhecido “inverno maranhense”. Sofre com os impactos das enchentes que anualmente acomete o município, no decorrer da estação chuvosa, naturalmente ocorre o processo de escoamento de vários afluentes do rio Mearim, contribuindo para a elevação do seu nível e, consequentemente, no alagamento de diversas áreas urbanas do município já citado. Ressalta-se que este é um dos principais fatores que interferem no desenvolvimento desta cidade, pois a ocorrência de inundações no centro urbano acarreta inúmeros transtornos socioeconômicos, sendo esta cidade atingida pelas cheias do rio Mearim em intervalos anuais e intensidade diversificada.

Fonte: IBGE

O Conselho Nacional de Justiça determinou a abertura de três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) e o afastamento do juiz Marcelo Testa Baldochi, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), por reiterado comportamento arbitrário e abuso de poder. Em um dos casos, que teve ampla divulgação na imprensa nacional, o magistrado deu voz de prisão, em dezembro de 2014, a dois funcionários da companhia aérea TAM por não conseguir embarcar em um voo que já estava com o check-in encerrado.

A abertura dos processos foi proposta pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, e aprovados – dois por unanimidade – pelo CNJ no Plenário Virtual. Os PADs contra Baldochi foram os primeiros aprovados em julgamento virtual pela instituição. Andrighi avocou os três procedimentos disciplinares que, antes, tramitavam na Corregedoria-Geral de Justiça do TJMA.

Para a corregedora, em todos os casos há fortes indícios de que o magistrado teria agido com abuso de autoridade ao determinar prisões arbitrárias, além de ser suspeito de ter cometido apropriação indébita de um lote de gado.

Voz de prisão – Em um dos pedidos de abertura de PAD conduzido pela Corregedoria, Baldochi teria chegado no aeroporto de Imperatriz/MA, em dezembro de 2014, após o encerramento docheck-in e com o processo de decolagem já iniciado. Irritado por não conseguir embarcar, o juiz determinou a prisão em flagrante de dois funcionários da companhia aérea TAM, que foram conduzidos à delegacia por policiais militares.

Nancy Andrighi considerou que os indícios caracterizam abuso de autoridade do magistrado pela utilização do cargo para violar o direito à liberdade dos funcionários da companhia aérea, submetendo-os a constrangimentos e a situações vexatórias.

Apropriação indevida – No outro pedido de abertura de PAD, Baldochi é suspeito de apropriação indébita de um lote de cabeças de gado com valor estimado em R$ 84 mil. De acordo com o voto, o magistrado teria dado voz de prisão a Jairo Pereira Moura, mais conhecido como Mineiro, que transportava o gado para a revenda na cidade maranhense de Pinheiro.

O magistrado teria alegado que o gado seria de sua propriedade. Na sequência, Baldochi teria levado os bovinos para, às pressas, proceder o abate em uma fazenda da região e revender a carne. O pecuarista que iria comprar parte do gado transportado por Mineiro também testemunhou contra o juiz, alegando ter tido um prejuízo de R$ 27,5 mil.

Para a corregedora, em que pese a apropriação indébita e a arbitrariedade estarem respaldadas em depoimentos prestados pelas testemunhas, existem “elementos indiciários suficientes que apontam a possível prática de infrações disciplinares pelo juiz”.

Prisão arbitrária – No terceiro pedido de abertura de PAD, a suspeita contra Baldochi é de que ele teria determinado arbitrariamente a prisão do tabelião substituto Robson Almeida Cordeiro, do 2º Ofício Extrajudicial da Comarca de Imperatriz/MA, por suposto descumprimento de ordem judicial.

Cordeiro teria se negado a emitir gratuitamente certidão de registro de paternidade e, por isso, teria sido preso. O delegado a quem o tabelião foi apresentado, entretanto, informou ao juiz que não havia provas testemunhais ou outras maneiras para instruir o procedimento de prisão.

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Geral do Maranhão e da Superintendência de Polícia Civil da Capital – SPCC, lançou oficialmente na tarde desta terça-feira (26) o aplicativo “ByZu”, desenvolvido para auxiliar as investigações relacionadas ao tráfico de drogas, porte ilegal de armas de fogo e para auxiliar na localização de foragidos da Justiça e autores de crimes.

O objetivo principal do aplicativo é o recebimento de denúncias anônimas, que serão analisadas por uma equipe especializada. Após a avaliação das denúncias, elas serão encaminhadas a delegacias especializadas para a continuidade das investigações.

O ByZu pretende, também, intensificar a aproximação da Polícia com a sociedade, dizem os idealizadores do aplicativo, delegado Alessandro Barreto e o agente Mardem Lincow, que pertencem à Polícia Civil do Piauí.  O superintendente de Polícia Civil da Capital, delegado Armando Pacheco, explica que são muitos os esforços da gestão para aproximar a Polícia da sociedade e aumentar a produtividade da corporação e a segurança dos cidadãos.

“Quando temos informações repassadas por pessoas que residem no local de onde parte a acusação, temos a otimização do nosso tempo, pois as investigações partem daquela denúncia, averiguamos o autor, que tipo de crime, e, assim, quando chegamos até o fato, torna-se mais rápido o procedimento”, disse ele.

Além de intensificar as ações de inteligência, a aquisição de equipamentos e a progressiva reestruturação de equipes policiais, com expansão do número de policiais, o superintendente destaca que a Polícia Civil tem investido no uso da tecnologia para garantir resultados ainda mais expressivos.

“Estamos com uma melhor gestão do sistema de Segurança Pública. A aplicação de conceitos de gestão nunca tinha sido feita antes da gestão do governador Flávio Dino: hoje nós trabalhamos com estatísticas, remanejamos efetivo, direcionamos forças baseados nos crimes que mais assolam no momento”, comenta o delegado, destacando que o ByZu proporciona à população do Maranhão um canal de comunicação a mais com a Polícia, o que ajudará na identificação de criminosos que atuam na capital e no interior. O sistema operacional está disponível para o Android, e, em breve, também estará disponível para o sistema IOS.

Denúncias por WhatsApp

O aplicativo lançado nesta terça-feira (26) não é a única ferramenta utilizada pela Polícia Civil para, com denúncias anônimas, intensificar as ações de segurança. No início do mês de abril, a Polícia Civil, por meio da Delegacia Geral e da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), lançou o ‘Senarc no Combate às Drogas’ canal do aplicativo WhatsApp que está intensificando o combate às drogas.

Por meio do número telefônico (98) 9.9163-4899, a Senarc disponibiliza serviço de coleta de informações através do WhatsApp, visando combater o tráfico de drogas em todo o estado. O serviço funciona 24 horas por dia e tem sigilo absoluto, sendo totalmente confiável. A partir das informações repassadas, é iniciado um serviço de investigação e monitoramento, garantindo uma resposta satisfatória para a população.

Com o objetivo de ampliar o acesso do cidadão aos serviços de documentação básica, o Governo do Estado inaugurou, no início da tarde desta terça-feira (26), o posto de atendimento fixo do Viva no Shopping da Ilha, que tem capacidade para atender 300 pessoas por dia. O posto fica localizado no 1º piso, próximo à loja da C&A. Para o diretor-geral do Viva, Duarte Júnior, a expansão do órgão é uma forma de garantir os direitos da população.

“Ampliando a oferta dos serviços públicos estamos contribuindo diretamente para a efetivação da cidadania dos maranhenses, com mais qualidade, acessibilidade e segurança, uma prioridade do governador Flávio Dino. O diferencial do posto de atendimento é o horário de funcionamento, das 10h às 22h”, explicou Duarte Júnior.

No novo posto já estão sendo oferecidos os serviços de emissão da Carteira de Identidade (RG) e Antecedentes Criminais; inscrição e consulta do Cadastro de Pessoa Física (CPF); além dos serviços de balcão que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, bolsa família), inscrições em concursos e outros serviços online.

O horário de atendimento ampliado, das 10h às 22h, possibilita que o trabalhador que possui jornada de trabalho em horário comercial também possa acessar os serviços do Viva, após sair do trabalho. Outro fator positivo é a praticidade de ter os serviços públicos disponíveis em local de grande circulação, acessível e integrado a outras possibilidades de serviços, como relatou o analista financeiro, Frederic Faria. “Ter esse serviço aqui é importantíssimo porque a pessoa que vem ao shopping quer resolver várias coisas em um só lugar como comprar, curtir o seu lazer, almoçar. Ter todas essas possibilidades juntas é um sucesso”, afirmou.

O novo posto também teve a aprovação da empresária Ivana Matos, que estava no shopping fazendo compras e aproveitou para solicitar a segunda via do RG. “Há dias que eu estava adiando a ida ao Centro para solicitar um novo RG. Fiquei super feliz de poder ter acesso a esse serviço aqui, no shopping, perto de casa. Foi uma grata surpresa”, revelou.

A implantação desse posto de atendimento é uma ação que integra o projeto do Governo do Estado de reestruturação e expansão do Viva. Em breve o órgão disponibilizará outros postos de atendimento similares ao do Shopping da Ilha. Para o mês de maio está prevista a instalação de um posto na rodoviária de São Luís, o que oferecerá mais praticidade para quem vem de outros municípios e garantirá acesso aos serviços de documentação já no ponto de chegada à capital.

Aconteceu o que todos nós já sabíamos que iria acontecer. A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Trânsito e Transporte, que tem como titular o super inteligente secretário Canindé Barros, que entende de engenharia de trânsito tanto quanto eu, voltou atrás e resolveu modificar novamente o trânsito na Avenida Aririzal, na Cohama. Por livre e espontânea pressão dos empresários, que estavam sendo prejudicados pela alteração no trânsito, a (nova) mudança foi efetivada na tarde do último sábado (23), e pasmem, senhores: Só agora, depois de dois dias, que a Prefeitura se manifestou, uma verdadeira falta de respeito para com os motoristas que por ali trafegam.

Veja a nota da Prefeitura comunicando a mudança:

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) realizou a modificação do fluxo na Rua do Aririzal, desde o último sábado (23). A rua terá mão dupla em toda a sua extensão. Desse modo, os motoristas que vem do sentido Elevado da Cohama, entram na Rua do Aririzal pela direita (lado da Farmácia) e quem trafega pela Rua do Aririzal, no sentido Cohama, entra na Avenida Daniel de La Touche, pela direita, ao lado do Big Gago, seguindo no sentido Cohajap.

Com a atual modificação, a SMTT fechou o canteiro central em frente a via, proibindo a realização de retornos. O secretário Canindé Barros, após reunião com moradores, comerciantes e empresários da área, e sensível a solicitação dos usuários de todo o entorno, determinou a realização de estudos técnicos no local que constataram a viabilidade da mudança de fluxo da via sem comprometer o projeto original anterior da área.

A SMTT ressalta que toda sinalização eletrônica, vertical e horizontal já foi modificada para orientar devidamente onde ocorreram as modificações: da entrada da Rua do Aririzal até na entrada da Rua Deputado Luiz Rocha. A secretaria acrescenta ainda que foram destacados agentes de trânsito para o local com a finalidade de auxiliar os motoristas na orientação das mudanças e que todo o trânsito em outras vias do entorno se mantém sem modificações.

O governador Flávio Dino, por meio deu seu twitter, comunicou, na manhã desta terça-feira (26), a mudança de comando na Secretaria de Estado da Saúde. No lugar de Marcos Pacheco, entra agora o advogado Carlos Lula, que já exercia a função de subsecretário da pasta. Já Karla Trindade, que era secretária de Articulação de Políticas Públicas, passa a ser a nova subsecretária.

Secretário de Saúde Carlos Lula, Subsecretária Karla Trindade e o agora secretário de Articulação de Políticas Públicas, Marcos Pacheco.

O médico Marcos Pacheco, a partir de agora, assumirá o posto deixado por Trindade, a Secretaria de Estado Extraordinária de Articulação de Políticas Públicas.