Nesta semana, o Vereador Sá Marques se manifestou sobre a situação dos servidores do sistema de saúde de São Luís. Segundo ele, o salário base do médico, por exemplo, que trabalha no Socorrão I, é de R$ 2.181,00, com o complemento das gratificações, sobe para R$ 8.355,00. Já no Socorrão II, os médicos recebem como salário R$ 2.200,00, com as gratificações, vai para R$ 7.169,00.

Diante do exposto, o parlamentar pede a sensibilidade do Prefeito Edivaldo Jr e do secretário de saúde, Lula Fylho, para a criação de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), para que haja progressão e promoção de todos os servidores da saúde de São Luís, de acordo com o merecimento, com a qualificação e tempo de serviço, em respeito a dignidade ao servidor público, causa que também conta com o apoio do vereador e médico, Dr Gutemberg.

“Eu sou muito preocupado em relação aos servidores da saúde no que diz respeito a essa dignificação. Os profissionais que trabalham com saúde salvam vidas e merecem uma melhor remuneração. Eu, como vereador e representante do povo, estou aqui pleiteando melhores condições salariais para todos os servidores da saúde do município, e tenho certeza que o Prefeito e o secretário de saúde irão avaliar com carinho nossa solicitação e assim, resolver a situação da melhor maneira possível“, reiterou Sá Marques.

O Vereador Sá Marques também aproveitou para criticar a retirada da parada final do ponto de ônibus do bairro do Caratatiua, onde, segundo ele, prejudicou completamente os moradores. A parada voltou para o seu antigo local, o bairro da Alemanha.

O Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) divulgou, nesta terça-feira (29), a nova pesquisa de preços de combustíveis, com validade de 26/05 a 01/06. No levantamento, são apresentados os postos com qualidade e preços mais baratos do estado.

No ranking, o Posto Paloma XI, na Avenida Quatro, Cidade Olímpica, apresenta a primeira colocação com o preço da gasolina comum a R$ 3,999. Logo em seguida, no Posto São Marcos, na Avenida dos Holandeses, nº 201, o combustível está sendo vendido a R$ 4,052. No Posto Paloma IV (Expoema), na Avenida da Saudade, 1, Vila Cascavel, o preço do litro da gasolina está saindo a R$ 4,089.

O levantamento é resultado da Operação Batismo, que combate irregularidades por meio da fiscalizações nos postos de combustíveis em todas as regiões do Maranhão.

A 1ª Vara Criminal do termo judiciário de São José de Ribamar divulgou a pauta de sessões do Tribunal do Júri do mês de junho. Sentarão no banco dos réus, nesta segunda-feira (4), a partir das 8h, Francisco das Chagas de Sousa Lima e Alex Nascimento do Santos, acusados de participação no assassinato do empresário Marggion Ferreira Andrade (foto), crime ocorrido em outubro de 2011. Nas outras quatro sessões, os acusados serão Pedro Evangelista Alves; Raimundo Nonato Ferreira e Diego Santos Rabelo; Ataildes Dias Cantanhede e Natália de Jesus Pinheiro de Souza; e Carlos André da Silva, que serão julgados pelo Conselho de Sentença formado por sete jurados e presidido pela juíza Teresa Mendes, titular da 1ª Vara Criminal.

Consta em denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP), que no dia 14 de outubro de 2011, por volta das 8h, Alex dos Santos e Roubert dos Santos com o auxílio de um adolescente, a mando de Elias Orlando Filho e Edson Arouche Júnior, este conhecido por “Júnior Mojó”, assassinaram o empresário Marggion Andrade, no interior de seu terreno localizado no Bairro Araçagy.

Em face da disputa por um terreno de propriedade da vítima, Elias Orlando e “Júnior Mojó” teriam pago R$ 12 mil reais para Roubert dos Santos (caseiro) matar Marggion, em acerto realizado dentro do próprio terreno da vítima. “Nessa ocasião, Elias e “Júnior Mojó” compareceram em seus respectivos veículos e ofereceram R$ 12 mil reais para que Roubert matasse Marggion Andrade com a própria arma que este havia fornecido para aquele (um revólver calibre 38) fazer a segurança do terreno”, descreve o documento.

O acusado Roubert dos Santos e o adolescente que, segundo o MP, ajudou a fazer a cova onde enterraram a vítima, foram assassinados posteriormente, sendo extintos o processo e o ato infracional em relação aos mesmos; já os acusados Elias Orlando e “Júnior Mojó” aguardam decisão de recurso impetrado junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu em entrevista ao “Jornal da CBN – 2ª Edição” que o governo reduza os preços da gasolina e do gás de cozinha. Segundo ele, as receitas poderiam vir do que o governo arrecadaria com a chamada cessão onerosa (receita de venda da parte da União do petróleo do pré-sal) e de recursos obtidos com a extinção do Fundo Soberano por meio de medida provisória.

“O governo vai precisar dar uma resposta [para os preços da gasolina e do gás de cozinha], diz Maia. O presidente da Câmara afirma que o governo poderá ter uma receita entre US$ 30 bilhões e US$ 40 bilhões da cessão onerosa que serviria de colchão para dar “condições financeiras” para redução do preço da gasolina, do etanol e do gás de cozinha, a exemplo da diminuição feita com o diesel.

Maia afirmou que, se o STF (Supremo Tribunal Federal) entender que a mudança do sistema de governo do país pode se dar por meio de emenda constitucional aprovada pelo Congresso, uma consulta popular seria necessária. O Supremo debaterá esse tema em 20 de junho.

Ele argumenta que uma consulta já foi em 1993, quando os brasileiros mantiveram a forma de governo republicana e o sistema de governo parlamentarista. Logo, entende Maia, “o ideal é que a sociedade seja ouvida também”.

Numa alfinetada no pré-candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara diz que declarações sobre eventual perdão a punições a grevistas deveriam ser feitas com “muito cuidado”.

Ele também criticou o Palácio do Planalto: “O governo tem 90% dos brasileiros contra ele e quer encontrar seus adversários no Senado ou na Câmara dos Deputados”.

Maia diz que o governo precisa ter mais humildade e que implementou agora um acordo que já poderia ter sido feito antes, caso tivesse seguido o que a Câmara aprovara na quarta passada (alíquotas zero para Cide e PIS-Cofins). Aliás, ele avalia que o PIS-Cofins deve virar um “imposto regulatório”, como um colchão para absorver variações do preço dos combustíveis.

“A recessão acabou nos números, mas não no país”, declara.

As informações são do Blog do Kennedy

A partir dessa terça-feira (29), cerca de 40 mil pessoas em 61 municípios passarão a contar com o acesso gratuito à internet oferecido pelo Governo do Maranhão.

A expansão do Maranet foi anunciada em solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. Na ocasião, o governador Flávio Dino assinou termo de cooperação com as empresas e os municípios que serão beneficiados nesta etapa do programa.

“Vivemos uma era em que a internet é essencial para que possamos aperfeiçoar o processo de acesso a direitos. Isso se refere à comunicação e à informação, mas também se refere à educação, a serviços públicos de um modo geral”, comentou o governador.

“É um direito tipicamente do século 21 que estamos atendendo diante de uma política pública estruturada que já vem sendo desenvolvida e agora é expandida para esses 61 municípios. E nós vamos continuar com esse programa até chegar às 217 unidades territoriais do estado”, completou.

Com os 14 pontos criados desde 2015, e já presentes nas cidades de Vitória do Mearim, Pinheiro, Pindaré-Mirim, Arari, Imperatriz e Coroatá, a atual rede terá 75 pontos de wi-fi grátis disponíveis em feiras livres e locais de fácil acesso.

Cidades conectadas

A iniciativa é parte de um programa maior chamado Cidadania Digital, que leva conexão e também oportunidades aos municípios.

“É de suma importância, o município fica mais conectado, já temos um ponto de internet colocado pela prefeitura e esse ponto do Governo do Estado vai fortalecer o processo de comunicação, que é importante principalmente para os estudantes”, afirmou o prefeito de Santa Helena, Zenildo Almeida.

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, falou do apoio do governo: “Importante especialmente para os pequenos e médios municípios que ficam distantes e, com o apoio do Governo, têm acesso à internet”, afirmou Tema.

Expansão

A assinatura dos Termos de Cooperação Técnica foi feita entre a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) com provedores de internet habilitados e com as prefeituras dos municípios que receberão a Maranet.

“Essa foi a primeira etapa de uma grande expansão do Maranet. Ela é resultado de um chamamento que fizemos a provedores que identificaram as cidades aptas a receber os pontos de internet”, explicou o secretário da Secti, Davi Telles.

Após viabilizadas as questões técnicas, os provedores vão oferecer, sem custos, o sinal de internet. As prefeituras se responsabilizarão pela energia elétrica nos pontos.

“Uma composição de parceria tripartite em que o Governo do Maranhão faz a gestão, o microoemprendedor provedor tem chance de oferecer seus serviços e fortalecer sua marca e a população do Maranhão vai ter acesso a internet de qualidade, de maneira gratuita e contínua”, acrescentou Davi Telles.

O wi-fi grátis e de alta velocidade será instalado em praças, feiras livres e locais que possibilitem a participação da população. Os novos municípios beneficiados serão: Santa Inês, Pindaré Mirim, Vitória do Mearim, Arari, Bom Jardim, Zé Doca, Santa Luzia do Paruá, Colinas, Mirador, Jatobá, Passagem Franca, Barreirinhas, Tutóia, Paulino Neves, Água Doce do Maranhão, Araioses, Tufilândia, Alto Alegre do Pindaré, Turiaçu, Bacuri, Apicum Açu, Penalva, Nova Olinda do Maranhão, Bacabeira, Santa Rita, Rosário, Morros, Cachoeira Grande, Icatu, Presidente Juscelino, Itapecuru Mirim, Vargem Grande, Chapadinha, Urbano Santos, Belágua, São Benedito do Rio Preto, Coroatá, Pirapemas, Cantanhede, São Mateus, Alto Alegre, Peritoró, Codó, Alcântara, Bequimão, Pinheiro, Cajapió, São Vicente de Ferrer, São João Batista, Matinha, Viana, Cururupu, São José de Ribamar, Santa Helena, Turilândia, Mirinzal, Porto Rico, Guimarães, Central do Maranhão, Cedral e Serrano.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pesca e Aquicultura do Maranhão, deputado Júnior Verde (PRB), presidiu e coordenou, na tarde desta terça-feira (29), na Sala das Comissões, mais uma reunião para debater a elaboração de um plano de ação para alavancar o desenvolvimento desse setor produtivo no Maranhão.

Foi a segunda reunião realizada, neste semestre, e a pauta de discussão foi a constituição de um grupo de trabalho, com a indicação de titular e suplente por parte dos segmentos de produtores, poder público, organizações não governamentais e iniciativa privada, direta e indiretamente vinculados à cadeia produtiva da pesca e aquicultura. E também consolidar a integração e parceria entre as instituições.

“Esta reunião é a concretização de um dos encaminhamentos decididos na primeira, qual seja, o da constituição de um grupo de trabalho para elaborar um plano de ação capaz de alavancar a cadeia produtiva da pesca e aquicultura em nosso estado”, esclareceu o parlamentar ao abrir a reunião.

Participaram representantes da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima); Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Sempab); Secretaria de Estado de Indústria e Comércio; Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae);  Agência Estadual de Pesquisa, Agropecuária e Extensão Rural (Agerp); Universidade Estadual do Maranhão (Uema); Banco do Nordete (BN); Vyva Consulting – empresa de assessoria e consultoria técnica na área de piscicultura e aquicultura e, ainda, os produtores e psicicultores Flávio Teixeira e Júnior, respectivamente, de Igarapé do Meio e Bom Lugar.

Debate e propostas

Shielbert Santos, da Vyva Consulting, defendeu a instalação de uma Câmara Setorial da Pesca e Aquicultura. “A instalação da Câmara Setorial do Leite do Maranhão, tempos atrás, passou pelas mesmas dificuldades que estamos enfrentando para constituir a Câmara Setorial da Pesca e Aquicultura. Mas estamos avançando e acho que essa reunião, definitivamente, vai tornar realidade esse anseio de muitos gestores e produtores maranhenses”, assinalou.

O engenheiro de pesca da Sagrima, Hélio dos Santos, sugeriu que seja criada a Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura, alegando que fica mais difícil se elaborar e executar uma política pública para o setor quando faltam as condições mínimas como, por exemplo, autonomia financeira e de gestão. “Todas as vezes que vinculam o setor de Pesca e Aquicultura a outro órgão, temos um retrocesso nas ações de desenvolvimento dessa cadeia produtiva”, ressaltou.

O produtor e piscicultor Flávio Teixeira cobrou mais apoio por parte do poder público e a criação da Câmara Setorial. “Precisamos de incentivo por parte do governo. Estamos, por conta e risco, expandindo a piscicultura no Maranhão. A criação da Câmara Setorial é uma reivindicação dos piscicultores do Maranhão, deliberada em recente encontro realizado em Balsas”, acrescentou.

Avaliação

“A cada momento que a gente discute a cadeia, avançamos um pouco com as políticas públicas voltadas para o segmento. Acho que, hoje, demos o ponta pé para conduzir todo um trabalho no campo, que é planejar estrategicamente a cadeia. E o Sebrae está engajado e acompanhará esse trabalho junto às outras instituições e entidades. Precisamos direcionar a todos para um único propósito”, avaliou Larissa Leite, coordenadora de Agronegócios do Sebrae.

Para o deputado Júnior Verde, houve avanços nas discussões com o aprimoramento de algumas propostas. “Vamos realizar a oficina de elaboração do planejamento estratégico dessa cadeia produtiva e buscar, junto à Sema, a facilitação dos procedimentos para a concessão da outorga da água. Nós precisamos mostrar para o governo as necessidades do setor. Vamos, conjuntamente, formalizar um Termo de Cooperação Técnica para que, de fato, possamos chegar ao produtor e dizer que os órgãos, cada um, estão com suas competências bem definidas no sentido de alavancar essa cadeia produtiva”, salientou.

“Achei a reunião muito proveitosa. Daqui, acho que sairão muitas coisas boas para a piscicultura do Maranhão. Espero que as propostas apresentadas sejam concretizadas e que esse setor produtivo, que tem um imenso potencial, possa, finalmente, receber o apoio do Governo do Estado”, afirmou Flávio Teixeira.

Encaminhamentos:

Dentre outros, foram aprovados os seguintes encaminhamentos: a) Propor a criação da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura; b) Fazer tratativas junto à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), as quais viabilizem procedimentos de facilitação da outorga da água superficiais; c) Realizar uma oficina, coordenada pelo Sebrae, de elaboração do Planejamento Estratégico da Cadeia Produtiva da Pesca e Aquicultura do Maranhão; d) Elaborar um Termo de Cooperação Técnica entre todos os segmentos representados no Grupo de Trabalho para a execução de um Plano de Ação de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura do Maranhão.

Estão abertas as inscrições para a edição 2018 do Parlamento Estudantil Maranhense, programa fruto da parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e que tem como objetivo estimular nos estudantes maranhenses a reflexão sobre política local e nacional, o exercício da cidadania e o conhecimento sobre como se organiza e se estrutura uma democracia representativa.

Os estudantes interessados em participar do Programa Parlamento Estudantil Maranhense têm até o dia 10 de agosto para inscrever suas propostas de Projetos de Lei nas áreas de Cultura, Educação, Esporte, Defesa do Consumidor, Meio Ambiente, Direitos Humanos, Saúde e Segurança Pública.

Podem participar alunos devidamente matriculados nas escolas públicas e privadas do Maranhão, frequentando o 2º ou 3º ano do Ensino Médio ou o 2º, 3º ou 4º do ensino Técnico Integrado com o Ensino Médio. Os estudantes deverão ter entre 16 a 22 anos de idade completos até a data do evento.

Para realizar a inscrição os estudantes devem preencher a ficha, disponível no site da Alema, e anexar os seguintes documentos:

• Projeto de Lei (elaborado junto a sua instituição de ensino);
• Cópia da Carteira de Identidade do estudante;
• Termo de autorização dos pais ou responsável (para menor de 18 anos);
• Declaração Escolar certificando que o estudante está matriculado e cursando 2º ou 3º ano do Ensino Médio ou frequentando o 2º, 3º ou 4º do Ensino Técnico Integrado ao Ensino Médio;
• Cópia do documento de identificação dos pais ou responsável (para estudantes menor de 18 anos).

O Parlamento Estudantil Maranhense será constituído por 22 deputados estudantes. Os trabalhos do programa serão realizados no Plenário Nagib Haickel, local onde os deputados estudantes apresentarão, no dia 23 de novembro, seus Projetos de Lei e saberão como funciona o processo legislativo estadual.

O deputado estudante manterá essa qualificação por um ano e a Sessão do Parlamento Estudantil é uma simulação de uma Sessão Plenária da Assembleia Legislativa para que os estudantes tenham a ideia do cotidiano das atividades parlamentares.

Para mais informações, consulte o regulamento do Programa, disponível no site da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Sobre o Parlamento Estudantil Maranhense

O Programa Parlamento Estudantil Maranhense visa a integração dos alunos das redes de ensino pública e privada do Estado do Maranhão com a atividade parlamentar, preparando-os para o pleno exercício da cidadania, elaborando projetos de lei e debatendo na Assembleia Legislativa temas de grande relevância para nosso Estado.

O Parlamento Estudantil Maranhense foi implantado na gestão do então presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado João Evangelista.

A empresa terceirizada GCS Equipamentos e Construções LTDA, que presta serviço para a Prefeitura de Paço do Lumiar, fornecendo motoristas de ônibus para trabalharem nos veículos escolares, está sendo alvo de denúncias por não estar pagando o salário de seus funcionários há 2 meses, tempo em que os ônibus começaram a operar no município para levar e trazer alunos da rede municipal de ensino. A cidade é administrada pelo Prefeito Domingos Dutra (foto acima).

Segundo alguns motoristas que me enviaram a denúncia o motivo tem a ver com pura birra do novo secretário de Transportes de Paço do Lumiar, Walburg Ribeiro. Segundo os trabalhadores, fontes da própria secretaria dá essa informação à eles.

Um dos denunciantes chegou  afirmar que o próprio prefeito da cidade, Dutra (PCdoB), não deve estar sabendo do atraso no salário dos motoristas.

“É muito complicado a gente pagar para trabalhar, praticamente. Pois a gente abre mão do nosso sono, do nosso conforto de casa, da nossa segurança, para poder cumprir o nosso papel de profissional/trabalhador e, na hora, não terem respeito pelo nosso suor”, reclamou um dos motoristas.

“Se nós nos disponibilizamos para sermos motoristas de ônibus, é porque a gente precisa. Quem trabalha quer receber “, disse outro na denúncia.

De acordo com a página da empresa GCS Equipamentos e Construções LTDA, um dos itens de serviço prestado é:

Transporte escolar

O transporte escolar é o serviço de locomoção de estudantes e alunos (escolas, universidades, cursos, cursinhos, escola de línguas e faculdades), independente da rede de ensino ser pública ou privada. Existem os transportes escolares municipal e intermunicipal, podendo ser realizados por vans, Kombi, micro-ônibus ou ônibus.

Em tempo

A prefeitura de Paço do Lumiar tem sido alvo de recentes e constantes denúncias de pais de alunos devido ao trabalho precário do transporte escolar oferecido pela prefeitura.

Na manhã desta segunda-feira (28), o vereador Sá Marques, sempre atuante e preocupado com o bem estar da população, visitou o bairro da Vila Maranhão, na Zona Rural de São Luís, onde mais uma vez, constatou o estado precário o qual o local se encontra, no quesito pavimentação asfáltica. O parlamentar também aproveitou a visita e conversou com moradores.

Ainda na Vila Maranhão, Sá Marques disse que cobra diariamente os serviços de tapa-buraco em seus pronunciamentos na Câmara Municipal, e reiterou  o compromisso em solicitar novamente, os  serviços de recapeamento asfáltico para as ruas do bairro.

“Como representante do povo ludovicense e cidadão, tenho cobrado todos os dias serviços essenciais para a população de São Luís, seja na Zona Urbana ou na Zona Rural. A cidade está necessitando urgentemente de melhorias na malha viária. Já existe um Requerimento meu, para que a Vila Maranhão seja beneficiada com o Programa Mais Asfalto do Governo do Estado, ou Asfalto na Rua da Prefeitura de São Luís, porém, os serviços ainda não chegaram na área. Intercederei mais uma vez neste sentido, para que a população receba este benefício tão importante. Tenho um carinho especial pela população da Zona Rural de São Luís, são pessoas que trabalham duro, diariamente, são dignas e humildes. Merecem todo o nosso respeito e atenção“, destacou o parlamentar.

Moradora do bairro há anos,  Dona Raimunda clama por melhorias para sua comunidade.

“Nosso bairro está só buraco. Precisamos da ajuda do poder público. A vinda do vereador Sá Marques nos anima. Sabemos da luta dele em busca de benefícios para nós, moradores. Esperamos que a Prefeitura de São Luís atenda os nossos anseios“, disse Dona Raimunda.

Apoio a Polícia Civil

Ainda nesta segunda (28), Sá Marques, que além de vereador e professor, também é policial civil, mais uma vez demonstrou total apoio a categoria. O parlamentar participou de uma plenária realizada pelo sindicato da categoria, aonde reafirmou mais uma vez, o apoio e a luta pela valorização dos policiais civis, envolvendo melhores salários e condições de trabalho.