O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), colocou em prática, na segunda quinzena deste mês, operações de combate ao tráfico de drogas nos municípios de Raposa e Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís; e em Alto Alegre do Maranhão e em Santa Luzia, quando foram apreendidas mais de 25 toneladas de maconha.
Na quarta (23) e quinta-feira (23), por meio de uma megaoperação conjunta das Polícias Civil e Militar foram erradicados plantios de maconha em Santa Luzia e Alto Alegre do Pindaré. A operação aconteceu dentro de reservas indígenas. Foram incinerados 149.167 pés da droga, 7 sacas de 140 quilos de maconha prensada, 300 quilos do mesmo entorpecente seco e prensado e 5 quilos de semente. No total foram 25,3 toneladas de drogas prontas para consumo, no valor estimado de R$ 20 milhões. O Centro Tático Aéreo (CTA) participou com dois helicópteros.
Na terça-feira (22), a Polícia Militar do Maranhão (PMMA), por intermédio do 22º Batalhão de Polícia Militar (BPM), apreendeu 130 quilos de maconha que estavam enterrados nos fundos de uma residência no município de Paço do Lumiar. Foram presos em flagrante: Maicon Magaiver Teixeira Siqueira, Bruno de Oliveira e Luiz Carlos dos Santos.
A Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), apreendeu 280 quilos de maconha no município de Raposa no último dia 15. Denúncias anônimas indicaram que um sítio, no bairro Farol do Araçagi, estaria sendo usado como ponto de armazenagem de droga. No local, a Polícia Civil prendeu em flagrante Paulo Lemilton Silva Lima, de 47 anos.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, proposta que busca evitar que apenas um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) possa decidir nos casos de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
O texto tramitou em caráter conclusivo e, portanto, seguirá para a análise do Senado, a não ser que seja apresentado recurso para votação em Plenário.
Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), ao Projeto de Lei 7104/17, do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). O substitutivo prevê uma ressalva para os períodos de recesso, quando o presidente do Supremo poderá conceder medidas cautelares e liminares em ADIs e ADPFs – decisões que deverão depois ser confirmadas pelo plenário do STF até a sua oitava sessão após a retomada das atividades da Corte.
O projeto aprovado faz modificações nas leis 9.868/99 e 9.882/99 para estabelecer que medidas cautelares nas ações diretas de inconstitucionalidade e liminares nas arguições de descumprimento de preceito fundamental só podem ser tomadas pelo plenário do STF, com quórum de maioria absoluta dos seus membros.
Excesso de decisões monocráticas
Rubens Pereira Júnior afirmou que o País vive “um momento de extensa e profunda judicialização em todos os aspectos da sociedade, especialmente no que tange às questões políticas.” Para ele, “o maior complicador é que tais decisões se efetivam, via de regra, em sede de decisões cautelares, precárias por sua própria natureza jurídica.”
Segundo o relator, Pedro Cunha Lima, “o que vemos hoje é um aumento indiscriminado do número de decisões monocráticas proferidas por ministros do STF.” O deputado citou, como exemplo, decisão tomada pela ministra Cármen Lúcia, em 18 de março de 2013, para suspender os efeitos de dispositivos que criavam novas regras de distribuição dos royalties do petróleo contidas na Lei 12.734/12.
Com base em uma série de vistorias que vêm sendo realizadas desde abril, a 2ª Promotoria de Justiça de Viana encaminhou, na última terça-feira, 22, um ofício ao secretário Municipal de Educação, Raimundo Benedito Oliveira Junior, no qual cobra informações sobre a ausência de merenda escolar em diversas escolas da rede municipal de ensino. A cidade é administrada pelo Prefeito Magrado Aroucha Barros (foto acima).
No último dia 22, foram visitadas as escolas municipais Nossa Senhora da Conceição, no povoado Bezerras, e Santa Bárbara, no povoado de mesmo nome.
Na primeira escola visitada, a situação era de calamidade. Não foi encontrado nenhum gênero alimentício para a merenda escolar, estando armários e freezers completamente vazios. De acordo com funcionários, os alimentos haviam terminado dois dias antes, informação que não foi confirmada por pais de alunos ouvidos. Segundo eles, a Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição está sem merenda escolar há cerca de duas semanas.
Já na escola Santa Bárbara, havia alimentos no estoque, mas em quantidade insuficiente para suprir as necessidades dos 189 alunos matriculados. Foram encontradas 10 unidades de leite em pó, um fardo de arroz, quatro pacotes de feijão, sete de macarrão e quatro de biscoito água e sal. Nenhum alimento de origem animal foi encontrado, o que impossibilita a combinação de alimentos para uma refeição completa.
Apesar da falta de diversos alimentos, a diretora da escola, Rosiane Ferreira Barros, ainda não havia comunicado a situação à Superintendência de Merenda Escolar do Município.
Em 18 de abril, já haviam sido inspecionadas as escolas municipais Faraildes Campelo e Casa Linda. Nas duas, foram encontrados alimentos em quantidades insuficientes às necessidades. Na Escola Municipal Faraildes Campelo, por exemplo, o promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno foi informado que os 415 alunos matriculados estão sendo dispensados mais cedo por falta de merenda escolar.
Na Escola Municipal Casa Linda, a equipe do Ministério Público foi recebida pela superintendente de Merenda Escolar, Marly Mendonça Moraes, que afirmou que o Município está enfrentando problemas com a compra de alimentos perecíveis por meio de chamada pública. Ainda conforme a superintendente, a merenda é distribuída a todas as escolas e a má gestão levaria ao esgotamento antecipado dos mantimentos.
O promotor Gustavo Bueno afirmou que todas as escolas da rede municipal de ensino de Viana serão vistoriadas pelo Ministério Público e que buscará a responsabilização dos gestores pela falta de merenda escolar para os estudantes do município.
O governador Flávio Dino empossou, na manhã desta sexta-feira (25), o novo secretário de Projetos Especiais, Enos Ferreira. Com a posse, Pierre Januário, que gerenciava a pasta, passa a contribuir em secretaria-adjunta da Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais (SEPE).
Enos Ferreira é advogado e gerenciou por dez anos a Unidade Regional do Maranhão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que atende os estados do Maranhão, Pará, Tocantins e Amapá. A experiência de fiscalização e implementação de políticas de qualidades no serviço público vai auxiliar no trabalho à frente da SEPE.
“Estamos dando continuidade ao nosso esforço de garantir que nosso estado possa auferir frutos, produtos e resultados cada vez mais condizentes com os anseios dos maranhenses, de vivermos em uma sociedade de justiça e paz”, garantiu o governador Flávio Dino.
Segundo Flávio Dino, uma das missões da SEPE é buscar parcerias, para acelerar o processo de desenvolvimento e de diminuição das desigualdades no Maranhão. “Não se pode dividir o que não existe. Só teremos uma sociedade justa, em que todos tenham acesso a direitos, dignidade e serviços públicos, se nós tivermos riqueza suficiente para sustentar esse ciclo de prosperidade que estamos construindo juntos”, defendeu.
“Precisamos de empresas, investidores, que gerem oportunidades ao povo do Maranhão. Há muitas empresas interessadas em investir no Maranhão. Temos diariamente empresas abrindo as portas, como a reabertura da Usina de Pelotização da Companhia Vale, que estava fechada havia seis anos. E depois de um trabalho persistente de três anos, conseguimos junto à empresa a geração de 400 vagas de emprego em nosso estado”, relembrou o governador Flávio Dino.
De acordo com Enos Ferreira, a SEPE vai seguir trilhando o caminho do desenvolvimento. “Nossa tarefa inicial é conhecer os programas que já estão em andamento. O secretário Pierre Januário já nos deu a noção da grandeza dos programas que são desenvolvidos pela SEPE. Nossa intenção é ampliar, uma vez que a Secretaria tem a missão de buscar parcerias e recursos para o nosso estado”, disse.
“Esse saber de gestão que alcançamos ao longo desses 10 anos queremos transferir para a Secretaria. Recebemos essa missão como um grande desafio e também com grande alegria pela confiança do governador Flávio Dino em nosso trabalho”, afirmou Enos Ferreira.
Destaque nacional
Durante a cerimônia de posse, o governador Flávio Dino realçou as recentes conquistas do estado, como o crescimento recorde do Produto Interno Bruto (PIB) maranhense, aferido por estudo do Itaú Unibanco, e o reconhecimento como o segundo estado que mais fez investimentos públicos.
“Temos objetivo de conjugar os investimentos públicos com os investimentos privados. Ano passado, o Maranhão, entre todas as 27 unidades federadas, teve o maior crescimento do PIB do país. Em investimentos públicos, nós ficamos em segundo lugar, investindo 11% do orçamento. A média brasileira foi 4%, o que significa que nós investimos 4 vezes a média brasileira”, assegurou.
As manifestações já começaram em São Luís. Motoristas do aplicativo Uber bloquearam a entrada da cidade, no fim desta manhã de sexta-feira (25). De acordo com informações de populares, eles protestam contra o preço cobrado pela gasolina nos postos da cidade, que já chegam a R$ 5,00.
O protesto dos motoristas do aplicativo acontece em meio ao quinto dia da paralisação nacional do caminhoneiros. Na noite desta quinta-feira (24), o governo e representantes dos caminhoneiros decidiram por uma trégua de 15 dias.
Em troca, a Petrobras mantém a redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 30 dias, enquanto o governo costura formas de reduzir os preços. A Petrobras mantém o compromisso de custear esse desconto, estimado em R$ 350 milhões, nos primeiros 15 dias. Os próximos 15 dias serão patrocinados pela União.
Aguardemos as cenas dos próximos capítulos1
O presidente Michel Temer disse nesta sexta-feira (25) que acionou forças federais para desbloquear estradas, ocupadas por caminhoneiros em greve. Ele fez um pronunciamento no Palácio do Planalto.
Temer optou por acionar as forças federais depois de se reunir com ministros para uma “avaliação de segurança” no país, já que a greve dos caminhoneiros continuou, apesar do acordo firmado entre governo e representantes da categoria na noite de quinta (24).
Em razão da paralisação, há registros de falta de alimentos em supermercados e de combustível em postos de gasolina. O transporte coletivo em diversas cidades foi afetado, indústrias pararam atividades e voos começaram a ser cancelados por falta de combustível nos aeroportos.
“Comunico que acionei as forças federais de segurança para desbloquear as estradas e estou solicitando aos senhores governadores que façam o mesmo.”
Segundo assessoria do Ministério da Segurança Pública, as forças federais incluem: Exército, Marinha, Aeronáutica, Força Nacional de Segurança e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Temer disse que tomou a decisão para evitar que a população fique sem produtos de “primeira necessidade”.
“Não vamos permitir que a população fique sem gêneros de primeira necessidade. Não vamos permitir que os hospitais fiquem sem insumos para salvar vidas. Não vamos permitir que crianças sejam prejudicadas pelo fechamento de escolas. Como não vamos permitir que produtores tenham seu trabalho mais afetado”, afirmou Temer.
A assessoria do Ministério da Segurança Pública informou que o governo vai publicar um decreto na tarde desta sexta-feira para autorizar o acionamento das forças federais.
Apesar do decreto ainda não ter sido publicado, as Forças Armadas já estão mobilizadas, segundo o governo. As Forças vão esperar a publicação do decreto para iniciar os trabalhos.
Ainda de acordo com a assessoria, as rodovias devem ser totalmente liberadas. Com isso, caminhoneiros manifestantes não poderão ficar nem no acostamento. Os militares vão poder entrar em caminhões, se for o caso, para retirá-los da via.
Os caminhões poderão ser apreendidos e os motoristas, presos.
Segundo o governo, a prioridade do desbloqueio é garantir abastecimento de combustível em seis aeroportos e duas termelétricas. Entre os aeroportos, estão Brasília, Recife, Congonhas, Confins e Porto Alegre.
Globo.Com
Apesar de acordo do governo com os caminhoneiros ocorrido na quinta-feira (24) onde foi proposto a suspensão da greve da categoria no país, 14 trechos de rodovias federais no Maranhão permanecem bloqueadas. Os caminhoneiros no estado decidiram continuar em greve e não aceitaram a proposta.
Veja os pontos de protestos de caminhoneiros nas BRs do Maranhão:
- Imperatriz: Km 246 da BR-010
- Cidelândia: Km 299,5 da BR-010
- Estreito: Km 131 da BR-010
- Balsas: Paralisação ocorre nos Kms 396 e 406 da BR-230
- Caxias: Km 544 da BR-316
- São Domingos do Azeitão: Km 216 da BR-230
- São Luís: Kms 2, 5 e 6 e 16,2 da BR-135
- Grajaú: Km 413 da BR-226
- Açailândia: Acontece na localidade Pequiá na BR-222
- Bacabeira: Km 46 da BR-135
A greve dos caminhoneiros que já entra pelo quinto dia consecutivo já causou reflexos em vários segmentos no estado. A paralisação é devido a alta do óleo diesel. Os atos dos caminhoneiros foram iniciados na segunda-feira (21).
Em São Luís, por exemplo, vários postos já não possuem combustível. A falta de gasolina e diesel na cidade é uma consequência direta do bloqueio no transporte do combustível pela BR-135 e pela Vila Maranhão, que dá acesso ao Porto do Itaqui. Em outras cidades do Maranhão também há registros de escassez do produto em alguns postos.
Por falta do combustível, o Sindicado das Empresas de Transporte de São Luís (SET) decidiu disponibilizar aos usuários do transporte público da capital apenas 50% da frota. De acordo com o SET, a medida visa garantir um atendimento mínimo na cidade por conta da falta de combustível.
O protesto dos caminhoneiros também já gerou reflexos no setor alimentício. De acordo com o presidente da Ceasa, Milton Gadelha, a expectativa é que a partir desta sexta-feira (25), os produtos considerados essenciais aos consumidores como tomate, cebola e batata comecem a faltar nas prateleiras e que na segunda, não tenha mais produtos que possam ser revendidos aos supermercados da capital.
G1 Maranhão
O deputado federal e pré-candidato a Presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) confirmou sua vinda para São Luís, no próximo dia 16 de junho (sábado).
Segundo a Assessoria de Comunicação do parlamentar, Bolsonaro desembarcará ao meio-dia no aeroporto, e na parte da tarde, às 15h, participará de um evento no Multicenter Sebrae.
No Maranhão, Bolsonaro apoia a pré-candidatura da ex Prefeita Maura Jorge ao Governo do Estado.
O Governo do Maranhão emitiu nota na manhã desta sexta-feira (25), sobre a paralisação de trabalhadores do Porto do Itaqui.
Veja a nota abaixo:
A Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) informa que trabalhadores portuários da categoria arrumadores paralisaram as atividades na manhã desta sexta-feira (25), com bloqueio de acesso ao Porto do Itaqui.
Estão sendo tomadas as providências necessárias para garantir o pleno direito de ir e vir e a segurança das pessoas e do patrimônio público. A paralisação desses trabalhadores avulsos afeta neste momento somente a movimentação de fertilizantes, impactada desde ontem pela greve dos caminhoneiros.
A EMAP acompanha os acontecimentos na expectativa de que as questões entre sindicatos de trabalhadores e operadores portuários sejam resolvidas o mais breve possível.
Com a presença garantida de grupos folclóricos de Bumba Meu Boi – nos sotaques de matraca, da Baixada, de orquestras e zabumbas – e shows de artistas da terra e de grupos de forró pé de serra, a 14 ª edição da Festança Junina do Ceprama começa nesta sexta-feira (25) e vai até domingo (27).
A expectativa da organização da festa é que mais de 30 mil pessoas vão ao evento durante os três dias de programação. A entrada é gratuita.
O evento é organizado pelo Governo do Maranhão e realizado pela Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, em parceria com outras instituições.
“Além dos arraiais oficiais, estamos apoiando festividades juninas por todo o Estado. E neste final de semana os festejos começam com eventos que já são tradição no nosso calendário e que encantam a todos. Viva o São João do Maranhão”, diz o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Diego Galdino.
Entrada triunfal
Recepcionando o público do arraial, uma índia e um índio, caracterizados no estilo do Bumba Meu Boi, estarão na entrada do evento, sobre uma plataforma, direcionando os acessos masculinos e femininos à entrada da festa.
“A ideia é de presentear o público com a beleza que a nossa cultura tem. E para que todos se sintam homenageados, estaremos recebendo o público com uma índia e um índio, em uma entrada triunfal, com muitas luzes”, explica o produtor cultural Mário Jorge Gonçalves.
O arraial terá em sua estrutura um palco principal, uma área com tenda, batizada de Barracão do Forró Pé de Serra, e barracas de palhas que estarão disponibilizando as vendas de comidas típicas, como arroz de cuxá, vatapá, patinha de caranguejo, peixe frito, torta de camarão e bebidas.
Programação
No primeiro dia do evento, a programação cultural será iniciada com a apresentação do Boi de Santa Fé, que leva ao público o sotaque da baixada. Em seguida, a festa fica por conta do Boi de Guimarães. Logo depois é a vez da apresentação artística no Show Amos do Munim, com os cantores Osvaldo Preto e Manequinho. O Boi da Maioba se apresenta após o show e em seguida o Boi de Axixá, que encerra a primeira noite de festa.
Paralelamente às apresentações acima, ainda na primeira noite, no Barracão do Forró, haverá a apresentação de Andrezinho e os Brotos, e na sequência a Cambada do Forró e por fim o cantor Inaldo Bartolomeu.
No sábado, as apresentações começam com o Bumba meu Boi Tamarineiro, seguido por Boi de Maracanã e Boi da Pindoba. Todos estes trazem o sotaque de matraca. A quarta apresentação da noite vem com o sotaque de orquestra, com o Boi de Nina Rodrigues. Na sequência acontecerá o show de César Nascimento e Gabriel Melônio. Após o show, o Boi de Axixá encerra a noite.
Já no Barracão do Forró Pé de Serra, acontecerá na segunda noite a apresentação de Andrezinho e os Brotos do Forró, Cambada do Forró e do cantor Inaldo Bartolomeu.
No domingo e último dia da 14ª edição da Festança do Ceprama, estão Boi de Ribamar, Boi Pirilampo, Boi Lendas e Magias, Boi Boa Hora dos Pachecos e Barracão dos Pachecos. E no Barracão do Forró acontecerá a atração musical do cantor Inaldo Bartolomeu, encerrando a festa.
