O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, na sessão desta terça-feira (6), a convocação da eleição para preencher a Quarta Vice-Presidência da Mesa Diretora, com a publicação da Resolução Administrativa sobre o assunto. Ele informou que a escolha vai acontecer nesta quinta-feira (8), às 11:30 da manhã.

O anuncio foi feito durante a sessão ordinária desta terça, a primeira após o recesso. “Quero comunicar que hoje já estamos convocando a eleição para o cargo de 4º vice-presidente da Mesa Diretora, obedecendo ao rito previsto no artigo 8º do Regimento Interno para cumprir o mandato do segundo biênio desta legislatura, por conta da vacância declarada na Resolução Administrativa nº 002/2018”, explicou.

O presidente determinou que a Diretoria da Mesa publique a Resolução Administrativa convocando a eleição.

Por conta do falecimento do presidente Humberto Coutinho, Othelino Neto, que era 1º vice-presidente, foi efetivado no cargo de presidente; e os demais vice-presidentes subiram um posto, deixando vaga a 4ª Vice-Presidência.

É incrível e ao mesmo tempo impressionante a quantidade de ex gestores que estão sendo condenados e presos nos últimos anos. Os motivos são os mais diversos, vão desde desvios de recursos públicos, contratações irregulares de pessoal e de empresas, além também do não pagamento do funcionalismo público. Uma vergonha!

O mais novo cidadão que vai passar a ver o sol nascer quadrado, é o ex prefeito de Cândido Mendes, José Haroldo Carvalhal, que comandou o município por doze anos (1997-2000), (2001- 2004) e (2009-2012).  Zé Haroldo foi preso no bairro do Turu, nesta terça-feira (05).  Ele já estava sendo investigado por desvios de verbas públicas na execução de convênio entre a Prefeitura e o Ministério da Saúde, por meio da Fundação Nacional da Saúde.

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), realizou a prisão do ex Prefeito, em cumprimento a um mandado expedido pelo Juiz da Comarca de Cândido Mendes, João Paulo de Sousa Oliveira.

De acordo com Thiago Bardal, Superintendente Estadual de Investigações Criminais, o ex prefeito pegava o dinheiro para construção de poços artesianos e para construção de aterros sanitários, mas não houve nenhuma obra.

“Foi pago o dinheiro pelo Ministério da Saúde e não foi feita nenhuma obra”, revelou o superintendente.

Zé Haroldo foi encaminhado ao Centro de Observação Criminológica e Triagem de São Luís, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

Durante a sessão solene realizada nesta segunda-feira, 5, para assinalar o início do ano legislativo, o governador Flávio Dino apresentou as conquistas dos últimos três anos de governo e anunciou investimentos nas áreas de educação, segurança pública, segurança alimentar, saúde e valorização dos servidores, dentre outras áreas. A cerimônia foi realizada no plenário Nagib Haickel, da Assembleia Legislativa.

Flávio Dino lembrou que compareceu a todas as sessões de abertura do ano da Assembleia na atual legislatura e classificou a participação no evento como um dever constitucional. “Mais do que uma formalidade, é um dever constitucional de prestar contas aos parlamentares e à sociedade.”

“A Assembleia representa a plenitude da democracia porque o Parlamento é a casa mais importante para quem acredita na soberania popular, como eu acredito”, disse. Flávio  Dino acrescentou que a Casa tem papel central no debate e na prestação de contas das ações do Governo.

Para o governador, prestigiar a abertura dos trabalhos é “um modo de aperfeiçoarmos e aprendermos sempre com aquilo que a Assembleia tem a sugerir, debater, criticar e propor. É o engrandecimento da atividade de Governo”, frisou.

Ele frisou ainda que levou aos parlamentares uma “mensagem de diálogo, que é sempre a marca que nós buscamos”, além da necessidade da manutenção da harmonia, o que vem se dando desde o início da gestão.

Investimentos

De acordo com o governador, o Estado já fez R$ 2,6 bilhões em investimento nesta gestão. “Em 2018, teremos um investimento superior a R$ 1 bilhão”, acrescentou.

“Trabalhamos pela manutenção e pela ampliação dos serviços públicos. Tomamos conta das demandas estaduais e temos lançado mãos generosas de apoio aos municípios”, disse.

Na saúde, o governador destacou a ampliação do número de leitos hospitalares: um incremento de 42%, possível, principalmente, a partir de ações como a abertura e manutenção de seis novos hospitais de alta complexidade no interior.

O Governo do Maranhão também inaugurou o Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO), aumentando de 80 para cerca de 400 a capacidade de cirurgias desse tipo na rede hospitalar estadual. A inauguração do HTO possibilitou também que o Hospital Tarquínio Lopes, que antes atendia esses casos, fosse dedicado exclusivamente para o tratamento dos pacientes de câncer. É a primeira vez que o Maranhão conta com um hospital na rede estadual exclusivo para esta finalidade.

No campo educacional, foi destaque na mensagem governamental a consolidação do programa Escola digna. Segundo os dados apresentados, mais de 700 prédios escolares e cerca de 60% dos estudantes já foram diretamente beneficiados pelas ações do programa.

Outras 40 escolas devem ser entregues nas próximas semanas. O governador destacou ainda a compra de 720 mil uniformes escolares para estudantes da rede estadual e a compra de mais 60 ônibus escolares que deverão ser entregues aos municípios nos próximos meses.

No âmbito da alfabetização de jovens e adultos, o destaque é o programa Sim, eu Posso!, que iniciará o terceiro ciclo em abril. A educação integral para o Ensino Médio, antes inexistente, foi consolidada: atualmente são mais de 40 escolas de tempo integral em todo o estado.

No âmbito da segurança, os dados apresentados pelo governo durante a sessão solene listam 900 novas viaturas entregues para reforçar o sistema de segurança e a descentralização do Centro Tático Aéreo (CTA), que passou a atender a mais de 80% dos municípios maranhenses com patrulhamento aéreo e regate aeromédico, entre outras ações.

Na atual gestão, os servidores também foram valorizados: foram mais de 8.000 promoções de servidores públicos e 2.500 progressões – um processo que, garantiu o governador, continuará este ano.

Novas ações

Flávio Dino anunciou ainda para este ano a abertura de mais dois hospitais: o Hospital Regional do Baixo Parnaíba, em Chapadinha, e o novo hospital dos servidores, em São Luís. Está em fase de licitação, também, o Hospital de Urgência e Emergência da Ilha – que será localizado na Avenida São Luís Rei de França.

A garantia das condições para o exercício pleno da cidadania será destaque. Esta semana, com a inauguração da unidade de Barreirinhas, o governo do Maranhão atinge a marca de 50 unidades do Viva – eram apenas seis em 2014.

Outras ações a serem concretizadas em 2018 são a abertura de mais uma Casa da Mulher Brasileira, desta vez em Imperatriz; e a entrega de 2.041 apartamentos para servidores, no Parque Independência.

O ensino superior também terá reforço: será inaugurado mais um campus da Universidade Estadual do Maranhão, em São Bento, e novos campi em São Luís. Já a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul) vai ganhar campi em Imperatriz e Estreito – este último, em parceria com a prefeitura local. O campus da UemaSul em Açailândia, por sua vez, deverá ser reformado e ampliado.

Parceria

O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, disse que a Casa “vai continuar com seu dever de fiscalizar o Poder Executivo e propor leis”. Ele acrescentou que “vários projetos que passam por aqui têm sido amplamente discutidos porque temos a compreensão deste novo momento pelo qual passa o Maranhão”.

O líder do governo na Assembleia, Rogério Cafeteira, ressaltou que o Maranhão vem fazendo grandes investimentos em infraestrutura e educação, diferentemente da maioria dos Estados. “Se levarmos em conta o momento pelo qual o Brasil passa, acredito que o Maranhão se tornou referência na questão administrativa.”

Compuseram ainda a mesa de honra da solenidade: o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim; o coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional, deputado federal Rubens Pereira Júnior; os deputados federais Weverton Rocha e Eliziane Gama; o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, vereador Astro de Ogum; o Procurador Geral de Justiça do Maranhão e os deputados estaduais Ricardo Rios e Stênio Rezende, 1o e 2o secretários da Mesa Diretora da Alema, respectivamente.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no último dia 30 de janeiro, Ação Civil Pública por ato de improbidade contra empresários e agentes públicos envolvidos em irregularidades na contratação da Odebrecht Ambiental – Maranhão S.A. pelos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar para a exploração do serviço de abastecimento de água potável e esgoto sanitário.

Foi requerida liminar para a indisponibilidade de bens dos acionados, bem como a nulidade do contrato e abertura de um novo procedimento licitatório para a concessão do serviço.

A autora da ação é a promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, da 1ª Promotoria de São José de Ribamar.

A Odebrecht Ambiental – Maranhão S.A foi contratada em 2015, no valor de R$ 437.547.676,37, por intermédio do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico (Cisab), criado entre os municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

Figuram como alvo da ação a Odebrecht Ambiental – Maranhão S.A.; o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico; Alexandre Barradas e Helder Dantas (ex-diretores da Odebrecht Ambiental – Maranhão S.A); Geraldo Magela Vilaça Netto (atual diretor-presidente da empresa); e os ex-prefeitos Gil Cutrim (São José de Ribamar) e Josemar Sobreiro Oliveira (Paço do Lumiar).

Também estão sendo acionados André Franklin Duailibe Costa, Freud Norton Moreira dos Santos, Bianca Lisboa da Costa Silva e Gissele Chaves Baluz (funcionários públicos e ex-integrantes da Comissão Central de Licitação do Cisab) Othon Luiz Machado Maranhão (funcionário da Prefeitura de Paço do Lumiar e ex-membro da Comissão Central de Licitação).

IRREGULARIDADES

De acordo com a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, na análise do procedimento licitatório que contratou a empresa, foram identificadas ausências do comprovante de publicação, anterior ao edital, do ato justificando a conveniência da outorga da concessão; falta de comprovante de ampla divulgação das propostas dos planos de saneamento básico; ausência do comprovante dos pareceres jurídicos sobre a licitação, entre outras.

PEDIDOS

Além do pedido de indisponibilidade de bens dos acionados no valor de R$ 437.547.676,37, da anulação do contrato e da abertura de novo procedimento licitatório, o Ministério Público requereu a condenação dos envolvidos nas penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92), entre as quais, a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Desde o início do mandato, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) tem apoiado o projeto Bombeiro Mirim em diversos municípios maranhenses como São Mateus, São José de Ribamar, São Luís, Penalva, entre outros. Na semana passada, o parlamentar foi homenageado com o diploma Amigo Bombeiro Mirim, em Cururupu, um reconhecimento pelas contribuições e parcerias dedicadas ao projeto.

“Foi uma grata surpresa, que só nos incentiva a continuar apoiando o Bombeiro Mirim em todo o Estado. Trata-se de um projeto que faço questão de contribuir porque ensina valores e princípios para a formação das nossas crianças e adolescentes. Eles representam a sociedade que queremos no futuro e por serem o presente, ensinar honra, compromisso, respeito e disciplina garante a verdadeira revolução social”, agradeceu Júnior Verde, que já destinou emendas individuais para a compra de fardamentos e equipamentos, beneficiando centenas de meninos e meninas em todo o estado.

O projeto foi implantado em Cururupu em 2017. Desde então, os bombeiros participam de um curso que aborda diversos temas entre os quais, noções de prevenção contra incêndio; primeiros socorros e acidentes de trânsito, evitando e/ou minimizando o índice de acidentes; o meio ambiente e os cuidados para a sua preservação; a prevenção ao uso de drogas lícitas e ilícitas; os principais aspectos de higiene e de prevenção de doenças; entre outros. O curso é ministrado durante o ano letivo com atividades planejadas para um encontro semanal, em horários diferentes das atividades escolares.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) antecipou para o dia 9 deste mês o pagamento do percentual de 5% referente ao retroativo do reajuste salarial relativo ao mês de dezembro de 2017, cuja inclusão não ocorreu em janeiro em decorrência do tempo exíguo para replanejamento e inclusão na folha de pagamento daquele mês.

O retroativo deveria ser incluído na folha de pagamento do mês de fevereiro, mas o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, determinou sua antecipação para o dia 9 deste mês.

“No labor diário, os servidores têm demonstrado compromisso com o Poder Judiciário no desenvolvimento de suas atribuições profissionais. Reconhecendo a dedicação e empenho do nosso corpo funcional, fizemos um esforço e determinamos a antecipação do pagamento do retroativo”, explicou o presidente do TJMA.

A nova tabela de vencimentos com o reajuste foi implantada no âmbito do Poder Judiciário logo após a publicação da Lei nº 10.772, de 29 de dezembro de 2017. O reajuste foi aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão, no dia 21 de dezembro de 2017.

A aprovação teve o reforço do presidente da Corte, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que foi pessoalmente à Assembleia Legislativa conversar com o presidente da Casa e parlamentares estaduais, pedindo agilidade na votação e aprovação da matéria à época.

A Associação “Casa de Lili”, no bairro do João Paulo, foi palco da 13° edição do Bloco “Amigos do Chopp”. O Pré-Carnaval, realizado na tarde/noite do último sábado (04), se destacou pela alegria, tranquilidade e segurança. Um evento pra ninguém botar defeito. A festa teve o apoio do vereador Sá Marques.

A folia começou por volta das 14:30h, com a apresentação da banda Apoteose. Logo após, foi a vez da Banda do Abano, que fez uma homenagem ao cantor e compositor maranhense, Zé Pivô, morto em 2017. A banda  fez a alegria do público presente, cantando marchinhas antigas e revivendo os antigos carnavais. Viaturas da Polícia Militar e da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte(SMTT), também deram total apoio ao evento, garantindo a segurança dos foliões  e a organização do trânsito.

Depois, foi a vez dos foliões saírem pelas ruas do João Paulo atrás do Trio da banda Jegue Folia, que, com muita animação, conduziu o percurso ao som de sucessos novos e antigos.

A festa também teve seu lado social. O folião que curtiu o Bloco, além do abadá, levou 2 kg de alimentos para serem distribuídos para famílias carentes.

De acordo com o vereador Sá Marques, o sucesso foi total, como já era esperado, e o melhor de tudo, foi a arrecadação dos alimentos.

“Obtivemos sucesso na realização do evento, sem qualquer tipo de perturbação ou violência, arrastando os foliões por algumas ruas do João Paulo. Arrecadamos quase uma tonelada de alimentos, que, como no ano passado, serão doados a Instituições de caridade. Nosso intuito tem sido, além da diversão, realizar uma grande ação social para arrecadar e doar esses alimentos para as muitas famílias que precisam”, destacou o parlamentar.

Sá Marques aproveitou para agradecer também ao apoio do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís, além da Polícia Militar, por meio do comandante da PM, Coronel Pereira, e da SMTT.

Participando pela segunda vez do pré-carnaval “Amigos do Chopp”, a dona de casa Josenilde Machado, moradora do bairro Ivar Saldanha, destacou a segurança do evento, uma vez que esse fator é sempre importante para o sucesso das festas.

“O bloco está maravilhoso, estou gostando muito da festa em si, principalmente da segurança. Vim ano passado e esse ano fiz questão de voltar, pois o ambiente é bem familiar, por isso, trouxe comigo minha filha, afilhada e uma amiga”, ressaltou a foliã.

Já para Gorete Lopes, costureira e moradora do João Paulo, a alegria do Bloco era visível, e por isso, a festa estava muito boa.

“Estou amando. É a primeira vez que venho e o ambiente é muito agradável. Ponto positivo para a segurança, para as brincadeiras, enfim, tudo está ótimo. Sinto muito pelas pessoas que não vieram, pois perderam, agora, só ano que vem”, disse, aos risos, a animada foliã, que estava ao lado do marido e de uma amiga.

Depois que o Trio parou, foi a vez do cantor Andson Mendonça, o “Playboyzão”, cantar e encantar os ritmos de sucesso da atualidade. Carismático, o cantor tocou músicas que marcaram época, e o público correspondeu com muita dança e alegria.

Outra banda muito esperada pelos foliões do “Amigos do Chopp”, foi o Bicho Terra, que, com suas danças coreografadas, ritmo contagiante e altamente maranhense, sacudiu crianças e adultos, e, ao lado dos seus bailarinos fantasiados, fez a alegria do público presente.

A noite finalizou com a apresentação da banda Tagarela. Eclética, a banda tocou músicas que embalaram os foliões, já dando o tom do carnaval 2018.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realiza, nesta segunda-feira (5), às 17h, no Plenário Nagib Hackel, a Sessão Solene de abertura dos trabalhos referentes à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.

Antes, a cerimônia de abertura vai contar com o hasteamento das bandeiras do Brasil, Maranhão e São Luís, às 16h, seguida da chegada do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PC do B), marcada para às 16h25, que passará em revista às tropas da Polícia Militar, às 16h30, e, em seguida, presidirá o desfile e a Sessão Solene que, efetivamente, marcará a abertura dos trabalhos do Poder Legislativo Estadual.

A Sessão Solene será aberta, às 17h, com a leitura da Mensagem Governamental pelo governador Flávio Dino (PC do B), a exemplo dos anos anteriores, na qual o Governo do Estado presta contas do trabalho realizado e anuncia as ações a serem desenvolvidas. A mensagem do Poder Judiciário deverá ser entregue pelo novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

A Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro da Água Branca ingressou, na última quinta-feira (01), com uma Ação Civil Pública contra o Município e o prefeito Gilsimar Pereira Ferreira, conhecido como “Pelezinho”. No documento, o Ministério Público do Maranhão requer a regularização do pagamento dos servidores municipais, em atraso desde novembro de 2017. Também foi pedida a suspensão de qualquer gasto com o carnaval até a comprovação do pagamento.

De acordo com as investigações da Promotoria, os servidores concursados do Município não receberam seus vencimentos de dezembro e metade do 13º salário. Já os contratados estão sem receber desde novembro e não receberam sequer uma parcela do 13°. Além disso, a Prefeitura não estaria repassando os recolhimentos previdenciários e de contribuição sindical.

Questionada pelo Ministério Público, a Secretaria Municipal de Finanças de São Pedro da Água Branca afirmou que os atrasos seriam motivados por um suposto problema na abertura de conta bancária. “A desorganização do Município de São Pedro da Água Branca no pagamento de salários, bem como no repasse de descontos previdenciários e sindicais, apresenta-se como fato público e notório, sendo corroborada, inclusive, pelo expediente remetido pela própria Secretaria Municipal de Finanças, que nada refutou”, observa, na ação, a promotora de justiça Fabiana Santalucia Fernandes.

Por outro lado, o site do Executivo Municipal aponta a existência de recursos suficientes para a realização de quatro dias de carnaval, “o que vai de encontro à dificuldade financeira sustentada”, comenta Fabiana Santalucia.

Verificou-se, ainda, que nos meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018, o Município recebeu normalmente os repasses constitucionais devidos.

PEDIDOS

O Ministério Público requer, em medida liminar, que a Justiça determine prazo de 48 horas para que sejam pagos os salários de todos os servidores públicos municipais (efetivos, contratados e comissionados) relativos a dezembro de 2017. Os demais vencimentos deverão ser quitados no prazo máximo de 30 dias, bem como o repasse dos recolhimentos previdenciários e descontos de contribuições sindicais.

Também foi pedida a suspensão de todo e qualquer gasto com a realização de festividades de carnaval até que seja comprovada a quitação integral das obrigações salariais vencidas e não pagas, bem como os repasses devidos.

Caso a inadimplência do município persista por mais cinco dias, o Ministério Público pede o bloqueio de 60% das transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios, Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a ser destinados exclusivamente ao pagamento dos servidores públicos.

Em caso de descumprimento da decisão, foi pedida a determinação de multa diária de R$ 1 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito Gilsimar Pereira Ferreira.

A agitação das torcidas, a batucada do samba e a beleza das fantasias deram o tom do concurso da Corte Momesca para o Carnaval 2018 em São Luís. O concurso aconteceu no Cine Teatro da Cidade, na sexta-feira (2), e elegeu Danilo Ferreira e Nyna Gracyelle como Rei Momo e Rainha, e Rayane Moraes e Natalia Silva como princesas. Eles desfilarão pela cidade durante as festas carnavalescas feitas por meio da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís.

Na abertura da Passarela do Samba, que vai acontecer na sexta-feira (9), a corte receberá a chave da cidade como marco oficial de abertura do Carnaval 2018. O secretário municipal de Cultura, Marlon Botão, destaca que esta é a terceira edição da eleição da Corte Momesca que acontece no Cine Teatro da Cidade e que é um momento relevante do Carnaval, porque a Corte tem o compromisso de comandar a festa em todos os eventos carnavalescos até o próximo ano.

“Quero agradecer aos jurados, a todos os candidatos e aos eleitos. Em nome do prefeito Edivaldo, gostaria de frisar que é uma prioridade da gestão realizar grandes eventos e fortalecer a cultura popular do estado, apesar do momento de crise. Também faço um agradecimento ao governador Flávio Dino, que tem fortalecido políticas públicas em todas as áreas, e com a cultura não é diferente”, pontuou o secretário.

DISPUTA

Nos últimos meses, 10 candidatos se preparam para o concurso da Corte Momesca 2018, quatro concorrendo a Rei Momo e seis a Rainha e Princesas. “Esse resultado é fruto de ensaio, boa alimentação e muita água. Como sou gordinho, peso 150kg, precisei ralar muito para ficar em forma e aguentar o pique. O meu reinado será marcado por paz, amor, alegria e samba no pé”, explica Danilo Ferreira, eleito Rei Momo do Carnaval 2018. A torcida dele foi uma das mais animadas durante todo o concurso.

A Rainha Nyna Gracyelle é educadora física e, além de sua prática profissional, afirma que frequentou uma clínica de estética como preparação para o concurso. “Em 2014, fui eleita Rainha. E para mim é um prazer enorme assumir novamente este posto em 2018 e representar a alegria do Carnaval, esta festa popular que é tão rica e característica da cultura maranhense”, declara.

Rayane Moraes e Natalia Silva também foram eleitas na noite, como 1ª e 2ª Princesas, respectivamente. Ambas garantiram que farão com que o Carnaval de São Luís seja lembrado pela Corte com muita alegria, determinação e samba no pé.

A programação também contou com o desfile da Corte da 3ª Idade e o grupo Divina Batucada. Autoridades locais e a Corte Momesca de 2017 marcaram presença, além de Veiga Júnior, eleito sete vezes para Rei Momo em São Luís.

PREMIAÇÃO

A Corte Momesca eleita receberá a seguinte premiação: ao Rei Momo e Rainha do Carnaval serão pagos R$ 5.000,00 e às duas Princesas escolhidas, a premiação será de R$ 3.500,00 para cada.

A Comissão de Avaliação Artística (julgadora) foi composta pelo empresário do mercado de moda Márcio Prado, bailarino Abelardo Telles, publicitário Marcos Davi, empresário do mercado de moda Ayrton Vale e a produtora cultural e organizadora da Corte da 3ª Idade Mara Nailda, que avaliaram quesitos como simpatia, espírito carnavalesco, desembaraço, sociabilidade e facilidade de expressão, harmonia no conjunto e domínio na arte de sambar.