O Vereador Sá Marques, sempre atento as necessidades da população ludovicense, esteve reunido com o secretário de Saúde de São Luís, Lula Fylho, na manhã desta terça-feira (17). Na pauta, o Posto de Saúde do bairro do João Paulo, que foi interditado pela Vigilância Sanitária recentemente. O parlamentar também levou para a reunião, moradores das comunidades do João Paulo, Caratatiua e áreas circunvizinhas.

Durante a reunião, o titular da Semus, Lula Fylho, disse que a Prefeitura tem um prédio, que é onde funcionava a Junta Militar, onde está sendo concluído o levantamento da estrutura do mesmo, para assim, fazer as respectivas adequações, e logo depois, receber o Posto de saúde do João Paulo, onde voltará a funcionar o atendimento básico de saúde.

Ainda de acordo com o secretário de saúde, as obras deverão começar daqui a mais ou menos um mês e meio, e que deverão ficar concluídas em média, entre 60 e 90 dias, devido ao período chuvoso. Lula Fylho garantiu que, feitos os serviços, o prédio abrigará o posto de saúde.

O Vereador Sá Marques, durante a reunião, deixou claro que seguirá acompanhando de perto essa situação, para que as comunidades do João Paulo, Caratatiua, Jordoa, Apeadouro, Alemanha, possam ser devidamente atendidas e terem o retorno desse posto de saúde.

“O retorno desse Posto de Saúde é muito necessário, até mesmo com base no que determina as portarias do Ministério da Saúde. Eu fiz questão de levar a comunidade para ouvir pessoalmente do próprio secretário de saúde, informações concretas acerca do problema, e saímos da reunião com a certeza que, em breve, teremos novamente nossa Unidade de saúde de volta“, destacou o parlamentar.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “continua desafiando a Polícia Federal e o Ministério Público” a provarem os crimes que ele cometeu. Em uma carta, escrita de dentro do local onde ele está preso, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, o petista afirmou também que “está tranquilo, mas indignado.”

A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA), por meio do procurador regional eleitoral substituto, Juraci Guimarães Júnior, encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral no Estado (TRE-MA) representação contra Maura Jorge de Alves Ribeiro, pré-candidata à eleição para o Governo do Maranhão, em 2018. Ela é acusada de realizar propaganda eleitoral antes do prazo, violando o artigo 2º da Resolução TSE nº 23.551/2017, que diz que “a propaganda eleitoral só é permitida após o dia 16 de agosto do ano da eleição”.

Para o Ministério Público Eleitoral, Maura Jorge fez propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoor localizado em São Luís (MA), na Avenida dos Holandeses, local de grande circulação na cidade, o que é vedado pela legislação eleitoral. Foi constatado, desde 9 de abril de 2018, que o outdoor apresenta a imagem da pré-candidata ao governo do estado ao lado do pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro, com os seguintes dizeres “Unidos somos mais fortes”.

Segundo o procurador Juraci Guimarães Júnior, “é importante contextualizar essa propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoor no conjunto de outras ações, como vídeos veiculados na internet, que demonstram a intenção de Maura Jorge de Alves Ribeiro de levar ao conhecimento geral sua candidatura e o apoio do pré-candidato à presidência, Jair Bolsonaro”, disse.

O Ministério Público Eleitoral requer que o outdoor seja imediatamente retirado, bem como qualquer outro presente no estado do Maranhão, e o pagamento de multa prevista no artigo 4º da Resolução TSE nº 23.551/2017, entre R$ 5.000,00 e R$ 20.000,00.

O vice-governador Carlos Brandão inaugurou nesta segunda-feira (16) a nova sede da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), na Avenida Beira Mar, Centro de São Luís. A estrutura passa a funcionar no antigo prédio da Delegacia Especial da Mulher e tem a finalidade de reforçar o combate aos crimes contra a vida.

Para o vice-governador, os avanços não se resumem somente às estruturas físicas que vêm sendo inauguradas desde o início da gestão do governador Flávio Dino. “Os resultados estão vindo com toda uma série de aparelhamento das polícias, Civil e Militar, com o melhoramento do efetivo, por meio dos concursos das polícias, e com as promoções que estavam represadas, além da aquisição de cerca de mil viaturas”, destacou.

Carlos Brandão reitera que todo o investimento realizado na área de segurança alcançou a redução na criminalidade no Estado. Ele enfatiza a retirada de São Luís da lista das 50 cidades com maiores índices de violência no mundo. “Hoje inauguramos mais um prédio que passa atender com conforto e segurança. Tudo isso graças a esse apoio que o Governo tem dado à Segurança Pública do nosso Estado. Estamos vivendo um momento histórico no Governo, trazendo indicadores melhores para a segurança estadual”, concluiu.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, disse que o Governo do Maranhão segue uma política de gestão e segurança com eficiência e qualidade, por meio da aquisição do prédio que passa ser a sede da Superintendência de Homicídios. “Temos um prédio que possibilita que a Delegacia Geral continue com o trabalho técnico da elucidação da autoria dos homicídios e da captura de autores de homicídios. É um prédio estruturado que permite o planejamento e a execução dos atos de controle de crimes”, pontua.

Mais estrutura

A nova sede da Superintendência conta com estrutura bem mais dividida entre áreas e departamentos de investigação. Ele agrega os Departamentos de Homicídios da Capital e do Interior, de Proteção à Pessoa e de Feminicídio. No total, 15 delegados atendem as demandas da comunidade maranhense na superintendência. “É um ambiente mais próximo da comunidade e com uma estrutura com muito conforto. Estamos disponibilizando equipes de policiais 24 horas e sete dias por semana”, alerta o delegado titular e superintendente de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), Lúcio Reis.

Integradas ao trabalho da superintendência estão ainda as delegacias de Polícia Civil nos municípios; o Instituto de Polícia Científica (IPC); quatro áreas de atuação com as delegacias Norte, Sul, Leste e Oeste; o Núcleo de Inteligência; e a Delegacia de Plantão, funcionando 24 horas e atendendo os municípios da Região Metropolitana de São Luís nestes casos.

A investigação homicídios foi especializada com a criação da SHPP, em 2015, primeiro ano da gestão Flávio Dino, e é uma das importantes estruturas que qualificam a investigação de crimes violentos. Além da capital, a SHPP tem base nas cidades de Imperatriz, Timon e Caxias, atendendo estas áreas e regiões adjacentes.

O advogado maranhense e assessor especial do Ministério do Turismo, Luís Vannucci, anunciou por meio de suas redes sociais, a sua saída do Ministério do Turismo (MTur) para disputar uma cadeira da bancada maranhense no Congresso Nacional.

Recentemente filiado ao Partido Social Liberal (PSL), com o apoio da pré-candidata ao Governo do Estado, Maura Jorge, Luís Vannucci tem se reunido com lideranças promissoras e consolidadas de várias regiões do Estado, ouvindo os anseios dos mais diversos segmentos e reafirmando seu compromisso em lutar pela reconstrução do Maranhão.

No vídeo divulgado em suas redes, o pré-candidato relata que nos últimos anos tem contribuído por meio de projetos importantes para o desenvolvimento do país e do Maranhão junto ao Ministério do Turismo, mas decidiu deixar o cargo para poder ficar mais próximo dos maranhenses e acompanhar de perto os anseios da população. “Como todo bom cidadão que sonha em servir a sua gente, tomei a decisão de sair do Ministério do Turismo para ficar ‘cara a cara’ com o povo e entender melhor a necessidade de todos”, declarou Vannucci.

Sobre Luís Vannucci:

Natural de São Luís, Vannucci começou a trabalhar nos bastidores da política local aos 18 anos. Aos 23 anos, seguiu para Brasília, onde também assumiu o cargo de assessor da Secretaria de Governo da Presidência da República.

A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, julga nesta terça-feira (17/4), se recebe a denúncia oferecida pela Procuradoria-geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos supostos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça, instaurado em maio de 2017, com base na delação da JBS.

O relator do inquérito é Marco Aurélio e a defesa do senador tem a expectativa de que a denúncia seja rejeitada pela Corte. Aécio aparece em uma gravação em que pede R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos donos da J&F, que administra a JBS, sob a justificativa de que precisava pagar despesas com sua defesa na Lava-Jato.

Nesse inquérito, também são investigados a irmã do senador, Andréa Neves, seu primo Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (MDB-MG).

Na conversa gravada entre Joesley e Aécio, base para a denúncia, eles acertam o pagamento dos R$ 2 milhões em quatro parcelas de R$ 500 mil. Aécio enviou o primo, Fred, e disse: “Tem que ser um que a gente mata ele antes de fazer delação. Vai ser o Fred com um cara seu. Vamos combinar o Fred com um cara seu porque ele sai de lá e vai no cara”.

A bancada do Maranhão no Congresso Nacional, composta por 18 deputados federais e três senadores, realizou na última quarta-feira (11), eleição para escolha para a nova coordenação. Em uma votação acirrada, a deputada Luana Costa (PSC) foi eleita com 11 votos, contra 10 votos do deputado Cleber Verde (PRB).

“Diferente do passado, a atual legislatura privilegia a gestão democrática. Defendemos desde sempre a alternância da liderança. Sendo assim, não há vencedores e vencidos, todos nós trabalhamos juntos em prol do Maranhão”, disse o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), ao passar a coordenação para a recém-eleita.

Ao se despedir da liderança da bancada, Rubens Júnior falou sobre a satisfação de ter essa experiência já em seu primeiro mandato como deputado federal, e destacou que, durante sua coordenação, as querelas eleitorais foram deixadas de lado em prol do objetivo maior. “Desde o primeiro dia à frente da Bancada, tive a tarefa de unir os colegas para fortalecer a representação do Estado no parlamento. E foi isso o que aconteceu, a começar pela liberação de verbas federais para importantes obras no estado”, disse.

A deputada Luana Costa falou sobre espírito da unidade da Bancada e citou como exemplo a atuação do deputado Rubens Júnior. “É um fato histórico uma mulher ser candidata e ser eleita para coordenar. Coloco-me à disposição para ajudar o nosso estado”, finalizou a parlamentar.

Coordenação de resultados

A coordenação do deputado Rubens Júnior foi marcada por importantes avanços. “Foi desafiante, mas também uma honra exercer essa atividade, para a qual tive o apoio dos demais deputados e senadores, e também da população. Ampliamos o diálogo em todas as esferas e reforçamos o entendimento de que é possível unir forças para garantir um Maranhão melhor e mais justo para todos”, disse o Rubens.

Entre os principais resultados, destacam-se:

Garantia de R$ 100 milhões para rodovias federais no Maranhão (BRs 135, 010 e 226)

Foram R$ 100 milhões garantidos junto ao Governo Federal para duplicação da BR-135 (conhecida como a Rodovia da Morte); BR-010 (Travessia Urbana de Imperatriz), além da pavimentação de trecho da BR-226 (Presidente Dutra até Timon).

Conclusão da primeira etapa da BR-135 (Campo de Perizes) e Início do asfaltamento da BR-226 (Presidente Dutra até Timon)

Durante a gestão, após muita fiscalização e cobrança junto aos órgãos e empresas contratadas, foi concluída a primeira etapa da BR-135 (Campo de Perizes), e iniciado o asfaltamento da BR-226. A bancada também garantiu, em 2017, os recursos e contratos para a execução das duplicações dos trechos II e III da BR-135, que vão de Bacabeira até Entroncamento, e Entroncamento até Miranda, respectivamente.

Garantia de R$ 49 milhões para a saúde por meio do Governo do Maranhão

Outro resultado de extrema importância refere-se aos investimentos em saúde. Pela primeira vez, a Bancada destinou emenda impositiva para auxiliar o Governo do Maranhão em melhorias nessa área. Serão R$ 49 milhões que beneficiarão diversos municípios. Este foi um pleito dos prefeitos, prontamente atendido por nós e pelo governador Flávio Dino.

Patrulhas mecanizadas para 32 municípios maranhenses

A atuação conjunta da Bancada também foi crucial para que 32 municípios maranhenses recebessem patrulhas mecanizadas, também por meio do Governo do Maranhão. Entre os equipamentos, foram entregues tratores, carretas agrícolas, grades aradoras, plantadeiras de mandioca e roçadeiras hidráulicas. Os kits potencializam o trabalho dos agricultores no preparo do solo, plantio e agilidade na colheita.

Luta para reverter corte de R$ 224 milhões de recursos para educação

Ao privilegiar o diálogo e a interlocução com os mais diferentes segmentos, a bancada contribuiu para que o Maranhão não sofresse tanto com a diminuição de investimentos por parte do Governo Federal. “Passamos por cima de querelas partidárias em prol de um único propósito: lutar pelos interesses do nosso povo. Batalhamos para reverter o corte de R$ 224 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o Maranhão”, disse o deputado.

Garantia de R$ 15 milhões para obras no Centro Histórico de São Luís

Marchando unida, a bancada garantiu o descontingenciamento de outros R$ 15 milhões para continuidade das obras realizadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em São Luís.

Foi iniciada a tão esperada obra da Rua Grande, que inclui também a Praça Deodoro. Um grande sonho da capital do Maranhão, que é considerada Patrimônio Cultural da Humanidade, pela Unesco. Também foram retomadas obras dos teatros Arthur Azevedo e João do Vale, Museu de Artes Visuais, Fórum Universitário, Jucema e Palácio das Lágrimas.

Nova distribuição de Imposto sobre Serviços (ISS) para municípios

Dentro do parlamento, ao longo deste período, em diversas votações a Bancada marchou unida. “Entre elas, destaco a votação em unanimidade pela derrubada de trechos vetados pelo presidente Michel Temer da Lei de Reforma do Imposto sobre Serviços (ISS). Para o Maranhão, a medida permitirá uma redistribuição anual de R$ 70 milhões para os municípios”, relembrou o deputado.

Luta contra fechamento de zonas eleitorais

Junto ao Poder Judiciário, os parlamentares batalharam para reverter a extinção de zonas eleitorais no Maranhão. “Inicialmente, corríamos o risco de perder 27 zonas eleitorais. A partir dos argumentos fundamentados com o apoio da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), e Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recuou”, finalizou.

O juiz Raphael de Jesus Serra Amorim, titular de Humberto de Campos, proferiu sentença que condena o ex-prefeito de Santo Amaro, Francisco Lisboa da Silva (foto), às penalidades de ressarcimento integral do cano causado ao erário, no valor de R$ 137.821,09 mil; Suspensão dos direitos políticos por 5 anos; Pagamento de multa civil no valor de R$ 137. 821,09 mil; proibição de contratar com o poder público, bem como receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 5 anos.

Conforme a sentença, o ex-gestor é acusado de irregularidades no exercício financeiro do ano de 2007, entre as quais ausência de documentos e despesas realizadas sem o devido processo licitatório na ordem de R$ 137.821,09 mil, configurando em ato de improbidade administrativa. A ausência de documentos, segundo entendeu o juiz, não configurou ato de improbidade.

De acordo com o processo, enquanto prefeito de Santo Amaro (termo judiciário) no exercício de 2007, o gestor teria procedido à contratação direta de materiais de limpeza, medicamentos e materiais hospitalares, não apresentando junto ao Tribunal de Contas do Estado edital de qualquer licitação ou procedimento administrativo que tenha demonstrado dispensa ou inexigibilidade de processo licitatório referente às contratações.

“Sabe-se que despesas públicas devem ser realizadas mediante procedimentos licitatórios que permitam ampla concorrência e, ao final, possibilitem que o ente público escolha a melhor proposta, notadamente aquela que apresente maior eficiência e menor custo ao erário. Dispensas e inexigibilidades de licitações são medidas excepcionais, devendo ser aplicadas apenas quando houver inviabilidade de competição, cabendo ao ordenador de despesas comprovar este fato”, explica o juiz na sentença.

Segundo entendeu o juiz, ao afastar a realização dos certames licitatórios e não comprovando a realização de procedimento administrativo que justificasse tal ato, o ex-gestor incorreu em ato improbo constante em artigo da Lei de Improbidade Administrativa, na medida que impossibilitou a escolha de propostas mais econômicas e eficientes para atendimento do interesse público, acarretando prejuízo ao erário diante dos montantes gastos nas citadas contratações. “O dolo do seu agir, a voluntariedade de afrontar a legislação e desobedecê-la restaram evidenciadas mediante a análise das circunstâncias”, relata Raphael Amorim.

Os temporais que caem no Estado do Maranhão desde o início do mês deixaram centenas de desabrigados e desalojados e causa muitos danos e prejuízos. Os Municípios afetados contabilizam os prejuízos causados pelas cheias dos rios e relatam que enfrentam graves problemas em decorrência das cheias dos rios que cortam as cidades afetadas.

Os principais problemas gerados são devidos as cheias dos rios que causam inundações, enxurradas e alagamentos, deslizamentos, de terra, destruição de estradas, queda de postes e árvores. Serviços essenciais foram interrompidos, como abastecimento de água e energia, alagamentos e soterramento de casas, edificações públicas e privadas.

Mais de 7 mil pessoas foram diretamente afetadas, a maioria relatou que perderam eletrodomésticos, móveis, vestuários, veículos, entre outros. Os danos materiais são relevantes, uma vez que bairros inteiros estão debaixo d’água. Carros foram arrastados pela enxurradas e alagamentos, houve destruição de casas, muros, estradas, entre outros. Além de desmoronamento de encostas e de pontes.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entrou em contato com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Maranhão (CPDec-MA). Em conversa com o capitão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, Fernando Fernandes, fomos informados que o órgão enviou várias equipes para auxiliar os Municípios afetados nas ações de respostas, busca e salvamentos das vítimas, além de orientar as prefeituras na execução de levantamentos dos danos e prejuízos causados, felizmente, até o presente momento não há registros de vítimas fatais.

Como o número de Municípios é significativo, ainda não há informações de valores dos prejuízos causados, as equipes permanecem em campo realizando o levantamento.

Municípios afetados:

1. Marajá do Sena
2. Pedreiras
3. Trizidela do Vale
4. Nina Rodrigues
5. Lago dos Rodrigues
6. Presidente Vargas
7. Brejo
8. Paulino Neves
9. Bacabal
10. Imperatriz
11. São João do Sóter
12. Tuntum
13. São Luiz Gonzaga
14. Rosário
15. Timbiras
16. Cantanhede
17. Esperantinópolis

De acordo com a Lei 12.608/2012 que rege o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), nos casos de desastres naturais, é dever da União e dos Estados apoiar os Municípios nas ações de buscas, socorro e assistência humanitária, monitoramento, prevenção, recuperação e reconstrução.

Diante do exposto, a orientação dada para os gestores locais, é:

1. Nas ocorrências de desastres naturais solicite a integração dos três Entes nas ações e socorro e assistência humanitária;
2. Busque sempre o apoio técnico da União e do Estado na decretação e na avaliação dos danos e prejuízos causados por desastres naturais;
3. Solicite o reconhecimento de anormalidade diretamente à União;
4. Após o reconhecimento federal, oficialize diretamente à União a liberação de recursos financeiros para execução de obras emergenciais de defesa civil no município, peça apenas o apoio técnico do Estado no levantamento da documentação exigida pelo Sinpdec;

O governador Flávio Dino afirmou, nesta quinta-feira (12), que os moradores atingidos pelas fortes chuvas no Maranhão receberão novas medidas de apoio do Estado, além das diversas ações que já estão em curso. A declaração foi feita durante entrevista à Rádio Trianon AM 740, de São Paulo.

“Estamos vivendo uma situação emergencial que tem o nosso acompanhamento pessoal há várias semanas, com equipes da Defesa Civil, Fesma, entrega de mantimentos, água e outras ações”, afirmou o governador. Flávio acrescentou que nesta sexta-feira haverá reforço nessas medidas de apoio.

Durante a entrevista, o governador também fez um rápido balanço sobre os avanços conquistados em todas as áreas desde 2015. Entre eles, o maior salário para os professores da rede estadual em todo o Brasil. São R$ 5.750,83 para a jornada de 40 horas para quem tem licenciatura plena.

“Temos um alto nível de acompanhamento dessa questão realmente estratégica da melhoria da educação, vamos ter neste ano a maior nota do Ideb da história do Maranhão”, acrescentou. O Ideb é o principal indicador sobre o ensino básico no Brasil.

Direção certa

“Temos um comando, uma direção de programas para a redução da desigualdade social. Temos transparência com o dinheiro público. Quando cheguei, nosso Portal da Transparência era um dos piores do Brasil, e hoje é um dos melhores. Tirou nota 10 no ranking da CGU (Controladoria Geral da União). Todas as informações sobre o dinheiro púbico estão lá”, disse.

Flávio também lembrou que, antes, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas era conhecido mundialmente pelo caos. “Revertemos isso, conseguimos avançar bastante”, afirmou, referindo-se também ao aumento de mais de duas mil vagas no sistema penitenciário com a entrega de novos presídios.

Tudo isso foi feito, frisou o governador, mesmo com a perda de R$ 1,5 bilhão em transferências federais por causa da pior crise econômica do país nos últimos cem anos.

“Tivemos o maior crescimento da economia entre todos os Estados em 2017, e neste ano também vamos ter crescimento. Já há um interesse do empresariado em investir no nosso Estado. Tenho muita convicção de que o Maranhão vai conseguir passo a passo ser conhecido não como terra de problemas, como era antigamente, mas como terra de soluções, ideias, gente talentosa”, afirmou.