O prefeito de Turilândia, Paulo Curió, esteve reunido com o secretário de Estado da Juventude em exercício, André Luiz Vitral, onde tratou de demandas para a cidade.
O Prefeito estava acompanhado dos seus secretários de Juventude, Walison Fróes, do adjunto, Dheandro Ribeiro e do ex-prefeito de Governador Nunes Freire, Marcel Curió. O Coordenador do Programa Trabalho Jovem da Seejuv , Marcos Leite e o Superintendente de Políticas Públicas, Eduardo Corrêa, também participaram da reunião.
De acordo com o gestor municipal, uma das pautas discutidas foi a construção da Praça da Juventude.
“A reunião que tivemos foi bastante positiva e aproveitamos para solicitar, entre outras pautas, a construção de uma praça da juventude. Nossa cidade tem muitos jovens e sabemos da importância de se ter um espaço amplo e bonito para acolher essa juventude. Tenho certeza que esse é mais um projeto que sairá do papel em um curto espaço de tempo“, ressaltou Paulo Curió.
A Prefeitura de Raposa informa que nesta quinta-feira (03), volta a prevalecer o rodízio municipal para veículos em vias do município. A medida, validada no Decreto de Nº017, tem o objetivo de combater o avanço da pandemia na cidade.
O ato terá início nas primeiras horas de quinta (03) e termina no domingo (06). As fiscalizações serão intensificadas e será aplicada multa se houver desobediência à restrição. O rodízio de placas fica da seguinte forma:
Nos dias 03 (quinta-feira) e 05 (sábado) de junho de 2021, fica autorizada a circulação de veículos com placas de terminação ímpar;
Nos dias 04 (sexta-feira) e 06 (domingo) de junho de 2021, fica autorizada a circulação de veículos com placas determinação par.
Serão excluídos da restrição imposta pelo rodízio de placas, veículos que fazem parte da frota de serviços considerados essenciais.
São eles:
Defesa civil;
Das forças armadas;
De fiscalização e operação de transporte de
Passageiros;
Funerários;
Dos Conselhos Tutelares;
De transporte de valores, devidamente autorizados pelo Departamento de Polícia Federal;
De reportagem voltada à cobertura jornalística;
De transporte de produtos alimentares perecíveis, ou seja, todo alimento alterável ou instável à temperatura ambiente, processado ou não, congelado ou supergelado, ou que necessite estar obrigatoriamente em temperaturas estabelecidas por legislação específica;
Os caminhões de abastecimento do comercio local com produtos perecíveis ou não;
Os de coleta de lixo;
Os veículos dos servidores públicos municipais que trabalhem nas Secretarias e órgãos de que trata o art. 2º.
Os residentes e domiciliados no município de Raposa, assim como, os comerciantes locais.
A empresa Facebook Serviços Online do Brasil foi condenada a indenizar, em R$ 3 mil, um homem que teve sua conta da rede social “Instagram” hackeada, invadida por terceiros. Na ação, o autor relata que é médico especializado em atenção estética aos pacientes, e se utiliza das redes sociais para fins profissionais. Além da parcela maior de sua publicidade dos serviços médicos, outra atividade explorada em seu trabalho é a própria produção de conteúdo para o meio digital, tendo suas redes sociais atingido mais de 101 mil seguidores.
Ele alegou que as redes sociais não são apenas a publicidade do seu trabalho como médico, mas também parte das atividades profissionais. Ocorre que no dia 27 de março de 2020, a página administrada pelo autor junto à rede social “Instagram” foi alvo de ataque de hackers. A invasão à conta da rede social foi notada após notificação recebida pela pessoa responsável pela administração da conta, informando o acesso realizado, cuja localidade apontou ter sido realizada na cidade de Istambul, na Turquia. Após apontamento pelo administrador da conta de que aquele acesso não teria sido realizado pelo mantenedor, o acesso à conta foi temporariamente bloqueado.
O médico relatou que comunicou todo o ocorrido aos atendentes do suporte da empresa, além da necessidade premente de reativação da conta, mas nada foi feito. Por tais motivos, pleiteou, em sede de liminar, a reativação da sua conta na plataforma Instagram com todas as publicações, seguidores, curtidas, comentários e demais características contidas pela conta até o dia 22 de março de 2020, dia anterior à data na qual foi acessada e modificada pelo hacker, bem como o restabelecimento do acesso através do email e senha associado à conta nesta época. No mérito, pretendeu, ainda, reparação por danos morais no importe de R$ 5 mil.
Em contestação, empresa alega que, ao tomar ciência dos termos da presente demanda e da decisão liminar, imediatamente contatou o operador do serviço Instagram, único com capacidade de gerência no serviço, o qual encaminhou, no dia 02 de setembro de 2020 o link com indicação dos procedimentos a serem seguidos a fim de possibilitar a recuperação de acesso à conta referida existente no serviço. Assim, o acesso foi restabelecido. Acrescenta que, a invasão da conta do autor não se deu por culpa ou qualquer responsabilidade do Facebook Brasil e/ou do operador do serviço Instagram, e que fornece uma série de medidas e sugestões para tornar mais seguro o acesso dos usuários.
REDE NÃO É OBRIGADA A DEVOLVER POSTAGENS E SEGUIDORES
A empresa também argumentou que não cabe ao operador do serviço Instagram remover ou adicionar seguidores na conta do autor, visto que se trata de atividade dos próprios usuários, não podendo o operador do serviço intervir nessa interação, vez que o número de seguidores não é dado estático e pode se alterar a cada segundo por escolha exclusiva dos usuários em começar ou parar de seguir uma determinada conta.
Quanto à devolução de postagens, esclarece que inexiste no ordenamento jurídico brasileiro qualquer norma que obrigue os provedores de aplicações de Internet a coletarem ou guardarem outros dados ou conteúdos publicados e atividades mantidas entre seus usuários. Por fim, o Facebook sugere que não há que se falar em danos morais no caso.
Para a Justiça, ficou comprovado que houve falha na prestação de serviço pela ré que enseja indenização por danos morais. “Note-se que, como bem relatou a demandada, esta, a princípio, não tem qualquer responsabilidade pelo ataque de hackers à conta do autor, posto que todas as pessoas que utilizam a internet estão sujeitas a isto (…) Ademais, existe uma possibilidade razoável, de que o ataque não tenha sido originado diretamente do uso da plataforma do réu, mas mediante infecção do aparelho celular, PC ou tablet, após compartilhamento de senha, acesso a links com malware, enfim, são inúmeras possibilidades (…) Assim, não estabelecido o nexo de causalidade entre a conduta da empresa e o ataque sofrido pelo autor, esta não poderá ser responsabilizada neste ponto”, frisa.
Por fim, cita que as obrigações de restabelecer as publicações, curtidas, fotos, bem como os seguidores, em determinada data, configuram-se como obrigação impossível. “Isso porque, para que a requerida tivesse a sua disposição tais dados, como fotos pessoais, publicações comerciais, informações de quem segue a conta e com ela interagem, etc., para todo e qualquer usuário, isto configuraria verdadeira violação de privacidade, o que é vedado tanto constitucionalmente, como pelo Marco Civil da Internet, que não impõem ao serviço Instagram o dever de guarda e fornecimento destes”, concluiu a sentença, proferida pelo 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
O Governo do Maranhão deu início, nesta terça-feira (1º), à força-tarefa que vai intensificar a vacinação contra a Covid-19 em onze municípios maranhenses. O objetivo é, ao longo da semana, realizar a aplicação de 100 mil doses de vacina. Para marcar o início da ação, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, esteve no início da manhã no drive-thru localizado no estacionamento do Pátio Norte Shopping, um dos pontos de imunização do Governo, na Grande Ilha.
IEMA/Cintra (Foto: Ruy Barros)
A proposta da ação é, com o auxílio aos municípios e respeitando o público-alvo definido em cada cidade, acelerar a vacinação. “Estamos dando início a uma grande ação, que vai impactar positivamente no andamento do processo de imunização dos maranhenses contra a Covid-19. No estado inteiro, estamos vacinando em média 10 mil pessoas por dia, com o incentivo do Governo. A ideia é aumentar essa média. Esse é mais um esforço que a gestão estadual faz para proteger o mais rápido possível a população”, destacou Carlos Lula.
Para a ação, o drive-thru no estacionamento do Pátio Norte Shopping, que aplicou 11.392 doses na primeira edição, foi reaberto pelo Governo do Estado. O equipamento auxilia na vacinação de moradores de São José de Ribamar e Paço do Lumiar. “O Estado tem feito o esforço de complementar e auxiliar o trabalho dos municípios, e essa ação vai nesse sentido. Estamos aproveitando a reabertura deste espaço para dar início a esta grande força-tarefa”, acrescentou o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Marcos Grande.
Na Grande Ilha, além do drive-thru no estacionamento do Pátio Norte Shopping, para pessoas com idade a partir de 49 anos, o Governo do Estado disponibiliza à população outros dois pontos de vacinação: na Unidade de Promoção da Saúde SESI Araçagi, também para pessoas a partir de 49 anos; e no Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA/ Cintra) para profissionais de empresas de comunicação e indústria.
A ação acontece simultaneamente nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Bacabal, Timon, Santa Inês, Caxias, Codó, Açailândia, Coroatá e Imperatriz. “É importante que as pessoas se informem sobre o público-alvo que está sendo vacinado em cada município. É esse público que a nossa força-tarefa deseja alcançar para, assim, avançarmos na imunização de outros segmentos da população”, explicou o secretário Carlos Lula.
Para a vacinação, é necessário apresentar documento de identificação com foto, CPF, cartão de vacinação, cartão SUS e um comprovante de residência. Em São Luís, os profissionais de empresas de comunicação e da indústria devem apresentar também o último contracheque ou registro profissional (DRT).
Foi aprovado, nesta terça-feira (01), o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Marco Aurélio que torna o dia de Corpus Christi feriado estadual. A solicitação veio do bispo de Imperatriz, Dom Vilson Basso, em comum acordo com os demais bispos das Dioceses do Maranhão.
Marco Aurélio articulou durante os últimos dias com os poderes públicos para que o Projeto de Lei fosse aprovado ainda nesta terça-feira (01). Primeiro o texto passou pela Comissão de Constituição e Justiça, depois a pauta entrou em requerimento de urgência na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e após seu discurso na sessão plenária, o projeto foi votado e aprovado por unanimidade pelos deputados e deputadas, com total apoio do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto.
Em seu discurso durante a sessão plenária da Alema, Marco Aurélio defendeu a importância de se garantir esse feriado em lei. “Trata-se de garantirmos o que já é praticado há muitos anos, porém é ponto facultativo, ficando a critério dos municípios. Além de garantirmos esse dia como feriado, reforçamos a importância e o reconhecimento desta casa ao povo Católico do nosso Estado”, destacou o parlamentar.
Após a votação expressiva de todos os parlamentares da Casa, Marco Aurélio agradeceu aos colegas por essa conquista. “Muito feliz com essa aprovação, principalmente pela confiança do Bispo Dom Vilson e de todo o povo católico do Maranhão, pela honra em propor esse projeto de lei. Agradeço a todos os deputados e deputadas pela aprovação unânime, de forma muito destacada, com o forte apoio do Presidente Othelino Neto. Parabéns a todos”, finalizou.
O bispo da Diocese de Imperatriz, Dom Vilson, também se pronunciou sobre a aprovação do Projeto de Lei. “Estamos felizes com essa aprovação. Chamei o deputado Marco Aurélio, que atendeu o nosso pedido e levou até a Assembleia e foi aprovado. Que isso sirva para aumentar a nossa fé, a nossa devoção e a nossa solidariedade”, concluiu a autoridade religiosa.
O texto segue agora para sanção governamental ou promulgação da Assembleia Legislativa.
A Prefeitura Municipal de Turilândia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que iniciou nesta segunda-feira, 31, a vacinação contra a Covid-19 para pessoas com idade a partir de 50 anos.
O atendimento é oferecido de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h, no Posto de Saúde Tiago Marques Costa.
A gestão do prefeito Paulo Curió tem trabalhado para garantir a maior cobertura vacinal da população de Turilândia.
De acordo com o Prefeito, é muito importante que todos se dirijam ao centro de vacinação para que possam tomar tanto a primeira, quanto a segunda dose.
“Pedimos a população que se vacinem o quanto antes. Nossas equipes estão a postos para dar maior agilidade a vacinação, e assim, salvar muitas vidas. Contamos com a compreensão de todos, na certeza que tudo ficará bem“, destacou Paulo Curió.
Uma sentença proferida pelo 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís entendeu que a cobrança de taxa de corretagem em venda de imóvel é legal quando está devidamente prevista no contrato. O caso em questão trata-se de ação proposta por um homem em face da API Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda, na qual o autor pretendeu restituição, em dobro, da quantia de 8.829,18, correspondente aos valores pagos a título de comissão de corretagem, em virtude da aquisição de um apartamento, além de indenização por danos morais.
O autor alega ter firmado com a empresa um contrato de promessa de compra e venda para a aquisição de uma unidade residencial no bairro Angelim, mas afirma ter sido obrigado a pagar R$ 8.829,18 a título de taxa de corretagem, sob pena de não confirmação do negócio jurídico, caso assim não efetuasse tal pagamento. Alega, ainda, ter rebatido os termos contratuais, sem sucesso, motivo pelo qual requer a devolução da taxa, bem como uma indenização pelos danos morais supostamente sofridos.
A empresa, em contestação, informou que está em recuperação judicial e, no mérito, argumenta não possuir responsabilidade pelos contratos de serviços de corretagem, mas afirma ser o repasse da referida taxa ao comprador totalmente legal, desde que a informação conste do contrato, como no caso em questão, bem como diz ser inexistente a responsabilização por danos morais. Por fim, requereu pela improcedência dos pedidos. Houve uma audiência de conciliação, mas as partes não chegaram a um acordo.
“O fato de a empresa estar em recuperação judicial não impede a prolação da sentença, razão pela qual deixa-se de acolher a preliminar suscitada (…) O caso presente deve ser analisado à luz do Código de Defesa do Consumidor, pois a relação jurídica deduzida é oriunda de contrato de prestação de serviços (…) Segundo se conclui a partir da lógica dos artigos 722 e 724 do Código Civil, a remuneração devida ao corretor de imóveis deve ser paga, a princípio, pelo comitente, ou seja, a pessoa que contrata o serviço de intermediação imobiliária”, observa a sentença.
CONHECIMENTO DO AUTOR
E continua: “Compulsando os autos, percebe-se desde o pedido inicial haver conhecimento do autor acerca da referida comissão – embora o mesmo tenha afirmado o contrário em audiência por ocasião de seu depoimento pessoal (…) Ademais, os documentos acostados com a inicial e a defesa não deixam dúvidas quanto ao conhecimento do autor acerca da referida comissão, em especial o documento intitulado de carta proposta do imóvel, preço, forma de pagamento e demais condições”.
No citado documento, consta o nome da imobiliária, nome do corretor, cláusula específica declarando a contratação pela reclamante do serviço de intermediação imobiliária da requerida, detalhamento separado do valor total da comissão (percentual incidente sobre o valor do imóvel, apartado da importância devida pela compra do mesmo), a forma de pagamento etc.
“Destarte, restando amplamente comprovada a devida contratação e ciência pela parte autora acerca do negócio de corretagem, havendo a requerida se desincumbido de seu ônus da prova, aplicando-se o entendimento do STJ acima transcrito, e, por via de consequência, não havendo dano moral indenizável, não há outro caminho a não ser julgar improcedentes os pedidos”, finaliza a sentença.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta terça-feira (1º), no Palácio dos Leões, com o governador Flávio Dino (PCdoB) e os prefeitos Glauber Azevedo, de Olho d’Água das Cunhãs, e Adelbarto Santos, de São Francisco do Maranhão. No encontro, eles discutiram a execução de obras de melhorias nos municípios, viabilizadas por intermédio do chefe do Parlamento Estadual.
O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry, e a secretária-chefe da Assessoria Especial do governador, Joslene Rodrigues, também participaram da reunião.
Atendendo a um sonho antigo da população de Olho d’Água das Cunhãs, o governador Flávio Dino autorizou a pavimentação de ruas do Povoado Bacuri da Linha, além da inclusão do município em mais uma etapa do programa ‘Mais Asfalto’.
Othelino lembrou que, recentemente, esteve na cidade para a inauguração de uma escola e entrega de kits de equipagens esportivas, adquiridas por meio de emenda parlamentar de sua autoria. Ele destacou, ainda, a importância da parceria entre a Prefeitura, o Governo do Estado e do seu mandato como deputado estadual para garantir, cada vez mais, benefícios à população.
“Hoje, essa parceria ganha um volume ainda maior a partir da autorização pelo governador da obra do Bacuri da Linha, que agora terá suas ruas pavimentadas, além de receber mais uma etapa do ‘Mais Asfalto’, que será executada em breve. Terei muita satisfação de ir acompanhando o secretário Márcio Jerry para a assinatura da ordem desse importante serviço, que muito beneficiará a população de Olho d’Água das Cunhãs”, assinalou Othelino Neto.
O prefeito Glauber Azevedo agradeceu a atenção dada ao município. “O povo olhodaguense reconhece o empenho que o deputado Othelino tem empreendido em favor da nossa cidade. Só temos a agradecer e ficamos muito felizes pelas conquistas, pois são iniciativas que contribuirão para proporcionar uma nova cara a Olho d’Água”, afirmou.
O governador Flávio Dino reiterou a importância do diálogo e das parcerias para o desenvolvimento dos municípios. “Acreditamos que esse trabalho, liderado pelos prefeitos e com o apoio do deputado Othelino e do secretário Márcio Jerry, atendendo a estes pleitos, é um caminho importante para o bem-estar da população. Reafirmamos sempre o entendimento de que a união faz a força”, disse.
São Francisco do Maranhão
Ao município de São Francisco do Maranhão, o governador Flávio Dino garantiu o calçamento de ruas da sede da cidade, além da construção de uma Escola Digna no Povoado Mimoso.
“Tive o prazer de participar, recentemente, do aniversário da cidade e da inauguração de obras importantes no município. E, hoje, temos mais boas notícias para a população. O convênio que será celebrado entre a Secid e a Prefeitura fará com que não haja mais nenhuma rua da sede sem calçamento, o que é muito importante para a melhoria da infraestrutura urbana da cidade”, destacou Othelino.
O prefeito de São Francisco do Maranhão, Adelbarto Santos, também agradeceu a destinação das obras para o município. “Estamos muito felizes e queremos continuar estreitando essa parceria, juntamente com o Governo do Estado e o presidente da Assembleia, para a melhoria e crescimento da nossa cidade”, afirmou.
Nesta segunda-feira (31), encerra o prazo para contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aproveitarem o benefício de redução de 10% do valor do imposto, em cota única.
Mais de 366 mil contribuintes já aproveitaram o benefício que encerra nesta segunda-feira, sendo a segunda prorrogação do calendário de pagamento do IPVA feito pelo Governo do Maranhão, a fim de oferecer aos contribuintes maior flexibilidade de pagamento do imposto, visto o atual quadro sanitário vivenciado no Estado.
Até o dia 31 de maio o contribuinte aproveita o desconto de 10% para pagamento a vista. Após essa data o pagamento pode ser feito em cota única, porém sem desconto, ou parcelado em 3 cotas.
Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2021 realizarão o pagamento da primeira cota no mês de junho, julho e agosto, de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela disponível no site da Secretaria de Fazenda.
Para consultar o IPVA 2021 e emitir o Documento de Arrecadação (DARE) para pagamento, o contribuinte pode acessar: portal.sefaz.ma.gov.br e clicar na página “IPVA” ou acessar o site do Detran, no menu “Licenciamento 2021”.
O pagamento pode ser feito nos Bancos do Brasil, Bradesco ou Caixa Econômica, até a data de vencimento. Os contribuintes que forem correntistas do Banco do Brasil, possuem a opção de realizar o pagamento do IPVA 2021 também através do Caixa Eletrônico ou pelo aplicativo do banco. A opção está disponível no menu Pagamentos – Impostos e Taxas – Débitos de Veículos – Maranhão – IPVA.
Com o tema “Fomentando a cultura de Política Pública Baseada em Evidência em governos estaduais – Caso Maranhão e Espírito Santo”, a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) vai promover um encontro em parceria com a Fundação Getúlio Vargas EESP Clear.
A ação, que acontece nesta segunda-feira (31), a partir das 10h, faz parte da Semana de Avaliação gLOCAL 2021, que tem dois objetivos: a promoção e valorização do conhecimento global que impacta as práticas de monitoramento e avaliação (M&A) das políticas públicas locais e a troca de experiências locais, que influencia o pensamento global sobre os temas de M&A.
A atividade contará com a participação de Roberto Matos, secretário adjunto da Seplan, e de Gabriela Lacerda, gerente de Relações Institucionais na FGV EESP/Clear.
De acordo com Roberto Matos, o evento é de grande importância, uma vez que trará detalhes sobre as metodologias utilizadas pelos estados participantes, além de proporcionar troca de experiências entre os entes subnacionais.
“Aproveito para convidar toda a população para participar da Semana de Avaliação da Glocal. Trata-se de um evento internacional que contará com a presença de diversos atores unidos em prol da utilização de evidências em Políticas Públicas. Esta pauta, que tem se fortalecido diante da crise fiscal e do agravamento dos problemas públicos derivados da pandemia da Covid-19, visa aumentar a assertividade na utilização dos recursos públicos e elevar a qualidade de vida da população”, ressaltou o secretário-adjunto de Planejamento da Seplan, Roberto Matos.
O prefeito de Turilândia, Paulo Curió, esteve reunido com o secretário de Estado da Juventude em exercício, André Luiz Vitral, onde tratou de demandas para a cidade.
A Prefeitura de Raposa informa que nesta quinta-feira (03), volta a prevalecer o rodízio municipal para veículos em vias do município. A medida, validada no Decreto de Nº017, tem o objetivo de combater o avanço da pandemia na cidade.
O Governo do Maranhão deu início, nesta terça-feira (1º), à força-tarefa que vai intensificar a vacinação contra a Covid-19 em onze municípios maranhenses. O objetivo é, ao longo da semana, realizar a aplicação de 100 mil doses de vacina. Para marcar o início da ação, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, esteve no início da manhã no drive-thru localizado no estacionamento do Pátio Norte Shopping, um dos pontos de imunização do Governo, na Grande Ilha.
