Depois do Governador Flávio Dino, foi a vez do senador Weverton Rocha anunciar que também testou positivo para a COVID-19.
Ele disse que logo quando soube, de imediato, suspendeu agenda e voltou a Brasília para ficar em isolamento. Ele conta que tomou as duas doses da vacina, está sem sintomas e sentindo bem.
O que já era real, hoje se tornou oficial. A deputada estadual Daniella Tema anunciou, por meio de suas redes sociais, o fim do casamento com o Ex-Prefeito de Tuntum, Cleomar Tema.
Os dois tem uma filha juntos. De acordo com a parlamentar, eles sempre serão parceiros, não mais como casal, mas agora como duas pessoas que construíram uma história repleta de amor e respeito.
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) alerta pais e responsáveis de que, havendo vagas disponíveis, as escolas não podem negar matrícula ou rematrícula de alunos com deficiência.
O órgão ressalta que o direito tem por base diversas leis, entre elas a Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A regra vale para todas as instituições de ensino, sejam públicas ou privadas, em qualquer nível ou modalidade de ensino.
A presidente do Procon/MA, Karen Barros, reforça que a recusa de matrícula de alunos com deficiência infringe diretamente o direito de crianças e adolescentes ao acesso à educação de forma integral e de qualidade.
“As escolas do ensino regular devem matricular todos os alunos em suas classes comuns, com os apoios necessários, e o Procon/MA está atento para fazer valer esse direito”, ressaltou Karen.
O instituto ainda destaca que a recusa de matrícula, nesse caso, configura crime punível com reclusão de um a quatro anos, conforme a o artigo 8º da
Lei nº 7.853/89.
Os consumidores que se depararem com tal impasse devem denunciar ao órgão. As reclamações podem ser formalizadas via site: www.procon.ma.gov.br, pelo app VIVA PROCON ou em uma unidade de atendimento, mediante agendamento.
Omar Aziz (PSD-AM) liderou os gastos com a cota parlamentar em 2021, segundo levantamento feito por O Antagonista com base nas notas fiscais apresentadas para o devido ressarcimento ainda no mês de Dezembro de 2021.
O senador que presidiu a CPI da Covid gastou R$ 527,6 mil com dois tipos de despesas: passagens aéreas (R$ 217,6 mil) e serviços de comunicação e marketing (R$ 310 mil).
Em segundo lugar nos rankings dos que mais torraram o chamado cotão — dinheiro público a que todo congressista tem direito para gastar com quase tudo o que você imaginar –, aparece o petista Rogério Carvalho, de Sergipe.
Dos 81 senadores, somente três não usaram nem sequer um centavo do cotão: Jorge Kajuru (Podemos-GO), Leila Barros (Cidadania-DF) e Reguffe (Podemos-DF).
A lista dos 10 mais gastões:
O Antagonista
O Governador Flávio Dino anunciou, por meio de sua rede social, que testou positivo para a COVID-19. A informação foi divulgada ainda pouco, por volta das 19h desta segunda-feira (03).
De acordo com o chefe do executivo estadual, está tudo bem e ele segue em isolamento.
Enfim, o grande dia chegou, mas não terminou como todos esperavam. Na noite desta segunda-feira (29), dia em que muitos acreditavam que se “bateria o martelo” no apoio ao candidato oficial do Palácio para as eleições de 2022, o resultado foi apenas o anúncio de um “apoio pessoal” e mais, o adiamento da palavra final para somente 31 de Janeiro de 2022.
Durante reunião que contou com as principais lideranças que compõem o governo Flávio Dino, todos manifestaram suas opiniões, porém, a mais aguardada, claro, era a do chefe do executivo estadual, e como também já era esperado, declarou sua preferência pelo seu vice, Carlos Brandão.
Lideranças ligadas ao senador Weverton Rocha foram unânimes em apoio ao parlamentar, como Eliziane Gama, Othelino Neto e Erlânio Xavier e defenderam o adiamento da escolha.
Ao final da reunião, Weverton se disse particularmente triste com a decisão, mas que irá esperar ano que vem para decidir o que fazer, com muito diálogo.
“Após a reunião de hoje com o governador, presidentes de partidos, aliados e líderes estaduais, decidimos manter o diálogo aberto em busca da unidade. Teremos um novo encontro no final de janeiro e seguimos firmes com nossa pré-candidatura ao governo do estado“, disse.
Já Brandão comemorou o apoio de Dino.
“Recebo com alegria o apoio do amigo Flávio Dino para a minha pré-candidatura à sua sucessão. Reitero nosso compromisso com a sua pré-candidatura ao Senado. Seguimos juntos em prol da unidade do nosso grupo. Vamos em frente!”, disse em seu perfil na rede social.
A partir desta segunda-feira (29) passam a valer duas novas modalidades do Pix: Saque e Troco. Os usuários poderão fazer saques em locais como padarias, lojas de departamento e supermercados, não apenas em caixas eletrônicos.
Segundo o Banco Central (BC), a oferta dos dois novos produtos da ferramenta aos usuários é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de autoatendimento e às instituições financeiras.
O Pix Saque permitirá que os clientes de qualquer instituição participante do sistema realizem saque em um dos pontos que ofertar o serviço.
Estabelecimentos comerciais, redes de caixas eletrônicos compartilhados e participantes do Pix, por meio de seus serviços de autoatendimento próprios, poderão ofertar o serviço. Para ter acesso aos recursos em espécie, o cliente fará um Pix para o agente de saque, em dinâmica similar à de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code ou do aplicativo do prestador do serviço.
No Pix Troco, a dinâmica é praticamente idêntica. A diferença é que o saque de recursos em espécie pode ser feito durante o pagamento de uma compra ao estabelecimento. Nesse caso, o Pix é feito pelo valor total, ou seja, da compra mais o saque. No extrato do cliente aparecerá o valor correspondente ao saque e à compra.
O limite máximo das transações do Pix Saque e do Pix Troco será de R$ 500,00 durante o dia, e de R$ 100,00 no período noturno (das 20h às 6h). De acordo com o BC, haverá, no entanto, liberdade para que os ofertantes dos novos produtos do Pix trabalhem com limites inferiores a esses valores, caso considerem mais adequado aos seus fins.
De acordo com o BC, não haverá cobrança de tarifas para clientes pessoas naturais (pessoas físicas e microempreendedores individuais) por parte da instituição detentora da conta de depósitos ou da conta de pagamento pré-paga para a realização do Pix Saque ou do Pix Troco em até oito transações mensais. A partir da nona transação realizada por mês, as instituições financeiras ou de pagamentos detentoras da conta do usuário pagador podem cobrar uma tarifa pela transação.
O valor da tarifa cobrada é de livre estabelecimento pela instituição e deve ser informado ao usuário pagador antes da etapa de confirmação da transação. “Os usuários nunca poderão ser cobrados diretamente pelos agentes de saque”, destacou a instituição.
O BC explica ainda que os quatro saques tradicionais gratuitos realizados pelo usuário fora do âmbito do Pix Saque e Pix Troco podem ser descontados da franquia de gratuidades (oito por mês). Ou seja, se o usuário realizar um saque da sua conta, sem ser por meio do Pix Saque ou Pix Troco, esse saque poderá ser contabilizado e sua franquia de gratuidades poderá ser reduzida de oito para sete, a critério da instituição.
Para o comércio que disponibilizar o serviço, as operações do Pix Saque e do Pix Troco representarão o recebimento de uma tarifa que pode variar de R$ 0,25 a R$ 0,95 por transação, a depender da negociação com a sua instituição de relacionamento.
Agência Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4363/16, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que denomina “Desembargador Federal Leomar Amorim” o trecho da rodovia BR-222 entre o cruzamento com a BR-135 e o município de Chapadinha (MA).
A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA) e, por ter tramitado em caráter conclusivo, poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário.
Maranhense de Itapecuru-Mirim, Leomar Amorim foi desembargador federal do TRF 1 e somou 27 anos de carreira na magistratura federal. Foi casado com a promotora de justiça Graça Soares Amorim, e era Pai de quatro filhos: Guilherme, Luís Gustavo, Gabriel e Geovane. Faleceu em Março de 2014, vítima de câncer.
Leomar Amorim foi figura exemplar e jurista respeitado no Brasil inteiro pelas suas qualidades morais. Foi profundo conhecedor do Direito, autor de vários livros e juiz ouvido e respeitado pelo desempenho em sua carreira de magistrado, que enriqueceu a magistratura nacional com brilhantes decisões.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2021/A/h/d6JUIyQDARuonxs6aOFg/image.png)
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) confirmou neste domingo (28), que até o momento, não há registro de casos suspeitos ou confirmados da nova variante ômicron no Maranhão.
A Secretaria informou que vem fortalecendo as ações contra a Covid-19 nos municípios para acelerar a vacinação no estado e que é de responsabilidade do Governo Federal, a instalação de barreiras em portos e aeroportos para evitar a entrada da cepa.
Um decreto estadual determina que empresas que trabalham no desembarque de pessoas em todo o Maranhão, devem avisar, em casos suspeitos, à secretaria, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e ao Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) a situação dos tripulantes. A medida também vale para estabelecimentos de hospedagem. Até o momento, ainda não foi confirmado nenhum caso da variante ômicron no país.
Chamada de variante ômicron (B.1.1.529) preocupa pois tem 50 mutações — algo nunca visto antes —, sendo mais de 30 na proteína S (spike) – a “chave” que o vírus usa para entrar nas células e que é o alvo da maioria das vacinas contra a Covid-19. A confirmação de variantes ocorre por meio de sequenciamento genético.
O Brasil vai fechar as fronteiras aéreas para passageiros vindos de seis países do Sul da África a partir da próxima segunda-feira (29). A restrição valerá para passageiros vindos de África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue.
As 5.568 prefeituras receberão a terceira e última parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta terça-feira (30), no valor de R$ 2.974.032.349,93 ou de R$ 2.379.225.879,94, considerando a retenção de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Comparado ao ano passado, o montante é 11,78% maior, mas, com a inflação, o resultado positivo fica em 3,17%.
Os dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) consideram a base de cálculo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) entre os dias 11 e 20 de novembro. Com a última transferência mensal, os recursos destinados aos cofres municipais em novembro somaram R$ 12,7 bilhões, 29,18% maior do que o total repassado no mesmo mês de 2020 — R$ 9,8 bilhões. Aplicada a inflação, o crescimento do penúltimo mês do ano fica em 19,23%.
De acordo com os Estudos Técnicos da CNM, do total repassado, as 2.447 localidades de coeficiente 0,6 ficam com R$ 585.781.452,20. O restante será partilhado entre as grandes e médias cidades. O levantamento do último decêndio de novembro alerta ainda que cada prefeitura deve destinar 15% dos seus recebimentos brutos para a saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
De janeiro a novembro
Em todos os meses, de janeiro até agora, as transferências feitas aos cofres locais foram positivas, inclusive neste segundo semestre, em que a arrecadação geralmente é menor. Assim, os Municípios receberam R$ 123 bilhões ao longo desses 11 meses e, no mesmo período de 2020, o acumulado estava pouco mais de R$ 91 bilhões, ou seja, entrou 34,82% a mais de verba. Mesmo com a inflamação, os gestores tiveram 25,20% a mais de recursos.
Até o momento, os meses de maio, julho e setembro se destacam com crescimento de 54,06%, 63,67% e 59,19% do FPM, respectivamente. Tais levantamentos podem ser conferidos pelos gestores na plataforma de acompanhamento das Transferências Constitucionais do Conteúdo Exclusivo da CNM. Diante dessa realidade, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski recomenda aos gestores que aproveitem e façam uma reserva de recursos, pois o futuro econômico é incerto e o fenômeno de FPM positivo pode não se manter.
Confederação Nacional dos Municípios
