^{O secretário municipal de governo de São Luís, Rodrigo Marques, pediu demissão do cargo em carta dirigida ao prefeito da cidade, Edivaldo Holanda Jr, na manhã desta sexta-feira (21). Há algum tempo, rumores davam conta de que Marques não estava dando conta do recado, inclusive já colecionava muitas reclamações por parte do secretariado municipal e de empresários que mantém negócios com a Prefeitura de São Luís, por não receber as pessoas e nem resolver absolutamente nada. Com a saída de Marques, o prefeito Edivaldo deve anunciar ainda hoje o nome do atual secretário municipal de Turismo, Lula Fylho para comandar a mais importante pasta do Município. Em um dos trechos da carta, Rodrigo Marques afirma que chegou a hora de voltar à iniciativa privada, mas que não deixará de servir ao povo do Maranhão.}

^{“Mas tudo na vida tem um ciclo, inclusive para iniciar e encerrar uma jornada. É inadiável o meu regresso à iniciativa privada, onde minha empresa familiar desenvolve novas frentes e novos projetos educacionais que exigem a minha presença. O pacto geracional continua, portanto: não deixarei de servir ao nosso povo, pois meu trabalho e energia continuarão voltados para o progresso do nosso estado.}

^{Por fim, o agora ex secretário agradeceu a oportunidade de comandar a principal pasta do município por quase dois anos.}

^{“Queria finalizar essa carta lhe agradecendo. Receba a minha admiração pelo grande homem, pai de família e líder político que Vossa Excelência é. Nesse pouco tempo de convivência profissional, aprendi com um homem público notável, preocupado genuinamente com o seu povo, obstinado pelas realizações e exemplo de rigidez no caráter e na generosidade. Mantenha-se firme e forte no leme, que da população de São Luís (e do Maranhão) receberá sim o reconhecimento pelas conquistas alcançadas. Esta é a minha convicção, este é o meu desejo!”.}

^{Adelmo Soares, Fortunato Macedo e Márcio Jardim foram os indicados de Flávio Dino para comandarem as Pastas de Agricultura Familiar (a ser criada por Dino), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e Esporte, respectivamente. Os três foram anunciados na manhã desta sexta-feira (21) pelo governador eleito, por meio das redes sociais.  Esses três comunicados se somam aos 35 nomes já anunciados para fazerem parte da equipe do governador eleito a partir de Janeiro de 2015, totalizando 38 indicados até agora.}

^{– Adelmo Soares atuou na criação da Secretaria de Trabalho de Caxias. Possui destacada atuação em gestão e administração pública. Foi secretário de Esporte de Caxias. É vice-presidente do PCdoB em Caxias e está no terceiro mandato de vereador. Coordenou a campanha da coligação “Todos pelo Maranhão” na região Leste do estado. É graduado em Odontologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).}

^{– Fortunato Macedo é graduado em Medicina Veterinária (UFGO) e bacharel em Direito (UFMA). Possui pós-graduação nas áreas de Direito Penal e Processo Penal, Direito Administrativo e Constitucional, Planejamento, Gestão em Políticas Públicas e Educação no Campo. É mestre em Ciências da Educação (Universidade Americana – Assunção-Paraguai) e doutor em Saúde Pública (Universidade Americana – Assunção-Paraguai). Na carreira profissional, já atuou como fiscal federal Agropecuário no Ministério da Agricultura, chefe da Unidade Regional da Delegacia Federal de Agricultura do Maranhão em Imperatriz-MA. É Fiscal Federal Agropecuário da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Maranhão licenciado. Fortunato também foi diretor da Federação de Agricultura do Estado do Maranhão (Faema), presidente da Associação de Produtores Rurais de Porto Franco (Aprofran) ,atualmente é vice-presidente da Aprofran. Atuou como secretário Adjunto da Secretaria de Agricultura do Maranhão e como presidente da Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural do Estado do Maranhão. Foi vereador, presidente de partidos políticos, deputado estadual e, atualmente, é vice-prefeito e secretário de Educação do Município de Porto Franco.}

^{– Márcio Jardim é professor da rede pública estadual de ensino, graduado em História (UFMA). É ex-vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (Une), foi secretário de relações institucionais e federativas da Prefeitura de Maricá (RJ) e também da Prefeitura de São Luís (MA).}

^{Mais dois nomes foram divulgados pelo governador eleito Flávio Dino para compor sua equipe. O professor e dirigente nacional do PT Márcio Jardim ocupará a pasta do Esporte no Governo Estadual.  
Já o médico veterinário Fortunato Macedo será o presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural (Aged). 
Daqui a pouco, mais informações.}

O Tribunal Superior Eleitoral está analisando pedidos de criação de 21 novos partidos no Brasil. Entre eles, a Ação Libertadora Nacional, o Partido Pirata do Brasil, Partido da Construção Imperial, Libertários, dos Servidores Públicos e Trabalhadores da Iniciativa Privada e o Partido da Organização da Vanguarda Operacional (POVO). E uma nova ARENA, que apoiou a Ditadura Militar no passado.

Outro partido já conhecido dos eleitores que se encontra em análise é a REDE, de Marina Silva, que retomou a coleta nacional de assinaturas complementares para se validar.

Esse processo acontece ao mesmo tempo que o Congresso Nacional discute uma cláusula de barreira e fim das coligações proporcionais nas eleições, a fim de reduzir o número de legendas. Para se lançarem como partidos, essas legendas buscam as assinaturas, por determinação do tribunal, e já têm o registro em cartório de Estados.

Segue abaixo a lista completa dos protocolados no TSE:

^{Ação Libertadora Nacional (ALN)
Aliança Renovadora Nacional (ARENA)
Libertários (LIBER)
Partido Cristão (PC)
Partido da Construção Imperial (PCI)
Partido da Defesa Social (PDS)
Partido da Mulher Brasileira (PMB)
Partido Novo (NOVO)
Partido da Real Democracia (PRD)
Partido de Representação da Vontade Popular (PRVP)
Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do BRASIL(PSPB)
Partido Federalista (FE)
Partido Liberal Brasileiro (PLB)
Partido Militar Brasileiro (PMB)
Partido Ordem e Progresso (POP)
Partido Pirata do BRASIL (PIRATAS)
Partido Popular de Liberdade de Expressão Afro-Brasileira (PPLE)
Partido da Organização da Vanguarda Operacional (POVO)
Real Democracia Parlamentar (RDP)
Rede Sustentabilidade (REDE)
PARTIDO DA ORDEM, DA DEMOCRACIA E DA ÉTICA (PODE).}

^{O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antônio Imbassahy (BA), apresentou, há pouco, duas representações contra a presidenta da Petrobras, Graça Foster. Em uma delas, dirigida ao Ministério Público junto ao Tribunal da Contas da União (TCU), o Imbassahy solicita o afastamento imediato de Graça Foster, alegando que ela mentiu quando prestou depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras. “Ela perdeu a autoridade moral e mentiu durante depoimento nesta CPMI.”}

^{Na outra representação, protocolada na Procuradoria da República do Distrito Federal, o deputado baiano pede que seja analisada a possibilidade de instauração de inquérito criminal para investigar a prática dos crimes de falso testemunho e prevaricação por Graça Foster. Segundo Imbassahy, os crimes seriam por Graça ter mentido à CPMI e não ter dado o encaminhamento exigido às denúncias, que depois confirmou ter recebido.}

^{De acordo com Imbassahy, a presidenta da Petrobras caiu em contradição recentemente, desmentindo seu próprio depoimento ao admitir, em entrevista nesta semana, que teve conhecimento da denúncia de que a SBM Offshore subornou servidores e ex-empregados da estatal e que, por isso, a empresa holandesa estava proibida de firmar novos contratos. O parlamentar tucano disse que a declaração de Graça Foster vai de encontro à resposta que ela deu na CPMI da Petrobras, em junho.}

^{Nas representações, o líder do PSDB diz que a executiva pode ter deixado de apurar os fatos para atender a sentimento pessoal e, “portanto, prevaricou”. Para ele, fica claro que Graça Foster mentiu ou ocultou informações à CPMI; usou seu cargo para dificultar a investigação e transferiu imóveis a parentes após saber das denúncias. Por isso, Imbassahy pede o afastamento imediato dela do cargo e a instauração de inquérito criminal por falso testemunho e prevaricação.}

^{A prefeita de Itinga do Maranhão, Luzivete Botelho, mais conhecida como Vete, foi cassada na manhã dessa quinta-feira (20), pelo Tribunal Regional Eleitoral, juntamente com seu vice Francisco Bosco do Nascimento. Desde 2013, já havia uma decisão para que a prefeita e seu vice fossem cassados, o que se confirmou hoje.}

^{De acordo com o julgamento, ambos foram condenados a perder seus cargos e ficar inelegíveis por praticarem revisão de servidores da saúde e educação em período vedado, o que configurou abuso de poder econômico e político. A ação ficou a cargo do escritório Lara Pontes e Nery, com sustentação oral do advogado Rafael Bayma de Castro, tendo como relator do processo o desembargador eleitoral Clodomir Sebastião Reis.}

^{Abuso de poder político – Como ponderado pelo juízo de base, apesar de não caracterizarem conduta vedada, os fatos narrados configuram abuso de poder político e econômico, afinal, o conjunto de servidores de saúde e educação constituem grande parcela dos funcionários do município e o aumento concedido pode influir decisivamente na normalidade e legitimidade do pleito eleitoral.}

^{“Para a caracterização do presente ilícito eleitoral não há necessidade de investigar o elemento subjetivo que motivou a prática do ato, bastando a demonstração de sua existência e de seu resultado lesivo ao processo democrático, caracterizado pela possibilidade da decisiva influência na tomada de decisão por parte dos eleitores, que na circunscrição do pleito confundem-se com grande parcela dos servidores efetivos do município, beneficiados diretamente com a concessão de aumento do seu poder de compra, além do efeito multiplicador de tal conduta sobre a vontade de inúmeros outros familiares beneficiados indiretamente”, assinalou em seu voto o desembargador eleitoral Clodomir Sebastião Reis, relator do processo no TRE-MA.}

^{O Governador eleito Flávio Dino anunciou, ao vivo, durante entrevista na tv mirante, a nova titular da pasta de Planejamento do Estado do Maranhão. Trata-se da contadora Cynthia Mota Lima, atual diretora financeira da Assembleia Legislativa do Estado. Cynthia já passou pela Seplan e tem vasta experiência na área de planejamento e contas.}

^{O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 18/11, desaprovou a prestação de contas apresentada por Mercial Lima de Arruda, ex-prefeito de Grajaú, relativa ao exercício financeiro de 2009. A decisão da Corte de Contas estabelece também que o gestor devolva aos cofres do município a quantia de R$ 3.780.429,11, além do pagamento de multas que totalizam R$ 404.442,00.}

^{Entre as principais irregularidades detectadas pelos auditores do TCE na prestação de contas de Mercial Arruda estão ausência de notas fiscais para comprovação de despesas; irregularidades em processos licitatórios pagamento de fornecedores em desacordo com a legislação vigente; não recolhimento do ISS no valor de R$ 1.639.639,54; irregularidades na execução de obras e serviços de engenharia no valor total de R$ 962.963,26; concessão de subvenções, auxílios e contribuições sem amparo legal e não recolhimento junto ao INSS das contribuições previdenciárias. O gestor ainda pode recorrer da decisão.}

^{Fonte: TCE MA}

^{Flávio Dino acaba de anunciar mais quatro nomes para sua equipe de Governo. São eles, Áurea Prazeres, que dirigirá a pasta de Educação. Márcio Honnaiser, que será o responsável pela Agricultura do Estado, a pedagoga Laurinda Pinto, para a Secretaria da Mulher, e o geógrafo Gerson Pinheiro para a Igualdade Racial.}

^{O funcionário do Ministério da Fazenda e proprietário da Auto Escola Saraiva, José Saraiva, foi executado a tiros na Vila Maracujá, na noite de ontem (19), o crime ocorreu na zona rural de São Luís.}

^{José Saraiva foi encontrado morto com duas perfurações de bala dentro de um veiculo de uso exclusivo da secretaria da fazenda. O carro foi localizado próximo do ponto final de ônibus da Vila Maracujá.}

^{De acordo com as primeiras informações, os bandidos levaram documentos que estavam no porta luvas do carro e uma pasta que ainda não se sabe o que tinha dentro.}

^{Após o latrocínio (roubo seguido de morte), os assaltantes acabaram fugindo em um veículo modelo Strada de cor preta. Até o momento, nenhum deles foi identificado pela equipe policial envolvida no caso.}

^{O delegado Jefrey Furtado mobilizou homens da Polícia Civil e Militar para realizarem buscas e encontrar o autor do crime.}