^{Um assaltante identificado até agora como “Cafu” foi morto a tiros depois de assaltar e também matar uma funcionária de um restaurante no Aeroporto. A vítima, Deuzenir dos Santos Serra, de 30 anos foi assassinada por Cafu em uma parada de ônibus na BR-135 quando ía para o trabalho.}

^{As primeiras informações da polícia são de que Cafu cometeu o latrocínio e foi surpreendido por uma pessoa que atirou e o matou no local. Ainda de acordo com a polícia, o assaltante era morador da Vila Sarney e era conhecido pela prática de assaltos na região do Tibiri.}

^{A edição de 2014 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começa neste sábado (8) com um recorde de 8.721.946 candidatos e mecanismos antifraude inéditos na história da prova. Neste ano, o custo da prova será de R$ 52,00 por aluno inscrito, segundo o Ministério da Educação. Os portões serão fechados às 13h do horário oficial de Brasília. No Maranhão, os portões abrirão exatamente as 11h, mas só ao meio dia que as provas serão disponibilizadas aos alunos.}

^{As provas serão aplicadas em 1.752 municípios. Serão 17.367 locais e um total de 242.948 salas.  Entre os locais que receberão o Enem pela primeira vez, estão quatro municípios isolados do Acre: Marechal Thaumaturgo, Jordão, Porto Walter e Santa Rosa do Purus.}

^{Neste sábado, o exame terá duração de quatro horas e meia e os candidatos terão duas provas: ciências humanas, com 45 questões, e ciências da natureza, também com 45 questões.}

^{Segundo o MEC, mais de 17 mil detectores de metal foram espalhados pelos locais de prova de todo o país para tentar combater qualquer tentativa de fraude. O ministro da Educação, Henrique Paim, afirmou que milhares de pessoas foram treinadas para usar o equipamento móvel, no estilo “raquete” e o candidato do Enem pode ser abordado a qualquer momento.}

^{O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) ajuizou uma ação civil pública contra a empresa Construeng em razão do descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho. O MPT-MA pede a interdição imediata de uma das unidades básicas de saúde em construção na cidade de Mirador (MA), onde foram identificadas as irregularidades, além do pagamento de 200 mil reais de dano moral coletivo e a adequação do meio ambiente de trabalho. As unidades de saúde estão sendo construídas nas comunidades do Canto da Lagoa e Vila Cabral. Ao todo, 11 operários trabalham nas obras. O pedido de interdição refere-se à construção do Canto da Lagoa, iniciada em junho de 2014. De acordo com o procurador do Trabalho de Caxias, Marcos Duanne, os dois alojamentos disponibilizados pela construtora são precários.}

^{“Os alojamentos de ambas as obras revelam situações insalubres e inadequadas, com empregados dormindo em colchões infláveis, sem água potável e em dormitórios improvisados em uma escola inacabada, sem vestiário e também com iluminação precária”, explicou. Duanne classificou o caso como “total desrespeito às normas de saúde, higiene e segurança do trabalho e aos princípios da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho”. Segundo ele, os operários correm o risco de sofrer acidentes, inclusive fatais, tendo em vista que os equipamentos de proteção individual e coletiva não foram observados pela Construeng.}

^{Por este motivo, o MPT-MA pediu o embargo da obra no Povoado Canto da Lagoa. “A paralisação deverá ser mantida até que sejam asseguradas as condições mínimas de saúde e segurança do trabalho”, ressalta Marcos Duanne. Dentre as obrigações de fazer e não fazer pedidas na ação, destacam-se: cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho; providenciar local adequado para preparo e consumo das refeições; construir instalações sanitárias dentro das normas; providenciar vestiários, camas e armários; garantir proteção coletiva para evitar queda de operários ou projeção de materiais; fornecer EPI e água potável, filtrada e fresca; elaborar e implementar os Programas de Controle Médico de Saúde Operacional e de Prevenção de Riscos Ambientais; e assinar a carteira de trabalho de todos os operários, respeitando o salário mínimo ou o piso da categoria.}

^{Em caso de descumprimento, o MPT-MA pede a aplicação de multa de R$ 1 mil por trabalhador afetado, com acréscimo de R$ 10 mil por item ignorado. Os R$ 200 mil de dano moral coletivo poderão ser revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou a projetos de relevância social. O caso tramita na Vara do Trabalho de São João dos Patos (MA).}

^{É o dinheiro, candidato! Quanto mais o postulante a um cargo legislativo arrecada, maior a chance de ele conseguir o que quer. Juntos, os cerca de 1,5 mil deputados federais, estaduais e distritais e os senadores eleitos gastaram 29% mais que a soma das despesas dos mais de 13 mil candidatos que não se elegeram.}

^{Os vencedores arrecadaram R$ 1,4 bilhão, ante R$ 1,1 bi dos derrotados. Na média, os eleitos gastaram 11 vezes mais que os não eleitos.}

^{A diferença entre o gasto médio de vencedores e vencidos varia de cargo para cargo. A disputa financeira menos desigual é no Senado. São menos candidatos – média de 4 por vaga – e os partidos podem canalizar mais recursos para as candidaturas.}

^{Entre os concorrentes a senador, a campanha dos eleitos custou 4,3 vezes mais que a dos derrotados: R$ 4,9 milhões, em média, ante R$ 1,1 milhão para os que não irão a Brasília.}

^{Na eleição para a Câmara dos Deputados é que o cofre pesa mais. Os 513 vencedores gastaram, em média, R$ 1,422 milhão para se eleger, em um custo total de R$ 723 milhões.}

^{Já os milhares de candidatos que ficaram pelo caminho gastaram, juntos, pouco mais de metade disso. Na média, suas campanhas custaram 93% menos que a dos eleitos. Mesmo assim, gastaram R$ 397 milhões.}

^{O dinheiro faz tanta diferença na eleição para deputado federal que há faixas de sucesso e de insucesso, proporcionais a quanto o candidato gastou.}

Fonte: Exame.com

^{A Apple iniciou a pré-venda do iPhone 6 no Brasil. Com isso, a empresa confirmou os preços do smartphone. Ele sairá a partir de 3.199 reais.}

^{O iPhone 6 será oficialmente lançado no Brasil no dia 14 de novembro (próxima sexta-feira). Quem comprar pela loja virtual da Apple, tem duas opções. A primeira é receber o iPhone 6 em casa. Quem fizer isso, ganha o frete.}

^{A segunda opção é pagar e retirar o aparelho na loja oficial da Apple. Com essa opção, se retira o iPhone 6 no dia. A entrega pode demorar alguns dias.}

^{Atuando no Brasil, a Apple irá adotar práticas comuns do varejo por aqui. Será possível comprar o iPhone 6 em parcelas. Entre duas e 12 parcelas, não serão cobrado juros.}

^{Parcelamento entre 18 ou 24 vezes, no entanto, terá a incidência de juros sobre o valor. Quem preferir comprar o smartphone à vista, ganhará 10% de desconto.}

^{A Apple está oferecendo todos os modelos lançados no exterior aqui no Brasil. São três capacidades de armazenamento diferentes do iPhone 6 e do iPhone 6 Plus.}

^{Os preços variam entre 3.199 reais e 4.399 reais.}

^{Nesta sexta-feira (07), as obras de ampliação e urbanização do Espigão Costeiro e a urbanização da Península da Ponta d’Areia serão entregues a população de São Luís. A inauguração vai contar com as apresentações da Banda do Bom Menino, da Orquestra de Câmara da Escola de Música Lilah Lisboa e do musical Natalina da Paixão.}

^{“O Espigão foi construído para conter a erosão na faixa litorânea de São Luís e desassorear o canal, ação que já é percebida hoje, e com a urbanização virou um novo ponto turístico antes mesmo de ter a obra concluída”, disse o secretário de Infraestrutura, José Raimundo Frazão.}

^{O Espigão Costeiro da Ponta d’Areia possui 572 metros de extensão e o trecho urbanizado totaliza, aproximadamente, dois quilômetros. A urbanização incluiu ainda a construção de bancos, proteção das laterais, calçadão, passeio e ciclovia, quiosques para comercialização de água de coco, e o mirante, na parte mais extrema do Espigão, além da revitalização do Memorial Bandeira Tribuzi, composto por prédios para administração, lanchonete e área de exposição, entre outros detalhes.}

^{O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 20 de outubro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa com pedido de indisponibilidade de bens contra o prefeito de Cururupu, José Carlos de Almeida Júnior; o secretário municipal de Educação, Adaildo José Borges; a chefe de gabinete, Enilde Soares Azevedo; os vereadores José Henrique Ferreira e João Sousa; o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Luis Sérgio Pinheiro; a secretária da CPL, Soray Rabelo Castro; o procurador-geral do Município de Cururupu, José Flávio Costa Mendes; a componente da CPL, Ilana Patricia Pires; além dos proprietários da Colibra Construção e Locação e Serviços LTDA, Manoel Batista Ferreira Lima e Telma Maria Lima Viegas.}

^{Eles são acusados de fraudar a licitação para contratar a empresa Colibra Construção e Locação e Serviços LTDA, especializada na prestação de serviços terceirizados de transporte escolar em Cururupu, no valor de R$ 1.051.119,36 milhão. Por isso, o MPMA pediu à Justiça a decretação de nulidade do contrato e o ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos, por meio da indisponibilidade dos bens dos acusados.}

^{Para investigar a oferta do serviço, a promotora de justiça Alessandra Darub Alves requisitou cópias do procedimento licitatório, contratos de prestação de serviço de transporte escolar, relação dos veículos que fazem o serviço de transporte escolar, cópia dos certificados de registro de licenciamento dos veículos, carteiras de habilitação dos condutores, vistos de fiscalização dos veículos expedidos pelo Detran e descrição das linhas e itinerários.}

^{Com base na análise dos documentos, feita pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, o MPMA constatou uma série de irregularidades: ausência de parecer jurídico sobre a licitação, exame e aprovação da minuta do edital; o preâmbulo do edital não define local, dia e hora para recebimento da documentação e proposta e também para abertura dos envelopes com as propostas; falta de publicação do edital na imprensa oficial; ausência de especificações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para condução de estudantes; falta de pesquisa de preços correntes do mercado; e subcontratação integral de transporte escolar.}

^{Ao realizar diligências, o MPMA descobriu que os veículos não atendem aos requisitos previstos no CTB em relação à identificação para transporte escolar, falta de cintos de segurança em número igual à lotação e ausência de equipamento registrador de velocidade e os automóveis encontram-se em estado precário de conservação.}

^{Outro agravante é o fato de a contratada – Colibra Construção e Locação e Serviços LTDA – não possuir nenhum veículo para prestar o serviço de transporte escolar.  Foi constatada pela Promotoria de Justiça de Cururupu a sublocação de todos os automóveis, e estes possuem documentação irregular. “A ocorrência de subcontratação integral dos serviços licitados é ilegal, causando prejuízo ao erário e aos estudantes usuários do transporte”.}

^{O MPMA questiona a prática de ato doloso pelos acusados, uma vez que não fiscalizaram adequadamente a prestação dos serviços de transporte, permitindo que o serviço fosse realizado em condições precárias com a agravante da subcontratação irregular. “Os agentes públicos, réus pregoeiros e o prefeito tinham a obrigação legal de averiguar se a empresa possuía condições técnicas para cumprir o estabelecido no edital de licitação. Entretanto, permitiram e consagraram vencedora sem que tivesse qualificação técnica”, afirma Alessandra Darub.}

^{Além do pedido de declaração de nulidade do contrato com a Colibra, por fraude, a Promotoria de Justiça de Cururupu também solicitou ao Poder Judiciário a condenação dos acusados por improbidade administrativa, com a respectiva perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração recebida pelos demandados.}

^{As informações são do Ministério Público do Maranhão}

^{A prática de assédio moral contra o servidor público poderá ser enquadrada como crime de improbidade administrativa. Pela proposta aprovada nessa quarta-feira (5), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o assédio moral passa a ser mais uma conduta contrária aos princípios do serviço público prevista na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992).}

^{Essa, inclusive, foi a principal mudança trazida no substitutivo do senador Pedro Taques (PDT-MT) ao projeto de lei (PLS 121/2009) do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). No texto original a conduta era inserida no rol de proibições da Lei 8.112/1990, que instituiu o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das ­fundações públicas federais.}

^{“O assédio moral é execrável em qualquer ambiente de trabalho, mas torna-se ainda mais reprovável quando se trata do serviço público, em que o eventual exercício de cargos de chefia se dá em nome do interesse público e deve ser pautado pelos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade”, destacou Inácio Arruda.}

^{O texto define assédio moral como “coação moral realizada por autoridade pública contra subordinado, por meio de atos ou expressões que afetem sua dignidade ou imposição de condições de trabalho ­humilhantes ou degradantes”. Entre as penas previstas para o crime de improbidade administrativa estão: perda de função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos e pagamento de multa.}

^{A novidade ainda precisa passar por mais um turno de votação na CCJ do Senado. Se não houver recurso para votação pelo plenário da Casa, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados.}

^{Fonte: Agência Brasil}

^{O ex-prefeito de João Lisboa, Francisco Alves de Holanda, foi condenado a pagar R$ 1,1 milhão em ressarcimento de verbas e multas por danos causados ao município, segundo informações divulgadas nesta quarta-feira (5) pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).}

^{De acordo com o tribunal, os desembargadores da 1ª Câmara Cível mantiveram sentença da 1ª Vara de João Lisboa, que determina suspensão de direitos políticos e proibição de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos.}

^{A sentença foi emitida em resposta a ação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que ajuizou ação de improbidade administrativa pedindo o reconhecimento de atos irregulares e devolução dos valores aos cofres públicos por atos de fracionamento indevido do objeto de licitações, direcionamento e favorecimento da empresa Auto Posto Coimbra Ltda para fornecimento de combustível para veículos da prefeitura.}

^{A defesa do ex-prefeito interpôs recurso junto ao TJ-MA sustentando a legalidade dos procedimentos licitatórios e alegando ausência dos requisitos necessários à caracterização de improbidade pela inexistência de intenção e prejuízo ao erário. Segundo o ex-gestor, os atos impugnados foram praticados depois da emissão do parecer jurídico do procurador do Município, evidenciando a ausência de má-fé na conduta do administrador.}

^{O governador eleito Flávio Dino anunciou, na noite desta quarta-feira (05), mais um nome para sua equipe. Trata-se do pedetista e ex deputado Julião Amim, que assumirá a pasta do Trabalho e Economia Solidária. Desta forma, Dino alivia mais a tensão por parte dos pedetistas, principalmente do deputado federal Weverton Rocha, que já estavam eufóricos a espera de uma “boquinha”.}