Neste sábado (13), o Governo Federal realizará uma mobilização nacional de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus.

No Maranhão, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus), Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e demais instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Combate ao mosquito no Estado, realizarão a mobilização na capital São Luís, na manhã do ‘Sábado da Faxina’, das 8h às 12h.

O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e o governador Flávio Dino, farão a abertura da mobilização, que também contará com a presença do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

Os bairros São Francisco e Ilhinha, considerados de alto risco de infestação do mosquito pelo Levantamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti (Lira), receberão, durante toda a manhã de sábado, ações conjuntas do poder público, onde os moradores serão orientados como proceder para manter o local livre dos criadouros do Aedes Aegypti.

Mais de 8 mil imóveis serão visitados por 286 Agentes de Endemias e 48 Supervisores de Campo do município de São Luís, acompanhados de 376 militares do Exército, Aeronáutica e Marinha;e 100 homens da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros.

Cerca de 850 profissionais integrarão três equipes – uma atuará na Ilhinha, e as outras duas cobrirão todo o bairro São Francisco. Além das ações de visitação das casas e repasse de informações à população, carros de aplicação de inseticidas Ultra Baixo Volume (UBV) da SES serão destacados para a área da mobilização.

Na ocasião, acontecerá também a operação’Bota Fora’, onde dois caminhões da Semosp farão o recolhimento de entulhos dos quintais dos moradores, fazendo o descarte adequado e evitando possíveis locais de proliferação do mosquito.

O Departamento Estadual de Trânsito divulgou nesta quinta-feira (11), os números finais das operações de fiscalização da Lei Seca no Carnaval. Foram registrados 552 casos de alcoolemia em todo o Estado, sendo 375 deles apenas em São Luís. A Operação Lei Seca percorreu 17 municípios, incluindo a capital maranhense, entre os dias 30 de janeiro a 9 de fevereiro.

Ao todo, foram realizados 2.869 testes de etilômetro (bafômetro) no estado. Entre os casos de alcoolemia, apenas cinco apresentaram quantidade de álcool acima de 0,34 mg/l (miligramas por litro de ar), que configura crime de trânsito (artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro), e 132 manifestaram quantia de álcool acima de 0,04 mg/l, que consiste em infração gravíssima. Pouco mais de 400 pessoas se recusaram a passar pelo teste, o que também configura infração por alcoolemia.

Veja abaixo o balanço da Operação Lei Seca no Carnaval 2016, em números:

Na manhã desta quinta-feira (11), como parte da agenda de encontros com ministros do governo Dilma Rousseff em Brasília, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e o deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB) participaram de audiência com o Ministro da Defesa, Aldo Rebelo. O deputado José Reinaldo Tavares também acompanhou a reunião.

Na reunião, trataram da necessidade de investimentos em desenvolvimento científico e tecnológico no Maranhão, a partir da extensão dos estudos acadêmicos do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), levando em conta a possibilidade da instalação de uma unidade desse Instituto no Estado, em integração com a Base de Lançamento de Alcântara.

“A conversa com ministro Aldo foi no sentido de agilizar as medidas políticas e administrativas que garantam o andamento desses empreendimentos que são de grande importância para o país e para o estado. Para o Brasil, porque significa investimentos em soberania e desenvolvimento tecnológico autônomo, integrado ao desenvolvimento estratégico, ” disse Dino. “Alcântara já está consolidada como parte central de nossa política aeroespacial e portanto é candidata natural à expansão do ITA”, garantiu o ministro Aldo Rebelo.

Para o vice-líder do PCdoB e deputado federal Rubens Jr, uma base do ITA no Maranhão colocará o Estado como a menina dos olhos do Brasil e da área espacial: “Em Alcântara, já temos a base espacial que objetiva essa integração com o ITA. É uma oportunidade para integrarmos conhecimento científico e prática espacial em um novo momento tecnológico e espacial para o Brasil”, destacou o parlamentar.

O parlamentar comunista pontuou ainda, a necessidade de uma emenda de bancada para as obras do ITA: “Vamos articular uma emenda de bancada que garanta as obras iniciais para instalação do ITA no Maranhão”, destacou Rubens Jr.

Na conversa, Flávio Dino destacou também a continuidade dos estudos para implantação de uma  Esquadra da Marinha no Maranhão: “Já houve, há alguns anos, essa definição em âmbito técnico. Agora precisamos dar prioridade na ampliação dessa estrutura, levando em conta sobretudo o interesse da população,” destacou o governador.

Foi divulgado mais um boletim atualizado sobre os casos de bebês com microcefalia no Maranhão. Até a data de hoje (11), já foram notificados 150 casos em 59 municípios. Dos casos apresentados, 47 mães tiveram sintomas do Zika Vírus em algum período da gestação. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde  Maranhão, de acordo com o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc).

São Luís ainda continua em primeiro lugar, com 44 casos já registrados até agora. Já as cidades de Imperatriz e Buriticupu já tiveram confirmados 8 casos de bebês com a doença.

Em São José de Ribamar, já foram confirmados cinco casos. Infelizmente, um veio a óbito ainda em 2015. Barra do Corda, Balsas, Coroatá, Paraibano, Santa Luzia e Paço do Lumiar já registraram 3 casos cada uma. Já as cidades de Apicum-Açu e Santa Inês, 4 casos.

Campestre, Dom Pedro, Grajaú, Loreto, Mata Roma, Presidente Dutra, Porto Franco, São João dos Patos, Senador La Roque, Timon, Trizidela do Vale e Turiaçu , dois casos cada uma.

As cidades que Açailândia, Aldeias Altas, Amarante do Maranhão, Axixá, João Lisboa, Santo Antônio dos Lopes, Governador Nunes Freire, Rosário, Presidente Vargas, São Domingos do Azeitão, Santo Amaro, Lima Campos, Lagoa Grande, Lajeado Novo, Miranda, Governador Edson Lobão, Fortuna, Codó, Bom Lugar, Carolina, Caxias, Chapadinha, Buritirana, Pedreiras, Pio XII, Pinheiro, Santa Rita, São Francisco do Brejão, Viana, Esperantinópolis, Cururupu, Timbira, Urbano Santos, Humberto de Campos e Davinópolis, já tiveram um caso registrado até agora.

Tabela do IPVA 2016

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da portaria 054/2016, prorrogou, excepcionalmente, para 29 de fevereiro o prazo para pagamento antecipado em cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relativo ao exercício de 2016, com 10% de desconto.

A prorrogação do prazo se deu pelo intenso acesso ao sistema da Sefaz nesta quinta-feira (11). “Pelo grande número de acessos foi necessário ampliar o prazo para pagamento do imposto com desconto para que todos os contribuintes possam aproveitar o benefício com tranquilidade”, declarou o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.

Com a alteração da data é necessário realizar ajustes nos sistemas tanto da Sefaz quanto do Banco do Brasil para permitir o pagamento em cota única com desconto de 10% até 29 de fevereiro.

A previsão é que somente a partir de quarta-feira (17), o contribuinte poderá pagar o IPVA diretamente na agência do Banco do Brasil, informando apenas o número do Renavam para o caixa da agência.

Enquanto isso, os proprietários de veículos que desejarem realizar o pagamento entre o dia 12/2 e 17/2, obrigatoriamente, terão que emitir o Documento de Arrecadação (Dare) com código de barras, na página da Secretaria na internet (portal.sefaz.ma.gov.br/) ou pelo site do Detran (www.detran.ma.gov.br/), no menu ‘Licenciamento 2016’.

Ainda segundo o secretário da Fazenda, Marcellus Alves, ficam mantidas as datas de pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos. Em caso de perda de prazo da 1ª cota, o contribuinte deverá realizar o pagamento em cota única sem o desconto de 10%, no mês de março.

A empresa Vale S/A foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 50 mil à esposa e aos dois filhos menores de um homem que foi vítima de acidente envolvendo a motocicleta que conduzia e o trem da empresa, no Povoado de Olho D´água dos Carneiros, em Santa Inês.

A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que reformou sentença da 2ª Vara de Santa Inês e fixou ainda pensão mensal à companheira da vítima, equivalente a um terço do salário mínimo. O fato aconteceu em novembro de 2009.

Os familiares alegaram que a vítima faleceu em decorrência do acidente ocorrido sobre uma ponte que não possuía proteção de isolamento, ou qualquer cerca na ferrovia, permitindo livre acesso aos transeuntes.

A Vale contestou as alegações, defendendo a culpa exclusiva da vítima, já que no local próximo à ponte ferroviária existiria acesso específico para veículos e motocicletas, sendo que no dia do acidente o acesso estaria interditado, tendo a vítima se aventurado na ponte destinada ao tráfego de trens.

Para o relator dos recursos de ambas as partes, desembargador Jorge Rachid, não restaram dúvidas quanto à culpa da empresa no acidente, na qualidade de concessionária de serviço público, a quem caberia a vigilância da ponte ferroviária para evitar esse tipo de acidente.

“Não há como se excluir a responsabilidade da ré, que efetivamente, não observou as cautelas exigíveis para salvaguardar a segurança e a integridade física dos transeuntes no local do acidente”, assinalou.

O magistrado também decidiu fixar pagamento de pensão a título de danos materiais, entendendo que a família seria de baixa renda e presumindo a dependência mútua entre seus membros.

“Na hipótese de falecimento do companheiro, presume-se a dependência econômica entre os conviventes, ainda mais no caso em que a autora e o falecido viviam em coabitação”, ressaltou.

O prazo para declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de 2016 vai 1º de março a 29 de abril. Os contribuintes obrigados a prestar contas com a Receita Federal já podem se antecipar preenchendo os dados pelo programa Rascunho IRPF.

Além da facilidade do rascunho, este ano a Receita Federal anunciou que vai disponibilizar o programa do IRPF 2016 uma semana antes do início do prazo para a entrega da declaração.

E nesta quinta-feira, 11 de fevereiro, está aberta a consulta para ao lote de restrições do Imposto de Renda do ano passado que estavam presas na malha fina.

Neste lote serão liberadas restituições para 45.437 contribuintes, no total de R$ 105,56 milhões, valor já corrigido em 10,85% correspondentes a taxa Selic de maio do ano passado a janeiro deste ano mais 1% deste mês.

Essas restrições estavam presas na malha fina devido a incorreções ou inconsistências nas informações prestadas pelos contribuintes. Com a retificação feita por eles, a Receita liberou a restituição. O dinheiro será depositado nas contas indicadas pelos contribuintes na próxima segunda-feira, 15 de fevereiro.

Além do lote de 2015, a Receita deve liberar novos lotes residuais de 2008 a 2014, que também estavam na malha fina.

Para saber se teve a declaração liberada acesse o site da Receita ou ligue 146.

O ‘Carnaval de Todos’, organizado pelo Governo do Maranhão, em parceria com a Prefeitura de São Luís, encerrou a folia momesca com um saldo positivo de muita diversidade cultural, alegria, homenagens e em clima de segurança para os milhares de brincantes que aproveitaram as festividades.

O governador Flávio Dino reconheceu o bom trabalho realizado pela equipe de segurança pública, contemplando também a alegria dos brincantes que abrilhantaram o carnaval em São Luís.

“Parabenizo aos nossos policiais e ao nosso povo pelas belas festas do ‘Carnaval de Todos’, sem a ocorrência de nenhum Crime Violento Letal Intencional (CVLI) nos circuitos oficiais. O carnaval foi realizado em paz”, registrou Dino.

Nos pontos oficiais, foram 2.309 policiais em operação e em toda a Região Metropolitana de São Luís, 3 mil homens atuaram no patrulhamento ostensivo.

Nos quatro circuitos – ‘Dona Teté’, ‘Seu Roseno’, ‘Antero Viana’ e ‘Chico Coimbra’ – montados no Centro de São Luís, por exemplo, a festa foi realizada com tranquilidade e um forte esquema de segurança, oferecendo um espaço seguro a toda família maranhense.

Já na Madre Deus, que envolveu áreas como a Praça da Saudade, Vila Gracinha, Ceprama, Largo do Caroçudo e Laborarte, foram montadas barreiras de contenção, onde ficou fixado o Batalhão do Choque.

Um ‘viva’ à cultura maranhense!

Além da segurança, outras iniciativas também foram reconhecidas e aprovadas pela população. Neste ano, o carnaval dispôs de uma vasta programação diurna e variada, para ofertar brincadeiras à família inteira. Quem aproveitou a festa realizada de 5 a 9 de fevereiro, curtiu o som das batucadas de blocos tradicionais e alternativos, escolas de samba, shows de artistas da terra, tambor de crioula e outras atrações que deram o tom da rica diversidade cultural maranhense à folia de Momo.

Os comerciantes Letícia Ferreira, 30 anos e Mariano Costa, 36, levaram para a filha Mariana Sophia Ferreira, de 7 meses, para que a pequena pudesse aproveitar o seu primeiro carnaval. “No ano passado vim grávida para o carnaval e disse que traria ela este ano, e aqui estou”, afirmou Letícia.

Os circuitos carnavalescos homenagearam ainda grandes nomes de relevância do cenário artístico e cultural do Estado, como Nelson Brito (ator, diretor, dançarino e um dos fundadores do Laboratório de Expressões Artísticas – Laborarte) e Magno Cruz (militante do Centro de Cultura Negra (CCN).

No palco Nelson Brito – circuito ‘Dona Teté’ no Laborarte – o fundador da casa foi reverenciado pelo cantor e poeta Joãozinho Ribeiro. “Esta homenagem premia toda uma história de militância em prol da cultura popular e é muito gratificante ter a oportunidade de se apresentar neste palco ao lado de outros grandes artistas”, apontou o cantor, iniciando sua apresentação com a clássica ‘Te Gruda no Meu Fofão’.

Dando continuidade à operação ‘Carnaval Seguro’, a Polícia Civil por meio da delegacia do município de Dom Pedro, prendeu Antônio Santana Doaldo, de 41 anos e Sebastião Borges de Sousa Costa, de 26 anos, na madrugada desta segunda-feira (8). Eles são suspeitos de realizarem o tráfico de drogas de região.

De acordo com as primeiras informações passadas pelo delegado Humberto Alves Júnior, Antônio já vinha sendo investigado pela polícia há cerca de 60 dias pelo seu suposto envolvimento com a comercialização de entorpecentes, principalmente em uma escola pública daquela cidade, onde o mesmo trabalhava como vigilante. O delegado ainda disse que Sebastião e Antônio são integrantes de um plano chamado ‘esquema da cocaína’, que envolve outros suspeitos cujos os nomes não serão divulgados, a fim de não atrapalhar as investigações.

Os dois suspeitos foram presos em flagrante no momento em que comercializavam um produto semelhante a cocaína, nas proximidades do Balneário Lourenção, circuito de carnaval em Dom Pedro. Com eles foram apreendidos R$ 381 em espécie proveniente da venda ilícita de drogas, além de uma cédula falsa de R$ 100 e dois papelotes de drogas, pois os acusados já tinham vendido todo o estoque que estavam em suas posses.

Com a prisão de Antônio e Sebastião, sobe para sete o número de pessoas presas por tráfico de drogas na cidade de Dom Pedro durante o período de carnaval. Todos os envolvidos irão responder pelo crime de tráfico e associação ao tráfico de drogas e devem aguardar as decisões da justiça na carceragem da delegacia de Dom Pedro.

A praça principal da cidade de Turilândia se transformou, no domingo de carnaval  (07), num verdadeiro “mar azul ” de gente! Era o Bloco “Arrastão 22”, idealizado pela Família Curió, que fazia a alegria dos turilandenses na festa de Carnaval 2016.

A festa contou ainda com a participação da banda Piaba Elétrica, que não deixou ninguém parado. Os organizadores do evento, Domingos e Paulo Curió, ainda sortearam uma moto para os brincantes.

Foto: Jornal Ação Turilândia