Com afastamento definitivo de Cunha, Câmara Federal terá que convocar novas eleições

Todas as atenções se voltam, novamente, para o deputado federal e presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu o afastamento do parlamentar, que é réu na Operação Lava Jato. A decisão, proferida pelo ministro Teori Zavascki, claro, é apenas uma liminar (provisória). O motivo do afastamento de Cunha se deu pelos argumentos de que o presidente estaria atrapalhando o “andar da carruagem” das investigações.

Apesar da suspensão do mandato, Cunha mantém os direitos de parlamentar, como o foro privilegiado. Teori destacou que a Constituição assegura ao Congresso Nacional, a decisão sobre a perda definitiva do cargo de um parlamentar, mesmo que ele tenha sido condenado pela Justiça sem mais direito a recursos.

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Eduardo Cunha e Waldir Maranhão: Deputados federais, antigos aliados, todos lambuzados e no centro das atenções do País! Esse é o nosso Brasil!

Nesta atual conjuntura política, o deputado federal e vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão, assume a cadeira principal da Câmara em Brasília. Vale lembrar que Waldir também é todo lambuzado, e assim como Cunha, está sendo investigado pela Lava Jato.

Segundo a Polícia Federal, Waldir Maranhão teria sido um dos receptores de propina em nome de seu partido, o mais beneficiado pelo esquema. Ele nega, claro.

Se Cunha acabar afastado definitivamente do cargo – seja pelo Supremo, seja pelo Conselho de Ética (que avalia se ele mentiu à CPI da Petrobras) – , o artigo 8º, parágrafo 2º do Regimento Interno da Casa, determina que Maranhão precisa convocar novas eleições para a escolha de um novo presidente da Câmara: “Se até 30 de novembro do segundo ano de mandato verificar-se qualquer vaga na Mesa [Diretora], será ela preenchida mediante eleição, dentro de cinco sessões”, diz o texto. “Ocorrida a vacância depois dessa data, a Mesa designará um dos membros titulares para responder pelo cargo.”

Como Cunha – principal membro da Mesa Diretora – foi eleito no dia 1º de fevereiro de 2015, e está distante do dia 30 de novembro de seu segundo ano de mandato, Maranhão não poderia assumir o cargo definitivamente.

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