Supremo decide hoje se o presidente da Câmara pode continuar no cargo

O Supremo Tribunal Federal vai julgar hoje o pedido de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do cargo. O anúncio foi feito no fim da tarde ontem pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, depois que o relator do processo, Marco Aurélio Mello, pediu urgência na análise do caso.

eduardo cunha

O processo é uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), movida pela Rede Sustentabilidade. A legenda pede que Cunha deixe o posto porque está prestes a assumir cargo equivalente a vice-presidente da República. O presidente da Câmara já é réu na Operação Lava-Jato, responde a uma série de inquéritos no caso e, com o iminente afastamento da presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment, será o segundo na linha sucessória do Planalto.

Cunha é o único réu da Operação Lava-Jato no STF. A denúncia por recebimento de US$ 5 milhões em propina derivada de uma compra fraudulenta de um navio-sonda do estaleiro Samsung pela Petrobras foi recebida pelos ministros por unanimidade. Ele afirma que, “tecnicamente”, não é réu porque recorreu da decisão, mas seu recurso não tem o poder de anular a medida do plenário, segundo fontes do Supremo ouvidas.

Basicamente, a Rede fez dois pedidos ao STF na tentativa de afastar Cunha. Primeiro pede a saída dele do cargo de presidente da Câmara imediatamente até o julgamento completo do processo. Caso os ministros não aceitem essa hipótese, pede, ao menos, que eles impeçam Cunha e qualquer outra pessoa ré e que esteja na linha sucessória de assumir a Presidência. Essa hipótese pode atingir o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outro na linha sucessória do Planalto. Ele tem uma denúncia que pode transformá-lo em réu na Corte.

Correio Braziliense

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