O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) é o principal meio de acesso a várias políticas de educação em nível nacional e estadual. O Governo do Estado desenvolve várias ações com o objetivo de aumentar a participação de estudantes maranhenses e o seu desempenho nas provas do exame.

As ações são realizadas por meio das secretarias de Estado da Juventude (Seejuv), de Educação (Seduc) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e reforçam o compromisso do o governo em fortalecer e dar celeridade às políticas públicas de educação para a juventude, com foco contínua formação, ampliando as oportunidadese garantindo o protagonismo juvenil no estado.

Nesta sexta-feira (15), um Grupo de Trabalho formado por representantes das três secretarias, reuniu-se para dialogar sobre as ações já executadas pelos órgãos com foco no Enem 2016 e pensar em novas estratégias para aumentar o desempenho dos jovens maranhenses nas provas do exame.

Para o secretário adjunto de Participação Popular da Seejuv, Paulo Romão, as ações têm como principal objetivo principal democratizar o Enem no Maranhão e ampliar as chances dos jovens maranhenses de ter acesso às políticas públicas que tem o exame como meio de ingresso.

“O Enem é uma porta de acesso ao Ensino Superior por meio do Sisu e do Prouni, ao Ensino Técnico por meio do Sisutec, ao Fies, a conclusão do Ensino Médio, acesso ao mercado de trabalho e aqui no estado, é uma das condições de concorrer às vagas do programa CNH Jovem. Por isso, o Governo do Estado por meio da Seejuv, Secti e Seduc, está fazendo um esforço conjunto no sentido de pensar estratégias para aumentar o número de jovens que realizam as provas e também melhorar o desempenho dos candidatos maranhenses, por entender que essa é uma pauta fundamental para a vida da juventude”, ressaltou.

Entre as ações já em desenvolvimento, destaque para o programa Pré-Universitário (PreUNI). Desenvolvido pela Secti, trata-se de um curso preparatório gratuito voltado para os jovens e adultos, direcionado aos alunos interessados em ingressar na Educação Superior, com foco no Enem. As aulas acontecem através de um aplicativo, baixado gratuitamente, e nos Aulões do Enem, realizados em vários municípios do estado, com característica de revisão de diversas disciplinas.

Em 2015, os aulões ocorreram em 22 cidades, beneficiando mais de 10 mil jovens. Esse ano, com a parceria e mobilização da Seejuv, o número de solicitantes dos aulões do Enem aumentou em mais de 100%, e as revisões ocorrerão em 57 cidades do estado.

A coordenadora do Preuni, Eneida Erre, destacou a importância do aumento na quantidade de municípios que receberão os aulões do Enem. “A maioria dos estudantes, principalmente os jovens não tem condições de pagar um cursinho preparatório para o Enem. Os aulões contribuem no reforço do conhecimento desses jovens e contribuem para que possam ter mais chances de ingressar no Ensino Superior. Com a mobilização feita pela Seejuv, conseguimos mais que dobrar o número de municípios que receberão os aulões e conseqüentemente, o número de estudantes que serão preparados para fazer as provas do exame”, comentou.

Outra proposta debatida pelo Grupo de Trabalho com foco na melhoria dos índices do Maranhão no Enem foi o aumento do número de municípios onde há aplicação das provas do exame no estado. Atualmente, o seletivo realizado pelo Ministério da Educação é realizado em apenas 78 cidades maranhenses. Para conseguir fazer as provas, muitas pessoas precisam se deslocar de um município para outro, o que por vezes provoca desestímulo, resultando em um baixo índice de maranhenses que realizam o exame no Maranhão.

“Nós vamos buscar junto ao Ministério da Educação, aumentar o número de municípios onde há a aplicação das provas de 78 para em torno de 100 já este ano. Isso incidirá na diminuição dos entraves de deslocamento de candidatos de um município para outro, e com isso, esperamos aumentar a quantidade de maranhenses inscritos no Enem”, explicou o supervisor de Políticas Educacionais para a Juventude da Seduc, Márcio Silva.

Além de aumentar o número de cidades que aplicarão as provas e a quantidade de jovens que se prepararão para as provas, o Grupo de Trabalho também está desenvolvendo estratégias de mobilização para que mais jovens maranhenses se inscrevam e façam as provas do Enem esse ano. Para isso, serão desenvolvidas campanhas de incentivo por meio das redes sociais e dentro das escolas da rede estadual de ensino.

Na capital do estado, durante a semana, o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), recebeu o assessor da secretaria de Articulação Política na Região Tocantina, Beto Régis, na busca de melhorias para a cidade de São João do Paraíso.

Em reuniões muito proveitosas, Professor Marco Aurélio e Beto Régis estiveram com os secretários de Educação, Felipe Camarão, de Infraestrutura, Clayton Noleto, além do presidente do Procon, Duarte Júnior, com o intuito de buscarem parcerias que garantam melhorias para o município.

Na ocasião, Beto e o deputado confirmaram que a Escola Delfino Aguiar de Azevedo, única escola de ensino médio da cidade de São João do Paraíso, receberá investimento da construção de um ginásio esportivo. Desde o ano passado Beto Régis e Marco Aurélio reforçam essa busca junto ao governo do estado e esta necessidade foi incluída entre as prioridades da SEDUC e será executada pela Sinfra.

“Iniciamos esta luta ainda no ano passado por reconhecer que precisamos dar condições para que nossos estudantes e educadores tenham um ambiente apropriado, com condições para prática esportiva. Nosso objetivo era que a escola Delfino Aguiar entrasse no cronograma do governo do estado, onde buscamos a construção de um ginásio poliesportivo para que os alunos tenham uma opção saudável de lazer no ambiente escolar.” Ressaltou o parlamentar.

Beto Régis destacou também a necessidade da construção de um muro na área da escola, para ajudar na segurança e organização das atividades escolares.

Em resposta às demandas, os secretários Clayton Noleto e Felipe Camarão garantiram a inclusão da escola Delfino Aguiar nos planejamentos de ambas as secretarias para que as pendências sejam resolvidas. A previsão já é iniciar em curto intervalo de tempo. O secretário de educação também garantiu o envio de uma empresa à escola nos próximos dias para realizar os primeiros reparos estruturais, além de  fazer levantamento para a construção do muro da escola. Felipe Camarão também se comprometeu com a regularização do sistema de Ensino de Jovens e Adultos – EJA que funciona na unidade educacional.

Ainda na Sinfra, Beto Régis solicitou que a cidade fosse incluída na terceira etapa do programa “Mais Asfalto”, programada para iniciar no mês de junho, além da recuperação da ponte entre os municípios de São João do Paraíso e São Pedro dos Crentes, na MA-335. “A situação dessa ponte tem dificultado muito a vida dos que dependem desse acesso para desenvolverem suas atividades. A falta de manutenção na ponte tem causado inúmeros transtornos para os motoristas que necessitam trafegar constantemente por lá e sua revitalização ajudaria inclusive no desenvolvimento da região, por se tratar de uma via de ligação com a BR-010.” O secretário Clayton Noleto afirmou que encaminhará uma equipe para avaliar e iniciar os serviços de reparo na mesma.

No procon, Beto e o deputado Marco Aurélio foram recebidos por Duarte Júnior, que se comprometeu a enviar uma equipe itinerante do Viva Cidadão para realizar a expedição de documentos para a população da região. O objetivo é facilitar o acesso daqueles que não possuem condições de se deslocar grandes distâncias para emitir seus documentos, levando cidadania a todos, reforçando o acesso à cidadania. Na ocasião serão expedidos documentos como RG, CPF, carteira de trabalho, segunda via de documentos diversos, entre outros.

Marco Aurélio agradeceu os apoios dos secretários Clayton Noleto, Felipe Camarão e do diretor do Procon, Duarte Júnior, por atender as demandas apresentadas e se colocou à disposição da população de São João do Paraíso. “É sempre gratificante poder contar com a ajuda dos companheiros que compõem o governo do estado. A liderança e luta permanente no líder e amigo Beto Régis, cada vez mais nos motiva à dedicação pelo município, como respeito à população e à sua dedicação.” Completou o parlamentar.

Beto Régis comemorou o resultado da visita e destacou o protagonismo do deputado Marco Aurélio. “Tenho muita alegria em ter o deputado como aliado da nossa cidade. O acesso e a parceria com o governo resultará em melhorias para o nosso povo. A dedicação do secretário Clayton Noleto e o acolhimento dos demais representantes do governo nos animam a fortalecermos esta luta por melhorias para o município. Esta é uma parceria muito importante para o desenvolvimento de São João do Paraíso, pois assim nos mantemos em sintonia com o governo do estado e os interesses da nossa população.” Ressaltou Beto Régis

O salário mínimo no próximo ano deve chegar a R$ 946, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, enviado nesta sexta-feira (15/4) pelo governo ao Congresso Nacional. Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 7,5% a partir de 1º de janeiro.

Desde 2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. A fórmula valerá até 2019.

Pela proposta, o salário mínimo passará para R$ 1.002,70 em 2018 e R$ 1.067,40 em 2019. Os reajustes também seguem a fórmula estabelecida em lei.

Correio Braziliense

Tenho clara convicção que este processo de impeachment é diferente do ocorrido em 1992. Aquela votação unia o país, esta divide! Qualquer que seja o resultado. Um exemplo é o muro instalado na Esplanada.

O PT cometeu vários erros, mas deve ser julgado nas eleições de 2018, pelo povo! A presidente Dilma também, eventualmente errou, mas não cometeu nenhum dos crimes de responsabilidade apontados na denúncia. Como então condenar alguém sem o efetivo cometimento de um crime?

O que temos é uma oposição que não conseguiu sequer fazer um pedido de impeachment que cumpra a CF e a Lei 1.079.

A convite da Associação Comercial do Maranhão (ACM), o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) apresentou aos empresários o conjunto de investimentos do governo destinado à recuperação, construção e readequação das rodovias maranhenses. Na apresentação também foi destacado todo o acompanhamento do executivo estadual dispensado às obras de recuperação emergencial da BR-135, realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

O evento reuniu além de empresários, profissionais liberais e lideranças políticas que acompanharam a apresentação, conduzida pelo secretário Clayton Noleto. A exposição serviu para demonstrar todo o esforço da administração estadual para melhorar o tráfego nas rodovias. Segundo o secretário, 27 obras de melhoramento e pavimentação de rodovias estão em andamento, em praticamente todas as regiões maranhenses.

“Nós destacamos a construção da estrada do arroz na Região Tocantina, do Anel da Soja, um investimento de mais de R$ 200 milhões para facilitar o escoamento da produção agrícola na região Sul do estado, e obras já concluídas, como a estrada entre Coroatá e Vargem Grande, Matões ao povoado Baú, em Caxias, e Joselândia a Pedreiras. Além destas, também entregamos recentemente 50 km da MA-334, entre os municípios de Riachão a Feira Nova”, concluiu Noleto.

Em pouco mais de um ano de governo, de acordo com Clayton Noleto, foram realizadas intervenções para garantir a melhor trafegabilidade e a segurança em mais de dois mil quilômetros de trechos rodoviários no Maranhão. “Nós fazemos as ações de infraestrutura com objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social do nosso estado, integrando essas ações a outros projetos do governo como o ‘Mais IDH’, as ações da agricultura familiar, as atividades da Secretaria de Igualdade Racial, e assim por diante”, disse o secretário.

Clayton Noleto também falou sobre as intervenções para a melhoria no trânsito da capital e dos projetos que serão executados este ano. “As mudanças na geometria, a ampliação das faixas de rolamento, como o que foi feito em frente ao shopping São Luís, o que estamos fazendo na rotatória do aeroporto e o que vamos fazer na interseção da forquilha, modificando o sentido dos fluxos, criando vias alternativas e cuidando da infraestrutura em parceria com a Prefeitura e  a Agência de Mobilidade Urbana do Estado são para melhorar a vida dos maranhenses”.

A ponte sobre o Rio Pericumã, Central-Bequimão foi citada pelo secretário como uma lenda da engenharia maranhense que agora vai sair do papel, anunciando que a obra está em processo de licitação. “Uma obra estimada em R$ 76 milhões e que nós queremos entregar até o final da gestão do governador Flávio Dino, representa uma redução de percurso de 70 km, e favorece o estímulo ao turismo e a melhor comunicação entre o litoral norte e a capital”, ressaltou.

A Presidente da Associação Comercial do Maranhão, Luzia Rezende, considerou positivo o balanço das atividades da Sinfra. “Nós observamos que as ações têm planejamento e uma dedicação muito grande, não só do secretário, mas de toda a equipe, estão todos bastante empenhados em realizar estas obras, e, eu, enquanto empresária e cidadã, vejo que as coisas estão acontecendo”, disse.

Para o deputado estadual Marco Aurélio, que acompanhou a apresentação do relatório das ações da Sinfra, a exposição representa os compromissos assumidos com o propósito de melhorar a qualidade de vida da população. “Registramos aqui, com satisfação, a comprovação – por meio das ações nas rodovias – que o governo Flávio Dino segue firme promovendo a cidadania, a dignidade e uma vida melhor para os que  aguardavam há muito tempo uma mudança na forma de fazer política no Maranhão”,  elogiou o deputado.

Para o empresário Antônio Carlos Ferreira, o balanço das atividades da Sinfra foi visto com muito otimismo e a certeza de dias melhores. “Eu estou impressionado com as ações, e apesar dos poucos recursos e da crise que o país enfrenta, observo que os recursos estão sendo bem aplicados, gerando benefícios para todas as regiões do estado”.

Deputados federais contrários e a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff acordaram cedo nesta sexta-feira (16) e fizeram fila para se inscrever nos discursos da sessão que vai analisar o processo. Os deputados começaram a chegar às 6h da manhã. A sessão foi aberta às 8h55.

As filas dos deputados contrários e a favor da saída da presidente eram separadas. Eles chegaram a levar café da manhã para os locais de espera.

Os parlamentares organizaram listas informais para os discursos, já que o período de inscrição começa, de fato, quando a sessão for iniciada.

Antes de as filas serem separadas, oposicionistas e governistas chegaram a dividir o mesmo espaço. O clima era amistoso e os parlamentares fizeram até brincadeiras entre si.

– Na sessão desta sexta, os primeiros a falar serão os autores do pedido de impeachment: os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior e a advogada Janaína Paschoal. Os três terão, no máximo, 25 minutos para se manifestar no plenário.

– Em seguida, serão concedidos 25 minutos para que a própria presidente da República ou algum de seus defensores se pronunciem sobre o processo. A tendência é que a defesa de Dilma seja feita pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Se não houver representante da defesa, a Câmara pode nomear um defensor.

– Terminadas as falas da acusação e da defesa, serão chamados os representantes dos partidos. Cada uma das 25 legendas com representação na Câmara terá 1 hora para se manifestar sobre o impeachment no plenário. Os líderes partidários poderão indicar até cinco deputados para falar dentro desse intervalo de 1 hora. A ordem dos partidos será da maior para a menor bancada. O PMDB tem atualmente a maior bancada da Câmara, com 66 deputados.

– A sessão se estenderá até que todos os partidos se manifestem. A previsão é que os discursos devem adentrar a madrugada de sábado (16).

G1.Globo

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou atrás na decisão anunciada ontem (13) sobre a ordem de chamada de votação para o processo do impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Pressionado por aliados do governo, Cunha recuou e anunciou hoje (14) que a votação será alternada, começando por um estado do Norte.

De acordo com decisão lida em plenário pelo primeiro secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), a ordem de chamada para domingo (17) será a seguinte: deputados de Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amapá, Pará, Paraná, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia, Goiás, Distrito Federal, Acre, Tocantins, Mato Grosso, São Paulo, Maranhão, Ceará, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas.

A votação no estados obedecerá a ordem alfabética. Na decisão anterior, Eduardo Cunha havia determinado que a votações começaria dos estados do Sul para os do Norte.

Agência Brasil

O cúmplice do assassino do jornalista Décio Sá, Marcos Bruno Silva de Oliveira, foi condenado a 18 anos e 3 meses de reclusão, em julgamento nesta quarta-feira (13). O crime ocorreu no dia 23 de abril de 2012, por volta das 22h30, em um bar na Avenida Litorânea, na capital, onde a vítima foi alvejada a tiros.

O julgamento, que começou no início da manhã dessa quarta-feira (13), no 1º Tribunal do Júri de São Luís, só terminou por volta da meia noite, quando o Conselho de Sentença condenou o réu que já está preso há 3 anos e 6 meses, restando 14 anos e 9 meses de reclusão, que serão cumpridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Acusado de ser o piloto da moto que deu fuga a Jhonathan de Sousa, executor do crime, Marcos Bruno Silva de Oliveira foi julgado em  fevereiro de 2014  e condenado a 18 anos e três meses de reclusão, mas recorreu da decisão e o julgamento foi anulado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, que determinou a realização de um novo júri popular. Ele está preso em São Luís.

Jhonathan de Sousa foi julgado na mesma sessão do júri de Marcos Bruno Silva de Oliveira, fevereiro de 2014. O réu confesso do assassinato do jornalista Décio Sá também recorreu da decisão dos jurados, mas a 2ª Câmara Criminal do TJMA aumentou a pena de Jhonathan de Sousa de 25 anos e três meses de reclusão para 27 anos e 5 meses de reclusão. Ele está preso cumprindo a pena.

O júri dessa quarta-feira (13) foi presidido pelo juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Osmar Gomes dos Santos. Atuaram no julgamento os promotores de justiça Luís Carlos Duarte, Benedito Coroba e Rodolfo Reis, e na defesa do réu, os advogados José Berilo e Pedro Jarbas que sustentaram a tese de negativa de autoria. Durante a sessão foram ouvidas quatro testemunhas, entre elas Elke Farias Veloso e Jhonathan de Sousa.

Entenda o caso –o Ministério Público denunciou 12 pessoas pelo assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá. Em agosto de 2013, o juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Osmar Gomes dos Santos, pronunciou 11 denunciados para irem a júri popular. Os pronunciados recorreram da decisão e o Tribunal de Justiça ao analisar os recursos despronunciou (declarou nula a pronúncia)Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Buchecha; os policiais civis Alcides Nunes e Joel Durans; o capitão da Polícia Militar, Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita; e Shirliano Graciano. No caso de Elker Farias Veloso (que se encontra preso no Estado de Minas Gerais, por outro crime), o colegiado decidiu pela anulação desde o oferecimento da denúncia, por ausência de individualização de sua conduta.

Em relação aos recursos de Gláucio Alencar, José de Alencar Miranda Carvalho (pai de Gláucio) e  José Raimundo Sales Chaves Júnior (Júnior Bolinha), o TJMA manteve o pronunciamento para serem submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri. Os acusados recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aguardam  decisão. Os três estão presos e acusados dos crimes de homicídio e formação de quadrilha, sendo que José de Alencar cumpre prisão domiciliar devido a problemas de saúde.

A Prefeitura de Turilândia publicou no Diário Oficial, uma série de contratos referentes ao ano de 2016. Mais um detalhe que chamou a atenção, é que o gestor “priorizou” a gastança com material gráfico, destinando um valor menor para a merenda escolar dos alunos da cidade. Pode ?

Os contratos, claro, foram feitos pelo prefeito Alberto Magno. Um deles, é com a empresa Malta Comércio Ltda onde a mesma será responsável pelo fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar no valor de R$ 920.612,25 (novecentos e vinte mil, seiscentos e doze reais e vinte e cinco centavos) com vigência até o final deste ano.

Já outro contrato, é com a empresa São Luís Brindes Gráfica e Editora Ltda , que vai fornecer material gráfico para o município durante o exercício de 2016. O total a ser pago durante o ano está orçado em R$ 999.000,00 (novecentos e noventa e nove mil reais).

Isso mesmo! Quase 1 milhão de reais de material gráfico! Com certeza papel e caneta não faltarão nessa administração. Já a merenda…

Veja o contrato abaixo:

Blog do Marcelo Vieira, com edição.