Diversas obras em andamento em todo o Maranhão beneficiarão a população levando mais qualidade e conforto às instituições que prestam serviços públicos. Nesta quinta-feira (31), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), realizou vistorias em algumas dessas obras. Em Caxias, a equipes vistoriaram a reforma da escola Aluísio Azevedo, do Mercado Municipal e da praça no entorno do mercado. Em Timon, foi vistoriada a reforma da escola Jacira de Oliveira, a reforma e ampliação do Hospital Alarico Nunes Pacheco e a construção do Centro da Juventude Francisco Carlos Jansen.
Em Timon, com a reforma e ampliação realizadas pela Sinfra, o Hospital Macrorregional Alarico Nunes Pacheco vai passar a ter 100 leitos, com um investimento de R$ 8.235.557,02. A primeira fase vai ser entregue no mês de junho e inclui a conclusão do centro cirúrgico. “Esse hospital vai atender toda essa região, trazendo mais segurança às pessoas que precisarem de atendimento médico hospitalar. Por essa razão o governador Flávio Dino tem dado uma atenção especial a essa obra, e nós estamos envidando todos os esforços para que o hospital seja concluído o quanto antes, de modo a atender a toda a população dessa região”, afirmou o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto.
Também em Timon, o Governo do Estado está construindo o Centro da Juventude Francisco Carlos Jansen, que vai ter 2.300 metros quadrados e um ginásio com quadra poliesportiva, arquibancada para mil pessoas sentadas e 5 mil em pé, salas, banheiros, vestiários, refeitório, espaço administrativo e estacionamento. O prazo de conclusão é de oito meses e o investimento na construção do Centro é de R$ 3,1 milhões. Também foram vistoriadas, em Timon, a reforma e ampliação do Centro Educacional Integral Jacira de Oliveira Silva. Com um orçamento de R$ 2.427.970,00, a obra tem previsão de entrega para junho deste ano e vai deixar a escola com capacidade para 700 alunos.
O secretário Clayton Noleto destacou a importância da parceria com as prefeituras para a realização das obras. “Essa é a comprovação de que quando existem as parcerias, mesmo em tempo de crise é possível fazer os investimentos, trabalhando com seriedade e com a correta aplicação dos recursos, e o governo tem esse compromisso, que é transformado em ações concretas”, ressaltou.
Desde o início de seu mandato, o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), tem lutado e garantido investimentos para a educação na região Tocantina, como, por exemplo, a construção e reforma de escolas, ginásio esportivo, apoio à UEMA, bem como investimentos que incentivam o acesso literário, com destaque para a implantação do vale-livro no Salão do livro de Imperatriz, Salimp. A grande maioria de suas emendas tem sido voltadas para o fortalecimento da educação.
Deputado Marco Aurélio, em reunião com o secretário de Educação, Felipe Camarão…
Dentre as mais recentes conquistas, está garantia da construção da Escola de Ensino Médio do Parque Alvorada, em Imperatriz. A região que envolve os bairros Parque Alvorada I, II e Vilinha é carente de escola de ensino médio e há anos clamava pelo olhar do poder público. Através de emenda do deputado Marco Aurélio, a Escola foi autorizada pelo governador Flávio Dino e encontra-se em fase final de licitação para que as obras iniciem. Um investimento estimado em cerca de 1 milhão de reais.
O núcleo atenderá aproximadamente cinco mil estudantes de maneira integrada com as escolas da região, que poderão utilizar o espaço para desenvolver atividades complementares aos estudos regulares. Laboratórios, quadras poliesportivas, salas de artes, salas de idiomas, de descanso e auditórios são alguns dos espaços que poderão ser desfrutados por toda a comunidade escolar.
O deputado destacou ainda, que já encaminhou a sugestão à regional de educação de Imperatriz e ao secretário estadual de educação, Felipe Camarão, para que seja submetida à avaliação. “O investimento sendo feito, será dado um tratamento de dignidade a todos os estudantes da Vila Cafeteira, da Vila Ipiranga, da Vila João Castelo, do Mutirão, Vila Zenira, Brasil Novo, Parque Amazonas, Vila Esmeralda, Parque das Palmeiras, Bom Jesus, Bebedouro, Vila Machado, Alto Bonito, entre outros bairros. São centenas de alunos que precisam desta opção e que o atual prédio da escola não consegue suprir”, ressaltou.
UPA do São José
Ainda na quarta-feira (29), o parlamentar esteve em audiência com o sub-secretário de saúde do Estado, Dr Carlos Lula, acompanhando os procedimentos para a aquisição dos equipamentos da UPA do bairro São José, onde destinou emenda parlamentar no valor de R$ 1.150.000,00, para aquisição de equipamentos e custeio, em uma articulação direta com o governador Flávio Dino, onde o Estado complementará esse custeio para inauguração da unidade, nos próximos dois meses, e garantir o funcionamento neste ano.
E com o sub-secretário de Saúde, Carlos Lula: Parcerias que visam beneficiar a cidade de Imperatriz
O Estado tem boa parte dos equipamentos e já serão disponibilizados, já os que estão faltando, serão adquiridos com parte da emenda do deputado, que já está sendo liberada e o saldo se destinará ao custeio.
“Estou acompanhando essa rotina para garantirmos essa grande conquista para o nosso Povo. Com a inauguração da nova UPA e do novo hospital macro regional da Av. Pedro Neiva de Santana, sendo que este último inaugura no segundo semestre e terá 100 leitos, além da reforma e ampliação do hospital materno infantil e da construção da casa da gestante, haveremos de ter melhoras significativas na saúde pública de nossa região”, revelou o deputado.
Maioria do ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (31/3), que os processos da Operação Lava-Jato que tenham o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sejam apreciados pelo STF e não mais pela Justiça Federal, especificamente o juiz Sérgio Moro.
Na abertura da sessão, o ministro Teori Zavascki lembrou os ministros que cabe apenas ao STF decidir sobre o desmembramento das investigações de autoridades que tenham o foro privilegiado, isso porque parte das ligações de Lula são com conversas com a presidente Dilma Rousseff. “A comunicação entre a presidente da República é um questão de segurança nacional”, disse o Teori, durante leitura do seu voto.
Ainda segundo o voto de Teori, há sim nos grampos que envolvem o ex-presidente declarações para obter auxílio para influenciar membros do governo, no entanto, “isso não significa que essas vantagens tenham acontecido”. Teori criticou o modo como as ligações foram divulgadas, sem análise prévia, e disse que são “irreversíveis os efeitos da divulgação” dos grampos.
Tanto os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator. Segundo Fachin, todos os procedimentos já estão em análise pelo STF e que cabe ao Supremo julgar o mérito e o andamento dos procedimentos.
Marco Aurélio de Melo também acompanhou o voto de Zavascki e, em seu voto, disse que o artigo da Constituição brasileira diz que só se pode quebrar dados para efeito específico e em sigilo. “A divulgação das conversas colocou mais fogo em uma fogueria que já estava alta”, disse.
Defesa
Antes dos votos dos demais representantes, o ministro José Eduardo Cardozo, advogado-geral da União, fez um “morde e assopra” com relação à atitude de Sérgio Moro. Segundo Cardozo, Moro “presta bons e inegáveis serviços, sendo um magistrado culto e abnegado”. Porém, “houve uma clara ofensa à União nas ações dele”, complementou. Ainda de acordo com o advogado-geral da União, houve uma violação manifesta a outros princípicos constitucionais.
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) encaminhou ao Serasa mais um lote de 27.864 Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) com débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), resultando para o estado, aproximadamente, R$ 8 milhões em cobrança do imposto e acréscimos moratórios.
Já existe na página da IPVA, no portal da Sefaz, um canal de consulta para o proprietário de veículo interessado em fazer a verificação das informações de débitos por pessoas e empresas que possuam veículos com registro de propriedade em seu nome ou razão social. Nele, o interessado deve acessar a opção ‘IPVA-Notificados/Serasa’, inserir o número do CPF ou CNPJ e o número de notificação informada na carta.
No rodapé da página o interessado localiza o Renavam do veículo e pode emitir o documento de pagamento (DARE) com o código de barras para fazer o recolhimento no Banco do Brasil e seus correspondentes. O pagamento pode ser feito nos caixas eletrônicos do BB e pela Internet para os correntistas do Banco.
Caso o contribuinte não receba a carta e não saiba o número de notificação ele pode comparecer a uma das agências da Sefaz ou informar o Renavam do veículo no menu ‘IPVA/Débitos’ para consultar o valor lançado.
Concessão de anistia de multas e juros
Até o dia 29 de abril proprietários de veículos podem aproveitar o benefício de redução de 100% das multas e dos juros moratórios dos débitos do IPVA referentes aos exercícios de 2015 e anos anteriores.
O benefício vale para pagamento em parcela única, até 29 de abril de 2016, podendo se regularizar os proprietários de veículos automotores que possuem débitos de IPVA, inscritos ou não em Dívida Ativa.
Parcelamento do IPVA pela internet
Os contribuintes também poderão se regularizar com o parcelamento dos débitos, no entanto, sem o benefício da anistia de multas e juros moratórios. Podendo ser realizado pelo portal da Secretaria na internet, os proprietários podem parcelar a dívida em até 12 (doze) vezes, desde que a parcela mínima não seja inferior a R$ 30 (trinta reais), para motocicletas e similares, e de R$ 100 (cem reais), para os demais veículos automotores.
Feito o parcelamento, com o pagamento da primeira parcela o sistema, automaticamente, exclui o Renavam da Dívida Ativa e Serasa. Para realizar o parcelamento na internet, o contribuinte deverá acessar o Portal da Sefaz-MA, no menu IPVA, e clicar na opção ‘Parcelamento de IPVA’. A Secretaria disponibilizou também um passo a passo para realização deste procedimento: http://portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/files?codigo=7925
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) registrou mais de R$ 2 milhões em acordos entre clientes, empresas e instituições, durante o “Balcão de Renegociação de Dívidas”, realizado em Imperatriz, no Imperial Shopping, entre os dias 15 e 18 deste mês.
O presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, que compareceu à abertura da programação, reafirmou o apoio da Corte à iniciativa, implementada pelo Núcleo de Conciliação do Poder Judiciário através do programa “Consumidor Adimplente – Cidadão com Plenos Direitos”.
Foram celebrados 1.112 acordos durante o evento. O valor total das dívidas levadas para o “Balcão de Renegociação de Dívidas” foi calculado em R$ 4 milhões, e o valor renegociado foi de R$ 2,2 milhões. A Secretaria da Fazenda do Estado contabilizou o maior índice de negociações (148); a Secretaria da Fazenda e Gestão Orçamentária renegociou o maior valor (R$ 239 mil);o Bradesco registrou a dívida originária mais vultosa (R$ 527 mil) e o Itaú foi a instituição financeira que ofereceu o maior desconto em juros na celebração de acordos, chegando a 99%.
O presidente do Núcleo de Solução de Conflitos, desembargador José Luiz Almeida, acompanhou as atividades desenvolvidas no local e agradeceu a participação das empresas e instituições parceiras, em especial o Procon – responsável pela organização da Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento” – com o qual o Judiciário firmou parceria na realização do Balcão.
“Esse foi um trabalho coroado de êxito em que os cidadãos tiveram a oportunidade de negociar dívidas com valores menores e de forma facilitada. Nada disso seria possível sem o valioso apoio dos parceiros, principalmente o Procon”, frisou o magistrado.
Almeida parabenizou o trabalho da coordenadora do Polo de Conciliação de Imperatriz, juíza Ana Beatriz Maia, que comandou a organização do Balcão, juntamente com a equipe do 2º Juizado Especial Cível.
Entre as empresas e instituições que estiveram presentes no evento, incluem-se Armazém Paraíba, Associação Comercial e Industrial, Associação de Direito do Consumidor da OAB, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos (Ceape), Cemar, Caema, Credishop, Educação Adventista, Facimp, Faculdade de Educação Santa Terezinha (FEST), Friobom, Imperial Shopping, Itaú, Ótica Maia e Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria da Fazenda e Gestão Orçamentária (Sefazgo), Secretaria da Receita Estadual e Municipal, Unimed, Unisulma e Voz Gestão de Cobrança.
O evento contou com o apoio da Coordenadoria dos Juizados Especiais, da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e do Núcleo de Conciliação do TJMA.
Com o feriado da páscoa, 351 presos foram beneficiados com a saída temporária desde o último dia 23 de Março. Passado o feriado, 304 retornaram às suas respectivas unidades prisionais, ou seja, 47 presidiários ainda estão “soltos” nas ruas, pois o prazo de retorno expirou as 18h desta terça-feira (29).
Resumindo: Toda vez é a mesma coisa. Uns saem, outros voltam, outros somem no mundo e só voltam quando são pegos novamente. Triste realidade!
O deputado estadual Wellington do Curso, opositor ferrenho do Prefeito Edivaldo Holanda Jr, está cada vez mais incansável em evidenciar as mazelas “produzidas” pelo atual gestor. Na Assembleia, agora que Edivaldo Holanda pai voltou de uma longa licença médica, o embate tem sido constante. O mais recente foi sobre o aumento da tarifa do transporte público, onde o deputado Wellington desafiou o pai do prefeito de São Luís, a utilizar o transporte público e constatar a precariedade dos serviços que são ofertados à população.
Edivaldo Pai defende o filho, e Wellington denuncia a realidade “nua e crua”
O convite ao parlamentar foi feito, devido a contradição existente entre o que o deputado Edivaldo Holanda afirma existir (ônibus novos e de ótima qualidade, por exemplo) e o que a população diariamente utiliza (ônibus velhos e sucateados além da superlotação).
“Chega a ser ridículo o que nós ouvimos de alguns parlamentares. Defender um político, a prefeitura, uma ideologia, tudo bem. Agora afirmar que o transporte público de São Luís possui uma boa qualidade? Isso é incompreensível. Aos que afirmam isso, faço o desafio: utilizem o transporte público, mas utilizem o de verdade e não o que passa nos canais midiáticos, na propaganda enganosa da prefeitura. Vamos lá. Peguem um ‘Cidade Operária’, um ‘Jardim Tropical’, isso por volta das 07 horas. Tenho a certeza, senhores deputados, que se vocês fizerem isso, verão quão revoltante é a situação dos ônibus em nossa capital e, talvez assim, não mais defendam esse aumento abusivo na tarifa de transporte público, mas defendam aqueles que, de fato, sabem da qualidade real do transporte público em São Luís”, desabafou o parlamentar.
Na sessão desta terça-feira (29), o embate também foi duro, onde Edivaldo Pai, querendo defender o indefensável, chegou a insinuar que o deputado Wellington sofria com problemas na cabeça. Em resposta ao disparate, Wellington disse, discorrendo sobre várias situações, o significado da palavra medíocre, onde afirmou também, que a administração do Prefeito Edivaldo Holanda Jr “é a pior de todos os tempos”.
O presidente do TCE, conselheiro Jorge Pavão já começou a receber as prestações contas dos parlamentares maranhenses. Até agora, somente 64 prefeituras (30% do total de municípios maranhenses), 60 câmaras de vereadores, e quatro secretarias de Estado, já entregam as documentações exigidas constitucionalmente.
O prazo final de entrega das prestações de contas do exercício financeiro de 2015 é na segunda-feira, dia 4 de abril. Nesse sentido, o TCE/MA definiu que o regime de recebimento nos dois últimos dias de entrega, 1° e 4 de abril, será realizado excepcionalmente das 8 às 18 horas. Nesses dias, as supervisões de protocolo ficarão exclusivamente voltadas ao recebimento e à autuação de documentos relativos à prestação de contas do exercício financeiro de 2015.
Os jurisdicionados estaduais e municipais que não fizerem a apresentação no prazo estabelecido estarão sujeitos a aplicação de multas (R$ 4 mil para secretários de Estado, chefes de poder e prefeitos e R$ 2 mil para presidentes de Câmaras) e outras penalidades previstas na Lei Estadual 8.258/205, a exemplo da abertura de Tomada de Contas Especial.
Passo-a-passo – O primeiro passo da entrega das prestações de contas acontece na supervisão de protocolo do TCE. Nesse setor, uma equipe realiza a verificação dos aspectos formais pertinentes ao ato de entregar as contas ao tribunal. Terminada esta fase, a documentação é imediatamente encaminhada para a unidade técnica.
Na unidade técnica será verificada pelos auditores estaduais de controle externo que atuam no setor se a composição da documentação que está sendo entregue atende às normas estabelecidas pelo TCE. Cada instância da administração pública obedece a uma composição específica em termos de documentação para fins de prestação de contas.
Após essa etapa, a prestação de contas é recebida e enviada imediatamente via sistema para o setor responsável pelos procedimentos de análise.
Além do cumprimento do prazo de entrega, uma recomendação importante aos gestores é que procurem verificar se o seu cadastro junto ao TCE está atualizado. Somente gestores cujo cadastro esteja com todas as informações atualizadas poderão entregas suas contas ao órgão.
Os caminhões e outros veículos pesados que trafegam na ilha de São Luís com destino ao Porto do Itaqui agora gastarão menos tempo para manobrar do ponto de espera até o local de embarque e desembarque da carga. O governador Flávio Dino assinou, nesta terça-feira (29), ordem de serviço para realização de melhorias na BR-135, trecho do entroncamento de Pedrinhas ao Porto do Itaqui, no subtrecho do km 12, na Vila Collier. A obra está orçada em R$ 2,8 milhões e prevê a construção de uma rotatória com 460 metros de extensão.
Para o governador Flávio Dino, essa intervenção vai ajudar na circulação mais adequada dos caminhões que demandam o Porto do Itaqui, além de dinamizar a movimentação de cargas no complexo portuário. “Ao mesmo tempo ajudará para que haja mais segurança no trânsito na medida que isso vai implicar na redução de carretas que farão operações de manobra na BR-135. Portanto é uma obra que tem sentido econômico e social”, destacou.
Atualmente, vários caminhões que esperam para embarcar ou desembarcar as cargas no Porto Itaqui ficam no Posto Paizão, localizado próximo ao complexo. A manobra do local de espera até o Porto exige que as carretas voltem até a BR-135 para retornar no sentido Vila Maranhão, o que aumenta o tráfego na rodovia e o tempo de operação dos caminhões.
De acordo com o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, a obra vai facilitar a operação e a logística vai contribuir para que haja uma economia de tempo e de recurso, além de ajudar também na diminuição do tráfego na BR-135.
“O chamado retorno do Posto Paizão é uma forma de evitar que os caminhões tenham que passar pela BR-135 para alcançar o Porto no retorno. Desta maneira vai encurtar a distância. Então eles vão utilizar desse retorno antes da BR, vão fazer o movimento de retorno e ir direto para o Porto. Isso vai diminuir em uma hora, em média, o tempo de espera de cada caminhão no Posto”, explicou o secretário.
Benefícios para o Porto do Itaqui
O presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago, disse que, durante a safra, mais de 50 mil carretas passam pelo Porto do Itaqui. Para ele, a intervenção que será construída pelo Governo aumentará a produtividade, a segurança e reduzirá o tráfego de caminhões na BR-135.
“Isso causa impacto na movimentação do Porto, melhorando a produtividade, mas também na segurança dos veículos que trafegam pela BR porque não precisam dividir o espaço com volume tão grande de carretas”, ressaltou Ted Lago.
O governador Flávio Dino recebeu, na manhã desta terça-feira (29), no Palácio dos Leões, o coordenador geral de manutenção e restauração do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Fábio Pessoa, e o superintendente do órgão no Maranhão, Maurício Itapary. Na pauta do encontro, a restauração, recuperação e duplicação da BR-135, além do reparo da BR-222.
O trecho entre a saída de São Luís até o km 199 é a principal via de acesso para a capital e tem sido alvo de várias reclamações, sobretudo no último final de semana, quando se verificou um grande volume de carros utilizando a estrada. A atual situação da BR-135 fez com que o Governo do Estado protocolasse, na Justiça Federal, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra a União e o DNIT pedindo a recuperação imediata do trecho.
Após contato do governador Flávio Dino com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, e com o presidente nacional do DNIT, Paulo Sérgio Passos, uma equipe do órgão foi deslocada para fazer a análise da atual situação das BRs do Maranhão. “Continuaremos cobrando para que os compromissos sejam atendidos”, destacou o governador.
Segundo Fábio Pessoa, o DNIT teve um problema com o consórcio responsável pelas obras de restauração e manutenção da BR-135, o que acarretou na deterioração do asfalto de vários trechos da estrada. “O cronograma que era previsto para restauração da pista teve um atraso e foi isso que motivou a restauração do contrato, que já foi até rescindido”, esclareceu o coordenador.
Manutenção
De acordo com Fábio Pessoa, a manutenção da BR-135 teve início esta semana. Ele explicou que o trecho do km 0 ao km 199 foi dividido em dois: um do km 0 ao km 69, e, outro, do km 69 ao km 199. “Do primeiro trecho, a gente já está com uma empresa contratada de manutenção, que já está em campo. Hoje, a gente conta com duas equipes fazendo manutenção, até o final desta semana serão quatro, e até na próxima semana nós já teremos oito equipes trabalhando na manutenção do trecho”, destacou.
Ele explicou ainda que o trecho entre o km 69 e km 199 está com previsão de abertura de proposta de edital para a próxima segunda-feira (04), para recuperar toda a extensão da BR o mais rápido possível. “Se nós não tivermos nenhum problema, a empresa que ganhar a licitação já começa imediatamente. Caso a gente tenha algum problema, nós entraremos com algum contrato emergencial pra poder pegar esse trecho do km 69 até o km 199”, informou. Além dos trechos da BR-135, Fábio Pessoa destacou que os novos contratos assinados pelo DNIT no Maranhão irão contemplar a BR-222, recuperando, assim, as principais estradas federais do Estado.
Recuperação
O coordenador geral de manutenção e restauração do DNIT, Fábio Pessoa, anunciou também, durante a reunião com o governador Flávio Dino que, além dos contratos para recuperação emergencial, o DNIT já trabalha, no Maranhão, um projeto que faz parte do programa Crema (Conservação, Restauração e Manutenção).
Segundo o coordenador, esse tipo de projeto prevê, no primeiro ano de contrato, que as empresas realizem intervenções no pavimento da pista e acostamentos, além da recuperação da sinalização horizontal. Nos anos seguintes do contrato, as empresas continuam responsáveis pela manutenção da via, incluindo serviços de remendos e selagem de trincas e a conservação rotineira da faixa de domínio. Elas devem refazer, sem qualquer custo adicional, os serviços executados e que não tenham atingido a qualidade ou o desempenho previsto em contrato. As empresas contratadas por este tipo de programa têm metas a cumprir para que as rodovias garantam segurança e conforto aos usuários.
Duplicação da BR-135
Outra importante pauta tratada durante a reunião foi a retomada da duplicação da BR-135, do trecho entre o Estreito dos Mosquitos e o município de Bacabeira. O coordenador do DNIT comunicou que a obra passou por dificuldades financeiras, mas que já foram solucionadas.
“Estamos com a programação de concluir essa duplicação até o final do ano. Então as obras devem ser retomadas ainda neste mês de abril e até o final do ano, com o cronograma ajustado, a gente deve concluir a duplicação da BR-135”, enfatizou Fábio Pessoa.
Participaram também da reunião os secretários Clayton Noleto (Infraestrutura) e Ricardo Capelli (Representação em Brasília).
Também em Timon, o Governo do Estado está construindo o Centro da Juventude Francisco Carlos Jansen, que vai ter 2.300 metros quadrados e um ginásio com quadra poliesportiva, arquibancada para mil pessoas sentadas e 5 mil em pé, salas, banheiros, vestiários, refeitório, espaço administrativo e estacionamento. O prazo de conclusão é de oito meses e o investimento na construção do Centro é de R$ 3,1 milhões. Também foram vistoriadas, em Timon, a reforma e ampliação do Centro Educacional Integral Jacira de Oliveira Silva. Com um orçamento de R$ 2.427.970,00, a obra tem previsão de entrega para junho deste ano e vai deixar a escola com capacidade para 700 alunos.
