Prefeito de Nova Olinda, Delmar Sobrinho: afastado do cargo mais uma vez

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão do Juízo da Vara Única da comarca de Santa Luzia do Paruá, que deferiu liminar determinando o afastamento do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Delmar Barros da Silveira Sobrinho, pelo prazo de 180 dias. Ele responde a uma ação por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA).

De acordo com a ação, o chefe do Executivo de Nova Olinda do Maranhão tem atrasado, reiteradamente, desde 2013, os salários do funcionalismo público, sejam servidores efetivos ou contratados temporários, levando ao ajuizamento de diversas ações no Judiciário estadual.

O prefeito ajuizou agravo de instrumento, sustentando, dentre outros argumentos, que a decisão viola os princípios do contraditório e da ampla defesa, pois se baseia em informações unilaterais de funcionário da Prefeitura, tendo os atrasos – segundo ele – sido causados por bloqueios judiciais dos recursos municipais.

O desembargador José de Ribamar Castro (relator) destacou que o atraso no pagamento dos salários é fato incontroverso, claramente comprovado nos autos e confirmado pelo agravante.

O relator disse ainda que o prefeito não demonstrou o erro na decisão do juiz de primeira instância e que o atraso no pagamento dos servidores caracteriza o interesse coletivo na demanda, bem como evidencia a ocorrência de ato de improbidade praticado pelo gestor.

Castro afastou a alegação do prefeito de que não efetuou pagamento regular por conta de bloqueio judicial de contas do município, pois, pela simples consulta aos processos citados, percebe-se que os mesmos tiveram seus bloqueios suspensos. Também afirmou não haver dúvidas quanto à reiteração da conduta administrativa atentatória à dignidade da pessoa humana – direito dos servidores aos salários.

O desembargador acrescentou que há documentos que evidenciam certa perseguição/punição a dois servidores, em razão de notícias levadas por eles ao Ministério Público.

O relator também refutou a alegação de ofensa ao princípio do contraditório e da ampla defesa, tendo em vista que os procedimentos investigatórios realizados pelo Ministério Público para a apuração de atos de improbidade têm natureza inquisitorial, o que é característica marcante de tais procedimentos.

José de Ribamar Castro concluiu que o afastamento do prefeito por 180 dias é apenas para garantir a perfeita instrução processual, evitando influência ou retaliação por parte de autoridades. Ele negou provimento ao recurso do gestor, voto este acompanhado pelos desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

No último sábado (2), o pré-candidato a vereador pelo município de Timon, Henrique Júnior (PTN), participou do ato de posse do novo Diretório Estadual do Partido Trabalhista Nacional (PTN) no Maranhão, que a partir de agora está sob o comando da ex-deputada e prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge.

Gustavo Bastos, assessor parlamentar, Aluísio Mendes, deputado federal, Maura Jorge, prefeita de Lago da Pedra e Henrique Jr, pré-candidato a vereador em Timon.

O evento aconteceu na Assembleia Legislativa do Maranhão e contou ainda com a presença do deputado federal Aluísio Mendes (PTN), líder do partido na Câmara Federal; da vice-presidente nacional do PTN, deputada Renata Abreu; do ex-presidente estadual da sigla e atual secretário geral, Laércio Costa; dos deputados Ademir Camilo, Luis Carlos e Francisco Chapadinha (PTN-PA), e lideranças políticas de diversos municípios do Maranhão, dentre prefeitos, vereadores e outras lideranças.

Henrique Júnior, atualmente, é o presidente municipal do Partido em Timon, e há sete meses, desde que assumiu o comando da sigla no município, tem contribuído significativamente para o crescimento do PTN em Timon, inclusive trazendo fortes nomes para a sigla, a exemplo do ex-vereador Ze Dilson, da professora Jane, João do Baratão, Luan Leal, Ze Nito dentre outras lideranças políticas.

“O Partido Trabalhista Nacional (PTN) vem se consolidando em todo nosso Estado, e em Timon não poderia ser diferente. A cada dia filiamos novas pessoas que acreditam em uma nova visão de se fazer política. Estamos formando um grupo forte, não só em quantidade, mas sobretudo em qualidade; homens e mulheres de bem que acreditam na boa política e com isso objetivam contribuir com o desenvolvimento de Timon”, destacou o pré-candidato.

Em pronunciamento realizado na manhã desta terça-feira (05), no plenário da Assembleia Legislativa, em São Luís, o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), destacou os avanços na resolução de um dos problemas mais graves nos bairros de Imperatriz, que é a falta de água.

Deputado Marco Aurélio, presidente da Caema, Davi Telles e secretário da Sinfra, Clayton Noleto

Há décadas, os moradores de inúmeros bairros de Imperatriz, sofrem com a falta de redes de esgotos nos bairros e água tratada em suas torneiras. O problema foi se tornando ainda pior com o crescimento exponencial da cidade e a falta de investimentos por parte da Companhia de Saneamento Ambiental – Caema, durante as gestões anteriores.

Desde o primeiro ano de mandato, o governador Flávio Dino, se comprometeu a mudar essa realidade, levando água para os moradores de Imperatriz e região. O deputado Marco Aurélio destacou o grande trabalho feito pela Caema, em parceria com a Secretaria Estadual de Infraestrutura, para mudar essa realidade. “É um investimento que há muito tempo se fazia necessário, mas nunca foi olhado para a necessidade desse povo. Especialmente dos moradores da Vila Palmares, Vila Ayrton Sena e bairros adjacentes.

O governo do estado está investindo R$ 500 mil para a construção de 6 mil metros de rede de distribuição de água, obra realizada pela Caema em parceria com a SINFRA, que também irá otimizar a distribuição dos reservatórios do Jardim Tropical e da FACIMP. “As obras irão beneficiar diretamente sete mil pessoas, além de ajudar na melhora da distribuição de água para o grande Parque Alvorada. É um investimento que vem mais do que na hora, garantindo a dignidade a essas pessoas, o respeito, uma valorização de algo, que é tão elementar e tão básico que muitas vezes as pessoas pensam até que não têm mais esse direito por terem sido esquecidas por tanto tempo”, ressaltou Marco Aurélio.

Esta obra é parte do plano de abastecimento do governo do estado para os municípios maranhenses. Vale lembrar que, antes destes, outros bairros foram contemplados na grande Imperatriz, como é o caso do Parque Santa Lúcia, Parque Amazonas e Jardim Sumaré, que tiveram seus problemas de abastecimento resolvidos.

O deputado destacou também outras duas grandes obras que a Caema prepara para a cidade de Imperatriz: A primeira encontra-se em fase final de licitação, trata-se da instalação de 7km de redes de esgoto no bairro do Bacuri. Uma obra de aproximadamente R$ 3 milhões de reais, possível graças aos esforços do deputado Marco Aurélio, em parceria com o secretário Clayton Noleto e o Presidente da CAEMA, Davi Teles, com o total apoio do governador Flávio Dino. A segunda é o investimento de R$ 20 milhões de reais para a melhoria do Sistema de Abastecimento de Água de Imperatriz, divididos em R$ 5 milhões de reais para o Sistema de Captação e R$ 15 milhões para instalação de rede de Distribuição nos bairros da cidade que precisam de água.

O deputado finalizou agradecendo o apoio do governo do estado e ressaltando a importância dessas obras para a melhoria desta que é uma necessidade urgente da população de Imperatriz. “Nós temos o privilégio do rio Tocantins banhando a cidade, mas não temos rede de distribuição suficiente para levar essa água para muitos lares, sobretudo dos bairros mais carentes e essa solução agora está sendo encontrada. Parabenizo o Governo do Estado pela sensibilidade em estar garantindo resolver problemas muito antigos, problemas que desafiavam todas as autoridades, saudando a parceria celebrada pelo secretário Clayton Noleto (Infraestrutura) e o presidente da CAEMA, Davi Telles, por esses investimentos que estão sendo feitos”, concluiu Marco Aurélio.

Existe plena garantia de direitos de mobilidade em nosso estado? A resposta é sempre negativa, principalmente se alguém depende da circulação pela Rodovia BR 135 e a maioria das rodovias de nosso estado. Essa situação não é de hoje. Buracos, desleixo, violência no trânsito. Essa é a realidade terrível que finalmente começa a ser mudada com uma postura diferente do governo do estado.

Os problemas de manutenção e de fluidez são antigos, o que mostra a falta de ação dos governos estaduais, até 2014, para cobrar empenho do governo federal, o ‘dono’ da estrada. São Luís segue a única capital do país com acesso por via simples, mesmo com a família Sarney tendo sido aliada de todos os governos federais dos últimos 50 anos.

Caberia – e cabe -, ao governo local, em nome de quem usa a estrada, se mobilizar e cobrar a União, por meio do Ministério dos Transportes, o Dnit e, inclusive, o presidente da República. É o que tenho feito como deputado federal encontrando respaldo de toda a bancada.

Mas, o capítulo dessa história começa a mudar. Depois que passou a ser liderado por Flávio Dino, o governo do Maranhão passou a cobrar publicamente e oficialmente o governo federal pela execução da obra. Foram duas ações concretas em relação à BR 135 só nos últimos dias.

A primeira providência foi entrar na Justiça Federal com uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, contra a União e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) pedindo a recuperação imediata do trecho entre a capital e o quilômetro 199.

A segunda medida foi no dia 29, com uma reunião na sede do governo envolvendo representantes da Superintendência do Dnit no Maranhão. A demanda do governador foi ampla: a restauração, recuperação e duplicação da BR-135. Flávio Dino também incluiu na pauta a luta por melhorias na BR 222, outra rodovia de responsabilidade da União.

Já vimos que, mesmo antes da ação na Justiça Federal começar a andar, a União já começou a honrar seus compromissos com os maranhenses. Esperemos, e cobrarei por isso insistentemente, que transforme a BR 135 de uma vez por todas.

É muito lamentável que ainda presenciemos casos como o da bailarina e historiadora Ana Lúcia Duarte Silva, de 51 anos, morta por bandidos quando reduziu a velocidade por causa de buracos na pista da rodovia BR 135.

Enfim, existe uma situação insustentável, agravada pela paralisia por que passam as obras de duplicação da nossa estrada. Repudio o posicionamento do Dnit até agora e espero que o órgão mude, passando a trabalhar a favor do povo no Estado do Maranhão.

As soluções para os problemas nessa estrada e para sua desejada duplicação podem estar mais perto graças à ação do governo Dino. Ocorreu uma guinada na história. É claro que ela só terá final feliz se mais pessoas se engajarem nessa nossa batalha.

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão aprovou na sessão desta terça-feira (5,) o Projeto de Lei nº 047/2016, de autoria do Poder Executivo, o qual autoriza a doação da área urbana ao  município de Buriticupu. Em pronunciamento feito da tribuna, a deputada Francisca Primo (PCdoB), agradeceu o governador Flávio Dino, por ter acatado o seu pedido, feito através de indicação.

Ao enfatizar que seu último pedido feito ao governador foi em dezembro de 2015, Francisca Primo justificou que tal medida se fez necessária, por que o terreno existia de fato, mas não de direito.

“A partir de agora, com essa aprovação, todos os proprietários de terrenos da área urbana poderão legalizar suas posses, diminuindo, assim, algumas invasões e tensões em Buriticupu, que há mais de 15 anos luta pela legalização dessas terras”, afirmou a deputada, destacando as dificuldades dos moradores em vir até São Luís para regularizar as suas propriedades.

Ela também destacou o empenho do ex-prefeito Primo para resolver a situação. Na sua gestão foi feito todo o levantamento topográfico, geodésico e o georreferenciamento, tendo sido protocolado no ITERMA. “Em nome da população de Buriticupu faço esse agradecimento ao governador Flávio Dino por ter acatado esse pedido que vai beneficiar diretamente os buriticupuenses. Muito obrigada, governador Flávio Dino, por ter nos atendido”, disse Francisca Primo.

ITERMA e INCRA

Francisca Primo também pediu ao governador Flávio Dino para que determine a instalação de um posto do ITERMA, em Buriticupu, para que facilite a regularização da área urbana daquele município. Ela também solicitou ao INCRA que faça a doação das terras aos moradores de Buriticupu.

Os moradores da cidade de Governador Newton Bello incendiaram a sede da Prefeitura na tarde desta terça-feira (05). O protesto teria sido motivado, por conta dos correlegionários de Leula Brandão, que já comemoram antecipadamente o retorno da ex-prefeita ao comando do município através de ações no TJ. De acordo com as primeiras informações, os moradores não concordam com a volta da ex-prefeita Leula Brandão, cassada por corrupção e improbidade administrativa.

Leula e seus aliados já comunicaram antecipadamente à todos que a decisão de agravo será favorável ao grupo da ex gestora, e já comemoram. Diante desse anúncio, o grupo da prefeita cassada encontra-se reunido e pretende sair nesta terça-feira (5) em carreata pelas ruas da cidade.

Porém, vários moradores que não querem de forma alguma a volta da prefeita estão revoltados e neste momento bloqueiam a BR 316 em protesto e atearam fogo na sede da prefeitura.

“O povo newtonbelense não aguenta mas essa Lei “do tira e bota”, e principalmente não aguenta mas tanto sofrimento e descaso com a população, e o resultado disso é o protesto que está acontecendo nesse momento na cidade. Povo sofrido, mas não mas omisso como antes”, disse um dos organizadores.

Com informações do Blog do Kiel Martins

Melhorias urgentes para recuperação e duplicação na BR-135, principal acesso terrestre à capital Maranhão, foram tratadas em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (4), em Brasília. O secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto e o representante do governo do estado na capital federal, Ricardo Capelli, foram recebidos pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Valter Casemiro Silveira; pelo diretor de Infraestrutura Rodoviária do órgão, Luís Antonio Garcia; e o assessor especial da Presidência da República, Gustavo Ribeiro.

Com as chuvas que se intensificaram nos últimos 15 dias, a situação que já era preocupante ficou pior com a multiplicação dos buracos e crateras na rodovia. O clamor dos motoristas e as reclamações fizeram com que o governo do estado protocolasse, na Justiça Federal, ação civil pública pedindo a recuperação imediata do trecho entre a saída de São Luís e o quilômetro 199.

O secretário Clayton Noleto destacou que na reunião foram reiteradas a situação da rodovia e as considerações do governador Flávio Dino, levando em conta os transtornos e os riscos à população. “Não dá para esperar e colocamos ao Dnit os riscos de se protelar a recuperação da BR-135, sob o risco demais acidentes e mortes na rodovia”, destacou Clayton Noleto. Ficou acertado que nesta quarta-feira (6) o órgão federal deve apresentar plano de trabalho referente às ações que serão realizadas para agilizar os serviços na rodovia.

O diretor Valter Casemiro Silveira garantiu que uma equipe de serviço já está trabalhando na recuperação do trecho com mais problemas aos motoristas. “Temos uma equipe mobilizada e, num curto espaço de tempo, teremos oito fazendo a recuperação emergencial dos trechos mais críticos da rodovia”, declarou.

Quanto à obra de duplicação da BR-135, o secretário de Infraestrutura informou que o Dnit notificou a empresa sobre os atrasos na conclusão da obra e que esta teria se comprometido a retomar os trabalhos e que na próxima semana uma comissão do Ministério dos Transportes e do próprio Dnit.

Gil Cutrim e Edivaldo Jr: De mãos dadas até no fracasso de suas gestões

É impressionante a irresponsabilidade e falta de vergonha e vontade dos Prefeitos Edivaldo Holanda Jr, vulgo gestor de São Luís, e Gil Cutrim, que brinca de ser prefeito em São José de Ribamar há bastante tempo. Os problemas são tão sérios, que a população, que é a parte que mais sofre, não sabe mais o que fazer.

Desta vez, em reportagem exibida na manhã desta terça-feira (05), no jornal Bom Dia Brasil, da Rede Globo, foi mostrada como anda a região metropolitana de São Luís e de São José de Ribamar. A buraqueira está tão grande, mas tão grande, que motoristas estão mudando suas rotas por causa dos buracos e crateras nas avenidas, que crescem absurdamente a cada dia. Nas áreas, quase não existe mais asfalto. Para se ter uma ideia, quinze linhas já mudaram o trajeto até agora. Um verdadeiro absurdo e desrespeito!A Prefeitura de São Luís, em nota, respondeu que já acionou a empresa que fez o asfalto nos trechos prejudicados, “pois o serviço ainda está na garantia”.

Mas o disparate maior vem agora. Também em nota, a Prefeitura de São José de Ribamar se exime de qualquer responsabilidade e coloca tudo na conta do Governo do Estado. Diz a nota: “As ruas mostradas na reportagem já estão cadastradas no programa do Governo do Estado para refazer o asfalto”. Como assim, Gil Cutrim? O senhor, além de pular do barco sarneysista nos 45° do segundo tempo, para “apoiar” Flávio Dino em 2014, agora quer transferir a sua responsabilidade como gestor para o Governo do Estado? Isso é um absurdo! A cidade a qual o senhor deveria administrar grita por socorro há muito tempo, está suja, abandonada, cheia de buracos, lama e tudo de pior que possa existir numa cidade, lugar este que já foi modelo um dia. É inadmissível que o senhor, enquanto gestor, fique de braços cruzados esperando terminar o mandato, e a cidade se acabando, até porque, não é de hoje que o senhor joga tudo pra cima do Governo. É não ter vergonha na cara e consideração pelo povo que lhe elegeu. Não é preciso ser mágica para adivinhar que a população conta os dias para o seu mandato acabar, e a sua pessoa ser lembrada como o pior gestor que já passou por ali!

Veja a reportagem abaixo:

O ex-prefeito e presidente da Executiva Municipal do PSDB de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, participou do 1º Encontro da JPSDB na cidade ribamarense, realizado na tarde desta segunda-feira, dia 04.

O encontro da Juventude tucana, que teve como tema “lugar de jovem é na política”, reuniu membros do partido, jovens de outras agremiações partidárias que militam politicamente, o vice-prefeito Eudes Sampaio, entre outras lideranças de outros partidos.

De acordo com o que revelou o presidente da JPSDB Municipal, Marcos Frazão, o evento ressaltou, essencialmente, o protagonismo juvenil na elaboração de políticas que beneficiem não somente os jovens, mas toda a sociedade.

“Precisamos reiterar sempre a necessidade da juventude de ter vez e voz e, desta forma, ocupar seus espaços de direito. Temos na pessoa do Luis Fernando a certeza de que nossos jovens viverão dias melhores, com participação e com efetivação das políticas públicas de juventude”, desatacou Frazão.

Em sua fala, Luis Fernando elogiou a iniciativa da Juventude do PSDB e a organização executada pelos jovens tucanos Marcos Frazão, Thiago Prado e Silvan Morão, ressaltou a necessidade de se criar um grande movimento que possa “caracterizar a juventude” de São José de Ribamar e considerou o evento como um passo simbólico para esse projeto.

Luis Fernando relembrou da participação efetiva da juventude na implementação de importantes políticas públicas desenvolvidas durante os seis anos de sua administração, entre 2005 e 2010.

“Precisamos retomar esse envolvimento da juventude ribamarense na elaboração das políticas públicas em benefício dos nossos jovens. E isso não é uma promessa. É um compromisso respaldado por um momento em que já vimos isso acontecer com muita eficácia quando efetivamos várias ações como o Caminhão da Juventude, Casa do Estudante, Programa Municipal de Voluntariado, Casa do Estudante, Projeto Grafite, Curso Pré-Vestibular, Estágio Profissionalizante Remunerado, entre outros, que beneficiaram diretamente a juventude, isso sem falar das quase 15 mil oportunidades de trabalho que criamos nesse período”, rememorou.

Presente no evento, um dos mais conceituados líderes da juventude Estadual do PMDB, o ribamarense Neilson Marques, agradeceu pelo convite e reafirmou a prioridade em sua vida na luta pelas conquistas da juventude.

Ele ressaltou que “por ter a juventude como prioridade e por ser conhecedor de todo o trabalho que o Luis Fernando fez ao longo dos seus seis anos à frente da administração municipal” é que ele se fez presente no encontro e também, por esses motivos, resolveu abraçar a pré-candidatura de Luis Fernando para prefeito de São José de Ribamar.

O deputado Wellington do Curso (PP), em sessão na Assembleia, destacou que já se encontra em pleno funcionamento, o serviço de teleagendamento para marcação de consultas, implantado pelo governo estadual desde o dia 14 de março, em atendimento a proposta de sua autoria, apresentada no dia 5 de agosto do ano passado.

O serviço se encontra disponibilizado para a população, inicialmente, apenas no Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos, mas tem recebido boa aceitação por facilitar a assistência médica, além de evitar filas. Segundo números do próprio governo, mais de 450 agendamentos foram realizados somente nos dez primeiros dias de funcionamento da nova modalidade de marcação de consultas.

Pelo canal, é possível agendar consultas com pediatras, neonatologistas, cardiologistas, neurologistas, psicólogos, nefrologistas, hematologistas, dermatologistas, otorrinolaringologistas, cirurgiões geral, plástico e buco-maxilo-facial. A partir deste mês, também será possível realizar o agendamento por telefone para consultas em gastro pediatra.