Realizando uma série de intervenções, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), está construindo, revitalizando e recuperando mais de 100mil m² de áreas em obras, que já oferecem à população estruturas como praças, vivas, calçadões, pistas de cooper e outros espaços para a prática de atividades física e de lazer.

 Em São Luís, no bairro do Itapiracó, os moradores da área e adjacências ganharam uma praça com jardins gramados, bancos, área de vivência, pista de cooper, pista de ciclismo, calçadão, alambrado e meio-fio. Neste espaço foram construídos mais de 10 mil m², com recursos do Governo do Maranhão, e investimentos de mais de R$ 3,5 milhões.

Sobre isso, o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, destaca que os investimentos do governo priorizam a melhoria da qualidade de vida da população. “O governador é muito sensível e sabe que estes investimentos ajudam e melhoram a qualidade de vida das pessoas”, destaca o secretário.

O pedreiro Simplício Alexandre Araújo, de 65 anos, sai todo fim de tarde do bairro do Cohatrac para se exercitar. “Antigamente eu fazia na rua do bairro que eu moro, agora que a gente conta com essa pista de cooper, eu prefiro vir para cá. Tem um ar mais puro e a sombra das árvores faz a gente resistir mais tempo na caminhada”, comentou.

Para manter o físico, o estudante de 18 anos, Marcelo José Silva Oliveira, que treina capoeira, aproveita a pista de cooper para fortalecer a musculatura das pernas com a corrida. “Eu faço capoeira, e como precisamos muito de resistência e impulso, venho garantir aqui através da corrida. Acho interessante essa ação que visa descentralizar estes espaços pelos bairros. Assim consegue integrar muito mais a população do entorno”, observou o atleta.

A maioria dos brasileiros aponta a realização de novas eleições presidenciais como solução para a crise política do País.

Uma pesquisa do Ibope, divulgada nesta segunda-feira (25), indica que 62% dos eleitores indicam que a saída de Dilma Rousseff e Michel Temer do Palácio do Planalto e um novo pleito para decidir quem ficará no Palácio do Planalto é a melhor saída para o caos em que está o Brasil hoje.

O levantamento mostra ainda que 25% dos eleitores dizem que a permanência de Dilma durante seu mandato, após um pacto entre governo e oposição, seria a melhor opção.

Outros 8% defendem o impeachment de Dilma e a entrada do vice-presidente Michel Temer no poder. A pesquisa informou ainda que 3% dos entrevistados não sabe/não respondeu e 2% não apontou nenhuma das opções mostradas.

A pesquisa do Ibope considerou um grupo de 2.022 eleitores de 142 cidades do País. O nível de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro, de dois pontos percentuais. O Ibope informou ainda que as perguntas cujas respostas não totalizam 100% são resultado de arredondamentos ou de várias respostas dadas pelos eleitores.

O deputado federal e novo presidente estadual do PP, André Fufuca, disse, em contato com o Blog da Cristiana França, que o Partido Progressista a partir de agora, vai, digamos, se reinventar. Desde o último dia 19, a direção nacional do Partido, em nome do presidente e senador Ciro Nogueira, emitiu certidão de validação do nome de Fufuca para o comando do Partido no Maranhão. “Vamos começar um novo partido”, disse André Fufuca.

A outra grande novidade é o deputado estadual Wellington do Curso, que foi alçado ao posto de presidente municipal do Partido.

Deputados André Fufuca e Wellington conversam com o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira

A realidade é uma só: Com André Fufuca no comando Estadual e Wellington do Curso a frente do Diretório Municipal, o que se espera do Partido, é uma nova roupagem dentro da legenda, que era absurdamente queimada quando Waldir era presidente, já que seu Modus Operandis não era nada confiável.

Mas parece que o deputado federal e vice-presidente da Câmara ainda não digeriu muito bem sua queda como presidente do PP estadual. Em sua página no Twitter, o parlamentar ainda consta como comandante da sigla. Porque mesmo?

Sem votos para barrar a deposição da presidente Dilma Rousseff, o governo pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal para pedir a nulidade do processo logo que a Comissão Especial do impeachment aprovar o eventual afastamento da petista no Senado, antes mesmo da votação decisiva do plenário.

A Advocacia-Geral da União ainda não entrou com recurso contra a decisão da Câmara – que autorizou a abertura do impeachment – para não “banalizar” o expediente. Mas, a partir da primeira manifestação dos senadores, irá à Justiça questionar o mérito do processo.

Embora ministros digam ser possível reverter votos, nos bastidores o comentário no Palácio do Planalto é que Dilma não tem chance nessa primeira etapa do processo no Senado e já estudam estratégias para o julgamento final. Na tarde desta segunda-feira (25), o plenário do Senado vai eleger os 42 titulares e suplentes da Comissão Especial.

“Eu vou procurar os senadores para explicar nossas razões. Trata-se de uma situação em que não existe crime de responsabilidade contra a presidente”, disse o ministro da AGU, José Eduardo Cardozo, que se reuniu nesse domingo (24) com Dilma, no Palácio da Alvorada. “Os argumentos estão do nosso lado. Se forem discutir crime, sabem que não existe”, reforçou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que será titular da comissão.

Cardozo destacou que o Supremo nunca examinou se há justa causa para o impeachment de Dilma nem “desvio de poder” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), algoz da presidente. O STF, avaliam governistas, não discutiu o mérito do crime propriamente dito, debruçando-se sobre parte dos procedimentos.

A intenção do governo, agora, é juntar tudo o que considera “atropelo” à lei por parte de Cunha para argumentar que há vícios no processo de impeachment e tentar enterrá-lo. “Na autorização da denúncia pela Câmara ninguém debateu o crime pela qual a presidente era acusada. Além disso, nas razões dos votos dos parlamentares, houve até quem citasse pedaladas de 2014”, afirmou Cardozo, ao lembrar que o processo se refere apenas a atos de 2015.

Tribunal

Em outra frente, o governo e o PT planejam criar uma espécie de tribunal internacional paralelo, para acompanhamento do processo com a participação de juristas do mundo inteiro. Lindbergh disse que o tribunal pode reunir 8 mil estudiosos do Direito. “A intenção é desmascarar a fraude e o golpe no País”, afirmou.

Os governistas vão questionar formalmente nesta segunda durante a eleição dos integrantes da Comissão Especial, a escolha do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) como relator. Lembrarão que o tucano, aliado de Aécio Neves (PSDB-MG), é de um partido declaradamente interessado no impeachment de Dilma e que a escolha de relatores teria de respeitar o critério do tamanho das legendas, e não dos blocos partidários.

Último Segundo 

Amigos e amigas, venho, nesta oportunidade, fazer prestações de contas do nosso mandato e também prestar esclarecimentos acerca das mentiras que estão disseminando contra mim.

Estou há 1 ano e 3 meses no mandato de Deputado Estadual, mandato este que agradeço a Deus e ao nosso Povo pela oportunidade de exercê-lo. Tenho me dedicado incansavelmente para garantir as obras e serviços para a melhoria da nossa população. Não descanso. Trabalho sempre e muitos têm sido os resultados dessa luta. Destaco que foi a partir da nossa luta, através da busca deste deputado, é que foi garantida e já vai iniciar, a construção da primeira escola de Ensino Médio para o grande Parque Alvorada e Vilinha. Informo-lhes que a licitação já está concluída. Foi através de emenda deste deputado, que já estão sendo licitados os equipamentos da UPA do bairro São José e destinei também recursos para o custeio dessa unidade, que está prestes a ser inaugurada.

Através de uma parceria que fiz junto ao governo Flávio Dino e a Prefeitura de Imperatriz, destinei emenda de R$ 1.150.000,00 (Um milhão cento e cinquenta mil reais) para essa finalidade. Garantimos também a reforma da Escola Nova Vitória, cuja licitação já está concluída e a obra já será iniciada. Consegui recursos para UEMA em Imperatriz, um investimento de 500 mil reais para aquisição de livros e computadores para a biblioteca. E continuo com o compromisso de destinar mais emendas. Além dessas conquistas, garanti outros apoios importantes para a cultura: a instituição do vale-livro no Salimp e o Festival de Música que ocorrerá em junho deste ano. Destaco essas obras em Imperatriz, além de outras obras em nossa região. Ocorre que este trabalho tem incomodado. Fazer este trabalho, da maneira que temos feito, no ritmo que temos feito, com as parcerias que temos conseguido no Governo do Estado, tem incomodado os adversários.

Nos últimos dias, alguns blogs surgiram com mentiras, fazendo-me acusações levianas com base em um áudio totalmente manipulado, de má fé e corrompido, gravado de maneira sorrateira, utilizando o que há de pior em um ser humano. A gravação foi feita há mais de dois meses, quando o empresário, que doou o projeto para o governo do estado, procurou-me, insistindo para realizar a obra de reforma da Praça da Bíblia sem obedecer aos trâmites da licitação, querendo que fosse terceirizada de um contrato de cobertura já existente. Neguei a solicitação, pois iria onerar o erário. Contrariado, o empresário que havia gravado toda a conversa, editou e depois divulgou em grupos com o objetivo de me prejudicar, porém, nem mesmo essa gravação manipulada consegue comprovar que eu estava buscando qualquer tipo de favorecimento ilícito. Eu não estava e não estou, porque não é isso que busco na política, tanto que todas as obras que consegui e que já estão chegando, serão executadas pelo Estado plenamente, com total fiscalização e total transparência. Se eu tivesse me desviado desse compromisso, essas obras não haveriam de acontecer e o fato é que as obras estão vindo em um montante nunca antes visto.

Confesso que nunca vi qualquer outro deputado estadual conseguir a quantidade de obras para Imperatriz em tão pouco tempo como durante nosso mandato. Como se não bastasse a divulgação desse áudio corrompido, os adversários perceberam que o mesmo não estava surtindo o efeito desejado e passaram a replicá-lo com matérias caluniosas, com versões diferentes sobre a conversa, mudando o contexto.

O áudio por si só não revela nenhum tipo de crime e, por causa disso, agora essas pessoas passaram a interpretá-lo de diversas maneiras, com o intuito de prejudicar a minha imagem e tudo isso, amigos, é simplesmente uma jogada política. Há mais de seis meses luto pela revitalização da Praça da Bíblia. Sou cobrado todos os dias, as pessoas têm pressa e eu também. A praça será licitada, será feita e será uma das mais belas praças do Maranhão! Quero dizer que o povo do Maranhão e, especialmente, as pessoas da nossa querida Imperatriz, merecem o melhor!

Afirmo que eu estava sim, e assumo isso com toda a sinceridade, buscando reconhecimento político por uma obra que eu lutei, por uma obra que eu consegui recursos junto ao governo e tenho me empenhando para que seja entregue à nossa Imperatriz o quanto antes possível! Esse é o fato que estão distorcendo para prejudicar nosso trabalho. Tenho fé em Deus e nada tirará de mim a determinação. Nada tirará de mim a motivação de trabalhar por nossa gente. Agradeço a atenção de todos que acompanham o nosso trabalho e reitero meu compromisso por nossa região Tocantina.

Deputado Professor Marco Aurélio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou a abertura de procedimento para apuração preliminar sobre planinhas apreendidas na Operação Lava Jato com nomes de políticos que teriam recebido doações da Odebrechet.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai analisar a lista e decidir se há ou não indícios para pedir ao STF a abertura de inquérito contra os políticos citados, de acordo com a assessoria de comunicação da Corte.

As planilhas foram apreendidas na casa de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, executivo da empreiteira Odebrecht, e listam mais de 200 políticos da oposição e do governo que teriam recebido repasses da empreiteira. O executivo foi alvo da 23ª fase da Operação Lava, conhecida como Acarajé. Nos documentos, não há juízo sobre a legalidade dos pagamentos feitos pela construtora, que é uma das maiores doadoras a políticos.

Teori Zavascki também decidiu devolver ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato, duas investigações que haviam sido remetidas ao Supremo, as da 23ª e 26ª fases da Operação Lava Jato, denominadas Acarajé e Xepa.

Em março, Moro decidiu enviar ao STF os processos decorrentes das duas fases da operação, que incluem a lista que trata dos pagamentos feitos pela Odebrechet a políticos. Moro havia colocado a lista em segredo de justiça em função do foro privilegiado de alguns dos citados.

Agência Brasil

O maranhense Ubirajara Torres, mais conhecido como Bira, vai ser candidato a Prefeito na cidade de Bacabeira, pela quarta vez.  Na década de 90, foi o vereador mais votado de Rosário, sendo umas das mais importantes lideranças políticas a lutar para a emancipação de Bacabeira (que até então, fazia parte da cidade de Rosário). Bira Torres é o que podemos chamar de “o verdadeiro brasileiro”- aquele que não desiste nunca. Em entrevista exclusiva concedida ao Blog da Cristiana França, Bira fala sobre o que já aprendeu na política, do sonho em administrar a cidade a qual ajudou a construir, e reafirma sua pré-candidatura, que, segundo ele, está mais viva do que nunca.

Leia abaixo a entrevista completa: 

• Quem é Bira Torres?

Nascido em José Pedro, Bacabeira (na época povoado de Rosário), no interior maranhense. Filho de uma família pobre de 12 irmãos, onde todos seguiram um rumo digno e correto na vida. Como homem, sempre procurei traçar meu caminho de forma séria e honesta. Na minha vida pública, sempre tive atuação na educação e no meio esportivo. Fui presidente do Moto Clube. Iniciei minha trajetória política ainda na década de 90, quando fui o vereador mais votado do município. Logo em seguida, juntamente com outras lideranças, começamos a lutar pela emancipação de nossa cidade de Bacabeira, em 1996. Desde a emancipação de Bacabeira, já disputei três eleições para prefeito e uma como vice, sempre com votação expressiva, e vale ressaltar, em nenhuma delas tive estrutura e dinheiro. Por onde ando, é de cabeça erguida, e tenho minha candidatura impulsionada pelo povo, por quem sou muito cobrado.

• O senhor está na vida pública há mais de 3o anos,  e conseqüentemente, já cometeu vários erros e acertos. Qual foi o seu maior aprendizado até aqui? O que o senhor já fez algum dia, e que hoje não faria de jeito nenhum?

De quando iniciei até hoje, a forma de fazer politica mudou muito. Observe bem, na política, existem três grupos: o primeiro da ponta, é aquele que tem inteligência e boas idéias, mas que não procuram representar ninguém a não ser, eles mesmos. O outro grupo que está na outra ponta, é aquele que tem políticos sérios, que tem valores e tem o povo como prioridade, e são a minoria. E no meio destes, está um grupão, que são aqueles que não têm valores, e sempre estão do lado de quem está no poder. O meu maior aprendizado, foi iniciar e permanecer no grupo que eu me identifico, que é o da minoria, que são aqueles que vive do lado do povo, por isso que tenho boa popularidade com os bacabeirenses. Isso mostra que, apesar de ainda não ter sido prefeito de minha cidade, tenho acertado em minhas escolhas, com meus conterrâneos em primeiro lugar, não me corrompendo e me envolvendo em escândalos, como vemos toda hora na televisão. Sobre o que eu não faria de jeito nenhum, é uma expressão muito forte, talvez não fosse esta a expressão, e sim “o que eu faria de um jeito melhor”, mas,  nessa vida política, nós fazemos muitas escolhas, e uma delas é escolher aliados e apoios. Essa não uma tarefa fácil na politica, principalmente hoje, que o poder econômico massacra as bases politicas.

• Nestas eleições municipais de 2016, o senhor vai concorrer ao cargo de Prefeito de Bacabeira pela quarta vez. Como estão os apoios em torno da sua candidatura? O senhor já tem feito reuniões com as comunidades?

Olha, após o término das eleições de 2012, pensei bastante se ainda iria ou não concorrer à prefeitura de Bacabeira, mas, ao longo desses quatro anos, por onde andei no município, o comentário era só um: que eu havia cometido um erro em 2012, mas que em 2016, eu não poderia desistir! Isso me impulsionou. Ano passado, quando começaram as discussões para este ano, recebi convite de Hilton Gonçalo, e do grupo que está no poder atualmente, para compor as chapas que disputarão este ano, e de antemão, digo que não aceitei os convites, daí outras lideranças começaram a me convidar a lançar meu nome a Prefeitura e resolvi encarar.  Hoje, temos o apoio de três partidos da cidade, e possivelmente, até o final de junho, teremos mais dois ou três que virão compor com a gente. Temos ainda o apoio de boa parte da classe jovem, e outras que ainda não é hora de mencionar. Tenho feito reuniões com grupos de jovens, com a classe esportiva e de trabalhadores, além das constantes e incansáveis visitas diárias nas casas de nossos amigos em todos os povoados do município, enfim, considero um bom momento que vivo no município.

• Na sua opinião, como anda a atual gestão de Bacabeira? A cidade precisa de melhorias? Em quais aspectos?

Não sou muito de criticar as gestões do nosso município, o que tenho a dizer é que as gestões passadas e a atual tiveram tudo para fazer de Bacabeira um dos melhores municípios do nosso Estado, levando em consideração a enxurrada de verbas que foram investidas nestes últimos anos (tanto pela Petrobrás, quanto pelo governo federal), associado ao fato que, no período da possibilidade frustrada de instalação da refinaria, várias outras empresas se instalaram aqui em Bacabeira, elevando a arrecadação.

Em relação a melhorais, sempre vão ser necessárias, mas no meu entendimento, precisamos atuar fortemente em quatro pilares: na Infraestrutura da cidade, investimento em moradia digna para as pessoas, melhorar as vias públicas, saneamento básico, e um local para o lazer. Já na parte da saúde, precisamos urgentemente de uma maternidade, fazer a atenção básica funcionar com seus diversos programas e melhorar a estrutura e qualidade do serviço de emergência). E pelo lado da Educação básica, vejo que hoje temos boas escolas que foram construídas pela Petrobrás, mas podemos melhorar as estruturas em alguns povoados, e estimular os professores (através de bônus salarial) e procurar meios para aumentar a frequência e produtividade dos alunos. Já no ensino médio, vejo que precisamos buscar parcerias com o Governo do Estado para melhorar a Infraestrutura das escolas estaduais e atrair mais professores, dando uma atenção especial para que estes possam garantir suas vagas nas universidades públicas. E por último, temos que resolver a segurança do município, que hoje é um gargalo tanto para o poder estadual, quanto para o governo municipal. Neste ponto, a meu ver, que além da parceria com o estado, poderíamos investir na guarda municipal, aumentando o efetivo, dando além de estrutura física, aparelhamento transporte (moto e carro) e armamento, não esquecendo o principal, que é treinamento específico para utilização de armas, e também o preparo psicossocial para lidar com diversas situações.

• Em época de eleição, boatos surgem de todos os lados, e recentemente o senhor foi vítima de alguns. O que o senhor tem a dizer para a população de Bacabeira?

Referente a isto, nem prefiro fazer críticas. Mas o recado que eu dou, é que vou lançar minha pré-candidatura, principalmente onde eles estão atuando, aí não vai ter boato que se sustente. Até já entendi o que eles estão querendo, que é plantar boatos de que não sou candidato e/ou que sou vice de outrem, para em seguida, fazerem pesquisas para testar popularidade (sem meu nome estar nas pesquisas), ai não tem como não estar na frente desse jeito. Mas aproveito para reafirmar que minha candidatura está mais viva do que nunca!

O Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) divulgou, na tarde desta sexta-feira (22/4), que 118.776 empregos com carteira assinada foram extintos no país em março. Os dados do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged) equivalem a uma variação negativa de 0,30% no estoque de empregos, comparada ao mês anterior. Com essa variação, o estoque atingiu 39,3 milhões de postos de trabalho em março. É a primeira vez desde março de 1999 que o número de vagas cortadas é maior do que o de admissões. Também é o pior março da série histórica, que começou em 1997. No trimestre, já somam 322.992 postos de trabalho fechados.

De acordo com o Caged, as maiores reduções foram registradas no Sudeste (-58.004 ou -0,28%) e Nordeste (-46.269 ou -0,71%). No conjunto das nove áreas metropolitanas, a retração foi de 0,38% (-59.666 postos), com destaque para São Paulo (-25.884 postos ou -0,40%) e Belo Horizonte (-8.265 postos ou -0,57%)

Apenas em quatro dos 27 estados, o saldo foi positivo no mês. No Rio Grande do Sul, houve a criação de 4.803 postos, uma variação de +0,18% devido à Indústria da Borracha e Fumo e Couros (+4.243 ou +8,96%) e Calçados (+1.753 ou +1,75%). Goiás teve saldo positivo de 3.331 postos ou +0,28%, em razão da Agropecuária (+1.608 ou +1,70%) e Indústria Química (+1.381 ou +2,82%). Em Roraima, a geração de 200 vagas (+0,43%) foi puxada pelo bom desempenho do Comércio Atacadista (+167 ou +5,79%). Em Mato Grosso do Sul, houve a criação de 187 postos de trabalho (+0,04) em função da expansão do setor de Serviços (+787 ou +0,42%).

Dos oito setores de atividade econômica, a Administração Pública apresentou desempenho positivo (+ 4.335 postos ou + 0,48%). O Comércio teve uma perda de 41.978 (-0,46%) com 41.516 (-0,55%) das vagas perdidas no comércio Varejista, seguido da Indústria de Transformação (-24.856 postos ou -0,33%) e a Construção Civil (-24.184 ou -0,92%). No setor de Serviços, verificou-se a perda de 18.654 postos (-0,11%), mas houve desempenho positivo nos setores de Ensino (+13.030 ou +0,79%) e em Serviços Médicos Odontológicos (+5.686 ou +0,29%). Na Indústria da Transformação houve geração de vagas na Indústria da Borracha, Fumo, Couros, Peles e Similares (+3.881 ou +1,19%); Calçados (+3.871 ou 1,31%) e Indústria Química (+2.545 ou +0,28%). Os segmentos que apresentaram maior queda foram: Mecânica (-6.501 postos ou -1,15%), Metalúrgica (-5.960 postos ou -0,91%) e Produtos Alimentícios (-5.483 postos ou -0,29%).

Correio Braziliense

Embasada no combate à criminalidade, mais uma ação do deputado Wellington resulta em benefícios para a sociedade maranhense. Desta vez, a iniciativa faz referência ao anteprojeto de lei que resultou na gratificação especial por apreensão de arma de fogo a policiais civis e militares.

A iniciativa do parlamentar remete ao dia 18 de maio de 2015, quando pela primeira vez Wellington defendeu seu projeto. Posteriormente,  o apresentou na forma de anteprojeto e encaminhou ao Governo do Estado. Como resultado, tem-se agora a Medida Provisória e a recente premiação dos policiais civis e militares que aconteceu na última quarta-feira (20), no Palácio dos Leões.

Para o deputado Wellington, essa é uma conquista tanto para os policiais quanto para a sociedade, que tanto almeja ao combate à criminalidade.

“É com muita alegria que recebemos a notícia de que mais um Projeto de nossa autoria, em defesa da população, foi aceito e já está sendo executado. Dessa vez, trata-se da Medida Provisória Nº 219, de 28 de março de 2016 que prevê a gratificação especial por apreensão de armas de fogo e explosivos aos policiais militares e civis. Apresentamos a proposta e, posteriormente, encaminhamos ao governo do Estado do Maranhão  como anteprojeto, através da Indicação Nº 369/2015. O Governo acatou a nossa ideia e, na última quarta-feira, nossos policiais foram premiados no Palácio dos Leões. Eis mais um resultado de um mandato que dá voz às ideias da sociedade!”, afirmou.

O QUE É A GRATIFICAÇÃO POR ARMA APREENDIDA?

A gratificação é uma premiação pecuniária aos policiais civis e militares do Estado do Maranhão da ativa, que, no exercício de suas funções, apreendam arma de fogo em situação irregular, providenciando para que seja efetuado o respectivo flagrante, bem como a correspondente entrega formal dos objetos apreendidos, ao órgão policial competente. Tal gratificação, é uma forma de reconhecer o trabalho dos policiais que se sobressaem, sendo, por isso, algo eventual e meritório, não integrando, para qualquer efeito, a remuneração do policial favorecido, nem servindo de base de cálculo de qualquer outra vantagem.

A operadora Unimed São Luís foi condenada a reembolsar, a título de ressarcimento dos danos materiais, as despesas médico-hospitalares realizadas por um beneficiário do plano de saúde, nos limites das obrigações contratuais, em razão de ele ter sido atendido em situação de emergência em hospital não credenciado. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Laudo médico, constante nos autos do recurso, revelou que a situação de risco imediato à vida do beneficiário surgiu durante a realização de exames clínicos. Os sintomas apontaram um grave problema cardíaco, a ponto de o teste ergométrico ter sido interrompido pelas alterações eletrocardiográficas apresentadas.

O paciente teve que ser emergencialmente submetido a procedimentos de cateterismo e de angioplastia, com colocação de stent, no hospital em que realizava os exames, não conveniado ao seu plano de saúde.

A Justiça de primeira instância rejeitou o pedido de indenização por danos materiais e morais, sob o argumento de que o beneficiário fez a opção por atendimento fora da rede credenciada, burlando o contrato firmado, quando existiam outros hospitais aptos ao atendimento.

Inconformado, o beneficiário apelou ao TJMA, alegando direito ao reembolso integral das despesas realizadas e de reparação por danos morais. Ele sustentou que não seria possível procurar hospital da rede credenciada na situação caracterizada como de emergência.

O desembargador Paulo Velten (relator) disse que o laudo – inicialmente juntado aos autos – constitui prova suficiente para evidenciar o fator surpresa gerador da situação de emergência. Acrescentou que o fato de o apelante não haver procurado hospital da rede credenciada à Unimed São Luís em nada descaracteriza a hipótese de emergência prevista na legislação.

De acordo com o voto, seguindo o disposto no artigo 12 inciso VI da Lei 9.656/98, evidenciada a situação de atendimento emergencial em hospital não conveniado, o lógico é o reembolso nos limites das obrigações contratuais, não se podendo cogitar o reembolso total das despesas realizadas nem de recusa de cobertura.

O relator considerou incabível a reparação por dano moral na situação, de acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Velten votou pela reforma da sentença de primeira instância e julgou procedente em parte a ação do beneficiário do plano, apenas para condenar a Unimed São Luís ao reembolso dos danos materiais, nos limites do contrato, tudo acrescido de juros e correção monetária, entendimento acompanhado pelos demais membros do órgão colegiado.