Com um culto ecumênico, bolo de 65 metros de comprimento distribuído para a população e músicas interpretadas por artistas ribamarenses, a prefeitura de São José de Ribamar encerrou neste domingo (24) a agenda de obras e ações em comemoração pelo aniversário de emancipação política do município.

A programação, que teve início no último dia 16 com uma grande ação social no bairro Nova Terra, fechou com a entrega de pelo menos 15 obras, incluindo a reconstrução de praças, UBS’s, duplicação de avenida, entre outras, além de 11 ações de grande impacto social e econômico, a exemplo da entrega de 1.327 títulos de propriedade beneficiando moradores dos bairros Canudos e Terra Livre, na região do Parque Vitória.

Os referidos títulos entregues, foram resultados do processo de regularização fundiária deflagrado por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (SEMREF), aguardado pelos moradores há mais de 20 anos. A solenidade de entrega dos títulos ocorreu no sábado (23), na quadra da Praça da Juventude do Parque Vitória e contou com a presença do governador Flávio Dino, do prefeito Luis Fernando, do vice-prefeito Eudes Sampaio, vereadores, deputados estaduais e federais entre outras autoridades políticas.

Além da entrega dos títulos, outras importantes ações foram realizadas neste dia, incluindo a doação de um terreno ao Estado para a construção de uma escola de Ensino Médio no Parque Vitória; assinatura de convênio com a Polícia Militar para implantação do Colégio Militar na Escola Municipal Parque Vitória; Lançamento de edital de construção de Unidade de Apoio à Segurança Pública, também no Parque Vitória e entrega e doação de um terreno para implantação do Plantão Central da Polícia Civil no bairro Pindaí, na MA-201.

Ainda no sábado, o Parque Terezinha Jansen recebeu delegações de vários países e estados brasileiros num evento que emocionou os ribamarenses: o Festival Internacional do Folclore. Foram dezenas de apresentações que ocuparam um majestoso palco, montado pela prefeitura, com som e luzes de qualidade que tornaram as comemorações do aniversário da cidade ainda mais alegre e cultural. “Tivemos na sexta belas apresentações, a propósito da entrega da reconstrução da escola de música, além da banda Brasas do Forró, e hoje estamos nos enriquecendo de cultura com essa vasta apresentação aqui no festival”, comentou o vice-prefeito Eudes Sampaio.

Mais obras – No domingo pela manhã (24), dia do aniversário, os presentes foram para Panaquatira, uma área de grande apelo turístico e de lazer de São José de Ribamar. A região, recebeu totalmente reconstruído o Terminal de Transporte Coletivo, popularmente conhecido como Terminal das Vans, que conta agora com uma Unidade de Apoio à Segurança Pública, que vai servir de base para homens da Guarda Civil Municipal, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

E para reforçar esse trabalho e contribuir com o Estado na luta pela melhoria da segurança pública, o prefeito Luis Fernando entregou à Guarda Municipal de São José de Ribamar 04 motocicletas e 02 quadriciclos, adquiridos com recursos do próprio município. Desde que assumiu a Administração, o prefeito Luis Fernando vem se empenhando em ações para melhorar a segurança do município.

“A segurança pública é hoje o grande desafio dos municípios. A educação e a saúde são responsabilidades do município, do Estado e da União, mas por algum motivo cultural a segurança não é encarada como responsabilidade municipal, e isso é um grande erro. Somente por meio da parceria entre Estado e Município poderemos vencer este desafio, por isso estamos aqui investindo na modernização da Guarda Municipal”, comentou o prefeito Luis Fernando.

Também pela manhã, foi entregue a duplicação da 3ª etapa da Estrada de Panaquatira. A obra, que foi deixada em andamento ainda em 2010, quando o prefeito era Luis Fernando, no seu segundo mandato, ficou parada por seis anos. Ao voltar à prefeitura no início do ano, ele retomou o processo de liberação de repasses por meio da Caixa Econômica e agora, no aniversário da cidade, foi entregue à população uma obra que deixou a via muito mais bela e segura.

E, ao final da tarde de domingo, antes do corte do bolo, ao som dos cantores ribamarenses, foram entregues a reconstrução da Praça Ana Carolina e quiosques no Cais, em pleno funcionamento. “Foi uma semana de muitas obras e ações que irão ficar na história do município. Isso tudo é resultado de muito trabalho e de um desejo e determinação de devolver ao município a marca de uma cidade bonita, bem cuidada e desenvolvida”, finalizou o prefeito Luis Fernando.

Como as eleições de 2018 já estão “bem aí”, quem menos corre, voa. Os velhos e (novos) políticos já começaram a se movimentar em busca de apoios para seus projetos para o ano que vem. Um deputado federal que não está brincando em serviço, é o maranhense Waldir Maranhão, que sonha em ser senador (mesmo queimado do jeito que é ).

Waldir tem peregrinado por esse Maranhão todo, além de estar sempre na cola do governador Flávio Dino, levando seu projeto ao senado aos Prefeitos maranhenses. Prova disso, foi que, no último sábado (23), durante as comemorações dos 65 anos da cidade de São José de Ribamar, lá estava lá, Waldir Maranhão, e ao lado de ninguém menos que Josimar de Maranhãozinho (os dois combinam até no “sobrenome”), pedindo apoio para  o homem de quase 100 mil votos, para o seu projeto político em 2018.

E parece que WM tem conseguido o que quer, pelo menos aparentemente, que é o de já garantir, desde agora, importantes apoios para sua candidatura ao Senado. O deputado estadual Josimar, que ano que vem tentará uma vaga para a Câmara federal, gravou um vídeo em apoio a Waldir, garantindo que “estão juntos nesse projeto político”.

“Nós temos uma parceria em várias cidades, com certeza estamos juntos nesse projeto político,  que é o de Waldir Maranhão senador do Estado do Maranhão”, declarou, em vídeo, o parlamentar.

Confira no vídeo abaixo:

Responsável por um dos maiores investimentos públicos em infraestrutura no estado, a construção do berço 98, autorizada pelo governador Flávio Dino no início deste mês, contribuirá para o aumento de 3,5 milhões de toneladas na movimentação portuária maranhense. Por se tratar de uma estrutura de multiuso, o berço 98 estará preparado para receber cargas gerais e atender à crescente demanda na movimentação do Porto do Itaqui.

Construído com recursos próprios da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), o berço 98 terá capacidade de integração com o berço 99, totalizando 860 metros de cais. Com moderna estrutura de iluminação, três trilhos para guindaste e preparado para receber embarcações com profundidade de até 18 metros, o berço 98 faz parte das ações de modernização da infraestrutura e logística portuária. O berço prevê, ainda, a integração com o sistema ferroviário, dando ao Porto do Itaqui mais competitividade em relação a outros portos da região.

“Em breve o Itaqui estará pronto para receber 20 milhões de toneladas de grãos e estará totalmente integrado à malha rodoviária, com a liberação da passagem por dentro do porto, o que reduz ainda mais o custo de frete e aumenta a capacidade de escoamento do corredor”, explica o diretor de Planejamento e Desenvolvimento da Emap, Jadilson Luz.

Jadilson Luz (foto), destaca a importância dos investimentos próprios para o Porto e para o Maranhão. “Para cada R$ 1 investido pelo Porto do Itaqui, há retorno de R$ 6, o que significa que os R$ 250 milhões investidos na infraestrutura portuária pelo Governo do Estado, através da Emap, estão gerando R$ 1,5 bilhão em retorno de investimentos oriundos da iniciativa privada”, informa.

O presidente da Emap, Ted Lago, lembra que os investimentos do Porto se refletem diretamente na capacidade de arrecadação da máquina pública, que usa os recursos para investimentos prioritários no Maranhão, tais como saúde, segurança e educação. “O governador Flávio Dino determinou que investíssemos recursos próprios da Emap para essas melhorias de infraestrutura no porto. Essa estratégia permitiu que os lucros da Emap fossem utilizados para atrair mais investimentos. Para se ter uma ideia, hoje, praticamente um terço da arrecadação de ICMS passa pelo Porto do Itaqui, são esses recursos que o governo investe para melhorar as condições de vida dos maranhenses”, destaca Ted Lago.

Mais eficiência

Para a construção do berço 98, o Governo do Maranhão optou por sistema de licitação regido pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Esse regime amplia a eficiência nas contratações públicas e a competitividade entre os licitantes, promove a troca de experiências e tecnologias em busca da melhor relação entre custos e benefícios para o setor público; incentiva a inovação tecnológica; e assegura tratamento isonômico entre os licitantes e a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública.

“O RDC transfere a responsabilidade de sondagem, elaboração de projeto e execução da obra para o consórcio de empresas ganhador da licitação. Com isso temos a vantagem de um sistema que não permite aditivos, uma vez que sendo o projeto de autoria da empresa vencedora, ela se responsabiliza por eventuais necessidades de readequações na obra, sem que haja necessidade de injeção de recursos adicionais”, explica Jadilson da Luz. A obra deve ser integralmente concluída em 36 meses

Características do Berço 98

• Berço para carga geral e granel sólido;
• Conexão com o berço 99;
• 860m de cais (100-99-98);
• Iluminação com lâmpadas de LED;
• Comprimento(m): 270;
• Largura: 40m;
• Profundidade Máx. (m): -15, com estrutura preparada para 18 metros;
• Trilho: 3 trilhos para guindastes.

Também chamada de mal de Alzheimer, a doença de Alzheimer é o tipo mais comum de demência e atinge, especialmente, pessoas acima dos 60 anos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que mais de 30 milhões de pessoas em todo o mundo vivem com a doença. Apesar de não haver cura, há tratamentos que podem estabilizar ou retardar a progressão da doença.

O mal de Alzheimer se dá por um processo de degeneração das células cerebrais que, ao morrerem, acabam destruindo a memória e outras funções importantes. Por esse motivo, o paciente registra como um dos principais sintomas a perda de memória e confusão.

Estratégias de controle e medicamentos adequados podem proporcionar maior sobrevida e uma melhor qualidade de vida às pessoas com Alzheimer. O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza gratuitamente essa assistência. Desse modo, o paciente poderá ter autonomia e independência funcional pelo maior tempo possível.

A abordagem é multidisciplinar, portanto, envolve o apoio de um conjunto de profissionais. Entre eles, enfermeiros, educadores físicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais.

Onde buscar ajuda

De acordo com o Ministério da Saúde, esses serviços são ofertados nos Centros Especializados em Reabilitação, que são pontos de atenção ambulatorial especializados em diagnóstico e tratamento completo para a pessoa com Alzheimer. Para ter acesso, o cidadão deve procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima ou a Secretaria Municipal de Saúde para informações sobre serviços de referência disponíveis.

O SUS ainda disponibiliza medicamentos capazes de retardar o progresso da doença e minimizar os distúrbios de humor e comportamento. Atualmente, a Rivastigmina é o medicamento incluído na Relação Nacional de Medicamentos para tratamento de Alzheimer.

Portal Brasil

Neste sábado (23), o  Professor Sá Marques, vai prosseguir com as aulas online em sua rede social. Desta vez, o assunto será “A Crise de 1929”. A aula online é uma forma que o Professor encontrou para dar aquela força as pessoas que farão a prova do ENEM.

Além de professor de História, Sá Marques, é advogado, policial civil, e vereador de São Luís. Na Câmara é um dos vereadores mais atuantes na área da educação, por entender, como ele sempre fez questão de frisar, que a educação, é o principal meio de transformação social e político de uma sociedade, de uma nação, além claro, de lecionar a mais de 30 anos, profissão que tem o maior carinho, que é a de professor.

Irregularidades praticadas em processo de Concorrência/Convênio com a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID) resultaram na condenação da ex-prefeita do Município de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, por ato de improbidade administrativa, conforme sentença do juiz Raphael Leite Guedes (Comarca de Bom Jardim), de 12 de setembro.

A Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa foi ajuizada pelo Município de Bom Jardim e Malrinete dos Santos Matos, contra Lidiane Leite da Silva, com base nos artigos 10 e 11 da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

Conforme a sentença, a ex-prefeita foi condenada ao ressarcimento integral do dano ao erário público, no valor total de R$ 998.691,27; à suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos; ao pagamento de multa civil de cem vezes o valor da remuneração recebida enquanto Prefeita Municipal; à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo período de três anos.

O juiz deixou de aplicar a perda da função pública, em razão de Lidiane Leite não ocupar mais a chefia do Poder Executivo municipal. Já a suspensão dos direitos políticos só deve acontecer com o trânsito em julgado da sentença condenatória.

Na análise dos autos, o juiz verificou que não foi executado o objeto da Concorrência (nº 01/2013 – Convênio 019/2013/SECID) para pavimentação asfáltica, execução de meios fios, sarjetas, passeios públicos e sinalização vertical e horizontal na cidade de Bom Jardim. Também que não houve provas da publicidade do processo licitatório no processo, o que viola o princípio da publicidade dos atos administrativos e ao disposto na Lei 8.429/92.

VALORES – No decorrer do processo ficou provado que houve o recebimento de valores nas contas municipais, nos valores: R$ 70 mil; R$ 420 mil; R$ 33,90; R$ 33,90; R$ 33,90; R$ 254.609,57; R$ 253.980,00, totalizando o montante de R$ 998.691,27 (novecentos e noventa e oito mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte e sete centavos), sem que as obras fossem realizadas, conforme comprovam as fotografias juntadas ao processo.

As provas anexadas nos autos levaram o juiz a concluir que houve desvio de verba pública destinada a melhorias para pavimentação nas ruas e passeios públicos para uso unicamente pessoal, ocasionando prejuízo evidente ao erário público e violação do art. 10 da Lei de Improbidade Administrativa.

“Assim, restou comprovado nos presentes autos os danos materiais causados, haja vista que a gestora não empregou a verba pública destinada a melhoria nas ruas deste Município, desviando-as para uso pessoal no valor de R$ 998.691,27 razão pela qual deve ser condenada ao ressarcimento do referido montante, comprovados através de extratos bancários…”, declarou o magistrado na sentença”.

Após transitada em julgado a sentença, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), bem como o cartório judicial desta Zona Eleitoral, serão comunicados para fins da suspensão dos direitos políticos da ex-gestora.

A cobrança de direitos autorais só tem validade se for comprovado prejuízo ao autor da obra literária ou musical. Este é o entendimento de sentença proferida pelo Judiciário em Chapadinha e publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta segunda-feira (18). A ação foi movida pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) e teve como requeridos o Colégio Francisco Almeida Carneiro e Raimundo Nonato Santana. O ECAD perdeu a ação, por ausência de densidade probatória.

Relata a parte autora que os requeridos realizaram, em 27 de dezembro de 2013, o evento denominado “Vitor e Léo em Chapadinha” e que, mesmo devidamente notificados, os mesmos não recolheram os valores relativos aos direitos autorais, cujo importe foi estabelecido, por estimativa, em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Segue argumentando o ECAD que isso teria causado prejuízos à parte autora, pelo que, em sede liminar, requer o pagamento de tal valor e, no mérito, a confirmação da ordem. A liminar foi negada. Houve uma audiência conciliatória, as partes não chegaram a acordo.

“Segundo a mais autorizada jurisprudência, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD possui legitimidade, como substituto processual, para cobrar direitos autorais em nome dos titulares das composições lítero-musicais, sendo desnecessária a exigência de prova de filiação e autorização respectivas”, relata a sentença, citando decisões de casos semelhantes. “Acolho, contudo, a preliminar de ilegitimidade passiva do Colégio Francisco Almeida Carneiro, posto não restar demonstrado que o mesmo tenha assinado qualquer contrato junto aos artistas mencionados na inicial resumindo-se, apenas, a ceder o espaço para a realização do show. No mérito, tenho que razão não assiste a parte autora”, diz a Justiça.

E prossegue: “Ao que se observa dos autos, busca o requerente receber, a título de direitos autorais, o importe de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), este fixado por estimativa, uma vez que o requerido Raimundo Nonato Santana Carneiro Júnior teria realizado um evento musical sem que tenha tido o cuidado de recolher, junto ao requerente, o aludido valor. Como mencionado quando da apreciação do pleito liminar, nos termos do artigo 28 da Lei n.º 9.610/98, ‘cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica’ (…) Sob tal perceptiva, conforme preconizado pelo artigo 30 do suso mencionado diploma legal, no exercício do direito de reprodução, o titular dos direitos autorais poderá colocar à disposição do público a obra, na forma, local e pelo tempo que desejar, a título oneroso ou gratuito”.

Para o Judiciário, quando o artista participa de evento musical interpretando suas próprias músicas, não há que se falar em arrecadação por parte do ECAD, posto que o mesmo usufruiria de suas obras como melhor lhe aprouver. Neste caso, a parte autora não cuidou-se em comprovar, nos autos, que os artistas mencionados na inicial executariam músicas de terceiros, limitando-se a juntar apenas fotos e uma mídia do aludido show sem identificar quais seriam as músicas que teriam sido executadas e que demandariam o recolhimento dos reclamados direitos autorais.

“De mais a mais, a parte autora sequer justificou os parâmetros que teria utilizado para quantificar os valores mencionados na inicial, resumindo-se, novamente, a apontá-los, sem qualquer baliza contábil”, observa a sentença. E finaliza: “Ante o exposto, face a ausência de densidade probatória, julgo improcedente a presente ação, determinando seu arquivamento definitivo após o trânsito em julgado desta decisão”. A sentença foi proferida no dia 12 de setembro e publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (18).

O Maranhão teve em agosto, o quarto mês seguido de crescimento do emprego com carteira assinada. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, foram 1.734 vagas formais a mais no estado.

O número é maior do que o verificado em julho, quando foram gerados 1. 567 postos. Além disso, mesmo com a crise financeira no Brasil, o Maranhão conseguiu atingir saldo positivo no acumulado do ano.

O desempenho é melhor do que o conjunto do Nordeste, que ainda tem saldo negativo de janeiro a agosto de 2017, com perda de 62.139 vagas.

Crescimento maior

A taxa de crescimento do emprego com carteira assinada em agosto no Maranhão (0,37%) também é superior à do Nordeste (0,32%) e à do país (0,09%) no mesmo mês.

O aumento das vagas formais no Maranhão em agosto foi puxado pela Indústria de Transformação, pela Construção Civil e pelos Serviços.

Os investimentos públicos e as obras que o Governo do Maranhão executa vêm contribuindo fortemente para a geração de vagas. Programas como o Mais Empregos e o Juros Zero também têm ajudado a combater a crise financeira nacional.

A empresária francesa e herdeira da gigante de cosméticos L’Oréal, Liliane Bettencourt, morreu aos 94 anos. A informação foi dada por sua filha, Françoise Bettencourt Meyers, nesta quinta-feira. A família Bettencourt, que fundou a empresa, detém uma participação de 33% da companhia.

“Liliane Bettencourt faleceu esta noite em sua residência. Ela faria 95 anos em 21 de outubro. Minha mãe partiu tranquilamente”, disse Françoise em comunicado.”Nesse momento doloroso para nós, eu gostaria de reiterar, em nome da nossa família, nosso total comprometimento e lealdade com a L’Oréal, e de renovar minha confiança em seu presidente Jean-Paul Agon e em suas equipes no mundo inteiro”, acrescentou.

Bettencourt era conhecida como a mulher mais rica do mundo, de acordo com uma avaliação feita pela Forbes no início deste ano, que estimou seu patrimônio líquido em 39,5 bilhões de dólares (124,5 bilhões de reais). Ela também é a 14ª pessoa com maior fortuna do planeta, segundo a publicação.

(VEJA.com, com Reuters)

Foi realizada na manhã desta quinta-feira (21), no plenário Nagib Haickel, uma sessão solene, de autoria do deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), para homenagear o Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE-MA), que no final desse ano completará 55 anos de história no estado.

A sessão que foi bastante prestigiada e que foi presidida inicialmente pelo deputado Wellington do Curso (PP), contou com as presenças dos deputados Levi Pontes (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB); presidente do CEE-MA, José de Ribamar Bastos Ramos; do secretário estadual de Educação, Felipe Camarão; o secretário municipal de Educação de São Luís, Moacir Feitosa; do ex-secretário municipal de Educação de São Luís, Geraldo Castro; Adelman Benigno, presidente do Conselho de Educação da OAB-MA; o pró-reitor de Pesquisa e Extensão da UFMA, Alan Kardec; a reitora da UEMASUL, Elizabeth Nunes; representantes do Simproessema e demais seguimentos.

Durante o seu pronunciamento, o deputado Marco Aurélio – que também é autor de uma Moção de aplausos ao presidente do Conselho professor José de Ribamar Bastos Ramos, pela trajetória vitoriosa e de grande contribuição social à educação no Estado do Maranhão – destacou as ações que vêm sendo desenvolvidas pelo CEE, que fica localizada na Rua do Sol, no centro de São Luís.

Mesmo sendo independente, o órgão tem uma relação muito próxima com a Secretaria de Estado da Educação na busca por uma educação de qualidade.

No último dia 19, foram empossados oito novos conselheiros e quatro suplentes, perfazendo um total de 15 conselheiros titulares e sete suplente naquele colegiado.

Marco Aurélio ressaltou que a realização da sessão solene foi para homenagear toda história do CEE que no final desse ano completará 55 anos, modificando, contribuindo e trazendo uma maior dimensão à educação do Estado do Maranhão.  “Esta Casa faz esta homenagem à personalidade e instituições que convivem com o colegiado, reconhecendo esse grande trabalho de contribuição do Conselho Estadual de Educação. Também fizemos uma homenagem especial ao professor José de Ribamar Bastos que este ano encerra sua missão como presidente. Por decisão própria, ele não disputará a reeleição, mesmo sendo uma unanimidade, é uma pessoa que precisará ficar no Conselho por sua experiência, competência e suas características. A gente fica imensamente feliz em fazer essa homenagem aqui na Assembleia Legislativa”, afirmou Marco Aurélio, lembrando que a Moção de Aplausos ao presidente do Conselho professor José de Ribamar Bastos deverá ser aprovada na sessão plenária da próxima semana.