O deputado estadual Júnior Verde marcou presença e foi um dos parceiros da ação natalina realizada pela Associação Carente São Benedito do Bairro de Fátima, no último final de semana. Foram entregues 235 cestas básicas para famílias carentes atendidas pela instituição.

A entrega dos donativos contou com uma programação artística, comandada pelo Coral da Terceira Idade. A presidente da Associação, Joana Costa Leite, conduziu o evento e agradeceu a todas as autoridades presentes e às famílias beneficiadas.

“A Solidariedade deveria sempre nortear os princípios da convivência social. Parabéns à mãe Andrelina, presidente da Associação Carente São Benedito do Bairro de Fátima, e a todos que compartilham boas ações”, comentou Júnior Verde.

O secretário geral da Associação Carente São Benedito do Bairro de Fátima e coordenador adjunto de Relações Institucionais e Políticas da ACECTMA, Carlos Sérgio, colabora há anos com a instituição, e agradeceu pelas diversas parcerias conquistadas este ano. “É gratificante ver a evolução da Associação, seu crescimento, e ver que a cada ano ajuda mais crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, além de lutar constantemente por justiça social”, destacou.

Além do parlamentar, contribuíram também para a ação o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; o dr. Daniel Carvalho, da SEDUC; o sr. Mariano Mendes, do ITAÚ; e o Supermercado Félix.

A polícia militar assegurou a seguraça do Reveillon de Todos. Foto: Gilson Teixeira/Seca

Com atrações em vários pontos da capital maranhense, o Réveillon de Todos 2018 em São Luís, deve atrair público recorde de turistas e moradores. A Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), espera receber 20% a mais de visitantes em relação ao Réveillon 2017.

Para garantir a Segurança de todos, o Governo do Maranhão preparou estratégia de segurança que mobiliza a Polícia Militar do Maranhão (PMMA), o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), além de parceria com a Prefeitura Municipal de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).

A PMMA destinará 300 policiais para os locais de programação do Réveillon em São Luís. A Companhia de Policiamento de Turismo Independente (CPTur), traçou estratégias de atuação integrada com o objetivo de dar mais tranquilidade aos frequentadores da orla e demais pontos turísticos da cidade.

O Planejamento para as ações de Segurança do Réveillon iniciaram ainda em novembro, com reuniões técnicas para traçar as estratégias de segurança com maior cobertura possível: “Nós nos reunimos com a Secretaria de Cultura e Turismo, Prefeitura Municipal e instituições ligadas ao turismo para traçar uma atuação integrada. Ano passado não houve qualquer registro de ocorrência durante o período, este ano estamos trabalhando para repetir a garantia de tranquilidade dos moradores e turistas, com atuação de policiais a pé, em motocicletas e viaturas percorrendo permanentemente todos os pontos”, explicou o Comandante da CPTur, Tenente-Coronel Roberto Filho.

Denúncias em tempo real

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) atualizou o aplicativo para smartphone ByZu 2.0, que agora pode receber denúncias sigilosas oferecendo a possibilidade de anexar fotos, endereço da ocorrência e pontos de referência, garantindo anonimato do denunciante.

As denúncias também podem ser feitas de maneira sigilosa por meio do 190, disponível 24 horas, todos os dias da semana.
O Corpo de bombeiros também reforçará equipes de plantão para atender a população por meio do telefone 193.

Prevenção

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) participa de forma educativa nas Operações Lei Seca em parceria com o Batalhão de Polícia Rodoviária Militar (BPRV),  distribuindo material informativo e alertando os condutores sobre os perigos de dirigir, após o consumo de bebidas alcoólicas.

Para as operações de Réveillon, o Detran-MA vai intensificar as ações educativas realizadas pela Coordenação de Educação para o Trânsito, na capital e nas 15 Circunscrições Regionais de Trânsito do Maranhão (Ciretrans).

Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) mobiliza equipes para atuar durante o Réveillon com prevenção a afogamentos, queima irregular de fogos de artifício e apoio às eventuais ocorrências em acidentes de trânsito nos pontos onde haverá maior concentração de pessoas.

“Orientamos a população nas praias a evitar o banho de bar após consumo de álcool, nossas equipes estarão mobilizadas para eventuais ocorrências, mas é muito importante que todos tenham atenção redobrada”, explica o Coronel Célio Roberto, Comandante do CBMMA.

Além da fiscalização e acompanhamento das festas realizadas na orla, o Corpo de Bombeiros também reforçará equipes para verificar as condições dos locais onde ocorrerão eventos durante a virada.

“Estamos verificando e orientando os locais para garantir que em situações eventuais de pânico ou evacuação de pessoas, eles estejam devidamente adaptados, com sinalização, saídas de emergência, etc”.

Os organizadores desses eventos devem procurar a Diretoria de Atividades Técnicas do BPMMA para solicitar autorização e receber as orientações.

O Corpo de Bombeiros mobiliza equipes para prevenir afogamentos e acidentes com uso de fogos de artifício, cujas ocorrências aumentam consideravelmente no período de festas de fim de ano.

Após pedidos do público e grande sucesso na programação do ‘Natal de Todos’, a exibição do video mapping de Natal na fachada do Palácio dos Leões foi estendida até o dia 6 de janeiro. A atração faz parte da programação natalina realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur).

A projeção do video mapping utiliza recursos multimídia, com efeitos luminosos em 3D combinados ao som de músicas natalinas e da cultura maranhense.

Todos os dias centenas de pessoas assistem e se encantam com as imagens, cores, luzes e música, tudo isso em um dos mais belos conjuntos arquitetônicos da cidade localizado na Praça Pedro II, área de importância histórica e turística de São Luís.

As primeiras sessões de vídeo mapping também estão sendo exibidas em formato acessível de audiodescrição, possibilitando que pessoas com deficiência visual acompanhem a apresentação.

O Vereador e Professor Sá Marques (PHS), gravou sua mensagem de Natal, destacando o ano de muitas conquistas, que foi este ano de 2017, no exercício do seu mandato de vereador da capital maranhense.

O vereador é um dos mais atuantes do Legislativo, de desde o início do mandato, vem trabalhando no desenvolvimento em prol da capital São Luís e da população. Sem dúvida nenhuma, foi o primeiro ano de mandato e de muitas realizações.

Sá Marques é professor, policial civil e advogado, e por diversas vezes, ocupou a tribuna da Câmara para defender estas categorias, sempre tendo como foco, a melhoria de salários, para professores e policiais civis, e também, melhores condições de trabalho.

2017 também foi um ano de muitas críticas ao atual governo federal, que assola a classe trabalhista, e não tem se preocupado com o social, contando verbas para áreas de extrema importância, como para saúde e educação. Com uma ampla e inteligente visão, Sá Marques também se posicionou sobre a situação brasileira.

O parlamentar também conseguiu aprovar uma série de requerimentos e Projetos de Lei de fundamental importância para a população ludovicense. Um dos projetos de destaque  do Vereador, já aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal, é o que garante gratuidade para mulheres vítimas de violência, e que agora só aguarda a sanção do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Ainda dentro dos seus feitos neste ano de 2017, o vereador Sá Marques conseguiu o asfaltamento de diversas ruas, coordenou projetos sociais e tem buscado diariamente melhorias para toda a São Luís.

Sempre otimista, Sá Marques não tem dúvida que 2018, será um ano de muitas vitórias e próspero para todos!

Veja a mensagem natalina do Professor e Vereador Sá Marques:

Mentor das ideias que reverteram o quadro de recessão do ano passado, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles não descarta uma candidatura ao Palácio do Planalto nas eleições de 2018. O presidente Michel Temer também não. Estão os dois na pista e, embora não tenham acertado todos os ponteiros de seus movimentos, está praticamente certo nos bastidores que, quem estiver melhor, seja o próprio Temer ou Meirelles, será o candidato para defender o legado da administração de Temer. Ou seja, o governo terá candidato. Ontem, ambos se encontraram no Itamaraty, no almoço oferecido pelo presidente a chefes de Estado presentes ao encontro do Mercosul.

As atitudes de cada um indicam que estão agindo de acordo com o ensinamento de Ulysses Guimarães, repetido por Temer durante almoço no Correio na última terça-feira: “Eu não postulo. Me posiciono”, afirmou. Meirelles está nessa mesma batida. Ontem, na sede do PSD, com o nome e o número do partido servindo de cenário da entrevista, o ministro afirmou que a decisão sobre a candidatura será tomada até o início de abril do ano que vem, e dependerá de uma série de fatores — como a disposição pessoal, a vontade do PSD e as coligações partidárias. No entanto, Meirelles desconsidera de pronto se candidatar ao posto de vice-presidente da República, o que pode gerar murmúrios nos bastidores e a ideia de que, com o ministro, é tudo ou nada.

“(A candidatura) não está condicionada a um fator específico. Evidentemente que tudo influencia, mas vamos aguardar a evolução dos acontecimentos. Eu não estou pensando no momento o que vou dizer ou não. Estou focado no Ministério, e vou pensar nisso, de fato, apenas no fim de março”, alegou o ministro. Quando questionado sobre uma possível saída do partido, Meirelles afirmou que não se vê saindo da sigla, já que ambos estão em “total sintonia”.

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, divulgou nesta sexta-feira (22), o balanço das ações desenvolvidas pela Diretoria Legislativa, através das Comissões técnicas permanentes e temporárias, no período de 1º de fevereiro a 21 de dezembro,

O relatório das atividades da terceira sessão legislativa, da 18º legislatura, ao longo do ano de 2017, inclui a realização de diversas reuniões deliberativas, audiências públicas e visitas, tanto na capital, como nos municípios maranhenses. Constam no relatório os encaminhamentos das proposições apresentadas no legislativo estadual, incluindo os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado –TCE.

Nesse período, foram encaminhadas um total de 2.848 proposições do legislativo estadual, incluindo, projetos de leis, emendas constitucionais, moções, requerimentos, indicações e decretos legislativos. A Casa realizou 165 sessões ordinárias e cinco sessões extraordinárias. Também teve encaminhamentos do Poder Executivo, no total de 102; do Judiciário, no total de 17 proposições; do Ministério Público foram seis encaminhamentos e dois do Tribunal de Contas do Estado.

Comissões

As atuações das comissões técnicas permanentes e temporárias também foram bastante significativas. Dos encaminhamentos de proposições feitas pelas comissões constam: 250 autógrafos de Projeto de Leis; 01, promulgação de Emenda Constitucional; 36 promulgação de Resolução Legislativa; 04 promulgação de Decreto Legislativo; 06 promulgação de Lei Ordinária; 31 promulgação de Medida Provisória; 10 minutas de Projetos de Lei; 113 minutas de Indicação; 52 minutas de Requerimento; 07 minuta de Projeto de Resolução Legislativa e 04  minutas de Projeto de Decreto Legislativo.

CCJ

Na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), por exemplo, ocorreram 46 reuniões ordinárias; 66 reuniões extraordinárias; 486 pareceres escritos e 94 verbais.

No total, Foram apreciadas 580 proposições, incluindo Medidas Provisórias, Projetos de Leis e Projetos de Leis Complementares, de autoria dos deputados, MP, TCE, do Judiciário e do Poder Executivo.

Dentre os projetos de leis apreciados pela CCJ consta o do deputado César Pires (PEN), que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que utilizam ou prestam serviços de entrega em motocicletas, motonetas e ciclomotores fornecerem os equipamentos de segurança exigidos para o uso desse transporte.

O que Institui a Política Estadual de Incentivo à Geração e ao uso da Energia Solar – Pró-Solar, da deputada Ana do Gás (PCdoB); Do deputado Antônio Pereira (DEM), que institui a Região Turística Carolina e Riachão no Roteiro Turístico Oficial do Estado do Maranhão; de Bira do Pindaré ( PSB), que institui o Dia Estadual da Balaiada  e do deputado Ricardo Rios ((SD) que altera dispositivos da Lei Nº 9.550, de 04/01/2012, que dispõe sobre a construção de estações de tratamento de esgotos sanitários em edifícios e condomínios, e no Estado do Maranhão.

A CCJ também apreciou projeto de lei de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão; o que regulamenta o Fundo Estadual da Pessoa com Deficiência – FEPD, criando o Comitê Gestor do Fundo Estadual da Pessoa com Deficiência. Também apreciou MP do Executivo que Institui, no âmbito do Programa Mais Empregos, apoio financeiro às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; A MP que institui o Programa Maranhão Juros Zero, que tem como objetivo incentivar o empreendedorismo, alavancar o investimento produtivo e promover a geração de emprego e renda no Estado; A MP que altera a Lei Nº 9.752, de 10 de janeiro de 2013, que dispõe sobre vedações à formalização de contratos e convênios com órgãos e entidade da administração pública do Estado do Maranhão que utilizem a condição análoga à de escravo na produção de bens e serviços; a MP que institui Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais relacionados ao ICM e ao ICMS e dá outras providências; a MP que estende o prazo de validade dos benefícios do apoio financeiro às microempresas e empresas de pequeno porte, dentre outras.

A CCJ também apreciou projeto de lei, do Poder Executivo que  regulamenta o Fundo Estadual da Pessoa com Deficiência – FEDP, cria o Comitê Gestor do Fundo Estadual da Pessoa com Deficiência – FEDP ;  O projeto de lei que atualiza a Divisa Intermunicipal de São José de Ribamar e São Luís, nos termos da Lei nº 10.288, de 22 de julho de 2015, que dispõe sobre as atualizações Cartográficas das Divisas Intermunicipais do Estado do Maranhão, dentre outros.

Na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle foi realizada  em 19/04/2017, na Sala das Comissões Permanentes, foi feita a Demonstração e a Avaliação do Cumprimento as Metas Fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2016, por solicitação do Governador do Estado.

Audiência Pública

Na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia foram realizadas nos dias 09 e 26/06/17 duas audiências públicas que teve por objetivo discutir o Projeto de Lei nº 126/2017, que cria o Conselho Universitário do Maranhão, numa iniciativa do deputado Eduardo (PMN).

No dia 04/05/2017, foi realizada uma audiência pública, através da Comissão de Administração Pública, a pedido do deputado Wellington do Curso para tratar sobre a situação dos vendedores ambulantes que foram retirados dos Terminais de Integração de São Luís. Também a pedido de Wellington do Curso foi realizada Audiência Pública no Auditório Fernando Falcão, para discutir sobre os avanços e retrocessos na educação pública e, no dia 19/05/2017, foi realizado no Plenário da Câmara Municipal de Açailândia, para discutir o impacto regional do fechamento das guzeiras no município de Açailândia – MA. Em 23/08/2017, foi realizada audiência pública no Auditório Neiva Moreira, para discutir sobre o Centro de Referência Especializado Regionalizado de Atenção Integral à Pessoa Idosa do Maranhão.

Também a pedido de Wellington do Curso foi realizada no dia 12/12/2017, uma audiência pública em Carolina para discutir sobre a construção de um presídio naquela cidade. No dia 13/12/2017, foi feita uma visita in loco e uma audiência para tratar sobre a empresa Atiaia Energia do Grupo Cornélio Brennand, que pretende realizar a construção de 08 pequenas centrais hidrelétricas no Rio Balsas.

Através da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Social foi realizada audiência pública onde foram discutidas as privatizações de Empresas Públicas e os seus impactos nos municípios maranhenses, no dia 19/04/2017,  a pedido do deputado Estadual Bira do Pindaré.

Para tratar sobre as Atualizações Cartográficas das Divisas dos Municípios da região Metropolitana da Ilha de São Luís – MA, foi realizada audiência pública no dia 21/06/2017, na Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, também a pedido de Bira do Pindaré.

No dia 26/09/2017, a pedido de Júnior Verde, foi realizada visita de inspeção no sistema de transporte de Ferry Boat, com objetivo de identificar os problemas de infraestrutura relatados pelos usuários de transporte. Também foi realizada audiência pública para discutir a Política de Fechamento de Agências do Banco da Amazônia, no Maranhão.

A Comissão de Obras e Serviços Públicos realizou audiência pública onde foi discutido o reajuste de 21,31% nas contas de energia elétrica da CEMAR, a pedido do deputado Fábio Braga.  A referida Audiência foi realizada em parceria com a Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho e com a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional.

No dia 12/12/2017, foi feita pela Comissão uma vistoria na Barragem do Bacanga, para verificar a situação da obra cuja previsão de entrega era agosto, mas continua atrasada, o que tem prejudicado os moradores da região e pescadores que retiram o seu sustento da barragem, uma vez que a mortandade de peixes tem sido recorrente.

Meio Ambiente

Através da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável foi realizada audiência pública, a pedido de Sousa Neto,  para tratar sobre os impactos econômicos-socioambientais dos vetores modernos que atingem diretamente o bioma local, ocasionados pela água jogada dos navios transoceânicos que trafegam na Costa Maranhense, afetando diretamente a balneabilidade, sustentabilidade dos biomas, disseminação de agentes patogênicos e equilíbrio alimentar da população ribeirinha.

Nos dias 04 e 05/09/2017, a Comissão realizou visita técnica e audiência pública, respectivamente, para discutir sobre o Rio Tocantins: a degradação e os impactos ambientais na vida da população, abordando: o baixo nível da água; o alto nível de esgoto lançado in natura no Rio, em Imperatriz; e Estação de Tratamento do Esgoto de Imperatriz. A visita ocorreu in loco e a audiência pública aconteceu na Câmara Municipal de Imperatriz – MA, em atenção à solicitação feita pelo deputado Léo Cunha.

Segurança

A Comissão de Segurança Pública realizou no dia 26/10/2017, a pedido dos deputados Júnior Verde e Francisca Primo, uma audiência pública para discutir ações visando à retirada de animais das margens das rodovias maranhenses, considerando o risco de colisão oferecido aos motoristas, sobretudo nos trechos em que o fluxo de veículos é intenso e constante, constituindo uma das principais causas de acidentes na malha rodoviária do Estado.

Comissão Especial

A Comissão Especial foi criada através da Resolução Administrativa nº 353/2017, publicada no Diário nº 043, de 06/04/2017, para no prazo de 120 dias discutir e analisar a Reforma Política em tramitação no Congresso Nacional, que trará profundas alterações no processo político-eleitoral brasileiro.

No período, a Comissão realizou duas audiências públicas para tratar sobre o assunto; a primeira foi  no dia 08/05/2017, no Auditório Fernando Falcão e, a  segunda foi realizada na Câmara Municipal de Imperatriz, no dia 05/06/2017.

Secretário Carlos Lula ao lado do governador Flávio Dino e a secretária Karla Trindade em um dos leitos do hospital de Imperatriz. Foto: Francisco Campos/SES

Com a entrega à população de seis hospitais macrorregionais e regionais, nas cidades de Pinheiro, Caxias, Santa Inês, Imperatriz, Bacabal e Balsas, em três anos a gestão do governador Flávio Dino ampliou a cobertura assistencial da população, alcançando uma média de 152 municípios.

“A gestão do governador Flávio Dino equacionou gargalos históricos na saúde pública. Desde do início do governo, resgatamos a funcionalidade do atendimento regionalizado, com foco na gestão ampla e plural. Fizemos estudos dos perfis regionais conjuntamente com os municípios para compor e potencializar a vocação de cada região”, frisa o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

A rede de atendimento SUS no Maranhão tem como foco o fortalecimento da Atenção Básica e descentralização dos serviços, fazendo com que a população não precise se deslocar para São Luís ou até outros estados para acessar alguns procedimentos de média e alta complexidade.

Com diálogo permanente, a nova rede de atendimento foi discutida dentro das reuniões da Comissão Intergestora Regional (CIR), um colegiado formado pelos secretários municipais de Saúde e seus respectivos prefeitos. “Algumas prefeituras, por exemplo, ampliaram os serviços, então foi necessário que a gente mudasse para não haver concorrência. Até porque o Estado tem o papel de ofertar à população aquilo que o município não consegue”, explica Carmen Belfort, secretária adjunta de Assistência à Saúde da SES.

Segundo Carmen Belfort, o processo está acontecendo de forma horizontal, com a participação direta dos gestores municipais e regionais. A assessoria técnica da SES se reúne com os representantes locais, estuda a necessidade sanitária da população e começa a discutir qual é o papel dos hospitais na região. Com a construção de um novo padrão de saúde mais resolutivo com base nos seis hospitais, o Maranhão registra um movimento inverso de anos anteriores.

“A reestruturação é construída com base na demanda da população e com os principais serviços que batem à porta dos municípios. Isso se dá de forma pactuada na CIR e validada pelos municípios. Com os macrorregionais, estamos absorvendo demanda de outros estados. Temos pactuado o atendimento da população do Tocantins e do Pará. Isso dá uma dimensão do tamanho da resolutividade dos nossos hospitais”, ressalta Carmen Belfort.

Expansão do atendimento

Com governança e responsabilidade, por exemplo, o Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, em Pinheiro, que oferta procedimentos de neurocirurgia também disponibiliza atendimento nas área de ortopedia e traumatologia. As cirurgias neurocirúrgicas, por sua vez, passam a compor, também, o atendimento do Hospital Macrorregional Tomás Martins, em Santa Inês.

“A única unidade que prestava esse atendimento lá na região de Pinheiro era a Santa Casa. Então, além de ofertarmos as especialidades, ampliamos a oferta em ortopedia e traumatologia porque era uma necessidade dos municípios da regional”, acrescenta Carmen Belfort.

O Hospital Macrorregional Drª Ruth Noleto, em Imperatriz, está em fase de incorporação de novas especialidades, com destaque para cardiologia, cirurgia vascular e otorrinolaringologia.

Referência

Com menos de três meses, o Hospital Regional de Balsas tornou-se referência na região, incluindo partos, pediatria e cirurgia geral. De 21 de setembro até o dia 30 de novembro, já foram realizados 312 partos – 174 cesarianas e 138 partos normais -, 597 atendimentos ambulatoriais, 13.582 exames e internação de 548 pacientes, destes, 332 só na maternidade, 54 na UTI Adulto e 18 na UCINCo. Foram realizadas 249 cirurgias oftalmológicas, 189 delas de catarata e 64 de pterígio.

Aline de Sousa Mangueira deu a luz no dia 29 de novembro à Maria Alice Mangueira Pezzini na unidade. “O Hospital Regional de Balsas veio em um momento muito bom. É um excelente hospital. Temos, com certeza, o melhor atendimento do Sul do Maranhão. Todos os setores que eu precisei, fui muito bem atendida. Eu e minha princesa estamos muito felizes e esperamos que continue assim”, disse a mãe.

A unidade de saúde possui 4.000m² e 50 leitos disponíveis, com leitos de UTI Adulto, de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional e de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru. A unidade oferta atendimento nas especialidades de clínica médica, ginecologia, obstetrícia, cirurgia geral e pediatria, além de exames laboratoriais e diagnósticos em oftalmologia e cardiologia; e serviços de diagnóstico por imagem como ultrassonografia, mamografia, exames de radiologia, tomografia e endoscopia.