Os candidatos classificados para o concurso público da Secretaria de Estado da Saúde (SES) que concorrem às vagas destinadas a negros e às pessoas com deficiência passaram neste fim de semana por perícia médica e verificação da autodeclaração como pessoa preta ou parda. A etapa está prevista no edital do concurso, que preencherá mil vagas do quadro efetivo da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).

O resultado preliminar da perícia e verificação fenotípica será divulgado, nesta quarta-feira (11), no endereço eletrônico do Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br), instituição organizadora do concurso. O período para a interposição de recursos vai de 12 a 13, conforme o edital.

O resultado final desta fase será divulgado no dia 17 de abril, mesma data da convocação dos candidatos aprovados para a prova de títulos, quando deverão apresentar os diplomas de doutorado, mestrado, especialização, produção cientifica ou aperfeiçoamento.

O presidente da Emserh, Vanderley Ramos dos Santos, explicou que o edital atende à lei ao fazer a reserva de vagas para pessoas negras e deficientes em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta e indireta.
“Nesta fase, fazemos a confirmação da autodeclaração e da existência da deficiência, para manter a licitude do certame. Estamos confirmando a veracidade da declaração, que é feita quando ele se inscreve no concurso”, afirmou o presidente.

Ele esclarece, contudo, que o candidato que não for aprovado nesta etapa não está desclassificado do concurso. “Quem não for aprovado na avaliação fenotípica ou não comprovar a deficiência vai concorrer na classificação geral, não mais nas vagas reservadas”, acrescentou.

A verificação fenotípica dos candidatos a cargos administrativos, da área médica e assistencial aconteceu no Colégio Estadual Benedito Leite, no Centro.  E a perícia médica no Colégio Universitário (Colun), na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Bacanga.

As vagas totais no concurso estão divididas em 28 cargos nas áreas médica, assistencial e administrativa. Os salários variam de R$ 1.000 até R$ 7.425,31.

A primeira rodada das Escutas Territoriais que compõem o Orçamento Participativo (OP) 2018 foi encerrada, na tarde da última sexta-feira (6), nos municípios de Grajaú (Centro Maranhense) e Pedreiras (Médio Mearim). A atividade é promovida pelo Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Planejamento e Orçamento (Seplan), e reuniu centenas de pessoas,  que indicaram as prioridades de investimento do Estado nos Territórios Médio Mearim e Centro Maranhense.

Em Grajaú, fizeram parte da mesa, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Francisco Oliveira Jr; o subsecretário do Planejamento e Orçamento, Marcello Duailibe; o supervisor do Orçamento Participativo, José Almeida Filho; o superintendente de Articulação Política da região, Padre Jorge; o representante do Conselho Estadual da Política de Igualdade Étnico Racial (Ceirma), Abiézer Guajajara, e o presidente da Câmara Municipal, Arthur Carvalho Neto.

Para o subsecretário Marcello Duailibe, o momento é de oportunidade para o cumprimento à democracia, por meio das Escutas Territoriais. “Esse momento se traduz na oportunidade de exercermos a democracia através da consulta popular na região Centro Maranhense. O Governo do Estado está saindo dos seus gabinetes para elaborar a proposta da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e da Lei Orçamentária Anual. Esse movimento é o que há de mais moderno no tocante às boas práticas da administração pública: construir em conjunto com a sociedade as prioridades da região”, afirmou.

As propostas definidas serão encaminhadas para votação popular e incluídas posteriormente no Planejamento e Orçamentário do Estado e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019. As plenárias desta sexta foram realizadas na Câmara Municipal de Vereadores de ambos os municípios.

Os participantes do Território Centro Maranhense indicaram as seguintes propostas nas áreas de assistência social, esporte, lazer e meio ambiente: Proposta 1 – Construção do Cras e Creas, regionalizado específico para quilombolas e indígenas. Proposta 2 – Construção de centros poliesportivos, academias ao ar livre e estádios nos municípios da regional. Proposta 3 – Construção de uma unidade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) na região, para melhorar a fiscalização de crimes ambientais, com atenção especial as áreas indígenas e a preservação das margens dos rios da região.

Participando pela primeira vez da Escuta, o estudante do ensino médio do município de Grajaú, Pedro Lucas Costa Rocha, de 17 anos, elogiou bastante a ação do Governo, uma vez que, segundo ele, as propostas e as explicações foram bem interessantes.

“Com a realização dessas Escutas, podemos ver que temos contato mais direto com o Governo do Estado, e que eles podem sim, estar ouvindo e atendendo as nossas demandas. Hoje a população aqui está feliz, justamente por esse contato direto, pois hoje podemos conhecer as propostas, debater e, inclusive, enviar para que o Governo avalie e saiba que nós existimos. Esse contato é bastante necessário, pois é por intermédio dessas Escutas que é feita a conciliação do Governo com o povo, e assim o progresso poderá vir para todos”, enfatizou o estudante.

Pedreiras

Em Pedreiras, participaram da composição de mesa solene, o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves; o secretário de Estado de Programas Especiais, Pierre Januário; o presidente da Junta Comercial do Estado, Sérgio Sombra; a presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural, Loroana Santana; o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Júlio Mendonça; e o superintendente de Programas da Seplan, Domingos Carneiro.

No Território Médio Mearim, as três propostas indicadas pela população foram nas áreas de educação e assistência social. Proposta 1 – Melhoria de infraestrutura física das escolas contemplando mobília, equipamentos, climatização, construção de quadras e auditórios. Proposta 2 – Construção de Centro de Referência Assistencial da Mulher. Proposta 3 – Construção e aparelhamento de uma casa de passagem regional para acolhimento institucional específico para idosos.

Para o secretário da Sedihpop, Francisco Gonçalves, as Escutas Territoriais são, além de tudo, um processo pedagógico. “Através das escutas territoriais a população participa da escolha das ações de governo que ela considera prioritária para sua região. E essa decisão de escolher o mais importante tem, além de tudo, um efeito pedagógico, porque a população participa de uma ação de governo e se apropria desse importante instrumento que é o orçamento público. Quanto maior a participação, mais importante as decisões tomadas a favor da sua região”, afirma o secretário.

Edições anteriores

Nas escutas territoriais dos anos de 2015 à 2017, o Território Centro Maranhense elegeu como prioridade investimentos nas áreas de saúde, educação superior e infraestrutura, que está garantindo a conclusão de obras de grande importância para esses municípios, como a construção do Núcleo de Educação Integral Professor Raimundo José Pereira da Silva, em Barra do Corda.

Foram entregues ainda, a reforma e ampliação do Centro Educacional Nicolau Dino e o Centro Educacional Urbano Santos, em Grajaú. Foi entregue também a reforma do Centro Educacional Professor Galeno Edgar Brantes – Anexo III, no município de Jenipapo dos Vieira. Em Itaipava do Grajaú, mais de 300 alunos foram beneficiados com a ampliação, modernização e emancipação do Centro Educacional Gregório Alves Torres, que sempre foi um sonho para a população. Além disso, está prevista a construção de um novo Hospital em Barra do Corda e até o fim do ano, a inauguração de três novas escolas indígenas no município de Jenipapo dos Vieiras.

Nas edições anteriores, o Território Médio Mearim indicou como prioridade investimentos nas áreas de saúde e educação, que estão garantindo a conclusão de obras como a do Hospital Macrorregional de Pedreiras. Estão em execução, ainda, a construção do novo Hospital Macrorregional de Média e Alta Complexidade do município de Lago da Pedra, com 50 leitos, que prevê a inclusão de equipamentos como UTI Neonatal, mamógrafos, tomógrafos, eletro encefalogramas e hemocentro. As obras estão em ritmo acelerado e as construtoras já sinalizaram a conclusão de 80% do projeto. Além disso, já está prevista a construção de um novo Centro de Estudos Superiores em Pedreiras e a reestruturação e diversificação de cursos de graduação, além da implantação de Programas de Pós-Graduação no campus da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), no município.

Nesta quinta-feira (5), o governador Flávio Dino participou de uma série de reuniões no Bolling Municipal Building, em Boston (EUA), sede da secretaria de educação do município. A visita teve como objetivo conhecer e debater políticas sociais implantadas pela cidade norte-americana em parceria com organizações não-governamentais.

Os projetos apresentados pela Prefeitura de Boston tratam, principalmente, de moradia popular, incentivo a pequenos negócios, restauração de prédios históricos e formação de jovens para o mercado de trabalho. Com esse conjunto de políticas, a prefeitura e as entidades buscam humanizar a cidade, garantindo a saúde econômica dos distritos, com oferecimento de serviços públicos e desenvolvimento socioeconômico em todas as regiões.

“Nós confirmamos caminhos, e, ao mesmo tempo, conhecemos experiências que levam a novas propostas, novos programas. É muito importante ver experiências de gestão das cidades, com a preocupação social de construir uma cidade mais justa, mais inclusiva; ver a importância da atuação do Governo e dos parceiros privados para viabilizar os projetos”, diz o governador Flávio Dino.

Para o diretor de pesquisa e desenvolvimento social da prefeitura de Boston, Álvaro Lima, as ações estão construindo uma cidade mais moderna e acolhedora para as futuras gerações. “O resultado dessa política é que nós temos uma cidade mais orgânica, com forte participação popular no desenvolvimento dessas políticas”.

Visita a projetos sociais

Além das reuniões, o governador Flávio Dino também visitou projetos sociais de moradia popular, no bairro de Roxbury, onde a esfera municipal, com apoio das ONGs, planeja o desenvolvimento do bairro junto com os moradores da região.

Para a implantação das moradias populares, as entidades também planejam transporte, educação, lazer e comércio, com incentivos a pequenas empresas, para garantir que tenham vivacidade e possam gerar renda no bairro.

“É uma política econômica inclusiva, tanto de gênero, quanto racial”, defende Karilyn Crockett, diretora de política econômica e pequenos negócios da prefeitura de Boston.

A visita também incluiu projetos de restauração de casarões históricos, realizados pela ONG Historic Boston Incorporated. A entidade projeta e oferece financiamento primário para a reforma dos imóveis, dando um uso moderno aos prédios históricos, para que possam contribuir com a cidade diariamente.

Na visão de Flávio Dino, a experiência de Boston demonstra que foi acertada a opção do Governo do Maranhão de trabalhar em parceria com o setor privado maranhense. “As visitas serviram para confirmar uma série de opções de políticas que nós temos no nosso Governo, a exemplo dos programas Maranhão Solidário e Adote um Casarão, que visa exatamente conjugar esforços públicos e privados, para recuperar parte do patrimônio histórico. O primeiro fruto dessa visão de parceira vai ser a recuperação do Edifício João Goulart, na Praça Dom Pedro II, que já está prestes a começar nas próximas semanas”, garantiu o governador.

Formação profissional

Por meio da ONG Madison Park Development Corporatic, os jovens do bairro Roxbury têm acesso à educação profissional e tutoria em empresas da região, gerando oportunidade e renda para essa faixa etária. Atualmente, o projeto possui 75 alunos.

A iniciativa tem similaridades com o IEMA, a rede de educação profissional em tempo integral do Governo do Maranhão. O próximo passo é fechar parcerias com empresas maranhenses, para garantir a entrada dos jovens formandos no mercado de trabalho. “É uma ideia que tendo sido bem-sucedida aqui, nós pretendemos implantar nas redes IEMA, mediante esse avanço das escolas e a busca de envolvimento de empresas”, disse Flávio Dino.

Também acompanhou a agenda do governador Flávio Dino em Boston a secretária de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan,) Cynthia Mota.

O jovem médico, Dr. Joel Nunes Júnior, Pré-candidato a deputado estadual, se filiou na tarde da última segunda-feira (02), ao Partido da Mobilização Nacional (PMN).  O ato de filiação aconteceu em São Luís, a convite do presidente do diretório estadual, Eduardo Braide.

” Meus amigos, hoje foi um dia importante para nossa caminhada. Após muito diálogo, muitas análises, optamos pela filiação ao PMN.  Tivemos a honra de receber o convite do próprio presidente estadual do partido, deputado estadual e também pré-candidato ao governo do Maranhão, Eduardo Braide. Sem dúvida, nossas candidaturas se assemelham em seus propósitos e convergem para o pensamento de que chegou a hora de o Maranhão respirar novos e limpos ares! E vamos pra cima, com garra e determinação. Conscientes das dificuldades que enfrentaremos, mas certos de que lutaremos o bom combate daqueles que não querem fazer da política um meio de vida, mas que querem fazer da política um meio para melhorar a vida das pessoas! Vamos juntos! Grande abraço“, destacou o médico e pré-candidato.

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (03) Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do deputado Júnior Verde (PRB), que limita à competência de atuação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

A matéria foi apreciada em primeiro turno e, nos próximos dias, será aprovada em definitivo, seguindo para promulgação.

Na prática, a PEC torna sem efeito Instrução Normativa, aprovada pela Corte de Contas em janeiro, que impõem aos municípios restrições no que diz respeito ao custeio de festividades realizadas pelas prefeituras

O dispositivo foi uma solicitação feita à Assembleia pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), que enxergou na IN um mecanismo de ingerência nas administrações municipais.

A Instrução Normativa considera ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

A PEC acresce ao parágrafo 5º, do artigo 51, a seguinte redação: “No exercício do poder regulamentar, o Tribunal de Contas não poderá expedir atos normativos que criem restrições ao poder discricionário dos administradores públicos, bem como estabeleçam sanções não previstas em lei”.

Já no parágrafo 6º do mesmo artigo determina: ” Para expedições de atos normativos de quaisquer espécies, o Tribunal de Contas deverá ouvir, previamente, em audiência pública, os gestores públicos dos ente federados, convocados por todos os meios e instrumentos legítimos de que dispuser, sendo obrigatória a divulgação no sítio oficial da\ rede mundial de computadores (internet) e no diário oficial eletrônico da minuta do ato, com antecedência mínima de 15 dias”.

O artigo 2º complementa: “O disposto na presente Emenda à Constituição se aplica a todos os atos normativos já expedidos pelo Tribunal de Contas do Estado, cuja incidência para atos e fatos administrativos referentes ao presente exercício financeiro ficam sujeitos à restrição contida no artigo 51 parágrafo 7º da Constituição Estadual”.

O governador Flávio Dino vai fazer uma palestra nesta sexta-feira (6) na Brazil Conference at Harvard & MIT 208, em Boston, Massachusetts, nos Estados Unidos da América. Esta é a quarta edição do evento, que busca soluções para o futuro do Brasil. O lema deste ano é #AcaoQueTransforma.

O tema da palestra de Flávio Dino será “Impulsionando talentos no setor público”, na Universidade de Harvard. O início está previsto para as 15h45, no horário de Brasília. A palestra será transmitida ao vivo pelo site www.brazilconference.org e poderá ser acompanhada nas redes oficiais do Governo do Maranhão.

O evento é organizado pela comunidade brasileira de estudantes em Boston. A conferência tem dois dias (sexta e sábado) e contará com mais de cem palestrantes convidados.

Entre eles, além do governador Flávio Dino, estão o ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes, o ex-prefeito e ex-ministro Fernando Haddad, os ministros do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, o médico Drauzio Varella, o empreendedor Thomaz Srougi e os atletas Clodoaldo Silva e Rafaela Silva.

Nota de Repúdio

A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão vem a público repudiar a decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão que, na manhã da última terça-feira (3), concedeu habeas corpus ao empresário Lúcio André Genésio, que estava com prisão preventiva em aberto por agredir sua ex – companheira Ludmilla Ribeiro. Com a respeitável decisão, Lúcio André responderá processo em liberdade, deixando de ser foragido perante a Justiça.

A Procuradoria da Mulher repudia, também, com veemência, os crimes de violência psicológica e moral contra Ludmilla, ou qualquer mulher, praticados pelo autor da agressão física ou por terceiros, vinculados a ele.

A Procuradoria da Mulher reafirma seu compromisso com a dignidade humana, com a mulher e com a sociedade maranhense, e, por meio desta, vem, mais uma vez, manifestar apoio e solidarizar-se junto a Ludimilla Ribeiro, e considera inaceitável a violência moral e física a que a vítima foi submetida.

A ação do agressor reflete que a sociedade ainda tem muito a caminhar para a garantia plena dos direitos da mulher. A violência contra a mulher, infelizmente, ainda encontra-se enraizada na cultura brasileira que banaliza as agressões e, na grande maioria das vezes, atribui culpa à própria vítima. Uma cultura que a Procuradoria da Mulher desta Assembleia, juntamente com outros órgãos de defesa contra violência contra a mulher, vem trabalhando para desconstruir essa visão equivocada e fortalecer fortemente o feminismo na busca pela igualdade de gênero.

À sociedade, cabe o discernimento sobre as atitudes públicas dos agressores e o bom senso sobre a tentativa de feminicídio.

                                                             Deputada Valéria Macedo
Procuradora da Mulher na Assembleia 

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM) homenageou nesta quarta-feira (4), em São Luís, os integrantes da 1ª turma da corporação que completaram 30 anos de serviços prestados à população do Estado.

“Hoje é uma data marcante, sem dúvida nenhuma. Ver os nossos companheiros que há 30 anos ingressaram na nossa instituição serem homenageados na unidade histórica do Corpo de Bombeiros, que hoje abriga o 1º Batalhão de Incêndio e foi onde eles iniciaram sua formação, é uma forma de reconhecer todo o serviço prestado à população”, conta o comandante do CBM, coronel Célio Roberto.

“Seguramente, cada um deles tem em suas experiências as mais variadas ocorrências e missões de que já participaram, perpetuando a mensagem do Corpo de Bombeiros, que é salvar vidas e proteger o patrimônio dos cidadãos. Cada um dos homenageados vai deixando o seu legado e a cada dia a gente vai melhorando as condições de prestação de serviço para sociedade”, afirma o comandante.

Ao todo, 67 militares que há 30 anos ingressaram na corporação receberam certificados em homenagem ao trabalho desenvolvido durante todos estes anos em salvamento, combate a incêndios e muitos serviços.

Entre eles, está o tenente do 1º Batalhão de Incêndio, Itamaracy Rio Preto, que se orgulha da carreira militar. “Todo mundo que entra no Bombeiro tem o sonho de engrandecer a corporação, de crescer dentro dela, de ajudar as pessoas, ajudar o próximo. É justamente isso de que me orgulho de ter feito nesses trinta anos de Bombeiro”, conta.

Vidas salvas

Entre as várias ações realizadas nos anos de serviço à corporação, o tenente Rio Preto destaca o salvamento realizado após um engavetamento de carro na altura da Barragem do Bacanga.

“Um dos casos que me marcaram muito foi o salvamento de um pai e seu filho de 12 anos que se envolverem num acidente de carro. Quando chegamos ao local, o pai, mesmo em situação mais grave, insistia que nós retirássemos o filho primeiro e nós conseguimos salvar os dois”, conta.

“Depois de alguns anos, os dois voltaram ao Batalhão e agradeceram por nossa ajuda. Isso nem era necessário porque fazemos o nosso papel quando saímos para alguma ocorrência, mas foi bom receber o agradecimento”, diz Rio Preto.

Outro homenageado, o tenente Atualpa Sousa destaca os investimentos feitos pelo Governo do Estado na instituição.

“Antes, há 25 anos, nós cortávamos um coqueiro, por exemplo, com um machadinho. Nós trabalhávamos com uma estrutura diferente, um material muito precário, mas hoje temos uma estrutura diferente, material operacional moderno que facilita nosso serviço de resgate em várias situações”, destaca Atualpa.

Entre os casos mais marcantes, o Tenente destaca o salvamento de crianças de uma mesma família durante um incêndio no bairro da Liberdade: “Nós conseguimos salvar as crianças mesmo com o fogo já tendo chegado à maior parte da casa. Foi uma sensação muito boa porque salvamos aquela família e a população reconheceu nosso empenho e fomos ovacionados após o salvamento”.

Em solenidade realizada na tarde da última terça-feira (03), na Câmara Municipal de São Luís, o Vereador Sá Marques homenageou e concedeu títulos de cidadão ludovicense a dois Delegados de Polícia Civil, foram eles: Wang Chao Jen e Humberto de Oliveira Sousa.

A concessão dos títulos foi aprovada por unanimidade no legislativo, ainda no ano de 2017. Para Sá Marques, a entrega dos títulos reforça a importância de se reconhecer o trabalho desempenhado em São Luís pelos homenageados.

“São homens extremamente de honra. Eu trabalhei com os dois e sei o que significa a honradez dos dois, a seriedade, a honestidade no trato com a coisa pública, no trato com as pessoas. A simplicidade, acima de tudo, de Wang e Humberto, que não é comum em nós, ocidentais. São homens que desfrutam do carinho, da respeitabilidade e dignidade dos companheiros de trabalho. Eles são, verdadeiramente, unanimidade dentro da Polícia Civil”, ressaltou.

O evento foi prestigiado por diretores do Sinpol-Ma, entre eles, o presidente do Sindicato, Elton Neves, o diretor-administrativo Thelso Bruno, e o diretor de Relação Intersindical Luís Guilherme, além de autoridades e servidores da Polícia Civil.

O delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Leonardo Diniz, fez um breve relato do histórico de amizade com os homenageados, enaltecendo como principal virtude, a sabedoria. “Eu conheci Wang na Academia de Polícia. Ele foi meu mestre. Já Humberto, eu conheci em Itapecuru-Mirim, no projeto “Delegacia na Comunidade. Eles se resumem em: sabedoria. Tanto nas formas humilde e carinhosa de trabalhar”, pontuou.

A delegada Kasumi Tanaka, coordenadora das Delegacias da Mulher do Estado do Maranhão, destacou o forte laço de amizade e respeito com Wang e Humberto. “São parceiros e amigos do dia a dia, para uma vida inteira. Eles honram e dignificam a Polícia Civil”, salientou.

Em seu discurso, o delegado Wang agradeceu aos familiares, amigos e a todas as categorias as quais representa. “Agradeço a todos, em especial, o vereador Sá Marques, autor da proposição, por essa honra de me fazer cidadão ludovicense, por direito, nessa terra que eu tanto amo. Aqui, é o meu porto seguro”, disse.

Na sequência, demonstrando muita emoção, o delegado Humberto falou sobre a história de vida, das orientações dos pais, de seus colegas de trabalho, agradecendo a todos pelo carinho por estarem com ele comemorando aquele momento. ” A responsabilidade e a honra são enormes em representar o povo ludovicense. Que Deus me dê humildade e sabedoria para que eu possa contribuir, cada vez mais, com o crescimento e o bem estar do povo maranhense”, declarou.

Nesta quarta-feira (4), os municípios de Caxias e Imperatriz foram palcos das primeiras Escutas Territoriais para a elaboração do Orçamento Participativo (OP) 2018 e Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019, que aconteceram simultaneamente nos Territórios do Cerrado Amazônico e dos Cocais. Durante o encontro, a população presente discutiu e debateu propostas, com o objetivo de definir prioridades que serão encaminhadas para votação e incluídas posteriormente no Orçamento do Estado.

Em Imperatriz, a Escuta aconteceu no auditório da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul). Fizeram parte da mesa, o secretário de Governo, Antônio Nunes, representando o governador Flávio Dino; o secretário-adjunto da Seplan, Roberto Matos; a reitora da UemaSul, Elizabeth Nunes Fernandes; a secretária-adjunta da Mulher, Adriana Carvalho; o supervisor de Organização do OP, José Almeida Filho; o prefeito de Governador Edson Lobão, Geraldo Braga; e a vice-presidente do Conselho Estadual de Igualdade Racial, Maria Luísa Rodrigues, como representante da sociedade civil.

O secretário-adjunto da Seplan, Roberto Matos, enalteceu o projeto do Governo, que mais uma vez coloca a população no centro das decisões. “Pelo quarto ano consecutivo, o Governo do Maranhão visita todas as regiões, convidando os cidadãos maranhenses e os colocando no centro do processo decisório, para que os recursos públicos sejam alocados a partir da priorização direta da população. O que assistimos hoje é o engajamento da sociedade que, mais que discutir as suas necessidades locais, exerceu seu poder cívico, demonstrando espírito público e contribuindo para o fortalecimento da nossa democracia”, destaca.

No Território Cerrado Amazônico, as três propostas indicadas pela população são nas áreas de educação, meio ambiente e saúde. A primeira proposta é da área de Incentivo e Fomento à ciência, com bolsas de permanência de estudos no Ensino Superior (quilombolas, indígenas, educação no campo e assentados); além de formação continuada e permanente no desenvolvimento à pesquisa, grupos culturais e reestruturação das universidades da região. A segunda proposta é a Criação de Regional da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) nos polos do sul do estado, realização de fiscalizações, desenvolvimento de projetos na rede estadual de ensino relacionado ao desenvolvimento sustentável, com capacitação, formação técnica do educando e interação com a comunidade. Já a terceira proposta corresponde a reestruturação dos hospitais regionais já existentes.

Caxias reuniu os participantes no auditório da Universidade Estadual do Maranhão, e contou com a presença do secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, representando o governador Flávio Dino; o reitor do Instituto Estadual do Maranhão (IEMA), Jonathan Almada; a assessora especial do governador, Laurinda Pinto; o secretário-adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social do município, Professor Chiquinho, representando o Prefeito de Caxias, Fábio Gentil; o comandante do segundo Batalhão de Polícia Militar, Márcio Silva, e a coordenadora da Pastoral da Criança e presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Caxias, Maria Júlia.

O Território dos Cocais elegeu como prioridades investimentos na agricultura familiar e segurança pública. A primeira proposta é promover ações de certificação dos produtos da agricultura familiar. A segunda proposta consiste na descentralização do IML e a garantia de concurso para médicos legistas. A terceira proposta é fortalecer o Sistema de Assistência Técnica e Extensão Rural.

A estudante de Química da UemaSul, Tatiane Nunes Silva, é do município de Davinópolis e participou pela primeira vez das Escutas Territoriais. “Eu achei muito interessante a proposta e decidi participar porque aqui a gente vê que a nossa opinião tem valor. A gente pode participar, a gente pode opinar e ajudar o governo a saber onde a gente quer que o nosso dinheiro seja aplicado”, afirma a estudante.

“Não é possível mudar realidades complexas como a do Maranhão sem a ampla mobilização popular, sem a participação do povo na definição das políticas públicas de sua região. Essa é a forma que o Governo do Estado encontrou para assegurar a ampla participação da população na mudança do nosso estado”, explica o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves.

Eliete Carneiro dos Santos é moradora do município de Timon e fez questão de participar da escuta no município de Caxias. Ela é apoiadora do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e segundo ela esse evento é fundamental para o desenvolvimento de toda a região.

“É muito importante, muito interessante, não só para Caxias, mas para Timon, Coroatá, todos os demais municípios do nosso território. Essa escuta é de extrema necessidade para todos nós, porque as coisas devem ser de forma ascendente. A comunidade tem q participar, as instituições tem que se fazer presente e trazer para cá, que é o momento mais oportuno, trazer suas demandas, suas necessidades, justamente para que seja feita essa escuta de forma bem democrática”, avalia a participante.

O secretário-adjunto da Seplan, Roberto Matos, enalteceu o projeto do Governo, que mais uma vez coloca a população no centro das decisões. “Pelo quarto ano consecutivo, o Governo do Maranhão visita todas as regiões, convidando os cidadãos maranhenses e os colocando no centro do processo decisório, para que os recursos públicos sejam alocados a partir da priorização direta da população. O que assistimos hoje é o engajamento da sociedade que, mais que discutir as suas necessidades locais, exerceu seu poder cívico, demonstrando espírito público e contribuindo para o fortalecimento da nossa democracia”, destaca.

Para a reitora da UemaSul, Elizabeth Fernandes, governar para todos nós é isso, descentralizar o poder e empoderar o povo, que através desse instrumento tem nas mãos o poder também de governar. “Essa é uma agenda extremamente importante de modo a descentralizar e fazer com que cada um de nós possa participar. Isso é muito importante! Isso que é construir e governar democraticamente”, destaca a reitora.

Orçamento Participativo

A jornada de escutas territoriais teve início nesta quarta-feira (4) e se estenderá até o dia 27 de abril. No total serão 15 plenárias, nos 15 territórios da cidadania, percorrendo os municípios de Imperatriz, Caxias, Grajaú, Pedreiras, Governador Nunes Freire, Bacabal, Pinheiro, Pindaré Mirim, Itapecuru Mirim, Viana, Chapadinha, Balsas, Barreirinhas, Colinas e São Luís.

O Orçamento Participativo é uma realização do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan).