No Maranhão, assim como em todo o Brasil, os cartórios e postos instalados pelo Tribunal Regional Eleitoral registraram um elevado número de pessoas à procura de atendimento, apesar de todas as campanhas desenvolvidas alertando sobre o prazo.

No último dia foram realizados 25.718 atendimentos em todo o Estado. Em São Luís, foram realizados 4.293 atendimentos. O eleitor que precisou transferir o título, tirar pela primeira vez o documento ou alterar dados cadastrais teve a possibilidade de se regularizar desde novembro de 2016; e no período de 30 de abril a 9 de maio de 2018, o TRE realizou plantão em todos os fóruns e cartórios eleitorais do estado, ininterruptamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Em São Luís, além do Fórum Eleitoral, mais 5 postos de atendimento ao eleitor foram disponibilizados com 100 Kits biométricos ao todo. As atividades foram encerradas por volta das 22h30 no fórum eleitoral e às 23h30 no posto de atendimento instalado no São Luís Shopping, com o atendimento do último eleitor.

O eleitor que perdeu o prazo para regularizar o título só poderá comparecer aos cartórios eleitorais a partir de novembro. Até esta data, os cartórios eleitorais emitirão apenas segunda via e certidões.

Para emissão da segunda via, ele deve ir ao cartório eleitoral do município, portando documento de identidade. E, a qualquer tempo, poderá baixar gratuitamente a via digital do título por meio aplicativo e-Título, disponível nas lojas Google Play e Apple Store.

Como funciona

Para acessar o documento digital, o eleitor deve baixar o aplicativo E-Título, que está disponível no Google Play e na App Store. Ao inserir no aplicativo o número do título eleitoral, nome, nome da mãe e do pai e a data de nascimento, o E-Título é validado e liberado. Ao ser acessado pela primeira vez, o documento é gravado localmente e ficará disponível ao eleitor para visualizações futuras.

A versão digital do título traz novidades em relação à via tradicional impressa. O documento tem a foto do eleitor para identificá-lo na hora da votação. Contudo, essa possibilidade vale apenas para aqueles eleitores que já fizeram o recadastramento biométrico, momento em que é capturada uma foto do cidadão junto com as impressões digitais.

No entanto, não há nada que impeça que os eleitores que ainda não fizeram o recadastramento biométrico baixem o aplicativo para usar no dia da eleição, porém terão de apresentar documento de identificação com foto.

O E-Título reúne ainda informações sobre quitação eleitoral, local de votação, zona, seção, e, inclusive, um QR Code que pode ser utilizado para validação dessa informação fornecida pela Justiça Eleitoral.

Imagem Ilustrativa

A norma que responsabiliza escolas pela promoção de medidas de combate ao bullying foi sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 15 de maio. O texto da Lei 13.663/2018 também diz que é dever das unidades de ensino pensar em ações de promoção da cultura de paz.

A Lei 9.394/1996, das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece normas a serem seguidas por toda educação nacional. O artigo 12, que trata da incumbência dos estabelecimentos de ensino, foi alterado para dispor das novas responsabilidades. Ele, agora, conta mais dois incisos, o IX e o X. A alteração busca combater bullying e outros tipos de violência, como agressão verbal, discriminação, práticas de furto e roubo, ameaças e agressão física.

Chamada de lei antibullying, a norma amplia as obrigações das escolas previstas na lei que criou o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying), sancionada em 2015. Esta norma prevê que, além de clubes e agremiações recreativas, as escolas devem desenvolver medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying.

Familiares, amigos e políticos prestaram homenagem ao ex-governador e ex-senador do Maranhão Epitácio Cafeteira. O político maranhense faleceu aos 93 anos, no final da tarde do último domingo (13), em Brasília. Ele estava internado em sua casa, por causa do delicado estado de saúde. O corpo foi trazido para São Luís no início da noite desta segunda-feira (14). O velório foi realizado durante toda a madrugada no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), no Cohafuma.

O governador Flávio Dino compareceu ao velório para prestar suas condolências aos familiares e amigos do político e ressaltou a importância da figura de Cafeteira. “O governador Cafeteira é uma figura muito experiente e muito marcante na política do nosso Estado. Ele exerceu seguidas funções públicas, de modo que todos nós lembramos do prefeito Cafeteira, o deputado Cafeteira, o governador e o senador Cafeteira. O fato de o nome dele sempre estar acompanhado ou associado à lembrança de um cargo que ele exerceu é a prova de sua relevância”, disse.

“Temos também a figura importante do nosso líder do Governo na Assembleia, o deputado Rogério Cafeteira, que é o continuador dessa liderança construída pelo Epitácio Cafeteira ao longo da vida”, acrescentou.

O deputado estadual e sobrinho de Epitácio Cafeteira, Rogério Cafeteira, aproveitou a oportunidade para agradecer em nome do tio. “Eu tenho certeza se ele pudesse ter feito um pedido antes de partir, seria deixar uma mensagem de agradecimento ao povo maranhense pelo carinho e confiança que teve com ele. Ele deixa diversos ensinamentos por ter vivido uma longa carreira na política. Depois que ele se afastou do embate político, ele conseguiu viver de forma pacífica com ex-adversários, com tranquilidade e respeito mútuo. E tudo isso graças a ele não ter deixado se contaminar pelo ódio, que muitas vezes permeia a política”, relembra.

O enterro de Epitácio Cafeteria aconteceu na manhã desta terça-feira (15), no cemitério do Gavião, na Madre Deus.

O vereador Sá Marques, sempre presente nas comunidades, fez questão de comemorar o Dia das Mães promovendo várias atividades, uma espécie de “Dia das Mães Itinerante”. Logo na quinta-feira (10), o parlamentar fez questão de marcar presença no Projeto  “Aula de Zumba”, que foi idealizado por ele mesmo, na Associação Casa de Lili, no bairro do João Paulo.

Durante a comemoração, houve sorteio de prêmios para as mamães presentes, e logo após, foi servido um lanche para todos.

Já no domingo, 13 de Maio, as comemorações continuaram intensamente. O parlamentar aproveitou a oportunidade e esteve no bairro do Caratatiua, participando da Festa de Nossa Senhora de Fátima, onde o mesmo foi um dos colaboradores do evento religioso.

No Caratatiua, Sá Marques ainda apoiou uma festa que tradicionalmente ocorre no bairro, no Bar do Joca, onde acontece o ‘Samba do Peixe’, o vereador também contribuiu com presentes para as mães que participaram da festa.

Ainda no domingo, em homenagem ao Dia das Mães, Sá Marques também participou de atividades no bairro da Forquilha.

“Ser Mãe é bem mais que amar um filho acima de tudo, que passar noites em claro amamentando ou esperando chegar em casa, é bem mais que a responsabilidade de se doar, dar afago e fazer do seu filho o melhor que puder tirar de si mesma. É por isso, que somos tão gratos e ao mesmo tempo não sabemos dizer quanto por nossas rainhas, nossas mães, que não importam as circunstâncias sempre estarão a nossa espera com um abraço confortante e sorriso largo mesmo quando errarmos. Mãe é ter um pedaço do céu a cada dia, é saber que tem alguém a quem recorrer quando o mundo desmoronar. Parabéns a todas as mães, vocês que dão o melhor que podem todos os dias. Vocês são guerreiras. Um Feliz dia Das Mães com muito amor e abraços a cada uma de vocês“, disse Sá Marques ao felicitar todas as mães.

Ainda no evento da Forquilha, Sá Marques se reuniu com lideranças políticas e comunitárias, além claro, de moradores. O encontro foi em uma Associação, onde antes foi local de uma Creche.

Na ocasião, o parlamentar confirmou seu nome como pré-candidato a deputado federal, e ainda, conversou com a comunidade sobre os principais anseios dos moradores. Sá Marques prometeu levar as demandas para a Câmara e lutar para viabilizar melhorias para a área. Entre elas, trabalhar pela reativação da creche e a reforma do mercado localizado no bairro da Forquilha.

O Ministério Público do Maranhão realizou nesta segunda-feira, 14, eleição para procurador-geral de justiça. O mandato é para o biênio 2018-2020.

Membros do MPMA que estão na ativa participaram do pleito, que aconteceu durante todo o dia e foi realizado eletronicamente.

O atual procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, foi candidato único e reeleito para o cargo com 318 votos.

Para Luiz Gonzaga, “é um momento muito importante na minha trajetória no Ministério Público. Conduzi o meu primeiro mandato com o mesmo afinco que sempre trabalhei enquanto promotor de justiça. Agradeço a todos os procuradores e promotores de justiça, por mais um voto de confiança. Agradeço a todos os membros e servidores da minha equipe, que sempre acreditaram no trabalho que realizamos. Por isso conquistamos tanto. Por isso vamos mais longe. Renovo meu compromisso com todos os que fazem o Ministério Público do Maranhão e com a sociedade maranhense.”

Ao todo, 327 membros do MPMA participaram da eleição, sendo que 341 estavam aptos a votar: 31 procuradores e 310 promotores de justiça. Foram registrados 318 votos válidos e 9 votos em branco.

Após o término da votação, o documento com o nome de Luiz Gonzaga Martins Coelho foi encaminhado ao governador Flávio Dino, que dispõe de 15 dias para a nomeação.

COMISSÃO

A Comissão Eleitoral é composta pelas procuradoras de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho (presidente), Maria Luíza Ribeiro Martins e Lize de Maria Brandão de Sá Costa, como titulares, e Iracy Martins Figueiredo Aguiar, como suplente.

A partir desta terça-feira (15), os pré-candidatos das eleições de 2018 poderão iniciar a propaganda para financiamento coletivo de campanha, conhecido crowdfunding eleitoral. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que eles estão proibidos de pedir votos durante a divulgação dessa modalidade de arrecadação de recursos.

O tribunal decidiu a data após responder uma consulta feita pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O parlamentar questionou o tribunal sobre como o financiamento coletivo poderia ser divulgado e a data a partir da qual seria permitida a propaganda.

De acordo com o TSE, a liberação e o repasse dos valores arrecadados aos pré-candidatos só poderão ocorrer se eles tiverem cumprido os requisitos definidos na norma: o requerimento do registro de candidatura, inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e abertura de conta bancária específica para registro da movimentação financeira de campanha.

A possibilidade de os pré-candidatos iniciarem a campanha para o financiamento coletivo é uma das mudanças trazidas pela reforma eleitoral de 2015. Até a eleição de 2014, a legislação não admitia menção à futura candidatura antes do registro oficial da candidatura e do início da propaganda eleitoral, com previsão de penas.

Para a professora da FGV Direito Rio, Silvana Batini, a alteração na lei, que inclui a figura da pré-campanha, passou a regular um cenário que já ocorria nas campanhas eleitorais no país.

“A gente sabe que o processo de escolha de um candidato é também um processo de muito debate e exposição. É muito comum os partidos testarem determinadas figuras, expô-las ao debate público. Algumas delas crescem, outras já são queimadas logo de cara. Então, ignorar a realidade, que esse processo faz parte do processo eleitoral como um todo, era uma certa ingenuidade e até um tratamento meio hipócrita e mais do que isso, ele era ‘criminógeno’ porque como a lei proibia muito, e como esse processo era inevitável de acontecer, você tinha uma série de procedimentos que eram empurrados para a ilegalidade”, disse a professora.

Na avaliação de Silvana Batini, a legislação foi extremamente ampliada, porém não estipula o limites de gastos para a pré-campanha.

“O problema de fixar como critério único o pedido expresso de voto é que se deixa passar uma série de atividades de pré-campanha que custam caro e que não vão integrar a prestação de contas posterior do candidato e isso retira grande parte do poder de fiscalização”.

A professora alerta que os tribunais eleitorais devem impedir que pré-candidatos com mais recursos tenham vantagem em detrimento dos demais. “Estamos em um momento muito grave, de enxergar o quanto o financiamento espúrio de campanha compromete a democracia, então é preciso encontrar um ponto de equilíbrio em que nem se coíba a pré-candidatura – que é uma realidade e precisa acontecer – mas ao mesmo tempo restrinja determinados atos, como caravanas pelo país todo, comícios com discursos”.

Regras para os pré-candidatos

Segundo a Lei Eleitoral nº 9504/97, é permitido aos pré-candidatos:

– Participação em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos. As emissoras devem garantir tratamento isonômico;

– Realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e custeados pelos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias;

– Divulgar atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se faça pedido de votos;

– Divulgar posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais;

– Realizar reuniões com a sociedade civil, veículo de comunicação ou do próprio partido, em qualquer localidade, para divulgar ideias, objetivos e propostas partidárias. As despesas devem ser arcadas pelo partido;

– Fazer campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo (crownfunding eleitoral);

– Pedir apoio político e divulgar a pré-candidatura. A lei não se aplica aos profissionais de comunicação social no exercício da profissão.

Vedações

A lei também estabelece proibições aos pré-candidatos. São elas:

– Veicular propaganda em desacordo com a legislação, passível de multa no valor de R$ 2 mil a R$ 8 mil;

– Fazer pedido explícito de voto;

– Fazer transmissão ao vivo por emissoras de rádio e de televisão das prévias partidárias;

– Presidente da República, os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal estão impedidos de convocar redes de radiodifusão para divulgação de atos que denotem propaganda política ou ataques a partidos políticos e seus filiados ou instituições;

– Nos casos permitidos de convocação das redes de radiodifusão, é vedada a utilização de símbolos ou imagens.

– A partir de 30 de junho, é vedado às emissoras transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.

Propaganda eleitoral

– Tempo de propaganda eleitoral foi encurtado para 45 dias;

– Propaganda de TV e rádio terá início 35 dias antes das eleições;

– Propaganda eleitoral começará no dia seguinte ao registro: 16 de agosto.

– Entre as mudanças da propaganda estão: o tamanho das placas foi reduzido para meio metro quadrado e os cavaletes e bonecos foram proibidos. Quanto aos veículos, não poderão ser envelopados, só serão admitidos perfurados no para-brisa traseiro e adesivos laterais de no máximo 50 cm x 40 cm. A participação de candidatos a vereador na propaganda de TV e rádio também ficou reduzida: não participarão dos programas em bloco e nas inserções utilizarão 40% do tempo.

Prazos Eleitorais

– As convenções partidárias, reuniões onde cada partido define os candidatos, devem ser realizadas no período de 20 de julho a 5 de agosto.

– Os candidatos devem se registrar na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto.

– As eleições ocorrerão nos dias 7 de outubro (primeiro turno) e 28 de outubro (segundo turno).

Nos últimos dias, o governador Flávio Dino anunciou três medidas para fortalecer a rede de hospitais de urgência e emergência nas duas maiores cidades do Estado: São Luís e Imperatriz. São os popularmente chamados Socorrões. As medidas envolvem tanto a reforma quanto a construção de novas unidades.

Esses hospitais são importantes porque são a porta de entrada para os atendimentos que não podem esperar. Vítimas de acidentes, por exemplo, são levadas para essas unidades.

Em Imperatriz, o governador anunciou que vai construir um novo Socorrão na cidade. “Será um hospital de urgência e emergência de porta aberta”, afirmou durante visita ao município.

De acordo com ele, a nova unidade vai desafogar o Hospital Municipal de Imperatriz. “A gente sabe do esforço da equipe do atual Socorrão, mas o prédio não suporta mais”, acrescentou.

Reforço duplo na capital

Em São Luís, haverá reforço duplo no atendimento de urgência e emergência. O governador assinou a autorização para a reforma do Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão 2 – e as obras começaram nesta sexta-feira (11). O valor das obras é de R$ 2 milhões. Com isso, será possível reabrir 42 leitos clínicos, dez leitos de UTI e quatro salas de cirurgia que foram fechados por problemas de infraestrutura.

Com a reforma, o hospital vai ampliar os atendimentos de 4.500 por mês para cerca de 5.500 mensais. Flávio Dino afirmou que “são pacientes de São Luís e de outros municípios que, mediante a união de esforços com a prefeitura de São Luís, ganham com essa reforma”.

Além disso, o governador confirmou que a capital vai ter um novo Socorrão para atender toda a região metropolitana. Será o Hospital da Ilha, a ser construído e mantido no Turu pelo Governo do Estado.

“Nós já havíamos adotado uma medida antes para melhorar os serviços do Hospital Socorrão 2, mediante a abertura do Hospital de Traumatologia e Ortopedia, que comprovadamente melhora a oferta de serviços para essas especialidades médicas. Mas temos a ideia de que a solução virá em breve, com o Hospital da Ilha, o novo Socorrão de São Luís”, diz Flávio Dino.

“A gente finalizou a licitação, e, em breve, assina a ordem de serviço para começar o hospital. Nos próximos dias teremos o início da obra na Avenida São Luís Rei de França”, diz o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Rede ampliada

O Governo do Estado já inaugurou desde 2015 sete grandes hospitais espalhados pelo Maranhão. São os Macrorregionais de Imperatriz, Caxias, Pinheiro, Santa Inês, Bacabal e Balsas, além do Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO), em São Luís.

Também já foi entregue o Centro Sorrir, na capital. E outros grandes hospitais já estão quase prontos para ser entregues, como o de Chapadinha.

Com esses e outros novos hospitais já entregues, a quantidade de leitos na rede pública estadual passou de 1.862 para mais de 2.600, um salto de 42%, de acordo com o Ministério da Saúde.

Além disso, o Governo do Maranhão ajuda a manter cerca de 700 outros leitos em diversas cidades.

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão informa que corpo do ex-governador Epitácio Cafeteira será velado em São Luis, na sede do Poder Legislativo Estadual.

O horário da cerimônia ainda será confirmado pela família.

Epitácio Cafeteira faleceu neste domingo (13), em Brasília, aos 93 anos. Ele exerceu os cargos de governador, senador, deputado federal e prefeito de São Luís.

Políticos lamentam a morte do ex-governador

Em comunicado distribuído na noite deste domingo (13), o deputado Rogério Cafeteira (DEM) expressou o pesar da família pela morte do ex-governador Epitácio Cafeteira e destacou a origem paraibana do tio, que chegou muito cedo ao Maranhão.

“É com imenso pesar e tristeza profunda que comunico a todos o falecimento do meu tio, ex-governador e ex-senador Epitácio Cafeteira. Ele encontrava-se enfermo e inspirava cuidados, em UTI residencial, decorridos de seu delicado estado de saúde. Natural da Paraíba, Cafeteira veio ainda pequeno para o Maranhão, onde construiu uma admirável história política, dedicando a maior parte de sua vida a este estado, onde constituiu sua família”, frisou o líder do Governo no Parlamento maranhense.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, decretou luto oficial de três dias na Casa. “Neste momento de dor, a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão se solidariza com o deputado Rogério Cafeteira, com toda a família, amigos e admiradores do ex-senador Epitácio Cafeteira, rogando a Deus que conforte a todos”, afirmou Othelino Neto.

O governador Flávio Dino manifestou profundo pesar pelo falecimento do ex-governador e anunciou luto oficial de sete dias. “Minha homenagem ao ex-governador do Maranhão Epitácio Cafeteira. Foi também deputado federal, senador e prefeito de São Luís. Que Deus o acolha. Meu abraço solidário para toda a família, especialmente ao líder do nosso governo na Assembleia, deputado Rogério Cafeteira”.

A Prefeitura de São Luís também decretou luto oficial de sete dias. “Manifesto meu mais profundo sentimento de pesar pelo falecimento, neste domingo (13), do ex-governador do Maranhão, Epitácio Cafeteira. Cafeteira, em sua longa trajetória pública, também exerceu os cargos de prefeito de São Luís, deputado federal e senador da República, e deixa um grande legado. Neste momento de dor, solidarizo-me com familiares e amigos, em especial com o deputado estadual Rogério Cafeteira, sobrinho do ex-governador”, afirmou o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

O presidente estadual do MDB e atual vice-presidente do Senado, João Alberto, declarou que, tão logo soube da morte do ex-senador, entrou em contato com a presidência da Casa para garantir apoio na agilização dos trâmites para traslado do corpo até o Maranhão.

Em nota, assinada pelo senador, o MDB ressaltou que Cafeteira foi membro do partido e um “aliado valoroso”. “Neste momento de pesar, o MDB expressa o sentimento da classe política pela perda de uma das mais importantes lideranças políticas do Maranhão. Cafeteira foi sempre um aliado nosso, um aliado valoroso, um homem de visão e de posições firmes. Vai-se com ele um pedaço da história do nosso estado”, diz o comunicado.

Com um gesto de grandeza, humildade e acreditando na união dos estados amazônicos, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) foi aclamado na última sexta-feira, 11, secretário geral do Parlamento Amazônico, durante o 21º encontro da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que acontece no Rio Grande do Sul desde quarta-feira, 9.

O parlamentar seria eleito presidente, mas preferiu assumir a Secretaria Geral, preferindo o consenso e permitindo o fortalecimento da chapa com o deputado Wellington do Curso, que ficou na presidência, e o deputado Rafael Leitoa, agora tesoureiro.

“Em nome da união do Parlamento Amazônico e do Maranhão, compomos essa chapa. Estamos fazendo a nossa parte, nos unindo para o fortalecimento dos Estados que compõe a Amazônia. Preferi o consenso, pois a divergência poderia levar o Parlamento Amazônico para outro Estado. Agora, o Maranhão tem a representação desta importante associação”, destacou Júnior Verde, que também é membro da Frente Parlamentar Interestadual de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente (Fenacria),

No Rio Grande do Sul, o deputado participa ainda do 7º encontro da Fenacria; do 1º encontro conjunto com a Secretaria da Juventude da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale); e do Parlamento Amazônico.

Fenacria

A Frente Parlamentar de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente (Fenacria) foi criada em junho de 2011 durante o primeiro Encontro de Presidentes de Comissões Legislativas Estaduais de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes, realizado em Goiás, quando foi escrita a Carta de Goiânia, que apontou sua linha de atuação visando a interação e fortalecimento das ações dos deputados estaduais e o trabalho de suas comissões.

Parlamento Amazônico

O Parlamento Amazônico é uma associação e entidade não governamental com mais de 20 anos de atuação, sempre pautando as discussões em torno dos problemas ambientais, rodoviários, criminais de toda a região amazônica.

Este sábado (12), foi a data escolhida pelo Ministério da Saúde para o dia de mobilização relacionada a campanha de vacinação de prevenção a gripe.

No João Paulo, por iniciativa do vereador de São Luís, Sá Marques, vai haver vacinação. O local escolhido será na Associação Casa de Lili.

A medida contribui com que as pessoas possam procurar a imunização próximas às suas casas. Devem procurar o posto volante não só moradores do João Paulo, mais também de bairros adjacentes, como Apeadouro, Caratatiua, Jordoa, Filipinho, Barreto e Ivar Saldanha.

Devem vacinar: crianças de 6 meses a menores de 5 anos, idosos acima de 60 anos, gestantes e puérperas (mulheres que tiveram filho há até 45 dias), pessoas com doenças crônicas, indígenas, professores das redes pública e particular, profissionais da saúde e a população carcerária, trabalhadores e presos.