O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da capital, Márcio Castro Brandão, publicou nesta segunda-feira (7), a Portaria que relaciona os recuperados do sistema prisional que estão aptos ao benefício da Saída Temporária do Dia das Mães deste ano. Segundo o documento, estão autorizados à saída 695 internos do regime semi-aberto, se por outro motivo não estiverem presos, para visita aos seus familiares. Os beneficiados poderão sair a partir das 9h desta quarta-feira (9) e deverão retornar aos respectivos estabelecimentos prisionais até a próxima terça-feira (15), às 18h.

A Saída Temporária é uma previsão da Lei de Execuções Penais, que estabelece os requisitos para concessão do benefício nos artigos 122 e 123. Antes da saída, os beneficiados são submetidos a reunião de advertência, esclarecimentos complementares e assinatura do termo de compromisso.

A Portaria determina que os recuperandos beneficiados com a Saída Temporária não poderão ausentar-se do estado do Maranhão; devem recolher-se às suas residências até as 20h; e não podem ingerir bebidas alcoólicas, portar armas ou frequentas festas, bares e similares. Até as 12h do dia 18 de maio, os responsáveis pelos estabelecimentos prisionais devem comunicar ao Juízo da 1ª VEP sobre o retorno dos internos ou eventuais alterações.

Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

Direito

Segundo a LEP, a autorização para saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter direito ao benefício, o interno deve estar cumprindo a pena em regime semi-aberto e precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes); apresentar comportamento adequado na unidade prisional; além da compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena.

A Lei de Execução Penal disciplina que o benefício da saída temporária será automaticamente revogado quando o beneficiário praticar fato definido como crime doloso; for punido por falta grave; desatender as condições impostas na autorização ou revelar baixo grau de aproveitamento do curso, quando for o caso. A recuperação do direito à saída temporária dependerá da absolvição no processo penal, do cancelamento da punição disciplinar ou da demonstração do merecimento do condenado.

Regime semiaberto

O regime semiaberto destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo caso de reincidência. Nesse regime de cumprimento de pena, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande ingressou, em 25 de abril, com uma Denúncia contra Iara Quaresma do Vale Rodrigues (foto), ex-prefeita de Nina Rodrigues (termo judiciário da comarca) por crimes previstos na Lei de Licitações (8.666/93). As irregularidades foram apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), na avaliação da prestação de contas do município.

De acordo com a Denúncia, há notas de empenho, ordens de pagamento e contratos que não mencionam qualquer procedimento licitatório anterior. As despesas, que totalizam mais de R$ 73 mil, vão da compra de gêneros alimentícios a serviços de terraplanagem e asfaltamento. Há ainda dois contratos de aluguel que também não obedeceram às exigências para a dispensa de licitação.

Para o promotor Benedito Coroba, autor da Denúncia, a ex-gestora cometeu sete vezes o crime previsto no artigo 89 da Lei de Licitações, que condena o ato de “Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou inexigibilidade”.

A pena prevista para o crime é de detenção de três a cinco anos, além de multa.

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão dessa terça-feira (8), o Projeto de Lei Complementar nº 003/2018, que altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 14, de 17 de dezembro de 1991 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão).

Na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, afirma que este projeto justifica-se com a finalidade de redefinir critério de remoção aos juízes titularizados nos Termos Judiciários de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa, após a criação da Comarca da Ilha de São Luís, para o Termo Judiciário de São Luís, alterando o Artigo 7º da LC 158/2013 que, por seu turno, altera a Lei Complementar 14/1991.

O Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 diz que “os juízes titularizados nos Termos Judiciários de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa, após a criação da Comarca da Ilha de São Luís, só poderão requerer remoção, por antiguidade ou merecimento, para o Termo Judiciário de São Luís, se não precedidos, na lista de antiguidade, de juízes auxiliares que se encontram na regra de transição, constante do Art. 7º da Lei Complementar nº 158, de 21 de outubro de 2013, cuja antiguidade deve ser preservada para todos os efeitos, no caso de remoção por antiguidade, e respeitada a primeira quinta parte da lista de antiguidade ou os quintos sucessivos quando se tratar de remoção por merecimento”.

O texto do Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 está publicado no Diário da Assembleia Legislativa, edição de 16 de abril de 2018.

O solidariedade Maranhão vai receber nesta quinta-feira  (10), o pré-candidato pelo partido, o ex-ministro Aldo Rebelo, que irá cumprir uma vasta agenda em São Luís até o sábado  (12). Rebelo vem ao Maranhão, a convite do presidente estadual do partido, Simplício Araújo, que é  considerado um dos mais atuantes líderes políticos da sigla a nível nacional.

Durante sua estadia em São Luís, o pré-candidato a presidente deve debater com a juventude maranhense propostas para o segmento. Ainda na agenda, Aldo Rebelo vai se reunir com membros da classe empresarial, com sindicalistas, e vai visitar o bispo. No sábado, será realizado às 09h o ato de lançamento da pré-candidatura de Rebelo, no Rio Poty Hotel, que irá contar com lideranças políticas de todo o Estado e com a presença confirmada do Governador Flávio Dino.

Nomes importantes que devem disputar a eleição de 2018 pelo Solidariedade estarão presentes ao evento, como: Pinto da Itamaraty, Magno Chaves, Lairton dos Teclados, Fábio Braga, Helena Duailibe, Rildo Amaral, Fábio Braga, Fernando Pessoa, Cel. Pereira, Ayrton Marques, Carlos Portela, Gerardo, Sandro Morete, Franklin,  Sérgio Acs, Sérgio Vieira,Nonato Sampaio, Olga Apae, Lucio do Anil, Camila Sampaio, Nonato Sampaio e Felipe Gonçalves.

“O Maranhão está com Aldo Rebelo. Nesses últimos meses, reforçamos o Solidariedade Maranhão. O nosso time está forte e acredita que Aldo é o melhor nome para a presidência do Brasil“, disse o presidente da sigla, Simplício Araújo.

Em discurso realizado na manhã desta terça-feira (08), o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), destacou a visita do governador Flávio Dino, no último sábado (05), à cidade de Imperatriz. Na ocasião, foram entregues 150 kits do programa “Mais Renda” com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e o sustento de famílias Imperatrizenses, fortalecendo o microempreendedor individual.

O evento foi amplamente prestigiado por micro e pequenos empreendedores locais, que agora passam a contar com o suporte do governo estadual para o fortalecimento de suas atividades. “Naquele momento a gente percebeu uma ação importantíssima, que trata do fortalecimento do empreendedorismo, da busca pela independência”, destacou o parlamentar.

Durante o ato, o momento mais comemorado ficou pelo anúncio da construção de um novo Socorrão em Imperatriz. Anúncio feito pelo governador Flávio Dino, que muito tem feito pela Região Tocantina. São conquistas que até então não passavam de sonhos dos moradores da grande Imperatriz e dos municípios que integram a Região Tocantina.

Conquistas como a criação da UemaSul, prometida pelo governador ainda em campanha, que muitos duvidaram que pudesse virar realidade. Flávio Dino não apenas criou a universidade, como também ampliou através do campus de ciências agrárias que está em fase de construção; também pela criação de novos cursos, como o curso de medicina, que está em fase de elaboração; a criação do restaurante popular e universitário, que atende diariamente centenas de alunos e moradores, levando comida de qualidade por um preço acessível.

Foram várias conquistas alcançadas pela população de Imperatriz ao longo dos últimos três anos e quatro meses que reforçam a seriedade do governador e seu compromisso com o desenvolvimento de todo o Maranhão, em especial a Região Tocantina. ” O Socorrão será mais um equipamento público que garantirá dignidade à população, que será feito e mantido pelo Governo do estado, para reforçar a rede estadual de saúde na nossa Região. O novo Socorrão será um hospital de excelência, aberto para atender a todos, sem que o paciente precise ser regulado e que ajudará a desafogar o Hospital Municipal, as Upas e o próprio Macrorregional”, afirmou.

Após o anúncio, o governador determinou que o secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto e o secretário da Agência Metropolitana, Frederico Ângelo, iniciassem as tratativas a fim de agilizar para que o processo licitatório corra o quanto antes.

O parlamentar agradeceu ao governador pela atenção com toda a Região, acrescentando os avanços alcançados através das ações do governo do estado na área da saúde. ” Com este novo Socorrão teremos a certeza de uma saúde com grande resolutividade para nossa Região Tocantina, assim como já tivemos com a implantação do serviço de oncologia adulto, oncologia pediátrica e serviço de hemodiálise em Açailândia. Só temos a agradecer por essa atenção, que tem ajudado a levar saúde àqueles que, por muitos anos, tiveram esse direito negado”, finalizou.

O número de vidas salvas no trânsito maranhense de janeiro de 2015 até o primeiro trimestre de 2018 já chegou a 2.319, de acordo com dados do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O cálculo leva em consideração o cenário que havia em 2014 e a redução das mortes verificadas desde então.

Em 2014, foram 2.149 indenizações por morte registradas no DPVAT. Se esse padrão tivesse se mantido de 2015 em diante, haveria 7.146 mortos no trânsito do Maranhão nesse período.

No entanto, com fiscalização mais eficiente contra motoristas embriagados e campanhas educativas, o Estado reduziu esse número. Em vez de 7.146 mortos, o período de 2015 até o primeiro trimestre deste ano registrou 4.827 casos. É uma diferença que significa 2.319 vidas salvas.

“Antes havia uma bagunça total, ineficiência, negligência. E agora cumprimos a lei. Esse é o certo”, disse o governador Flávio Dino em relação à fiscalização para tirar motoristas perigosos das ruas.

Queda 

Os números mostram que, seja qual for o período após 2014, o cenário é muito mais positivo do que havia antes.

Por exemplo, comparando o primeiro trimestre de 2017 com o mesmo período de 2014, a queda é de 39% no número de mortes no trânsito do Maranhão.

Lei Seca

Entre 2014 e 2017, o número de operações cresceu 39 vezes, saltando de 8 operações em 2014 para 312.

As campanhas de conscientização têm dado resultado. Em 2017, por exemplo, foram realizados 61.932 testes de bafômetro e, de todos esses, apenas 1.050 resultaram em multa – ou 2% dos veículos abordados.

No mês que se promove o Movimento Maio Amarelo, uma pesquisa da Escola Nacional de Seguros aponta prejuízos de quase R$ 200 bilhões à economia com acidentes de trânsito em 2017, o que representa pouco mais de 3% do Produto Interno Bruto (PIB). Os dados contabilizam 83 mil vítimas, com registros de óbito ou sequelas irreversíveis. As motos são responsáveis por grande parte desse número, apesar de representarem apenas 1/3 da frota de veículos.

Foram 41.151 mil mortes e 42.344 casos de acidentes com sequelas irreversíveis, o que causou grande impacto na vida dos envolvidos, na economia e na rede pública de saúde. Os três Estado com maior quantidade de perdas econômicas foram: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, com prejuízos de R$ 30,91, R$ 19,52 e R$ 15,52 bilhões, respectivamente. O Nordeste é a região com a maior quantidade de invalidez por acidentes de trânsito, 16,328 mil casos.

A pesquisa foi tema de matéria do Bom dia Brasil desta segunda-feira, 7 de maio. Dentre os motivos para o número tão elevado destacam-se: a má conservação de estradas e veículos, a falta de sinalização adequada, mas principalmente, a imprudência no comportamento das pessoas ao volante. E é justamente para chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito, a campanha Maio Amarelo foi lançada no dia final de abril.

Maio Amarelo
A mobilização deste ano coloca em pauta o tema segurança viária e pretende mobilizar toda a sociedade, envolvendo os órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil organizada. O mês se tornou referência mundial de atenção ao trânsito, após a Organização das Nações Unidas (ONU) decretar a Década de Ação para Segurança no Trânsito, no dia 11 de maio de 2011.

O tema o “transito é feito de gente e a gente merece respeito” é parte de uma das peças publicitárias da ação. E o selo Laço Amarelo será uma forma de reconhecer boas ações e permitir que empresas e governos colaborem ainda mais com projetos estruturados na busca por um trânsito mais seguro. Ao aderir ao programa Município Laço Amarelo, os gestores poderão utilizar a marca em embalagens, camisetas, veículos, mídias sociais, produtos, etc.

A Assembleia Legislativa, por determinação do presidente Othelino Neto (PCdoB), realizará na próxima terça-feira, dia 8 de maio, o seu primeiro Pregão Eletrônico, que visa à aquisição de bens e serviços de forma mais célere e transparente. A modalidade de licitação acontecerá às 15 horas, no Auditório Neiva Moreira do Complexo de Comunicação, tendo como objeto a compra de material de informática.

O presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), André Luís Pinto Maia, informou que o Pregão Eletrônico materializa o que de mais moderno existe em se tratando de contratação pública, conferindo maior celeridade e a almejada desburocratização do procedimento licitatório, sem perder de vista a qualidade nas propostas ofertadas, posto que a competitividade se mostra potencializada nessa modalidade.

André Maia frisou que, ao optar pelo Pregão Eletrônico, o presidente Othelino Neto coloca a Assembleia Legislativa no parâmetro da modernidade. “Sensível às mudanças proporcionadas pelos meios tecnológicos e atento à necessidade permanente de modernização da gestão administrativa, nosso presidente não mediu esforços para propiciar e efetivar essa notória mudança que está sendo implementada nesse poder”, frisou.

Segundo ele, essa nova modalidade é responsável por contemplar notáveis melhorias no procedimento licitatório, tornando-o mais dinâmico e prestigiando princípios que servem de paradigma para a atuação de todo gestor público, a exemplo da eficiência, economicidade e celeridade.

“Sem dúvida”, acrescentou o presidente da CPL, “o Pregão Eletrônico traduz a forma mais célere e econômica de licitação existente no ordenamento pátrio, contribuindo demasiadamente para a desburocratização do sistema e guardando uma relação intrínseca com o princípio da eficiência, de índole constitucional”.

André Luís enfatizou ainda que não há dúvida de que a utilização de tal modalidade confere maior transparência nos gastos realizados pela Administração, possibilitando um controle efetivo por parte da população. “O que resulta na prestação de um serviço público com maior qualidade, tomando como base o princípio da supremacia do interesse público”, completou.

Um estudo publicado pelo portal G1 neste domingo (6) mostra que o Maranhão foi o segundo Estado que proporcionalmente mais investiu no ano passado em todo o Brasil. Investimentos significam, por exemplo, novos hospitais, escolas, asfalto e saneamento básico.

O G1, do Grupo Globo, reuniu dados da Secretaria do Tesouro Nacional que mostram que 11% das receitas totais do Maranhão foram para investimento. Só o Ceará consegue desempenho acima disso, com 12%. Os demais Estados variam entre 2% e 10%.

Além dos investimentos, há também as despesas com pessoal e encargos, custeio e serviço da dívida.

Estimulo à economia

De acordo com o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), o Governo do Maranhão investiu em 2017 R$ 1,654 bilhão, valor acima do verificado nos anos anteriores. Isso se deu mesmo com a queda do repasse das transferências federais, que acumulam cerca de R$ 1,5 bilhão a menos em três anos.

No primeiro trimestre deste ano, também houve aumento do investimento na relação como mesmo período de 2017. Foram R$ 168 milhões a mais em obras e serviços para a população

Ainda segundo o Boletim de Conjuntura do Imesc, os investimentos públicos em andamento no Maranhão totalizam R$ 1,7 bilhão, “tendo a capacidade de impulsionar o desempenho econômico, alimentando o crescimento da produtividade através da melhoria do capital humano, incentivando a inovação tecnológica e estimulando o investimento do setor privado”.

“Atualmente, no Estado, os investimentos públicos concentram-se em Infraestrutura, Educação, Saúde, Segurança e Assistência Social”, acrescenta o boletim.

Despesas controladas

Além de aumentar os investimentos, o Maranhão também tem mostrado sólida saúde fiscal, o que significa que não há gastos acima da capacidade real do Estado.

Diferentemente de muitos Estados, o Maranhão está distante do Limite de Alerta ou do Limite Prudencial estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Maranhão está com 42,39%, abaixo do Limite de Alerta, de 44,10%, ou do Limite Prudencial, de 46,55%. E bem longe do Limite Máximo, de 49%.

Essa conta significa que o Maranhão tem espaço fiscal para honrar seus compromissos e manter a ampliação dos investimentos.

A Polícia Civil do Maranhão, responsável pelas investigações da morte do delegado da Polícia Federal Davi Farias Aragão, 36 anos, prendeu na manhã deste domingo (06), Wanderson Baldez Costa, 20 anos. Ele é suspeito de envolvimento na ação que vitimou o policial.

Além de confessar o crime, ele teria sido acompanhado por outros dois suspeitos, já identificados pela polícia como Davi Costa Martins, vulgo ‘Olhão’ e um outro envolvido de nome Leandro, os três são integrantes de facção criminosa na Região Metropolitana.

De acordo com o superintendente Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), o delegado Lúcio Rogério Reis, as buscas continuam para prisão dos demais suspeitos. Ainda segundo ele, a ação rápida de identificação e prisão de um dos envolvidos foi possível graças ao trabalho integrado das forças policiais, que pode averiguar a ida de Wanderson a um hospital.

“Tivemos o trabalho do Plantão Central de Homicídios que atua 24 horas no atendimento de crimes violentos contra a vida e, no caso específico, o fato do autor ter ido a um hospital, agilizou o trabalho da Polícia Civil, que teve apoio da Perícia Criminal, que atua em conjunto com a SHPP, Polícia Militar e, desta vez, também contou com o apoio de policiais federais”, contou.

“O suspeito Wanderson confessou a autoria do crime de latrocínio em companhia de Davi Costa Martins, vulgo ‘Olhão’ e um outro envolvido de nome Leandro”, completou o delegado.

Crime

O crime ocorreu na noite do sábado (05), na Praia do Meio, município de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.

Segundo as investigações, Baldez e outros dois suspeitos invadiram a residência da vítima durante uma festa, travaram luta corporal com o delegado e o atingiram com três facadas e disparos de arma de fogo.

O policial Davi Farias Aragão foi levado para uma unidade de saúde e, posteriormente a um hospital particular, onde já chegou sem vida.

As buscas aos suspeitos continuam e o inquérito que está investigando o crime foi instaurado na Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP).