Imagens do Dia: Sá Marques 3144 em grande carreata por São Luís!

Uma grande e animada carreata solidária foi realizada na manhã deste domingo (09), em prol do candidato a deputado federal, Professor Sá Marques 3144! A carreata percorreu vários bairros de São Luís, entre eles, Vinhais, Angelim, Cohatrac, Olho D’água, entro outros. O ponto final foi na Avenida Litorânea. Amigos, correligionários, eleitores, alunos e ex-alunos fizeram questão de participar do evento, demostrando total apoio a candidatura do 3144! Sá Marques agradeceu a presença de todos e reiterou seu compromisso assumido com o povo do Maranhão! 

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Ministro do TSE proíbe PT de mostrar Lula como candidato em propaganda eleitoral

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso proibiu o Partido dos Trabalhadores (PT) e a coligação O Povo Sem Medo, que reúne também PCdoB e Pros, de utilizarem propagandas em que apresentem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato.

Em decisão proferida neste domingo (9) após representação do Ministério Público Eleitoral, Barroso disse que as peças publicitárias apresentadas pela coligação até o momento estão “em desconformidade” com determinações do TSE. A maioria dos ministros da corte rejeitou, no início deste mês, o  registro da candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa.

O ministro do TSE reclama que a irregularidade no uso de Lula como candidato já foi apontada em decisões liminares anteriores, mas o PT seguiu veiculando propagandas em que sugere que o ex-presidente ainda é candidato. Diante disso, o magistrado impôs pena de suspensão das propagandas da coligação O Povo Feliz de Novo em caso de descumprimento da decisão.

“Determino à coligação ‘O Povo Feliz de Novo’ e a Luiz Inácio Lula da Silva que se abstenham, em qualquer meio ou peça de propaganda eleitoral, de apresentar Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao cargo de Presidente da República e apoiá-lo na condição de candidato, sob pena de, em caso de novo descumprimento, ser suspensa a propaganda eleitoral da coligação, no rádio e na televisão”, escreveu Barroso na decisão.

“Nada obstante, as sucessivas veiculações de propaganda eleitoral em desconformidade com o decidido revelam que a atuação da coligação se distanciou dos compromissos por ela assumidos, a exigir uma atuação em caráter mais abrangente”, escreveu o ministro.

A defesa da coligação O Povo Feliz de Novo apresentou recurso na noite desse sábado  pedindo prazo maior para a troca do nome de Lula na eleição. Os advogados que representam a campanha querem que o processo não seja encerrado sem que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê a palavra final.

MPE alegou na representação apresentada ao ministro que, apesar de ter efetivamente modificado suas propagandas após a decisão do TSE que barrou Lula, a campanha seguiu fazendo “jogo de palavras publicitariamente voltados a alimentar a ideia de continuidade da candidatura indeferida”.

Desse modo, os procuradores eleitorais pediram decisão de Barroso para impedir “propaganda eleitoral enganosa com qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o eleitor quanto a candidatura presidencial inexistente”.

Com informações do IG

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Mais apoios: Maranhão abraça candidatura de Sá Marques

O professor e candidato a deputado federal, Sá Marques, segue cada vez mais forte na disputa por uma vaga na Câmara Federal. O candidato aproveitou o feriado prolongado e percorreu vários municípios, entre eles, Cachoeira Grande, Morros, Rosário, Axixá, onde se reuniu com diversas lideranças.

A agenda começou na quinta-feira (6), onde Sá Marques se reuniu com policiais civis da cidade de Rosário, e recebeu total adesão ao seu projeto por parte dos companheiros da classe. Ainda na cidade,  Sá Marques conversou com pessoas ligadas ao Conselho Tutelar, onde garantiu que vai atuar em prol da categoria, pois sua bandeira de luta é o social, e ressaltou a importância dos conselheiros tutelares na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

O diálogo continuou, desta vez, com os representantes de movimentos sociais. A agenda de campanha seguiu com visitas em Cachoeira Grande e na zona rural de Morros. Nesses locais, Sá Marques ouviu relatos das condições das estradas vicinais e principalmente da ausência de políticas públicas. Após ouvir todas as demandas, o candidato a deputado federal disse aos moradores, que será um deputado presente nas comunidades, e que vai se empenhar para alocar recursos federais que possam ser investidos em ações e políticas voltadas para a zona rural.  À noite, Sá Marques prestigiou a morte do Boi de Morros. No local do evento, ele foi bastante cumprimentado pelo público presente.

Já na sexta-feira (7), Sá Marques esteve no município de Primeira Cruz. Durante sua estadia, ele se reuniu com moradores e lideranças religiosas, com a finalidade de conhecer as necessidades do município.

E é dessa forma, fazendo uma política limpa, com propostas viáveis, de porta em porta, conversando, olhando nos olhos das pessoas, demonstrando todo seu respeito e compromisso com o povo do Maranhão, que Sá Marques caminha para conquistar umas das 18 vagas do Congresso Nacional e continuar fazendo uma nova história na política!

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População de Colinas mostra apoio e faz grande caminhada ao lado de Flávio Dino

Os moradores de Colinas deram neste sábado (8) uma forte demonstração de apoio à candidatura de Flávio Dino e fizeram uma grande caminhada com o governador pelas ruas da cidade.

O ato terminou na praça Henrique Leite, que foi reformada e entregue pela atual administração. “Ele está fazendo tudo por Colinas e o Maranhão todo”, disse a merendeira Deusimar da Silva.

Os moradores destacaram outras obras de Flávio na cidade, como Escola Digna, Bolsa Escola, Restaurante Popular, Mais Asfalto, Viva/Procon, verba para o Hospital de Colinas, ampliação do abastecimento de água, mais viaturas e mais policiais. Além do que está por vir em breve, como o IEMA e o Hospital Maternidade, que está quase pronto.

“É muito importante a reeleição de Flávio Dino para o Maranhão e a nossa cidade. Colinas está sendo muito bem beneficiada. Somo gratos por tudo o que ele fez; e vai fazer ainda mais”, afirmou a prefeita Valmira Miranda.

“Vamos fazer um segundo governo ainda melhor que o primeiro, ajudando Colinas”, afirmou Flávio.

“Um governo bom tem coisas concretas: a praça, o Viva, o Restaurante, o asfalto, o hospital. Mas tem sentimento, tem alma, tem amor, tem respeito, tem lealdade. A coisa mais bonita é quando a gente olha no olho de um filho e uma filha e vê gratidão, vê carinho. Eu governo assim. Eu me sinto governador quando olho as coisas que a gente faz”, acrescentou.

O vice-governador Carlos Brandão, natural de Colinas, lembrou que “o Viva Cidadão já tirou aqui mais de 14 mil identidades. O Restaurante Popular daqui já serviu mais de 300 mil refeições. O Mais Asfalto chega praticamente a todos os bairros”.

Onda 65

“Por onde a gente passa no nosso Estado, a caravana do 65 é assim, vibrante e forte, que mostra a todos que vamos ganhar, se Deus quiser, em primeiro turno. E vamos colocar uma pá de cal no atraso, no retrocesso”, disse a candidata ao Senado Eliziane Gama.

O também candidato ao Senado Weverton Rocha destacou as ações do governo Flávio em Colinas e no Maranhão. “A pessoa que vai ao Restaurante Popular sabe o que é se alimentar por R$ 2. Você, Flávio, tem muitas ações concretas no seu governo, e uma eu diria que é a mais importante: o Escola Digna”, afirmou

Flávio também ressaltou o avanço do Ensino Médio maranhense, que atingiu a maior nota da história na avaliação do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), do Ministério da Educação. “Nós trabalhamos e saímos do 22º lugar para o 13º lugar.”

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Produtores rurais recebem Júnior Verde em Alto Alegre do Pindaré

Produtores rurais do município de Alto Alegre do Pindaré fizeram festa para receber o deputado estadual Júnior Verde (PRB) esta semana. O parlamentar participou de reuniões com presidentes de entidades ligadas à pesca, percorreu povoados e conduziu uma grande carreata de apoio ao seu projeto de reeleição.

Durante as reuniões, os produtores falaram sobre as melhorias já alcançadas por meio da atuação do deputado, que destinou grande parte do mandato ao trabalhador maranhense, especialmente o pescador.

“As melhorias que encontramos em Alto Alegre são resultado do trabalho do deputado. A escavadeira, as ações no INSS são obras de Júnior Verde. Hoje, contamos com a força de um cidadão sério e amigo da cidade, e continuaremos com ele”, declarou o vereador Rivaldo Santos.

“Acreditamos que, com a força e a ajuda do deputado Júnior Verde, vamos conseguir ampliar os nossos direitos. Precisamos que ele continue atuando em defesa do trabalhador maranhense, do pescador maranhense”, disse Luís Carlos, produtor rural de Santa Luzia do Tide.

A reunião na sede contou com a participação do ex-prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Edézio; do vereador Venâncio do Peixe; do presidente da Pesca em Igarapé do Meio, Júnior; do presidente da Pesca de Santa Luzia, Luís Carlos; entre outras lideranças.

Depois do encontro, foi realizada uma grande carreta e uma reunião no povoado Mineirinho, com a presença do candidato a vereador, Francisco Paulo; dos ex-vereadores Silvano Carolina; Cícero Moisés e Júnior Porfílio; dos vereadores Preto do Ismael, Heleno Paixão e Rivaldo; do ex-prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Edézio, e centenas de lideranças politicas.

“Sempre apoiamos as iniciativas que apoiam o trabalhador maranhense e honramos os votos que recebemos. O reflexo são as inúmeras ações que fizemos ao longo do nosso mandato. E eu sou trabalhador como vocês”, destacou Júnior Verde.

“Júnior Verde sempre esteve ao meu lado e sempre se fez presente, seja com uma voz ou com ações para nossa entidade. Hoje estou aqui apresentando o deputado para muitos amigos porque nele, eu confio”, afirmou a presidente da Entidade da Pesca em Alto Alegre do Pindaré, Creuza Silva.

“Em nome do nossos grupo político eu afirmo que Júnior Verde precisa voltar à tribuna para continuar a luta em defesa do maranhense, destinando emendas para as cidades, beneficiando os cidadãos que precisam de um olhar voltado para suas dificuldades”, finalizou o vereador Rivaldo.

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Fachin nega pedido da defesa de Lula para suspender inelegibilidade

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a inelegibilidade do petista.

No pedido analisado por Fachin, a defesa pretendia que a condenação determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex do Guarujá, fosse suspensa.

Os advogados apresentaram como argumento a decisão liminar (provisória) do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que pediu ao Brasil para garantir os direitos políticos de Lula.

Para o ministro, o pronunciamento do comitê da ONU não suspende a condenação de Lula. Fachin concluiu que a decisão do comitê tem apenas efeito eleitoral, e não criminal.

“O pronunciamento do Comitê dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas não alcançou o sobrestamento do acórdão recorrido, reservando-se à sede própria a temática diretamente afeta à candidatura eleitoral”, diz a decisão do ministro.

Fachin entendeu, ainda, que o argumento da defesa não possui elementos suficientes para garantir a concessão do pedido. Fachin determinou o arquivamento do caso, mas a defesa de Lula ainda pode recorrer para que a questão seja julgada em plenário.

“As alegações veiculadas pela defesa não traduzem plausibilidade de conhecimento e provimento do recurso extraordinário, requisito normativo indispensável à excepcional concessão da tutela cautelar pretendida. Registro que esta decisão limita-se à esfera cautelar, de modo que não traduz exame exauriente e definitivo da pretensão recursal explicitada em sede extraordinária”, afirmou Fachin.

O ministro destacou que suspender os efeitos da condenação indicaria a admissibilidade do recurso contra a decisão do TRF-4, que ainda nem foi enviado ao STF.

“Não se trata de medida processual manejada a fim de impugnar o acórdão, proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral, que culminou no indeferimento do registro da candidatura do ora requerente. O que se tem em apreço, em verdade, é o debate acerca da manutenção ou sobrestamento dos efeitos do acórdão proferido, na seara processual penal, pelo respectivo Tribunal Regional”, observou Fachin.

Globo.com

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VÍDEOS: Bolsonaro é vítima de facada durante ato de campanha em Minas Gerais

O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, foi retirado por seguranças do local onde fazia campanha, em Juiz de Fora (MG), após ser atingido por uma facada, segundo a Polícia Militar.

Bolsonaro estava sendo carregado por apoiadores quando fez uma expressão de dor e foi retirado do local.

Segundo um major da Polícia Militar de Minas, o candidato foi alvo de uma facada. Uma fonte ligada ao candidato disse que o ferimento é superficial, e que Bolsonaro estava sendo atendido na Santa Casa de Juiz de Fora.

Um assessor pessoal de Bolsonaro e um policial disseram que um suspeito de envolvimento com o ataque foi detido.

O deputado foi retirado do local às pressas, em um carro da PF. As circunstâncias completas do episódio ainda estão sendo apuradas.

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Reggae e Política: Confira a entrevista com o candidato a deputado estadual Fauzi Beydoun

Talvez algumas pessoas ainda não saibam, mas o vocalista, compositor e guitarrista da banda Tribo de Jah, muito famoso não só no Brasil como pelo mundo afora, Fauzi Beydoun, é candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão nestas eleições. Filiado ao Rede Sustentabilidade (partido da candidata a presidência Marina Silva), o paulista filho de italianos com libaneses, que já morou um tempo na Costa do Marfim (África), é um dos postulantes a uma das 42 vagas da Assembleia. Com uma campanha sem recursos, Fauzi Beydoun se “pega” na sua própria trajetória de vida para angariar o apoio e votos dos maranhenses. 

 

Abaixo, confira os principais pontos da entrevista que fiz com o candidato a deputado estadual, Fauzi Beydoun:

  • Com mais de 20 anos de carreira cantando na banda Tribo de Jah, famoso dentro e fora do Brasil, já com uma vida estabilizada, digamos assim, o senhor decidiu entrar para a vida política agora, quando enfrentamos a pior crise dos últimos anos. Por quê ?

Realmente, a banda tem o nome consolidado no Brasil e é a principal referência do reggae brasileiro no exterior, mas na verdade, sempre pensei em fazer política. Estudei Ciências Sociais na USP em São Paulo, não concluí o curso, mas, como músico, sempre mantive esse engajamento com o trabalho da Tribo de Jah compondo músicas politizadas. Entrar para a política agora aconteceu especialmente por ter recebido o convite para participar da Rede Sustentabilidade como candidato pela própria Marina Silva, e, modéstia à parte, porque creio que tenho princípios, conhecimento, propostas viáveis e, se nós não acreditarmos que a política tem que ser mudada, ou seja, que somos nós mesmos, os brasileiros comuns que devemos fazer isso, ninguém vai fazer por nós. É triste ver um Estado como o Maranhão, com tantas riquezas, ser um fracasso como estamos vendo há tantos anos. Eu me considero um patriota, abnegado, altruísta e tenho o desejo de servir ao povo, embora muitas vezes o próprio povo seja muito inculto, e se venda por qualquer coisa na hora da eleição, mas eu acho que alguém tem que acreditar que seja possível mudar essa realidade.

  • O senhor já declarou publicamente  em entrevistas, que defende a legalização das drogas. Já tem alguma proposta nesse sentido para apresentar na Assembleia, caso conquiste uma das 42 vagas?

A legalização das drogas está mais na esfera federal, por isso não haveria porquê ter um projeto pronto nesse sentido, mas tenho uma opinião formada. Não é a liberação da droga o problema, e sim a desinformação. Veja o caso do cigarro, que é uma droga lícita, por mais que as pessoas ainda fumem hoje em dia, caiu muito o número de fumantes devido a propaganda antitabagismo. Ninguém deixa de fumar maconha ou cheirar cocaína porque é proibido. Quem quer sempre encontra. Não é uma profissão nobre vender droga, mas para quem quer fazer isso, que o governo possa administrar e tributar, sempre com uma publicidade direcionada a esclarecer que o consumo é nocivo. Da forma que está, o Estado perde com isso, e nós vemos o consumo das drogas aumentarem. Eu já fumei maconha, foi a única droga que usei, mas não uso mais e recomendo que, quem quer ter uma vida saudável, não fume, não beba, não consuma droga. Precisa haver uma posição menos hipócrita e mais esclarecida sobre o assunto. 

 

  • O senhor é o porta-voz da Rede Sustentabilidade no Maranhão. Como foi sua entrada no Partido? Diante de tantas outras siglas, por quê a Rede ? É amigo da Marina Silva?

Marina Silva sempre foi minha candidata. Sou grande admirador da sua história e todo o seu trabalho político, e tenho afinidades com muitas pessoas que militam no partido e que me fizeram o convite para participar da Rede. Vi a questão com muita simpatia, e apesar de inesperada, acabei me tornando o porta-voz (como se fosse o presidente) da Rede aqui no Maranhão. Eu não estava almejando o cargo e nem tinha pretensões de ser dirigente partidário, mas acabei aceitando até pela falta de alguém que pudesse desempenhar esse papel aqui, e fui apoiado pela Rede nacional. Como no momento o partido ainda é muito pequeno no Estado, está em formação, acabei ficando em uma situação onde não podia “negar fogo” e por isso me tornei candidato também. Mas estou no partido por convicção, gosto do partido pela proposta de uma nova política, diferenciada, limpa, devotada, com o intuito de cumprir o dever cívico de fazer um trabalho em benefício do país e do povo. É claro que todo o projeto que envolve pessoas, o material humano, pode haver deficiências, falhas, e por isso não posso dizer que o partido é perfeito em tudo o que faz, mas a ideia é que a Rede faça a diferença com dignidade e propriedade. E sim, sou amigo da Marina.

 

  •  Como anda sua campanha ? Qual o mote principal dela ? Em relação aos apoios, tem recebido muitos?

Nossa campanha é muito complicada porque nosso partido não tem recursos, não temos fundo partidário, já que o que temos mal dá para cobrir a campanha da nossa candidata a presidente, por isso há uma dificuldade estrutural enorme para implementá-la, mas estou ciente que tenho um grande capital político aqui no Maranhão, pois quando andamos pelas ruas vejo a aceitação das pessoas em relação ao meu nome, tenho muitos amigos e admiradores do trabalho da Tribo de Jah, e não só pela Tribo, mas eu trabalho com reggae a anos, fazendo programas de rádio e como dono de radiola, e com isso me tornei uma pessoa querida. A dificuldade é fazer as pessoas saberem que eu sou candidato. Mas apesar das dificuldades, estamos tentando fazer uma campanha eficaz. O mote da campanha é ser a voz daqueles que não tem voz, das pessoas que realmente são deixadas à margem da dignidade e de uma condição de vida mais saudável e feliz. 

 

  • Mesmo em campanha eleitoral, o senhor continua cantando aí pelo Brasil afora. Como está conseguindo conciliar a agenda de shows com a agenda de campanha política? 

Não é fácil conciliar. Adiamos alguns shows e declinamos algumas propostas que seriam uma possibilidade de turnê para o mês de setembro, mas os compromissos que já estavam acertados para o começo do mês, como os shows em São Paulo e Rio de Janeiro por exemplo, não tenho alternativa, terei que fazer.

 

  • Na disputa para o Governo estadual, o senhor está apoiando algum candidato?

O partido está alinhado com o senador Roberto Rocha, porque na verdade ficamos quase que sem alternativas para uma composição. Então essa foi a melhor, na verdade única coligação que poderíamos ter para os nossos candidatos a deputado federal, no caso, a Rede, o Podemos, o Democrata Cristão e o PSDB. Para os nossos candidatos a deputado estadual, a composição é só com os três primeiros partidos, não envolve o PSDB.

  • Por quê o senhor acha que merece uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão ? 

É aquela história… é muito fácil fazer um juízo em benefício próprio, mas como falei, me considero uma pessoa muito bem informada, com bom conhecimento da geopolítica global, até, por assim dizer, mais do que muitos políticos por aí, deputados, senadores, até pelo fato de viajar muito, falar vários idiomas, por ter morado alguns anos na África, ter acesso a várias realidades de diferentes países, então eu me sinto absolutamente preparado. Tenho o desejo muito grande de fazer algo consistente, principalmente nesses nichos, nos guetos onde eu atuava como dono de radiola, como por exemplo, usar os espaços ociosos dos clubes de reggae para fazer um trabalho de inclusão social, com aulas de inglês, informática e etc., e não só isso, também tenho projetos na área da agricultura familiar e as Escolas Agrícolas Modelo em cada município, que não só tirariam gente desempregada e pessoas em situação de risco do ócio, como incentivaria a produção diversificada para o mercado e escoaria a produção para as escolas públicas, fornecendo aos nossos jovens e crianças uma alimentação orgânica, saudável e nutritiva que as permitiriam ter um melhor aproveitamento cognitivo. São projetos muito baratos, extremamente viáveis, que não entendo como não pensaram nisso antes.  Quero servir ao povo mais carente, das periferias, favelas e palafitas, estar presente realmente com projetos e emendas que visem resgatar a cidadania e a inclusão social desses cidadãos que definitivamente não têm acesso a essa tal cidadania. Credenciar os cuidados e lavadores de carros para ter acesso ao bolsa família e assistência social.

E não posso esquecer de trabalhar para colocar o Maranhão no século 21 através de projetos estruturantes, a partir da criação do Conselho de Governo Metropolitano, que vai reunir as administrações dos municípios da Ilha, Bacabeira, Rosário e Santa Rita, para viabilizar a implementação do VLT que ligaria a Ilha a Rosário, integrando esse sistema metroviário ao transporte rodoviário e fluvial. Transferir o distrito industrial para Bacabeira, criando o plano de expansão urbana para essa região, desafogando a capital. Criar uma nova rodovia federal que ligue Belém a Fortaleza passando Cajapió, Ilha do Caranguejo (vigada nas áreas mais secas), Bacabeira e Barreirinhas. Instituir um Laboratório Ambiental para pesquisa e preservação das ilhas. Além de propostas estruturantes e de exploração turística para o centro e o sul do Estado, entre outras…

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Júnior Verde reúne-se com conselheiros tutelares em Carolina e militares em Balsas

Em meio às atividades políticas do projeto de reeleição, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) dedicou parte de sua agenda para participar do XX Encontro de Conselheiros e Ex-conselheiros tutelares do Estado do Maranhão, que reuniu representantes da categoria no município de Carolina, de 29 a 31 de agosto.

O evento contou ainda com a participação da secretária municipal de Desenvolvimento Social, Luzene Martins, do promotor de justiça de Carolina, Marco Túlio Lopes e da deputada estadual Valéria Macedo.

“Nós somos uma voz em defesa dos conselheiros tutelares no Maranhão, e também dos jovens e crianças atendidos por esses profissionais que lutam todos os dias para defender a integridade do futuro da nossa sociedade”, destacou Júnior Verde, na abertura do encontro.

No Sul do Estado, o parlamentar também participou de um encontro com policiais militares do município de Balsas, na Associação Recreativa dos Cabos e Soldados.

Os oficiais apresentaram uma série de reivindicações de melhorias para a categoria.

Júnior Verde lembrou das diversas reuniões que já realizou, enquanto presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública e Privada da Assembleia Legislativa, em busca da criação da Lei de Organização Básica da Polícia Militar.

“Daremos celeridade aos processos de criação da lei que institui a Organização Básica da Polícia Militar, assim como fizemos no Corpo de Bombeiros, que veio para beneficiar os homens e mulheres que servem com orgulho o nosso Estado”,garantiu o deputado.

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Enviado ao Congresso, Projeto de Lei Orçamentária apresenta previsão para FPM em 2019

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2019 já foi enviado ao Congresso Nacional, com a projeção para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em R$ 87.583.243.172. A previsão do valor a ser repassado aos governos locais no próximo ano foi apresentada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com cálculo da CNM, a partir dos números do governo, ao incluir o desconto do Fundeb, em valores brutos, a previsão é de que o FPM acumule R$ 109.479.053.965 nos meses do ano que vem, com as 38 transferências anuais. A área de Estudos Técnicos da Confederação também aponta: caso o valor seja confirmado, o Fundo dos Municípios terá crescimento de 6,36% em comparação com 2018.

No entanto, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, reforça que o número é uma previsão e que ele ser modificado até a aprovação da Ploa. Além disso, a arrecadação nacional pode variar ao longo do ano e o montante repassado pode ser maior ou menor que o previsto pelo governo. Isso porque o Fundo é composto de 24,5% dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), considerando os dois aumentos trazidos pelas Emendas Constitucionais 55/2007 e 84/2014.

“Os gestores municipais devem ter muito cuidado ao fazer suas previsões orçamentárias para o próximo ano, e observar o cenário orçamentário nacional, o histórico recente, juntamente com os números do governo para o planejamento orçamentário.”, aconselha Aroldi. Nesse aspecto, o levantamento da Confederação confirma: novas estimativas/revisões dessa estimativa será realizada pelo governo ao longo do ano, adequando estes valores ao comportamento da economia.

Importância
Ainda assim, a CNM acredita ser importante a divulgação da projeção do governo para o FPM, uma vez que auxilia os Municípios na elaboração de seus orçamentos para o próximo exercício. “Não há garantia de transferência dos valores, pois os repasses previstos dependem do comportamento real da arrecadação futura. Os valores totais dos repasses ora informados foram baseados na previsão de arrecadação dos impostos correspondentes”, frisa o levantamento da entidade.

Na última sexta-feira, 31 de agosto, o governo enviou o Ploa 2019, com a projeção da STN para o FPM do próximo ano. De forma mais prática, a CNM lembra que durante o debate do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018, o valor previsto para o FPM foi modificado pelo Parlamento, e durante este ano outros quatro decretos foram publicados, modificando os números previstos na lei aprovada. Confira esse fenômeno no levantamento FPM e o seu comportamento neste primeiro quadrimestre de 2018.

Confederação Nacional dos Municípios

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