O Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek só tem querosene disponível até o fim da tarde desta quarta-feira (25/5), conforme informações da concessionária Inframerica. De acordo com a empresa, o combustível continua contingenciado por conta do protesto dos caminhoneiros que ocorre em âmbito nacional. A Inframerica classifica a situação como  de “atenção”. Entretanto, não há atrasos ou cancelamentos decorrentes da restrição de combustível.

A frota de caminhões que traz o Querosene de Aviação (QAV) para o Terminal está retida no Entorno do DF. Na noite de ontem, apenas quatro caminhões conseguiram chegar ao aeroporto. A Inframerica orienta as companhias aéreas para abastecerem o mínimo possível em Brasília.

Para tentar amenizar a situação, a Petrobras está enviando combustível de Betim (MG) com a escolta da Polícia Rodoviária Federal.

De acordo com a Inframerica, todos os protocolos operacionais e de segurança estão sendo seguidos para evitar adversidades. A administradora do terminal aconselha aos passageiros buscarem as companhias aéreas para mais informações sobre os voos.

Correio Braziliense

Em sessão do Júri Popular realizada nesta terça-feira (22), na comarca de Alcântara, o acusado José Vicente Matias, o “Corumbá”, foi condenado à pena de 22 anos, quatro meses e 15 dias de reclusão, pela acusação da morte de uma turista espanhola no município de Alcântara, crime ocorrido em 2005. Ele deverá cumprir a pena no regime inicialmente fechado, na Penitenciária Odenir Guimarães, antigo CEPAIGO, do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia-GO, onde já se encontra cumprindo pena. O júri foi presidido pelo juiz Rodrigo Terças, titular de Alcântara.

Segundo apontou o Ministério Público Estadual (MPMA) na denúncia, o crime aconteceu em 18 de março de 2005, na praia de Itatinga, no município de Alcântara, após a vítima e o denunciado terem se conhecido na Pousada Três Irmãos, em São Luís, viajando juntos até a cidade de Alcântara em embarcação catamarã, onde chegaram por volta de 11h do mesmo dia do crime.

Conforme a denúncia e o próprio depoimento do réu, ele e a vítima teriam tirado algumas fotografias das ruínas. Em seguida, se dirigiram até a praia de Itatinga, onde ocorreu o crime.

JULGAMENTO – Em Plenário, foi formado o Conselho de Sentença, colhida a prova oral, realizados os debates e, ao final, realizado o julgamento pelos jurados. O Conselho de Sentença, por maioria de votos, julgou parcialmente procedente a denúncia, condenando o acusado pelo crime de homicídio qualificado.

Na dosimetria da pena, o juiz Rodrigo Terças considerou grave a culpabilidade, posto que o acusado agiu com premeditação e demonstrando uma elevada reprovabilidade da conduta, uma vez que organizou a morte da vítima mediante um ritual macabro, a exemplo de outros crimes da mesma natureza por ele praticado.

O magistrado ressaltou que o acusado já possuía três condenações por crimes similares, demonstrando uma conduta social negativa. “As circunstâncias do crime são graves, tendo o réu agido com extrema violência, bem como praticado atos repugnantes como lamber o sangue da vítima e passar o mesmo em seu corpo”, frisou o juiz.

A sentença negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, entendendo persistirem os motivos da prisão e buscando a garantia da ordem pública, dada a reiteração de crimes da mesma natureza praticados por ele, podendo causar risco à sociedade caso seja posto em liberdade.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na reunião desta terça-feira (22), parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 005/2018, de autoria do Poder Executivo, que dá nova redação ao § 9º, do art.19, da Constituição do Estado do Maranhão.

O relator da matéria e vice-presidente da CCJ, deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), explicou que a emenda adapta a Constituição Maranhense à Constituição Federal, deixando claro que nomes de pessoas vivas não podem ser dados a órgãos públicos ou logradouros.

Além de Marco Aurélio, participaram da reunião os deputados Eduardo Braide (PMN), César Pires (PV), Antônio Pereira (DEM) e Wellington do Curso (PSDB). O relator disse que o governador, diante da dubiedade da Constitucional Estadual em relação à permissão para se homenagear ou não pessoas vivas, já o vinha fazendo apenas com personalidades que já tinham falecido. A matéria deverá ser votada em Plenário nos próximos dias.

Marco Aurélio informou ainda que a Medida Provisória (MP) 273 /2018, também de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Estadual nº 7.374, de 31 de março de 1999, que institui o Fundo de Benefícios dos Servidores do Maranhão (Funben), foi retirada da pauta para ser analisada na próxima reunião. O relator é o deputado Glalbert Cutrim (PDT), presidente da CCJ.

 O vereador Sá Marques, durante pronunciamento na Câmara Municipal na manhã desta segunda-feira (21), falou sobre o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), onde criticou o horário de funcionamento para atendimento ao público.

De acordo com a denúncia do parlamentar, o SVO, que é um prédio anexo ao IML, só funciona até às 18 horas.

“O SVO tem por finalidade periciar corpos de pessoas que aparentemente, em casa ou na rua, perderam a vida por morte natural, ou seja, o SVO é o órgão que comprova se realmente foi morte natural. O absurdo é que se porventura, alguma pessoa tem morte natural, às 18 horas ou depois deste horário, o cadáver só será analisado no outro dia, porque simplesmente não há serviço de plantão. É preciso se denunciar esta situação e mudar esta realidade”, relatou Sá Marques.

O parlamentar ressaltou ainda, que o IML funciona 24 horas, devendo assim também proceder para este outro serviço, o de verificação de óbitos.

“Não bastasse o trauma de uma pessoa perder um familiar, um amigo, uma pessoa querida, ainda tem que aguardar este transtorno psíquico para o cadáver ser examinado. É de uma insensibilidade muito grande, de uma falta de respeito com a família. Lembro que este exame dura em média duas horas e meia. Isso tem gerado um desconforto muito grande a população de São Luís, e até de corpos para serem periciados, vindos de municípios do interior do estado“, alertou o vereador.

Ao finalizar seu pronunciamento, Sá Marques garantiu que vai cobrar soluções por parte do Governo do Estado para resolver o problema.

Em dois meses, partidos políticos poderão começar a realizar convenções para escolher oficialmente candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas convenções devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.

Depois, segundo o calendário eleitoral de 2018, eles têm até as 19h do dia 15 de agosto para apresentar ao TSE o requerimento de registro de candidatos a todos os cargos pleiteados. No dia 16 de agosto, ficará permitida a propaganda eleitoral.

Até lá, a partir do momento em que houver a deliberação da chapa na convenção e o registro dela, fica permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de comitês. O pagamento efetivo, contudo, só poderá ocorrer após a obtenção de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.

Pré-campanha

Antes da oficialização, há a possibilidade de efetivação da chamada pré-campanha. Essa etapa passou a ser legalizada pela minirreforma eleitoral de 2015, que reduziu o tempo oficial de campanha de 90 para 45 dias. A minirreforma introduziu, na Lei Geral das Eleições (Lei 9.504/97) a figura do pré-candidato, ao qual é permitido expor posições políticas e a menção à pretensa candidatura, mas não pedir votos.

O secretário judiciário do TSE, Fernando Maciel de Alencastro, explica que “está contemplada a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais”. A pré-campanha começou a valer nas eleições municipais em 2016, mas está mais difundida nesta, inclusive pela possibilidade de pré-candidatos arrecadarem recursos por meio de sites cadastrados pelo TSE.

A orientação geral para o período é de que nesta fase devem ser evitados gastos de campanhas. “Não se vê, nesse período da pré-campanha, previsão de prestação de contas. Se presume que não haverá gastos substanciais pelo menos”, explica Alencastro.

Limite de gastos

O dia 20 de julho é também o último dia para a Justiça Eleitoral divulgar os limites de gastos para cada cargo eletivo em disputa. Antes, no 31 de maio, o TSE divulgará, na internet, o quantitativo de eleitores por município, dado essencial para o cálculo do limite de gastos e do número de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal para prestação de serviços referentes às atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais. Já no dia18 de junho será divulgado o montante de recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Agência Brasil

A folha do funcionalismo público estadual referente ao mês de maio de 2018 será paga na próxima quarta-feira (30), anunciou o governador Flávio Dino nesta terça-feira (22), em rede social. De acordo com o Decreto nº 33.765, de 22 de janeiro de 2018, o pagamento estava previsto para ocorrer no dia 2 de junho, mas foi antecipado por haver viabilidade financeira, como vem acontecendo desde o início da atual gestão.

Contracheque

A versão digital do contracheque estará disponível, em breve, no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ma.gov.br/portal), que também pode ser acessado por meio do aplicativo, compatível com sistemas operacionais Android e IOS. Para fazer login no Portal, é necessário possuir senha cadastrada.

Caso tenha perdido ou esquecido a sua senha, basta clicar no link “Esqueceu a Senha?”, localizado abaixo do campos CPF e senha do Portal do Servidor, e seguir as instruções. Se a sua senha de acesso nunca foi gerada, clique no botão “Primeiro Acesso”.

A senha também pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal/Ouvidoria do Servidor (localizada no Anexo IV do Centro Administrativo do Estado, no Calhau) ou pelos telefones (98) 3131-4191, 3131-4192 ou 3131-4116. Atenção: o atendimento é realizado preferencialmente de forma presencial.

A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão contra o Restaurante Coco Bambu SL Comércio de Alimentos Ltda, a Justiça Federal determinou que os responsáveis pelo Restaurante, localizado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, N. 01, Loteamento Calhau, devem demolir o muro, edificação irregular, encontrado no interior do imóvel, construído em área de dunas, contrariando a condicionante prevista em licenciamento ambiental.

De acordo com o MPF/MA, a responsabilidade civil dos representantes do Restaurante Coco Bambu deve ser observada pois foi possível verificar, através de relatório de vistoria do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e de parecer técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), a existência de intervenções na área das dunas, que consistem na disposição de barras de ferros sobre a areia para a construção do baldrame e do muro.

Diante disso, a Justiça Federal decidiu que o muro, localizado no interior do prédio, deve ser demolido e que deve haver a apresentação de um Projeto de Recuperação da Área Degradada (Prad) à Semmam, órgão que licenciou o empreendimento, a fim de revitalizar o ecossistema ao seu estágio natural.

Importância das dunas – As dunas exercem importantes funções ambientais. A elevada porosidade e permeabilidade dessas áreas favorecem a captação da água das chuvas e da drenagem superficial. Devido a essas características, as dunas são importantes zonas de recarga de aqüíferos.

Em ambientes costeiros, essa função assume outro caráter também muito importante para a manutenção da qualidade das águas subterrâneas: o lençol freático, alimentado por meio das dunas, impede a penetração da cunha salina, ou seja, funciona como uma barreira física que evita a penetração da água do mar nas camadas subterrâneas.

A redução dos corpos dunares pode diminuir o aporte de água para o lençol freático, provocando a redução do seu nível e o aumento da possibilidade de impactos negativos pela intrusão da cunha salina. As dunas também contribuem para a manutenção do balanço de sedimentos, proteção contra a erosão proporcionada pelos ventos ou redução do assoreamento de ecossistemas adjacentes. Além disso, representam áreas de considerável beleza cênica, o que lhes confere elevado valor paisagístico.

As dunas fornecem habitat para o estabelecimento de espécies vegetais de restinga, constituindo ecossistemas protegidos pela legislação brasileira (Lei 4.771/1965, Resolução Conama 303/2002, Lei 11.428/2006). A vegetação de restinga pode apresentar elevada complexidade espacial e estrutural, formando mosaicos constituídos por espécies herbáceas, arbustivas e arbóreas.

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) solicitou, nesta terça-feira (22), a pavimentação da MA-006, que corta Alto Parnaíba e Balsas, e a conclusão das obras do Anel da Soja. A solicitação foi feita por meio de Indicação, e foi destaque no pronunciamento do parlamentar.

Pela MA-006, passa mais da metade da produção agrícola do Sul do Maranhão e uma parte da safra do Piauí. Atualmente, a estrada está em péssimas condições, causando prejuízo, sobretudo, para o transporte da safra de grãos. A precariedade, agravada pelo período chuvoso, provoca o aumento do preço do frete e atrasa as viagens.

“Segundo relato que ouvi de caminhoneiros que por lá passam, para percorrer um trecho de 240 km é gasto até 10 horas. Um absurdo. A falta de manutenção da via compromete o escoamento da produção. Por isso, estamos empenhados para que a pavimentação da MA-006 se concretize. Um sonho para a região”, justificou Júnior Verde.

O deputado pediu ainda a conclusão do Anel da Soja, também imprescindível para o escoamento da produção e consequente desenvolvimento da agricultura no Maranhão.

“Precisamos de infraestrutura, uma das lutas desde o início do nosso mandato. Apoio e logística para o desenvolvimento da produção maranhense, que precisa de mais atenção e investimentos”, concluiu.

Em meio as especulações de que não seria candidata nestas eleições de 2018, a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, decidiu dar fim aos boatos e reuniu na manhã desta segunda-feira (21), amigos e correligionários para confirmar que é pré-candidata ao Governo do Maranhão.

Roseana, ao lado de velhos amigos, como os senadores João Alberto e Edison Lobão, deputados federais e estaduais, disse em alto e bom som que coloca seu nome a disposição para disputar o comando do Maranhão com o atual governador e pré-candidato a reeleição, Flávio Dino.

Lembrando que Roseana já foi governadora do Maranhão por quatro vezes, ou seja, dezesseis anos.

Um tema que tem chamado bastante atenção e que já está dominando o mundo, principalmente a área eleitoral, é a chamada “Fake News”, mas afinal, do que se trata exatamente? Como funciona? Quais as suas consequências?

A II Semana Jornalística promovida pela Faculdade Estácio de Sá, tratará sobre o assunto, com palestras e oficinas destinados a alunos de Comunicação e profissionais da área.

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