Neste fim de semana, dias 19 e 20 de Maio, São Luís se prepara para receber o “Vinde a Mim 2018”, na Associação Cristo Rei, sede da Renovação Carismática Católica da Arquidiocese (RCC), que fica no bairro do Angelim.

O encontro é muito esperado por todas as pastorais e movimentos católicos tanto da capital, como do interior do Estado, e é realizado sempre no período em que a Igreja celebra a solenidade de Pentecostes, quando somos convidados a refletir sobre a ação do Espirito Santo de Deus em nossas vidas.

Neste ano, a RCC tem como tema “Necessários vos é nascer de novo” (Jo 3,7b), e para meditar com os fiéis, o evento contará com as pregações ministradas por   Pe. Heitor Morais, atualmente pároco da paróquia de São João Batista, no Centro Histórico de São Luís, e fruto dessa corrente de graça na Igreja, a Renovação Carismática Católica, onde traz consigo, a carismaticidade própria de quem é batizado no Espírito Santo, e que leva cada vez mais muitos fiéis a glorificar a Deus, por meio das Missas e demais ações, desenvolvidas em sua área pastoral.

O Coordenador do Grupo de Oração Nossa Senhora da Vitória, Danízio de Maria, também participará do evento. Ele, que além de dedicar seu tempo ao serviço na RCC cuidando das pessoas da sua Igreja, também tem levado a Palavra de Deus pelo Maranhão, e apesar de jovem, tem uma história relevante na Igreja, através do Ministério da Pregação.

Em sua 27ª edição, o Vinde a Mim contará ainda  com a participação de um dos maiores expoentes da música católica e exímio pregador, Eugênio Jorge, que irá pregar e também fará um show nessa grande celebração de Pentecostes, no primeiro dia do evento.

A RCC, sempre preocupada em promover um encontro para toda a família,  vai realizar  paralelamente o “Vinde a Mim Kids”. Durante o encontro, as crianças serão acolhidas e cuidadas pelos Ministérios para Crianças com uma programação para lá de especial, com  direito a muita música, teatro, atividades educativas voltadas para a evangelização dos pequeninos, enquanto os pais vivenciam o encontro.

O Vinde a Mim terá ainda a presença de diversos sacerdotes, que estarão disponíveis para aqueles que desejarem o sacramento da reconciliação. Para participar, será necessário adquirir uma pulseira, ao preço de R$20,00 (vinte reais), que valerá para os dois dias de evento.

Não deixe de participar! Será um encontro que poderá mudar a sua vida!

Será creditado nesta sexta-feira, 18 de maio, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês. O valor é de R$ 591.196.749,27 já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 738.995.936,59.

De acordo com dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), comparado com mesmo período de 2017, o 2º decêndio deste mês apresentou uma leve queda de – 0,08% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Quando deflacionado, ou seja, levando em conta as consequências da inflação, o valor apresenta uma queda de 2,47%.

Comparativo do ano
Com relação ao acumulado do ano, pode-se verificar que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento. O total repassado aos Municípios de janeiro até o 2º decêndio de maio de 2018, apresentou um crescimento de 8,86% em termos nominais comparando com o mesmo período de 2017. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado do ano de 2018 cresceu 5,96% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Portanto, o presente decêndio se manteve praticamente estável em relação ao mesmo período do ano anterior. De janeiro a maio, o FPM foi positivo, sendo que março apresentou o melhor resultado até então.

A STN estima que este mês encerre com um crescimento de 7,1% no FPM, em relação ao mesmo mês de 2017. Entretanto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais para manterem cautela em suas gestões e ficarem atentos aos primeiros meses do ano, ao gerir os recursos municipais. Isso porque, historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo, o que exige a elaboração de um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas no segundo semestre.

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (16), a Medida Provisória 272/2018, que dispõe sobre reajuste dos vencimentos de servidores públicos estaduais do subgrupo Magistério da Educação Básica. A matéria segue, agora, para promulgação.

O Artigo 1º da MP fixa o vencimento-base dos servidores públicos estaduais do subgrupo Magistério da Educação Básica, em consonância com a Lei Federal 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério para o ano de 2018, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2018, conforme tabelas constantes no Anexo I da Medida Provisória.

Na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino diz que a Medida Provisória “reafirma o compromisso da atual gestão com a valorização dos servidores da educação, essenciais para a sociedade, como formadores das novas gerações, bem como para a melhoria do desempenho e da qualidade dos serviços prestados à população escolar do Estado do Maranhão”.

O chefe do Executivo acrescenta que, “de fato, a garantia de uma remuneração digna aos profissionais do Magistério, bem superiores aos padrões nacionais, resulta em serviços de qualidade para o cidadão”.

Antes da votação da proposta encaminhada pelo Governo do Estado, o Plenário rejeitou as emendas dos deputados César Pires (PV) e Eduardo Braide (PMN), que propunham que a reposição salarial de todos fosse retroativa a janeiro.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (DEM), disse que, apesar dos votos contrários da oposição, a base do governo “garantiu esta vitória para os professores. Com a aprovação desta Medida 272, o Magistério do Maranhão, na rede pública estadual, passa a obter uma das maiores remunerações do país. Isto é motivo de orgulho para o nosso Estado”, enfatizou Rogério Cafeteira.

Ele disse que houve uma movimentação de um grupo minoritário, no movimento sindical do magistério, que tentou inviabilizar a votação do projeto na Assembleia Legislativa.
“Houve uma tentativa nesse sentido, porque estamos em um ano eleitoral, e muitos tentam polemizar qualquer assunto que se traga a esta Casa. Mas o mais importante, neste momento, é ressaltar a vitória do Governo e, principalmente, dos professores, que são valorizados no governo Flávio Dino e passam a ter agora uma das melhores remunerações do Brasil”, frisou o líder do Governo.

Durante o encaminhamento da votação, o deputado César Pires manifestou-se contrário à MP. “É um desrespeito ao estatuto e à classe de professores que deveria ter, de forma linear, os 10.47% como preconiza o artigo 32, retroativo a 1º de janeiro”.

A Medida Provisória foi aprovada por ampla maioria. O texto e suas respectivas tabelas estão publicados no Diário da Assembleia Legislativa, edição de 5 de março de 2018.

Os polícias civis do Distrito Federal e de outros 24 estados cumprem mais de 500 mandados de buscas e apreensão contra pedofilia em todo o país, nesta quinta-feira (17/5). Essa é segunda fase da Operação Luz na Infância que, no ano passado, prendeu mais de 100 pessoas. A operação é coordenada pelo Ministério da Segurança Pública. De acordo com a pasta, 100 pessoas haviam sido presas até a publicação desta matéria.

Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em 11 cidades do Distrito Federal. Até o momento, dois foram presos em flagrantes. A ação conta com a participação de 95 policiais, entre delegados, peritos criminais, agentes e escrivães de polícia.

Em todo país, cerca de 2,6 mil policiais civis estão envolvidos nas buscas, que têm como algo materiais relacionados a crimes de exploração sexual contra crianças e adolescente. Quem for pego com material proibido, será preso em flagrante.

De acordo com o Ministério, os suspeitos foram identificados com base em elementos coletados em ambientes virtuais, que apresentavam indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva.

Primeira fase

Em outubro do ano passado, a megaoperação de combate à pedofilia realizou 157 mandados de busca e apreensão em todo o país. A ação com o objetivo de apurar compartilhamentos e armazenamentos de materiais contendo cenas de sexo explícito e pornografia de crianças e adolescentes envolveu mais 1 mil policiais. No DF, a polícia cumpriu nove mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva em Taguatinga, Recanto das Emas, Águas Claras e Guará.

Segundo a Polícia Civil do DF, a operação foi intitulada Luz na Infância por serem bárbaros e obscuros os crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. “Os acusados deste tipo de delito agem nas sombras da internet e devem ter suas condutas elucidadas e julgadas, como a de qualquer criminoso”, informou em nota.

Correio Braziliense

A Promotoria de Justiça de Olinda Nova do Maranhão ingressou com uma Ação Civil Pública contra a Câmara Municipal do Município e o seu presidente, Roberval Costa Amaral (foto acima). O objetivo é obrigar o Legislativo Municipal a regularizar e manter atualizado o seu Portal da Transparência. Um procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público constatou que, apesar de ter o portal, a Câmara não o alimenta com os dados necessários.

O tema já havia sido tratado em Recomendação encaminhada em fevereiro de 2016. No entanto, diversas verificações realizadas pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle e pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-ProAd) constataram a falta de informações básicas exigidas pela Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e pela Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000).

Entre os itens ausentes estão informações sobre processos licitatórios recentes, contratos firmados, folha de pagamento dos servidores e a respeito da contabilidade da Câmara de Vereadores. “Não há razão para, em um Estado Democrático de Direito, se ocultar dos cidadãos os assuntos que a todos interessam, daí a necessidade de utilizar instrumentos para garantir a transparência de gestão, disponibilizando informações sem a necessidade de prévia requisição”, observa, na Ação, o promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera.

O membro do Ministério Público enfatiza que a lei complementar n° 131/2009, que alterou a Lei de Responsabilidade Fiscal, deu prazo de quatro anos para que os órgãos públicos de municípios com até 50 mil habitantes colocassem em pleno funcionamento os seus Portais da Transparência. Esse prazo terminou, portanto, em 27 de maio de 2013.

O Ministério Público requer que a Justiça determine, em medida Liminar, a divulgação e disponibilização do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Olinda Nova do Maranhão no prazo máximo de 15 dias úteis, observando as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Acesso à Informação.

O Legislativo Municipal também deverá garantir a alimentação contínua do Portal. Em caso de descumprimento de qualquer dos itens da decisão, foi pedida a aplicação de multa diária de R$ 5 mil, a ser paga pessoalmente pelo presidente da Câmara, Roberval Costa Amaral.

O Vereador Sá Marques participou, na manhã desta terça-feira (15), da solenidade em homenagem aos 30 anos da Academia Maranhense de Medicina. O evento foi realizado na Câmara Municipal de São Luís, onde foi servido um Café da manhã aos presentes. Participaram do evento ainda, os vereadores Gutemberg Araújo, que também é médico, e Osmar Filho, vice-presidente da Casa.

Durante o evento, Sá Marques fez questão de parabenizar a palestra proferida pelo médico Márcio Leite, onde ressaltou o trabalho desempenhado pelos médicos e a importância da medicina para a garantia de uma saúde de qualidade para as pessoas.

“Os médicos trabalham com amor, com empenho, e isso devemos destacar, fazer jus a importância desses bravos profissionais, que tratam com carinho da saúde das pessoas. Quero aqui destacar também a importância de se trabalhar na saúde preventiva, que é o que garante uma maior eficácia na área da saúde. Pois, permite que as pessoas não tenham enfermidades mais graves, retira a superlotação de hospitais, e principalmente, salva vidas. Deixo aqui, todo o meu carinho, admiração e respeito a todos os profissionais da área da saúde, médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem. Enfim, todas as pessoas que compõem os quadros de profissionais que atuam nesta área tão importante e fundamental para a vida das pessoas, que é a saúde“, destacou o parlamentar.

Além de familiares e amigos da classe homenageada, várias autoridades da área da saúde também estiveram presentes, a exemplo da doutora Francisca Macieira, conhecida como Kika, médica e esposa do Vereador Dr. Gutemberg, e Nila Cardoso, professora da UFMA e representante do Conselho Municipal de Saúde.

A pesquisa Data Ilha, divulgada nesta terça-feira (15) pela TV Difusora aponta que, se as eleições fossem hoje o governador do Maranhão, Flávio Dino seria reeleito logo no primeiro turno, com 60,03% dos votos.

Encomendado pela TV Difusora a cinco meses do pleito, o levantamento aponta que Flávio Dino venceria a disputa com mais de 30 pontos percentuais na frente da segunda colocada, a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), que aparece com 27,68% dos votos válidos.

Ainda segundo a pesquisa, em terceiro lugar, estaria o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) com 6,87%, seguido por Roberto Rocha (PSDB) com 2,63%, Maura Jorge (PODEMOS) com 1,40% e Ricardo Murad (PRP), que aparece em último lugar com 1,18%.

Na votação nominal, que considera os indecisos, brancos e nulos, Dino aparece na frente, com 52,36%. Nesse cenário, Roseana se mantém em segundo lugar com 24,15%, seguida por Braide com 5,99%, Roberto Rocha com 2,29%, Maura Jorge com 1,40 % e Ricardo Murad com 1,03%. Não souberam ou não responderam 4,91%. Brancos e nulos somaram 7,86%.

A pesquisa revelou ainda o nível de satisfação do governo Dino entre os maranhenses. Segundo o Instituto Data Ilha, o atual governo é aprovado por 60,09%. 37,01% dos entrevistados disseram desaprovar a atual gestão estadual.

A pesquisa foi registrada sob o número MA-05944/2018 no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ouviu 2.137 maranhenses entre os dias 9 e 10 de maio. O instituto percorreu 37 cidades do estado.

É a segunda pesquisa Difusora/DataIlha divulgada este ano. A anterior foi em fevereiro e também apontava vitória de Flávio Dino no primeiro turno.

Rejeição

A pesquisa também quis saber o nível de rejeição entre os pré-candidatos ao governo do Maranhão. Veja:

Presidente

Para sucessão presidencial, mesmo preso e condenado, o ex-presidente Lula ainda parece em primeiro na preferência entre o eleitorado maranhense, ou se ele for candidato ou apoie alguém. Bolsonaro vem em segundo, mas seguido de perto por Marina Silva e Ciro Gomes que cresceram em relação a última pesquisa. Veja:

A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA 05944/2018)

No Maranhão, assim como em todo o Brasil, os cartórios e postos instalados pelo Tribunal Regional Eleitoral registraram um elevado número de pessoas à procura de atendimento, apesar de todas as campanhas desenvolvidas alertando sobre o prazo.

No último dia foram realizados 25.718 atendimentos em todo o Estado. Em São Luís, foram realizados 4.293 atendimentos. O eleitor que precisou transferir o título, tirar pela primeira vez o documento ou alterar dados cadastrais teve a possibilidade de se regularizar desde novembro de 2016; e no período de 30 de abril a 9 de maio de 2018, o TRE realizou plantão em todos os fóruns e cartórios eleitorais do estado, ininterruptamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Em São Luís, além do Fórum Eleitoral, mais 5 postos de atendimento ao eleitor foram disponibilizados com 100 Kits biométricos ao todo. As atividades foram encerradas por volta das 22h30 no fórum eleitoral e às 23h30 no posto de atendimento instalado no São Luís Shopping, com o atendimento do último eleitor.

O eleitor que perdeu o prazo para regularizar o título só poderá comparecer aos cartórios eleitorais a partir de novembro. Até esta data, os cartórios eleitorais emitirão apenas segunda via e certidões.

Para emissão da segunda via, ele deve ir ao cartório eleitoral do município, portando documento de identidade. E, a qualquer tempo, poderá baixar gratuitamente a via digital do título por meio aplicativo e-Título, disponível nas lojas Google Play e Apple Store.

Como funciona

Para acessar o documento digital, o eleitor deve baixar o aplicativo E-Título, que está disponível no Google Play e na App Store. Ao inserir no aplicativo o número do título eleitoral, nome, nome da mãe e do pai e a data de nascimento, o E-Título é validado e liberado. Ao ser acessado pela primeira vez, o documento é gravado localmente e ficará disponível ao eleitor para visualizações futuras.

A versão digital do título traz novidades em relação à via tradicional impressa. O documento tem a foto do eleitor para identificá-lo na hora da votação. Contudo, essa possibilidade vale apenas para aqueles eleitores que já fizeram o recadastramento biométrico, momento em que é capturada uma foto do cidadão junto com as impressões digitais.

No entanto, não há nada que impeça que os eleitores que ainda não fizeram o recadastramento biométrico baixem o aplicativo para usar no dia da eleição, porém terão de apresentar documento de identificação com foto.

O E-Título reúne ainda informações sobre quitação eleitoral, local de votação, zona, seção, e, inclusive, um QR Code que pode ser utilizado para validação dessa informação fornecida pela Justiça Eleitoral.