O deputado federal eleito, Hildo Rocha (PMDB-MA) teve participação marcante nos debates ocorridos nesta quinta (29) no encontro realizado em Brasília entre os deputados reeleitos e os novos parlamentares federais do PMDB eleitos no do dia 5 outubro.

No que se refere à reforma política, Hildo Rocha defendeu urgência na realização da reforma política. “Esse tema faz parte da agenda do momento, nós não podemos fugir dessa responsabilidade. Portanto, sou a favor que se faça a reforma política logo em 2015”, defendeu.

Hildo Rocha também assinalou seu ponto de vista acerca da realização de plebiscito como forma de colher subsídios para elaboração das propostas que serão debatidas em plenário. “Eu vejo o plebiscito como forma de atrasar as decisões acerca da reforma política”, ressaltou.

Do blog do Jorge Aragão

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), que já queria fazer algumas modificações na sua equipe de governo para 2015, mais do que nunca será obrigado a fazer uma minirreforma na sua equipe para os dois próximos anos.

Edivaldo Júnior já perdeu dois secretários para o futuro governo Flávio Dino (PCdoB), já que Chico Gonçalves (Cultura) vai para a secretaria de Direitos Humanos do Maranhão e Rodrigo Maia (Meio-Ambiente) vai para a Procuradoria Geral do Estado. Além disso, outros nomes como: Geraldo Castro Sobrinho (Educação) e Lula Fylho (Turismo) são cotados para integrar a futura equipe de Dino.

No entanto, a minirreforma de Edivaldo Júnior não deve parar por ai, pois o gestor anda insatisfeito com alguns setores do seu governo que não conseguem deslanchar e outras mudanças devem ocorrer já em janeiro do ano que vem.

Sabedor que o ano de 2015 é primordial para a sua reeleição em 2016, Edivaldo Júnior tem a consciência que precisará colocar nomes certos nos locais exatos, pois com a parceria que fatalmente virá do Governo do Maranhão, afinal o governador eleito Flávio Dino é aliado e já sinalizou para isso, o prefeito tem tudo para ter um ano bem mais tranquilo do que teve em 2014.

Edivaldo Júnior também terá que tomar outra decisão importante, a mudança de partido. Já é certo que o prefeito deixará o pequeno PTC para chegar numa legenda mais forte e o caminho natural seria o PDT. Só que, após a postura correta e fiel de Edivaldo com Dilma e o PT, o prefeito tem sido convidado insistentemente a se filiar no partido da presidente reeleita Dilma Rousseff.

São decisões fundamentais que serão tomadas em 2015, mas com reflexos em 2016.

A Cemar já abriu inscrições para selecionar estudantes de nível superior e técnico para o Programa de Estágio 2015. O Programa é destinado aos estudantes que desejam obter vivência profissional, desenvolver suas habilidades e competências alinhadas ao perfil de estratégias e negócios da Companhia. As inscrições já iniciaram e vão até 21 de Novembro de 2014, e podem ser feitas somente no site da Cemar: www.cemar116.com.br.

As inscrições para nível técnico são para Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Eletromecânica, Técnico em Eletrônica. Para o nível superior, serão selecionados estudantes de Administração, Análise de Sistemas, Ciências da Computação, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Comunicação Social, Direito, Engenharia Civil, Engenharia da Computação, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica e Marketing. O estudante de nível superior precisa estar, no mínimo, a dois anos de conclusão do curso. O processo seletivo da Cemar segue seis etapas distintas até a aprovação final dos candidatos: inscrição, triagem curricular, provas on-line, dinâmica de grupo, avaliação psicológica e entrevista técnica.

A Companhia Brasileira de Distribuição S/A terá que indenizar em R$10 mil uma consumidora que teve o nome incluído indevidamente na Serasa (Empresa de Centralização de Serviços dos Bancos), numa suposta relação de consumo não comprovada, na qual teria sido alvo de fraude com o uso indevido de seus documentos em diversas transações comerciais sem seu conhecimento.

A determinação é da 3ª Câmara Civel do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que, seguindo entendimento do relator do processo naquele colegiado, desembargador Lourival Serejo, acompanhou, parcialmente, sentença da Justiça de 1º Grau (3ª Vara Cível da comarca de São Luís).

De acordo com os autos, a Companhia incluiu o nome da consumidora na lista de maus pagadores por um débito de R$42,21, sem identificar o verdadeiro responsável pelo cumprimento da obrigação, alegando, no entanto, que os danos teriam sido causados por terceiros, quando alguém de posse dos documentos fraudados contraiu a dívida usando o nome da consumidora. Com esses argumentos, pediu a exclusão da indenização por danos morais, apontando a ausência dos pressupostos da responsabilidade civil.

DECISÃO – Em seu voto, o relator do processo, desembargador Lourival Serejo, afirmou que não é permitida a cobrança com suas implicações de obrigação de pagar quando o devedor não é exato. Ele frisou que a empresa não produziu qualquer comprovação idônea da relação jurídica entre as partes. Quanto à exclusão de responsabilidade, o magistrado apontou a falta de diligência na determinação que levou à negativação do nome da cliente.

Já em relação ao valor cobrado, Serejo ressaltou a moderação e a prudência como pontos chaves na definição da indenização por danos morais, que possui caráter punitivo e compensatório, devendo a sua fixação observar o princípio da razoabilidade, de maneira que o valor arbitrado não deva ser nem tão grande, caracterizando enriquecimento ilícito, nem tão pequeno que se torne inexpressivo. (Processo:0587032013)

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMA

O próximo secretário de Saúde foi anunciado ainda pouco pelo governador eleito, Flávio Dino, por meio das redes sociais. O médico Marcos Pacheco comandará a organização das políticas de saúde no Maranhão a partir do dia 1º de janeiro. Entre as principais metas estão a humanização do atendimento, a consolidação das redes assistenciais, Urgência e Emergência e a implementação do programa Mais Médicos Estadual.

Perfil

O médico sanitarista Marcos Pacheco (UFMA / FioCRUZ) é funcionário público egresso da FUNASA cedido ao município de São Luís. Mestre e doutor em Políticas Públicas pela UFMA, é também bacharel em Direito.

Foi deputado estadual pelo PDT na legislatura de 1995-1999 e ocupou diversos cargos de gestão no Estado. Entre eles, o de secretário adjunto de Ações e Serviço de Saúde de São Luís; superintendente de Educação em Saúde e Gestão do Trabalho.

Professor universitário, é coordenador pedagógico do curso de Medicina e leciona no mestrado de Gestão em Serviços e Programas de Saúde da Universidade CEUMA, com foco em planejamento e gestão estratégica.

Titular da Secretaria de Cultura de São Luís, o jornalista e professor Francisco Gonçalves, foi anunciado como futuro secretário da pasta de Direitos Humanos no Governo Flávio Dino. Com o redesenho previsto para a Secretaria, ela será responsável por conduzir as políticas sociais para melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano, a implantação do orçamento participativo e da atuação dos conselhos nas ações do Poder Executivo.

Perfil

Francisco Gonçalves é formado em Comunicação Social/Jornalismo (UFMA), doutor em Comunicação e Cultura (UFRJ) e professor do Departamento de Comunicação Social da UFMA. Com forte relação com os movimentos sociais desde a década de 70, Francisco foi assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT-MA) e conselheiro da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).

Assédio é crime,meu amigo!

Quem é o gerente de uma pomposa secretaria que está aproveitando seus últimos dias de reinado para assediar as funcionárias que o cercam, e quando a cantada é correspondida, recebem gordas diárias? Desse jeito, o Estado não se desenvolve.

Visita de cortesia

O governador eleito do Maranhão Flávio Dino fez uma visita de cortesia na Corte Eleitoral do Maranhão. Na pauta, a diplomação dos candidatos eleitos, que será dia 19 de dezembro, em São Luís. Flávio Dino também conversou com os membros da Corte sobre o período eleitoral e sobre a oficialização do resultado das eleições de 2014.

Recado para Roseana

Em sua página no Twitter, o jornalista e futuro secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry, mandou um recadinho atravessado para a governadora.”Roseana Sarney, os maranhenses esperam da senhora pelo menos respeito. Não dilapide mais o que pertence ao povo maranhense.”

Novo diretor do Inmeq

O economista Geraldo Carvalho Jr foi o escolhido por Flávio Dino para dirigir o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq). O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (29). O Inmeq é um dos órgãos públicos da administração estadual que exercem o papel de proteção ao consumidor.

Os melhores da saúde

Médicos e secretários municipais de saúde do Maranhão, que conseguiram alcançar metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, serão homenageados no próximo dia 07, no Hotel Luzeiros, quando acontece a edição do “The Best Saúde Maranhão”. O evento tem o objetivo de evidenciar o reconhecimento do serviço prestado pelos homenageados à sociedade maranhense.

Segundo escalão

A expectativa é geral em torno dos aliados de Flávio Dino quanto aos cargos do segundo escalão. Já tem gente de todos os lados se articulando para pegar a famosa “boquinha”. É esperar pra ver!

Em sessão do Tribunal do Júri, realizada no dia 21 de outubro, na cidade de Timon, o Ministério Público do Maranhão conseguiu a condenação de Lineusa de Oliveira e Silva por homicídio qualificado. A ré foi sentenciada à pena de 33 anos e 4 meses de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

De acordo com os autos, Lineusa de Oliveira e Silva assassinou seus pais adotivos, Lourival Rodrigues da Silva e Joana Borges de Oliveira. O crime foi motivado por um desentendimento entre o pai adotivo e a ré, que utilizou um machado e um cabo de facão para matar as vítimas.

O Conselho de Sentença acolheu a tese defendida pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Timon, Fernando Antonio Berniz Aragão, qual seja, homicídio com três qualificadoras (motivo fútil, cruel e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas). A sentença foi preferida pelo juiz Francisco Soares Reis Júnior.

O blog da Cristiana França inicia hoje uma série de entrevistas com os candidatos eleitos nestas eleições. Serão entrevistas exclusivas com os vitoriosos deste ano, onde nossos leitores poderão conhecer mais do histórico de cada um, o que fazem hoje e o que farão quando assumirem seus cargos. O nosso primeiro entrevistado é Aluísio Mendes, policial federal, ex secretário estadual de segurança pública do Maranhão e deputado federal eleito pelo PSDC.

Durante a entrevista, Aluísio disse que sua gestão viveu uma politização do tema segurança por parte da imprensa, e criticou a Comunicação do Estado, que não se interessou em divulgar o que realmente estava sendo feito na secretaria. O deputado eleito também elogiou a escolha do delegado Jefferson Portela para o comando da SSP/MA e desejou sorte ao futuro secretário.

Sobre sua eleição vitoriosa, o deputado foi enfático “Acredito que a população entendeu que houve uma evolução, e uma prova clara disso é que fui votado em 188 municípios, uma demonstração clara que parte da população sabe que foi feito um bom trabalho, mesmo com as dificuldades”.

Confira abaixo os principais pontos da entrevista concedida ao blog.

– Você assumiu o comando da SSP/MA em 2010, e já em 2011, dados apontam um aumento de 17,4% de homicídios. O senhor também enfrentou vários ataques a ônibus e disputa entre facções. Resumindo: Entre 2010 e 2014, período em que o senhor ficou a frente da SPP/MA, foram muitos tiros, porradas e bombas, literalmente. Diante disso, como o senhor avalia sua gestão a frente da SSP/MA??

Eu avalio como muito positiva, pois quem conhece o histórico da secretaria, e quem acompanhou o início e o final da minha gestão, percebe que houve uma grande evolução, principalmente no reaparelhamento e no crescimento tecnológico da estrutura da secretaria. Hoje temos um sistema de inteligência mais efetivo do Nordeste brasileiro e o terceiro mais efetivo do Brasil. Na minha gestão, foram entregues mais de 2.500 viaturas pro sistema de segurança pública. Tivemos também o maior concurso da história da segurança pública do Estado, com 2.400 vagas. Acontece que houve uma politização do tema no nosso Estado, que é muito preocupante e perigoso, acompanhado de um aumento da violência que se deu em todo o Brasil. Eu encontrei a SSP/MA com a pior relação efetivo/habitante/policial do Brasil, e muito longe do penúltimo colocado.

– Qual foi o seu principal feito no comando da SSP/MA, o qual você tem orgulho em ter participado?

O Maranhão deixou de ser manchete nacional na questão dos assaltos a banco. Assim que assumimos a SSP em 2010, fizemos uma parceria com a PF e conseguimos reduzir em 90% os assaltos a bancos no Maranhão, fato o qual me orgulho muito de ter participado efetivamente. Outro projeto que me deixou bastante feliz foi a criação da Unidade de Segurança Comunitária (USC), cito, por exemplo, a USC da Vila Luizão, pois hoje a comunidade vive com mais tranquilidade. Sem falar no sistema de vídeo monitoramento, pois é um dos mais modernos do Brasil e deixei ele pronto para ser expandido.

– Nestas eleições, você foi eleito com mais de 50 mil votos para deputado federal, e sua principal proposta apresentada na campanha foi a questão da maioridade penal, reduzindo-a de 18 para 16 anos. De que forma pretende começar a lutar por isso na Câmara Federal?

Sempre defendi essa ideia, pois acho inconcebível um País que delega a um jovem de 16 anos, o direito de escolher seu representante e esse mesmo jovem quando mata e rouba, não pode ser responsabilizado, pois a lei diz que ele não tem consciência do fato cometido. Um verdadeiro absurdo. A sociedade brasileira não aceita mais isso. A impunidade está gerando esse aumento da violência entre os jovens. Diante disso, já me reuni em Brasília com mais de 25 deputados federais eleitos também da área de segurança, para discutir sobre esse assunto.

– Dizem que o Ricardo Murad foi um dos responsáveis pela sua vitória nas urnas. Mas em Coroatá, reduto dele e da esposa, você obteve 86 votos apenas. Como explicar isso?

Não tive apoio efetivo do Ricardo Murad, basta comparar todas as regiões que o Ricardo tem voto, onde a filha e o genro foram votados, e eu não tive votações expressivas nesses lugares. Minha eleição se deve única e exclusivamente a um grupo que comprou a ideia que era preciso colocar alguém ligado a área de segurança pública no congresso nacional. Ricardo é meu amigo, mas minha eleição não se deve a ele.

– A partir de janeiro de 2015, o seu grupo político será oposição ao governador eleito, Flávio Dino. Como você pretende se relacionar com o novo governo e o que você espera dele?

Torço muito para que o Governo dê certo, serei um deputado de oposição sim, mas de maneira responsável e vou fazer o que estiver ao meu alcance para ver o Maranhão crescer e melhorar. E asseguro que todos os projetos de interesse do povo do Maranhão, o governo poderá contar com meu apoio.