O governador eleito, Flávio Dino (PCdoB), anunciou na noite desta quinta-feira (30), o deputado estadual eleito Bira do Pindaré (PSB), como o novo secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SecTec). O parlamentar é professor e Mestre em Políticas Públicas. Desta forma, o segundo suplente da Coligação Todos pelo Maranhão, o pescador Fernando Furtado (PCdoB) assume uma vaga na Assembleia.

O deputado estadual e futuro chefe da Casa Civil do Estado, Marcelo Tavares, afirmou hoje em entrevista, que a quantidade de documentos disponibilizada pela equipe de transição designada pela governadora Roseana Sarney foi mínima e que não esclarecem em nada a atual situação do Estado. A equipe do deputado Marcelo Tavares solicitou os documentos necessários há exatos 16 dias, e depois dessa demora toda, das 32 solicitações, apenas 9 foram entregues ao deputado pela equipe de Roseana.

” O material cedido até agora é insuficiente. Os documentos que nos foram entregues são de conhecimento público, além do que nós já os tínhamos, portanto, espero que daqui pra frente o atual governo colabore com um trabalho que só beneficiará o povo maranhense”, reiterou o deputado.

A equipe de Tavares ainda aguarda Informações importantes das áreas de contratos, convênios, execução orçamentária atual, folha de pagamento e precatórios.

O deputado estadual e futuro chefe da Casa Civil do Estado, Marcelo Tavares, afirmou hoje em entrevista, que a quantidade de documentos disponibilizada pela equipe de transição designada pela governadora Roseana Sarney foi mínima e que não esclarecem em nada a atual situação do Estado. A equipe do deputado Marcelo Tavares solicitou os documentos necessários há exatos 16 dias, e depois dessa demora toda, das 32 solicitações, apenas 9 foram entregues ao deputado pela equipe de Roseana.

” O material cedido até agora é insuficiente. Os documentos que nos foram entregues são de conhecimento público, além do que nós já os tínhamos, portanto, espero que daqui pra frente o atual governo colabore com um trabalho que só beneficiará o povo maranhense”, reiterou o deputado.

A equipe de Tavares ainda aguarda Informações importantes das áreas de contratos, convênios, execução orçamentária atual, folha de pagamento e precatórios.

O deputado federal eleito, Hildo Rocha (PMDB-MA) teve participação marcante nos debates ocorridos nesta quinta (29) no encontro realizado em Brasília entre os deputados reeleitos e os novos parlamentares federais do PMDB eleitos no do dia 5 outubro.

No que se refere à reforma política, Hildo Rocha defendeu urgência na realização da reforma política. “Esse tema faz parte da agenda do momento, nós não podemos fugir dessa responsabilidade. Portanto, sou a favor que se faça a reforma política logo em 2015”, defendeu.

Hildo Rocha também assinalou seu ponto de vista acerca da realização de plebiscito como forma de colher subsídios para elaboração das propostas que serão debatidas em plenário. “Eu vejo o plebiscito como forma de atrasar as decisões acerca da reforma política”, ressaltou.

Do blog do Jorge Aragão

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), que já queria fazer algumas modificações na sua equipe de governo para 2015, mais do que nunca será obrigado a fazer uma minirreforma na sua equipe para os dois próximos anos.

Edivaldo Júnior já perdeu dois secretários para o futuro governo Flávio Dino (PCdoB), já que Chico Gonçalves (Cultura) vai para a secretaria de Direitos Humanos do Maranhão e Rodrigo Maia (Meio-Ambiente) vai para a Procuradoria Geral do Estado. Além disso, outros nomes como: Geraldo Castro Sobrinho (Educação) e Lula Fylho (Turismo) são cotados para integrar a futura equipe de Dino.

No entanto, a minirreforma de Edivaldo Júnior não deve parar por ai, pois o gestor anda insatisfeito com alguns setores do seu governo que não conseguem deslanchar e outras mudanças devem ocorrer já em janeiro do ano que vem.

Sabedor que o ano de 2015 é primordial para a sua reeleição em 2016, Edivaldo Júnior tem a consciência que precisará colocar nomes certos nos locais exatos, pois com a parceria que fatalmente virá do Governo do Maranhão, afinal o governador eleito Flávio Dino é aliado e já sinalizou para isso, o prefeito tem tudo para ter um ano bem mais tranquilo do que teve em 2014.

Edivaldo Júnior também terá que tomar outra decisão importante, a mudança de partido. Já é certo que o prefeito deixará o pequeno PTC para chegar numa legenda mais forte e o caminho natural seria o PDT. Só que, após a postura correta e fiel de Edivaldo com Dilma e o PT, o prefeito tem sido convidado insistentemente a se filiar no partido da presidente reeleita Dilma Rousseff.

São decisões fundamentais que serão tomadas em 2015, mas com reflexos em 2016.

A Cemar já abriu inscrições para selecionar estudantes de nível superior e técnico para o Programa de Estágio 2015. O Programa é destinado aos estudantes que desejam obter vivência profissional, desenvolver suas habilidades e competências alinhadas ao perfil de estratégias e negócios da Companhia. As inscrições já iniciaram e vão até 21 de Novembro de 2014, e podem ser feitas somente no site da Cemar: www.cemar116.com.br.

As inscrições para nível técnico são para Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Eletromecânica, Técnico em Eletrônica. Para o nível superior, serão selecionados estudantes de Administração, Análise de Sistemas, Ciências da Computação, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Comunicação Social, Direito, Engenharia Civil, Engenharia da Computação, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica e Marketing. O estudante de nível superior precisa estar, no mínimo, a dois anos de conclusão do curso. O processo seletivo da Cemar segue seis etapas distintas até a aprovação final dos candidatos: inscrição, triagem curricular, provas on-line, dinâmica de grupo, avaliação psicológica e entrevista técnica.

A Companhia Brasileira de Distribuição S/A terá que indenizar em R$10 mil uma consumidora que teve o nome incluído indevidamente na Serasa (Empresa de Centralização de Serviços dos Bancos), numa suposta relação de consumo não comprovada, na qual teria sido alvo de fraude com o uso indevido de seus documentos em diversas transações comerciais sem seu conhecimento.

A determinação é da 3ª Câmara Civel do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que, seguindo entendimento do relator do processo naquele colegiado, desembargador Lourival Serejo, acompanhou, parcialmente, sentença da Justiça de 1º Grau (3ª Vara Cível da comarca de São Luís).

De acordo com os autos, a Companhia incluiu o nome da consumidora na lista de maus pagadores por um débito de R$42,21, sem identificar o verdadeiro responsável pelo cumprimento da obrigação, alegando, no entanto, que os danos teriam sido causados por terceiros, quando alguém de posse dos documentos fraudados contraiu a dívida usando o nome da consumidora. Com esses argumentos, pediu a exclusão da indenização por danos morais, apontando a ausência dos pressupostos da responsabilidade civil.

DECISÃO – Em seu voto, o relator do processo, desembargador Lourival Serejo, afirmou que não é permitida a cobrança com suas implicações de obrigação de pagar quando o devedor não é exato. Ele frisou que a empresa não produziu qualquer comprovação idônea da relação jurídica entre as partes. Quanto à exclusão de responsabilidade, o magistrado apontou a falta de diligência na determinação que levou à negativação do nome da cliente.

Já em relação ao valor cobrado, Serejo ressaltou a moderação e a prudência como pontos chaves na definição da indenização por danos morais, que possui caráter punitivo e compensatório, devendo a sua fixação observar o princípio da razoabilidade, de maneira que o valor arbitrado não deva ser nem tão grande, caracterizando enriquecimento ilícito, nem tão pequeno que se torne inexpressivo. (Processo:0587032013)

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMA

O próximo secretário de Saúde foi anunciado ainda pouco pelo governador eleito, Flávio Dino, por meio das redes sociais. O médico Marcos Pacheco comandará a organização das políticas de saúde no Maranhão a partir do dia 1º de janeiro. Entre as principais metas estão a humanização do atendimento, a consolidação das redes assistenciais, Urgência e Emergência e a implementação do programa Mais Médicos Estadual.

Perfil

O médico sanitarista Marcos Pacheco (UFMA / FioCRUZ) é funcionário público egresso da FUNASA cedido ao município de São Luís. Mestre e doutor em Políticas Públicas pela UFMA, é também bacharel em Direito.

Foi deputado estadual pelo PDT na legislatura de 1995-1999 e ocupou diversos cargos de gestão no Estado. Entre eles, o de secretário adjunto de Ações e Serviço de Saúde de São Luís; superintendente de Educação em Saúde e Gestão do Trabalho.

Professor universitário, é coordenador pedagógico do curso de Medicina e leciona no mestrado de Gestão em Serviços e Programas de Saúde da Universidade CEUMA, com foco em planejamento e gestão estratégica.

Titular da Secretaria de Cultura de São Luís, o jornalista e professor Francisco Gonçalves, foi anunciado como futuro secretário da pasta de Direitos Humanos no Governo Flávio Dino. Com o redesenho previsto para a Secretaria, ela será responsável por conduzir as políticas sociais para melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano, a implantação do orçamento participativo e da atuação dos conselhos nas ações do Poder Executivo.

Perfil

Francisco Gonçalves é formado em Comunicação Social/Jornalismo (UFMA), doutor em Comunicação e Cultura (UFRJ) e professor do Departamento de Comunicação Social da UFMA. Com forte relação com os movimentos sociais desde a década de 70, Francisco foi assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT-MA) e conselheiro da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).