^{O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), em parceria com o Ministério do Esporte, promove, neste sábado (7), o Encontro Estadual dos Secretários e Gestores Municipais do Esporte e Lazer, no Hotel Luzeiros, em São Luís. O objetivo do evento é ativar a rede de debate sobre o esporte em todo o estado.}

 ^{Com o tema “Esporte e lazer: direito de todos”, o evento vai reunir gestores dos vários municípios maranhenses, além do secretário executivo do Ministério do Esporte, Ricardo Leyser; do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão; e do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.}

^{Na ocasião, serão discutidos temas relacionados a programas do governo federal voltados para o esporte nos municípios, o sistema nacional do desporto e a Lei de Incentivo ao Esporte. O diálogo com representantes dos municípios maranhenses segue o compromisso do governador Flávio Dino em fazer uma gestão voltada para todos os maranhenses, uma vez que as ações beneficiarão crianças e jovens de todos os municípios.}

 ^{O Encontro Estadual é um dos primeiros passos para a reestruturação e fortalecimento do esporte no Maranhão. Durante o evento também será apresentado o formato dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) para este ano. O encerramento será marcado pela criação do Fórum de Secretários e Gestores Municipais do Esporte e Lazer do Maranhão, que possibilitará apontar experiências e perspectivas para reestruturar o esporte no estado.}

^{A Prefeitura de Nunes Freire segue trabalhando na pavimentação de todas as ruas da cidade. Os trabalhos acontecem diariamente, e o objetivo é melhorar ainda mais a malha viária da cidade. Aliado a esses trabalhos, a administração Marcel Curió também já construiu e ampliou o calçadão da cidade, melhorando o ambiente do maior ponto comercial de Nunes Freire. Assista o vídeo abaixo e veja o progresso em Governador Nunes Freire.}

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^{Não é de hoje que o Jornal O Estado do Maranhão não revisa suas matérias e publica erros absurdos dentro das páginas do matutino. A imagem abaixo é do dia 30 de Janeiro, caderno “Cidades”, onde consta uma matéria do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, sobre a visita aos pontos turísticos da cidade, exaltando o papel de Imperatriz como “extratégico” no turismo, como bem diz o título. Na ânsia de atacar o Governo Flávio Dino diariamente, o Jornal esquece até mesmo do português correto, e publica erros assim, grotescos e sem necessidade. Prestes a completar 56 anos de fundação, O Estado do Maranhão já foi referência de jornal no Estado, e ainda conta com uma boa leva de profissionais, mas hoje, por conta de seus mandatários, não passa de uma publicação de pouca importância. Lamentável!}

^{Os bancos do Brasil, Santander e BMG terão que indenizar, por danos morais, clientes vítimas de empréstimos fraudulentos efetivados naquelas instituições financeiras, por decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), após julgamento de vários processos sobre contratação e cobrança irregular de empréstimos bancários. Todos os processos ficaram sob a relatoria do desembargador Cleones Cunha.}

^{Em um dos processos, o Banco do Brasil foi condenado a indenizar em R$12 mil um cliente que teve seu nome incluído indevidamente nos serviços de proteção ao crédito, em decorrência de empréstimo fraudulento contratado irregularmente em seu nome.}

^{No julgamento do processo relativo ao banco Santander, o valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil. O banco ainda chegou a cogitar a possibilidade de a contratante ter sido vítima de golpe, apontando que toda a documentação necessária foi apresentada no ato da transação bancária,. O colegiado, no entanto, negou provimento ao recurso, acolhendo voto do desembargador Cleones Cunha pela condenação daquela instituição bancária.}

^{No processo que envolve o BMG, o valor de indenização, por danos morais, foi aumentado de R$ 2 mil, para R$ 10 mil, após recurso interposto pelo cliente junto ao Tribunal de Justiça contra sentença da Justiça de 1º Grau. Tendo em vista o caráter pedagógico preventivo e educativo, os desembargadores membros da câmara estabeleceram em R$2.974,72 o valor da indenização por danos materiais.}

^{No julgamento dos processos, os argumentos das instituições financeiras não convenceram o desembargador-relator Cleones Cunha. Para o magistrado, os bancos e estabelecimentos comerciais devem utilizar todas as precauções para garantir segurança na efetivação de cadastros, não tendo os clientes vítimas de fraude a obrigação de arcar com pagamentos de dívidas decorrentes de contratos juridicamente irregulares.}

^{Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão}

^{O deputado Marco Aurélio (PCdoB), ao ocupar o espaço do grande expediente, agradeceu, na sessão desta terça-feira (3), ter sido convidado para exercer o cargo de vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa.}

^{“Quero destacar a minha gratidão ao governador Flávio Dino por ter me convidado para ser o vice-líder do governo aqui nesta Casa”, afirmou o deputado. Ele observou que não será nada difícil exercer esta função, porque acredita e sempre estará atuando como um fiador do novo governo que ajudou a construir.}

^{Ele enfatizou também a participação de outros parlamentares que aderiram ao projeto. “Somos gratos, também, aos parlamentares que vieram somar a este projeto para que o Maranhão possa ter dias melhores. Eu quero justamente destacar a postura deste governo, que nunca será de estar ali na retaguarda, na defesa. Nós temos uma agenda positiva, essa agenda positiva é o trabalho, é a firmeza, a determinação do governador e de todo o seu governo. Os tempos são outros”, ressaltou o vice-líder do governo.}

^{O deputado Marco Aurélio frisou que, dentro de uma agenda positiva para a sua cidade, Imperatriz, nestes primeiros 31 dias de governo, o governador Flávio Dino já esteve anunciando diversas obras importantes para o referido município.}

^{Marco Aurélio lembrou que, na semana passada, o governador Flávio Dino lançou, em Imperatriz, o ‘Programa Mais Asfalto’ com 17 quilômetros e meio de asfalto nas vias principais da cidade, acrescido de uma ação emergencial nos bairros mais afetados por dificuldades de mobilidade urbana.}

^{O deputado destacou ainda que outro grande passo do Governo do Maranhão neste primeiro mês foi o anúncio da implantação da Central Única de Regulação, que permitirá maior eficiência no atendimento na área da Saúde no estado. Pacientes oriundos da rede municipal de saúde não são mais rejeitados na rede estadual e os sistemas trabalham em parceria.}

^{Além disso, o Decreto n.º 30.616 instituiu a Força Estadual da Saúde do Maranhão (Fesma), um programa de cooperação voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e combate a situações de risco epidemiológico. O foco inicial de atuação da força estadual terá as seguintes prioridades: mortalidade infantil, mortalidade materna, diabetes, hipertensão, saúde das populações indígenas e grupos com maior vulnerabilidade.}

^{Com informações da Agência Assembleia}

^{A blogosfera maranhense ganhou mais uma integrante desde o último domingo (01). Trata-se da jornalista Mônica Alves, que criou o espaço para levantar questionamentos subjetivos dos mais simples aos que ganham grandes espaços de notoriedade.}

^{Mônica Alves possui vasta experiência em Assessoria de Comunicação, principalmente na área da Política e seu blog vai tratar sobre Política e Variedades, num misto de informação e entretenimento, e promete movimentar ainda mais os bastidores políticos do nosso Estado com suas postagens, digamos, diferentes. Tudo no melhor estilo “Mônica Alves de ser”.}

^{Para acessar o blog da jornalista, basta digitar www.monicalves.com.br.}

^{A titular do blog deseja boa sorte e muito sucesso neste novo momento na vida da jornalista, que além de excelente profissional, é amiga pessoal da jornalista que vos escreve.}

^{O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) será vice-líder de seu partido na Câmara dos Deputados em Brasília. A escolha foi realizada pela bancada nesta segunda-feira (02), durante a primeira reunião da nova legislatura. A deputada Jandira Feghalli (RJ) continuará sendo a líder.}

^{“Fico muito feliz em assumir a vice-liderança do meu partido, honrando o mandato que foi entregue a mim por 118 mil maranhenses”, afirmou Rubens Jr.}

^{A reforma política está entre as prioridades que Rubens Jr quer tratar este ano em seu mandato. “O povo exigiu nas ruas uma nova forma de fazer política. A vitória de Flávio Dino representa um sopro de renovação que vem do Maranhão que queremos que inspire mudanças estruturais no país”, afirmou.}

^{Após dois mandatos como deputado estadual, Rubens Jr tomou posse como deputado federal neste domingo (01). O parlamentar fez o juramento à Constituição no Plenário Ulisses Guimarães, no Congresso Nacional, em Brasília.}

^{Pela primeira vez, nos últimos quatro anos, houve uma redução do número de homicídios registrados nos primeiros 30 dias do ano no Maranhão. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado de Segurança Pública (SSP), Jefferson Portela, durante coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (2), na sede da SSP, em São Luís.}

^{Em comparação ao mês de janeiro de 2014, houve uma redução de 7,56% nos crimes de homicídios na capital e no interior. No ano passado, foram registrados 185 casos e em 2015 foram 171. Segundo o secretário Jefferson Portela, a ruptura com a tendência de aumento do número nos últimos quatro anos é importante no processo de combate à criminalidade.}

^{Na Grande São Luís, 84 homicídios foram registrados em janeiro de 2015, três a menos do que em 2014, quando ocorreram 87 mortes. No interior, foram 98 homicídios no ano passado, enquanto este ano foram 87 registros. No primeiro mês da gestão também houve uma redução de 8,5%, nos casos de roubo. Em janeiro de 2014 foram registrados 757 e este ano foram 693.}

^{“Essa redução denota uma mudança de postura efetiva no governo Flávio Dino. O policial vem se sentindo valorizado e apoiado, refletindo, de forma direta, nos resultados alcançados”, ressaltou o secretário Jefferson Portela.}

^{O delegado-geral da Polícia Civil, Augusto Barros, frisou que os dados são resultados das ações conjuntas que vem sendo desencadeada pelas Policias Civil e Militar, as quais já resultaram na prisão de várias pessoas, como o assaltante de banco Carlos Alberto Mesquita, conhecido como ‘Sharon’, e apreensão de entorpecentes, como 600 pedras de crack durante a Operação Folia Sem Drogas, desencadeada no município de Itapecuru, onde nove pessoas foram presas.}

^{“Estamos aqui para fazer uma espécie de prestação de contas, sem incremento de recursos artificiais, tendo como escopo, apenas, as ações policiais planejadas por todos nós que hoje estamos à frente deste sistema. E, como parâmetro, além dos crimes dolosos contra vida, houve uma redução de 8,5%, nos casos de roubo”, ressaltou Augusto Barros.}

^{Já o comandante geral da Polícia Militar, coronel Marcos Antônio Alves, a redução dos índices é reflexo do incremento no número de policiais no patrulhamento, a partir da transferência de parte do efetivo da esfera administrativa. “Saneando a área administrativa conseguimos dobrar o nosso efetivo nas ruas e, consequentemente, diminuir as ocorrências policiais”, acrescentou o coronel.}

^{Os primeiros 31 dias do Governo Flávio Dino foram marcados por ações que demonstram o compromisso com o desenvolvimento do estado e reforçam a mudança de práticas na gestão pública. Medidas saneadoras e emergenciais em áreas como segurança, educação e saúde, foram aplicadas pelo governador no intuito de reestruturar a administração pública, que foi encontrada sucateada, apresentando um déficit bilionário em compromissos financeiros deixados pela gestão anterior.}

^{Entre as primeiras ações do governador Flávio Dino priorizou o combate às desigualdades sociais e a superação da extrema pobreza no estado. Para tanto, instalou o Comitê Gestor do Plano de Ações “Mais IDH”. A criação do comitê garantirá a promoção de políticas públicas, articulada por diversas secretarias, para efetivar o combate ao analfabetismo e a precarização das escolas públicas; regularizar e/ou implantar o fornecimento de água; promover geração de emprego e renda; incentivar a produção na agricultura familiar e organizar uma política pública de habitação.}

^{“Vamos desenvolver o Maranhão e combater a pobreza que atinge grande parte da população. Vamos mostrar que é possível fazer tudo isso com um governo focado em melhorar a vida dos que mais precisam”, afirmou Flávio Dino. Com este intuito, o governador pediu a contribuição dos trabalhadores para melhorar a qualidade de vida nos 30 municípios com mais baixo IDH no estado, segundo critérios do IBGE.}

^{O presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), Francisco de Jesus Silva, conhecido como Chico Miguel, avaliou a iniciativa como o início de um novo momento para os trabalhadores e para o Maranhão. “A Fetaema e todos os movimentos sociais sempre cobraram essa postura dos governantes, e é a primeira ação de um governador nesse sentindo”, elogiou.}

^{A preocupação com o desenvolvimento econômico também permeia a administração do governador Flávio Dino que já nos primeiros dias de gestão deixou claro que os empresários terão, pela primeira vez, participação efetiva na definição da política de investimentos delineada pelo Governo do Estado. Ratificando o compromisso firmado ainda em campanha, o governador Flávio Dino instalou o Conselho Empresarial do Maranhão (Cema) que composto por secretários estaduais e representantes das organizações empresariais e produtoras. O conselho é um espaço deliberativo que garante a participação efetiva de investidores maranhenses na definição de ações públicas de desenvolvimento. As ações serão focadas em diferentes segmentos, representados no conselho por câmaras setoriais que abrangerão os setores de turismo, agronegócio, energia e gás, minério, metalurgia, comércio e serviços e infraestrutura.}

^{“Esse primeiro passo do governador, junto ao empresariado maranhense, foi muito feliz. Essa iniciativa de unir o poder público à iniciativa privada para o desenvolvimento do Maranhão é inovadora e tem tudo para dar certo”, pontuou o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) do Maranhão, José Arteiro da Silva, aprovando a iniciativa do governador Flávio Dino.}

^{Em apenas 31 dias de governo, Flávio Dino tem mantido a postura de estadista, com foco nas prioridades do Maranhão, realizando as ações propostas durante o período eleitoral. O governador tem adotado políticas sociais com acesso aos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal e é com essa nova postura que o Maranhão deixa para trás uma prática obsoleta e instala um novo momento no Estado.}

^{PRINCIPAIS AÇÕES DO PRIMEIRO MÊS DE GESTÃO:}

^{Programa Escola Digna}

^{Processo seletivo democrático para a função de gestão escolar das Unidades de Ensino}

^{Prorrogação de 4.990 contratos com professores e contratação de mais mil}

^{Gratificação por desempenho na gestão escolar}

^{Auditoria no caso do precatório da Constran}

^{Plano de Ações ‘Mais IDH’ e seu respectivo Comitê Gestor}

^{Criação do Conselho Empresarial do Maranhão}

^{Convocação de mil aprovados na primeira fase do concurso público de soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros}

^{Regularização dos pagamentos das OSCIPs, atrasados pela gestão anterior}

^{Anulação de desapropriação de terras no Cajueiro}

^{Parceria pela mobilidade urbana de São Luís}

^{Primeira etapa do Programa ‘Mais Asfalto’ anunciado para Imperatriz}

^{Ampliação do desconto do IPVA de 5% para 10%}

^{Assinatura de convênio com a Caixa Econômica Federal por melhorias nas áreas de habitação, gestão pública e do IDH}

^{Assistência aos municípios para a conclusão dos Planos de Educação}

^{Anúncio da Regulação Única da saúde no Maranhão}

^{Reforço do policiamento no Centro Histórico de São Luís}

^{Parceria com a Prefeitura de São Luís para obras de revitalização do Centro Histórico}

^{Economia de R$ 1 bilhão com fim de terceirizações no Detran}

^{Reajuste de 15% para professores contratados e fixação do piso nacional para profissionais da Educação}

^{Fim de terceirizações e seletivo para contratação de 1.300 funcionários pro sistema penitenciário}

^{Anistia de juros e multas para regularização do IPVA}

^{Articulação com prefeitos e sindicatos no Plano de Ações ‘Mais IDH’}

^{Programa Bolsa Família Escola}

^{Parceria com a Ancine para financiamento de R$ 3 milhões na produção audiovisual do Estado;}

^{Redução do contingente policial do Palácio dos Leões de aproximadamente 150 para 70 policiais militares;}

^{Comissão especial para elaborar proposta visando revisão das regras de ingresso, lotação, transferência e promoção de militares}

^{Regras para transição republicana de governo;}

^{Reforma emergencial de 93 escolas da rede estadual em situação precária;}

^{Parceria com a Prefeitura de São Luís para a realização do Carnaval de todos}

^{Pagamento dos salários de técnicos, enfermeiros e médicos, atrasados pelo governo passado;}

^{Reestruturou a administração com extinção de cinco secretarias reduzindo de 36 para 31 pastas;}

^{Secretaria de Agricultura Familiar;}

^{Secretaria de Transparência e Controle;}

^{Fim de nome de pessoas vivas em logradouros e prédios públicos sob domínio da gestão estadual;}

^{Força Estadual da Saúde do Maranhão, que atua em auxílio aos municípios na atenção básica à saúde;}

^{Comissão Especial para venda da ‘Casa de Veraneio do Governo’, cujos recursos serão destinados a hospital de combate ao câncer;}

^{Processo seletivo democrático, que permite eleição direta para diretores de escola da rede estadual;}

^{O prefeito de Governador Nunes Freire, Marcel Curió, ao lado de sua equipe de assessores e secretários, acompanhou pessoalmente os trabalhos na estrada que liga o povoado Vila União ao povoado CR Almeida. Há exatos 15 anos, o local não interligava o povoado ao outro. Este é mais um trabalho que a Prefeitura de Nunes Freire executa para beneficiar a população da zona rural.}

^{Durante a visita, o prefeito Marcel Curió fez questão de cumprimentar cada morador da área, e destacou que é de extrema importância manter as estradas vicinais com estrutura de qualidade, pois, segundo ele, essas obras beneficiam muitas famílias da zona rural, que finalmente terão um acesso seguro para se dirigir à sede do município.}

^{“Nosso governo é um governo feito para o povo e não deixo de trabalhar um minuto sequer para que nossas estradas sempre estejam em boas condições de acessibilidade”, enfatizou o prefeito.}