^{Neste sábado (29), todos os caminhos levam para o Cais da Alegria, no Centro de São Luís, local do maior show de forró do ano na Ilha do Amor. Lá, apresentam-se Wesley safadão & Garota Safada, o maior fenômeno do forró, juntamente com Gabriel Diniz, também forrozeiro nato, que foi a grande revelação deste ano de 2014.  A festa começa a partir das 22h da noite e contará também com a participação da banda Esfregue e Dance.}

^{O ex puxa saco número 1 do prefeito Gil Cutrim e metido a filho postiço do deputado federal Sarney Filho, vereador Teté Vieira, desceu a lenha no prefeito de São José de Ribamar e hoje seu adversário, Gil Cutrim. Teté Vieira, que em 2013 foi alçado a condição de líder do governo na câmara ribamarense em 2013, e hoje é o único vereador de oposição ao prefeito, ocupou o plenário da Câmara Municipal nesta quinta-feira (27) para denunciar a existência de uma “operação financeira” de valor vultuoso em favor do executivo.}

^{O vereador aproveitou para desabafar nas redes sociais sobre o caso. Veja o que ele disse:}

“Infelizmente assistimos o desrespeito da maioria (dos vereadores) com o Regimento Interno quando se dispensa o parecer de uma “operação financeira” no valor de R$ 12.000.000,00 em favor do Executivo; a falta de respeito é tamanha que me retirei da sessão e vou imediatamente ingressar com um Mandado de Segurança por respeito à Coisa Pública. A Câmara não é Anexo do gabinete do Prefeito”.

É, prefeito! Ta vendo o que é prometer e não cumprir com seus acordos? 2016 já está batendo na porta, e as articulações estão a todo vapor, por “amor a São José”.

^{O ex puxa saco número 1 do prefeito Gil Cutrim e metido a filho postiço do deputado federal Sarney Filho, vereador Teté Vieira, desceu a lenha no prefeito de São José de Ribamar e hoje seu adversário, Gil Cutrim. Teté Vieira, que em 2013 foi alçado a condição de líder do governo na câmara ribamarense em 2013, e hoje é o único vereador de oposição ao prefeito, ocupou o plenário da Câmara Municipal nesta quinta-feira (27) para denunciar a existência de uma “operação financeira” de valor vultuoso em favor do executivo.}

^{O vereador aproveitou para desabafar nas redes sociais sobre o caso. Veja o que ele disse:}

“Infelizmente assistimos o desrespeito da maioria (dos vereadores) com o Regimento Interno quando se dispensa o parecer de uma “operação financeira” no valor de R$ 12.000.000,00 em favor do Executivo; a falta de respeito é tamanha que me retirei da sessão e vou imediatamente ingressar com um Mandado de Segurança por respeito à Coisa Pública. A Câmara não é Anexo do gabinete do Prefeito”.

É, prefeito! Ta vendo o que é prometer e não cumprir com seus acordos? 2016 já está batendo na porta, e as articulações estão a todo vapor, por “amor a São José”.

^{Com base em Denúncia proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a 7ª Vara Criminal de São Luís condenou, na última terça-feira, 25, o ex-prefeito João Castelo Ribeiro Gonçalves a dois anos e três meses de prestação de serviço à comunidade ou a uma entidade pública. A pena inicial, convertida em prestação de serviços, foi de dois anos e três meses de detenção. O ex-gestor tem o direito de recorrer em liberdade.}

^{A condenação de João Castelo baseia-se no não pagamento dos salários do funcionalismo público municipal em dezembro de 2012, último mês de sua gestão. À conduta do ex-gestor foram aplicadas as penalidades previstas em dois artigos do Decreto-Lei 201/67, que trata da responsabilidade de prefeitos e vereadores.}

^{Com base no artigo 1°, inciso II do Decreto-Lei 201/67 (utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos), João Castelo foi condenado dois anos de detenção. Já pelo inciso V do mesmo artigo do decreto-lei (ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei, ou realizá-las em desacordo com as normas financeiras pertinente), o ex-prefeito recebeu a pena de três meses de detenção.}

^{ENTENDA O CASO}

^{Com base no Inquérito Civil n° 01/2013, que apurou o não pagamento do funcionalismo municipal de São Luís em dezembro de 2012, o Ministério Público do Maranhão ingressou, em 15 de maio, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa com pedido de indisponibilidade de bens e uma Denúncia criminal contra o ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves.}

^{Foi apurado pela força-tarefa criada pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, para investigar o caso, que o então prefeito deixou de enviar ao Banco do Brasil (responsável pela administração da folha de pagamento do Município) a ordem de pagamento dos salários dos servidores no mês de dezembro de 2012.}

^{Ao mesmo tempo, João Castelo determinou a utilização de R$ 36 milhões da reserva financeira da Prefeitura de São Luís para o pagamento a fornecedores. Chamou a atenção dos promotores de justiça Justino da Silva Guimarães, João Leonardo Sousa Pires Leal e Danilo José de Castro Ferreira, integrantes da força-tarefa, o fato de que o empenho e liquidação dos pagamentos se deu em apenas cinco dias (de 27 a 31 de dezembro), tempo bem menor que o usual.}

^{“Nesse caso, foi o denunciado (João Castelo Ribeiro Gonçalves), na época mandatário maior do Município e vindo de uma derrota nas urnas quem tomou a decisão de livre e conscientemente deixar de pagar os salários para privilegiar pagamento de outras obrigações refratárias, inclusive com o objetivo de causar dificuldades à nova administração, o que de fato ocorreu, já que os valores tiveram de ser pagos de forma parcelada. Portanto, é claro o dolo em sua conduta”, analisaram, na época, os integrantes da força-tarefa.}

^{Com informações do Ministério Público do Maranhão}

^{Uma quadrilha assaltou, na madrugada de hoje, a agência do Banco do Brasil de Cantanhede, a 167 km de São Luís. Após explodirem os caixas eletrônicos, os bandidos fugiram em uma S-10 branca, levando dois policiais militares como reféns.}

^{O assalto foi informado por volta de 1h pelo Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS). Os militares feitos reféns são um sargento e um soldado, ainda não identificados.}

^{Os dois PMs foram libertados próximo a Miranda do Norte, a 135 km da capital, mas ficaram sem duas pistolas, uma submetralhadora e os coletes à prova de bala. Os bandidos também roubaram um carro particular, pertencente ao sargento.}

^{Até o momento, nenhum dos integrantes da quadrilha foi localizado.}

^{Fonte: Blog Daniel Matos}

^{Entra em vigor na próxima quarta-feira (3) a Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em locais fechados, públicos e privados, de todo o país. Para especialistas, a medida é um avanço no combate ao hábito de fumar. Pouco mais de 11% da população brasileira são fumantes. No Dia Nacional de Combate ao Câncer, comemorado hoje (27), a informação vem reforçar as medidas de prevenção da doença.}

^{Com a vigência da Lei 12.546, aprovada em 2011 mas regulamentada em 2014, fica proibido fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como hall e corredores de condomínio, restaurantes e clubes, mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou até toldo. Se os estabelecimentos comerciais desrespeitarem a norma, podem ser multados e até perder a licença de funcionamento.}

^{A norma também extingue os fumódromos e acaba com a possibilidade de propaganda comercial de cigarros até mesmo nos pontos de venda, onde era permitida publicidade em displays. Fica permitida a exposição dos produtos, acompanhada por mensagens sobre os males provocados pelo fumo. Além disso, os fabricantes terão que aumentar os espaços para os avisos sobre os danos causados pelo tabaco, que deverão aparecer em 100% da face posterior das embalagens e de uma de suas laterais.}

^{Será permitido fumar em casa, em áreas ao ar livre, parques, praças, em áreas abertas de estádios de futebol, em vias públicas e em tabacarias, que devem ser voltadas especificamente para esse fim. Entre as exceções também estão cultos religiosos, onde os fiéis poderão fumar, caso isso faça parte do ritual.}

^{O blog da Cristiana França recebeu informações de que o Hospital São Domingos está as escuras desde as 22h da noite desta quinta-feira (27). Os pacientes que estavam sendo atendidos no momento do apagão, tiveram que se contentar com a luz do celular do médico, para poder terminar o atendimento. Uma verdadeira falta de respeito para com os pacientes que ali se encontram aguardando atendimento médico e que necessitam do mesmo. Ainda segundo denúncias enviadas ao blog,os pacientes que realizavam atendimento de ultrassonografia, só tiveram seus serviços concluídos porque o aparelho funcionava a bateria. Lamentável!}

^{O governador eleito Flávio Dino afirmou, em um encontro para prefeitos realizado na manhã desta quinta-feira (27), que adotará um novo caminho para a gestão do Estado com diálogo, parcerias e transparência. Na ocasião, ele também apresentou todos a equipe de governo que atuará a partir de 1º de janeiro, entre secretários, presidentes e diretores de órgãos da administração estadual.}

^{Defendendo uma postura de tratamento igualitário e transparente, Flávio Dino afirmou que governará olhando para o futuro e pensando na melhoria da qualidade de vida da população do estado. “Não importa o ontem, não importa em quem o prefeito ou a prefeita votou ou apoiou. Não vamos discriminar município pela posição política do prefeito. Nós separamos a política da ação administrativa. Vocês não estarão sozinhos, prefeito será autoridade no nosso governo”, afirmou Dino.}

^{Ainda em discurso, o governador eleito afirmou que espera uma parceria baseada na verdade, transparência e lealdade com as lideranças políticas dos municípios e conclamou a todos para o trabalho pelo desenvolvimento do estado. “Alavancar o desenvolvimento do Maranhão, melhorar os indicadores sociais do nosso estado, que são nossos objetivos, não podem ser desenvolvidos apenas pelo governo, mas em parceria com os prefeitos. E é isso que vamos propor: um grande pacto a favor do Maranhão, independentemente da posição política de cada um”, disse.}

^{Flávio Dino relembrou que construiu seu Programa de Governo através de conversas com a população de todas as regiões do estado nos Diálogos pelo Maranhão. No primeiro evento com prefeitos e prefeitas de municípios maranhenses, ele destacou que esse é novo modelo de governar que será adotado no estado, baseado no diálogo, no amplo acesso aos líderes municipalistas.}

^{Durante 24 horas, sites e lojas vão oferecer descontos em diversos produtos, amanhã (28), na quinta edição da Black Friday no Brasil. Muita gente aproveita o chamado Dia Mundial dos Descontos para adquirir, por um preço mais em conta, o que está precisando, mas é importante ter atenção. Algumas instituições estão desenvolvendo ações e orientando os consumidores para que as compras ocorram sem problemas.}

^{O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) alerta para a questão da pesquisa. O advogado da instituição Christian Printes lembra que o anúncio do evento é feito antecipadamente e o consumidor tem tempo para analisar os valores antes de comprar. Além de saber se a promoção é realmente boa, a pesquisa ajuda a identificar se o comerciante não está maquiando o preço. “Algumas lojas aumentam o preço antes de aplicar o desconto e isso acaba prejudicando o consumidor justamente porque ele não consegue ter o desconto efetivo.”}

^{Caso essa prática seja identificada, o consumidor pode procurar os órgãos de defesa do consumidor da cidade onde mora. “Copie as telas [durante a pesquisa] e no dia da Black Friday também para que possa verificar quais são os preços oferecidos antes e o que estão oferecidos no dia”, orienta o advogado. As imagens servem também de prova para uma possível denúncia. Christian explica que as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor com relação à troca de produtos defeituosos e prazos de entrega, por exemplo, continuam sendo aplicadas mesmo durante o período de promoção e devem ser respeitadas.}

^{Outra opção é checar a situação da loja para saber se ela pode estar em situação de falência, por exemplo. Para isso, o consumidor poderá consultar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) na página da Serasa Experian que vai disponibilizar o serviço, gratuitamente, somente durante a Black Friday, que ocorre sempre no dia seguinte ao feriado de Ação de Graças, celebrado nos Estados Unidos. Karla Longo, gerente do Serasaconsumidor, diz que a ideia é evitar golpes de empresas desconhecidas pelo consumidor e explica como funciona o recurso. “Coloca o [número do] CNPJ da empresa que você quer consultar e vão aparecer alguns dados como razão social, protestos, cheques sem fundo, ações judiciais, endereços”.}

^{Outra dica importante é não comprar por impulso, para evitar a inadimplência. “É muito importante planejar. Olhar o que realmente precisa e não ficar tentado a comprar só porque o preço está bom. Então, é importante saber quanto você pode gastar e fazer uma lista do que pretende comprar”, diz a representante da Serasa, que orienta também pesquisar preços em locais diferentes.}

^{O Dia Mundial dos Descontos conta também com um código de ética que deve ser seguido pelas lojas participantes. Só no ano passado, durante a Black Friday, o comércio eletrônico atingiu a marca de R$ 424 milhões em vendas.}

A partir de Janeiro de 2015, parlamentares vão propor a elevação dos seus próprios salários, além, claro, dos vencimentos da presidente Dilma Rousseff, do seu vice, Michel Temer, e de mais 39 ministros.

A previsão do reajuste é de R$ 26.723 para R$ 33.769. O aumento tem como base o acumulado dos últimos quatro anos do índice oficial de inflação (IPCA), que segundo os técnicos, é de 26,33%. O último aumento dado aos congressistas e integrantes do Governo federal foi em dezembro de 2010.

Os deputados, além dos salários, têm direito a apartamento funcional ou auxílio-moradia no valor de R$ 3.800 e verba indenizatória de até R$ 41 mil para deputados e R$ 44,2 mil para senadores.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), admite e defende a elaboração do projeto.

“Tem que ter o aumento. Em toda a legislatura que se encerra, você tem que aprovar o aumento para o próximo ano. Isso é constitucional. O último aumento foi há quatro anos.”

O artigo da Constituição citado por Alves é o 49, que trata das competências do Congresso. O texto prevê a fixação de subsídios idênticos para deputados federais, senadores, presidente e vice-presidente da República.

No entanto, não há obrigatoriedade de se fazer reajustes no fim de cada legislatura.

Efeitos

Um novo projeto de decreto legislativo com a previsão do reajuste deve ser colocado em pauta nos próximos dias. Se aprovado, poderá ter efeito cascata nos Legislativos de todo o País, uma vez que a Constituição prevê que os deputados estaduais podem receber até 75% do recebido pelos federais.

“Estou apenas esperando a costura com o Executivo e com o Judiciário para fazer em conjunto a votação. Quero fazer uma coisa combinada”, disse Alves. Além da Câmara, a proposta precisa passar pelo Senado.

A pressa dos congressistas se deve ao fato de que o reajuste precisa ser inserido no projeto de Lei Orçamentária de 2015, que deverá ser votado antes do recesso, marcado para 22 de dezembro.

O impacto estimado aos cofres públicos só com o aumento para os deputados é de R$ 82 milhões em 2015. Nos dois anos subsequentes, o valor é de R$ 78 milhões.

A diferença ocorre porque os 513 deputados federais têm direito no primeiro ano ao chamado 14.º e 15.º salários, usados como “benefício” para a mudança para a capital federal.

Para concretizar o aumento, os parlamentares terão antes de aprovar um aumento para os ministros do Supremo Tribunal Federal, valor que define o teto constitucional dos salários dos servidores, hoje fixado em R$ 29,4 mil. Um projeto do Judiciário em tramitação prevê elevação para R$ 35.9 mil.