Nesta segunda-feira começa o período de entrega das declarações de Imposto de Renda referentes ao ano de 2014. Declarar gastos com saúde, instrução e dependentes é uma forma de reduzir o imposto a pagar ou aumentar a restituição. Mas é preciso cuidado com as informações inseridas: a Receita Federal está cada vez mais atenta aos valores e à documentação enviada e mais brasileiros podem cair nas garras do leão. Para quem opta pelo modelo de declaração simplificado, o limite de dedução é de R$ 15.880,89. Já para os que têm dependentes e muitos gastos, de soma superior ao limite do modelo simples, a declaração completa é mais vantajosa. Nesse caso, uma nova exigência da Receita é que todos os dependentes com mais de 16 anos tenham número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Este ano, é possível deduzir, automaticamente, R$ 2.156,52 por CPF, e não há limites para a quantidade de dependentes. Entram na lista de dependentes cônjuges; filhos e enteados de até 21 anos — prazo prolongado até os 24 se estiverem estudando; pais, avós e bisavós com rendimentos de até R$ 21.453,24.

Fora isso, só podem ser descontados os gastos em caso de guarda judicial do familiar em questão, como sobrinhos, netos e irmãos. Segundo Antonio Teixeira, consultor tributário da IOB Sage, um erro bastante frequente é não declarar a renda dos dependentes, por menor que seja. “Esquecer de informar rendimentos e transações é um dos maiores problemas dos contribuintes e pode acabar levando-os à malha fina. Tudo que os dependentes receberam em 2014, até uma bolsas de estágio, deve ser informado à Receita”, aconselha.

Para aproveitar os demais abatimentos possíveis, os especialistas indicam que os contribuintes usem o tempo a favor: que tenham calma na hora de preencher os dados e juntem os recibos das despesas com antecedência. “Um dígito errado, mesmo que a diferença seja de centavos, conta como informação imprecisa”, alerta Rogério Kita, sócio-diretor da NK Contabilidade. Foi o que ocorreu com o aposentado Orlando Galdiano, de 49 anos, quando fez a primeira declaração do IR: devido a alguns centavos, os rendimentos declarados estavam distintos dos informados pela fonte pagadora. Atualmente, Galdiano se cerca de cuidados para não cair na malha fina. “Peço todos os recibos de consultas médicas e de gastos com o curso de graduação do meu filho, que declaro como dependente, e tento me preparar antes. Costumo declarar no meio do prazo, porque já precisei solicitar uma informação perto da data-limite e tive problemas”, conta.

ALÉM DO NORMAL

O especialista Rogério Kita aconselha ainda os contribuintes a tomarem cuidado com gastos médicos muito altos, que fogem do padrão dos anos anteriores: “Se houver uma divergência muito grande entre pagamentos e rendimentos, a Receita pode chamar o contribuinte para explicação. Valores de cirurgia, por exemplo, são muito altos, e é importante guardar a documentação para apresentar nesses casos de esclarecimento”. Podem ser deduzidos os gastos com saúde relacionados a consultas a médicos e dentistas, hospitais, internações, exames, próteses ortopédicas e convênios. Não há limite para abatimentos de saúde do declarante e dos dependentes. Entretanto, nem todas as despesas relacionadas podem ser declaradas – medicamentos que não estejam no recibo do hospital, óculos, aparelhos ortodônticos e cirurgias plásticas estéticas, por exemplo, não entram na conta. Caso o declarante pague o plano de saúde dos dependentes, o valor proporcional de cada CPF deve ser discriminado na declaração, com base nos informes enviados pelos convênios. E atenção: o contribuinte que recebeu reembolso do plano de saúde deve informar tanto o gasto médico que teve quanto o ressarcimento recebido.

Valores destinados à instrução podem ajudar na redução do imposto a ser pago, como mensalidade de creches, escolas, cursos técnicos e profissionalizantes, graduações, pós-graduações e especializações. Entretanto, os gastos com cursos de idiomas estrangeiros, preparatórios em geral (pré-vestibular e concursos), aulas de música, dança e corte e costura não são dedutíveis, e há um limite individual anual de R$ 3.375,83, seja para os dependentes ou para o declarante. A publicitária Ana Teresa Cauhi, de 52, vai declarar este ano as despesas com o curso técnico da filha, que tem 19 anos e entra como dependente. Ana já está preparada para ficar quite com a Receita nos primeiros dias do período: “Não gosto de deixar nada para cima da hora. Tento recolher os documentos das minhas despesas antes para enviar sempre com um prazo folgado”, conta.

PENSÕES

A pensão alimentícia também é uma despesa dedutível por quem a paga, mas de acordo com os especialistas é comum trazer dores de cabeça para os declarantes. “Lidamos muito com esse problema: os pais da criança reajustam a pensão de acordo com gastos que crescem todos os anos, como escolas, por exemplo, e informam esse valor atualizado na declaração”, conta Francisco Arrighi, diretor-presidente da Fradema Consultores Tributários. O especialista alerta que os contribuintes devem informar apenas o valor determinado judicialmente, não o decidido em acordo informal entre as partes.

Outro gasto que abre possibilidade para deduções é a doação a fundos, mas somente àqueles que são cadastrados pela Receita. “Contribuições a entidades filantrópicas quaisquer não podem ser deduzidas”, lembra Arrighi. Apenas os Fundos controlados pelos conselhos municipais, estaduais, distrital e nacional dos direitos da criança e do adolescente; do idoso; e do incentivo a cultura, entre alguns outros, geram o desconto de ate 6% sobre o IR devido.

^{Fonte : O Imparcial}

^{Este ano começou com muitas notícias positivas para o Maranhão, como a posse do nosso governador Flávio Dino enchendo de esperanças o coração de milhões de maranhenses e também de todo o Brasil que torce por nosso estado. Menos de 100 dias depois de sua posse já somos capazes de enumerar uma lista enorme de feitos inéditos que nos dão a certeza de que Flávio fará o melhor governo da história do Maranhão. Mas tivemos uma notícia triste neste início de ano, que foi a suspensão da construção da refinaria da Petrobras em Bacabeira. Uma obra importante, muito propagandeada por governos anteriores, infelizmente sem o verdadeiro empenho para que saísse do papel.}

^{Acredito que ainda conseguiremos reverter essa decisão da Petrobras e, por isso, meu primeiro ato como deputado federal foi protocolar um pedido de informações à empresa sobre o estudo técnico que apontou a inviabilidade de construção da refinaria. Acredito que esse documento tem de ser público para que, com técnicos especializados, possamos analisar se realmente não é viável a sua construção.}

^{Eu tenho convicção de que ela é viável e necessária. O Brasil precisa aumentar sua capacidade de refino de petróleo, atualmente muito concentrada no Sudeste, o que eleva o custo-país ao dispender muitos recursos no transporte do combustível daquela região para Norte e Nordeste. O Maranhão possui uma localização geográfica estratégica que, aliada à capacidade do Porto de Itaqui, faz de nosso estado o ponto ideal para construção de uma unidade de refino que possa abastecer, por via marítima, a maior parte dos estados do Norte e Nordeste.}

^{Esta semana que passou, o governador Flávio Dino esteve em Brasília, em uma série de encontros com ministros, que certamente trarão muitos benefícios para nosso estado. Na reunião principal, com a presidenta, nosso governador colocou a questão da refinaria para Dilma e pediu uma audiência com o novo presidente da Petrobras para tratar do tema.}

^{Na Câmara, destaquei que uma Medida Provisória assinada pela presidenta Dilma em 2 de janeiro, portanto com efeito de lei, abre crédito especial à União. Entre os recursos, estão especificados R$ 460 milhões para a Petrobras investir nas obras em Bacabeira. Não posso acreditar que uma MP assinada pela presidenta seja anulada por um balancete de Petrobras.
Entendemos que a Petrobras tenha que ter adiado o projeto, em meio a um cenário internacional de incerteza econômica e pela necessidade da empresa ajustar as contas após a descoberta de um milionário esquema de corrupção envolvendo empreiteiras e funcionários.}

Mas tenho convicção de que essa importante obra será retomada pois é necessária para o Brasil. E trará muitos benefícios não só à cidade de Bacabeira, como a todo o estado. A cidade possui uma ótima posição geográfica, próxima à ferrovia e a duas rodovias, tendo fácil acesso ao interior do Maranhão e outros estados, bem como ao Porto de Itaqui. Comprometo-me a trabalhar intensamente em meu mandato na Câmara para fazer valer esse investimento em nosso estado. 

Rubens Pereira Jr é advogado, deputado federal e vice-líder do PCdoB na Câmara.
Artigo publicado originalmente no Jornal Pequeno em 28/fev

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Gestão e Previdência (Segep), convoca na próxima terça-feira (3) mil candidatos aprovados na primeira fase do concurso público de soldado de Polícia Militar e soldado Bombeiro Militar para teste de aptidão física (TAF). O TAF será realizado em São Luís, no período de 23 a 29 de março, no Núcleo de Esportes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Campus do Bacanga.

A convocação dos policiais militares está entre as primeiras medidas anunciadas pelo governador Flávio Dino para ampliar o efetivo do sistema de segurança pública do Estado e garantir mais segurança à população.

“Cumprindo o compromisso assumido no dia 1º de janeiro, vamos dar mais um passo para ampliação da presença da Polícia na vida da população, visando garantir a paz e o respeito às leis”, afirmou o governador Flávio Dino. Por meio de edital, a Segep definiu todo cronograma para ingresso dos candidatos aprovados nos quadros das forças policiais militares do Estado.

Os candidatos convocados deverão acessar os sites www.fsadu.org.br/concursos e www.sousandrade.org.br/concursos, a partir do dia 10 de março para consultar o Documento Individual de Convocação, com data e horário de realização do teste. O objetivo do teste de aptidão física é aferir a capacidade do candidato de suportar, física e organicamente, as exigências das atribuições do cargo.

O candidato deverá comparecer no dia, local e horário previamente designado para o exame com o documento original de identificação utilizado na inscrição do concurso, cartão de confirmação de inscrição e usando trajes adequados para o teste: calção de ginástica (ou malha, para o sexo feminino), tênis e camiseta; além de traje de banho para prova de natação, apenas para o cargo de bombeiro militar.

A divulgação do resultado do TAF, convocação para o Teste Psicotécnico, convocação para os Exames Médico e Odontológico, convocação para entrega do Formulário e para entrega dos documentos da Investigação Social Documental será feita no dia 31 de março.

^{Na manhã desta sexta-feira (27), um caminhão carregado de cerveja acabou perdendo o controle e tombou em uma curva no bairro do Ipase, onde grades e grades de cerveja caíram em frente a uma residência, o que ocasionou grande tumulto na área. Resultado: vidros espalhados pelo chão, a rua teve que ser interditada, e teve morador que não gostou nada nada do que viu. Veja abaixo o vídeo feito por um morador de como ficou o estado da rua onde aconteceu a “tragédia”.}

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 ^{O deputado Cabo Campos (PP), em pronunciamento na sessão desta quinta-feira (26), defendeu a volta do Hospital Dr. Carlos Macieira a todos os servidores do Estado. De acordo com o parlamentar, essa seria uma medida vital para a melhoria da qualidade de vida dos servidores públicos estaduais. Ele enfatizou que a mudança gerou alguns problemas, tanto no que se refere ao deslocamento, quanto à qualidade do serviço prestado pelo hospital.}

^{“O governo passado, colocou uma empresa que custa R$ 8 milhões para o Estado, porém, a qualidade não é vista em nenhum dos aspectos do hospital São Luís”, disse Cabo Campos.}

^{Ele lembrou que foi vítima deste sistema de saúde, quando estava com um problema chamado de fibrilação cardíaca. Disse que logo no atendimento ele e a própria família foram mal atendidos e que além dele, uma senhora de 66 anos de idade que necessitava de um atendimento especializado só após longas horas é que o atendimento foi concretizado.}

 ^COMISSÃO

^{O deputado falou, ainda, da importância e de sua responsabilidade em presidir a Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa. “Tenho orgulho de assumir essa pasta, porque sei da problemática que ali tem e dos avanços que podemos alcançar. Quero fazer desta comissão algo provocativo, onde não vamos só receber as demandas, mas também trabalhar para a solução dos problemas”.}

^{Mais um maranhense ganha destaque dentro da Câmara Federal. Desta vez, trata-se do deputado federal André Fufuca (PEN), que foi indicado e até já assumiu a vice-liderança do maior bloco parlamentar da Câmara Federal, que além do PEN, conta também com o PMDB, PP, PTB e o PSC.}

^{André Fufuca é ex deputado estadual e atualmente é um dos parlamentares mais jovens do País, e apesar da idade, já possui uma bagagem e competência suficiente para assumir tal função. Sem dúvida nenhuma, o parlamentar está estreando com o pé direito no seu novo cargo.}

^{Em ato realizado na manhã desta sexta-feira (27), no Palácio dos Leões, o deputado federal, Julião Amin (PDT), foi empossado Secretário Estadual do Trabalho e Economia Solidária.}

^{O ato foi presidido pelo governador, Flávio Dino, e contou com a presença de grande parte da bancada federal maranhense, além de secretários estaduais, do Senador Roberto Rocha, do presidente da assembleia legislativa, deputado Humberto Coutinho, funcionários da secretaria, familiares,  membros do partido e amigos do secretário.}

^{Na ocasião, Julião Amin destacou a importância da pasta para o desenvolvimento do estado e agradeceu a confiança depositada pelo governador. ” Tenho um longo histórico na defesa dos interesses dos trabalhadores do meu estado, agora, à frente da secretaria irei trabalhar com ainda mais determinação para contribuir com o crescimento do Maranhão e honrar a confiança que o senhor governador me  depositou.” afirmou.}

^{O governador parabenizou o secretário e lembrou o conturbado momento da economia mundial, ressaltando que o trabalho das secretarias de estado aliado a determinação e coragem para trabalhar dos maranhenses serão capazes de fazer com que o Maranhão contorne tais dificuldades.}

^{O governador Flávio Dino coordenou, nesta quinta-feira (26), a segunda reunião do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas do Governo (Congep) para definir e acompanhar prazos e metas do Governo do Estado. Formado pelo vice-governador, Carlos Brandão, e por todos os secretários de estado, a reunião que ocorre uma vez por mês, teve o objetivo de avaliar as ações executadas pelo Governo do Estado, além de traçar novas diretrizes e metas para os próximos dias.}

^{Durante o encontro, foi tratado novamente sobre a ferramenta que será utilizada durante todo o governo para controle das metas de curto, médio e longo prazo, estabelecidas pelo governador para cada secretaria. As de curto prazo devem apresentar resultados em até 90 dias; as de médio prazo devem ser realizadas ainda este ano, e as metas de longo prazo precisam ser finalizadas até o término da gestão. A ferramenta será acompanhada pela Casa Civil.}

^{“Com o sistema vamos acompanhar a execução de cada tarefa dada pelo governador. Isso vai nos ajudar a alcançar cada meta no menor tempo possível, com transparência e qualidade, gerando cada vez mais benefícios para a população do Maranhão”, explicou o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.}

^{Flávio Dino explicou que o programa de monitoramento de metas que já está em fase de implantação, diz respeito diretamente aos interesses dos cidadãos, e frisou que um governo que trabalha com metas e resultados, é um governo eficiente. “Estamos a cada reunião avançando com o secretariado no estabelecimento de prazos para que os resultados, que já estão ocorrendo, possam acontecer com ainda mais velocidade”, afirmou.}

^{O governador aproveitou para comentar, durante a reunião do Congep, sobre o encontro com a presidenta Dilma Rousseff, em Brasília, na tarde de quarta-feira (25). O chefe do Executivo do Maranhão apresentou à presidenta projetos prioritários: Plano de Ação Mais IDH, Programa Escola Digna e propostas sobre rodovias federais que cortam o Estado. Segundo Flávio Dino, a presidenta demonstrou solidariedade com o Maranhão e se comprometeu em ajudar o estado via programas federais que tenham maior impacto para a população maranhense, em sintonia com os pleitos apresentados pelo governador.}

^{“Fomos recebidos da melhor maneira possível pela presidenta e pelos ministros, ela foi atenciosa e discutiu os nossos programas um a um, com muito cuidado e atenção. Passamos duas horas e meia tratando de todas as nossas propostas como Plano de Ação Mais IDH, Programa Escola Digna, dentre outras, longamente e de maneira individual, o que mostra que temos novas e boas oportunidades junto ao Governo Federal”, comentou.}

^Recursos

^{Com o debate e discussão sobre as metas da gestão estadual, a titular da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Cynthia Mota Lima, fez uma explanação de como as secretarias precisam proceder quanto aos empenhos e pagamentos dos processos, inclusive em relação ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).}

 ^{Na manhã da última quarta-feira (25), no plenário da Assembleia Legislativa, foram oficializadas as escolhas dos representantes das 12 Comissões Permanentes que atuarão durante o quadriênio 2015/2018 da 18ª Legislatura, formadas de acordo com a indicação dos Blocos Parlamentares, conforme a Resolução nº 337 do dia 10 de fevereiro deste ano.}

^{O deputado estadual, professor Marco Aurélio (PCdoB), foi escolhido por consenso pelos deputados para presidir a Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, mais importante dentre as doze comissões da casa. A decisão é um grande marco para Imperatriz e região Tocantina, que ganha um representante importante na defesa dos interesses locais. Além da presidência da CCJ, o parlamentar passa a integrar outras duas importantes comissões, a de Ética e Educação.}

^{Professor Marco Aurélio destacou a importância das indicações, ressaltando a representatividade de Imperatriz e toda a Região Tocantina na Assembleia.” Fico muito feliz de ter sido indicado para algumas das mais importantes comissões da casa, ainda mais por estar em meu primeiro mandato como parlamentar. Não tenho dúvidas que é uma conquista de toda a minha região.” afirmou o parlamentar.}

^{Ao finalizar, o parlamentar destacou que a experiência na câmara dos vereadores de imperatriz, está sendo ampliada na assembleia e o trabalho à frente das comissões dará ainda mais dinâmica para seu mandato. ” Tenho estudado muito para honrar minha votação com atuações sóbrias e a boa condução das comissões. Na CCJ tentarei conduzir os trabalhos de forma integrada, onde todos poderão, juntos, fazer o melhor para o Maranhão.” concluiu.}