A deputada Francisca Primo (PT) participou no último sábado, 23, em Buriticupu, do encontro denominado ‘Um dia de Campo’, que reuniu investidores do país no setor do agronegócio da plantação de milho e soja.

O evento – que aconteceu na fazenda Chapada Alta, de propriedade do produtor Ildemar Gonçalves – contou com o apoio das empresas multinacionais DUPONT; JOHN DEERE; IHARA; IMPERAGRO, dentre outras, que enviaram representantes. Os agricultores dos estados de São Paulo; Tocantins; Bahia, Piauí; Espírito Santo; Santa Catarina, Pará e, do Maranhão, também estiveram presentes, oportunidade em que tiveram acesso a informações sobre as condições favoráveis das terras buriticupuenses para o plantio da soja e do milho.

Ao destacar o grande potencial que o município possui – com solo favorável para o plantio de grãos – Francisca Primo afirmou que a região é um pólo produtivo e tem muito a ajudar no desenvolvimento do Maranhão.

“O setor do agronegócio traz nova esperança para a nossa região, com a oferta de mais empregos e mais divisas em forma de impostos”, acentuou a deputada, destacando ainda a instalação de novas indústrias de esmagamento de grãos, lojas de máquinas agrícolas, oficinas especializadas e implementos agrícolas naquela cidade.

BOA SAFRA

“Aqui, em Buriticupu, nós temos a melhor terra do Brasil para se produzir, pois aqui tem solo, clima e logística, que são as condições essenciais para uma boa safra”, afirmou o ex-prefeito Primo. Ele lembrou ainda que as fazendas de milho e soja, de Buriticupu, ficam localizadas às margens da BR 222 e da estrada de ferro Carajás, ficando apenas 420 km do Porto do Itaqui.

Ainda de acordo com o ex-prefeito Primo, em Buriticupu é mais barato plantar. Também lembrou que, enquanto a produtividade de grãos em Balsas, é de 50 sacas por equitare, em Buriticupu, a produtividade em período considerado médio, é de 60 sacas por hectare.

A construtora Franere terá que devolver a um consumidor a quantia de R$ R$7.161,58, em decorrência de uma comissão de corretagem cobrada indevidamente em uma negociação de compra de imóvel, conforme decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

No julgamento do processo, o colegiado seguiu entendimento do desembargador Raimundo Barros (relator), que não encontrou no ordenamento jurídico qualquer previsão legal para responsabilização do consumidor pelo pagamento da taxa de corretagem.

Em sua defesa, a Franere argumentou que a taxa estaria dentro da legalidade e que a mesma estaria prevista no artigo 725 do Código Civil, tendo em vista que a negociação teria sido realizada por uma imobiliária. Alegou também que no ato da negociação o cliente tomou ciência da sua responsabilidade quanto ao pagamento da corretagem.

Os argumentos da empresa não convenceram o desembargador Raimundo Barros, que apontou a inaplicabilidade e ilegalidade da cobrança, enfatizando ainda que a celebração do contrato ocorreu diretamente no stand da construtora, sem a comprovação de que a imobiliária intermediou a negociação.

O magistrado afirmou que o pagamento da comissão sem prévia negociação ofende frontalmente as disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), projetos do deputado federal Rubens Jr (PCdoB-MA) para criação da Universidade Federal do Leste Maranhense e a Universidade Federal do Oeste Maranhense. Os projetos, de número 178 e 179 de 2015, foram aprovados por unanimidade, com parecer favorável do relator Daniel Almeida (PCdoB-BA), em ambos.

Em fevereiro, Rubens Jr apresentou projetos para criação da UFLEMA (Universidade Federal Leste Maranhense), na região de Caxias, e a UFOMA (Universidade Federal do Oeste do Maranhão), na região de Imperatriz.

“São regiões que são pólos econômicos pungentes do Maranhão, que vêm se desenvolvendo, mas que têm esse desenvolvimento socioeconômico de certa forma tolhido exatamente pela inexistência de Universidades Federais, que capacitem com qualidade e técnica aprimoradas essa imensa parcela da população maranhense”, afirmou o vice-líder do PCdoB, Rubens Jr.

O deputado maranhense lembra que a região do Leste Maranhense compreende 44 municípios, com população estimada de 1,6 milhão; já a região que seria compreendida pela UFOMA comporta 52 municípios,com uma população estimada em 1.400.000 habitantes – o que corresponde a quase um terço da população maranhense.

Numa decisão surpreendente, o plenário da Câmara rejeitou na madrugada desta quarta-feira (27) incluir na Constituição a permissão de que as empresas financiem as campanhas políticas.

Capitaneada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e pela oposição, a proposta teve apenas 264 votos a favor, 44 a menos dos 308 necessários. Outros 207 votaram contra.

O resultado foi a segunda grande derrota de Cunha no mesmo dia e praticamente sepulta a reforma política capitaneada por ele e pelo PMDB. O projeto do distritão havia sido barrado por larga margem horas antes.

A constitucionalização das doações privadas tinha o objetivo de evitar que o Supremo Tribunal Federal proíba as empresas de financiarem os candidatos.

O tribunal já tem maioria formada a favor da vedação, mas o julgamento está suspenso desde o ano passado devido a um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

O PT saiu vitorioso na noite e na madrugada, interrompendo uma série de revezes sofridos na gestão Cunha. O partido é o grande defensor do financiamento exclusivamente público dos candidatos.

Hoje o financiamento das campanhas é público e privado. A proposta rejeitada pela Câmara estabelecia que uma lei posterior iria fixará limites para as doações (hoje já há) e para os gastos de cada campanha específica.

Com as duas derrotas de Cunha, as primeiras desde que assumiu a presidência da Câmara, em fevereiro, deputados avaliam como sendo escassas a chance de algumas das medidas da reforma ser aprovadas, entre elas o fim da reeleição e a unificação das eleições de quatro em quatro anos.

Na saída da sessão, Cunha negou ter sido derrotado, afirmando que seu compromisso era levar o tema a voto, mas demonstrou desânimo com a reforma política.

Com informações do Folha.uol

Biblioteca Móvel Jovem é um projeto que vai ser realizado a partir do início de Julho desse ano, pelo Instituto Cidadania Ativa, a fim de interagir as comunidades mais carentes de São Luís e incentivá-las ao hábito da leitura e histórias.

O projeto consiste em duas etapas: sensibilizar as pessoas a doarem livros para o bibliomóvel; percorrer as comunidades de forma itinerante e funcionar como um agente transformador e incentivador dos serviços de leitura para contribuir com o processo de formação de leitores.

É importante deixar claro que para que as comunidades tenham acesso à biblioteca itinerante, estas precisam fazer, a priori, o cadastro, no contato descrito na imagem (acima). O mesmo contato está servindo para as pessoas sensibilizadas realizarem as doações.

Como vai funcionar o projeto:

Uma kombi funcionará como a biblioteca itinerante e percorrerá os bairros e comunidades, oferecendo o recurso de leitura às pessoas, ficando de segunda a sexta em cada local. O projeto contará com uma bibliotecária e uma contadora de histórias para a crianças e jovens.

Nesta quarta-feira (27), 26 mil votantes vão às urnas participar da consulta prévia para escolha do novo reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para o quadriênio 2015-2019. Estão aptos a votar os técnicos administrativos, docentes – inclusive os afastados, professores visitantes e substitutos, discentes de graduação, de pós-graduação (mestrado e doutorado), do Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica (Proeb) e do Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo).

Nair Portela, Fernando Carvalho Silva, Sofiane Labidi, Maria Marçalina de Castro, Antônio Gonçalves Filho e Antônio José Silva Oliveira, respectivamente, são os candidatos ao cargo de Reitor da UFMA para o quadriênio 2015-2019.

O horário de votação será das 8h às 21h30, em todos os centros (CCH, CCSo, CCET, CCBS, HUUFMA – Unidades Presidente Dutra e Materno Infantil, Ceb Velho, Colégio Universitário, Núcleo de Esportes, Odontologia, Farmácia, Faculdade Medicina – antigo Ila, onde votam os servidores do Cristo Rei, Saúde Pública e DAC, Paulo Freire – curso de Enfermagem, Ciências Biológicas e Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, Prefeitura de Campus, além dos Campus de Bacabal, Balsas, Chapadinha, Codó, Grajaú, Imperatriz, Pinheiro e São Bernardo).

De acordo com a presidente da Comissão Coordenadora da Consulta Prévia à Comunidade Universitária, Elisa Lago, professores possuem 70% dos votos enquanto que discentes e técnicos administrativos possuem 15% cada. O voto não é obrigatório. A lista dos votantes aptos a participarem da consulta prévia está disponível na página eletrônica da UFMA. O processo de apuração começa assim que for concluído o horário de votação.

O cantor e compositor Kit Jubadeleão, um dos expoentes da musicalidade pop maranhense, se apresentará neste sábado(dia 30) a partir das 19h no Ilha Chopp no Pop Center-Cohab.

O show, que celebra 25 anos de carreira do artista, é o primeiro da turnê que será realizada nas casas de shows de São Luís e interior do estado.

Com uma trajetória marcada por participações em vários festivais de música popular, Kit Jubadeleão integrou diversos movimentos musicais como músico, intérprete e compositor. Nos últimos anos, ele foi um dos responsáveis pela popularização do gênero Reggae na Ilha à frente da banda Jubadeleão.

No repertório, releituras de clássicos do Rock, MPB,  Reggae, da Soul Music e canções próprias, além da participação especial de artistas convidados e músicos que tocaram com o cantor no decorrer de sua carreira.

A direção artística do show ‘Kit Jubadeleão 25 Anos’ é assinada pelo compositor, produtor e jornalista Fernando Atallaia.

SERVIÇO:

O QUE: Show ‘Kit Jubadeleão 25 anos'(celebração da trajetória do artista).

QUANDO: Sábado (dia 30).

ONDE: Ilha Chopp (Pop Center-Cohab) a partir das 19h.

COUVERT ARTÍSTICO: R$ 5, 00.

Em busca de parceria com o governo federal para ampliar e qualificar o acesso à internet no Maranhão, o governador Flávio Dino esteve em Brasília para conversar com a diretoria da Eletronorte sobre o programa “Navega, Maranhão”, que o Poder Executivo Estadual planeja implantar no Estado. O programa prevê acesso público à internet através de entendimento com a Eletronorte.

Durante reunião com o presidente das Centrais Elétricas do Norte do Brasil, Tito Cardoso, e o diretor Adhemar Palocci, o governador Flávio Dino explicou a importância do acesso à internet para o Maranhão. Além de funcionar como serviço complementar à educação da população, ele também poderá ser importante ferramenta na modernização do sistema de Saúde Pública do Estado.

Para melhorar o acesso à internet no Estado, os representantes do Governo e da União dialogaram sobre a possibilidade de cessão da rede de fibra óptica que interliga municípios cortados pela infraestrutura da Eletronorte. Esse foi o pedido entregue em mãos pelo governador Flávio Dino à equipe da estatal.

Dados do Ministério das Comunicações mostram que o Maranhão possui o menor índice de acesso à internet. No mapa da exclusão digital, o Estado se destaca por ter apenas 9,8% de sua população com acesso à internet em casa. A média maranhense é três vezes menor que a do Brasil, que possui 37% dos domicílios com acesso à internet.

O tema foi apresentado pelo governador à diretoria da estatal e à equipe técnica presentes na reunião, que dialogaram sobre uma possível parceria no fornecimento de acesso à internet grátis para municípios do interior do Maranhão. Equipes técnicas da Eletronorte e da Secretaria de Estado do Planejamento já trabalham juntas para efetivar a parceria.