Desemb. Alice Rocha, ex prefeito Clodomir e presidente do TRE, Guerreiro Jr: AGORA VAI?
A população da cidade da Raposa vive momentos de tensão e expectativa, pois na tarde de hoje (22), será realizada a tão aguardada sessão de julgamento dos embargos de defesa do ex prefeito Clodomir Oliveira. Só neste mês, os moradores e aliados de Clodomir já fizeram duas manifestações em frente ao TRE ( Veja aqui e Aqui), interditando a avenida dos Africanos e pedindo com urgência o julgamento dos embargos, já que o TRE só brincou com a situação até agora. Na última manifestação do dia 15, o presidente do TRE, desembargador Guerreiro Jr, recebeu 10 moradores da Raposa e deu sua palavra que de hoje (quarta-feira, 22 de Abril), não passa. Mas a população avisa: se for aquele velho e famoso “migué”, estarão a postos para fazer quantas manifestações forem necessárias, até que finalmente se julgue os processos pendentes. É esperar para ver!
PS: Em uma de nossas postagens sobre a novela Clodomir/Talita, o blog recebeu um comentário de um leitor que se identifica como Ricardo, onde ele afirma que a desembargadora Alice Rocha alegará “problemas de saúde”, e por isso, não poderá comparecer ao TRE neste dia 22, adiando mais uma vez o julgamento. Veja abaixo o relato do nosso leitor:
Para proporcionar mais segurança aos usuários, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) tem feito mudanças importantes nos processos de regularização de veículos. Uma das principais é a Portaria 355/2015 que disciplina o uso de procurações, utilizadas frequentemente por terceiros para movimentar processos de veículos junto ao Detran-MA.
O diretor-geral do Detran-MA, Antônio Nunes, explica que a nova portaria faz parte de um conjunto de medidas adotadas desde o início da gestão do governador Flávio Dino para moralizar os serviços prestados pelo Detran maranhense. “Setores estratégicos, como Vistoria e Emplacamento, hoje são chefiados por delegados da Polícia Civil”, destaca Antônio Nunes.
A Portaria 355/2015 estabeleceu novos critérios para recebimento de procurações pelo órgão, tornando mais seguro os processos, entre os quais, o de transferência de propriedade do automóvel. Antes, a procuração simples com firma reconhecida em cartório era suficiente para apresentação no Detran-MA. Agora, no caso de terceiros, a procuração deve ser pública, individualizada, com informações do veículo (placa ou chassi) e lavrada em cartório.
Segundo o coordenador do setor de Veículos, Alberto Wagner, agora só possuem validade as procurações individualizadas que atenderem aos novos critérios estabelecidos pela Portaria 355/2015, publicada no Diário Oficial do Estado em 20 de março deste ano.
O que mudou
De acordo com a nova Portaria, procurações particulares, ou seja, aquelas que necessitam apenas de firma reconhecida em cartório, só serão aceitas se emitidas para parentes de primeiro grau (mãe, pai, filhos, marido e esposa). Neste tipo de procuração, deverá constar, obrigatoriamente, o número da placa ou chassi do veículo e no ato da solicitação do serviço o representante deverá apresentar o documento de identidade ou certidão de casamento – originais e cópias ou cópias autenticadas.
No caso de terceiros, a representação legal só poderá ser exercida mediante procuração pública individualizada lavrada em cartório. Na procuração deverão constar o número da placa ou chassi do veículo e a especificação do serviço. Para a procuração ser aceita pelo Departamento será necessária ainda a apresentação de documentos de identificação, tanto do procurador quanto do proprietário (cópias e originais ou cópias autenticadas).
Já para a representação de pessoas jurídicas, a Portaria determina que para ter validade junto ao Detran-MA, a procuração também deverá ser pública, designar os poderes e estar acompanhada do contrato social e/ou alterações.
De acordo com o coordenador do setor de Veículos, Alberto Wagner, a Portaria 355/2015 não se refere aos despachantes credenciados pelo Detran-MA. Para conseguir o credenciamento, esses profissionais passam por um processo rigoroso de auditoria e, portanto, são autorizados pela instituição para movimentar os processos de veículos.
“A nova portaria protege os donos de veículos dos atravessadores que podem, em alguns casos, agir de má fé”, explicou Alberto Wagner.
Na última semana, dois casos de falsificação de procuração foram registrados no Detran-MA. Nos dias 16 e 17, três homens foram detidos após serem flagrados por servidores da Custódia tentando retirar veículos do pátio do órgão, usando procurações falsas.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa de Glaucio Alencar Pontes Carvalho (foto), que irá a julgamento em Tribunal do Júri de São Luís (MA) sob acusação de ser um dos mandantes (o outro é seu pai) do assassinato do jornalista Décio Sá, responsável pelo Blog do Décio. O jornalista foi assassinado a tiros em abril de 2012, quando estava num bar da Avenida Litorânea, na orla marítima da capital maranhense.
No HC, sua defesa sustentou que Glaucio poderia aguardar o julgamento em liberdade, tendo em vista que seria primário, com bons antecedentes e residência fixa. Também alegou que haveria nulidade no laudo do arquivo de áudio para comprovação da materialidade e da autoria do delito e que também questionou o excesso de prazo para a formação da culpa, já que está preso desde 23/04/2012.
Relatora do processo, a ministra Rosa Weber salientou que é inviável a utilização de novo habeas corpus, de caráter substitutivo. Isso porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em HC e, contra esta decisão, há possibilidade de interposição do recurso extraordinário previsto no artigo 102, inciso III, da Constituição Federal.
“O habeas corpus é garantia fundamental que não pode ser vulgarizada, sob pena de sua descaracterização como remédio heroico, e seu emprego não pode servir a escamotear o instituto recursal previsto no texto da Constituição”, afirmou a ministra. No tocante aos argumentos da defesa, a ministra afirmou que eles não foram objeto de apreciação pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) nem pelo STJ, o que inviabiliza a análise do pedido, neste momento, pelo STF, sob pena supressão de instância.
Quanto à prisão cautelar, a relatora afirmou não verificar patente constrangimento ilegal na situação do acusado. A manutenção de sua prisão após a sentença de pronúncia (decisão que remete o julgamento a júri popular) foi, segundo a ministra Rosa Weber, bem fundamentada pelo magistrado de primeira instância. Ela citou trechos da decisão do STJ no sentido de que “os recorrentes [pai e filho] foram pronunciados como os supostos mandantes do homicídio, motivado por propagação de acusações que a vítima fazia em seu blog”, e que “supostamente integrariam organização criminosa e que estão sendo investigados por crimes de corrupção fraudes em licitação e agiotagem, além de responderem a outra ação penal pela morte de Fábio Brasil, na cidade de Teresina”.
Da série “Turilândia pede Socorro” (O blog já mostrou semana passada que a situação lá vai de mal a pior, veja aqui), e hoje (20) nós vamos mostrar um vídeo que chegou em nossas mãos, feito por um morador do município, o qual retrata a realidade nua e crua da cidade, que já foi referência por aquelas bandas da baixada, mas que hoje, infelizmente, vive dias de tristeza, uma verdadeira calamidade pública. Exemplo disso é o que está acontecendo na Rua do Sol, no bairro Santa Luzia. Crateras enormes tomam conta do local, resultado de obras mal feitas da Prefeitura, onde crianças e adultos correm sérios riscos de se machucarem gravemente, pois é impossível andar por aquele local, já que a lama dominou todo o espaço. Sem contar com os alagamentos, que já tomaram conta de diversas casas. Um verdadeiro absurdo! A população já não sabe mais o que fazer, mas parece que o atual gestor está naquela fase de “Tô nem aí”, bem parecido com uma “gestora” aqui da grande Ilha.
Veja o vídeo abaixo da situação lamentável a qual se encontra a cidade de Turilândia:
O governador Flávio Dino inicia nesta segunda-feira (20) o programa de rádio “Conversando com o Governador”. O programa jornalístico semanal terá duração de cinco minutos e será transmitido pela Rádio Timbira AM e dezenas de emissoras em todo Estado. Dinâmico e interativo, o programa terá perguntas enviadas pelos ouvintes via redes sociais, telefone e serão gravadas com o governador Flávio Dino. O programa vai ao ar todas as segundas-feiras a partir das 7h.
No programa, o governador irá responder aos questionamentos dos ouvintes, enviados pelas redes sociais whatsapp, twitter, facebook ou e-mail. “Esta é mais uma iniciativa importante que garante a permanente interação do nosso governo com a população e a democratização das informações”, afirmou o governador Flávio Dino.
Para o secretário de Comunicação Social, Robson Paz, o programa é apenas uma extensão do modo de governar imprimido pelo governo Flávio Dino, priorizando o diálogo e a transparência.
“É um princípio do governo Flávio Dino se comunicar permanentemente com a população e prestar contas de suas ações. O Programa Conversando com o Governador assim como o Jornal do Governo do Maranhão e o Blog dos Leões são instrumentos importantes que se somam a outras tantas ferramentas de comunicação para que a população acompanhe as realizações e interaja com governo do Estado fazendo seus questionamentos e dando sugestões, sendo, portanto, partícipe da gestão”, explicou o secretário.
O diretor da Rádio Timbira, Darlan Andrade, falou sobre a importância da transmissão do programa por diversas emissoras, que garantirá ao programa “Conversando com o Governador” alcance ainda maior. “O mais importante desse programa é a aproximação do governador com o público, essa aproximação com o governo que já inclusive imprimimos na rádio, e que denota os princípios de governança do Governo do Maranhão”, disse.
Parceria com a EBC
Em sintonia com a série de mudanças com o objetivo de ser o meio de comunicação do povo maranhense a Rádio Timbira firmou, neste mês, uma parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A parceria resulta de diálogo estabelecido entre a Secom e a EBC. “A rádio é uma grande obra de comunicação que vai levar informação, entretenimento e cultura de forma ampla e que toda a população tenha acesso facilmente a este veículo público”, afirmou o governador Flávio Dino.
Entre os pontos estabelecidos pela parceria, está a troca de conteúdo. A rádio transmite semanalmente um programa nacional sobre sustentabilidade e matérias produzidas pela Timbira serão inseridas na programação das rádios da EBC veiculadas em todo o território nacional.
“A revitalização da Rádio Timbira a partir de sua estrutura e programação é prioridade do governador Flávio Dino por entender ser esta emissora fundamental para o fortalecimento da comunicação pública no Estado”, afirmou Robson Paz.
O diretor da Rádio Timbira falou dos esforços para aproximar a Rádio Timbira do povo maranhense. “Desde que assumimos a gestão da rádio, em 1° de janeiro, estamos realizando uma série de mudanças para aproximar ainda mais a rádio da população, tornando este o meio de comunicação do povo maranhense”, disse Darlan Andrade.
O programa nacional veiculado pela Timbira é o Natureza Viva, produzido pela Rádio Nacional da Amazônia, que apresenta muita informação e debates sobre sustentabilidade, como dicas de preservação do meio ambiente.
Com mais de 20 anos de existência, o programa Natureza Viva vai ao ar todos os domingos, das 8h às 10h, na Rádio Timbira. O programa vai ao ar em todas as emissoras da Amazônia Legal.
O diretor do Sistema de Rádio da EBC, Mário Sartorello, deu as boas vindas a todos da Rádio Timbira e ao público maranhense. “É a nossa missão, é a nossa vontade cada vez mais fazer contatos, trocar ideias e experiências. Para gente está sendo muito legal a partir de agora poder também falar com esse povo maravilhoso do Maranhão que ouve a gente a partir da Rádio Timbira. Então, sejam muito bem vindos”, pontuou.
A locutora do programa, Mára Régia, comemorou a participação dos ouvintes do Maranhão. “É uma grande satisfação usarmos os microfones da Rádio Timbira e alcançar o Maranhão. É muito bom estarmos nessa sintonia fina, com essas nossas tradições culturais”, frisou ela.
Além da apresentação do programa pela Rádio Timbira, matérias produzidas pela emissora maranhense serão veiculadas por rádios integrantes do sistema EBC, reforçando o conceito de rádio pública.
Próximos passos
Além das mudanças da programação, outras estão sendo realizadas no quadro técnico e operacional para reestruturar a Rádio Timbira. Neste momento, a rádio passa por substituição do sistema de radiação para melhorar e ampliar o sinal da emissora.
Para os próximos meses, uma parceria com a rádio Universidade FM vai permitir o compartilhamento de conteúdos jornalísticos entre as duas emissoras de rádio. As finais dos Jogos Escolares Maranhenses também serão transmitidas pela rádio e, no segundo semestre, estúdios móveis levarão conhecimentos sobre rádio para universidades e escolas públicas do Maranhão.
A partir desta segunda-feira (20), as entregas de Carteiras Nacionais de Habilitação e Permissões para Dirigir (PPD) emitidas pelo Detran do Maranhão passam a ser feitas, exclusivamente, pelos Correios. Antes, o condutor tinha a opção de receber esses documentos na sede do Departamento, mas, essa situação gerava desconforto para os usuários, devido ao grande fluxo de pessoas que procuram diariamente a sede do Detran-MA em São Luís apenas para receber a CNH.
Imagem meramente ilustrativa
“É mais uma das iniciativas adotadas pela atual gestão do Detran-MA, seguindo as diretrizes do governo Flávio Dino, a fim de melhorar o atendimento aos usuários da instituição. Com isso pretendemos, principalmente, reduzir o tempo de espera no atendimento”, explica o diretor geral do Detran-MA, Antônio Nunes. Em março foram mais de 17 mil atendimentos registrados, apenas no setor de habilitação na sede do órgão.
De acordo com a coordenadora de Habilitação do Detran-MA, Nazaré Nunes, receber os documentos em casa é muito mais confortável para o usuário. “Centralizando a entrega da CNH e PDD pelos Correios, o Detran-MA está pondo o conforto dos usuários em primeiro lugar. O reflexo imediato da medida será a diminuição das filas e do tempo de espera no atendimento, além de evitarmos o acúmulo de carteiras que os usuários deixam de vir buscar”.
Pelo menos quatro ex-governadores e a viúva de um ex-governador devem perder o direito a pensão vitalícia no Maranhão. O benefício já foi suspenso em 11 estados e nas próximas semanas deve entrar na pauta o julgamento da situação do Maranhão.
A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e o Sindicato dos Servidores do Judiciário do Maranhão (Sindjus-MA) questionam estas pensões no Supremo Tribunal Federal. Ambas entidades argumentam visam o respeito ao princípio da legalidade e impessoalidade com o trato da coisa pública, por isso foram ajuizadas ações diretas de inconstitucionalidade, contra o ADTC da Constituição do Maranhão que prevê esse suposto direito.
O presidente do Sindjus, Aníbal Lins, explicou à reportagem de O Imparcial que “nós entendemos que a aposentadoria é um privilégio que afronta a moralidade e o princípio a legalidade”, explicou.
Atualmente sete ex-governadores recebem pensão vitalícia de cerca de R$ 25 mil no Maranhão. São eles: José Sarney, João Castelo, João Alberto, Edison Lobão, José Reinaldo Tavares, Roseana Sarney e Epitácio Cafeteira. Além disso, viúvas de vários ex-governadores, como Jackson Lago, Newton Bello, Luiz Rocha, Nunes Freire entre outros, também são beneficiadas com o mesmo salário vitalício.
No entanto apenas Edison Lobão, João Alberto, Roseana, José Reinaldo e a viúva de Jackson Lago seriam atingidos com a perda da pensão vitalícia, isso ocorre, pois eles foram eleitos governadores depois de 1988.
O STF já mandou suspender o benefício em Mato Grosso do Sul e no Pará, além de mais nove estados. Existem ainda outras nove ações movidas pela OAB aguardando julgamento no Supremo. Em Minas e no Amazonas, os processos foram arquivados porque as Assembleias Legislativas revogaram as aposentadorias.
Ao todo, em 11 estados, os benefícios foram suspensos, mas quem já recebia antes da suspensão, continua recebendo. Em outros nove estados, a pensão vitalícia vale para todos os ex-governadores. No Distrito Federal e mais seis estados, não há esse tipo de pagamento.
Vale lembrar que no Maranhão, os ex-governadores além da pensão vitalícia, ainda têm direito a cinco funcionários, estes que são pagos pelo governo estadual.
Ao ver que um amigo havia publicado no Facebook uma foto com uma “mulher mais velha”, Bruno (nome fictício), 11, não pensou duas vezes. “Ela fica com todo mundo”, escreveu. “Vale R$ 1,99”.
Quatro anos depois, a conta sobrou para o pai do garoto, condenado a indenizar em R$ 5.000 a mulher ofendida.
Advogado, ele ainda tentou recorrer, mas seu pedido foi indeferido pela Justiça gaúcha em 27 de março.
O pai desistiu de brigar na Justiça e afirma que a conta “está saindo baratíssima”, porque, por outro lado, o filho “se transformou em um menino fora de série, comportado”.
“A internet é uma arma apontada contra nós mesmos”, lamenta. Bruno também foi punido, na esfera penal, e terá de cumprir quatro dias de trabalho comunitário.
“Foi uma bobagem dele por ciúmes do outro [amigo], que estava namorando. Ele quis criticar o colega, mas, em vez disso, falou aquilo de ‘R$ 1,99′”, disse o pai. A mulher era maior de idade na época da postagem, e o amigo tinha entre 15 e 16 anos.
OBRIGAÇÃO DOS PAIS
A juíza Glaucia Dipp Dreher, relatora do recurso, diz que a decisão facilitará que casos semelhantes também sejam punidos.
“Esses abusos [nas redes sociais] estão sendo coibidos. Não para casos de meras declarações, mas sim quando há prova de que os comentários não ficaram restritos entre as partes e alcançaram a opinião pública”, diz a juíza.
No caso de Bruno e do pai, pesou o fato de morarem em uma cidade de apenas 7.000 habitantes no Rio Grande do Sul. A postagem do garoto repercutiu, e a defesa alegou que o estrago à imagem da mulher foi grande.
Para Patrícia Montemezzo, professora do curso de direito da Universidade de Caxias do Sul, essas situações estão cada vez mais comuns.
“Às vezes, eles [os pais] não têm como controlar 100% o que os filhos postam, mas é dever”, diz, ressaltando que a responsabilização dos pais pelas infrações dos filhos está prevista no Código Civil.
O advogado da mulher, Ayrton Marques Portela Lopes, disse que sua cliente apagou o perfil no Facebook. Segundo ele, a vida dela “mudou muito” depois que um jornal local noticiou o fato.
O projeto de irrigação Salangô foi oficialmente reativado pelo Governo do Estado, na manhã deste sábado (18), quando o governador Flávio Dino também anunciou investimentos na ordem de R$ 3 milhões para o projeto, marcando a abertura da colheita 2015. A reativação do projeto Salangô beneficiará cerca de 457 famílias de agricultores distribuídas em várias associações.
O governador Flávio Dino explicou a importância econômica e social que o projeto representa para o Maranhão. “Vamos trabalhar com o propósito de garantir a revitalização deste importante projeto que estava abandonado a duas décadas e sempre foi visto de forma pejorativa. Portanto, chegou a hora de virar essa página e fazer do Salangô um exemplo, e eu assumo esse compromisso, quanto mais produção houver, mais investimentos eu conseguirei para o desenvolvimento do projeto”, disse o governador ao explicar que o Salangô está sendo retomado com recursos do Estado, fato que contribuirá com o melhoramento dos indicadores sociais.
Localizado no município de São Mateus do Maranhão, o Projeto Salangô foi iniciado, com um volume significativo de recursos da União e uma contrapartida do Governo do Estado, com o objetivo de ser o maior projeto agrícola de irrigação do Maranhão, na produção de arroz irrigado, frutas e hortaliças. O Salangô tem uma área total de 3.600 hectares, sendo 600 hectares para o plantio do arroz irrigado e 2 mil hectares para o regime de arroz sequeiro. O empreendimento foi concebido para operar com vários sistemas de irrigação, divido em setores, corrigindo problemas como a falta de local adequado para secar o arroz e maquinário velho e beneficiar cerca de 437 famílias de agricultores distribuídas em várias associações.
Planejado para ser o maior projeto de irrigação do Estado do Maranhão e um dos maiores do país, o Salangô ainda no início de sua construção, foi tomado pela corrupção e desvios de recursos. Dados colhidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público e pela Corregedoria Geral do Estado mostraram que o rombo chegou à quantia de quase R$ 70 milhões de reais, valor liberado para o projeto.
Para o prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, a decisão do governador Flávio Dino em revitalizar o Salangô, mostrou que ainda é viável apostar nos projetos do Maranhão. O gesto, segundo ele, pontuou que com o incentivo do governo será possível transformar o Salangô em um dos maiores celeiros agrícolas do país com uma produção efetiva. “Em pouco mais de 100 dias o governador enxergou a importância do que é desenvolvido aqui e agora teremos a devida atenção que nunca nos foi dada pelas gestões anteriores. O investimento inicial será na ordem de R$ 3 milhões e isso nos ajudará a dar o pontapé inicial às ações do projeto Salangô, agora podemos afirmar com toda propriedade, esse é o governo da mudança”, ressaltou.
Segundo o secretário Municipal de Agricultura, Cloves Bernard, os agricultores tocavam o projeto com esforços próprios e por isso o Salangô acontecia de forma precária sem nenhum incentivo por parte do governo estadual. Ele contou que a espera por melhorias e investimentos já durava cerca de 20 anos. “Com a abertura oficial da colheita, iremos colher 9 mil toneladas de arroz sequeiro de 2014 a 2015 só do Projeto Salangô. O mais importante é que esse produto não ficará mais no município e será enviado para outras cidades e várias indústrias.”, disse ele.
O agricultor David Cardoso de Oliveira, 52 anos, contou que integra o projeto e está animado com a visita do governador Flávio Dino e o anúncio de revitalização do Sangalô. Ele contou que 437 famílias se utilizam dos 3.600 hectares para o plantio de arroz e cada saca coletada é vendida por aproximadamente R$ 38. “Temos o maior polo agrícola do estado e precisávamos apenas de um olhar atencioso por parte das autoridades competentes. Para a nossa felicidade o governador Flávio Dino nos enxergou e decidiu retomar o projeto apostando na capacidade que o Salangô tem e isso trouxe esperança para as famílias que dependem desse trabalho para sobreviver”, afirmou.
O vice-governador Carlos Brandão afirmou também, que o Governo do Estado tem interesse em revitalizar o projeto de irrigação Tabuleiro de São Bernardo, que junto com o Salangô somou quase R$ 300 milhões em recursos públicos federais. Ele afirmou que se ambos tivessem dado certo, duas das regiões maranhenses mais atingidas pela seca – Médio Mearim e Baixo Parnaíba – seriam beneficiadas diretamente pelos projetos de irrigação, o que alcançaria ao menos 14 municípios.
Na última quinta-feira (16), o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), esteve na sede da Academia Imperatrizense de Letras – AIL, para tratar de uma importante ação em prol da educação local.
Com o objetivo de oportunizar o acesso literário a crianças da rede municipal de imperatriz, Marco Aurélio tem buscado junto à secretaria estadual de Educação, a liberação de recurso na ordem de R$ 100 mil para a criação do Vale-Livro.
O convênio servirá para a criação de 5 mil vales, no valor de 20 reais, distribuídos para crianças da rede municipal e poderão ser trocados por livros durante a 13° Edição do Salão de Livros de Imperatriz – SALIMP. Atualmente, o Salimp, que acontece desde 2003 e é realizado pela Academia Imperatrizense de Letras, cresce anualmente e chega a movimentar mais de R$ 2 milhões por edição.
Para o parlamentar, o convênio é uma iniciativa importantíssima para dar oportunidade de acesso à literatura para muitas crianças que visitam o salão e às vezes não disponibilizam de recursos para a aquisição de livros. “A democratização cultural e acesso às literaturas são indispensáveis para o desenvolvimento da nossa educação. É nosso dever dar esse direito àqueles que anseiam por informação, mas não possui condições”, frisoo deputado.
