A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), fiscalizou, no sábado, 23, o restaurante “Viveiro Tracoá” e o parque aquático Wang Park, localizados na Estrada de Ribamar (MA-201). A ação aconteceu após denúncias nas redes sociais e no aplicativo do órgão por conta da cobrança pela entrada nos estabelecimentos.

A equipe de fiscalização constatou irregularidades nos dois estabelecimentos, como a não emissão de nota fiscal para os consumidores e a falta do alvará para esta finalidade. A operação resultou na suspensão temporária da cobrança até que os estabelecimentos se regularizem com a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz). Eles também foram autuados e terão um prazo de dez dias para prestar esclarecimentos. Após o vencimento do prazo, poderão ser aplicadas outras sanções administrativas que variam de multa até interdição definitiva do estabelecimento.

De acordo o diretor-geral do órgão, Duarte Júnior, os estabelecimentos podem cobrar pela entrada, mas, para que isto seja possível, precisam emitir nota fiscal, possuir alvará e informar de forma clara ao consumidor sobre o valor do acesso. “Nossa ação está baseada na lei 8846/94 e no decreto 2181/97 e segue a diretriz do governador Flávio Dino de buscar a melhoria dos serviços prestados em todo o estado”, ressaltou.

Denúncia

O Procon orienta o cidadão que, ao verificar o descumprimento da lei, deve formalizar uma denúncia no Procon, localizado na Rua do Egito, 207, Centro. A denúncia também pode ser feita pelo aplicativo Procon/MA, pelo Portal do Consumidor (www.procon.ma.gov.br) ou pelas redes sociais (instragram: @proconmaranhao, twitter: @proconmaranhao e facebook: Procon Maranhão).

Da Agência Estado

Astro “prefeito”

Agora tá explicado! O vereador-presidente Astro de Ogum quer ser prefeito. Eis o motivo do parlamentar aparecer em todas, ou, como dizem, o verdadeiro “papagaio de pirata”, mandando sua assessoria distribuir até release dizendo que o digníssimo presidente passou em setor por setor para “conversar” com os servidores, como se isso não fosse obrigação dele. Pode? Na verdade, Astro de Ogum, igual ao seu antecessor, Isaías Pereirinha, não tem realizado ação alguma de relevância em prol da população. Essa é a verdadeira realidade! E ainda quer ser prefeito…

Flávio Dino em Caxias e Matões

O governador Flávio Dino lançou o Programa ‘Mais Asfalto’ na cidade de Caxias, localizada na Região Leste Maranhense, na manhã deste sábado (23) e anunciou vários investimentos na saúde, educação e segurança para a cidade. Serão 16 km de ruas asfaltadas no município com mais de dez bairros beneficiados por meio do programa estadual. Durante a visita ao município, Flávio Dino agradeceu o apoio do povo de Caxias. “Tenho compromisso com esta cidade e na minha equipe de governo tem muito caxiense que conhece a realidade do município. Com relação ao asfalto, as obras representam um avanço na melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou o governador.

Mutirão da Catarata na Raposa

Aproximadamente 100 pessoas foram atendidas no último sábado (23), durante o mutirão da catarata e pterígio, promovido pela Prefeitura de Raposa, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), em parceria com Centro de Olhos Maranhense e o Ministério da Saúde.  A ação teve o objetivo de diagnosticar e tratar, cirurgicamente, os casos destas doenças. É intenção do prefeito do município, Clodomir Oliveira dos Santos, que a Semus trabalhe constantemente a realização de mutirões na área da Saúde. O mutirão da catarata e pterígio integra o conjunto de ações preventivas que a Prefeitura está desenvolvendo nesta área. A ação aconteceu na Unidade Básica de Saúde da Vila Bom Viver, onde moradores do bairro e áreas vizinhas, passaram por consultas e exames oftalmológicos para detectar possíveis problemas de visão e, dependendo do caso, foram encaminhados a uma clínica especializada para a realização da cirurgia.

Prefeitura presente!

Importantes vias de São Luís, por onde passam milhares de veículos todos os dias, como Aririzal, Arthur Carvalho, Eurípedes Bezerra e Boa Esperança estão recebendo serviços de pavimentação e drenagem executados pela Prefeitura de São Luís com o objetivo de garantir mais fluidez ao trânsito da capital. A Prefeitura também trabalha na pavimentação de ruas na Vila Riod, Pontal da Ilha e Vicente Fialho.

O andamento dos serviços está sendo acompanhado de perto pelo prefeito Edivaldo que – ao longo desta semana – cumpriu agenda de trabalho fora do gabinete, fiscalizando obras e conversando com a população sobre o trabalho que está sendo realizado pela Prefeitura em vários bairros da capital. Sem dúvida nenhuma, o prefeito Edivaldo nunca deu tanto o ar de sua graça, como agora!

Mais um episódio triste aconteceu na noite desde sábado (23), onde quatro pessoas morreram covardemente, vítimas de um assalto em uma casa de eventos em Panaquatira. Segundo informações repassadas ao Blog da Cristiana França, por volta das 21:30h de ontem (sábado), os seis bandidos que promoveram a chacina em Panaquatira, já tinham praticado outro assalto momentos antes, lá mesmo pela vizinhança. Foi quando passaram pela casa, viram que estava tendo uma festa e resolveram entrar e praticar mais um assalto.

Segundo testemunhas, três bandidos entraram pela frente da casa, e os outros três, por trás. Quando os primeiros da frente entraram anunciando o assalto, o PM Max Miller (foto), reagiu e matou um deles. Os bandidos que entraram pela parte de trás da casa,  sem saber de onde tinham partido os disparos, chegaram já atirando aleatoriamente, matando o policial e outras três vítimas e ainda, cruelmente, alvejaram o rosto do PM, já morto, caído no chão. Depois da chacina, tentaram fugir no carro do irmão do PM, que também foi atingido, mas não souberam ligar o veículo e deixaram por lá mesmo, empreendendo fuga em seguida.

O Blog recebeu a informação também de que a Polícia do Maranhão prendeu dois assaltantes que participaram da chacina, e, segundo fontes do Blog, eles revelaram que a caseira da Casa (pessoa que toma conta da Casa de eventos) era a pessoa que “passava o fio” para os ladrões. É importante ressaltar que essa mesma casa já foi alvo de vários assaltos anteriores. Um verdadeiro absurdo! Deus tenha misericórdia dessas famílias que perderam seus entes queridos, e que esses monstros marginais, tenham o fim que merecem!

Dirigir embriagado foi a principal causa da suspensão de 366 carteiras de habilitação (CNH), no Maranhão, somente nos primeiros quatro meses deste ano. Segundo levantamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), os motoristas foram flagrados nas fiscalizações de blitzen da operação Lei Seca realizada durante este período.

A quantidade de carteiras suspensas representa um aumento de 61% em relação ao mesmo período do ano passado, no qual 227 condutores foram penalizados com a suspensão do direito de dirigir. Entre as suspensões estão as transgressões de condução de motocicleta sem o uso de capacete e/ou transportando passageiro também sem capacete.

Conforme o Código Brasileiro de Trânsito (CBT), dirigir alcoolizado é considerado infração gravíssima. O condutor perde sete pontos da carteira e ainda é multado no valor de R$ 1.915,40.  Além disso, a habilitação pode ser suspensa por 12 meses e o motorista está sujeito ao procedimento criminal, que pode impor pena de um a três anos de detenção. Ao menos 207 motoristas foram presos entre janeiro e abril dirigindo alcoolizados.

No que diz respeito à cassação de CNHs, 13 condutores tiveram o documento cassado nos quatro primeiros meses deste ano, em todo o estado, número quase seis vezes maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando apenas duas CNHs foram cassadas no Maranhão.

Com informações do G1 Maranhão

O Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), se reuniu com representantes da Agência Fitch Ratings, para discutir o posicionamento estratégico do Estado para o ano de 2015, gestão de precatórios, gestão financeira e a atual conjuntura econômica do Estado.

A secretária de Estado do Planejamento e Orçamento, Cynthia Mota Lima, fez a abertura dos trabalhos, e destacou o momento importante pelo qual passa o Estado atualmente. “O Maranhão está vivendo um novo momento, onde a equipe de Governo está sempre trabalhando para buscar benefícios e novos investimentos para o Estado, e hoje, estamos tendo a oportunidade de nos reunirmos com a equipe da Agência Fitch, e tenho certeza que teremos uma boa classificação quanto a divulgação da nota”, frisou. A data para emissão oficial da nota está prevista para o dia 4 de Junho.

O presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Felipe de Holanda, também fez uma apresentação sobre as macrotendências para a economia brasileira e o mercado de trabalho atual.

Investimentos no Maranhão, também, fizeram parte da pauta da reunião, que serviu para tirar dúvidas dos representantes da Agência, quanto aos aspectos fiscais do Maranhão e as perspectivas para 2015. Durante a reunião, o gestor da Unidade Executora de Programas (UEP), da Seplan, Fabrício de Paula, apresentou aos presentes, o programa de investimentos apoiado com recursos do BNDES.

O trabalho desenvolvido pela Agência consiste em prover opiniões de qualidade sobre créditos no Brasil para a comunidade de investidores, tanto brasileiros como internacionais. Depois de avaliar e produzir um relatório, a Agência emite uma nota de classificação para o Estado visitado.

De acordo com Paulo Fugulim, analista sênior da Agência Fitch, a reunião atendeu a expectativa, visto que houve transparência em todos os dados apresentados.

A reunião aconteceu no Palácio Henrique de La Rocque e contou, ainda, com a presença do diretor sênior de finanças públicas da Fitch, Carlos Ramirez; do subsecretário da Seplan, André Maciel; do secretário adjunto da Seplan, Eduardo Beckman; do superintendente de assuntos fiscais da Seplan, Marcelo Duailibe; do subprocurador do Estado, Bruno Tomé Fonseca; além de representantes das Secretarias de Estado de Gestão e Previdência (Segep), de Fazenda (Sefaz) e do Porto do Itaqui.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que a Campanha Nacional de Vacinação foi prorrogada pelo Ministério da Saúde até o dia 5 de junho. O Estado do Maranhão atingiu 45,8% da meta, que é de 80%. A vacina protege contra os subtipos do vírus influenza: H1N1, H3N2 e B.

Desde o dia 4 de maio, a vacina está disponível para crianças com idades de seis meses a menores de cinco anos, pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores de saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (crianças até 45 dias após o parto), população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais.

É importante levar o cartão de vacinação e o documento de identificação para receber a dose. As pessoas com doenças crônicas ou com outras condições clínicas especiais também precisam apresentar prescrição médica especificando o motivo da indicação da vacina.

Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receberem a dose, sem necessidade de prescrição médica.

A Prefeitura da Raposa, através da Secretaria Municipal de Educação, teve o cuidado de fazer a aquisição da merenda escolar, logo que a nova gestão retornou ao comando administrativo do município, para garantir a alimentação das crianças, jovens e adultos na hora do intervalo escolar.

Nesta quinta- feira (21), caminhões carregados de alimentos chegaram ao município, e foram recebidos diretamente pelo prefeito Clodomir, que acompanhou o descarregamento e a contagem de todos os itens.

A distribuição da merenda deve começar já nesta sexta-feira (22), garantindo o abastecimento dos estoques das escolas e creches da rede municipal de ensino da Raposa.

Mostrando que a atual gestão pretende usar os meios de comunicação para dar transparência às ações da Prefeitura, profissionais de imprensa de forte atuação no município foram convidados para acompanhar a chegada da merenda escolar.

De acordo com o prefeito Clodomir, este carregamento deve abastecer toda a rede pública de ensino municipal por trinta (30) dias.

Segundo a secretária de Educação, Ivone Oliveira, uma das prioridades da prefeitura será sempre a Educação: “Dentre os itens da educação, a merenda é um dos mais importantes e nós iremos lutar para manter sempre abastecidas as escolas, para que nossos alunos se alimentem da melhor forma possível dentro daquele cardápio que a nutricionista determinar”, assegurou a titular da Educação do município.

Por conta de problemas de saúde da filha, o cantor Ijahman comunicou aos fãs na manhã desta sexta (22) que não conseguiu embarcar a tempo para São Luís para realizar o show marcado para a mesma data na capital maranhense. Ijahman se desculpou com os fãs e pediu a todos que mandassem energia positiva para ele nesse momento.

Ijahman confirmou sua presença no Brasil neste sábado (23), onde fará um show em Teresina-PI, e em São Luís no dia 29.

O Bar do Nelson e a produção informam que, a pedido do próprio Ijahman, o show não será cancelado. Sendo remarcado para a próxima sexta-feira (29), no mesmo local. Os ingressos valem para a nova data e as vendas continuam. Para outras informações procure os pontos  de venda.

Produção do Show do Ijahman em Sao Luis

Na tarde desta quarta-feira (20), o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), participou da Audiência Pública solicitada por ele, em defesa da Enfermagem.

A Audiência contou com a presença do deputado e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Zé Inácio (PT); do deputado Fernando Furtado (PC do B); do procurador do Trabalho, Marcos Sérgio, além de várias entidades representativas da categoria que debateram sobre a possibilidade de revogação do acordo firmado em convenção coletiva, que institui a escala 12×36 e impõe o piso salarial de R$ 1.700,00 para enfermeiros.

Wellington parabenizou todos enfermeiros pelo transcurso do seu dia (12 de maio) e os técnicos de enfermagem (20 de maio), bem como ressaltou as atividades desenvolvidas durante a Semana da Enfermagem e enfatizou que está empenhado na luta pela valorização dos profissionais de Enfermagem que, segundo ele, vivem em função dos cuidados a outras vidas.

“Não sou enfermeiro de formação, mas sou enfermeiro de coração e enquanto parlamentar e defensor dos direitos dos profissionais da saúde, estou à disposição de cada um de vocês por entender quão grande é a importância desta missão que é a maior prova de amor às vidas”, afirmou.

Além disso, o parlamentar destacou sua defesa à jornada de 30 horas para os profissionais da saúde e reafirmou apoio a todas as demandas dos profissionais de enfermagem por melhoria salarial e reconhecimento.

“A Enfermagem do Maranhão pede silêncio porque agora quer ser ouvida”, reivindicou Wellington.

Após a apresentação das reivindicações pelos presentes, ao final da Audiência, ficou proposta uma outra audiência para o dia 10 de junho, que discutirá sobre a revogação do acordo e a possibilidade de uma nova convenção.

O presidente da Camargo Correa, Dalton Avancini, afirmou nesta quarta-feira (20) que os diretores da Petrobras pressionavam as empresas que mantinha contratos com a estatal a manter em dia o pagamento da propina naqueles contratos que haviam sido fechados na base do suborno.

A declaração foi dada em resposta a pergunta feita pela deputada Eliziane Gama (PPS-MA), durante oitiva realizada pela CPI da Petrobras na Câmara. Avancini é réu na Lava Jato, chegou a ser preso pela Polícia Federal e aguarda julgamento em prisão domiciliar.

“Os diretores cobravam os repasses das empresas de forma coercitiva? Que tipo de coerção?”, questionou a deputada do PPS. O empresário disse que havia muita pressão para manter o esquema de pagamentos ilícitos em dia.

“(Havia) todo tipo de coerção, à medida que você tinha vários contratos em andamento, qualquer atraso num aditivo, por exemplo, trazia danos pesados para as empresas. Eram sinais de que eles estavam forçando e queriam receber”, revelou Dalton Avancini.

Obra suntuosa

Eliziane também perguntou ao empreiteiro, cuja empresa participou do consórcio para a construção da sede da Petrobras em Vitória, no Espírito Santo, sobre por que a obra custou seis vezes do valor originalmente previsto. O edifício, orçado em R$ 90 milhões, foi entregue em 2011 por R$ 580 milhões. “Houve pagamento de suborno neste contrato?”, indagou a deputada do PPS.

Avancini disse não ter conhecimento sobre um suposto esquema de propina para realização do empreendimento. Disse que quando assumiu o contrato o projeto já estava em andamento, mas admitiu que o prédio poderia ter sido construído de forma mais modesta.

“Foi uma sede de uma estatal que tinha toda uma característica arquitetônica, de acabamentos, com vidros importados, ar condicionado com sistema diferente do usual. São despesas que poderiam ter sido evitadas. E o contrato sofreu todo tipo de alteração”, disse o depoente.