O professor e vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), esteve reunido na tarde desta segunda-feira (27) com a Comissão de Professores Excedentes do Concurso de 2009 para discutir sobre os aspectos jurídicos que permeiam a possibilidade de se convocar os excedentes.

Participaram da reunião,  professores, representantes da Procuradoria do Estado, da Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Gestão e Previdência, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão- SINPROESEMMA, além dos deputados Roberto Costa (PMDB) e Stênio Rezende (PRTB).

Na oportunidade, Wellington do Curso, que tem se destacado em defesa da educação, ouviu os posicionamentos  sobre a definição da questão jurídica do processo que está em curso, e aproveitou para  enfatizar a necessidade de celeridade no processo.

“Ante o déficit de professores em nosso Estado, é imprescindível que se frise a celeridade nos aspectos jurídicos que permeiam a possibilidade de se convocar os excedentes. Tivemos uma audiência pública na última quarta-feira (22) e ouvimos os anseios dos professores e os posicionamentos da Secretária de Educação do Estado, além da Promotoria e procuradoria. Ressalta-se aqui, mais uma vez, não a mera convocação de candidatos, mas a ênfase na apreciação da expectativa de direito dos excedentes, bem como a imprescindibilidade de se ressaltar o instrumento mais eficaz na transformação de realidades: a Educação”, destacou.

O Governo do Estado tem intensificado as Operações Lei Seca no Maranhão. Neste fim de semana, a operação Lei Seca, realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran – MA), teve como principal alvo o público frequentador das praias de São Luís. No domingo (26), a fiscalização ocorreu das 15h às 21h, na Avenida Litorânea, na saída da Praia de São Marcos, em frente à Praça do Pescador.

Cerca de 120 condutores foram abordados, entre motoristas e motociclistas. Todos foram convidados a fazer o teste do bafômetro, e do total, 10 pessoas foram autuadas por dirigir sob efeito de álcool. Três pessoas foram flagradas por meio do teste com uma quantidade de álcool superior ao limite da lei e cinco se recusaram a fazer o exame (consulte o balanço no box). Nos dois casos, os condutores terão que responder processo administrativo por infração à Lei Seca.

O tenente Viana, da Companhia Militar Rodoviária (CPRVd Ind.), comandou a operação, que contou com a estrutura de apoio da Coordenação de Educação para o Trânsito do Detran-MA e reforço dos agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Para o tenente, as fiscalizações da lei seca feitastem gerado um bom resultado porque seguem diretriz do governo Flávio Dino no sentido de intensificar as ações de educação para o trânsito e redução de acidentes no estado. “As pessoas estão mais conscientes, aplicamos centenas de testes em uma única blitz, a recusa para soprar o bafômetro diminuiu muito”.

A Coordenação de Educação para o Trânsito do Detran-MA desenvolveu algumas atividades durante a operação deste domingo, como a distribuição de material educativo sobre a Lei Seca e uma ação que envolveu dezenas de motoristas, convidados a posar com placas de apoio ao uso do teste do bafômetro.

O estudante Vitor Guilherme fez questão de posar com uma das placas da campanha.Ele passou a manhã de domingo na praia e mesmo em um momento de lazer optou por não consumir bebidas alcoólicas, por estar dirigindo. “A sociedade deve abraçar campanhas por um trânsito mais seguro. Para mim, a Lei Seca é uma importante ferramenta na redução dos acidentes”, comentou o estudante.

O médico Leonardo Carvalho também posou com uma placa. Ele reconhece na fiscalização uma maneira de reduzir a quantidade de vítimas da violência no trânsito. “Muita gente ainda precisa ser conscientizada, os hospitais vivem lotados de pessoas vítimas de acidentes de trânsito, muitos provocados por pessoas embriagadas ao volante”, destacou.

Um cliente que foi impedido de viajar será indenizado pela Companhia Aérea Azul, em decisão proferida pela 2ª Vara Cível de Imperatriz. Consta na ação que a parte autora, por culpa exclusiva da requerida empresa de serviços aéreos, não embarcou para o funeral de seu tio, que faleceu na madrugada do dia 29 de novembro de 2014, na cidade de Marabá, no Pará.

O autor alega, ainda, que logo após tomar conhecimento do falecimento do seu tio, efetuou a compra da passagem de ida à referida cidade no vôo AD 9025, com saída às 07h 55minutos na data acima mencionada, ou seja, mesmo dia do falecimento e um dia antes de sua prova de vestibular a ser realizada na cidade de Belém, no Pará. Ele afirmou que a compra da passagem aérea foi confirmada, conforme documentos anexos ao processo, e que toda transação fora realizada durante a madrugada haja vista o horário de falecimento do seu parente.

Relata também que após a realização da compra e diante da confirmação desta pela parte requerida (Azul Linhas Aéreas), com a certeza de que estaria presente no funeral, esperou a hora de embarcar, o que não foi possível, e de fato não aconteceu, pois por volta das 06:00hrs ao tentar realizar o seu “web check-in” com o código de reserva E69NWF, foi surpreendido por uma mensagem enviada ao seu e-mail às 3 horas e 47 minutos, informando-o que houve uma irregularidade no processamento de sua solicitação de compra e que ele deveria entrar em contato com a central de atendimento ao cliente a fim  de regularizar a situação.

Destaca a decisão: “Informa o autor que buscou resolver o problema pelas vias administrativas sem lograr êxito. Afirma que tal fato, por si só, acarretou danos de ordem extrapatrimonial. Com a inicial vieram à procuração e os documentos de fls. 13/14”. Devidamente citada, a Azul apresentou contestação, alegando em sua resposta que o autor não sofreu qualquer tipo de prejuízo moral ou material como também que não praticou nenhum ato ilícito contra o requerente.

Cita a decisão que “ocancelamento da reserva preteritamente feita, sem que se comprovem as excludentes de inexistência do fato, culpa exclusiva do consumidor ou culpa exclusiva de terceiro configuram fato do serviço e implicam na aplicação da responsabilidade objetiva”. E continua: “o transtorno  gerado pelo cancelamento inesperado da viagem cuja finalidade era comparecimento a funeral é apto a gerar dano moral, eis que agrava indevidamente uma situação que por si só ofende os atributos da personalidade, aumentando a dor decorrente da perda da mãe e avó respectivamente”.

Ao final, a Justiça julgou procedente o pedido feito pela parte autora, condenando a parte requerida AZUL LINHAS AÉREAS ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), incidentes correção monetária pelo índice oficial do INPC e juros à taxa legal de 1% (um por cento) ao mês, a partir do ato da condenação até o efetivo pagamento, por se tratar de dano moral puro, segundo súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça. A parte requerida deverá arcar com as custas processuais e pagar honorários advocatícios no importe de 10% do valor da condenação.

Com informações do Jornal O Imparcial

Prefeita Zap-zap

A “prefeita” da raposa, Talita Laci, não tem jeito. Pode estar onde estiver, não larga do celular. Nem durante o ato de filiação de Luís Fernando no PSDB, na manhã do último sábado (25), ela se separou do aparelho. Prestar atenção no que estava acontecendo, que é bom, nada!

Discurso que deu sono

Outro parlamentar que não perde a chance de aparecer, é o deputado federal Waldir Maranhão. Mas, com um discurso fraco, onde quase ninguém entendeu o que o deputado estava falando (ele fala rápido demais), teve gente que não aguentou o tédio e “caiu no sono”, como mostra a foto abaixo. Que coisa!

Só felicidade

O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, não escondia de ninguém a felicidade de ver seu amigo Luís Fernando se filiando no seu partido. Madeira, desde os tempos de Roseana, sempre teve laços de amizade e um carinho muito grande por Luís Fernando, que agora, só tende a crescer mais ainda.

Foto: João Silva

Edivaldo Jr se movimenta…

As eleições de 2016 já começaram. O fato é notório e os dois principais protagonistas (até agora) estão se virando nos 30 para “aparecer”. De um lado, o atual prefeito Edivaldo Jr “ressuscitou”. Sua presença em eventos da Prefeitura são uma constante; vídeos produzidos por sua assessoria chegam rapidamente nos grupos de WhatsApp. Tudo para mostrar a população que São Luís tem sim, um prefeito…

E Eliziane também…

Já Eliziane Gama, que dorme e acorda sonhando ser prefeita da Ilha do Amor, se movimenta mais do que nunca para receber possíveis apoios para sua candidatura ano que vem. São encontros e mais encontros que a deputada participa, visando aparecer bastante e viabilizar seu nome para disputar as eleições! O mais recente aconteceu neste fim de semana, no Encontro Nacional da Juventude Popular Socialista do Maranhão. Evento bastante prestigiado, que contou com as presenças do presidente Nacional do PPS, deputado Roberto Freire; do Governador Flávio Dino; do Senador Roberto Rocha; do vice-governador, Carlos Brandão; do presidente da Alema, deputado Humberto Coutinho; dos deputados estaduais Wellington do Curso e Cabo Campos.  Uma disputa que vale a pena acompanhar!

O devastador terremoto de magnitude 7,8 que atingiu o Nepal no último sábado (25) já deixou milhares de vítimas, feridos e desabrigados. Mas esta tragédia não é totalmente inesperada.

Cientistas haviam identificado há um mês a possibilidade de um grande abalado sísmico ocorrer no exato epicentro deste último tremor, após um estudo revelar um padrão histórico de terremotos nesta região.

Laurent Bollinger, da agência de pesquisa CEA na França, e seus colegas realizaram um pesquisa de campo no Nepal e identificaram ser comum que um grande terremoto gere outro, vários anos mais tarde, em uma mesma região.

Assim, um tremor ocorrido no Nepal em 1934, que matou 8,5 mil pessoas, teria gerado uma grande pressão no subsolo, que foi sendo transferida ao longo de uma falha geológica e liberada 81 anos depois, no último sábado.

O mesmo “efeito dominó” teria ocorrido há 700 anos, segundo os cientistas.

Falha geológica

Em sua pesquisa, Bollinger e sua equipe foram até à selva no centro-sul do Nepal para investigar a principal falha geológica do país, que corta seu território de leste a oeste e tem uma extensão de mil quilômetros.

No local onde a falha chega à superfície, eles desenterraram fragmentos de carvão vegetal para verificar quando ela havia se movido pela última vez.

Textos antigos mencionam diversos terremotos, mas localizar no solo do Nepal onde eles ocorreram é extremamente difícil, porque intensas chuvas, deslizamentos de terra e a densa folhagem cobrem a superfície da terra, fazendo com que seja difícil identificar as rupturas causadas por um tremor.

Mas, a partir da análise do carvão, o grupo liderado por Bollinger encontrou evidências de que a falha investigada não havia se movido por um longo tempo.

“Mostramos que esta falha não havia sido a culpada pelos grandes terremotos de 1505 e 1833, e que a última vez que ela havia se movido havia sido em 1344”, afirma Bollinger, que apresentou o estudo para a Sociedade Geológica do Nepal há duas semanas.

Preocupação

Antes, a equipe havia trabalhado em outro segmento próximo da falha, que fica ao leste de Kathmandu, e mostrado que ele havia passado por fortes terremotos em 1255 e, depois, em 1934.

Quando os cientistas viram este padrão de eventos, eles ficaram preocupados, porque, quando acontece um grande terremoto, o movimento de terra gerado por ele gera uma transferência de pressão ao longo da falha – e parece ter sido isso que ocorreu após o tremor de 1255.

Depois de 89 anos, em 1344, a pressão acumulada no segmento leste da falha foi liberada, gerando um novo forte abalo.

Agora, a história se repete, com a pressão gerada em 1934 sendo transferida rumo ao leste da falha e liberada 81 anos depois.

O mais preocupante é que os pesquisadores acreditam que novos tremores podem estar por vir.

“Cálculos sugerem que a magnitude 7,8 do terremoto de sábado não foi forte o suficiente para gerar um ruptura até a superfície, então, é possível que mais pressão ainda esteja acumulada”, afirma Bollinger.

— Por isso, podemos esperar um novo grande terremoto ao leste e ao sul nas próximas décadas.

Do Portal R7

Na manhã do último sábado (25), o Maranhão acompanhou a filiação do ex prefeito e ex secretário de Infraestrutura do Estado, Luís Fernando Silva, no Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Diversas lideranças políticas, autoridades e muitos, muitos ribamarenses foram prestigiar o ato político, que aconteceu em um hotel da cidade.

Com um visual bem jovial e “sorrindo com as paredes”, Luís Fernando era só alegria ao se tornar mais um tucano no ninho. Demonstrando estar bastante a vontade no novo partido, o ex peemedebista mostrou unidade no seu discurso com o governo estadual e disse que na atual política não há espaços para traição, e, já na presença do governador Flávio Dino, disse que “os sonhos do comunista são os nossos sonhos”, deixando bem claro que, a partir desse momento, os dois compartilham das mesmas ideias e são “best friends”.

Durante o evento, a titular do blog conversou com diversos prefeitos e vereadores que estavam presentes no ato e todos foram unânimes em afirmar que, a julgar por toda a pompa e circunstância que o partido preparou para o ingresso de LF no tucanato maranhense,  a coisa se dará na capital e não em São José de Ribamar, como todos são categóricos em dizer. Mas, existem duas situações que devemos destacar. Uma delas é a questão de que Luís Fernando ganharia de olhos fechados na capital ribamarense, pois, como ele mesmo disse, dos 17 vereadores da Câmara, ele tem o apoio de… 17! Sem contar que, na sua campanha de reeleição em 2008 por São José de Ribamar, ele teve inacreditáveis 98% dos votos válidos e se reelegeu na maior tranquilidade possível, ou seja, pode-se dizer que ele é um dos poucos, se não for o único, que já tem eleição garantida no ano que vem.

Mas aí vem o fator São Luís, já que, na sua pré-campanha ao Governo do Estado no ano passado, Luís Fernando fez seu nome na capital e hoje até já aparece em pesquisas na disputa pela Prefeitura da capital. Mas, segundo informações, o economista não gosta de “bola dividida” e prefere não trocar o certo, pelo duvidoso, já que o atual prefeito Edivaldo Holanda Jr é candidato declarado à reeleição e a deputada federal Eliziane Gama também já começou sua campanha.

Resumo da ópera: Luís Fernando entrou no tucanato maranhense, já de bico grande e grosso.

O Governo do Estado poderá receber recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para investimentos nas pequenas produções rurais, com o aporte médio anual em torno de R$ 10 milhões para o Fundo de Desenvolvimento da Agricultura Familiar.

A boa notícia foi repassada por representantes do BNDES, em reunião realizada no Palácio Henrique de La Rocque, com os secretários estaduais Adelmo Soares (Agricultura Familiar), Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular), além de representantes do Movimento Sem Terra (MST) do Maranhão e do Piauí.

Segundo o secretário Adelmo Soares, o Fundo de Desenvolvimento da Agricultura Familiar já foi criado e está em fase de regulamentação, tornando-se, em breve, apto a receber os recursos. “É mais uma das iniciativas do governo Flávio Dino para desenvolver a nossa agricultura familiar, melhorando a vida de milhares de comunidades rurais que foram completamente esquecidas, ao longo dos anos, em gestões passadas”, disse.

Para o assessor da presidência do BNDES, Francisco Oliveira, além do aporte anual para o fundo, após a regulamentação será possível o custeio de projetos, por meio de edital de chamada pública. Segundo Francisco Oliveira, é necessário resolver pendências de anos anteriores em duas outras chamadas, cujos processos estão parados por falta de acompanhamento dos projetos apresentados.

Uma das chamadas públicas, feita no ano de 2013, envolve 46 projetos, mas, a maioria não foi executada. “Se houver o acompanhamento desses projetos é possível destravar e abrir um novo edital”, explicou o assessor da presidência do BNDES.

O secretário Adelmo Soares sugeriu que seja feita uma reunião de trabalho com técnicos das Secretarias de Estado de Agricultura Familiar (SAF), de Planejamento (Seplan) e do BNDES para que a pendência seja imediatamente resolvida e o governo possa contar com mais uma alternativa de investimentos.

O secretário Francisco Gonçalves destacou a importância de focar os esforços em ações exitosas. “Não adianta pulverizar, com muitos projetos, e ter dificuldades de acompanhamento. O ideal é replicar experiências que já deram certo e garantir que sejam executadas”, ressaltou.

Também participaram da reunião o assessor da Seplan, Fabrício de Paula; o presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Fortunato Macedo; o diretor de Pesquisa e Extensão Rural da Agerp, Pedro Pascoal; o superintendente de Organização Produtiva, Josenildo Araújo; e a superintendente de Políticas Sociais, Loroana Santana.

O deputado estadual Vinicius Louro (PR) esteve na Comissão Especial que tenta reverter a crise da siderurgia no Sul do Estado com os deputados Júnior Verde (PRB), e Professor Marco Aurélio (PC do B). Eles visitaram na tarde desta quinta (23), as cinco maiores indústrias do setor na região, conheceram o funcionamento das atividades e ouviram os problemas de empresários e trabalhadores.

A expectativa é reunir informações com o objetivo de buscar alternativas para evitar mais demissões e garantir o funcionamento das indústrias.

Representantes das quatro indústrias visitadas – Aciaria, Viena, Pindaré [do Grupo Queiroz Galvão] e Gusa Nordeste – concordam que a crise no setor deve-se, principalmente, a crise mundial.

Segundo dados do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Açailândia (STIMA), desde o início da crise, as empresas já reduziram em cerca de 30% sua capacidade de produção. “Cerca de 1 mil trabalhadores já foram demitidos no setor nos últimos anos de forma direta e 5 mil indiretamente”, pontuou Jarlis Adelino presidente do STIMA.

 Nas demais indústrias, os parlamentares conheceram o processo de produção e também constataram os sinais da crise. Em todos os complexos visitados, houve redução significativa no quadro de funcionários. “É uma situação grave, e que precisa ser vista com urgência, antes que as demissões continuem. Nossa empresa possui duas usinas em Açailândia, mas apenas uma está funcionando”, revelou o diretor de uma das maiores indústrias de ferro gusa do Brasil, com uma unidade operando no Maranhão, Fernando Rangel.

Para o deputado Vinicius Louro, a Comissão tem o importante papel de levar junto ao Governo as propostas do setor siderúrgico, para que a crise seja solucionada e defendeu pacto entre empresários e Governo do Estado. “Não podemos cruzar os braços diante desta crise que se instala. Vamos buscar com o nosso governador Flávio Dino, medidas urgentes, como a redução do ICMS dessas empresas, que passam por sérias dificuldades. Estamos aqui para defender os anseios do nosso povo, e estamos engajados nessa luta para alavancar a produção industrial dessa importante região do Maranhão”, garantiu o deputado Vinicius Louro.

A Comissão realizará, ainda, Audiência Pública com os vários segmentos do setor siderúrgico, buscando encaminhamentos a serem levados ao Governo do Estado.

(Com informações da Assessoria)

Na manhã da última sexta-feira (24), foi eleita a nova diretoria do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro dos Carajás no Maranhão (Comefc). A chapa vitoriosa elegeu por unanimidade os prefeitos de Monção, João de Fátima Pereira, como presidente; Karla Batista, prefeita de Vila Nova dos Martírios, vice-presidente e Djalma Melo, prefeito de Arari, como tesoureiro do Comefc. A nova diretoria já tomou posse e comandará o consórcio por dois anos.

Na tarde desta quinta-feira (23), o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, por meio da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), iniciaram a ‘Operação Abre-te Sésamo’, de fiscalização em estacionamentos de São Luís. Durante a ação dois estacionamentos tiveram as atividades suspensas e um foi multado. A operação acontece até o início da próxima semana e fiscalizará cerca de 20 estacionamentos, entre shoppings, hospitais, restaurantes e outros.

O serviço de estacionamento terceirizado do Aeroporto Marechal da Cunha Machado foi multado por não emitir nota fiscal. Já nos estacionamentos do Hospital São Domingos, também terceirizado, e do restaurante Coco Bambu as atividades foram suspensas até que se regularizem. Um dos estacionamentos teve atividades suspensas por possuir autorização somente para prestar serviços de limpeza e nunca ter emitido nota fiscal para os consumidores e o outro por não possuir alvará.

Na ocasião, também foram colocadas placas informando aos consumidores que os estacionamentos devem ressarcir moralmente e materialmente em decorrência de dano, roubo ou furto de veículo em suas dependências; e não podem cobrar multa no caso de perda do ticket.

De acordo com o diretor-geral do Procon, Duarte Júnior, as ações atendem diretriz do governo Flávio Dino para garantir os direitos dos consumidores. Segundo ele, todos os estabelecimentos fiscalizados foram notificados previamente para se regularizam. Agora, estão sendo autuados e terão um prazo de 10 dias para apresentar defesa. Após as justificativas, poderão ser multados em R$ 1.000,00 (mil reais) por não emitirem nota fiscal e R$ 10.0000,00 (dez mil reais) por não possuírem alvará, com base na Lei Municipal 5.140/2009, e na Lei Estadual 9521/2011, e no Decreto Federal 2181/1997 e no Código de Defesa do Consumidor.