De todos os canteiros de obras do programa do Governo Federal, o Minha Casa Minha Vida no Maranhão, o Residencial Coqueiro, construído pelo Grupo Lua Nova na cidade de Pinheiro, foi escolhido para a visita do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em sua passagem pelo estado na última terça-feira (9) quando o mesmo cumpriu agenda de reunião com prefeitos da baixada maranhense, a convite do Deputado Federal Victor Mendes (PV/MA), para discutir o andamento de obras e analisar novas ações e programas nas áreas de habitação, saneamento, mobilidade urbana e infraestrutura para a região.

Gilberto Kassab (Ministro das Cidades), Alexander Carvalho (Diretor de Engenharia do Grupo Lua Nova), Victor Mendes ( Deputado Federal) e Cláudio Trinchão (Secretário Executivo do Ministério das Cidades).

Na oportunidade da visita, acompanhado do prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes, do Diretor de Engenharia do Grupo Lua Nova, Alexander Carvalho e autoridades, Kassab visitou o canteiro de obras do Residencial Coqueiro, onde 500 unidades estão sendo construídas pela construtora maranhense.  Vale destacar que o Grupo Lua Nova já construiu no estado mais de 2500 unidades habitacionais para o programa do Governo Federal, que já foram entregues às famílas beneficiadas e atualmente a empresa responde pela construção de 1.850 casas.

Alexander Carvalho, Wladimir Albuquerque (Sinduscon-MA) Claudio Trinchão ((Secretário Executivo do Ministério das Cidades), Osvaldino Pinho (presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Maranhão)  Victor Mendes ( Deputado Federal) , Gilberto Kassab (Ministro das Cidades) e Filuca Mendes (Prefeito de Pinheiro)

Desde 2003, o Governo Federal investiu, por meio do Ministério das Cidades, R$ 11 bilhões em projetos e obras nas áreas de habitação, mobilidade urbana, saneamento e infraestrutura, somente no Maranhão. No município de Pinheiro, foram investidos R$ 127,2 milhões. Ao todo, foram investidos R$ 542,8 bilhões em todo Brasil.

 A jornalista Isadora Alves voltou a publicar em sua coluna no site Aldeia Global. O texto desta semana, de autoria da jovem e competente jornalista, trata de relacionamentos, nada mais oportuno para se falar na semana do Dia dos Namorados. O blog indica hoje como a “Dica do Dia”, a leve e agradável leitura de Isadora.

 Leia Aqui a coluna completa da jornalista! Boa leitura!

Abaixo, um aperitivo do texto!

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deu parecer favorável, na reunião desta terça-feira (9), à Medida Provisória (MP) do governo do Estado que trata dos vencimentos da Polícia Civil e dos agentes penitenciários. No encontro, foram analisados também diversos outros projetos de iniciativa dos deputados.

O relator da MP do governo foi o deputado Rogério Cafeteira (PSC), que deu o parecer pela constitucionalidade e legalidade e fez a conversão da Medida Provisória para um Projeto de Lei, por conta de haver acatado algumas modificações negociadas pelo governo com os policiais. O projeto vai ser analisado agora em plenário.

Foi retirado de pauta o projeto de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que dispõe sobre a reserva aos negros 20 por cento das vagas oferecidas, nos concursos públicos, para provimento, de cargos efetivos e de empregos públicos, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

A CCJ ofereceu, no entanto, pereceres favoráveis a outros projetos como o de autoria do Cabo Campos (PP), que altera a Lei nº 9.663, de 17 de julho de 2012, determinando o depósito antecipado de diárias operacionais para PMMA, CBMMA e Polícia Civil; e o de autoria do deputado Júnior Verde (PRB), que acrescenta o §4º, no art. 14, da Lei nº 8.149, de 15 de junho de 2004.

Passaram ainda os pareceres favoráveis aos projetos do deputado Sousa Neto (PTN), que concede o Título de Cidadão Maranhense ao Dom José Belisário da Silva, Arcebispo Metropolitano de São Luís; e o do deputado Cabo Campos, que propõe o envio de Mensagem de Pesar pelo falecimento do Tenente da Polícia Militar “Gilvan Roque Araújo Ramos”.

O Maranhão volta à cena nacional da produção de matriz energética com a nova decisão da Agência Nacional de Petróleo (ANP) em incluir 22 blocos da Bacia do Parnaíba nos leilões nacionais para exploração de gás natural que serão realizados no mês de outubro. A decisão foi informada pela presidenta da ANP, Magda Chambriard, ao governador Flávio Dino durante reunião em Brasília, na sede do órgão.

O Conselho Nacional de Política Energética aprovou nesta terça (9) a resolução que autoriza a Agência Nacional do Petróleo a realizar a 13ª rodada de licitações para exploração de gás no país. A Bacia do Parnaíba, localizada no Maranhão, será contemplada com o leilão de 22 blocos de exploração de gás natural – uma importante vertente de investimento no Estado.

A resolução foi publicada no Diário Oficial da União, prevendo ainda que a rodada de leilões aconteça nos dias 7 e 8 de outubro – data na qual as empresas interessadas em explorar o gás terrestre da Bacia do Parnaíba poderão negociar a exploração de cada um dos blocos disponibilizados pela Agência para o certame.

A informação foi dada por Magda Chambriard, que recebeu o governador Flávio Dino, o secretário de Estado Ricardo Capelli e o deputado federal José Reinaldo Tavares para discutir os próximos passos para investimentos no Maranhão. Na opinião da presidenta da ANP, o desenvolvimento da exploração de gás no Maranhão é decisivo para o fortalecimento da política nacional de industrialização.

“Não dá para falar de exploração de gás no Brasil nos próximos anos sem falar no Maranhão, pois o Estado faz parte do projeto estruturante para o plano nacional,” destacou a presidenta da ANP durante a reunião, afirmando ainda que a ANP tem interesse em acelerar a exploração e a produção de gás e energia no Maranhão.

Apostando na crescente importância do Estado no cenário de exploração de gás no Brasil, Flávio Dino comentou o mais novo avanço anunciado pelo Governo Federal. Para ele, a consolidação do Maranhão como produtor de uma matriz energética em expansão no país recoloca o Estado no cenário da industrialização nacional, já que a produção de energia é uma das pré-condições para o crescimento do país.

Hoje, o Maranhão produz 2 milhões de m³ de gás natural e, com os novos investimentos em construção a partir de 2015, chegará a 5 milhões de m³ a partir de 2016. Para esse crescimento, foi fundamental a declaração de comercialidade da Bacia Terrestre do Parnaíba, autorizada por Flávio Dino no mês de março.

Os novos leilões que acontecerão em outubro darão amplitude ainda maior para o Maranhão no cenário nacional da exploração de gás natural – com potencial ainda a ser dimensionado a partir das operações que se iniciam com a realização dos certames referentes aos 22 blocos.

 Porto do Itaqui

Além das condições de produção energética, a posição geográfica do Maranhão também o coloca em posição competitiva diante dos demais estados brasileiros. Isto porque operações de trocas comerciais nacionais e internacionais de grande porte são viabilizadas pela condição logística natural que o Porto do Itaqui possui.

Na última terça (9), a presidenta Dilma Rousseff anunciou a inclusão do porto maranhense no Programa de Investimento em Logística nacional, com a abertura de certame para operação privada de dois novos terminais no Porto do Itaqui.

O governador considera os dois novos investimentos fundamentais para o Maranhão, que se fortalece no cenário nacional como referência em logística e produção de energia. “Assim vamos cuidando de reposicionar o Maranhão no cenário industrial do país. O Governo do Estado possui uma postura ousada e comprometida com os novos investimentos que se anunciam para o Maranhão. Temos certeza de que estamos no caminho certo,” destacou Flávio Dino.

Em atendimento ao Requerimento feito pelo deputado Wellington do Curso (PPS), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão,   foi realizada a II Audiência Pública em defesa de enfermeiros, auxiliares e técnicos em Enfermagem, que debateu a jornada de trabalho de 30 horas para os profissionais da classe, além da revogação do piso salarial de R$ 1.700,00 e a escala 12×36 da categoria, instituído em acordo coletivo do Sindicato dos Enfermeiros com o SINDIHOSP e criticado pela categoria.

O evento, presidido pelo parlamentar, contou com a participação da deputada e enfermeira, Valéria Macedo (PDT); do Superintendente Regional do Trabalho, Silvio Pinheiro; do representante da Secretaria de Estado da Saúde, Sormani Tanaka; do representante do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), Antonio Freire; da diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde, Lucimary Santos, entre enfermeiros, técnicos e outros representantes da categoria.

Durante sua fala, Wellington reafirmou que sempre estará empenhado na defesa pelos direitos dos profissionais da categoria e defendeu, mais uma vez, a realização de concursos públicos em todas as áreas da saúde, a jornada de 30 horas e um piso salarial digno para todos os enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem.

“Muitos tem me perguntado sobre a minha bandeira de luta, mas estou em uma única defesa: o povo do Maranhão! Independente de política, estou com o único objetivo de defender e lutar pelos direitos de vocês, que estão pedindo o básico de dignidade humana para que possam realizar seus trabalhos. Não sou enfermeiro de profissão, mas sou enfermeiro de coração e aproveito a oportunidade para reafirmar o meu compromisso em defesa da realização de concursos públicos para a categoria, além da aprovação da jornada de 30 horas e de um piso salarial digno e que valorize os profissionais da saúde “, enfatizou.

Ao final da audiência, vários encaminhamentos foram solicitados, entre eles a garantia do pagamento de indenizações de enfermeiros, auxiliares e técnicos de Enfermagem pela empresa Bem Viver, além da averiguação pelo COFEN das denúncias feitas contra o COREN-MA e as orientações dadas pelo Ministério do Trabalho sobre como revogar o acordo coletivo do Sindicato dos Enfermeiros com o SINDHOSP, que será discutido em audiência, a ser realizada no próximo dia 15 no Ministério Público do Trabalho.

O Governo do Maranhão, através da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), realiza obras de recuperação emergencial nas MAs que ligam São Luís aos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Os recursos foram viabilizados pelo Tesouro Estadual e as ações integram o conjunto de metas prioritárias do governo Flávio Dino.

Obras para qualificar as vias são as primeiras medidas para conservação e manutenção das MAs 201, 202 e 203. O projeto marca o início das obras de recuperação dos trechos onde trafegam os moradores de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar. Com a medida, mais de 140 mil pessoas que moram nessas regiões serão beneficiadas.

O Governo do Estado viabilizou os recursos, iniciou a execução das obras no mês de maio e em seis meses conclui a manutenção de rodovias da região metropolitana. “A parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís trará melhor infraestrutura para as cidades da região metropolitana. O nosso compromisso é com a melhoria da capacidade de ir e vir das pessoas. Nós estamos trabalhando para melhorar a qualidade de vida de todos os maranhenses”, disse o governador Flávio Dino.

A recuperação dos trechos das MAs tem sido um trabalho contínuo e permanente do Governo do Estado. “As obras para a recuperação desses segmentos são muito importantes para esses municípios próximos a São Luís. O governador Flávio tem dado uma atenção especial e orientou a equipe para que todo o nosso esforço esteja voltado para atender as necessidades da população maranhense que trafega nas ruas e avenidas da cidade e das regiões metropolitanas de São Luís”, afirmou Clayton Noleto, secretário de Infraestrutura.

O Governo do Maranhão realiza a abertura da programação oficial dos festejos juninos na próxima sexta-feira (12), na Praça Maria Aragão. Articuladas sobre um projeto chamado ‘São João de Todos’, as festividades deste ano reafirmam o compromisso da gestão estadual com cultura popular, que movimentará parte considerável da população maranhense, durante um total de 18 dias em 20 arraiais espalhados na região metropolitana de São Luís.

Junto à Prefeitura de São Luís, por meio de parceira inédita para realização do São João, o Governo do Estado dá o ponta pé inicial à temporada junina em meio a uma cerimônia com tom de homenagem no Arraial da Praça Maria Aragão, a partir das 19h.

“A homenagem a Humberto do Boi de Maracanã, e a Donato do Boi de Axixá permite com que o São João do Maranhão seja visto não como um evento pontual, mas como um espaço de trocas que propiciem aprendizagem e vivência do patrimônio cultural. Somado a isso, reunimos esforços e preparamos um projeto que distribui de forma mais democrática os arraiais, tornando possível congregar diferentes públicos”, expôs a Secretária de Estado da Cultura, Ester Marques.

A titular da pasta reforçou o novo formato da temporada junina, adotado pelo governo Flávio Dino, assim como as novidades que estão sendo preparadas para o público. Dentre elas, o Arraial do Ipem, que este ano volta a funcionar no espaço social do servidor público estadual no bairro no Calhau. O Arraial do Parque Folclórico da Vila Palmeira também é outro espaço onde o Estado retorna de forma intensiva.

O Parque, que vinha sendo administrado por terceiros, é um dos destaques do ‘São João 2015’, e faz parte, junto com o Arraial da Maria Aragão e o do Ipem, dos três arraiais de referência que o Governo do Estado prepara para o período junino deste ano.

“A retomada da realização dos festejos juninos, em espaços como estes, demonstram o elevado grau de preocupação que o governador Flávio Dino tem com a questão da descentralização de ações políticas nas mais diferentes áreas”, pontou a secretária de Cultura, Ester Marques.

Programação

Com uma programação definida para ter início a partir do dia 12 de junho, exclusivamente na Praça Maria Aragão, o ‘São João de Todos’ ganhará impulso a partir do dia 19 de junho, período tradicional de maior movimentação nos arraiais da capital, e quando entrarão em funcionamento os seguintes espaços da grade oficial do governo no São João 2015: Ipem, Ceprama, Parque Folclórico da Vila Palmeira, Viva Anjo da Guarda, Viva Bairro de Fátima, Viva Cidade Operária, Viva Coroadinho, Viva Desterro, Viva Estiva, Viva Ipase, Viva João Paulo, Viva Liberdade, Viva Monte Castelo, Viva Vila Embratel, Viva Vinhais, Praça Nauro Machado, Praça da Faustina, Casa do Maranhão e Praça da Saudade/Madre Deus.

Funcionando até o dia 29 de junho, com uma média de seis apresentações por noite passarão pelos arraiais do Governo do Estado um total de quase mil grupos folclóricos entre Bumba Bois, Tambores de Crioula, Quadrilhas Juninas, Danças do Coco, Cacuriás, Danças Portuguesas e shows musicais que completam a grande festa chamada ‘São João de Todos’.

Toda esta programação detalhada será distribuída nos arraiais, por meio das agendas culturais e também no portal exclusivo do Governo do Estado para o São João.

O prefeito do município de Raposa, Clodomir Oliveira dos Santos, através da Secretaria Municipal de Saúde, inaugurou, na manhã desta segunda-feira (8), as novas instalações do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família.

O NASF da Raposa está funcionando em um novo espaço, muito mais amplo e com salas climatizadas. De acordo com o prefeito Clodomir, as novas instalações visam proporcionar aos moradores de Raposa, um atendimento cada vez melhor.

“Tudo que a gestão Clodomir puder fazer para melhorar a qualidade no atendimento ao povo será feito. Agora, a população de Raposa que já tinha um bom atendimento pelos nossos profissionais que trabalham no NASF, terá um atendimento 100% melhorado com a nova sede do Núcleo de Apoio à Saúde da Família”, disse o prefeito Clodomir.

O NASF da Raposa é dirigido pela terapeuta ocupacional, Aureliana Carvalho, e sua nova sede está funcionando na Avenida Principal, localizado próximo a rádio União FM.

Além do prefeito Clodomir e dos profissionais que trabalham no NASF, participaram da solenidade os secretários Ivonete Santos (Finanças), Clauber (Administração), Rosana Dias (Agricultura), Roberto (Infraestrutura), José Santos (Cultura) e Ricardo Lago (Saúde). Os vereadores Eudes Barros (PRTB) e Enoque Lisboa (PP), também marcaram presença no evento.

O NASF da Raposa funciona de segunda a sexta-feira, 08:00 às 14:00 horas, com as seguintes especialidades: fisioterapia, psicóloga, pediatria, ortopedia, dermatologia e ginecologia.

O banco britânico HSBC, afetado por vários escândalos em todo o mundo, anunciou nesta terça-feira (9/6) que suprimirá 50 mil postos de trabalho como parte de uma reestruturação, que inclui a venda de suas atividades no Brasil e na Turquia. O diretor geral do HSBC, Stuart Gulliver, apresentou nesta terça-feira o plano do banco aos investidores em Londres e falou de uma mudança “significativa”. “Reconhecemos que o mundo mudou e precisamos mudar com ele. Por isto, apresentamos 10 medidas estratégicas que transformarão ainda mais a nossa organização”, afirmou.

O HSBC prevê eliminar quase 10% do número de funcionários, entre 22 mil e 25 mil empregos, segundo um plano divulgado em seu site. Além deste número, outros 25.000 postos de trabalho devem ser suprimidos com a venda de suas atividades no Brasil e na Turquia.

O banco tem mais de 21 mil empregados no Brasil e mais de 850 agências no país. Tudo isto ficará reduzido a “uma presença para atender as necessidades internacionais dos grandes clientes corporativos”. O HSBC fechará várias agências ao redor do mundo, acelerará o processo das transações e vai deslocar milhares de postos de trabalho para países “de baixo custo e alta qualidade” de mão de obra, informou o banco.

A decisão é parte da meta de “reduzir os custos em algo entre 4,5 e 5 bilhões de dólares anuais até 2017”, segundo uma nota enviada à Bolsa de Hong Kong.

Em nota, o HSBC explicou que está em “processo de venda, não de encerramento das operações no país”. Segundo eles, o banco deve seguir operando normalmente e, após a venda, “seguirá prestando serviços aos clientes.”

Com informações do Correio Braziliense

Na manhã desta terça-feira (9), o deputado Wellington do Curso (PPS) defendeu em plenário o Projeto de Lei (PL 111/2015), de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de passageiros de táxi no Maranhão.

De acordo com o parlamentar, o projeto visa garantir os direitos dos taxistas que, segundo ele, estão cada vez mais expostos à insegurança no Estado com o aumento de assaltos e demais atitudes violentas, principalmente na capital, e em função disso, evitam trabalhar no período noturno e transportar passageiros para bairros com alto índice de criminalidade.

“Os taxistas estão cada vez mais expostos à falta de segurança, principalmente na capital, o que lhes causa danos materiais e até à própria vida. Nada mais justo e oportuno criarmos o hábito da identificação dos usuários de táxis, por serem esses veículos públicos e indispensáveis à comunidade. Dessa forma, estaremos inibindo ações que atentam, inclusive, contra a vida desses motoristas profissionais, atividade hoje considerada de alto risco”, pontuou.

Entenda o projeto

O PL torna obrigatório ao motorista do veículo a identificação do usuário de táxi durante seu embarque, feita através de documento oficial com foto. Obriga o motorista, também, a informar o destino, a mudança de percurso (quando houver) e a identificação do usuário à Central de rádio-táxi. Assim, quando o táxi for solicitado via central, já deverá ser fornecido ao atendente o número de identificação de um documento com foto, que posteriormente será apresentado ao motorista durante o embarque do passageiro.