Será julgado nesta quarta-feira (13), no 1º Tribunal do Júri de São Luís, Marcos Bruno Silva de Oliveira, acusado de participação no assassinato do jornalista Décio Sá, morto a tiros em 23 de Abril de 2012, por volta das 22h30, em um bar na Avenida Litorânea, na capital. O julgamento começa às 8h30, no salão de sessões do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) e será presidido pelo juiz Osmar Gomes dos Santos.
Acusado de ser o piloto da moto que deu fuga a Jhonathan de Sousa, executor do crime, Marcos Bruno Silva de Oliveira foi julgado em fevereiro de 2014 e condenado a 18 anos e três meses de reclusão, mas recorreu da decisão e o julgamento foi anulado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, que determinou a realização de um novo júri popular. Ele está preso em São Luís.
Jhonathan de Sousa foi julgado na mesma sessão do júri de Marcos Bruno Silva de Oliveira. O réu confesso do assassinato do jornalista Décio Sá também recorreu da decisão dos jurados, mas a 2ª Câmara Criminal do TJMA aumentou a pena de Jhonathan de Sousa de 25 anos e três meses de reclusão para 27 anos e 5 meses de reclusão. Ele está preso cumprindo a pena.
No julgamento desta quarta-feira (13) serão ouvidas seis testemunhas, as mesmas arroladas pela acusação e pela defesa de Marcos Bruno Silva, no primeiro julgamento. O representante do Ministério Público que atua na 1ª Vara do Tribunal é o promotor de Justiça Luis Carlos Duarte. A defesa ficara a cargo do advogado José Berilo.
Os jurados que participarão do julgamento desta quarta-feira não serão os mesmos que atuaram no primeiro júri de Marcos Bruno Silva. Anualmente, as varas do Tribunal do Júri escolhem um novo corpo de jurados, entre os nomes de pessoas maiores de 18 anos, com idoneidade moral e conduta ilibada,encaminhados à Justiça por órgãos públicos, escolas e outras instituições. No início da sessão serão sorteados os sete membros que integrarão o Conselho de Sentença desta quarta-feira (13).
Entenda o caso –o Ministério Público denunciou 12 pessoas pelo assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá. Em agosto de 2013, o juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Osmar Gomes dos Santos, pronunciou 11 denunciados para irem a júri popular. Os pronunciados recorreram da decisão e o Tribunal de Justiça ao analisar os recursos despronunciou (declarou nula a pronúncia)Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Buchecha; os policiais civis Alcides Nunes e Joel Durans; o capitão da Polícia Militar, Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita; e Shirliano Graciano. No caso de Elker Farias Veloso (que se encontra preso no Estado de Minas Gerais, por outro crime), o colegiado decidiu pela anulação desde o oferecimento da denúncia, por ausência de individualização de sua conduta.
Em relação aos recursos de Gláucio Alencar, José de Alencar Miranda Carvalho (pai de Gláucio) e José Raimundo Sales Chaves Júnior (Júnior Bolinha), o TJMA manteve o pronunciamento para serem submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri. Os acusados recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aguardam decisão. Os três estão presos e acusados dos crimes de homicídio e formação de quadrilha, sendo que José de Alencar cumpre prisão domiciliar devido a problemas de saúde.
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (12) a Operação Vitória de Pirro, 28ª etapa da Lava Jato. Cem policiais federais estão cumprindo 21 ordens judiciais, sendo 14 mandados de busca e apreensão, 1 mandado de prisão preventiva, 2 mandados de prisão temporária e 4 mandados de condução coercitiva. As medidas estão sendo cumpridas nos municípios de São Paulo, Rio de Janeiro, Taguatinga e Brasília. O ex-senador Gim Argello é alvo de um mandado de prisão e sua casa de um mandado de buscas.
Segundo a PF, as investigações apuram a existência de indícios concretos de que destacado integrante da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada no Senado Federal e também da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito instaurada no Congresso Nacional, ambas com o objetivo de apurar irregularidades no âmbito da Petrobras S/A no ano de 2014, teria atuado de forma incisiva no sentido de evitar a convocação de empreiteiros para prestarem depoimento, mediante a cobrança de pagamentos indevidos travestidos de doações eleitorais oficiais em favor dos partidos de sua base de sustentação.
Vitória de Pirro remete a expressão histórica que representa uma Vitória obtida mediante alto custo, popularmente adotada para Vitórias consideradas inúteis. Em que pese a atuação criminosa dos investigados no sentido de impedir o sucesso da apuração dos fatos na CPI/Senado e CPMI/Congresso Nacional, tal fato se mostrou inútil frente aos resultados das investigações realizadas no âmbito da denominada Operação Lava Jato.
Os fatos investigados nesta fase apuram a prática dos crimes de concussão, corrupção ativa, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Os presos serão encaminhados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba/PR enquanto aqueles conduzidos para depoimentos serão ouvidos nas respectivas cidades onde forem localizados.
Na última fase, a Operação Carbono 14, na sexta-feira, 1, a Lava Jato prendeu o empresário Ronan Maria Pinto, de Santo André (SP) e o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira. O ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o jornalista Breno Altman foram conduzidos coercitivamente – quando o investigado é levado para depor e liberado.
No último sábado (09), o deputado federal Rubens Jr (PCdoB), participou, no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa, do 3° Congresso Estadual do Partido Ecológico Nacional – PEN. Na ocasião, o parlamentar representou o PCdoB e o governador Flávio Dino.
O congresso serviu para que a direção estadual do partido pudesse apresentar os pré-candidatos que disputarão as eleições pelo partido este ano. Rubens Jr. destacou o crescimento do partido em todo o país, principalmente nas atuações de seus parlamentares.
Também estiveram no evento, o deputado federal Júnior Marreca, os deputados estaduais, Jota Pinto e César Pires, o secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares e diversas lideranças estaduais e municipais do partido.
O governador Flávio Dino e o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, realizaram, na manhã desta segunda-feira (11), uma vistoria completa das ações da pasta na Região Metropolitana de São Luís. A comitiva do Governo visitou as obras do Hospital da Criança, inspecionou a recém-reformada Unidade Integrada Sagarana II, no bairro da Alemanha, monitorou a situação das MAs 201, 202, 203 e 204; e finalizou a vistoria nas intervenções urbanísticas da Lagoa da Jansen.
A visitação teve início com a inspeção nas obras de reforma e ampliação do Hospital Odorico Amaral de Matos – o Hospital da Criança. A construção, parceria do Governo do Estado com a prefeitura de São Luís, resultará em mais 91 leitos de internação, nova Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com 11 leitos, incluindo área de isolamento; mais 25 enfermarias, totalizando 178 leitos de internação somados aos oito existentes.
O hospital, que tem investimentos de R$ 10 milhões, ganhará, ainda, um centro cirúrgico com quatro salas de grande porte, além de serviços de diagnóstico e imagem, como tomografia computadorizada e ultrassonografia; e laboratório de análises clínicas. “Essa obra de enorme importância tem uma dimensão estadual, uma vez que atende não só crianças da ilha de São Luís, mas também de municípios do nosso Estado que demandam serviços de urgência e emergência aqui oferecidos”, destacou Flávio Dino que vistoriou o andamento da obra ao lado do secretário de Obras e Serviços Públicos de São Luís, Antônio Araújo.
Escola reformada
Uma das prioridades do Governo para o fortalecimento da educação no Estado, as reformas de escolas também estiveram no roteiro de vistorias do governador. Ele esteve na Unidade Integrada Sagarana II, no bairro da Alemanha, para inspecionar as intervenções estruturais realizadas na escola que possui 510 alunos e recebeu investimentos de R$ 1,04 mi.
Gildenilson Costa Santos, de 14 anos, é aluno do Sagarana II desde a quinta série. Agora na oitava, essa foi a primeira vez que ele presenciou uma reforma na escola. De acordo com o estudante, a quadra estava quebrada, assim como portas e janelas das salas e banheiros, e a falta de ventiladores incomodava os alunos. “Melhorou tudo depois da reforma. As salas estão até com ar-condicionado”, ressaltou o estudante, um dos que, junto com professores, aplaudiu o governador durante a vistoria nas obras da escola.
Vistoria nas MAs
O governador percorreu vários pontos de São Luís para fiscalizar as obras em andamento ou finalizadas, como a intervenção para melhoria da mobilidade do retorno do aeroporto, e percorreu as MAs que interligam as quatro cidades da região metropolitana.
“Nós estamos em um trabalho permanente de intervenção e manutenção emergencial dessas MAs que cortam a ilha de São Luís. É um enorme desafio diante de problemas acumulados durante décadas, sobretudo a falta de drenagem adequada nessas estradas. Isso faz com que no período de chuvas nós vejamos, como eu mesmo testemunhei, pontos em que há o afloramento de água, há um represamento de água, danificando totalmente a pavimentação”, explicou o governador.
Flávio Dino presenciou quatro equipes trabalhando na recuperação emergencial dessas MAs e garantiu que, até o final desta semana, mais sete integração os serviços. “Logo após as chuvas cessarem este ano, nós vamos fazer a chamada recuperação de segmento para deixar a via completamente recuperada, assim como vamos fazer também a sinalização dessas MAs. De modo que até o meio do ano elas estarão em boas condições novamente”, enfatizou.
Ele explicou ainda que o serviço completo de pavimentação e drenagem foi feito em alguns pontos, como na Avenida Tancredo Neves, no acesso ao Socorrão II, e na estrada da Maioba, nas imediações da empresa 1001. “Até o meio do ano essas MAs estarão em boas condições novamente. Agora vamos fazer essa manutenção emergencial que eu mesmo verifiquei. Apesar do trabalho incessante das nossas equipes desde o começo do ano. Estamos diante do crescimento do volume de chuvas e é preciso fazer mais”, esclareceu.
De acordo com o secretário Clayton Noleto, várias equipes estarão nos meses de abril, maio e até o início de junho, principalmente, de prontidão para realizar ações preventivas e também recuperações com ações especiais que garantam o tráfego com segurança. “Nós fizemos uma passagem geral pelas MAs do entorno da ilha: 201, 202, 203 e 204. Constatamos a existência de equipes que estão trabalhando na operação de tapa buracos e recuperações emergenciais, inclusive na parte da drenagem, e vamos ampliar essas equipes”, garantiu o secretário.
Revitalização da Lagoa da Jansen
Por fim, a comitiva visitou as obras de revitalização da praça da Lagoa da Jansen. Orçada em R$ 2,5 milhões, o novo espaço abrigará um novo equipamento urbano para crianças, jovens e adultos de São Luís. O local, que antes abrigava lixo a céu aberto e era foco de doenças devido ao depósito de entulhos, contará com uma área dedicada às crianças, inclusive com brinquedos específicos àquelas com deficiência.
“Também estamos licitando a reforma da concha acústica, de modo que até o fim desse primeiro semestre de 2016, nós teremos a recuperação plena, a integração desta praça, totalmente nova, uma grande área, com a concha acústica que será recuperada, assim como o Parque Estadual da Lagoa da Jansen, compondo um complexo de lazer, diversão e convivência comunitária para todos os moradores de São Luís”, realçou o governador.
Flávio Dino destacou, também, que a eliminação dos pontos de esgotos jogados na Lagoa estão em ritmo acelerado. “Nós já eliminamos metade dos pontos de esgoto in natura jogados historicamente, na lagoa, há décadas. Os moradores vizinhos testemunham a melhoria das condições ambientais da Lagoa, e nós vamos concluir este trabalho também até o meio deste ano”, finalizou.
Alunos, pais e professores da escola Rubem Teixeira Goulart, situado no bairro Cohab, em São Luís, encontraram a escola fechada na manhã desta segunda-feira (11).
Segundo a professora Lourdes Martins, a dona do prédio onde funciona a unidade escolar afirmou que a decisão de fechar a escola foi devido à falta de pagamento do aluguel do prédio por parte da Prefeitura de São Luís. “Deparamos aqui com a situação da escola já fechada. Os portões fechados por falta de pagamento da prefeitura. É o que a dona do prédio está justificando”.
Como encontraram as portas da escola fechadas, muitos pais, frustrados, tiveram que voltar para casa. Mas o mais grave é a situação de algumas crianças que vieram de transporte escolar porque elas foram deixadas na porta da escola e não tiveram como voltar para as suas residências.
Pelo menos essa foi situação do pequeno Samuel, de apenas seis anos, que contou com a solidariedade da professora para voltar para a casa dele, no bairro João de Deus.
A dona de casa e mãe de um aluno que estuda na escola, Socorro Lopes, revela que o prédio, onde funciona o anexo da escola Rubem Teixeira Goulart está cheio de problemas. “A escola quando chove parece peneira, cupim tá comendo, não tem merenda, não tem água”.
A operadora de caixa, Edilene Ferreira, que também é mãe de uma aluna, denuncia que no local os alunos ainda não receberam o fardamento escolar. Ela acrescenta que ela foi quem comprou a farda da sua filha. “Eu comprei a farda da minha filha porque até hoje estava se esperando chegar a farda e não chegou. Eu me dispus e comprei a farda da minha filha”, finalizou.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que está tomando as providências para o pagamento do aluguel do anexo um da escola Rubem Teixeira Goulart, na Cohab, para que sejam regularizadas as atividades escolares da unidade, o mais breve possível, mas não deu uma data específica. A Secretaria disse que está sendo elaborado um projeto de requalificação estrutural de todas as unidades da rede, no qual está incluído o anexo da escola.
A população de Raposa acompanhou, na tarde deste domingo (10), a grande final do campeonato raposense de futebol amador, temporada 2015/2016. Protagonizaram as partidas das decisões as equipes Alfa, enfrentando a equipe do Cruzeiro na categoria Série B, sagrando-se como campeã a equipe Cruzeira, após tensa disputa de penalidades.
Já na categoria principal, a disputa pelo caneco foi decidida entre as equipes dos Onze Amigos, enfrentando a rapaziada do time principal do Cruzeiro, equipe tradicional da Rua da Glória localizada no centro da cidade.
Após uma partida animada e tensa ao mesmo tempo, o placar do jogo normal terminou em 1×1, cabendo as penalidades apontarem à campeã, e nessa fase se deu bem os Onze Amigos, consolidando-se como a grande vencedora da temporada.
O campeonato Raposense de futebol amador, teve a organização da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Esportes e disponibilizou aos atletas amadores da cidade uma premiação no total 16.300 (dezesseis mil e trezentos reais).
Mais de duas Mil pessoas prestigiaram o encerramento da temporada do futebol amador raposense.
“A Secretaria de Esportes têm a intenção de melhorar e fortalecer o futebol amador em nossa cidade a cada ano, e não mede esforços para tal”, diz Enoque Lisboa, ex-secretário da pasta, que aproveita ainda para destacar o empenho da administração municipal de Raposa em patrocinar todo o custo do campeonato.
Pela primeira vez na história do Maranhão, municípios do interior do estado agora contam com restaurantes populares. O governador Flávio Dino esteve na Região do Médio Mearim, no sábado (9), para inaugurar os equipamentos de segurança alimentar e nutritiva nas cidades de Pedreiras e Lago da Pedra. A agenda do Governo contou também com a inauguração do novo quartel do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) de Trizidela do Vale.
Com a implantação de mais dois restaurantes populares no interior do Maranhão, o Governo avança com o plano de expansão da rede, visando combater a extrema pobreza e a fome, beneficiando um número maior de cidadãos e proporcionando mais dignidade à população em situação de vulnerabilidade social e em estado de insegurança alimentar. O governador inaugurou os restaurantes populares almoçando ao lado da população, que pôde constatar a qualidade da alimentação servida.
Os restaurantes populares de Pedreiras e Lago da Pedra vão ofertar alimentação nutritiva ao preço simbólico de R$ 2,00 e distribuir 1.100 refeições diárias, no almoço, e 550 no jantar. Em Lago da Pedra, o restaurante está localizado no bairro Curritela do Raimundão, na Rua Vitorino Freire, que tem grande circulação de pessoas pela proximidade com a feira e o centro da cidade.
O governador Flávio Dino destacou os benefícios que os equipamentos de segurança alimentar levam para a população das cidades, oferecendo alimentação de qualidade a desempregados, estudantes, trabalhadores, moradores de rua e famílias em situação de insegurança alimentar. Para além de um espaço de refeição, o Restaurante Popular também terá sua área utilizada para capacitação e educação alimentar. Os frequentadores poderão, ainda, receber consultas com nutricionistas que atendem no local.
Segundo o governador Flávio Dino, além de levar benefício direto à população no combate à fome, os espaços fomentam o desenvolvimento agrícola, a partir da aquisição de produtos da agricultura familiar. “Na medida em que o restaurante popular tem a nossa orientação de adquirir os produtos da produção local, estamos ajudando também a dinamizar a economia da cidade”, enfatizou o governador.
O secretário de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, frisou que os restaurantes populares implantados pelo Governo têm uma importância significativa no fornecimento de alimentação de qualidade, feita e acompanhada por nutricionistas e vendidas a baixo custo.
“É a política de segurança alimentar e nutricional crescendo no Maranhão. Nós temos um foco. Recebemos o estado com cinco equipamentos de segurança alimentar. Inauguramos agora o oitavo em Pedreiras, o nono em Lago da Pedra, e esse mês inauguraremos o 10º e o 11º em Zé Doca e Chapadinha. A nossa meta é que até o final de 2018 nós tenhamos 42 equipamentos de segurança alimentar e nutricional”, explicou o secretário Neto Evangelista.
É boca geral! O deputado estadual Wellington do Curso é sim uma opção real para disputar a Prefeitura de São Luís nestas eleições municipais. Cada vez mais político, Wellington, mesmo ainda não tendo declarado se é candidato de fato, já tem seu nome lembrado pelas classes populares da nossa Ilha do Amor. Suas ações, desde o começo do seu mandato, o credenciam para colocá-lo na disputa, visto que o atuante deputado é uma mistura de vereador, prefeito, governador, e o principal, tem consigo a verdadeira alma do povo.
Wellington, em visita recente na BR 135, onde articulou a vinda do diretor nacional do DNIT, para acompanhar “in loco” a situação das estradas esburacadas do Maranhão
Faltando seis meses para as eleições municipais, onde já começam a “pipocar” pesquisas eleitorais, o deputado, repito, mesmo ainda não declarando que é candidato, já pontua nas pesquisas, o que é uma grande surpresa.
A verdade é uma só: Wellington é uma terceira via para o eleitorado ludovicense, que está cansado da inércia de Edivaldo Holanda Jr, e das mentiras e indecisões de Eliziane Gama. Já o deputado, como ele mesmo diz, tem força, coragem e determinação para trabalhar dia-a-dia (como já vem fazendo desde o começo do seu mandato), e quem acompanha sua trajetória política sabe disso.
A pesquisa divulgada pela Escutec na manhã desta segunda-feira (11), só nos confirma o que já sabíamos: A eleição em São Luís vai pro segundo turno, e pior, não temos a mínima ideia de quem irá contra quem. Vale destacar que faz tempo que isso não acontece, o que só nos mostra que os candidatos apresentados, os “consolidados”, digamos assim, já estão sendo “fritados” pelos ludovicenses.
Aguardemos cenas dos próximos capítulos!
Veja abaixo o atual cenário divulgado pela Escutec:
O clima na sessão parlamentar da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire na manhã da última sexta-feira (08), foi pra lá de tenso. Dois vereadores, um governista e outro de oposição, protagonizaram um bate-boca, onde houve até xingamentos pessoais e agressão física. Uma verdadeira confusão e desrespeito!
Os vereadores Vanderley Pereira, defensor ferrenho do Prefeito Marcel Curió, e Fernando , da oposição, iniciaram uma discussão onde até a esposa do primeiro foi caluniada e agredida fisicamente. Fernando, no afã de atingir a honra do vereador Vanderley, disparou vários impropérios contra sua digníssima. O caso, claro, foi parar na delegacia.
De acordo com o Boletim de Ocorrência registrado pelo vereador Vanderley, no momento da confusão, a Câmara estava em processo de votação.
A partir desta segunda-feira (11) entra em vigor a nova taxa para emissão da segunda via da Carteira de Identidade (RG). O valor sofreu reajuste de 11,30%, que corresponde a R$ 3,33. Assim a taxa que antes era de R$ 29,50, passa a custar R$ 32,83.
De com a determinação da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), órgão responsável pela emissão da RG juntamente com o Instituto de Identificação do Maranhão (Ident), o reajuste teve como base o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC/IBGE).
Apesar do aumento, o Ident afirmou que o Maranhão se mantém entre os estados com o menor valor da taxa no Brasil. Em outros estados, o custo da emissão da segunda via pode chegar a R$ 93,00 como é o caso do Mato Grosso do Sul.
No Viva, órgão que presta o serviço de emissão, a nova taxa passa a vigorar a partir desta segunda-feira em todas as 16 unidades. A primeira via do documento de identidade continua sendo gratuita e pode ser tirada em qualquer idade. Para emitir a identidade é preciso levar a certidão de nascimento (ou casamento ou separação), CPF e comprovante de residência. Para saber a localização da unidade do Viva mais próxima de sua residência basta acessar o site www.viva.ma.gov.br.
Mais segurança
A carteira de identidade é o documento nacional de identificação civil no Brasil. Atualmente o RG é um documento informatizado. A fotografia é tirada na hora, a assinatura é eletrônica, é usada a biometria (identificação por meio da coleta das digitais por meio de scanner) e as informações coletadas passam a constar em uma base de dados estadual.
Para Lúcio Flavo Cavalcante, diretor do Ident, o atual modelo do RG vem contribuindo para a redução de crimes de estelionato. “O uso da biometria garante mais segurança para o cidadão, coibindo fraudes e uso indevido de seus dados pessoais. No mês de março, por exemplo, conseguimos evitar 296 tentativas de fraude, de pessoas que tentavam se passar por outras e também que tentaram tirar mais de uma RG”, afirmou.
