O ótimo trabalho desenvolvido pelo deputado estadual Marco Aurélio, que diga-se de passagem, é um excelente parlamentar e um dos mais atuantes dentro da Assembleia, já começa a despertar a inveja e incomodar seus possíveis adversários em Imperatriz, e como em todo lugar existe a tal da “guerra” e do jogo sujo, na política não é diferente.

Foi só o deputado aparecer bem na fita como possível candidato à Prefeito de Imperatriz, nas eleições municipais deste ano, com grandes chances de ganhar, para que os ataques a sua pessoa começassem. Por meio de sua rede social, o deputado criticou as invenções, fofocas, “acordos firmados”, tudo para macular o seu trabalho, buscando confundir os que acompanham sua luta.

O que se vê, diante de tal situação, é um medo declarado do lado de lá, onde acham que deve existir apenas UMA candidata. Calma aí, gente! Não é assim,não. Todos tem o direito em se candidatar ao que quiser, quem escolhe realmente é o povo, somente ele tem esse poder.

Ainda no seu canal de comunicação na internet, o deputado classificou de “loucura e perseguição” o que estão fazendo com ele, inventando tantas mentiras a seu respeito. Disse também que tomará as medidas cabíveis contra os que ultrapassam o limite da liberdade de expressão. 

Leia na íntegra o desabafo do deputado Marco Aurélio, acerca das mentiras inventadas por seus adversários:

“É impressionante o nível de loucura e perseguição que estão investindo contra mim.
Em vez de mostrarem trabalho ou discutirem suas ideias, agora começaram a inventar situações visando macular nosso trabalho, buscando confundir os que acompanham nossa luta.
Ontem, publicaram e disseminaram nas redes sociais que eu teria feito um acordo, onde já teria confirmado a divisão de espaços de governo com o prefeito Madeira, fato esse desmentido tanto por mim, quanto por ele. Hoje, já inventaram um post com minha foto convidando para um ato público. Pegaram minha foto e colaram no convite, como se fosse eu que estivesse assinando, isso sem meu conhecimento e muito menos o consentimento.
Tomarei as medidas legais cabíveis contra os que ultrapassam o limite da liberdade de expressão.
Infelizmente, esse clima de ataques com invenções nesse momento mostram o ritmo dos que não têm o que apresentar em nossa Imperatriz. Seguiremos firmes com nossa luta, com nosso trabalho, sem perder o foco, lutando pelo desenvolvimento de nossa querida Cidade.”

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) encaminhou ao Serasa, um novo lote de 65.536 inadimplentes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), resultando para o estado R$ 15,2 milhões em cobrança do imposto e acréscimos moratórios.

Já existe na página da IPVA, no portal da Sefaz, um canal de consulta para o proprietário de veículo interessado em fazer a verificação das informações de débitos por pessoas e empresas que possuam veículos com registro de propriedade em seu nome ou razão social.

No portal, o interessado deve acessar o ícone IPVA, a opção “IPVA-Notificados/Serasa”, inserir o número do CPF ou CNPJ e o número de notificação informada na carta.

No rodapé da página o interessado localiza o Renavam do veículo e pode emitir o documento de pagamento (DARE) com o código de barras para fazer o recolhimento no Banco do Brasil e seus correspondentes. O pagamento pode ser feito nos caixas eletrônicos do BB e pela Internet para os correntistas do Banco.

Caso o contribuinte não receba a carta e não saiba o número de notificação ele pode comparecer a uma das agências da Sefaz ou informar o Renavam do veículo no menu “IPVA/Débitos” para consultar o valor lançado.

Contestação

Os contribuintes que desejarem contestar o lançamento dos débitos de IPVA nos casos de veículos roubados, sinistrado, com comunicação de venda no Detran ou leilão do Detran, podem verificar as orientações no portal da Sefaz e a documentação necessária para recorrer dos débitos.

Não pagam o IPVA, veículos com mais de 15 anos de uso e aqueles para os quais há previsão de imunidade constitucional como os dos órgãos públicos, além dos veículos dos corpos diplomáticos, táxi, adaptados para deficientes físicos e ônibus urbanos.

De forma sorrateira, na véspera de um feriado prolongado, a Prefeitura de São Luís prepara desproporcional aumento de passagem dos ônibus da capital.

O provável reajuste é de 11%. Para quem não utiliza o sistema talvez não signifique nada, mas para as famílias ludovicenses, certamente implicará em redução considerável no acesso aos produtos básicos como alimentação e moradia. Atualmente, a maior tarifa custa R$ 2,60, que passará ao valor de R$ 2,90. Em cálculos simples: 1kg de arroz custa, em média R$ 3,00, ou seja, para usar os ônibus a pessoa precisará economizar praticamente 1kg de arroz, por dia, para ter acesso ao direito de ir e vir.

Outra vez, a população paga pela má gestão e incompetência do governo municipal, que sem qualquer justificativa técnica cede à pressão dos donos das empresas, como se fosse refém desse setor empresarial.

O serviço de transporte público pertence à municipalidade e é concedido aos particulares que devem, por sua conta e risco, explorá-lo, prestando um serviço eficiente a preço módico, econômico. Entretanto, mesmo com um serviço de péssima qualidade, como é público e notório, a Prefeitura, conhecedora dessas mazelas e titular do serviço, autoriza mais arrocho na população.

Já estamos alertando para isso há mais de 02 meses, inclusive solicitando informações ao SET, que, em uma análise superficial, começam a evidenciar concretamente a precariedade do serviço de transporte público. São ônibus não somente velhos, mas sucateados. Há precariedade ainda na quantidade de veículos postos a disposição da população.

A superlotação tornou-se a regra em um cenário marcado pela falta de planejamento de trânsito desaguando nos inúmeros engarrafamentos diários. Como se isso não fosse suficiente, ainda nos deparamos com mais um disparate: um novo aumento. Não há justificativa válida. O serviço como está sendo prestado não reclama tão alta contraprestação como forma de tarifa.

Em 2014, afirmou-se que seria para a aquisição de 250 novos ônibus; posteriormente, se defendeu que o reajuste seria para atenuar o aumento no combustível. No entanto, esqueceram que o risco do negócio é do contratado, não do usuário.

É claro que é devido o reequilíbrio econômico financeiro do contrato. Mas para isso deve, o serviço, ser eficiente, o que nem de longe se tem nessa nossa Capital e região metropolitana.

Mas e agora? Outro reajuste por quê? Pra quê? Seria para atenuar os prejuízos que o Bilhete Único causou. Porque se for, a Prefeitura assina seu mais nítido atestado de incompetência, já que isso só está acontecendo porque lançou benefício (bilhete único) sem qualquer estudo de impacto econômico financeiro nos contratos com as empresas.

Quanta incoerência!! O Bilhete Único não deveria ser algo que garantiria a economia e a celeridade no deslocamento? Se sim, como garantir a economia quando se aumenta a passagem? Qual a lógica financeira que norteia tal pensamento? Certamente, não é a mesma lógica social predominante na mente do trabalhador ludovicense.

Em São Luís, humilhação tinha preço: R$ 2,60. Agora, desrespeito terá valor: R$ 2,90!

“Os ludovicenses não podem pagar pela incompetência da Prefeitura e, por isso, não admitiremos um outro aumento na tarifa, a população de São Luís não vai aceitar esse aumento”, afirmou o deputado Wellington.

A oferta de cargos no governo para dividir a base aliada no Congresso obrigou ontem o vice-presidente Michel Temer a cancelar sua viagem a Portugal. Ele quer garantir uma vitória expressiva na reunião do diretório nacional do PMDB, marcada para terça-feira, em que deve ser oficializado o rompimento do partido com a presidente Dilma Rousseff, passo considerado fundamental para o impeachment da petista.

Com Temer envolvido diretamente nos bastidores da articulação, o PMDB do Rio de Janeiro já anunciou ontem que irá votar pelo desembarque do governo. Os peemedebistas fluminenses sempre foram considerados estratégicos para o jogo do impeachment no Congresso. O Planalto deu mostras, contudo, que usará o poder que ainda tem para atrapalhar os planos de Temer. A edição do Diário Oficial de ontem trouxe a demissão do presidente da Fundação Nacional de Saúde, Antonio Henrique Pires, que é ligada ao grupo do vice-presidente.

A troca deixa claro que o Planalto resolveu abrir mão de negociar com os partidos para atender diretamente às demandas dos deputados, provocando uma série de divisões em todas as bancadas. O foco do governo é o universo de 172 votos, número mínimo necessário para impedir o impeachment.

Conforme o Estado publicou ontem, o Planalto decidiu apostar na oferta de cargos em primeiro e segundo escalão com dois objetivos iniciais: diminuir o impacto do provável rompimento do PMDB e evitar que esse episódio contamine o restante dos partidos da base de sustentação no Congresso.

“Qualquer voto que eles conseguirem no PMDB é lucro”, disse o deputado Lúcio Vieira Lima (BA), integrante da ala a favor do impeachment. “Para nós, é importante aprovar o desembarque do partido para mostrar nossa força”, completou.

O Planalto conta com a ajuda dos atuais sete ministros do PMDB, que ocupam as pastas de Minas e Energia, Saúde, Agricultura, Ciência e Tecnologia, Turismo, Aviação Civil e Portos. Por ora, nenhum deles deseja sair do cargo.

Em reunião com a presidente anteontem à noite, eles apresentaram o quadro atual da disputa dentro do partido e comprometeram-se a não facilitar o rompimento liderado pelo vice-presidente. Mesmo durante o feriado, o grupo de ministros deverá realizar ligações para integrantes dos respectivos diretórios estaduais, no intuito de assegurar votos contra a debandada.

Do Correio Braziliense

Dando continuidade à agenda de fortalecimento do municipalismo, o governador Flávio Dino estará em São Mateus, na manhã deste sábado (26), para inaugurar obras e anunciar novos investimentos. Na pauta da visita, ações nas áreas de infraestrutura, saúde e melhorias no abastecimento de água da cidade.

No âmbito do Programa ‘Mais Asfalto’, o governador entregará seis quilômetros de pavimentação asfáltica ao município, a partir de investimentos da ordem de R$ 2.897.181,87, beneficiando a mobilidade urbana, dando maior fluxo às ruas e avenidas da cidade de São Mateus e dando melhores condições a mais de 40 mil pessoas.

Ainda na área da infraestrutura, o governador Flávio Dino participa das inaugurações da Avenida Antônio Pereira Aragão – a principal da cidade – que passou por reforma e recebeu nova urbanização, a partir de projeto fruto da parceria entre o Governo do Estado e Município; e da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS São Marcos.

Para melhorar o sistema de abastecimento da cidade, o governador assinará, também, ordem de serviço para a perfuração de um poço no Bairro Vila Barreto. Com 250 metros de profundidade, a obra contemplará a aquisição e montagem de conjunto moto bomba com vazão de 60m³ por hora. A interligação será feita com a rede de distribuição já existente e beneficiará milhares de famílias.

Na ocasião, Flávio Dino ainda receberá das mãos do prefeito Miltinho Aragão o título de cidadão são-mateuense.

Ainda sobre o fechamento da janela partidária, 16% dos deputados da Câmara mudaram de partido durante um intervalo de 30 dias. Foi aprovada uma emenda constitucional que abriu uma janela partidária do dia 18 de fevereiro ao dia 19 de março para políticos mudarem de legenda sem perderem o mandato.

Oitenta e quatro dos 513 deputados federais trocaram de agremiação. Os maiores partidos da Câmara, PT e PMDB, perderam 1 deputado cada. Os partidos da base do governo que receberam mais deputados foram o PP, que ganhou 9 deputados e ficou com 49 no total. Depois o PTN, que passou de uma bancada com 6 para 13 deputados e também o PR, que tinha 34 e passou para 40 parlamentares na Câmara.

Na oposição quem cresceu foi o DEM, que tinha 21 deputados antes da janela partidária e terminou com 27. Seis a mais. O PSDB perdeu 5 deputados e agora tem 48 na Câmara.

O PMB, Partido da Mulher Brasileira, foi criado em setembro do ano passado. No começo da janela o PMB tinha 19 deputados, hoje está com apenas um.

As mudanças feitas nesses 30 dias não vão valer para o cálculo do dinheiro do Fundo Partidário e do tempo gratuito de rádio e televisão. Os partidos tem direito ao dinheiro e tempo de rádio e TV de acordo com o tamanho da bancada na Câmara dos Deputados.

Rádio Agência EBC

A Lava Jato encontrou na residência do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa Silva Junior, no Rio de Janeiro, a maior relação de políticos e partidos associada a pagamentos de uma empreiteira até agora. As buscas fazem parte da 23ª fase da Lava Jato, a Acarajé, que teve como alvo o casal de marqueteiros João Santana e Monica Moura que atuaram nas campanhas de Lula (2006) e Dilma Rousseff (2010 e 2014) e também o executivo da Odebrecht, apontado pelos investigadores como o canal de Marcelo Odebrecht para tratar de doações eleitorais e repasses ilícitos a políticos.

A devassa da Polícia Federal na residência de um dos executivos-chave do esquema de propinas na empreiteira rendeu um total de sete arquivos onde aparecem inúmeras planilhas e tabelas, algumas separadas por Estados e regiões do Brasil e outras por partidos, com nomes dos principais políticos do País.

Também há inúmeras anotações manuscritas fazendo referência a repasses para políticos e partidos, acertos com outras empresas referentes a obras e até documentos sobre “campeonatos esportivos”, que lembram documentos semelhantes já encontrados na Lava Jato e revelaram a atuação de cartel das empreiteiras em obras na Petrobras.

Em meio aos avanços da Lava Jato, os executivos da empreiteira anunciaram nesta terça-feira, 22, que vão fazer uma “colaboração definitiva” com as investigações.

Nos documentos, contudo, não há nenhum indicativos que os pagamentos sejam irregulares ou fruto de caixa 2 e tampouco a Polícia Federal teve tempo para analisar a vasta documentação.

Era na Odebrecht Infraestrutura que funcionava o setor de “Operações Estruturadas”, que as investigações revelaram ser o departamento da propina na empresa, no qual funcionários utilizavam um moderno software de gerenciamento de contratos e pagamentos para  fazer a “contabilidade paralela” da empresa, que incluía entregas no Brasil e também transferências em contas no exterior. Diferente das planilhas encontradas naquele setor, contudo, os documentos que estavam na residência de Benedicto não possuem codinomes para se referir a políticos.

Correio Braziliense 

Durante o feriado da Sexta-Feira Santa, dia 25, o comércio em São Luís não irá funcionar, a informação é da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre empregadores e comerciários.

Na quinta-feira (24), as lojas funcionarão em horário normal. No sábado (26), as lojas voltam a funcionar normalmente. No Domingo de Páscoa (27), os estabelecimentos de rua podem abrir das 8h às 14h, e os localizados nos shopping centers, funcionam das 14h às 20h.

Os cinemas e praças de alimentação dos shoppings funcionarão na quinta-feira, feriado, em horário diferenciado, das 12h às 22h.

Já nas agências bancárias, não haverá atendimento. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) os clientes podem utilizar os canais alternativos de atendimento para realizar as operações bancárias, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

Contas e carnês com vencimento marcado para essa data, poderão ser pagas no dia útil subsequente, dia 28, sem incidência de multa.

O Imparcial

Apenas 12,2% dos gestores municipais são mulheres, e 13,5% ocupam cargos nas câmaras municipais como vereadoras. Nas prefeituras, em 2012 foram 681 candidatas eleitas, aumento de 33% em relação à eleição de 2008, quando foram eleitas 504 prefeitas. Isso representa 9,12% do total de candidatos às prefeituras no país. As informações são da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM).

Já nas câmaras municipais, entre as eleições de 2008 e 2012, o número de candidaturas femininas para os 5.568 Municípios saltou de 72.476 para 133.864, crescimento de 84,5%. No entanto, esse aumento não fez com que mais mulheres se tornassem vereadoras. Em 2008, 8,9% das concorrentes se elegeram para as câmaras municipais. Em 2012, o percentual caiu para 5,7%.

Em números absolutos, são 7.782 mulheres vereadoras. Os homens, que ocupam 86,5% das vagas, somam 49.825.

Regiões

Dados da CNM apontam que a região que concentra o maior número de mulheres como chefe do poder executivo municipal é o Nordeste, com 32,2% – 295 prefeitas. Seguido pelo Sudeste com 30%- 170 prefeitas; o Sul com 21,4% – 99 gestoras; o Centro-Oeste com 8,4% – 55 prefeitas e o Norte com 8,1% – 62 gestoras.

O Estado com a maior proporção de mulheres como prefeitas é Paraíba onde as mulheres representam 21,5% nas prefeituras.

O Acre é o único Estado onde nenhum dos 22 Municípios é comandado por mulheres.

Congresso Nacional

No Congresso Nacional, a participação das mulheres também é baixa. No Senado, a representação feminina atualmente não chega a 15% dos cargos. Já na Câmara dos Deputados, elas ocupam apenas 10% das cadeiras.

Agência CNM

No dia mundial da água (22), o Governo do Estado, por meio da Companhia de Saneamento Ambiental (Caema), realizou debates e palestras sobre a gestão ambiental e uso da água. No auditório da Casa Civil foi lançada a Política Ambiental da Companhia e o Plano de Proteção de Nascentes. A ação fez parte do encerramento da X Semana Estadual de Proteção e Preservação das Águas Doces, que iniciou no dia 18 de março.

Durante o lançamento da política ambiental, o diretor presidente da Caema, Davi Telles, lamentou ser esta uma peça inédita no estado. Segundo ele, a Caema era uma das poucas companhias do Brasil que ainda não tinha uma política ambiental.

“Esta política é fruto de um diagnóstico bastante apurado, feito durante o ano de 2015, com nossa gerência de Meio Ambiente, em que foram apurados todos os déficits operacionais ambientais e econômicos financeiros da companhia. E, a partir daí, foram apontadas diretrizes e estabelecidos objetivos e metas que dizem respeito desde a superação de déficit de operações simples, como novos equipamentos e saneamento, até, por exemplo, o conhecimento do ambiente em que nós trabalhamos”, explicou Davi, que ainda apresentou o plano de ação de recuperação de nascentes de mananciais de acordo com o que prevê o estatuto da Caema.

Contente com os resultados obtidos no último ano, Davi Telles anunciou um dado animador: a quantidade de coliformes fecais das águas da Lagoa da Jansen diminuiu para 1/3 do que era encontrado antes, e no Rio Pimenta, a redução chegou a 1/4 do que tinha antes.

“Nós estamos retomando um ciclo bastante vigorosos de investimentos em saneamento básico no Maranhão. Há pelo 30 anos o estado não experimentava um ciclo tão forte de investimentos na área de água e esgoto. Hoje a carteira de investimentos da Caema gira em torno de R$ 800 mi, só para elevar o índice de tratamento de esgoto em São Luís. Só para recuperar diversos corpos hídricos como rios, mangues e o próprio mar, nós temos R$ 320 mi”, apontou Davi Telles.

Palestra

Durante o evento, ainda aconteceu a palestra ministrada pelo o gerente de gestão ambiental corporativa da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), Vladimir Puntel. Ele compartilhou as experiências, avanços e desafios da CAESB, para que pudessem ser aproveitadas pela Caema.

“A CAESB implantou uma política ambiental já consolidada há alguns anos, e evoluiu no desenvolvimento e implantação no sistema de gestão ambiental. São procedimentos para controle de nosso processos operacionais, controle de manutenção, de geração de resíduos, de forma que nossa empresa tenha um desempenho ambiental cada vez melhor, quer dizer, que tenha impacto ambiental cada vez menor”, mostrou Vladimir, compartilhando como Maranhão, a experiência do Distrito Federal.

Estiveram presentes no evento, o secretário adjunto de Assuntos Metropolitanos da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), José Antônio, o juiz da Vara de Assuntos Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, e Dom Belisário, representando a Igreja Católica que neste ano tem na Campanha da Fraternidade o tema a água e  saneamento básico.

X Semana

A X Semana Estadual de Proteção e Preservação das Águas Doces é promovida pelo Governo do Estado, por meio da Caema, em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), e iniciou na última sexta-feira (18). O objetivo do evento é conscientizar a sociedade maranhense para o valor e a gestão dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, além de chamar a atenção para a necessidade de exercer um combate efetivo ao desperdício, nos centros urbanos e, principalmente, na zona rural, através de processos de educação ambiental.

A Semana faz parte do programa de comemorações do Dia Mundial da Água 2016, comemorado nesta terça-feira (22) sob o tema ‘Água e Empregos’. O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) com o objetivo alertar a população mundial sobre a importância da preservação da água para a sobrevivência de todos os ecossistemas do planeta.