A cada dia que passa, vejo realmente que o nosso País vai de mal a pior. Como se já não bastasse a crise toda a qual estamos passando, eis que, num passe de mágica, o presidente interino da Câmara Federal, Waldir Maranhão, aquele ser que só faz besteiras, simplesmente acha um jeito de quebrar ainda mais o País, gastando dinheiro público com…Horas Extras. Exatamente. O deputado publicou hoje uma norma interna da Câmara acabando com as restrições às horas extras de servidores do órgão. O custo estimado é de R$ 2,7 milhões por sessão noturna. As informações são do repórter do UOL  André Shalders. Trocando em miúdos: Qualquer servidor da Câmara poderá aumentar seu orçamento mensal com as chamadas horas extras, mesmo não havendo necessidade alguma. Um verdadeiro disparate! Dinheiro público sendo jogado pelo ralo, mais uma vez.

O ato foi publicado em um suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados. A norma estabelece que basta uma autorização do chefe do setor ou gabinete para que os funcionários (inclusive comissionados) possam fazer hora extra.

A decisão de Maranhão foi recebida com surpresa pelos outros integrantes da Mesa Diretora da Câmara. Segundo um deles, Maranhão não avisou a ninguém sobre o ato.

Na prática, o texto revoga as restrições anteriores às horas extras dos funcionários da Câmara, criadas em set.2015 pelo presidente afastado da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Segundo técnicos da 1ª Secretaria, uma espécie de “prefeitura” da Câmara, as restrições impostas por Eduardo Cunha reduziram o custo com horas extras de cerca de R$ 2,7 milhões por sessão noturna para R$ 900 mil.

Agora, a expectativa é de que os valores voltem ao patamar antigo. As sessões noturnas costumam ocorrer às terças e quartas-feiras.

A leitura principal que foi feita do ato de Waldir Maranhão, foi que o presidente interino deseja apoio dos deputados para se manter no cargo. Uma massa de 300 a 400 deputados (a Câmara tem 513) usa as verbas de gabinete para sustentar cabos eleitorais –que agora poderão, quase sem nenhum controle, ter um aumento salarial por causa das horas extras.

Atendendo ao convite de filiados ao Partido Progressista (PP), o presidente do diretório municipal da legenda em São Luís, deputado Wellington do Curso, deslocou-se com toda sua equipe e o gabinete móvel para o município de Nina Rodrigues, na última sexta-feira (10). Durante a sua estadia, ele participou do 2º Seminário do Partido Republicano Brasileiro (PRB).

Além da autora do convite, Iracema Lages – que é a esposa do Prefeito de Nina Rodrigues, Riba do Xerém (PRB)-, o seminário contou com a presença do deputado estadual Junior Verde (PRB), de vereadores, de lideranças municipais e expressiva participação da comunidade.

Durante o seminário, Wellington ressaltou a importância da política na vida dos habitantes de uma cidade e destacou a relevância da participação popular. “A minha relação com a cidade de Nina Rodrigues já tem uma história… Foi a primeira cidade a ser percorrida durante a campanha em 2014, quando eu fui candidato a deputado estadual. Após ser eleito, voltei aqui para agradecer e colocar-me à disposição de todos vocês. Faço isso porque eu sei da importância da política na vida dos cidadãos de uma cidade. Quando o cidadão se cala diante de uma arbitrariedade do Poder Público, o que ali está presente não é apenas o silêncio, mas a violação de direitos. É preciso falar, denunciar, cobrar… é preciso participar das decisões políticas de seu município, de seu estado. Nós defendemos a participação popular”, destacou o parlamentar.

Enquanto muito brasileiro joga, semanalmente, na loteria federal na esperança de ganhar alguns milhões para resolver seus problemas financeiros, o governo já arrecadou R$ 900 bilhões em impostos. A marca registrada pelo Impostômetro, de 1.º de janeiro até esta segunda-feira, 13 de junho, sinaliza o quanto já foi pago pela população em impostos, taxas e contribuições. Se dividir o montante pela população total é como se cada um tivesse tirado R$ 4.339,49 do bolso e entregado para o poder público, segundo cálculo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para usar de exemplo.

O valor foi calculado por meio de mecanismo criado pela Associação Comercial de São Paulo, em 2005. Segundo a associação, com esse valor, seria possível construir mais de 25,7 milhões de casas populares de 40 metros quadrados, por exemplo. Também poderia edificar mais de 9,7 milhões de quilômetros de redes de esgoto, mais de 3,1 milhões de postos de saúde equipados e fornecer cestas básicas para toda a população brasileira durante 15 meses.

Em 2015, a mesma cifra foi alcançada em junho, no dia 9, e até o final do ano mais de R$ 2 trilhões foram pagos em impostos no Brasil. A época, a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos fez uma ilustração indicando que em toda a Via Láctea existem cerca de 300 bilhões de estrelas. Isso significa que, até agora, já foi tirado do povo brasileiro, em dinheiro, três vezes mais que a quantidade de estrelas no universo.

De acordo com o presidente da associação e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Alencar Burti, o impacto dos números é ainda maior pelo fato de o país está em forte recessão. “A população brasileira já paga tributos. Apoiamos os ajustes propostos pelo governo, mas ponderamos que é impossível cogitar qualquer ideia de aumento de impostos agora: isso aprofundaria a crise”, disse.

Confederação Nacional dos Municípios

Em pesquisa de intenção de votos, realizada pelo Instituto Nacional de Opinião Pública (INOP), na cidade de Buriticupu e registrada no TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão), sob o número 02504/2016, a deputada estadual Francisca Primo (PCdoB)  lidera em todos os cenários para comandar a Prefeitura da cidade a partir de 2017. O levantamento foi feito nos dias 14 a 17 de Maio, na sede e nos povoados. Os bons números da deputada apresentados na pesquisa são frutos de suas ações em benefício não só de Buriticupu, mas em todo o Maranhão.

Na pesquisa espontânea (onde uma pergunta é feita aos entrevistados e não é dada nenhuma alternativa para resposta), a deputada aparece com 30,18% da preferência da população. Já na estimulada (onde uma lista é passada para os entrevistados escolherem algumas das alternativas), a deputada pula para 52,58%. Sem dúvida nenhuma, um cenário bastante empolgante.

A pesquisa comprovou também que a população desaprova completamente a gestão do atual prefeito, Zé Gomes (PMDB). No ítem 15, onde o entrevistador pergunta em quem a população não votaria de jeito nenhum, Zé Gomes aparece em primeiro lugar, com alto índice de rejeição:  49,28%.

Em um terceiro cenário, onde o confronto se dá entre Francisca Primo, o ainda prefeito Zé Gomes e Joelda Medeiros, a deputada também leva a melhor:

Francisca Primo 55,46%

Zé Gomes 28,66%

Joelda Medeiros 4,74%

N/S ou N/O. 11,13%

Veja os cenários:

O Governo do Estado segue melhorando a qualidade de vida na capital maranhense, especialmente a mobilidade urbana. Na noite de sábado (11), o governador Flávio Dino inaugurou a obra de revitalização e urbanização do retorno do aeroporto, dando uma nova cara para a entrada da cidade. Na ocasião, ele também assinou a ordem de serviço para intervenção no retorno da Forquilha.

De acordo com o governador Flávio Dino, a obra no retorno do aeroporto tem, essencialmente, o objetivo de melhorar a mobilidade urbana de São Luís, mas também influi no aprimoramento da porta de entrada de uma cidade que tem grande potencialidade turística. “E é isso que nós estamos buscando aqui. Vejam que não se trata apenas do novo traçado das vias urbanas, mas se trata também de um projeto de urbanização, paisagismo e de iluminação”, destacou o governador.

A obra de revitalização e urbanização do retorno do aeroporto, que abrange as avenidas Guajajaras, Franceses e Libaneses, foi executada pelo Governo do Estado a partir de projeto elaborado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Com um investimento de aproximadamente R$ 3 milhões, o projeto contemplou ainda a sinalização vertical, horizontal e semafórica para devida orientação de pedestres e motoristas.

O trabalho na cidade de Matões não para. Na tarde desta quinta-feira (09), a Prefeita Suely Pereira, foi pessoalmente vistoriar o andamento das obras da estrada que liga os povoados de Santa Luzia a Canadá. A ordem de Serviço da estrada foi assinada no último dia 30 de Maio, e é fruto de emenda parlamentar do deputado federal Rubens Pereira Jr.

De acordo com a Prefeita, até o fim do ano, muitas obras ainda serão entregues à população de Matões.

“Nossa gestão sempre foi comprometida com o povo de Matões, e eu sempre faço questão de acompanhar pessoalmente todas as obras as quais realizamos. Em pouco tempo, estaremos inaugurando mais esta obra significativa aqui em nossa cidade”, frisou a Prefeita Suely Pereira.

Com os trabalhos já em ritmo acelerado, a obra segue todos os padrões exigidos pela CODEVASF. A estrada vicinal, que terá uma extensão de 37 km, também receberá piçarra e terá em toda sua extensão, a largura mínima de 8 metros, diminuindo assim, as possibilidades de acidentes.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), tem investido na saúde para beneficiar a população maranhense com atendimento hospitalar de alta complexidade descentralizado da capital. Dentre eles, está o Hospital Macrorregional de Imperatriz, cujas obras foram visitadas pelo governador Flávio Dino, na última quarta-feira (8). A unidade, que está com 90% das obras concluídas, será entregue em agosto de 2016.

Além da regional de Imperatriz, as regionais de Açailândia, Balsas e Barra do Corda também serão contempladas com o hospital macrorregional. Ao todo, 37 municípios compreendem essas regionais e mais de um milhão de pessoas serão beneficiadas. “Os hospitais macrorregionais são uma iniciativa robusta para a racionalização e descentralização do atendimento de alta complexidade, que reduzem gargalos no interior do estado e facilitam o acesso à rede, evitando a transferência de pacientes para a capital. Na regional de Imperatriz, especificamente, o hospital disponibilizará tratamento de câncer, especializado e qualificado”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Em pleno funcionamento, o hospital atenderá pacientes da área de oncologia, reduzindo gargalos da especialidade na região. Além desta novidade, o hospital contará com serviços e leitos regulados e referenciados, em segmentos como clínica geral, ortopedia, pediatria, cirurgia geral, neurocirurgia, nefrologia, endocrinologia, gastroenterologia, oftalmologia, vascular, cardiologia e urologia. Serão disponibilizados também serviço de apoio diagnóstico com laboratório, tomografia, RX, ultrassom, mamografia e endoscopia.

“Esse é um equipamento de saúde de alta complexidade, que atenderá a uma região populosa e que antigamente precisava percorrer longas distâncias em busca de atendimento médico. Ele também irá auxiliar a desafogar o atendimento na rede municipal e possibilita ao usuário da rede pública contar com um serviço de mais qualidade na saúde”, afirmou a gestora regional de saúde de Imperatriz, Antônia Iracilda Silva Viana.

Com 30 leitos para clínica médica, 26 de assistência pediátrica, 26 de clínica ortopédica, 28 de clínica cirúrgica e 12 de UTI Adulto, serão 122 leitos, com custeio mensal da unidade compreendendo o valor de R$ 3.706.406,00.

 Municípios beneficiados com o Hospital Macrorregional de Imperatriz:

REGIÃO DE AÇAILÂNDIA: Açailândia, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Itinga do Maranhão, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios.

REGIÃO DE IMPERATRIZ: Sítio Novo, Senador La Roque, São João do Paraíso, Ribamar Fiquene, Porto Franco, Montes Altos, Lajeado Novo, João Lisboa, Imperatriz, Governador Edison Lobão, Estreito, Davinópolis, Campestre do Maranhão, Buritirana, Amarante do Maranhão.

REGIÃO DE BALSAS: Alto Parnaíba, Balsas, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras, Tasso Fragoso.

REGIÃO DE BARRA DO CORDA: Arame, Barra do Corda, Fernando Falcão, Grajaú, Itaipava do Grajaú, Jenipapos dos Vieira.

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a segunda denúncia contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele é acusado de manter contas secretas na Suíça abastecidas por dinheiro desviado do esquema de corrupção da Petrobras.

Segundo o Broadcast apurou, o mais provável é que o caso seja levado a plenário no dia 23 de junho. Também serão julgados recursos que pedem para que a mulher de Cunha, Cláudia Cruz, e a filha Danielle Dytz sejam julgadas pelo STF, e não pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava-Jato na Justiça de 1ª instância, em Curitiba.

A liberação para a pauta aconteceu na quinta-feira(9/6), no mesmo dia em que Moro aceitou a denúncia contra Cláudia e a transformou em ré – já que uma das contas na Suíça está no nome dela.

A denúncia contra Cunha foi oferecida ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em março. O parlamentar é acusado da prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Também em março, o peemedebista se tornou réu no processo que apura se ele recebeu propina por contratos de navios-sonda da Petrobras.

Cunha ainda responde a pelo menos outros quatro processos no STF, um deles sobre a sua participação no esquema de corrupção de Furnas. A defesa do parlamentar tem sustentado que não há provas materiais de que o peemedebista tenha contas no exterior.

Correio Braziliense

Um novo processo seletivo simplificado foi aberto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira (9/6). De acordo com o regulamento da seleção, publicado no Diário Oficial da União, são 325 vagas temporárias, sendo 300 vagas para a função de agente de pesquisas por telefone e 25 para supervisor de pesquisas (para as áreas geral, gestão, suporte gerencial e tecnologia de informação e comunicação). As remunerações variam de R$ 950 a R$ 4,6 mil, respectivamente.

Para concorrer ao cargo de agente é preciso ter nível médio e experiência mínima de um ano em teleatendimento/telemarketing ativo ou receptivo nos últimos 5 anos. E quem quiser concorrer a supervisor nas áreas geral, gestão e suporte gerencial podem ser formados em qualquer curso superior; já quem quiser disputar as vagas da área de tecnologia de informação e comunicação é preciso ser graduado em engenharia de sistemas, ou engenharia de computação, informática, ciência da computação, análise de sistemas, sistemas de informação, processamento de dados, análise de tecnologia da informação ou ainda curso superior completo com graduação na área de Ciências Exatas.

Os aprovados serão lotados no município do Rio de Janeiro/RJ. Cinco por cento das vagas são reservadas a pessoas com deficiência e 20% a pessoas pretas e pardas.

As inscrições podem ser feitas entre 21 de junho e 19 de julho, pelo site da Fundação Cesgranrio. As taxas variam de R$ 22 a R$ 100. A seleção contará com provas objetivas no dia 4 de setembro. O resultado final deverá ser divulgado em 3 de outubro.

Os contratos terão prazo de até 1 ano, com possibilidade de prorrogação até, no máximo, três anos.

A Secretaria da Fazenda identificou uma elevada sonegação na distribuição de aves, especialmente frangos, realizada por comerciantes que atuam no comércio interno e interestadual.

Foram comercializados uma quantidade de 3 milhões de frangos no valor total de R$ 9 milhões de reais, deixando de recolher aos cofres públicos cerca de R$ 700 mil.

A Sefaz realizará duas operações para recuperação do imposto devido. A primeira será por meio da identificação dos contribuintes que emitiram Nota Fiscal Avulsa, mas não declararam ou pagaram o ICMS. A segunda operação surge do cruzamento da emissão da Guia de Transporte Animal sem emitir o documento fiscal e pagamento do imposto.

Os contribuintes já foram intimados, por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), a prestarem esclarecimentos para a Sefaz pela não emissão da Nota Fiscal Avulsa e o pagamento do ICMS no valor devido.

O não cumprimento implicará a emissão dos autos de infração para recolhimento do ICMS com acréscimo da multa de 50% sobre o valor devido do imposto. Após a autuação e o desfecho do processo administrativo, os devedores são incluídos na Dívida Ativa para a execução judicial do débito, além da representação fiscal para fins penais.