Durante o primeiro discurso como presidente em exercício, Michel Temer defendeu a importância das parcerias com a iniciativa privada para buscar financiamentos para diversos setores. “O Estado não pode tudo fazer”, destacou o presidente. Mas deixou claro que três áreas são essenciais para serem conduzidas e administradas diretamente pelo governo federal: Segurança, Saúde e Educação, que acabou sendo fundida com Cultura.

Das três pastas, apenas o titular da Justiça, Alexandre de Moraes, tem familiaridade direta com a área que vai comandar. Os dois outros são deputados federais e não têm militância nos respectivos setores. No caso de Mendonça, as críticas ficaram ainda mais contundentes, pela fusão de duas áreas díspares.

Artistas e produtores culturais fizeram manifestos criticando a indicação de Mendonça para a pasta. Para tentar amainar os ataques, Temer sinalizou que poderá criar a Secretaria Nacional de Cultura e com a possibilidade de indicar o ex-deputado Stepan Nercessian, do PPS. O cargo, entretanto, deve ser ocupado por uma mulher, depois das críticas sobre o atual retrato da Esplanada, formada por homens brancos e de meia idade, uma simbologia devastadora nas políticas de gênero e de diversidade.

A fusão das pastas de educação e cultura não é a única preocupação dos servidores e especialistas da educação. A visão considerada mais liberal do novo chefe da pasta também é vista como uma ameaça aos programas educacionais já implantadas, como o Plano Nacional de Educação, que está em vigor. “Temos uma lei aprovada pelo Congresso Nacional, com metas e estratégias fixadas e isso é uma política de Estado que todo o governo deve obedecer. Mas, honestamente, tenho dúvida de se haverá compromisso muito fiel dessas metas, porque elas estão em desacordo com algumas manifestações que o presidente vem fazendo”, analisou o doutor em Educação pela Unicamp e mestre em Educação pela Universidade de Brasília professor Erasto Fortes Mendonça.

Correio Braziliense

Cerca de 40 mil alunos serão diretamente beneficiados pela reestruturação da rede física escolar em 2016. Ainda neste semestre, o Governo do Maranhão entrega à comunidade escolar reformas em 65 centros de ensino da rede estadual, em 40 municípios maranhenses, beneficiando cerca de 40 mil alunos. As obras são executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e seguem a determinação do governador Flávio Dino de dotar as escolas públicas de condições necessárias para a oferta do ensino e da aprendizagem com qualidade.

As escolas estão recebendo nova pintura, telhados recuperados, pisos e instalações elétricas renovadas. Melhorias esperadas há muito tempo por estudantes, professores e demais profissionais da escola. “Nós mantínhamos a escola em ordem, mas há muitos anos não passava por reforma. Agora houve uma grande reforma, desde os telhados, pintura de parede e limpeza de piso, passando pela parte hidráulica e elétrica, até a instalação de ar condicionados nas salas de aula. É muito mais conforto para a escola, que agora terá uma outra realidade”, comemorou a gestora Cleude Carvalho, da CE Sagarana II, em São Luís, que atende a cerca de 500 alunos.

Já o CE Paulo VI, no bairro Cidade Operária, uma das escolas estaduais deixadas em condições precárias pela gestão passada, na qual o houve desabamento do forro e da cobertura da quadra poliesportiva, o governo realizou intervenções significativas conforme relatou a gestora Conceição de Maria Carneiro Reis.

“A obra que a escola vem recebendo é de grande importância para a continuidade dos nossos trabalhos. Parabenizo o governador Flávio Dino por dar prioridade às escolas do nosso estado, que estão precisando de melhorias. Graças a Deus tudo está em perfeito andamento e os serviços na estrutura interna estão em fase final. O próximo passo é a quadra. Essa reforma geral que o prédio recebe vai melhorar ainda mais para nós e nossos alunos”, enfatizou.

Pautada na defesa incondicional da educação, mais uma proposição do deputado estadual Wellington do Curso (PP) já é realidade. Trata-se do Programa “Sim, eu posso!”, que objetiva combater o analfabetismo no Maranhão. A proposta do deputado Wellington, foi encaminhada através da Indicação 777/2015, no dia 09 de setembro de 2015, solicitando que o Governador apreciasse a possibilidade de implantar o referido projeto. A proposta foi aceita e o Governo levará a ação alfabetizadora do “Sim, eu Posso!” para oito municípios com baixo IDH.

“É com muita alegria que vemos mais uma proposição de nossa autoria sendo implantada em nosso estado. Ao apresentarmos essa solicitação, em 2015, o nosso objetivo foi (e é) combater o analfabetismo no Maranhão, tendo em vista os inúmeros casos de jovens, adultos e idosos analfabetos. O passo inicial já foi dado. Agora, precisamos ampliar o Programa, a fim de que o número de pessoas contempladas seja cada vez maior. Acreditamos que o desenvolvimento de um estado está intimamente relacionado ao desenvolvimento de seu povo. E tal desenvolvimento só será plenamente possível quando a educação alcançar os mais humildes e o conhecimento for bem comum entre ricos e pobres. ”, destacou.

O QUE É O PROGRAMA “SIM, EU POSSO!”?

O Programa “Sim, eu posso” é um dos métodos de combate ao analfabetismo mais propagados na atualidade, por ter apresentado resultados “positivos”, de acordo com parâmetros da UNESCO, em mais de 15 países, com destaque para a Venezuela, que foi declarada “território livre do analfabetismo”. Inicialmente, o projeto será desenvolvido em oito municípios, dentre os 30 com menor IDH. A meta é atender mais de 14 mil pessoas, com idade igual ou superior a 15 anos, fortalecendo, assim, a parceria com o Governo Federal para o Programa Brasil Alfabetizado, que atendeu, no ciclo 2013 exercício 2014/2015, 111 municípios, beneficiando 45.014 jovens, adultos e idosos. Os municípios beneficiados inicialmente são os de Água Doce, Aldeias Altas, Governador Newton Bello, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Santana do Maranhão, São João do Caru e São Raimundo do Doca Bezerra.

Em entrevista após a primeira reunião com o presidente em exercício Michel Temer, o novo ministro do Planejamento, Romero Jucá, afirmou que, até o fim do ano, serão cortados 4 mil postos de cargos de confiança e funções gratificadas. Jucá, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e o da Casa Civil, Eliseu Padilha, falam à imprensa nesta manhã de sexta-feira (13/5) sobre os temas tratados na primeira reunião ministerial.

Segundo Jucá, o corte de funções comissionadas se dará com critério, de forma que não se provoque a paralisia da máquina pública. A redução dos cargos faz parte do ajuste que o governo pretende fazer nas contas públicas. A estrutura da máquina federal é muito pesada. Boa parte dessas funções está preenchida por indicações políticas, que nada contribuem para a prestação de bons serviços à sociedade.

O ministro do Planejamento disse que não é possível informar agora de quanto será a economia com a redução dos cargos comissionados. Mas será uma contribuição do ponto de vista de imagem para mostrar que o governo também está contribuindo para reverter o deficit fiscal que, neste ano, pode passar de R$ 100 bilhões.

Reajuste a servidores
O governo que se afastou encaminhou sete projetos de reajuste salarial de servidores, que ainda não foram analisados pela nova equipe econômica. Ele afirmou que o governo Temer deve caminhar com firmeza na análise destes pontos, mas preservando a realidade dos fatos.

Sobre a estrutura organizacional dos ministérios, ele disse que há uma grande necessidade de que seja revista, visando sempre o equilíbrio fiscal.

Correio Braziliense

Em mais uma ação do Governo do Estado, o município de Raposa foi contemplado, através do  Programa ‘Mais Renda’ , com 53 kit Negócios, contendo fardamento oficial do programa, utensílios e equipamentos, como carrinhos adequados à venda de churrasco, cachorro-quente, salgados, fritadeiras e chapas a gás. O prefeito Clodomir de Oliveira e o Secretário de Agricultura, Neto Dias, realizaram a entrega dos kits para os beneficiários do programa no município.

O prefeito Clodomir de Oliveira, falou da importância de programas de geração de renda em tempos de crise. “As parcerias com o Governo do Estado são de fundamental importância para que o município continue avançando. Sabemos que o índice de desemprego aumenta no país e estamos buscando alternativas para a população, por isso a felicidade é geral quando um programa como esse chega a Raposa, pois traz dignidade ao cidadão”.

O projeto piloto do Programa ‘Mais Renda’ foi planejado pelo governador Flávio Dino para promover a inclusão socioprodutiva de 400 famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da inserção, organização e estruturação de pequenos empreendimentos, visando à ampliação da renda e à melhoria da qualidade de vida de pequenos empreendedores e de suas famílias.

A seleção do público foi realizada a partir do Cadastro Único com pessoas de baixa renda e que já comercializam alimentos, mas que estão em situações precárias. Durante as reuniões de apresentação do programa foi explicado também da proibição de venda, aluguel e da necessidade de devolução dos equipamentos caso haja desistência de participação no programa.

A autônoma Maria Aldina, ficou entusiasmada quando soube que seria uma das contempladas. “Estou muito feliz, foi uma emoção muito grande, agora terei oportunidade de montar meu próprio negócio. É muito gratificante ter um governo que pensa no melhor para o povo. Tem muita gente querendo trabalhar e faltava uma oportunidade como essa”, concluiu emocionada.

Com o oitavo “Planeja, O Cidadão Decidindo”, realizado no bairro Piçarreira, na última terça-feira, dia 10, o PSDB de São José de Ribamar, encerrou a primeira etapa da bateria dos seminários. Conforme explicou o ex-prefeito e presidente da Executiva Municipal do PSDB, Luis Fernando Silva, todas as regiões administrativas da cidade foram contempladas com os chamados Planejas Territoriais. “Agora, vamos partir para os Planejas Setoriais”, anunciou.

A ideia da versão do Planeja Setorial é coletar propostas diretamente dos profissionais das diversas áreas da gestão e ao mesmo tempo esmiuçar tecnicamente as demandas apresentadas pelos cidadãos nas oito edições.

“Na discussão da educação, juntaremos a população envolvida na formulação de políticas para a área e debateremos sobre o tema num Planeja Setorial. E assim ocorrerá nas outras áreas, tais como saúde, segurança, saneamento, etc. Como na primeira parte, a sociedade participará de forma efetiva, ajudando a formular políticas públicas capazes de melhorar a qualidade de vida do ribamarense”, explicou o ex-prefeito.

Nesse primeiro momento dos seminários, dois pontos mereceram destaque: a forte presença da comunidade das regiões, onde os seminários foram realizados, e a gama de propostas apresentadas pelos cidadãos para a reconstrução da combalida São José de Ribamar. “O que percebemos é que as pessoas estão querendo reivindicar e melhorar a cidade. E essas reivindicações constituem no melhor caminho para melhorarmos São José de Ribamar”, avaliou o ex-prefeito. Mais de mil propostas apresentadas pelos cidadãos foram registradas pelos chamados facilitadores, profissionais incumbidos de anotar as propostas e editá-las tecnicamente. Demandas relacionadas essencialmente às áreas de infraestrutura, segurança, saúde e educação estão dominando a lista de reivindicações até o momento.

Em ato realizado na manhã desta quinta-feira (12), o governador do Maranhão,  Flávio Dino, esteve em Imperatriz para anunciar o lançamento de importantes obras e serviços que irão melhorar a qualidade de vida de milhares de moradores da região Tocantina.

A luta pelas obras teve a participação e articulação direta do deputado estadual Prof. Marco Aurélio,  que desde o início de seu mandato, dialogou com o governo Flávio Dino a fim de garantir a execução das obras. “É com grande alegria que acompanho a assinatura das ordens de serviço e não tenho a menor dúvida que todas trarão um impacto imediato para as vidas dos beneficiados. Investimentos na Educação e saneamento básico, este, que reflete diretamente na saúde das pessoas. Obrigado, governador!”, agradeceu o deputado.

Necessidade histórica dos moradores do grande Parque Alvorada e Vilinha, a escola de Ensino Médio do bairro irá finalmente se tornar realidade. Esta, que é uma das regiões mais populosas de Imperatriz, há muito padece com a falta de uma escola de ensino médio. O deputado Marco Aurélio garantiu a destinação de recursos para a construção da escola, junto ao governo do estado, que homenageará uma das grandes personalidades maranhenses, que também já emprestou seu nome a outra famosa escola de Imperatriz, o saudoso jornalista Amaral Raposo.

O secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto reafirmou o comprometimento do governo Flávio Dino com o crescimento e desenvolvimento de Toda a Região Tocantina. “Estamos atuando em um ritmo muito intenso, com obras estruturantes que irão realmente mudar as vidas das pessoas, essa é a marca do governo que tem compromisso com sua população. A Região Tocantina, em especial a cidade de Imperatriz, são exemplos desta filosofia de trabalho”, citou o secretário.

No grande Bacuri, uma obra impactante foi lançada,  que é a instalação de 11 Km de rede de esgoto e deve beneficiar diretamente mais de 10 mil pessoas. “Fico feliz em fazer parte desta luta desde o princípio,  essa é uma necessidade histórica dos moradores do Bacuri. Sao décadas sem o menor investimento em esgotamento no bairro, desta forma, agradeço à parceria com o secretário de Infraestrutura,  Clayton Noleto,  com o presidente da CAEMA, Davi Telles e, sobretudo, pela sensibilidade do governador com a causa’, ressaltou Marco Aurélio. Ainda sobre a Caema, a Companhia vai investir mais de R$ 20 Milhões no tratamento e abastecimento de água em toda Imperatriz, obra que visa mudar a realidade da falta de abastecimento em vários bairros.

Após a cerimônia de assinatura das ordens de serviço,  a comitiva realizou uma vistoria nos 10 ônibus que irão integrar a linha do Expresso Metropolitano, linha gerenciada pelo Governo do Estado, por meio da Agência de Mobilidade Urbana-MOB, e que irá ligar os municípios de Imperatriz – João Lisboa – Senador LaRoque. A frota conta com ar – condicionado,  wi-fi, elevadores para portadores de necessidades especiais e assentos acolchoados.

Em pronunciamento, o governador Flavio Dino destacou outras grandes obras que vêm sendo realizadas em Imperatriz e toda a região Tocantina, como a construção do Hospital Macrorregional, que será entregue no segundo semestre, aparelhamento e custeio da UPA do São José, programada para ser inaugurada no mês de Junho, além das obras do mais asfalto, iluminação da Av. Pedro Neiva de Santana, dentre tantas outras.

Flávio agradeceu ainda o empenho do deputado estadual Prof. Marco Aurélio,  na busca de soluções para os problemas da Região. “Nenhum outro governo fez tanto para Imperatriz e a Região Tocantina em tão pouco tempo, disso nao tenho dúvidas, mas isto só é possível devido as parcerias que tem contribuído dia e noite com nosso trabalho, e um dos grandes parceiros que temos na região é o deputado Prof. Marco Aurélio, um grande conhecedor da região, de suas carências e que tem sempre nos ajudado a encontrar as melhores formas de resolvê-las”, concluiu o governador.

O primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur, conversou nesta quinta-feira (12) com o presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão, que contou que, apesar da pressão, não deixará a presidência da Casa “de jeito nenhum”.

Com a decisão de Maranhão, tomada na segunda-feira (9), de tentar anular a sessão do impeachment na Câmara, líderes partidários passaram a pressioná-lo para que renunciasse ao cargo de vice-presidente, abrindo mão, assim, da presidência interina.

Por conta da repercussão negativa, Maranhão acabou revogando a medida no fim do dia e pediu até esta quinta para dar uma resposta se renunciaria ou não ao comando da Câmara. “[Ele me] ligou e disse que não sai de nenhum, não quer deixar a presidência”, afirmou Mansur ao G1.

Diante desse cenário, a proposta do primeiro-secretário é que, pelo menos nas próximas duas semanas, Maranhão saia da linha de frente dos trabalhos e as sessões da Câmara sejam conduzidas pelos demais integrantes da Mesa Diretora, com a anuência dos líderes partidários.

“Sinto que não deveríamos judicializar essa questão [da presidência]. Nos próximos 15 dias, o Colégio de Líderes pode tocar as sessões”, afirmou. Mansur argumentou que novas eleições neste momento na Câmara poderão, eventualmente, atrasar a discussão de matérias a serem enviadas pelo novo governo do presidente Michel Temer ao Legislativo.

O DEM e o PSD chegaram a acionar o Conselho de Ética apresentando uma representação contra Maranhão sob o argumento de que ele cometeu abuso de poder ao tentar anular o resultado de uma votação decidida no plenário, medida que não tem previsão regimental.

Líder do DEM na Câmara, o deputado Pauderney Avelino (AM) está irredutível e afirma que o partido não irá retirar a representação contra Maranhão. “Eu sou completamente refratário, eu disse para os demais líderes que não vou aceitar que Maranhão presida nenhuma sessão. No máximo, vou aceitar nessas duas semanas o Colégio de Líderes comandar o processo. Não quero conversa com o Maranhão. Não devemos manter essa situação, é vergonhoso para a Casa”, afirmou Pauderney.

G1

Em entrevista a Rádio Mirante AM, na manhã desta quinta-feira (12), o deputado federal Sarney Filho confirmou que vai assumir o Ministério do Meio Ambiente pela segunda vez, agora, no Governo Michel Temer.

“Plantei a semente de tudo o que o Brasil está colhendo internacionalmente. Agora, é uma missão nossa, eu sei, que muita coisa vai ter que melhorar”, diz Sarney Filho, que foi ministro da mesma pasta entre janeiro de 1999 e março de 2002, no governo  Fernando Henrique Cardoso.

Sobre o novo governo, Sarney Filho disse que, em reunião com o então vice-presidente, Temer garantiu a manutenção dos avanços sociais do governo Dilma. “Houve muita boataria. Ontem [quarta-feira], eu tive uma reunião com o presidente Michel Temer, e uma das coisas que ele garantiu foi os programas sociais. Ele me garantiu que esses avanços sociais não vão retroagir. Eu jamais aceitaria participar de um governo que não assegurasse esses avanços sociais duramente conquistados na Democracia brasileira”, defendeu.

Depois de aprovado o processo de Impeachment da Presidente Dilma, no Senado Federal, na manhã desta quinta-feira (12), o próximo passo será colher provas, realizar perícias, ouvir testemunhas de acusação e defesa para instruir o processo e embasar a decisão final. O julgamento será presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que também comandará a Comissão Processante do Senado.

Veja como votaram os senadores maranhenses:

João Alberto (PMDB-MA) NÃO AO IMPEACHMENT.

Edison Lobão (PMDB-MA) SIM AO IMPEACHMENT. O ex-ministro de Minas e Energia de Dilma Rousseff, lembrou que a votação no Senado desta quinta (12) não encerra o processo de impeachment da presidente. “Quero afirmar que o voto que proferirei hoje, não significa a antecipação do meu julgamento na sessão final, que ocorrerá nos próximos meses”, disse o peemedebista.

Roberto Rocha (PSB-MA) SIM AO IMPEACHMENT. Por meio de sua Assessoria, o senador se manifestou sobre impeachment de Dilma, dizendo que fez minucioso estudo, para votar pela abertura do processo de afastamento da presidente. Rocha afirmou que seu Estado, o Maranhão, foi o que mais deu votos à presidenta Dilma, e foi o que menos recebeu recursos durante seu governo. “O povo do Maranhão é o maior credor do governo que estamos julgando”, disse.